A2S
Anexo H – Lista de controlo da candidaturaO presente anexo tem por objetivo facilitar o processo de candidatura. O candidato deve assegurar que preencheu e anexou todos os documentos constantes da presente lista de controlo.PREENCHER NO BALC?O 2020 FORMCHECKBOX Formulário eletrónico de candidatura do Balc?o 2020 (), preenchido de acordo com as instru??es do Gui?o de candidaturas multifundos SI2E ()ANEXOS A DESCARREGAR E ANEXAR ? CANDIDATURA (obrigatório) FORMCHECKBOX Anexo D - Memória Descritiva, Autoavalia??o, Mapa de Investimentos, Balan?o e Demonstra??o de Resultados previsionalOUTROS DOCUMENTOS A ANEXAR ? CANDIDATURA(para a verifica??o da elegibilidade do beneficiário, da opera??o e do mérito da candidatura) Os documentos assinalados com (*) s?o obrigatórios FORMCHECKBOX Certid?o permanente do registo comercial válida* FORMCHECKBOX Declara??o de Início de Atividade FORMCHECKBOX Printscreen do site da Autoridade Tributária – Situa??o Cadastral Atual completa* FORMCHECKBOX Certid?o de enquadramento de IVA (comprovativa de IVA n?o reembolsável, quando aplicável) FORMCHECKBOX Certificado eletrónico emitido pelo IAPMEI para micro e pequenas empresas* FORMCHECKBOX Certid?o de n?o dívida emitido pela Autoridade Tributária FORMCHECKBOX Certid?o de n?o dívida emitido pela Seguran?a Social FORMCHECKBOX IES/IRS do ano anterior à candidatura* FORMCHECKBOX Balan?o e Demonstra??o de Resultados, mais recente validado pelo TOC (se aplicável) FORMCHECKBOX Licenciamentos e autoriza??es relativos à atividade desenvolvida (ex: RNAAT, Licen?a de funcionamento, Licen?a industrial, etc), quando aplicável * FORMCHECKBOX Licenciamentos e autoriza??es (pedidos e pareceres prévios) relativos à atividade a desenvolver (se aplicável) FORMCHECKBOX Extratos de remunera??es mensais (com os trabalhadores discriminados) de todos os meses do ano anterior à candidatura * FORMCHECKBOX Comprovativo da situa??o face ao emprego dos trabalhadores a contratar FORMCHECKBOX Certificado de artes?o ou Unidade Produtiva Artesanal (quando aplicável)* FORMCHECKBOX Or?amentos ou faturas proforma detalhados (para cada um dos investimentos)* FORMCHECKBOX Documentos comprovativos que suportem o cumprimento dos critérios de sele??o, quando aplicável FORMCHECKBOX Outros documentos considerados relevantes para a caracteriza??o e fundamenta??o da opera??o, quando aplicável ................
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