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AO CLICAR NO BOT?O “CONCORDO”, A INSTITUI??O (A) CONCORDA EM ESTAR VINCULADA PELOS SEGUINTES TERMOS E CONDI??ES, PELO ANEXO VINCULADO, PELAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MICROSOFT IT ACADEMY E PELO SITE DO PROGRAMA MICROSOFT IT ACADEMY (INCLUSIVE SEUS TERMOS DE USO E POL?TICA DE PRIVACIDADE) QUE EST?O TODOS INCORPORADOS EM E CONSTITUEM UMA PARTE DESTE CONTRATO (JUNTOS, O “CONTRATO”) E (B) DECLARA E GARANTE PARA A MICROSOFT QUE A INSTITUI??O ATENDEU A QUAISQUER E TODOS OS REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE PARA PARTICIPAR DESTE PROGRAMA. A INSTITUI??O declara QUE a pessoa que aceita este Contrato tem a autoridade exigida para aceitar este Contrato em nome da Institui??o. A INSTITUI??O DEVE ACEITAR ESTE CONTRATO ANTES DE PODER PARTICIPAR DO PROGRAMA MICROSOFT IT ACADEMY. Contrato do Programa Microsoft IT AcademicTERMOS E CONDI??ESFinalidade. O Programa Microsoft IT Academy (o “Programa”) é um programa de benefícios baseado em assinatura projetado para ajudar os Usuários Educacionais Qualificados (conforme definido na se??o 2 abaixo) a fornecerem treinamento nas tecnologias da Microsoft. A participa??o neste Programa é voluntária. Nenhuma cláusula deste contrato impedirá a Institui??o de apoiar, promover, ensinar ou usar produtos ou tecnologias que n?o sejam da Microsoft. Defini??es.“Afiliada” significa qualquer pessoa jurídica que possui, é proprietária ou que compartilha uma propriedade com uma parte. “Propriedade” significa a deten??o de mais de 50% da totalidade ou o direito ao gerenciamento da entidade.“Curso” significa todo courseware ministrado por instrutor, online, autodidata, físico ou digital da Microsoft ou de terceiros que instrua indivíduos sobre software e tecnologias da Microsoft e é disponibilizado para a Institui??o por meio do Programa. Os cursos incluem o Microsoft Official Academic Course, Microsoft Official Course (“MOC”), cursos de aprendizagem online, Microsoft Press Study Guides e títulos do Digital Literacy Curriculum.“Data de Início de Vigência” significa a data em que a Microsoft notifica a Institui??o da sua aceita??o no Programa.“Membros do Corpo Docente” significa todos os funcionários, prestadores de servi?os, Instrutores ou voluntários que trabalham em tempo integral ou em meio período que lecionem ou realizem pesquisas para a Institui??o e usam um PC. “Institui??o” significa a entidade que atende aos requisitos de Usuário Educacional Qualificado definidos aqui e que celebrou este Contrato. “Instrutor” é um indivíduo empregado pela Institui??o para ministrar Cursos aos Alunos.“Conteúdo do Instrutor” é qualquer material impresso ou eletr?nico projetado como Conteúdo do Instrutor no Site do Programa, que pode incluir planos de li??o e conteúdo de treinamento. “Local” significa cada campus da filial ou local da organiza??o da Institui??o que gostaria de participar do Programa. Cada Local tem que obter e manter sua própria Assinatura do Programa para participar dele.“Microsoft” significa a entidade da Microsoft identificada na se??o 14.14 (Entidade Contratante da Microsoft) deste Contrato. “PC” é um computador desktop, computador portátil, esta??o de trabalho ou dispositivo semelhante que pertence ou é controlado pela Institui??o para o benefício da Institui??o ou Usuários. Um PC n?o inclui nenhum dispositivo (a) que a Institui??o n?o gerencia, (b) designado ou usado como um servidor ou (c) n?o usado como um computador pessoal.“Informa??es Pessoais” ou “PII” significa quaisquer informa??es que possam ser usadas para identificar, contatar ou localizar uma pessoa. As Informa??es de Identifica??o do Usuário incluem o nome, o endere?o, o endere?o de email, o número de telefone, o número de fax, as informa??es financeiras, os números de contas e números de identidade emitidos pelo governo da pessoa. As Informa??es de Identifica??o do Usuário também incluem informa??es associadas ou combinadas a essas informa??es (como um perfil pessoal, identificador exclusivo, informa??es biométricas ou endere?o IP). “Benefícios do Programa” significa os Cursos, conteúdo de treinamento, certificados, Conteúdo do Instrutor, material de marketing, servi?os online, servi?os de suporte, licen?as de software e outros materiais e recursos disponibilizados pelo Programa. Alguns Benefícios do Programa est?o disponíveis somente para institui??es acadêmicas credenciadas.“Diretrizes do Programa” significa as Diretrizes do Programa Microsoft IT Academy localizadas no Site do Programa que fornecem informa??es sobre o Programa, seus Benefícios do Programa e requisitos.“Site do Programa” significa o site atualmente localizado em ou em um site local equivalente ou em um site sucessor designado pela Microsoft, disponível somente a membros do Programa. O Site do Programa fornece ferramentas e informa??es sobre o Programa.“Usuário Educacional Qualificado” significa qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos de Usuário Educacional Qualificado definidos aqui para o país no qual ele está organizado e opera.“Aluno” significa uma pessoa que frequenta no momento aulas de uma Institui??o que atende aos requisitos de Aluno definidos aqui para o país no qual a Institui??o está organizada e opera. “Assinatura” é uma assinatura de 1 (um) ano no Programa. “Período de Vigência” tem o significado dado a ele na se??o 9.1 (Período de Vigência). “Usuário” significa um indivíduo que no momento é (a) Aluno ou membro do Corpo Docente da Institui??o ou (b) um indivíduo que acesse o Benefício do Programa de aprendizagem online usando seu cart?o de biblioteca emitido pela Institui??o. VIS?O GERAL DO PROGRAMA. Registro. A Institui??o deve ser um Usuário Educacional Qualificado conforme definido aqui para se registrar no Programa. A Institui??o é registrada no Programa após a aceita??o deste Contrato, o pagamento de uma taxa de Assinatura para a Microsoft e a autoriza??o da Microsoft para seu ingresso no Programa. A Microsoft fornecerá à Institui??o notifica??o por email se ela for aceita no Programa. Cada Local tem que obter e manter sua própria Assinatura para participar do Programa.Administra??o do Programa e Comunica??o. A Microsoft administrará o Programa e os Benefícios do Programa relacionados por meio do Site do Programa e outros métodos de comunica??o. A Microsoft poderá enviar à Institui??o anúncios importantes do Programa e atualiza??es. A Institui??o terá a op??o de se inscrever em uma newsletter do Programa e/ou em outras comunica??es da Microsoft ou de seus parceiros terceiros.?A Institui??o poderá gerenciar suas preferências para comunica??o opcional, visitando o Site do Programa. Altera??es no Programa. A Microsoft trabalha continuamente para melhorar o Programa. A Microsoft reserva para si o direito de atualizar e alterar o Programa, as Diretrizes do Programa ou descontinuar o Programa ou qualquer aspecto dele (inclusive Benefícios do Programa) a qualquer momento. A Microsoft dará uma notifica??o com 30 dias de antecedência de qualquer altera??o substancial no Programa e com 60 dias de antecedência caso pretenda descontinuar o Programa. A Institui??o verificará o Site do Programa para se informar sobre todas as outras altera??es. As altera??es entram em vigor na data em que s?o postadas. A Institui??o concorda em cumprir os requisitos e as diretrizes mais recentes. Propaganda e Publicidade. A Microsoft pedirá a permiss?o da Institui??o se a Microsoft pretender usar o nome da Institui??o, seu logotipo ou identidade em propagandas ou promo??es relativas ao Programa. A Institui??o concorda em n?o reter nem atrasar a permiss?o sem justificativa. Será considerado que a Institui??o deu sua autoriza??o se ela n?o responder à solicita??o da Microsoft dentro de 30 dias.AUS?NCIA DE SUPORTE. De acordo com este Contrato, a Microsoft n?o é obrigada a fornecer suporte para a Institui??o nem a seus Usuários.REQUISITOS E BENEF?CIOS DO PROGRAMA.Requisitos. A Institui??o deverá cumprir os seguintes requisitos durante todo o Período de Vigência para participar do Programa:A Institui??o deve ser um Usuário Educacional Qualificado e A Institui??o deve cumprir este Contrato e as Diretrizes do Programa. Benefícios do Programa. A Microsoft ou seus fornecedores fornecer?o os Benefícios do Programa conforme estabelecido na vers?o mais recente das Diretrizes do Programa. Os Benefícios do Programa variam dependendo da regi?o. Nem todos os Benefícios do Programa est?o disponíveis em todos os idiomas e regi?es. Uso dos Benefícios do Programa. A Institui??o deve ter uma Assinatura atual e ativa para acessar ou usar qualquer um dos Benefícios do Programa. Os Benefícios do Programa disponíveis segundo o Programa s?o exclusivamente para uso próprio da Institui??o e de seus Usuários e exclusivamente como uma ferramenta de aprendizagem para ministrar ou aprender como usar ou dar suporte às tecnologias da Microsoft. A Institui??o só pode usar os Benefícios do Programa na forma disponibilizada à Institui??o pela Microsoft. Todo o uso de qualquer Benefício do Programa deve cumprir este Contrato, as Diretrizes do Programa e quaisquer termos adicionais, condi??es ou licen?as aplicáveis a, acompanhados ou associados ao Benefício do Programa. Para garantir a conformidade com este Contrato, a Microsoft poderá tomar medidas para impedir que a Institui??o use mais Benefícios do Programa do que as autorizadas por meio do Programa. A Microsoft reserva para si o direito de avaliar o status de qualquer cliente como um usuário educacional qualificado.Termos Adicionais. Alguns Benefícios do Programa exigem valores adicionais que a Institui??o ou o Usuário poderá pagar para usar este Benefício do Programa. Alguns Benefícios do Programa ter?o termos adicionais, condi??es e licen?as. A Institui??o e seu Usuário dever?o cumprir esses termos adicionais, condi??es e licen?as para usar o Benefício do Programa e n?o poder?o usar o Benefício do Programa se n?o estiverem em conformidade com esses termos adicionais. As cláusulas deste Contrato reger?o em caso de conflito entre este Contrato e quaisquer termos adicionais, condi??es ou licen?as, mas exclusivamente para o Benefício do Programa e exclusivamente até a extens?o da inconsistência. Software.O software recebido de acordo com o Programa é exclusivamente para uso da Institui??o e somente durante o Prazo de Vigência. O software é licenciado em uma base de uma cópia por PC. Para cada licen?a de software adquirida pela Institui??o de acordo com o Programa, a Institui??o poderá instalar 1 (uma) cópia do software em um 1 (um) PC para acesso e uso apenas pelos Usuários. Os direitos concedidos na se??o 5.5 (b) est?o expressamente condicionados mediante o cumprimento dos seguintes termos e condi??es por parte da Institui??o:O software só pode ser usado para ministrar as tecnologias da Microsoft e n?o será usado para nenhuma outra finalidade;Se a Institui??o for uma institui??o acadêmica, o software só poderá ser instalado em PCs localizados na sala de aula ou no laboratório da Institui??o para uso exclusivo por um Instrutor que está lecionando ou por um Aluno que está participando da aula de treinamento da Institui??o de acordo com a marca de membro do Programa Microsoft IT Academy;As licen?as do software recebidas de acordo com o Programa s?o exclusivamente para uso da Institui??o. A Institui??o reconhece e concorda que os Usuários devem adquirir seu próprio software licenciado para seus próprios computadores pessoais e dispositivos, e a Institui??o n?o distribuirá nenhum software aos Usuários nem a qualquer outra pessoa; A Institui??o n?o pode permitir o acesso remoto ao software instalado em PCs;A Institui??o n?o pode compartilhar, transferir, sublicenciar, revender ou ceder o software, chaves de software ou suas licen?as para usar o software;A Institui??o deve ter uma licen?a válida para cada cópia de software;A Institui??o deve ter cópias devidamente licenciadas de todos os softwares em todos os seus PCs;A Institui??o informará a Microsoft de quaisquer viola??es conhecidas ou suspeitas de contratos de licen?as da Microsoft; O software poderá requer uma chave para que seja possível instalá-lo ou acessá-lo. A Institui??o é responsável pelo uso das chaves cedidas à Institui??o;O uso do software pela Institui??o será compatível com este Contrato, com as Diretrizes do Programa e com os termos do contrato de licen?a que acompanham ou foram incluídos no software;Se houver um conflito entre este Contrato e o contrato de licen?a aplicável, as cláusulas deste Contrato reger?o, mas exclusivamente para o software obtido de acordo com o Programa e unicamente para a extens?o da inconsistência, mesmo que a instala??o ou o uso daquele software exija “aceita??o” de um contrato de licen?a separado eO direito da Institui??o de usar o software fornecido para a Institui??o de acordo com este Programa terminará automaticamente mediante a expira??o ou o término deste Contrato. Conforme detalhado na se??o 8 (Registros e Auditorias), a Microsoft poderá conduzir auditorias para garantir a conformidade da Institui??o com esta se??o 5.5 (Software). Cursos. A Institui??o adquirirá todos os Cursos da Microsoft ou de um distribuidor autorizado da Microsoft.Benefícios do Programa Fornecidos por Terceiros. As partes podem fornecer alguns Benefícios do Programa. A Institui??o entende e concorda que seu relacionamento com rela??o a estes Benefícios do Programa é diretamente com o terceiro e n?o com a Microsoft. A Microsoft n?o é responsável por nenhum Benefício do Programa fornecido por um terceiro, e a Microsoft n?o patrocina nem endossa os fornecedores terceiros nem seus servi?os ou produtos.Responsabilidades da INSTITUI??O. A Institui??o deve cumprir suas responsabilidades e obriga??es, conforme destacado neste Contrato a fim de obter e manter o status do membro do Programa, inclusive:A Institui??o deve cumprir todas as leis e os regulamentos de prote??o de dados e privacidade aplicáveis. A Institui??o pode optar por fornecer Informa??es Pessoais à Microsoft em nome de terceiros (inclusive Usuários da Institui??o), e a Institui??o consente com o uso da Microsoft das Informa??es Pessoais para fins de administra??o deste Contrato, do Programa e para fornecer Benefícios do Programa. A Institui??o declara e garante que cumprirá todas as leis aplicáveis relativas ao fornecimento de notifica??es ou à obten??o de permiss?es adequadas de indivíduos que possibitem o compartilhamento de suas Informa??es Pessoais com a Microsoft para esta finalidade.A Institui??o deverá fornecer aos seus Usuários um link para ou um código de registro para seus Usuários acessarem o Benefício do Programa online pela primeira vez. Conforme exigido pelo COPPA ou por outras leis semelhantes, a Institui??o, e n?o a Microsoft, deverá primeiro obter o consentimento dos pais de uma forma que possa ser verificada para coletar informa??es e abrir uma conta para todos os indivíduos com menos de 18 anos para acessar e usar quaisquer Benefícios do Programa online antes que a Institui??o tenha autoriza??o para fornecer acesso ao Benefício do Programa online para qualquer Usuário em potencial ou um link para o código de registro para o Benefício do Programa online. A Institui??o obterá quaisquer consentimentos exigidos e n?o permitirá que Informa??es Pessoais sejam coletadas em jurisdi??es nas quais a coleta é contrária à lei aplicável.A Institui??o n?o pode vender, sublicenciar, transferir nem ceder qualquer Benefício do Programa. A Institui??o só usará Instrutores qualificados que tenham conhecimento profundo de e experiência com a tecnologia da Microsoft que é o objeto da aula de treinamento. A Institui??o só fornecerá Consentimento do Instrumento aos Instrutores.A Institui??o n?o poderá fornecer mais de 15 (quinze) horas por semana de treinamento usando os títulos do MOC. A Institui??o n?o tem a obriga??o de usar os Cursos quando ela fornecer treinamento sujeito à marca de membro do Programa Microsoft IT Academy Program; no entanto, onde disponível no idioma local, os Cursos deveriam representar a base do material usado para fornecer o treinamento de acordo com a marca de membro do Programa Microsoft IT Academy. Se a Institui??o usar seus próprios cursos ou cursos de terceiros para o treinamento que ela fornecer sujeito à marca do membro do Programa Microsoft IT Academy, a Institui??o n?o (i) sugerirá nem implicará que esses cursos sejam os Cursos nem que a Microsoft endossará nem recomendará esses cursos e (ii) que os cursos usados cobrir?o os mesmos domínios de objetivos do exame de Certifica??o da Microsoft relevantes. Você encontrará os domínios de objetivos no site . Este requisito n?o se aplica ao treinamento oferecido pela Institui??o que n?o esteja sob a marca de membro do Programa Microsoft IT Academy.A Institui??o pode usar materiais complementares que a Institui??o desenvolve ou adquire de um terceiro (“Materiais Complementares”) em suas aulas que usam os Cursos, desde que os Materiais Complementares sejam claramente diferentes dos Cursos; A Institui??o n?o sugere nem implica que os Materiais Complementares sejam da Microsoft nem que a Microsoft endossa ou recomenda os Materiais Complementares, os Materiais Complementares sejam anunciados como Materiais Complementares de terceiros, A Institui??o garante e declara que todos os Materiais Complementares usados n?o violam nem violar?o ou se apropriar?o de maneira indébita de qualquer direito autoral, patente, segredo comercial, marca, nome fantasia ou outro direito proprietário mantido por um terceiro. A Institui??o por meio deste concorda em defender, indenizar e eximir a Microsoft e suas Afiliadas de responsabilidade por quaisquer danos, obriga??es, custo ou despesas, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais, decorrentes de requerimentos judiciais ou extrajudiciais de terceiros relacionados a tais Materiais Complementares. A Institui??o tomará todas as medidas disponíveis para proteger a propriedade intelectual da Microsoft e para evitar o uso, o acesso, a cópia, a distribui??o, a altera??o, a pirataria ou outra viola??o da Microsoft ou do software de seus licenciantes, Cursos, Conteúdo do Instrutor, outros materiais e propriedade intelectual. A Institui??o notificará imediatamente a Microsoft de qualquer real, suposto ou potencial uso, acesso, cópia, distribui??o, altera??o ou outra viola??o da propriedade intelectual da Microsoft ou de seus licenciantes e cooperará com a Microsoft em qualquer investiga??o.A Institui??o n?o modificará, distribuirá, copiará, transmitirá, postará, exibirá, publicará, criará trabalhos derivados, fará engenharia reversa, desmontará nem converterá nenhum software, Curso, Conteúdo do Instrutor, conteúdo ou materiais acessados sob o Programa, exceto se for explicitamente autorizado por escrito pela Microsoft. A Institui??o manterá e n?o alterará, obscurecerá nem removerá nenhuma notifica??o de direitos autorais, marcas ou outras notifica??es de prote??o, avisos de isen??o, identifica??es ou marcas nos Cursos, softwares, Conteúdo do Instrutor ou qualquer outro conteúdo obtido como um Benefício do Programa.A Institui??o confirma que está assinando este Contrato e adquirindo os Benefícios do Programa apenas para fins de treinamento educacional. A Institui??o concorda que as cláusulas das leis de prote??o ao consumidor da jurisdi??o competente n?o se aplicam ao limite em que a contrata??o em desacordo a essas leis de prote??o ao consumidor seja permitida pela legisla??o.A Institui??o n?o declarará, sugerirá nem implicará que a Microsoft é responsável por nem assume nenhuma responsabilidade pela qualidade dos servi?os da Institui??o.A Institui??o rescindirá imediatamente todo o acesso a quaisquer Benefícios do Programa a qual indivíduo que n?o seja mais um Usuário, conforme definido na se??o 2 (Defini??es) deste Contrato (por exemplo, o indivíduo n?o é mais funcionário ou Aluno da Institui??o). OUTORGAS DE LICEN?AS, PROPRIEDADE. Marcas da Microsoft. Sujeita à conformidade da Institui??o com este Contrato, a Microsoft por meio deste concede à Institui??o uma licen?a n?o exclusiva, intransferível, livre de royalties e pessoal para usar o Logotipo da Institui??o do Programa Microsoft IT Academy (“Logotipo”) e o nome do Programa Microsoft IT Academy (coletivamente “Marcas da Microsoft”) somente durante o Prazo de Vigência deste Contrato, de acordo com as especifica??es e condi??es da marca no Anexo A e neste Contrato. A Institui??o só pode usar as Marcas da Microsoft exclusivamente em conjunto com seus servi?os acadêmicos fornecidos em conex?o com o Programa que cumpram os “Padr?es de Qualidade” definidos abaixo. A Microsoft reserva para si todos os direitos n?o concedidos expressamente pelo presente contrato. A Institui??o reconhece que é da Microsoft a propriedade exclusiva das Marcas da Microsoft e toda a reputa??o associada e que a Microsoft detém todos os direitos, a titularidade do direito e o interesse às Marcas da Microsoft. Toda reputa??o advinda do uso das Marcas da Microsoft pela Institui??o trará mais benefícios exclusivamente para a Microsoft. A Institui??o n?o usará as Marcas da Microsoft de nenhuma maneira que diminua ou prejudique a imagem da Microsoft nas suas Marcas. A Institui??o n?o adotará, usará nem registrará qualquer nome corporativo, nome comercial, marca comercial, nome de domínio, marca de servi?o, marca de certifica??o ou outra designa??o que possa violar os direitos da Microsoft sobre as suas Marcas. A Microsoft terá o direito exclusivo e pode, a seu exclusivo critério, controlar qualquer a??o relacionada às suas Marcas. A Institui??o concorda em corrigir e remediar completamente todas as deficiências de uso das Marcas da Microsoft ou a qualidade dos servi?os executados em conex?o com o Programa em um período de tempo razoável e mediante o recebimento da notifica??o enviada pela Microsoft. A Institui??o só pode usar as Marcas da Microsoft na forma disponibilizada pela Microsoft para as atividades promocionais e publicitárias do Programa. A Institui??o n?o alterará, animará nem distorcerá as Marcas da Microsoft nem as combinará com nenhum outro símbolo, palavra, imagem ou elemento de design. A Institui??o n?o usará nenhuma das Marcas da Microsoft em conjunto com a transmiss?o ou distribui??o de email comercial n?o solicitado ou de qualquer maneira que viole a lei local ou personalize ou entre em conflito com as políticas da Microsoft publicadas no site ou disponibilizadas pelo Programa. A Institui??o n?o cederá, transferirá nem sublicenciará seus direitos nos termos desta se??o de forma alguma sem a prévia autoriza??o por escrito da Microsoft. A Institui??o cessará o uso imediatamente das Marcas da Microsoft no termino ou rescis?o deste Contrato ou mediante notifica??o por escrito da Microsoft. A Microsoft reserva para si o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar ou modificar este consentimento para usar as Marcas da Microsoft a qualquer momento.“Padr?es de Qualidade” significa todos os servi?os acadêmicos que:atendem ou excedem a qualidade dos servi?os prestados pela Institui??o antes da Data de Início de Vigência, cumprem ou excedem os padr?es de qualidade e desempenho geralmente aceitos na indústria e cumprem todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Ausência de Licen?a de Marca. Exceto para os direitos concedidos na se??o 7.1 (Marcas da Microsoft), este Contrato n?o concede à Institui??o nenhum direito, titularidade do direito, interesse ou licen?a a nenhum nome, marca de palavras, logotipo, imagem comercial, design ou outras marcas comerciais da Microsoft. A Institui??o pode fazer referência descritivas para marcas de palavras n?o estilizadas da Microsoft (mas n?o pode usar os logotipos, imagens comerciais ou designs da Microsoft) de acordo com as diretrizes gerais de marcas da Microsoft localizadas em: . A Institui??o corrigirá imediatamente os usos indevidos das marcas da Microsoft após notifica??o. Nada neste documento restringirá o direito da Microsoft de proteger suas Marcas contra viola??o, enfraquecimento ou outro uso indevido.Reserva de Direitos. Os Cursos, softwares, Marcas da Microsoft, Conteúdo do Instrutor e outro conteúdo e materiais disponíveis por meio do Programa s?o licenciados, n?o vendidos. A Microsoft e seus fornecedores reservam para si todos os direitos que n?o forem expressamente concedidos neste documento pela Microsoft.Registros e auditorias. Registros. Durante o Prazo de Vigência e por mais 1 (um) ano, a Institui??o manterá documenta??o completa e precisa, livros contábeis e registros (coletivamente “Registros”) relacionados às suas atividades associadas ao Programa, incluindo o acesso a, uso de e distribui??o dos Cursos, Conteúdo do Instrutor, software, conteúdo, materiais e servi?os disponíveis de acordo com o Programa. A Institui??o fornecerá à Microsoft ou a seus auditores esses Registros, quando solicitado pela Microsoft. Os Registros devem ser suficientes para permitir que a Microsoft verifique a conformidade com os termos deste Acordo por parte da Institui??o. auditorias. Durante o Prazo de Vigência e por mais 1 (um) ano, a Microsoft e seus auditores poder?o conduzir auditorias dos Registros, sistemas e instala??es da Institui??o para verificar a conformidade da Institui??o com os termos deste Contrato. A Institui??o protegerá todos os direitos adequados exigidos para executar uma auditoria de acordo com este Contrato, incluindo os direitos para compartilhar as Informa??es Pessoais dos Usuários com a Microsoft e seus auditores. A Institui??o fornecerá à Microsoft ou a seus auditores acesso a Registros relevantes, aos sistemas e às instala??es e a capacidade de tirar cópia dos Registros para evidências de auditoria. Qualquer auditoria será realizada durante o horário comercial normal da Institui??o, de forma a n?o interferir desnecessariamente nas atividades comerciais regulares da Institui??o. A Institui??o corrigirá, imediatamente, discrep?ncias divulgadas pelas auditorias. Se a verifica??o ou a autoauditoria revelar algum tipo de uso n?o autorizado, a Institui??o deverá, em 30 dias, solicitar o número de licen?as suficiente para cobrir seu uso. Se for encontrado uso n?o autorizado de 2% ou mais, o Cliente deverá reembolsar a Microsoft pelos custos de auditoria e adquirir as licen?as adicionais necessárias a 125% do pre?o vigente em 30 dias. Qualquer auditoria conduzida de acordo com a se??o 8 (Registros e Auditorias) n?o prejudicará nenhum outro direito ou recurso oferecido à Microsoft sujeito a qualquer outra cláusula deste Contrato ou qualquer lei aplicável. Auditoria em Aula de Treinamento. A Microsoft ou um representante designado também poderá auditar as aulas de treinamento da Institui??o sem notifica??o. Tais auditorias podem incluir uma crítica formal por escrito sobre as habilidades de ensino e conhecimento técnico e conhecimento do assunto dos Instrutores e uma análise dos equipamentos, das instala??es, das listas de presen?as de Alunos para aulas que usavam os Cursos, do número de Cursos fornecidos aos Alunos e inventário do Curso. Se a Microsoft determinar que:A Institui??o n?o está apresentando os Cursos Microsoft de forma profissional,A Institui??o n?o está fornecendo um ambiente ou uma experiência eficaz de aprendizagem, as instala??es e os equipamentos n?o s?o suficientes para que ocorra um treinamento de qualidade ouo número de licen?as do Curso obtidas pela Institui??o n?o corresponde ao número total de Alunos treinados usando os Cursos e o inventário atual do Curso.A Microsoft notificará a Institui??o por escrito e, se isso n?o for sanado de acordo com a se??o 9.2 (Rescis?o), a Microsoft poderá rescindir este Contrato e o status de membro do Programa da Institui??o. Prazo e término do contrato. Prazo de Vigência. Este contrato come?a na Data de Início de Vigência e terminará automaticamente 1 (um) ano contado a partir da Data de Início de Vigência (“Term”) a menos que seja terminado antecipadamente por uma das partes de acordo com a se??o 9.2 (Rescis?o). Mediante o término do Prazo de Vigência, se a Institui??o quiser continuar participando do Programa, deverá se registrar novamente nele. Este Contrato n?o será renovado automaticamente, e a Microsoft poderá optar por n?o permitir que a Institui??o renove sua afilia??o no Programa.Rescis?o.Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato a qualquer momento fornecendo uma notifica??o por escrito, com 30 dias de antecedência, à outra parte. A rescis?o poderá n?o ter um motivo ou n?o ter a interven??o das cortes. A Microsoft, a seu exclusivo critério, pode rescindir imediatamente a afilia??o da Institui??o no Programa se ela n?o cumprir este Contrato. Efeitos da rescis?o ou do término. Em caso de término ou rescis?o deste Contrato por qualquer motivo, todos os direitos concedidos sob o Programa ser?o imediatamente rescindidos. A Institui??o: Cessará imediatamente todas as atividades relacionadas ao Programa,Desinstalará imediatamente todas as cópias de qualquer software obtido sob o Programa de todos os seus PCs,Cessará imediatamente todo o uso das Marcas da Microsoft e removerá todas as Marcas da Microsoft de seus sites e materiais de marketing,Parará imediatamente de se identificar como participante do Programa, Descontinuará imediatamente todo o uso dos Benefícios do Programa, inclusive acesso a qualquer treinamento online e Descontinuará imediatamente todo o acesso, o uso ou a distribui??o dos Cursos, do Conteúdo do Instrutor e de todos os outros conteúdos obtidos como um Benefício do Programa.Além disso, em 10 (dez) dias contados do término ou da rescis?o deste Contrato, a Institui??o excluirá e destruirá com seguran?a todos os softwares licenciados de acordo com o Programa e todos os Cursos, Conteúdo do Instrutor, Marcas da Microsoft e todos os outros conteúdos e materiais (e cópias deles) recebidos sob o Programa que estiver em sua posse ou sob seu controle. Mediante solicita??o da Microsoft, um diretor executivo da Institui??o certificará tal destrui??o por escrito.Renúncia a Direitos e Obriga??es. Na extens?o necessária para implementar a rescis?o deste Contrato, cada parte renuncia a todos os direitos e obriga??es, de acordo com as leis ou os regulamentos aplicáveis, de requerer ou obter interven??o judicial para rescindir este Contrato.Sobrevivência. As Se??es 2 (Defini??es) e todos os termos definidos neste documento, e as se??es 6.i (v), 7.3 (Reserva de Direitos), 9.3 (Efeitos da rescis?o ou do término), 9.4 (Renúncia a Direitos e Obriga??es), 9.5 (Sobrevivência), 10 (Declara??es e Garantias), 11 (Ausência de Garantia), 12 (Limita??o da Responsabilidade), 13 (Indeniza??o) e 14 (Disposi??es Gerais) sobreviver?o após o término ou a rescis?o deste Contrato. Além dessas, as se??es 8.1 (Registros) e 8.2 (Auditorias) sobreviver?o por mais 1 (um) ano. Nenhuma das partes será responsável por nenhum dano de qualquer natureza que seja resultado exclusivamente do término deste Contrato de acordo com seus termos. DECLARA??ES E Garantias.Declara??es e Garantias da Institui??o. A Institui??o declara e garante que:Ela detém todos os direitos, poder e autoridade para celebrar este Contrato em nome da Institui??o, Suas atividades relacionadas ao Programa, incluindo o uso e a distribui??o dos Benefícios do Programa cumprir?o rigorosamente este Contrato e todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis, Será responsável por seus atos e omiss?es e pelos atos e omiss?es do seu Corpo Docente, subcontratados e representantes eTerá cópias devidamente licenciadas do software da Microsoft em todos os seus PCs.Declara??es e Garantias da Microsoft. A Microsoft declara e garante queDetém todos os direitos, poder e autoridade para assinar este Contrato e conceder os direitos por meio deste concedidos eTerá cuidado e habilidades razoáveis para administrar o Programa. AUS?NCIA DE GARANTIA. A Microsoft n?o garante a satisfa??o da INSTITUI??O com o PROGRAMA. O PROGRAMA E OS benefícios do PROGRAMA s?o fornecidos “no estado em que se encontram”, mediante disponibilidade E COM TODAS AS FALHAS. A MICROSOFT RENUNCIA expressamente EM SEU NOME E EM NOME DE SUAS AFILIADAS E DE SEUS FORNECEDORES TODAS AS GARANTIAS COM RELA??O AO PROGRAMA E AOS BENEF?CIOS DO PROGRAMA, SEJAM ELAS CONTRATUAIS OU LEGAIS, INCLUSIVE GARANTIAS DE TITULARIDADE DO DIREITO, N?O VIOLA??O, PADR?ES DE COMERCIALIZA??O E ADEQUA??O A UMA DETERMINADA FINALIDADE. LIMITA??O DE RESPONSABILIDADE. NO LIMITE M?XIMO PERMITIDO PELA LEI APLIC?VEL, EM NENHUM EVENTO A MICROSOFT SER? RESPONS?VEL POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU AO PROGRAMA MESMO QUE A MICROSOFT TIVESSE CONHECIMENTO OU DEVESSE TER CONHECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A indeniza??o de danos diretos em face da Microsoft restringe-se ao valor de US$?1,00 (um dólar americano). Indeniza??o. A Institui??o defenderá, indenizará e isentará a Microsoft, suas Afiliadas e oficiais, diretores, funcionários e representantes de responsabilidade contra todos e quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais de terceiros, demandas ou processos (coletivamente, “Requerimentos Judiciais ou Extrajudiciais”) relacionados ao desempenho da Institui??o associados a este Contrato, qualquer viola??o de garantia definida na se??o 10.1 (Garantias da Institui??o) ou qualquer uso indevido das Marcas da Microsoft. A obriga??o da Institui??o de acordo com esta se??o inclui o pagamento de quaisquer acordos, decis?es judiciais, danos, custos e honorários, inclusive honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais. A Microsoft poderá escolher o advogado e participar da defesa ou do acordo para resolu??o do Requerimento Judicial ou Extrajudicial com um consultor de sua escolha às suas custas. A Institui??o n?o pode resolver nenhum Requerimento Judicial ou Extrajudicial em nome da Microsoft sem primeiro obter a permiss?o dela por escrito. Caso a Microsoft e a Institui??o concorde em resolver um Requerimento Judicial ou Extrajudicial, a Institui??o concorda em n?o publicar o acordo sem primeiro obter a permiss?o dela por escrito. Disposi??es Gerais. Notifica??es. As notifica??es poder?o ser fornecidas por email ou correio tradicional. As Notifica??es à Institui??o ser?o enviadas para a pessoa de contato identificada durante o registro no perfil do ITA no endere?o fornecido pela Institui??o. As notifica??es para a Microsoft ser?o enviadas para a entidade da Microsoft identificada na se??o 14.12 (Entidade Contratante da Microsoft). As notifica??es ser?o consideradas entregues na data exibida na confirma??o de entrega. Qualquer uma das partes poderá alterar as pessoas às quais as notifica??es ser?o enviadas mediante notifica??o à outra parte. Relacionamento. Cada parte é independente da outra. Este Contrato n?o cria um vínculo empregatício, parceria, joint venture ou rela??o de agência, agência nem relacionamento exclusivo nem mesmo uma franquia. N?o será permitido que a Institui??o ou qualquer um de seus representantes fa?a declara??es, promessas ou garantias em nome da Microsoft.Tributos. Todas as quantias devidas à Microsoft de acordo com este Contrato n?o incluem taxas nem obriga??es fiscais de qualquer natureza. A Institui??o pagará qualquer valor agregado, bens e servi?os, vendas ou tributos similares aplicáveis e devidos sobre qualquer pedido feito pela Institui??o sob o Programa que possam ser cobrados do distribuidor de acordo com a legisla??o aplicável. No entanto, a Institui??o é responsável por pagar todas as taxas e impostos cobrados ou baseados em suas atividades relacionadas a este Contrato, inclusive a venda ou a revenda de quaisquer mercadorias e servi?os, e a Microsoft n?o terá responsabilidade pelos pagamentos. Isso inclui todos os impostos sobre vendas, uso, sobre circula??o de mercadorias, valor agregado, reten??o na fonte ou impostos semelhantes. A Institui??o indenizará e isentará a Microsoft e suas Afiliadas de responsabilidade por esses tributos ou requerimentos judiciais ou extrajudiciais, causas de a??es, custos (inclusive honorários advocatícios razoáveis) e quaisquer outras obriga??es de qualquer natureza relacionadas a esses tributos. Restri??es à exporta??o. O software, os Cursos, o Conteúdo do Instrutor, o conteúdo e outros Benefícios do Programa est?o sujeitos ao controle de exporta??o dos EUA. A Institui??o cumprirá todas as leis internacionais, nacionais e locais aplicáveis, incluindo U.S. Export Administration Regulations, International Traffic in Arms Regulations e além das restri??es de usuário final, uso final e destino emitidas pelos EUA e por outros governos. Para obter informa??es adicionais, consulte o site exporting.Leis e Regulamentos. A Institui??o cumprirá todas as leis e os regulamentos locais, estaduais e federais aplicáveis (inclusive leis e regulamentos de exporta??o).Idioma. A Microsoft oferece este Contrato em vários idiomas. Este Contrato será validado na vers?o do idioma que for aceita pela Institui??o. Caso a Institui??o se encontre no Canadá, as partes concordam que este Contrato, bem como qualquer documenta??o associada ao Programa, seja escrito e assinado em inglês. Honorários advocatícios. Se a Microsoft ou a Institui??o contratar advogados para garantir quaisquer direitos decorrentes ou relacionados a este Contrato, a parte prevalecente deverá ser autorizada a obter uma indeniza??o por honorários advocatícios razoáveis, custas e outras despesas. Renúncia. O atraso ou a falha de uma das partes no exercício de qualquer direito ou recurso n?o resultará na renúncia deste ou de qualquer outro direito ou recurso.Autonomia das Cláusulas. Caso alguma cláusula deste Contrato seja considerada ilícita, inválida ou inexequível por um tribunal da jurisdi??o competente, as cláusulas restantes permanecer?o plenamente válidas.Cess?o. A Institui??o n?o poderá ceder este Contrato nem ceder ou transferir nenhum direito ou obriga??o oriundo deste, quer pela opera??o do contrato, lei ou, de outra forma, sem primeiro obter a autoriza??o por escrito da Microsoft, e qualquer tentativa de cess?o por parte da Institui??o que possa constituir uma viola??o desta se??o deverá ser evitada.Integra??o e modifica??o.Acordo integral. Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes com rela??o ao assunto. Ele substitui todos os contratos, comunica??es e declara??es anteriores entre as partes com rela??o ao Programa.Aditamento. Este Contrato pode ser modificado apenas por um aditamento assinado por ambas as partes.Entidade Contratante da Microsoft. A entidade contratante da Microsoft para este Contrato é determinada pelo país ou regi?o no qual você está localizado. Consulte detalhes abaixo: A entidade da Microsoft para os seguintes países ou regi?es está indicada abaixo: Anguila, Antígua e Barbuda, Argentina, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Bolívia, Brasil, Canadá, Ilhas Cayman, Chile, Col?mbia, Costa Rica, Cura?ao, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Granada, Guam, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Martinica, México, Montserrat, antigas Antilhas Holandesas, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, S?o Cristóv?o e Névis, Santa Lúcia, S?o Pedro e Miquelon, S?o Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad and Tobago, Ilhas Turks Caicos, Estados Unidos, Uruguai, Venezuela, Ilhas Virgens Brit?nicas e Ilhas Virgens dos Estados Unidos: Microsoft Corporation One Microsoft WayRedmond, WA 98052 USAA entidade da Microsoft para os seguintes países ou regi?es está indicada abaixo: Afeganist?o, Alb?nia, Argélia, Andorra, Angola, Armênia, ?ustria, Azerbaij?o, Bahrein, Belarus, Bélgica, Benin, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Ilha Bouvet, Bulgária, Burquina Faso, Burundi, Camar?es, República Centro-Africana, Chade, Ilhas Comores, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, República Tcheca, República Democrática de S?o Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Dinamarca, Djibuti, Egito, Est?nia, Etiópia, Ilhas Faroés, Finl?ndia, Fran?a, Gab?o, G?mbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Gibraltar, Grécia, Groel?ndia, Guadalupe, Guiné-Bissau, Hungria, Isl?ndia, Irlanda, Israel, Itália, Jord?nia, Cazaquist?o, Quênia, Kossovo, Kuwait, Quirguist?o, Let?nia, Líbano, Lesoto, Libéria, Liechtenstein, Litu?nia, Luxemburgo, Líbia, Maced?nia, Madagascar, Malaui, Mali, Malta, Maurit?nia, Maurício, Moldávia, M?naco, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Mo?ambique, Namíbia, Países Baixos, Nova Caled?nia, Níger, Nigéria, Noruega, Om?, Paquist?o, Pol?nia, Portugal, Catar, República de Cabo Verde, República da Guiné Equatorial, República da Guiné, República do Senegal, Reuni?o, Romênia, Federa??o Russa, República Ruandesa, Santa Helena, San Marino, Arábia Saudita, Sérvia, Seicheles, Serra Leoa, Eslováquia, Eslovênia, Somália, ?frica do Sul, Espanha, Svalbard e Ilha de Jan Mayen, Suazil?ndia, Suécia, Suí?a, Tadjiquist?o, Tanz?nia, Togo, Tunísia, Turquia, Turcomenist?o, Uganda, Ucr?nia, Emirados ?rabes Unidos, Reino Unido, Uzbequist?o, Estado da Cidade do Vaticano, Iêmen, Zaire, Z?mbia e Zimbábue: Microsoft Ireland Operations LimitedThe Atrium, Block B, Carmenhall RoadSandyford Industrial EstateDublin, 18, IrelandA entidade da Microsoft para os seguintes países ou regi?es está indicada abaixo: Austrália e seus territórios externos, Bangladesh, But?o, Brunei Darussalam, Camboja, Ilhas Cook, Fiji, Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul, Hong Kong, ?ndia, Indonésia, Kiribati, República Democrática Popular do Laos, Macau, Malásia, Maldivas, Ilhas Marwill, Mayotte, Micronésia, Nauru, Nepal, Nova Zel?ndia, Niue, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Papua Nova Guiné, Filipinas; Pitcairn, Samoa, Cingapura, Ilhas Salom?o, Sri Lanka, Tail?ndia, Timor Leste, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Ilhas Wallis e Futuna, Vanuatu e Vietn?: Microsoft Regional Sales Corporation438B Alexandra Road #04-09/12Block B, Alexandra TechnoparkSingapore 119968A entidade da Microsoft na ?ndia é representada por:Microsoft Corporation India Pvt. Ltd. 9th Floor, Cyber Greens, Tower A, DLF Cyber City, Sector 25A, Gurgaon 122002Haryana, IndiaA entidade da Microsoft no Jap?o é representada por:Microsoft Japan Co., LtdShinagawa Grand Central Tower2-16-3 Konan, Minato-Ku, Tokyo108-0075 JapanA entidade da Microsoft em Taiwan é representada por:Microsoft Taiwan Corporation8F, No 7, Sungren Rd.Shinyi Chiu, TaipeiTaiwan 110A entidade da Microsoft na República Popular da China é representada por:Microsoft (China) Company Limited6F Sigma CenterNo. 49 Zhichun Road Haidian DistrictBeijing 100080, P.R.CA entidade da Microsoft na República da Coreia é representada por:Microsoft Korea, Inc5th Floor, West WingPOSCO Center892 Daechi-Dong Gangnam-GuSeoul, 135-777, KoreaLei aplicável. O foro, a jurisdi??o e a lei aplicável para este Contrato est?o identificados abaixo. O foro de elei??o n?o impede que ambas as partes busquem uma medida cautelar com rela??o à viola??o de direitos de propriedade intelectual, obriga??es de confidencialidade ou execu??o de reconhecimento de quaisquer decis?es ou ordens. A medida cautelar ou a execu??o de reconhecimento pode ser requerida em qualquer jurisdi??o competente. Disposi??es Gerais. Excluindo-se o previsto na se??o 14.13 (b) (Outros Termos), este Contrato é regido pelas leis do Estado de Washington. Caso exista uma jurisdi??o federal, as partes concordam com o foro e a jurisdi??o exclusivos dos tribunais federais situados em King County, Washington, nos EUA. Caso contrário, as partes concordam com o foro e a jurisdi??o exclusivos da Suprema Corte de King County, em Washington. Outros termos. Se o endere?o comercial principal da Institui??o estiver localizado em um dos países ou regi?es listadas a seguir, a cláusula correspondente será aplicada e substituirá a se??o?14.13 (a) (Disposi??es Gerais), caso haja incompatibilidades:Se o endere?o comercial principal da Institui??o estiver localizado na Austrália e em seus territórios externos, Bangladesh, But?o, Brunei Darussalam, Camboja, Ilhas Cook, Fiji, Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul, RAE de Hong Kong, Indonésia, Kiribati, República Democrática Popular do Laos, RAE de Macau, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Mayotte, Micronésia, Nauru, Nepal, Nova Zel?ndia, Niue, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Papua Nova Guiné, Filipinas; Pitcairn, Samoa, Cingapura, Ilhas Salom?o, Sri Lanka, Tail?ndia, Timor Leste, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Ilhas Wallis e Futuna, Vanuatu ou Vietn?, aplicar-se-á o seguinte:Este Contrato será interpretado e regido pelas leis de Cingapura.Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado na Austrália e seus territórios externos, Brunei, Malásia, Nova Zel?ndia ou Cingapura, a Institui??o concorda com a jurisdi??o n?o exclusiva dos tribunais de Cingapura.Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado em Bangladesh, But?o, Camboja, Ilhas Cook, Fiji, Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul, RAE de Hong Kong, Indonésia, Kiribati, República Democrática Popular do Laos, RAE de Macau, Maldivas, Ilhas Marshall, Mayotte, Micronésia, Nauru, Nepal, Niue, Ilhas Marianas do Norte, Palau, Papua Nova Guiné, Filipinas; Pitcairn, Samoa, Ilhas Salom?o, Sri Lanka, Tail?ndia, Timor Leste, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Ilhas Wallis e Futuna, Vanuatu ou Vietn?, qualquer disputa relacionada a este Contrato, incluindo qualquer quest?o relacionada à sua existência, à sua validade ou ao término de sua vigência, será submetida e decidida por arbitragem em Cingapura, de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional de Cingapura (Singapore International Arbitration Centre). As Regras de Arbitragem do SIAC est?o incorporadas neste Contrato por meio desta referência. O Tribunal consistirá em um árbitro designado pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem será o inglês. A decis?o do árbitro será final, obrigatória e incontestável e poderá ser usada como base para decis?o judicial em Bangladesh, na Indonésia, nas Filipinas, no Sri Lanka, na Tail?ndia ou no Vietn? (conforme o caso) ou em qualquer outro lugar.Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado na ?ndia, aplicar-se-á o seguinte: O Contrato será interpretado e controlado pelas leis da ?ndia, e a Institui??o consente em enviar qualquer controvérsia decorrente de ou relacionada ao Contrato, incluindo qualquer quest?o relacionada à existência, validade ou rescis?o, e qualquer adendo à arbitragem vinculatória em Cingapura de acordo com o Centro de Arbitragem Internacional de Cingapura (Singapore International Arbitration Centre) (“SIAC”), cujas regras dever?o ser incorporadas a este Contrato por referência. O tribunal deve consistir de um árbitro a ser designado pelo Presidente do SIAC. O idioma da arbitragem deverá ser o inglês. A decis?o do árbitro deve ser final, obrigatória e incontestável, e pode ser usada como base para decis?o judicial na ?ndia. Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado no Jap?o, aplicar-se-á o seguinte: O Contrato será interpretado e regido pelas leis do Jap?o. A Institui??o concorda com o foro e a jurisdi??o originais exclusivos do Tribunal Regional de Tóquio. A parte prevalecente em qualquer a??o relacionada a este Contrato poderá ser indenizada por honorários advocatícios, custas judiciais e outras despesas razoáveis. Se o seu endere?o comercial principal estiver localizado em um destes países ou regi?es: Afeganist?o, Alb?nia, Argélia, Andorra, Angola, Armênia, ?ustria, Azerbaij?o, Bahrein, Belarus, Bélgica, Benin, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Ilha Bouvet, Bulgária, Burquina Faso, Burundi, Camar?es, República Centro-Africana, Chade, Ilhas Comores, Congo, C?te d'Ivoire (Costa do Marfim), Croácia, Chipre, República Tcheca, República Democrática de S?o Tomé e Príncipe, Dinamarca, Djibouti, Egito, Est?nia, Etiópia, Ilhas Faroés, Finl?ndia, Fran?a, Gab?o, G?mbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Gibraltar, Grécia, Groenl?ndia, Guadalupe, Guiné-Bissau, Hungria, Isl?ndia, Irlanda, Israel, Itália, Jord?nia, Cazaquist?o, Quênia, Kosovo, Kuwait, Quirguist?o, Let?nia, Líbano, Lesoto, Libéria, Liechtenstein, Litu?nia, Luxemburgo, Líbia, Maced?nia, Madagascar, Malaui, Mali, Malta, Maurit?nia, Maurício, Moldávia, M?naco, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Mo?ambique, Namíbia, Países Baixos, Nova Caled?nia, Níger, Nigéria, Noruega, Om?, Paquist?o, Pol?nia, Portugal, Catar, República de Cabo Verde, República da Guiné Equatorial, República da Guiné, República do Senegal, Reuni?o, Romênia, Federa??o Russa, República Ruandesa, Santa Helena, S?o Marinho, Arábia Saudita, Sérvia, Seicheles, Serra Leoa, Eslováquia, Eslovênia, Somália, ?frica do Sul, Espanha, Svalbard e Jan Mayen, Suazil?ndia, Suécia, Suí?a, Tadjiquist?o, Tanz?nia, Togo, Tunísia, Turquia, Turcomenist?o, Uganda, Ucr?nia, Emirados ?rabes Unidos, Reino Unido, Uzbequist?o, Estado da Cidade do Vaticano, Iêmen, República Democrática do Congo, Z?mbia e Zimbábue, o seguinte será aplicável: O Contrato será interpretado e regido segundo as leis da Irlanda. A Institui??o concorda com o foro e a jurisdi??o locais exclusivos dos tribunais irlandeses em todas as disputas relacionadas a este Contrato.Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado na República Popular da China, aplicar-se-á o seguinte. Para os fins deste Contrato, a República Popular da China n?o inclui a Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, a Regi?o Administrativa Especial de Macau nem Taiwan: O Contrato será interpretado e regido pelas leis da República Popular da China. A Institui??o concorda em submeter qualquer disputa relacionada a este Contrato e qualquer adendo a uma arbitragem competente. A arbitragem será feita na Comiss?o Internacional de Arbitragem econ?mica e comercial da China (“CIETAC”) de acordo com as regulamenta??es vigentes.Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver na Col?mbia ou no Uruguai, aplicar-se-á o seguinte: Todas as controvérsias, os requerimentos judiciais ou extrajudiciais ou os processos judiciais entre as partes referentes à validade, interpreta??o ou desempenho deste Contrato ser?o decididos por arbitragem. A arbitragem estará de acordo com as Regras de Arbitragem UNCITRAL em vigor no momento. A autoridade indicadora será a C?mara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce – “ICC”), que deverá agir de acordo com as normas adotadas pela ICC para esta finalidade. O local da arbitragem será Seattle, Washington, nos EUA, e haverá apenas um árbitro. A senten?a será baseada na legisla??o, e n?o em jurisprudência, e será final e obrigatória para ambas as partes. As partes irrevogavelmente concordam em submeter todas as quest?es e disputas decorrentes deste Contrato ou a ele relacionadas à arbitragem em Seattle, Washington, nos EUA.Se o principal endere?o comercial da Institui??o for na República da Coreia, aplicar-se-á o seguinte: O Contrato será interpretado e regido pelas leis da República da Coreia. A Institui??o concorda com o foro e a jurisdi??o locais exclusivos do Tribunal Regional Central de Seul. Em qualquer a??o para impor um direito ou recurso estabelecido neste Contrato ou para interpretar uma de suas disposi??es, a parte prevalecente terá direito a ser indenizada por honorários advocatícios, custas judiciais e outras despesas razoáveis. Se o principal endere?o comercial da Institui??o estiver localizado em Taiwan, o seguinte será aplicável: Os termos deste Contrato ser?o interpretados e regidos de acordo com as leis de Taiwan. As partes designam o Tribunal Regional de Taipé como tribunal de primeira inst?ncia para jurisdi??o sobre quaisquer disputas decorrentes deste Contrato ou a ele relacionadas. ANEXO aEspecifica??es da marca do logotipo de membro do PROGRAMA MICROSOFT IT ACADEMY A Microsoft estabeleceu o seguinte conjunto de especifica??es para uso apropriado do logotipo de Membro do Programa Microsoft IT Academy. A Institui??o deve cumprir essas especifica??es.A Institui??o deve ser um membro regularizado do Programa Microsoft IT Academy no momento. O Uso do Logotipo indica que a Institui??o é um membro qualificado do Programa Microsoft IT Academy. A Institui??o só poderá usar o Logotipo em itens de marketing e publicidade diretamente relacionados aos servi?os acadêmicos que ela fornece relacionados ao Programa para indicar que a Institui??o está em conformidade com os requisitos do Programa Microsoft IT.A identidade e o nome da empresa da Institui??o dever?o aparecer em quaisquer materiais nos quais o Logotipo for usado. O Logotipo deve ser menos saliente do que o nome da empresa, o logotipo, a marca ou o nome fantasia da Institui??o.A Institui??o sempre deve fazer referência ao nome do Programa Microsoft IT Academy Program por extenso e n?o como um acr?nimo, como MITA, MSITA ou qualquer outra varia??o.O Logotipo n?o poderá ser usado de nenhuma forma que expresse ou implique afilia??o, patrocínio, endosso ou aprova??o por parte da Microsoft que n?o seja o contemplado na se??o 7.1 (Marcas da Microsoft) e este Anexo. A Institui??o n?o pode usar o Logotipo de uma forma que crie confus?o potencial quanto à origem dos servi?os ou a propriedade do Logotipo. A Institui??o n?o pode exibir nem usar o Logotipo de uma forma que sugira que os servi?os s?o servi?os da Microsoft ou que a Microsoft é uma parte do nome da Institui??o.O Logotipo só pode ser usado na forma disponibilizada pela Microsoft. Exceto quanto à determina??o de tamanho, o Logotipo n?o poderá ser alterado de nenhuma forma, incluindo alterna??o de propor??es, cores ou elementos, e o Logotipo n?o pode ser animado, transformado nem, de outra forma, distorcido na perspectiva ou na aparência dimensional. O Logotipo n?o pode ser incluído em nomes fantasia que n?o sejam da Microsoft, nomes comerciais, nomes de produtos ou servi?os, logotipos, imagens comerciais, designs, slogans, nomes de domínios ou outras marcas comerciais.O Logotipo n?o poderá ser combinado com nenhum outra símbolo, incluindo palavras, logotipos, ícones, gráficos, fotografias, slogans, números ou outros elementos de design.O Logotipo deverá incluir o símbolo de marca registrada (?) conforme mostrado neste Anexo A e conforme fornecido na arte do Logotipo.O Logotipo deve ser atribuído à Microsoft Corporation em todos os materiais impressos nos quais ele for usado, com a cláusula de atribui??o: “Microsoft é marca comercial ou registrada da Microsoft Corporation nos Estados Unidos e/ou em outros países.”Requisitos de Espa?amento. O logotipo do Membro do Programa Microsoft IT Academy deve ficar sozinho em uma área livre. Deverá ser deixado um espa?o livre mínimo entre o Logotipo e qualquer outro objeto, como tipo, fotografia, bordas e outros elementos. O espa?o livre exigido ao redor do Logotipo deve ser “x,” sendo que “x” é igual à altura da letra “M” na palavra “Microsoft”, conforme renderiza??o na soletra??o do Programa Microsoft IT Academy. Por exemplo, se a letra “M” na palavra “Microsoft” for renderizada na altura de uma polegada, o limite de espa?o livre mínimo de uma polegada deverá englobar os elementos mais externos do Logotipo.Tamanho Mínimo: Certifique-se de manter a legibilidade do Logotipo. A identidade n?o deve ser exibida em tamanhos que abranjam a legibilidade do Logotipo nem a nota??o da marca. Em aplica??es impressas, a altura mínima recomendada para a letra “M” em “Microsoft” é de aproximadamente 0,0125 polegada (3,2 mm). Considere renderiza??es maiores para manter a legibilidade em aplica??es de baixa resolu??o, como páginas da Web.Especifica??es Sujeitas a Altera??es: A Microsoft pode fornecer à Institui??o especifica??es adicionais razoáveis para tamanho, fonte, cores e outras características gráficas do Logotipo, que, mediante entrega à Institui??o, ser?o consideradas incorporadas nessas especifica??es para uso do Logotipo. A Institui??o modificará seu uso do Logotipo corretamente mediante notifica??o da Microsoft. ................
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