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ANO XXV - Macei¨®/AL, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2022 - N? 6416

EXPEDIENTE:

DI?RIO OFICIAL ELETR?NICO DO MUNIC?PIO DE MACEI?

MUNIC?PIO DE MACEI?

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEI?

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0395 MACEI?/AL, 31 DE MAR?O DE 2022.

01 - PREFEITO DE MACEI?

JO?O HENRIQUE HOLANDA CALDAS

02 - VICE-PREFEITO

RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais,

03 - GABINETE DE GOVERNAN?A ¨C GGOV

ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO

RESOLVE:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ¨C SMG

IVAN VASCONCELOS DE CARVALHO

Art. 1? NOMEAR JOS? CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA,

para o cargo em comiss?o de Assessor, S¨ªmbolo DAS-2, CPF n¡ã.

280.164.164-20, do(a) SUPERINTEND?NCIA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL - SUDES, do Quadro de

Pessoal do Poder Executivo Municipal.

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC?PIO ¨C PGM

JO?O LUIS LOBO SILVA

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO ¨C SMCI

JOS? DE BARROS LIMA NETO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL ¨C SEMAS

CARLOS JORGE DA SILVA SANTOS

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA??O ¨C SECOM

LININHO NOVAIS

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E

MEIO AMBIENTE ¨C SEDET

PEDRO VIEIRA DA SILVA

Art. 2? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o,

revogando-se as disposi??es em contr¨¢rio.

JHC

Prefeito de Macei¨®

*Reproduzida por Incorre??o.

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O ¨C SEMED

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:253D89BF

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA ¨C SEMEC

JO?O FELIPE ALVES BORGES

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST?O ¨C SEMGE

RAYANNE ISABELLE TEN?RIO DA SILVA

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¨C SEMINFRA

FABR?CIO DE OLIVEIRA GALV?O

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN?A COMUNIT?RIA E CONV?VIO

SOCIAL ¨C SEMSCS

ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS (Interino)

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE ¨C SMS

C?LIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E

ECONOMIA SOLID?RIA ¨C SEMTABES

CARLOS RONALSA BELTR?O COELHO DA PAZ

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER ¨C SEMTEL

PATR?CIA IRAZABAL MOUR?O

18 - AG?NCIA MUNICIPAL DE REGULA??O DE SERVI?OS DELEGADOS ¨C

ARSER

EMILLY CAROLINE LISBOA LEITE PACHECO

19 - INSTITUTO DE PREVID?NCIA DOS SERVIDORES P?BLICOS DO

MUNIC?PIO DE MACEI? ¨C IPREV

DAVID RICARDO DE LUNA GOMES

20 - FUNDA??O MUNICIPAL DE A??O CULTURAL ¨C FMAC

JO?O HUGO VERGETTI LYRA (Interino)

21

SUPERINTEND?NCIA

MUNICIPAL

SUSTENT?VEL - SUDES

JOS? RONALDO FARIAS DA SILVA

DE

DESENVOLVIMENTO

22 - SUPERINTEND?NCIA MUNICIPAL DE ILUMINA??O DE MACEI? ¨C SIMA

JO?O GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO

23 - SUPERINTEND?NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR?NSITO ¨C

SMTT

ANDR? SANTOS COSTA

24 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O, RECURSOS HUMANOS E

PATRIM?NIO ¨C COMARHP

S?RGIO ANT?NIO ALENCAR GUIMAR?ES

O Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de Macei¨® ¨¦ uma solu??o voltada ¨¤

moderniza??o e transpar¨ºncia da gest?o municipal.

GABINETE DO PREFEITO - GP

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SR. FELIPE

RODRIGUES LINS, FAZ SABER QUE DESPACHOU, OS

SEGUINTES PROCESSOS:

Processo 2700.31971.2022

Data de abertura 29/03/2022

Interessado SECRETARIA ADJUNTA DE ORCAMENTO

MUNICIPAL - SEMEC

Assunto SOLICITA??O DE CR?DITO ADICIONAL EM FAVOR

DA SMG (FOLHA) BRASKEM

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino SEMEC / PROTOCOLO SETORIAL

Processo 3000.28366.2022

Data de abertura 18/03/2022

Interessado CONSELHO TUTELAR

Assunto SOLICITAR O PEDIDO DE FERIAS DA CONSELHEIRA

MARIA EUNICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA BARBOSA,

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino SEMGE / PROTOCOLO SETORIAL ¨C SEMGE

Processo 100.33845.2022

Data de abertura 01/04/2022

Interessado TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Assunto OFICIO N? 765/2022 REQUISI??O DE SERVIDOR PARA

A 2? ZONA ELEITORAL

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. I

Local de destino SEMGE / PROTOCOLO SETORIAL ¨C SEMGE

Processo 3000.31364.2022

Data de abertura 25/03/2022

Interessado CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE DE MACEIO

Assunto SOLICITA??O DE F?RIAS

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino SEMGE / PROTOCOLO SETORIAL ¨C SEMGE

.br/maceio

1

ANO XXV - Macei¨®/AL, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2022 - N? 6416

Processo 3500.33763.2022

Data de abertura 31/03/2022

Interessado SEMSCS

Assunto PEDIDO DE EXONERA??O.

Local de origem GP / CHEFIA DE GABINETE

Local de destino SEMSCS / PROTOCOLO

Processo 100.16526.2022

Data de abertura 11/02/2022

Interessado JUIZO DE DIREITO-28¡ã VARA DA INFANCIA E

JUVENTUDE DA CAPITAL

Assunto

OF?CIO

N?

017/2022COMUNICADO

DA

PORTARIAN.1/20222

QUE

ESTABELECE

A

OBRIGATORIEDADE DA VACINA??O DE CRIAN?AS E

ADOLESCE

Local de origem GP / ASSESSORIA TECNICA

Local de destino GP / AN?LISE I

Processo 100.34190.2022

Data de abertura 01/04/2022

Interessado SIMONE CACILDA COSTA DE ANDRADE

SANTANA

Assunto OFICIO N? 52/2022 REFORMA DA IGREJA NOSSA

SENHORA DA SA?DE

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. I

Local de destino SEDET / PROTOCOLO SETORIAL

Processo 3000.66911.2021

Data de abertura 30/08/2021

Interessado CONSELHO TUTELAR

Assunto LICEN?A MEDICA CONSELHEIRA JAMILLE

RAFAELA DE MENDON?A RODAS.

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino SEMGE / PROTOCOLO SETORIAL ¨C SEMGE

Processo 7000.32844.2022

Data de abertura 30/03/2022

Interessado IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS

SERVIDORES PUBLICOS DE MACEIO

Assunto FORMA??O DO COMIT? DE INVESTIMENTO IPREV

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino IPREV / PROTOCOLO SETORIAL ¨C IPREV

Processo 100.92669.2021

Data de abertura 11/11/2021

Interessado SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL - SEMAS

Assunto OF?CIO N? 660/2021/CG/GP - LEI MUNICIPAL N?

7.098/2021 SANCIONADA - PL 413/2021

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. I

Local de destino GP / AN?LISE I

Processo 100.35249.2022

Data de abertura 05/04/2022

Interessado TRE/AL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE

ALAGOAS

Assunto OFICIO N? 781/2022 CESS?O DA SERVIDORA

LUCIANA DE MELO MARTINS.

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. I

Local de destino SEMGE / PROTOCOLO SETORIAL ¨C SEMGE

Assunto OF?CIO N?. 230/2022 - GP - CELEBRA??O DE

CONV?NIO DE CESS?O DE ERVIDOR - PREFEITURA DO

MUNIC?PIO DE S?O CAETANO/PE

Local de origem GP / ASSESSORIA TEC. III

Local de destino SEMGE / CHEFIA DE GABINETE

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:775DA24B

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0410 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais conferidas por for?a da Lei Org?nica

Municipal, conforme dic??o do art. 55, inc. VII, tendo em vista o

inteiro teor do Processo Administrativo de n?. 02100.097386/2021,

com fundamento no DESPACHO N?. 431/AT/2022, exarado pela

Assessoria T¨¦cnica/SEMGE,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, da servidora p¨²blica municipal,

CLAUDIANE MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de

Auxiliar de Sala, sob a matr¨ªcula de n?. 935389-5, pertencente ao

Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCA??O - SEMED, nos ditames do art. 47 da Lei Municipal n?.

4.973, de 31 de mar?o de 2000, sendo reconhecidos seus efeitos a

partir de 26 de Novembro de 2021.

JHC

Prefeito de Macei¨®

RAYANNE ISABELLE TEN?RIO DA SILVA

Secret¨¢ria Municipal de Gest?o de Macei¨®/SEMGE

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:F2561B40

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0411 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais conferidas por for?a da Lei Org?nica

Municipal, conforme dic??o do art. 55, inc. VII, tendo em vista o

inteiro teor do Processo Administrativo de n?. 02100.016765/2020,

com fundamento no DESPACHO N?. 465/AT/2022, exarado pela

Assessoria T¨¦cnica/SEMGE,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, do servidor p¨²blico municipal, FABIO

BATISTA SOBRAL, ocupante do cargo de Assistente / Servi?o

Administrativo, sob a matr¨ªcula de n?. 943519-0, pertencente ao

Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE SMS, nos ditames do art. 47 da Lei Municipal n?. 4.973, de 31 de

mar?o de 2000, sendo reconhecidos seus efeitos a partir de 17 de

Fevereiro de 2020.

JHC

Prefeito de Macei¨®

Processo: 100.35313.2022

Data de abertura: 05/04/2022

Interessado: GOVERNO DE SERGIPE - SEC. DE EST. DA

ADMINISTRACAO

Assunto: OFICIO N? 1243/2022 OFICIO DE ENCAMINHAMENTO

AO ORGAO DE DESTINO

Local de origem: GP / ASSESSORIA TEC. I

Local de destino: SEMED / PROTOCOLO SETORIAL - SEMED

RAYANNE ISABELLE TEN?RIO DA SILVA

Secret¨¢ria Municipal de Gest?o de Macei¨®/SEMGE

Processo 100.29790.2022

Data de abertura 22/03/2022

Interessado GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais,

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:B4D39C7C

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0412 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

RESOLVE:

.br/maceio

2

ANO XXV - Macei¨®/AL, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2022 - N? 6416

Art. 1? Exonerar, a pedido, JO?O HUGO VERGETTI LYRA, do

cargo em comiss?o de Assessor Especial, S¨ªmbolo DAS-5, CPF n¡ã.

009.979.404-76, do(a) FUNDA??O MUNICIPAL DE A??O

CULTURAL - FMAC, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo

Municipal.

Macei¨®/AL, 05 de Abril de 2022.

JHC

Prefeito de Macei¨®

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:FB513E13

Art. 2? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o,

revogando-se as disposi??es em contr¨¢rio.

JHC

Prefeito de Macei¨®

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:40ED1A3E

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0413 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Art. 1? Nomear JO?O HUGO VERGETTI LYRA, para o cargo em

comiss?o de Diretor-Presidente, S¨ªmbolo NES-2, CPF n¡ã.

009.979.404-76, do(a) FUNDA??O MUNICIPAL DE A??O

CULTURAL - FMAC, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo

Municipal.

Art. 2? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o,

revogando-se as disposi??es em contr¨¢rio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZA??O AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERA??O

N?. 030/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N?.

03100.093444/2019.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE ¨C SEDET, torna p¨²blico

que concedeu a Autoriza??o Ambiental Municipal de OPERA??O

N¡ã.030/2022, com prazo de validade de 02(dois) anos, em favor da

empresa TOP LIMP LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n?.

33.287.950/0001-06, para a atividade de IMUNIZA??O E

CONTROLE DE PRAGAS URBANAS do seu empreendimento

denominado TOP LIMP, localizado na Rua Plinius Ayris n?. 13,

Bairro: Clima Bom, Macei¨®/AL.

Macei¨®/AL, 10 de Fevereiro de 2022.

ISMAR MAC?RIO PINTO J?NIOR

Secret¨¢rio Adjunto de Meio Ambiente ¨C SEDET

PEDRO VIEIRA DA SILVA

Secret¨¢rio ¨C SEDET

JHC

Prefeito de Macei¨®

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:544EB1B6

GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA N?. 0414 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Art. 1? Nomear PAULO RODRIGO QUIRINO DE OLIVEIRA, para

o cargo em comiss?o de Assessor Especial, S¨ªmbolo DAS-5, CPF n¡ã.

036.713.714.39, do(a) FUNDA??O MUNICIPAL DE A??O

CULTURAL - FMAC, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo

Municipal.

Art. 2? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o,

revogando-se as disposi??es em contr¨¢rio.

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:BE01266C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZA??O AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERA??O

N?. 047/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N?.

03100.06431/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE ¨C SEDET, torna p¨²blico

que concedeu a Autoriza??o Ambiental Municipal de OPERA??O

N¡ã.047/2022, com prazo de validade de 02(dois) anos, em favor da

empresa CAM CL?NICA DE ANESTESIOLOGIA DE MACEI?

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n?. 03.887.992/0001-09, para a

atividade de M?DICA AMBULATORIAL RESTRITA A

CONSULTA (SEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS) do seu

empreendimento

denominado

CAM

CL?NICA

DE

ANESTESIOLOGIA DE MACEI?, localizado na Rua Bar?o de

Macei¨® n?. 329, Bairro: Centro, Macei¨®/AL.

Macei¨®/AL, 21 de Mar?o de 2022.

JHC

Prefeito de Macei¨®

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:22E27D6F

ISMAR MAC?RIO PINTO J?NIOR

Secret¨¢rio Adjunto de Meio Ambiente ¨C SEDET

PEDRO VIEIRA DA SILVA

Secret¨¢rio ¨C SEDET

GABINETE DO PREFEITO - GP

HOMOLOGA??O - PROCESSO ADMINISTRATIVO N?.

03000.087545/2019.

O PREFEITO DO MUNIC?PIO DE MACEI?, no uso de suas

atribui??es e prerrogativas legais, e conforme o art. 7? do Decreto n?.

6.881, de 10 de Outubro de 2008, e, considerando o que consta no

Processo Administrativo n?. 03000.087545/2019;

HOMOLOGA o resultado da Avalia??o e Desempenho por M¨¦rito da

servidora Sra. ANA CL?UDIA DE JESUS CERQUEIRA,

matr¨ªcula n?. 932873-4, como apta ¨¤ progress?o por m¨¦rito, referente

ao bi¨ºnio 2015-2017.

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:2531B2D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZA??O AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERA??O

N?. 052/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N?.

03100.039394/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE ¨C SEDET, torna p¨²blico

que concedeu a Autoriza??o Ambiental Municipal de OPERA??O

N¡ã.052/2022, com prazo de validade de 02(dois) anos, em favor da

.br/maceio

3

ANO XXV - Macei¨®/AL, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2022 - N? 6416

emporesa MB IM?VEIS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o

n?. 07.895.258/0001-42, para a atividade de GALP?O

COMERCIAL seu empreendimento denominado GALP?O

COMERCIAL, localizado na Avenida Dona Constan?a de Goes

Monteiro, n?. 595, Bairro: Jati¨²ca, Macei¨®/AL.

VICE-PRESIDENTE

JOS? RIVALDO SILVA

Macei¨®/AL, 29 de Mar?o de 2022.

PRESIDENTE

PASTORA MARIA DOS SANTOS

ISMAR MAC?RIO PINTO J?NIOR

Secret¨¢rio Adjunto de Meio Ambiente ¨C SEDET

3. C?MARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

SOCIAL DO FUNDEB - CACSF:

VICE-PRESIDENTE

EM?LIA SOARES DE ALBUQUERQUE

PEDRO VIEIRA DA SILVA

Secret¨¢rio ¨C SEDET

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:2234B514

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZA??O AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERA??O

N?. 053/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N?.

03100.099387/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE ¨C SEDET, torna p¨²blico

que concedeu a Autoriza??o Ambiental Municipal de OPERA??O

N¡ã.053/2022, com prazo de validade de 02(dois) anos, em favor da

empresa MADENOBRE - COM?RCIO, IMPORTA??O E

EXPORTA??O EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n?.

02.539.839/0001-28, para a atividade de FABRICA??O DE

ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE PE?AS DE MADEIRA

PARA INSTALA??ES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS do seu

empreendimento denominado MADENOBRE, localizado na Avenida

Juca Sampaio, n?. 2.817, Bairro: Jacintinho, Macei¨®/AL.

Macei¨®/AL, 30 de Mar?o de 2022.

ISMAR MAC?RIO PINTO J?NIOR

Secret¨¢rio Adjunto de Meio Ambiente ¨C SEDET

PEDRO VIEIRA DA SILVA

Secret¨¢rio ¨C SEDET

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:AE447170

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

PORTARIA N?. 061/2022 MACEI?/AL, 02 DE FEVEREIRO DE

2022.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE MACEI? SEMED, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Art. 1? - DESIGNAR os CONSELHEIROS que ir?o compor a nova

Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE

MACEI? - COMED, para mandato de transi??o 2022, conforme

determina o Art. 3? e o Art. 16 da Lei Municipal n?. 7.113, de 06 de

Dezembro de 2021.

Art. 2? - Esta Portaria entrar¨¢ em vigor a partir da data de sua

publica??o no Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de Macei¨® ¨C

DOEM.

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Secret¨¢rio Municipal de Educa??o/SEMED

*Reproduzida por Incorre??o.

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:87112AC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

PORTARIA N?. 0151/2022 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE MACEI? SEMED, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais, de acordo

com o que estabelece a Lei n?. 4.974/2000 e Decreto Municipal n?.

6.881/2008,

RESOLVE:

Art. 1? - HOMOLOGAR as progress?es por m¨¦rito correspondente

aos per¨ªodos 2015-2017 e 2017-2019 do servidor administrativo ativo

da Secretaria Municipal de Educa??o - SEMED, abaixo

relacionados,

concedidos

por

interm¨¦dio

do

Processo

Administrativon?. 06500.035058/2021, mediante a convalida??o da

Comiss?o de Avalia??o de Desempenho da SEMEDCAD/ADM/SEMED, nomeada pela Portaria n?. 1929 de 21 de maio

de 2021, publicada no Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de

Macei¨® - DOEM de Macei¨® em 24 de Maio de 2021.

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

RELA??O

NOMINAL

DOS

SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE ESCOLAR/SEMEDRETARDAT?RIO QUE FOI AVALIADO E CONSIDERADO

APTO ? PROGRESS?O POR M?RITO REFERENTE AOS

PER?ODOS 2015-2017 E 2017-2019:

ORD

MATR?CULA

N?

DG NOME

1

23342

0

VICE-PRESIDENTE

JORGE DA SILVA PORTO

2. C?MARA DE EDUCA??O B?SICA ¨C CEB:

PRESIDENTE

B?RBARA HELIODORA COSTA E SILVA

MARIA APARECIDA DE LIMA DEFERIDO

BI?NIOS

2015-2017

2017-2019

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Secret¨¢rio Municipal de Educa??o/SEMED

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:B4599FCE

1. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA??O ¨C COMED:

PRESIDENTE

JULIANO MATIAS DE BRITO

SITUA??O

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

PORTARIA N?. 0152/2022 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE MACEI? SEMED, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais, de acordo

com o que estabelece a Lei n?. 4.974/2000 e Decreto Municipal n?.

6.881/2008,

RESOLVE:

Art. 1? - HOMOLOGAR as progress?es por m¨¦rito correspondente

ao per¨ªodo 2016-2018 dos servidores administrativos ativos da

.br/maceio

4

ANO XXV - Macei¨®/AL, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2022 - N? 6416

Secretaria Municipal de Educa??o - SEMED, abaixo relacionados,

concedidos por interm¨¦dio do Processo Administrativon?.

06500.035024/2022, mediante a convalida??o da Comiss?o de

Avalia??o de Desempenho da SEMED-CAD/ADM/SEMED,

nomeada pela Portaria n?. 1929 de 21 de maio de 2021, publicada no

Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de Macei¨® - DOEM de

Macei¨® em 24 de Maio de 2021.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE MACEI? SEMED, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais, de acordo

com o que estabelece a Lei n?. 4.974/2000 e Decreto Municipal n?.

6.881/2008,

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

RESOLVE:

RELA??O

NOMINAL

DOS

SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS DA UNIDADES ESCOLARES/SEMEDRETARDAT?RIOS

QUE

FORAM

AVALIADOS

E

CONSIDERADOS APTOS ? PROGRESS?O POR M?RITO

REFERENTE AO PER?ODO 2016-2018:

Art. 1? - HOMOLOGAR as progress?es por m¨¦rito correspondente

ao per¨ªodo 2019-2021 dos servidores administrativos ativos da

Secretaria Municipal de Educa??o - SEMED, abaixo relacionados,

concedidos por interm¨¦dio do Processo Administrativon?.

06500.035072/2022, mediante a convalida??o da Comiss?o de

Avalia??o de Desempenho da SEMED-CAD/ADM/SEMED,

nomeada pela Portaria n?. 1929 de 21 de maio de 2021, publicada no

Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de Macei¨® - DOEM de

Macei¨® em 24 de Maio de 2021.

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

MATRICULA

N?.

DG SERVIDOR

935305

4

23021

392

22910

935364

923451

9

1

5

0

9

SITUA??O

CLAUDIA

CARDINALE

CAVALCANTE

DE

VASCONCELOS

ILTON OLIVEIRA

JOSE NASCIMENTOS DA SILVA

JOSIENE DE OLIVEIRA CORREIA

KELVIA EMMANUELA LOPES GUIMAR?ES FERREIRA

ROSALICE BARBOSA DA SILVA

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Secret¨¢rio Municipal de Educa??o/SEMED

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:4D2B7966

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

PORTARIA N?. 0153/2022 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE EDUCA??O DE MACEI? SEMED, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais, de acordo

com o que estabelece a Lei n?. 4.974/2000 e Decreto Municipal n?.

6.881/2008,

RESOLVE:

Art. 1? - HOMOLOGAR as progress?es por m¨¦rito correspondente

ao per¨ªodo 2018-2020 dos servidores administrativos ativos da

Secretaria Municipal de Educa??o - SEMED, abaixo relacionados,

concedidos por interm¨¦dio do Processo Administrativon?.

06500.035040/2022, mediante a convalida??o da Comiss?o de

Avalia??o de Desempenho da SEMED-CAD/ADM/SEMED,

nomeada pela Portaria n?. 1929 de 21 de maio de 2021, publicada no

Di¨¢rio Oficial Eletr?nico do Munic¨ªpio de Macei¨® - DOEM de

Macei¨® em 24 de maio de 2021.

Art. 2? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

RELA??O

NOMINAL

DOS

SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS DA UNIDADES ESCOLARES/SEMEDRETARDAT?RIOS

QUE

FORAM

AVALIADOS

E

CONSIDERADOS APTOS ? PROGRESS?O POR M?RITO

REFERENTE AO PER?ODO 2018-2020:

MATR?CULA

N?.

DG SERVIDOR

935305

4

23021

6060

9

7

935311

9

923451

22990

938104

9

3

0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

PORTARIA N?. 0154/2022 MACEI?/AL, 05 DE ABRIL DE 2022.

RELA??O

NOMINAL

DOS

SERVIDORES

ADMINISTRATIVOS DA UNIDADE ESCOLAR/SEMEDRETARDAT?RIO QUE FOI AVALIADO E CONSIDERADO

APTO ? PROGRESS?O POR M?RITO REFERENTE AOS

PER?ODOS 2019-2021:

ORD

1

2

MATRICULA

0937205

23342

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:46F21DA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O - SEMED

CONVOCA??O

A SECRET?RIA ADJUNTA DE GEST?O DE EDUCA??O SEMED, por meio da Coordena??o Geral de Recursos Humanos,

CONVOCA a servidora abaixo relacionada, para COMPARECER ¨¤

Coordena??o Geral de Recursos Humanos da SEMED, localizada

na Rua General Hermes, n?. 1.198, Bairro: Cambona, Macei¨®/AL,

para tomar ci¨ºncia das informa??es contidas no PROCESSO

ADMINISTRATIVO DE N?. 06500.031803/2022, informamos que

o nosso setor atender¨¢ os servidores convocados de segunda ¨¤ quintafeira, das 8h ¨¤s 14h, no prazo m¨¢ximo de 05(cinco) dias uteis, a partir

da data desta publica??o, para regulariza??o de sua vida funcional.

*MARIA SELMA DAMI?O DOS SANTOS, MATR?CULA

N?.22617-3.

Macei¨®/AL, 04 de Abril de 2022.

EM?LIA CALDAS FARIAS

Secret¨¢ria Adjunta de Gest?o de Educa??o/SEMED

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:DD9CF90B

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Secret¨¢rio Municipal de Educa??o/SEMED

Publicado por:

Evandro Jos¨¦ Cordeiro

C¨®digo Identificador:516FF474

SITUA??O

DEFERIDO

DEFERIDO

ELDER PATRICK MAIA ALVES

Secret¨¢rio Municipal de Educa??o/SEMED

SITUA??O

CLAUDIA

CARDINALE

CAVALCANTE

DE

VASCONCELOS

ILTON OLIVEIRA

JOAO JOSE DE MELO FILHO

MARIA LEONOR

DE LIMA GON?ALVES

FERREIRA

ROSALICE BARBOSA DA SILVA

ROSEANI DE CASSIA VIANA CAVALCANTE

VALDEMIR MENDES DA ALMEIDA

DG NOME

9

LUCAS SALES VIANA

0

MARIA APARECIDA DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC

PORTARIA SEMEC/GS N?. 027/2022 MACEI?/AL, 05 DE

ABRIL DE 2022.

O SECRET?RIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no

uso de suas atribui??es e prerrogativas legais.

RESOLVE:

Art. 1? - DESIGNAR a servidora p¨²blica municipal, Sra. KELLY

ANA DA SILVA SOUZA - matr¨ªcula n?. 944054-2 e CPF/MF n?.

042.459.534-62, ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do

.br/maceio

5

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