A PSP NO QUADRO DA SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA: CONTRIBUTOS ...

[Pages:157]Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna

RENATO CARLOS ALMEIDA MORAIS Aspirante a Oficial de Pol?cia

DISSERTA??O DE MESTRADO INTEGRADO EM CI?NCIAS POLICIAIS XXX Curso de Forma??o de Oficiais de Pol?cia

A PSP NO QUADRO DA SEGURAN?A AEROPORTU?RIA: CONTRIBUTOS PARA O AEROPORTO HUMBERTO DELGADO

Orientadora PROFESSORA DOUTORA RAQUEL DUQUE

Maio, 2018

Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna

RENATO CARLOS ALMEIDA MORAIS Aspirante a Oficial de Pol?cia

DISSERTA??O DE MESTRADO INTEGRADO EM CI?NCIAS POLICIAIS XXX Curso de Forma??o de Oficiais de Pol?cia

A PSP NO QUADRO DA SEGURAN?A AEROPORTU?RIA: CONTRIBUTOS PARA O AEROPORTO HUMBERTO DELGADO

Orientadora PROFESSORA DOUTORA RAQUEL DUQUE

Maio, 2018

Disserta??o apresentada para cumprimento dos requisitos necess?rios ? obten??o do grau de Mestre em Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna,

sob orienta??o cient?fica da Professora Doutora Raquel Duque.

Termo de abertura

Disserta??o escrita ao abrigo do novo Acordo Ortogr?fico.

Dedicat?ria

? minha fam?lia, a quem tudo devo

IV

AGRADECIMENTOS

A elabora??o desta disserta??o de mestrado ? o culminar de uma longa e ?rdua caminhada, que n?o teria sido poss?vel sem o apoio incondicional e o contributo de determinadas pessoas e institui??es, a quem aproveito para deixar o meu profundo agradecimento.

Ao Instituto Superior de Ci?ncias Policiais e Seguran?a Interna, a minha casa-m?e, que me ajudou a crescer a t?tulo pessoal e profissional. A excel?ncia que me proporcionou a todos os n?veis merece o meu destaque.

A todos os convidados que se disponibilizaram a responder ?s entrevistas que enderecei, nomeadamente aos Comandantes das Divis?es de Seguran?a Aeroportu?ria do Porto (Subintendente Daniel Magalh?es), de Faro (Subintendente M?rio Oliveira) e da Madeira (Comiss?rio Jos? Catanho); ao Diretor-Adjunto do Servi?o de Informa??es de Seguran?a, Gil Vicente; ? Chefe do Departamento de Controlo de Qualidade da Seguran?a da Avia??o Civil e Respons?vel pelo Gabinete de Facilita??o e Seguran?a da Autoridade Nacional da Avia??o Civil, Dra. Carla Pinto e ? respons?vel m?xima pela seguran?a aeroportu?ria da Pol?cia Federal Belga, Comiss?rio-Chefe Els Truyens. O seu contributo como especialistas em seguran?a aeroportu?ria revelou-se fundamental para construir uma vis?o robusta acerca desta tem?tica.

Ao Comandante da Divis?o de Seguran?a Aeroportu?ria de Lisboa, Intendente Jos? Neto, que ao longo deste processo sempre se mostrou dispon?vel para me auxiliar. A sua compet?ncia e profissionalismo s?o aspetos que admiro bastante.

Aos colegas do XXX CFOP, pelos momentos partilhados, em especial ao Leandro Berenguer, Ricardo Claro, Tiago Costa, Francisco Monteiro, Paulo Lima e Gon?alo Esteves, pelos momentos de maior cumplicidade.

? Professora Doutora Raquel Duque, pela inexced?vel disponibilidade, sempre que o insossego intelectual me impedia de progredir. A sua orienta??o revelou-se preciosa para o resultado final deste trabalho. Espero poder corresponder da melhor forma ? confian?a que depositou em mim.

Ao Gui Matos, ao Castor, ao Apar?cio, ao Dj Leap, ao Gui Ramos e ao Rosas, amigos de longa data. Que a nossa amizade perdure por muitos anos e que continuemos a partilhar experi?ncias ?nicas.

Por ?ltimo, uma palavra especial para os meus pais, irm?os e av?s, o verdadeiro pilar da minha vida.

A todos, o meu muito sincero agradecimento.

V

RESUMO

Os recentes atentados perpetrados em solo europeu evidenciaram as fragilidades das ?reas de acesso ao p?blico, nomeadamente no lado terra dos aeroportos. Como parte integrante e central da ind?stria da avia??o civil, as infraestruturas aeroportu?rias assumem um papel de relevo na liberdade e mobilidade de pessoas e bens, pelo que a presente disserta??o examinar? a necessidade de refor?ar a sua seguran?a face a ataques terroristas.

Assim, no primeiro cap?tulo, come?aremos por realizar uma caracteriza??o da infraestrutura aeroportu?ria, seguida de uma perspetiva hist?rica dos ataques terroristas praticados contra aeroportos europeus na ?ltima d?cada (2007-2017).

No segundo cap?tulo, analisaremos a legisla??o vigente na UE, no sentido de perceber se foram decretadas mudan?as securit?rias para proteger as zonas de acesso p?blico dos aeroportos dos EM, prosseguindo, posteriormente, para o contexto nacional. Ainda neste cap?tulo, teremos um espa?o reservado ao papel da PSP e das empresas de seguran?a privada no contexto da seguran?a aeroportu?ria nacional.

No terceiro cap?tulo, partindo dos atentados ocorridos em 22 de mar?o de 2016 na infraestrutura aeroportu?ria de Zaventem (Bruxelas), analisaremos a seguran?a do aeroporto de Lisboa, identificando as suas vulnerabilidades perante duas tipologias de ataques terroristas: a utiliza??o de engenhos explosivos improvisados ou de ve?culos como meios de ataque. Em rela??o aos pontos vulner?veis sinalizados, apresentaremos algumas medidas de seguran?a com vista ? mitiga??o da probabilidade de ocorr?ncia deste tipo de epis?dios terroristas.

O nosso estudo ser? predominantemente descritivo e explorat?rio, inserindo-se num modelo de investiga??o qualitativo. Ainda no que diz respeito ?s op??es metodol?gicas, recorreremos a entrevistas semiestruturadas e ao instrumento de observa??o direta para suportar a investiga??o desenvolvida.

Palavras-chave: seguran?a aeroportu?ria, aeroporto, amea?a terrorista, vulnerabilidades, medidas securit?rias

VI

ABSTRACT The recent attacks perpetrated in European soil have highlighted the weaknesses of public access areas, particularly on the landside of airports. Airport infrastructures, as an integral and central part of the civil aviation industry, play a significant role in the freedom and mobility of people and goods. Therefore, this dissertation will examine the need to strengthen its security against terrorist attacks. In the first chapter, we will start by making a characterization of airport infraestructures, followed by a historical perspective of terrorist attacks on European airports over the last decade (2007-2017). In the second chapter, we will review legislation from the EU to see whether legal security changes have been introduced to protect public access areas at Member States airports, after which we will analyze the legislation in the national context. Also in this chapter, we will talk about the PSP and private security companies' role in the national airport security context. In the third chapter, having the attacks on the Zaventem airport infrastructure (Brussels) on 22 March 2016 as reference, we will analyze the Lisbon airport security, identifying its vulnerabilities, especially to two types of terrorist attacks: the use of improvised explosive devices and the use of vehicles as a mean of attack. In relation to the identified vulnerabilities, we will present some security measures suited to mitigate the probability of occurrence of this type of terrorist episodes. Our investigation will be predominantly descriptive and exploratory, being included in a qualitative research model. Still regarding our methodological options, we will use semistructured interviews and the direct observation method to support the research developed.

Keywords: airport security, airport, terrorist threat, vulnerabilities, security measures

VII

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

11/9 ? 11 de setembro de 2001 22/3 ? 22 de mar?o de 2016 ACI ? Conselho Internacional de Aeroportos ANAC ? Autoridade Nacional da Avia??o Civil ANSAC ? Autoridade Nacional de Seguran?a da Avia??o Civil CET ? Hora Central Europeia COSA - Centro de Opera??es de Seguran?a Aeroportu?ria DSA ? Divis?o de Seguran?a Aeroportu?ria EASA - Ag?ncia Europeia para a Seguran?a da Avia??o ECAC - Confer?ncia Europeia da Avia??o Civil EEI ? Engenho Explosivo Improvisado EM ? Estado-Membro EUA ? Estados Unidos da Am?rica IATA ? Associa??o Internacional de Transporte A?reo IC ? Infraestrutura Cr?tica ICAO ? Organiza??o da Avia??o Civil Internacional ICE ? Infraestrutura Cr?tica Europeia NAV ? Navega??o A?rea de Portugal ONU ? Organiza??o das Na??es Unidas OTAN ? Organiza??o do Tratado Atl?ntico Norte PNFSAC ? Programa Nacional de Forma??o em Seguran?a da Avia??o Civil PNSAC ? Programa Nacional de Seguran?a da Avia??o Civil PSP ? Pol?cia de Seguran?a P?blica SEF ? Servi?o de Estrangeiros e Fronteiras UE ? Uni?o Europeia

VIII

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