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MINIST?RIO DA DEFESA COMANDO DA AERON?UTICA

TECNOLOGIA DA INFORMA??O

DCA 7-3 DIRETRIZ DE GEST?O DE RISCOS DE

SEGURAN?A DA INFORMA??O DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO

ESPA?O A?REO 2022

MINIST?RIO DA DEFESA COMANDO DA AERON?UTICA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA?O A?REO

TECNOLOGIA DA INFORMA??O

DCA 7-3 DIRETRIZ DE GEST?O DE RISCOS DE

SEGURAN?A DA INFORMA??O DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO

ESPA?O A?REO 2022

MINIST?RIO DA DEFESA COMANDO DA AERON?UTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA?O A?REO

PORTARIA DECEA N? 142/SNOT, DE 16 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a reedi??o da Diretriz que disp?e sobre a Gest?o de Riscos de Seguran?a da Informa??o do Departamento de Controle do Espa?o A?reo.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA?O A?REO, de conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeron?utica, aprovada pelo Decreto n? 6.834, de 30 de abril de 2009, de acordo com o art. 10, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria n? 2.030/GC3, de 22 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1? Aprovar a reedi??o da DCA 7-3 "Diretriz de Gest?o de Riscos de Seguran?a da Informa??o do Departamento de Controle do Espa?o A?reo", que com esta baixa.

Art. 2? Revogar a Portaria DECEA n?67/DGCEA, de 25 de maio de 2012, publicada no Boletim do Comando da Aeron?utica n? 115, de 18 de junho de 2012.

Art. 2? Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.

(a)Ten Brig Ar JO?O TADEU FIORENTINI Diretor-Geral do DECEA

DCA 7-3/2022

SUM?RIO 1 DISPOSI??ES PRELIMINARES ...................................................................................... 7 1.1 FINALIDADE ..................................................................................................................... 7 1.2 OBJETIVO .......................................................................................................................... 7 1.3 CONCEITUA??O.............................................................................................................. 7 2 FUNDAMENTOS .................................................................................................................. 8 3 ?MBITO E GRAU DE SIGILO .......................................................................................... 9 4 RESPONSABILIDADES .................................................................................................... 10 4.1 DGCEA ? DIRE??O-GERAL DO DECEA.................................................................... 10 4.2 SDTE ? SUBDEPARTAMENTO T?CNICO DO DECEA ............................................. 10 4.3 CHEFES DOS SUBDEPARTAMENTOS, CHEFES, DIRETORES E COMANDANTES

DAS ORGANIZA??ES SUBORDINADAS AO DECEA.............................................. 11 4.4 DT ? DIVIS?ES T?CNICAS (ORGANIZA??ES SUBORDINADAS AO DECEA)... 11 4.5 USU?RIOS DAS INFORMA??ES ................................................................................ 12 5 DIRETRIZES DE GEST?O DE RISCOS DE SEGURAN?A DA INFORMA??O 13 6 DIVULGA??O .................................................................................................................... 15 7 PROCESSO DE ATUALIZA??O.................................................................................... 16 7.1 REVIS?O E ATUALIZA??O......................................................................................... 16 8 PENALIDADES ................................................................................................................... 17 9 DISPOSI??ES FINAIS ...................................................................................................... 18

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