Regulamento Específico da Competição - Confederação Brasileira de ...
REC
Regulamento Espec?fico da Competi??o Copa do Brasil ? 2021
1
Sum?rio
Defini??es
3
Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o
4
Cap?tulo 2 ? Do trof?u e t?tulos
6
Cap?tulo 3 ? Da condi??o de jogo dos atletas
7
Cap?tulo 4 ? Do sistema de disputa
8
Cap?tulo 5 ? Das disposi??es financeiras
10
Cap?tulo 6 ? Das disposi??es finais
12
Anexo A ? Rela??o dos clubes participantes
13
Anexo B ? Composi??o dos Grupos
15
2
Defini??es
BID ? Boletim Informativo Di?rio CBF ? Confedera??o Brasileira de Futebol CONMEBOL ? Confedera??o Sul-Americana de Futebol DCO ? Diretoria de Competi??es DRT ? Diretoria de Registro, Transfer?ncia e Licenciamento FIFA ? F?d?ration Internationale de Football Association INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social REC ? Regulamento Espec?fico da Competi??o RGC ? Regulamento Geral das Competi??es RNRTAF ? Regulamento Nacional de Registro e Transfer?ncia de Atletas de Futebol STJD ? Superior Tribunal de Justi?a Desportiva
3
Cap?tulo 1 ? Da denomina??o e participa??o
Art. 1? ? A Copa do Brasil de 2021, doravante denominada COPA, ? regida por 2 (dois) regulamentos:
a) Regulamento Geral das Competi??es (RGC) ? que trata das mat?rias comuns aplic?veis a todas as competi??es coordenadas pela CBF; b) Regulamento Espec?fico da Competi??o (REC) ? que considera o sistema de disputa e outras mat?rias espec?ficas vinculadas a esta competi??o. Art. 2? ? A COPA ser? disputada, na forma deste regulamento, pelos 92 (noventa e dois) clubes identificados no Anexo A ? Rela??o dos Clubes Participantes, em conformidade com os seguintes crit?rios t?cnicos de participa??o: Crit?rio 1: 12 (doze) vagas para os clubes classificados para a CONMEBOL Libertadores de 2021 e os campe?es da Copa do Nordeste, Copa Verde, Campeonato Brasileiro da S?rie B de 2020 e complementares oriundos do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020; Crit?rio 2: 70 (setenta) vagas para os clubes classificados nas competi??es estaduais de 2020, exclu?dos os clubes j? identificados no crit?rio 1; Crit?rio 3: 10 (dez) vagas para os clubes classificados via o RNC de 2021, exclu?dos os clubes j? identificados nos crit?rios 1 e 2.
? 1? ? Os 12 (doze) clubes classificados atrav?s do Crit?rio 1 acessar?o a Copa do Brasil na sua terceira fase. S?o eles:
I - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 7 (sete):
1?. 7 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020. 5?. 2 clubes disputantes do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020,
cuja chamada respeitar? a ordem de classifica??o; II - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 8 (oito):
1?. 8 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020. 5?. 1 clube disputante do Campeonato Brasileiro da S?rie A de 2020,
cuja chamada respeitar? a ordem de classifica??o;
4
III - Caso o n?mero de clubes disputantes da CONMEBOL Libertadores seja 9 (oito):
1?. 9 clubes classificados para CONMEBOL Libertadores; 2?. 1 clube campe?o da Copa do Nordeste 2020; 3?. 1 clube campe?o da Copa Verde 2020; 4?. 1 clube campe?o da S?rie B 2020.
? 2? ? De acordo com o crit?rio 2, a distribui??o de vagas por estado dever? seguir a tabela abaixo com base no posicionamento de cada federa??o no RNF de 2021.
RNF
1? e 2? 3? a 5? 6? a 14? 15? a 22? 23? a 27?
Vagas
5 4 3 2 1
I - A defini??o dos 70 (setenta) clubes seguir? necessariamente a classifica??o do estadual:
Chamada
1? chamada 2? chamada 3? chamada 4? chamada 5? chamada
Posi??o no estadual
Campe?o Vice-Campe?o
3? colocado 4? colocado 5? colocado
? 3? ? Nos estados que tenham direito a 2 (duas) vagas, a 2? vaga poder? ser concedida, a crit?rio da Federa??o, ao clube vencedor de um torneio seletivo ou equivalente.
? 4? ? Nos estados que tenham direito a 3 (tr?s) ou 4 (quatro) vagas, as 2 (duas) ?ltimas vagas poder?o ser concedidas, a crit?rio da Federa??o, aos clubes vencedores de torneios seletivos ou equivalentes.
? 5? ? Nos estados que tenham direito a 5 (cinco) vagas, as 3 (tr?s) ?ltimas vagas poder?o ser concedidas, a crit?rio da Federa??o, aos clubes vencedores de torneios seletivos ou equivalentes.
Art. 3? ? O torneio seletivo a ser eventualmente promovido pela Federa??o para oferecer vaga ? COPA, dever? ter a participa??o m?nima de 4 (quatro) clubes da primeira divis?o profissional.
Par?grafo ?nico ? O torneio seletivo ou equivalente, s? poder? destinar 1 (uma) vaga por competi??o para a COPA.
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