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Anexo 04DECLARA??ODeclaro para fins de prova junto à Funda??o Banco do Brasil que a/o (nome da Entidade Proponente):n?o está em situa??o de mora ou de inadimplência junto a qualquer órg?o ou entidade da Administra??o Pública Federal direta ou indireta;n?o possui integrantes do Conselho Curador, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal ou funcionário da FUNDA??O como dirigente, responsável técnico ou procurador;n?o possui representantes do Conselho de Administra??o, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva ou Conselho Diretor do Banco do Brasil como dirigente, responsável técnico ou procurador;n?o realizará, no ?mbito do projeto apoiado pela FUNDA??O, despesas relativas às verbas salariais dos componentes da diretoria e conselhos da entidade e seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau; n?o irá adquirir, no ?mbito do projeto apoiado pela FUNDA??O, bens e/ou servi?os cujos fornecedores tenham vínculo de parentesco até 3? grau com os dirigentes da entidade;n?o realizará, no ?mbito do projeto apoiado pela FUNDA??O, despesas com pagamento de fornecedores de bens e servi?os dos quais seu(s) proprietário(s), sócio(s) ou dirigente(s) seja(m) parente(s) consanguíneo(s) ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com dirigente(s) ou conselheiro(s) da entidade; n?o realizará, no ?mbito do projeto apoiado pela FUNDA??O, pagamento de despesas relativas à presta??o de servi?os realizado por servidor ou empregado público, salvo as exce??es previstas na legisla??o;n?o pratica ou aceita a explora??o de trabalho escravo/degradante, a explora??o sexual ou a explora??o de m?o-de-obra infantil;o projeto apresentado n?o tem objeto idêntico a outro que já esteja sendo apoiado com recursos da FUNDA??O;n?o possui outras fontes de recursos para os mesmos itens de despesas custeadas pela FUNDA??O no projeto. Local (UF), ____ / ____ / ____ _________________________________________________ (Assinatura do representante legal) Nome: CPF: Cargo na Entidade: ................
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