FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO …



FORMUL?RIO DE CARACTERIZA??O DO EMPREENDIMENTO – FCEIDENTIFICA??O DO EMPREENDEDORRaz?o social ou nome: _________________________________________________________________________________Nome Fantasia: _______________________________________________________________________________________CNPJ/CPF: ____________________________________ Inscri??o estadual: ______________________________________Endere?o (Rua, Av. ,Rod. etc.): ___________________________________________________________________No/km: ______Complemento: ________________________________________ Bairro/localidade: _________________________________Município: ______________________________ UF: _____ CEP: ____________________ Telefone: ( ) ______ - ________ Caixa Postal: ____________ E-mail:____________________________________________IDENTIFICA??O DO EMPREENDIMENTORaz?o social ou nome: _________________________________________________________________________________CNPJ/CPF: _________________________________ Inscri??o Estadual: _________________________________________Nome fantasia/apelido: _________________________________________________________________________________Endere?o (Rua, Av. Rodovia, etc.): _____________________________________________________________ No/km: _______Complemento: _________________________________Bairro/localidade: _________________________________________Município: UBERABA UF: MG CEP: ___________________ Telefone: ( ) ______ - ________ Caixa Postal: __________ E-mail: ________________________________________________Microempresa: [ ] N?O [ ] SIM 3. ENDERE?O PARA ENVIO DE CORRESPOND?NCIA: [ ] REPETIR CAMPO 1 [ ] REPETIR CAMPO 2Destinatário: _____________________________________________________________ / ________________________ (nome da pessoa que vai receber a correspondência) (vínculo com a empresa)Endere?o (Rua, Av., etc.): ________________________________________________________________ No/km: ______/_____Complemento: __________________________________ Bairro/localidade: ______________________________________Município: ___________________________ UF: _____ CEP: ___________________ Telefone: ( ) ______ - ________ Caixa Postal: ________E-mail: ___________________________________________________Localiza??o do empreendimento4.1 – O empreendimento abrange outros municípios? [ ] N?O [ ] SIM (Se sim, informar):_______________________4.2 – O empreendimento abrange outros estados? [ ] N?O [ ] SIM (Se sim, informar):_______________________4.3 – O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conserva??o (UC) de uso sustentável ou de prote??o integral, criada ou implantada, ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida? [ ] N?O [ ] SIM, nome: __________________________________________________4.4 – O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 3 km ao redor da UC), de alguma UC, exceto APA ou RPPN? [ ] N?O [ ] SIM, nome: ___________________________________________4.5 – Existem cavidades naturais subterr?neas na ?rea Diretamente Afetada pelo empreendimento, ou no seu entorno de 250 metros, que poder?o sofrer impacto real ou potencial pela atividade ou empreendimento?[ ] N?O [ ] SIM 4.6- Informe os dados para localiza??o do PONTO CENTRAL do empreendimento na tabela abaixo:CoordenadasGeográficasDATUM( ) SIRGAS 2000( ) WGS 84LatitudeLongitudeGrauMinutoSegundoGrauMinutoSegundoCoordenadas Planas UTMFuso 22___ 23___ 24___X= | | | | | | (6 dígitos)Y= | | | | | | | (7 dígitos)USO DE RECURSO H?DRICO5.1 – O empreendimento faz uso em recurso hídrico outorgável? [ ]N?O [ ]SIM 5.2 – Utiliza??o do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local? [ ]N?O [ ]SIM (passe ao item 6)5.3 – Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise) N? Processo Administrativo _________ / ______; _________ / ______; _________ / ______?5.4 – O empreendimento tem ou já obteve anteriormente Outorga? No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / ____??NOTA: Uso de volume insignificante é definido pela UPGRH em que o empreendimento está localizado. Informe-se no site do SIAM (siam..br) através DN CERH n° 09/2004 e DN CERH n° 34/2010 e para cadastramento acesse o endere?o eletr?nico usoinsignificante.igam..br.AUTORIZA??O DE SUPRESS?O ARB?REA E/OU INTERVEN??O EM ?REA DE PRESERVA??O PERMANENTE (APP) 6.1 – Caso já tenha processo de supress?o arbórea ou de interven??o em APP referente a esse empreendimento informar o (s) número (s):?PA N? ____________/______; PA N? ____________/______; PA N? ____________/______; PA N? ____________/______ 6.2 – Caso já tenha Autoriza??o de supress?o arbórea ou de interven??o em APP referente a esse empreendimento informar o (s) número (s) do processo e da autoriza??o:PA n? _______/______ Autoriza??o n? _______/______; PA n? ______/______ Autoriza??o n? ______/______;6.3 – O Empreendimento está localizado em área rural? [ ] N?O ?[ ] SIM 6.4 – Haverá necessidade de nova supress?o e/ou interven??o em APP neste empreendimento, além dos itens relacionados nas perguntas 6.1 e 6.2 ? [ ] N?O (passe para o item 7) [ ] SIM, responda as perguntas 6.5, 6.6 e 6.7 6.5 – O pedido de Autoriza??o de Supress?o e/ou de Interven??o em APP será feito em processo apartado: [ ] N?O (responda os itens 6.6 e 6.7 [ ] SIM (passe ao item 7)6.6 – Ocorrerá supress?o de vegeta??o? [ ] N?O [ ] SIM ?6.7 – Ocorrerá Interven??o em ?rea de Preserva??o Permanente (APP)? [ ] N?O [ ] SIM7. DADOS DA (S) ATIVIDADE (S) DO EMPREENDIMENTO:Os códigos das atividades est?o listados no anexo 1 da Delibera??o Normativa - 74/04, disponível para consulta no site: siam..br 7.1C?DIGODN 74/04ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA*E-02-01-1Barragem de Gera??o de Energia - HidrelétricaCapacidade instalada?rea InundadaMWhaEmpreendimento em: [ ] rio estadual [ ] rio federal ?rea inundada: [ ] Minas Gerais [ ] mais EstadosC?DIGODN 74/04ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA*E-02-04-6Subesta??o de Energia ElétricaTens?o?rea TotalkVhaE-02-03-8Linhas de Transmiss?o de EnergiaTens?oExtens?okVKmE-02-05-4Usinas EólicasCapacidade instalada?rea ?tilMWhaE-02-02-1Usina TermoelétricaCapacidade InstaladaMW7.2 – Outras atividades listadas na DN 74/2004, nesse empreendimento, caso haja, informe:C?DIGODN 74/04ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA* 7.3 – O empreendimento já possui, ou tem sob análise, licen?a ambiental / autoriza??o de funcionamento emitida pelo órg?o ambiental, seja federal, estadual ou municipal?[ ] N?O[ ] SIM informe no do Processo e da licen?a/autoriza??o: PA n? _______/______ Autoriza??o n? _______/______; PA n? _______/______ Autoriza??o n? _______/______; Tipo: [ ]AMMA/AAF [ ]LP [ ]LI [ ]LO [ ] REVLO [ ] LOP [ ]LIC [ ]LOC [ ]LP/LI [ ] LI/LO [ ] LIC/LO [ ] LP/LI/LO7.4 – Fase do objeto do requerimento:[ ] Projeto [ ] Instala??o ( ) n?o iniciada ( ) iniciada em ___/___/___ [ ] Opera??o, ( ) n?o iniciada ( ) iniciada em ___/___/___ [ ] Projeto (Amplia??o) [ ] Instala??o (Amplia??o) ( ) n?o iniciada ( ) iniciada em ___/___/___ [ ] Opera??o (Amplia??o) ( ) n?o iniciada ( ) iniciada em ___/___/___ 7.4.1 – Solicita-se a concomit?ncia de fases no licenciamento? [ ] N?O [ ] SIM, Informe as fases: [ ] LP [ ] LI [ ] LIC [ ] LO (Verificar art. 9? do Decreto Estadual n? 44.844/2008 e Orienta??o Sisema n? 04/2017)7.5 – Para empreendimentos E-02-01-1 “Barragem de Gera??o de Energia – Hidrelétrica”: 7.5.1 – O empreendimento em quest?o é reativa??o de empreendimento anteriormente existente? [ ] N?O [ ] SIM 7.5.2 Caso positivo, haverá amplia??o e/ou modifica??o em rela??o ao projeto original? [ ] N?O [ ] SIM Descrever as obras/modifica??es necessárias: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.6 – N?MEROS DE PROTOCOLOS JUNTO A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica 7.6.1 – N? do protocolo para realiza??o do projeto básico para empreendimentos com capacidade instalada 3< CI < 10 MW _______________________ 7.6.2 – N? do protocolo para estudo de viabilidade para empreendimentos com capacidade instalada 10 < CI < 30 MW _________________________ 7.6.3 – N? do protocolo para estudo de viabilidade para empreendimentos com capacidade instalada CI > 30 MW_________________________ 7.6.4 – N? do protocolo para fins estatísticos para empreendimentos com capacidade instalada CI 3MW ____________________________7.7 – Dados das atividades do empreendimento sob amplia??o (sendo o caso): 7.7.1– Dados referentes à amplia??o/modifica??o:C?DIGODN 74/04ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA* 7.7.2 – Dados da atividade principal do empreendimento já regularizada ambientalmente relacionada à amplia??o:C?DIGODN 74/04ATIVIDADE EFETIVA DO EMPREENDIMENTOPAR?METROQTDE.UNIDADE DEMEDIDA**Informar SOMENTE a unidade de medida específica para cada uma da(s) atividade(s), conforme Anexo I da DN COPAM 74/04– Está cumprindo as obriga??es inerentes à licen?a vigente, inclusive suas condicionantes? [ ] N?O [ ] SIMSelecione uma op??o de Pagamento, tendo como referência a tabela anexa na RESOLU??O SEMAM n? 03/2017:8.1– [ ] No ato da Formaliza??o do processo, pagar o valor integral da tabela8.2– [ ] No ato da Formaliza??o do processo, pagar 30% do valor da tabela e o restante em até 5 (cinco) parcelas mensais e consecutivas, n?o inferiores a R$1.000,00 cada uma; (a análise do processo apenas será iniciada após a quita??o de todas as parcelas)Nota 1: Ficam sujeitas ao pagamento integral do valor da tabela, as classes I e II referente a Autoriza??o Municipal de Meio Ambiente - AMMA, n?o cabendo parcelamento.9. Declaro sob as penas da lei que as informa??es prestadas s?o verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na presta??o destas informa??es constitui crime, na forma do artigo 299, do código penal (pena de reclus?o de 1 a 5 anos e multa), c/c artigo 3? da lei de crimes ambientais, c/c artigo 19, §3?, item 5, do decreto 39424/98, c/c artigo 19 da resolu??o CONAMA 237/97.___/___/___ _________________________________ / ___________________________________ / __________________ data Nome legível e assinatura do responsável pelo preenchimento do FCEI vínculo com o empreendimentoOS FORMUL?RIOS COM INSUFICI?NCIA OU INCORRE??O DE INFORMA??ES LEVAR?O AO CANCELAMENTO DO PROCESSO, SEM DEVOLU??O DAS TAXAS J? QUITADAS ................
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