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CONCURSO P?BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMA??O DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA.EDITAL N.? 001/2015 – DE 23 DE JUNHO DE 2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, por seu Prefeito, Senhor Abel Cercelino Rangel Junior, no uso de suas atribui??es e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constitui??o Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal N?. 535/2015 de 15 de junho de 2015 e demais leis municipais que se referem aos servidores divulga e estabelece normas para a abertura das inscri??es e realiza??o de Concurso Público de Provas e Títulos a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal, observadas as disposi??es constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.-508053975DISPOSI??ES PRELIMINARES00DISPOSI??ES PRELIMINARES1.1 – CRONOGRAMAPeríodo de Inscri??o26/06/2015 à 24//072015Local de Inscri??o.br Horário de Inscri??oDas 07h00min às 23h00minSolicita??o de Isen??o06 e 07/072015da Taxa de Inscri??oHomologa??o dasIsen??es 13/07/2015Homologa??o das inscri??es 28/07/2015Disponibiliza??o dosA partir de 17/08/2015 no site.brCart?es de Inscri??oData de Realiza??o do23/08/2015ConcursoLocal de Realiza??oSerá informado quando dadisponibiliza??o dos Cart?es dos Candidatosdas ProvasHorário das ProvasDas 08h00min às 12h00minDas 14h00min às 18h00min- O concurso será regido por este edital e executado pela Funda??o de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extens?o – FUNCEPE, de agora em diante simplesmente denominada ORGANIZADORA.- Comiss?o Deliberativa e Executora do Concurso: O Prefeito Municipal de Itaitinga designará, através de Portaria, uma Comiss?o Deliberativa e Executora do Concurso, composta de no mínimo 05 (cinco) membros, sendo sempre um número impar, dos quais um será o Presidente. Os membros desta comiss?o dever?o ser escolhidos entre técnicos, pessoas com representatividade na administra??o e na comunidade, com a finalidade de planejar, autorizar as a??es, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência ao Concurso. Esta Comiss?o é a autoridade máxima durante todo o período de realiza??o do Concurso, autorizando todos os atos que se fizerem necessário.1.3.1 - Esta comiss?o julgará os casos n?o previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realiza??o do Concurso.- Comiss?o Organizadora do Concurso: O Prefeito Municipal de Itaitinga designará, através de Portaria, uma Comiss?o Organizadora do Concurso composta de, no mínimo, 05 (cinco) membros, dos quais um será o Presidente, todos indicados pela Organizadora, professores especialistas de diferentes áreas de conhecimentos afins com a finalidade de coordenar a elabora??o, aplica??o e julgamento das provas, analisar os títulos e pontuar os títulos apresentados pelos candidatos, analisar e julgar os recursos interpostos nos prazos determinados neste Edital, bem como apresentar a classifica??o final por Cargo.1.5 - A sele??o para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos mediante aplica??o de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e discursiva/produ??o textual para os cargos de professor, também de caráter eliminatório e classificatório.1.5.1 - Os candidatos que concorrer?o aos cargos de Agente Municipal de Tr?nsito e Guarda Municipal e obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva, ser?o submetidos a mais 3 (três) fases, todas de caráter eliminatório; conforme especificado no ANEXO III deste Edital, a ser marcada posteriormente e devidamente divulgada.- As provas ser?o realizadas na cidade de Itaitinga - CE.- Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realiza??o das provas, as mesmas poder?o ser aplicadas em outras cidades. A ORGANIZADORA reserva-se no direito de alocá-los em cidades próximas, a determinar, n?o assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos.-19050-9264650057150920752- DOS CARGOS, VAGAS, PR?-REQUISITOS, CARGA HOR?RIA E VENCIMENTOS MENSAIS.002- DOS CARGOS, VAGAS, PR?-REQUISITOS, CARGA HOR?RIA E VENCIMENTOS MENSAIS.CARGOS OFERTADOSVAGASCADASTRORESERVAAG. ADMINISTRATIVO70 140AG. DE ENDEMIAS0510AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Carapió0102AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Ocupa??o0408AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Séde0714AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Parque SantoAntonio0612AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Riach?o0204AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Gereraú0102AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Jabutí0306AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Parque Dom Pedro0102AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Barroc?o0408AG. DE SA?DE MUNICIPAL –Localidade Ancurí0102AG. DE VIGIL?NCIA P?BLICA80160AG. FISCAL DE VIGIL?NCIA0510AG. MUNICIPAL DE TR?NSITO1530ARQUITETO0204ASSISTENTE SOCIAL0510ATEND. CONSULT?RIO DENTARIO0408AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS0408AUX. SERVI?OS GERAIS80 160BIBLIOTEC?RIO0306CIRURGI?O DENTISTA0510ELETRICISTA0204ENFERMEIRO HOSPITALAR1020ENFERMEIRO – PSF 1020ENGENHEIRO0204FARMAC?UTICO0204FISCAL AMBIENTAL 0204FISCAL DE TRIBUTOS0408FISCAL DE OBRAS E POSTURAS0204FISIOTERAPEUTA0510FONOAUDI?LOGO0510GUARDA MUNICIPAL2550MEDICO CL?NICO GERAL0408MEDICO PERITO0102MEDICO PSF0408M?DICO PSIQUIATRA0306M?DICO VETERIN?RIO0204MANIPULADORA DE ALIMENTOS2040MOTORISTA-CATEGORIA B1020MOTORISTA- CATEGORIA D1020NUTRICIONISTA0306ODONT?LOGO PSF0306OPERADOR DE M?QUINAS 0204ORIENTADOR SOCIAL 0510PEDREIRO0204PROF. DA EDUCA??O B?SICA I – 100h10 20PROF. DA EDUCA??O B?SICA I - 200h40 80PROF. DA EDUCA??O B?SICA II - Arte e Educa??o 05 10PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Ciências 02 04PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Educa??o Física 10 20PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Ensino Religioso 05 10PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Geografia 03 06PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – História 04 08PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Inglês 07 14PROF. DA EDUCA??O B?SICA II -Matemática 06 12PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Português 11 22PROF. DA EDUCA??O B?SICA II – Libras 02 04 PROFESSOR DE EDUCA??O INFANTIL 49 10PSIC?LOGO0204PSIC?LOGO - CAPS0204RECEPCIONISTA0510SECRET?RIO ESCOLAR0816T?C. AGROPECU?RIA0204T?C. DE ENFERMAGEM1530T?C. RADIOLOGIA0306TERAPEUTA OCUPACIONAL0204TOTAL6391.278– Cargos, vagas, escolaridade e pré-requisitos, carga horária e vencimentos mensais, est?o previstos no Anexo I deste Edital.– A composi??o do Cadastro de Reserva será de 2 (duas) vezes o número de vagas ofertadas.- A lota??o dos cargos efetivos ficará a critério da Administra??o da Prefeitura Municipal de Itaitinga dentro das vagas existentes, dentro das áreas ofertadas.-685801212853- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA003- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICI?NCIA- Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) ser?o providas na forma do § 2.?, do artigo 5.?, da Lei n.? 8.112, de 11 de dezembro de 1990.3.1.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condi??es com os demais candidatos.- Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:a) no ato da inscri??o, declarar-se portador de deficiência;b) encaminhar cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.3.2.1 - O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere à alínea “b” do subitem 3.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 16 de julho de 2015, para:SAC – Servi?o de Atendimento ao CandidatoRua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim Távora. Telefone: (85) 3252.3350 / (85) 3252.3356CEP: 60.135-180 – Fortaleza/CE.E-mail: concurso02@.br3.2.1.1 - O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 16 de julho de 2015, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta (exceto feriados), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2, no SAC – Servi?o de Atendimento ao Candidato, localizada no endere?o citado no subitem 3.2.1.3.2.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, s?o de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA n?o se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impe?a a chegada dessa documenta??o a seu destino.- O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.3.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscri??o, para o dia de realiza??o das provas, indicando as condi??es de que necessita para a realiza??o destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.? e 2.?, do Decreto n.? 3.298/99 e suas altera??es.- O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais ter?o validade somente para este concurso público e n?o ser?o devolvidos, assim como n?o ser?o fornecidas cópias dessa documenta??o.3.4.1 - A rela??o dos candidatos que tiveram a inscri??o deferida para concorrer na condi??o de portadores de deficiência será divulgada no endere?o eletr?nico .br no dia 23 de julho de 2015.3.4.1.1 - O candidato disporá de um dia útil, a partir da data de divulga??o da rela??o citada no subitem anterior, para contestar, por escrito, o indeferimento, pessoalmente na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, por meio de e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, n?o ser?o aceitos pedidos de revis?o.- A inobserv?ncia do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condi??o e o n?o atendimento às condi??es especiais necessárias.3.6 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se n?o eliminados no concurso, à medida que forem convocados submeter-se-?o à perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itaitinga, formada por profissionais, que verificará sua qualifica??o como deficiente, o grau da deficiência e a compatibilidade entre as atribui??es do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do Decreto n.? 3.298/99 e altera??es posteriores.- Os candidatos dever?o comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as (CID-10), conforme especificado no Decreto n.? 3.298/99 e suas altera??es, bem como à provável causa da deficiência.- A n?o observ?ncia do disposto no subitem 3.7, a reprova??o na perícia médica ou o n?o comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condi??es.- O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica figurará na lista de classifica??o geral por Cargo.- Os candidatos que se declararem, no ato da inscri??o, portadores de deficiência, se n?o eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, ter?o seus nomes publicados em lista à parte e figurar?o também na lista de classifica??o geral por Cargo.- As vagas definidas no subitem 3.1 que n?o forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados ser?o preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classifica??o por Cargo.127001974854- DOS REQUISITOS B?SICOS PARA INVESTIDURA004- DOS REQUISITOS B?SICOS PARA INVESTIDURA- Ser aprovado no concurso público.- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.?, da Constitui??o Federal.- Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.- Estar no gozo de seus direitos políticos.- Estar em dia com as obriga??es eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também militares.- Possuir carteira de identidade civil.- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 2 deste edital.- Apresentar declara??o quanto ao exercício ou n?o de outro cargo, emprego ou fun??o pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pens?o.- Apresentar declara??o de bens e valores que constituam seu patrim?nio e, se casado, a do c?njuge.- Ter aptid?o física e mental para o exercício das atribui??es do cargo, comprovada por junta médica oficial designada pelo Município de Itaitinga.- Apresentar outros documentos ou firmar outras declara??es que se fizerem necessários à época da posse.- Cumprir as determina??es deste edital.12700495305- DAS INCRI??ES NO CONCURSO P?BLICO005- DAS INCRI??ES NO CONCURSO P?BLICO– TAXAS: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os Cargos de Nível Superior, R$ 80,00 (oitenta reais) para os Cargos de Nível Médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os Cargos de Nível Fundamental.- Será admitida a inscri??o exclusivamente via Internet, no endere?o eletr?nico .br, solicitada no período de 25 de junho a 24 de julho de 2015.A ORGANIZADORA, a seu critério, e dependendo da situa??o e realidade local poderá autorizar a inscri??o presencial nos últimos 7 (sete) dias para os cargos de nível fundamental.- A ORGANIZADORA n?o se responsabilizará por solicita??o de inscri??o n?o recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunica??o, congestionamento das linhas de comunica??o, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.- O candidato efetuará o pagamento da taxa de inscri??o por meio de Boleto Bancário.5.2.2.1 – O Boleto Bancário estará disponível no endere?o eletr?nico .br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscri??o, imediatamente após a conclus?o do preenchimento da ficha de solicita??o de inscri??o online.5.2.2.2 – O Boleto Bancário deve ser pago no BANCO DO BRASIL ou em qualquer agente financeiro, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.5.2.2.3 - O pagamento da taxa de inscri??o deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 24 de julho de 2015.- As inscri??es efetuadas somente ser?o acatadas após a comprova??o de pagamento da taxa de inscri??o.- O pagamento do valor da inscri??o poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente ser?o considerados quitados após a respectiva compensa??o.- Em caso de devolu??o do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscri??o.- O comprovante de solicita??o de inscri??o do candidato e a confirma??o do pagamento estar?o disponíveis no endere?o eletr?nico .br, 5 (cinco) dias úteis após o pagamento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obten??o desse documento (impress?o via internet).5.3- DAS DISPOSI??ES GERAIS SOBRE A INSCRI??O NO CONCURSO P?BLICO- Antes de efetuar a inscri??o, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscri??o, o candidato deverá optar pelo Cargo, e uma vez efetivada a inscri??o n?o será permitida, em hipótese alguma, a sua altera??o (salvo pedido devidamente justificado e depois de apreciado e julgado seja aceito pela Comiss?o Deliberativa e Executora do Concurso). Para isto, a Organizadora somente liberará o acesso ao pedido de inscri??o no dia seguinte após o lan?amento do edital.- ? vedada a inscri??o condicional, via postal ou via correio eletr?nico.- ? vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.- Para efetuar a inscri??o, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Identidade do candidato.- As informa??es prestadas na solicita??o de inscri??o ser?o de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ORGANIZADORA do direito de excluir do concurso público aquele que n?o preencher a solicita??o de forma completa e correta.- O valor referente ao pagamento da taxa de inscri??o n?o será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administra??o Pública.5.3.7 - N?o haverá isen??o total ou parcial do valor da taxa de inscri??o, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.? 6.593, de 2 de outubrode 2008, publicado no Diário Oficial da Uni?o de 3 de outubro de 2008.- Estará isento do pagamento da taxa de inscri??o o candidato que:a) estiver inscrito no Cadastro ?nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad?nico), de que trata o Decreto n? 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.? 6.135, de 2007 (Possua renda familiar per capita de até meio salário mínimo);c) for titular ou dependente (marido/mulher/companheiro(a)/filho(a) menor de 18 anos); ed) atender as exigências contidas no formulário REQUERIMENTO DE ISEN??O DA TAXA DE INSCRI??O.- A isen??o deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, (solicita??o disponível no site .br nos dias 06 e 07 de julho de 2015 e encaminhado a Secretaria de A??o Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, contendo:a) fotocópia autenticada do Cart?o que contém oNúmero de Identifica??o Social (NIS), atribuído pelo Cad?nico; e,b) declara??o de que atende à condi??o estabelecida na letra “b” do subitem 5.3.7.1; e,c) boleto bancário da inscri??o do Candidato (N?o Pago); e,d) declara??o atualizada de que esta cadastrado no Cad?nico, como membro de família de baixa renda, emitida pelo órg?o competente do município em que reside.– O Município de Itaitinga consultará o órg?o gestor do Cad?nico para verificar a veracidade das informa??es prestadas pelo candidato.- As informa??es prestadas no requerimento de isen??o ser?o de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua elimina??o do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto N?. 83.936, de 6 de setembro de 1979.- N?o será concedida isen??o de pagamento de taxa de inscri??o ao candidato que:a) omitir informa??es e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documenta??o;c) n?o observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.3.7.2 deste edital.- N?o será aceita solicita??o de isen??o de pagamento de valor de inscri??o via postal ou via correio eletr?nico.- Cada pedido de isen??o será analisado e julgado por uma Comiss?o designada.- A rela??o dos pedidos de isen??o deferidos será divulgada até o dia 13 de julho de 2015, no endere?o eletr?nico .br.5.3.7.8.1 N?o haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isen??o da taxa de inscri??o. 5.3.7.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isen??o indeferidos dever?o, para efetivar a sua inscri??o no concurso, acessar o endere?o eletr?nico .br e imprimir o Boleto Bancário, para pagamento até o dia 24 de julho de 2015, conforme procedimentos descritos no edital.- O comprovante de inscri??o ou o comprovante de pagamento da taxa de inscri??o deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realiza??o das provas.- O candidato que necessitar de atendimento especial para a realiza??o das provas deverá indicar, na solicita??o de inscri??o. Os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 16 de julho de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para:SAC – Servi?o de Atendimento ao CandidatoLAUDO M?DICORua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim Távora CEP 60.135-180 – Fortaleza/CEO envelope deve conter cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicita??o será indeferida, salvo nos casos de for?a maior e nos que forem de interesse da Administra??o Pública.5.3.9.1 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, referidos no subitem 5.3.9, poder?o, ainda, ser entregues, até o dia 16 de julho 2015, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta (exceto feriados), pessoalmente ou por terceiro com procura??o, na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, localizada no endere?o citado no subitem 5.3.9.5.3.9.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA n?o se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impe?a a chegada dessa documenta??o a seu destino.5.3.9.3 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realiza??o das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim e encaminhar a certid?o de nascimento da crian?a, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da crian?a. A candidata que n?o levar acompanhante n?o poderá permanecer com a crian?a no local de realiza??o das provas.5.3.9.3.1 - A ORGANIZADORA n?o disponibilizará acompanhante para guarda de crian?a.- O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais valer?o somente para este concurso e n?o ser?o devolvidos, assim como n?o ser?o fornecidas cópias dessa documenta??o.- A rela??o dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endere?o eletr?nico .br, na ocasi?o da divulga??o do edital de locais de realiza??o das provas.5.3.9.5.1 - O candidato disporá de um dia a partir da data de divulga??o da rela??o citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 12.4 deste edital. Após esse período, n?o ser?o aceitos pedidos de revis?o.- A solicita??o de condi??es especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.5.3.10 - O candidato deverá declarar, na solicita??o de inscri??o, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasi?o da posse.-381001352556- DO EXAME DE HABILIDADES DE CONHECIMENTOS006- DO EXAME DE HABILIDADES DE CONHECIMENTOS- Ser?o avaliados habilidades e conhecimentos, mediante aplica??o de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e discursiva/produ??o textual para os cargos de professor e pedagogo, também de caráter eliminatório e classificatório.- As provas objetivas e a prova discursiva/produ??o textual ter?o a dura??o de 4 horas.- A data de realiza??o das provas objetivas e da prova discursiva/produ??o textual e locais de realiza??o das mesmas será divulgada na Internet, no endere?o eletr?nico .br no dia 23 de agosto de 2015- ? de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica??o correta de seu local de realiza??o das provas e o comparecimento no horário determinado.- A ORGANIZADORA poderá enviar, como complemento às informa??es citadas no subitem anterior, comunica??o pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade dele a manuten??o/atualiza??o de seu correio eletr?nico e a informa??o de seu endere?o completo e correto na solicita??o de inscri??o, o que n?o o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que disp?e o subitem 6.3 deste edital.6.5 - DAS PROVAS OBJETIVASP1 – Conhecimentos Gerais – Contem 40Quest?esP2 – Conhecimentos Específicos – Contem20 Quest?es- As quest?es das provas objetivas ser?o do tipo múltipla escolha, com cinco op??es (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da quest?o. Haverá, na folha de respostas, para cada quest?o, cinco campos de marca??o: um campo para cada uma das cinco op??es A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da quest?o.- O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada quest?o, um, e somente um dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marca??es indevidas.- O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a corre??o das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instru??es específicas contidas neste regulamento e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substitui??o da folha de respostas por erro do candidato.- Ser?o de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Ser?o consideradas marca??es indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marca??o rasurada ou emendada ou campo de marca??o n?o-preenchido integralmente.- O candidato n?o deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realiza??o da leitura óptica.- O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscri??o e o número de seu documento de identidade.6.5.7 - N?o será permitido que as marca??es na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realiza??o das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado.6.5.8 - As respostas do candidato que realizou as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22, poder?o ser visualizadas no endere?o eletr?nico .br, após a divulga??o do resultado final das provas objetivas. A consulta ficará disponível durante quinze dias corridos.6.5.8.1 - Após o prazo determinado no subitem anterior, n?o ser?o aceitos pedidos de disponibiliza??o de consulta às respostas.6.6 - DA PROVA DISCURSIVA/PRODU??O TEXTUALP3 - Prova Discursiva/Produ??o Textual- A Prova Discursiva/Produ??o Textual, de caráter eliminatório e classificatório valerá 100 (cem) pontos e consistirá na elabora??o de texto narrativo, dissertativo ou descritivo, abordando temas atuais.- A Prova Discursiva/Produ??o Textual deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, n?o sendo permitida a interferência ou a participa??o de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realiza??o das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontua??o.- A folha de texto definitivo da Prova Discursiva/Produ??o Textual n?o poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que n?o o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anula??o desta. Assim, a detec??o de qualquer marca identificadora no espa?o destinado à transcri??o de texto definitivo acarretará a anula??o da Prova Discursiva/Produ??o Textual.- A folha de texto definitivo será o único documento válido para avalia??o da Prova Discursiva/Produ??o Textual. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e n?o valerá para tal finalidade.- A folha de texto definitivo n?o será substituída por erro de preenchimento do candidato.- A Prova Discursiva/Produ??o Textual tem o objetivo de avaliar o conteúdo – conhecimento do tema, a capacidade de express?o na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto narrativo, dissertativo ou descritivo, primando pela coerência e pela coes?o.127001809757- DOS CRIT?RIOS DE AVALIA??O E DE CLASSIFICA??O007- DOS CRIT?RIOS DE AVALIA??O E DE CLASSIFICA??O- Todos os candidatos ter?o suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletr?nico.7.1.1 - A nota do candidato em cada prova objetiva será igual a 100 × NQ / N, em que:NQ = número de quest?es da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;N = número total de quest?es da respectiva prova.7.1.2 - Ser?o reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1); b) obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).7.1.3 - Para cada candidato n?o eliminado segundo os critérios definidos no subitem 7.1.2, será calculada a nota final nas provas objetivas (NFPO) pela média ponderada das notas obtidas nas provas P1 e P2, atribuindo-se os pesos 1 e 3, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFPO = (NP1 + 3×NP2) / 4.7.1.3.1 - O candidato eliminado na forma do subitem 7.1.2 deste edital n?o terá classifica??o alguma no concurso público.7.1.3.2 - Os candidatos n?o eliminados ser?o ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas(NFPO).Observada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência, ser?o considerados aprovados no concurso público os candidatos que, de acordo com este edital, n?o est?o obrigados a realiza??o da prova discursiva/produ??o textual, aprovados nas provas objetivas e classificados conforme a seguir:a) Quatro vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu, sendo que o número de candidatos excedentes ao número de vagas entrar?o na composi??o do Cadastro de Reserva;- Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última coloca??o para os cargos de professor, será corrigida a Prova Discursiva/Produ??o Textual dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até cinco vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu.7.3.1 - Os candidatos a professor que n?o tiverem a sua Prova Discursiva/Produ??o Textual corrigida na forma do subitem anterior ser?o eliminados do concurso e n?o ter?o classifica??o alguma no concurso.- A Prova Discursiva/Produ??o Textual em Língua Portuguesa constará da produ??o de um texto de 20 (vinte) a 30 (trinta) linhas, de acordo com as instru??es nela indicadas.- O valor da Prova Discursiva/Produ??o Textual (P3) será de 100 (cem) pontos e no seu julgamento ser?o considerados os aspectos textuais e formais.7.3.3.1 - Aspectos Textuais:a) atendimento à instru??o da prova; b) adequa??o da linguagem à situa??o; c) coes?o e coerência:continuidade – uso adequado da referência; progress?o temática – presen?a deinforma??es novas;articula??o – encadeamento lógico das ideias; ausência de contradi??o – coerência interna eexterna.d) paragrafa??o. 7.3.3.2 – Aspectos Formais:a) flex?o nominal e verbal;b) concord?ncia nominal e verbal; c) regência nominal e verbal;d) coloca??o pronominal; e) constru??o do período; f) crase;g) acentua??o; h) ortografia; i) pontua??o; j) translinea??o;k) inicial maiúscula;l) omiss?o/repeti??o de palavras.- Cada erro de Aspectos Textuais ocasionará a perda de 3 (três) pontos e de Aspectos Formais a perda de 1.5 (um e meio) pontos.- A Prova Discursiva/Produ??o Textual deverá atingir o mínimo de 20 (vinte) linhas; cada linha n?o escrita até esse limite implicará a perda de 3,5 (três e meio) pontos.- Em casos de fuga ao tema, de n?o haver texto ou de identifica??o em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na Prova Discursiva/Produ??o Textual;- Será desconsiderado, para efeito de avalia??o, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar as 30 (trinta) linhas máximas estabelecidas neste edital e no caderno de provas;- A Prova Discursiva/Produ??o Textual será anulada se o candidato n?o devolver sua folha de texto definitivo.- A nota da Prova Discursiva/Produ??o Textual (NPD) será calculada pela seguinte formula:NPD = 100 – ((NEAT × 3) + (NEAF ×1.5) + (NLNE × 3.5)).NPD – Nota da Prova Discursiva/Produ??o TextualNEAT – Número de Erros de Aspectos TextuaisNEAF – Número de Erros de Aspectos FormaisNLNE – Número de Linhas N?o Escritas para completar o mínio de 20 linhas.- Ser?o eliminados do concurso público e n?o ter?o classifica??o alguma no concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Discursiva/Produ??o Textual.- Todos os cálculos citados neste edital ser?o considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.381001466858- DA PROVA DE T?TULOS008- DA PROVA DE T?TULOS- ? Prova de Títulos concorrer?o somente os candidatos aos cargos de professor que:a) obtiver nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1); e,b) obtiver nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); e,c) que tiveram sua Prova Discursiva/Produ??o Textual (NPD) corrigidas e obtiveram nota maior ou igual a 50 (cinquenta) pontos.- Constituem Títulos os indicados, a seguir, com pontua??o máxima de 20 (vinte) pontos, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.8.2.1 - Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes ser?o desprezados.8.3 - Os Títulos a serem considerados s?o os constantes do quadro abaixo, n?o se admitindo pontua??o a qualquer outro documento.T?TULOPTsREQUISITOSI- Doutorado relacionado ao cargo/fun??o8,5Diploma devidamente registrado pelo órg?o competente.II- Mestrado relacionado ao cargo/fun??o6,5Diploma devidamente registrado pelo órg?o competente.III- Especializa??o em nível de pós-gradua??o, com carga horária mínima de 360 horas/aula, relacionada ao cargo/fun??o.5,0Certificado registrado, expedido por institui??o oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC, acompanhada do Histórico Escolar do Curso.- N?o ser?o aceitos protocolos de documentos, de certid?es, de diplomas ou de declara??es, os quais devem ser apresentados em via original ou em cópia autenticada por tabelionato Público.- Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente ser?o considerados quando vertidos para o português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educa??o – MEC.- Cada tipo de título será considerado e avaliado até três vezes.- A apresenta??o dos títulos e a entrega dos documentos correspondentes dever?o ser enviadas pelos candidatos, via SEDEX para:SAC – Servi?o de Atendimento ao CandidatoRua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim Távora. CEP 60.135-180 – Fortaleza/CEem envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato por extenso, número de inscri??o, número de documento de identidade e Op??o de Cargo.8.7.1 - O prazo e os procedimentos para entrega dos títulos ser?o divulgados em Edital Específico, a ser publicado no site da ORGANIZADORA, após o resultado das provas objetivas e discursiva/produ??o textual.- Todos os documentos referentes aos títulos n?o retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologa??o final do processo do Concurso, poder?o ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Itaitinga, salvo se houver pendência judicial.- N?o ser?o aceitos títulos após a data fixada para a apresenta??o dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.- A avalia??o dos títulos será feita pelaORGANIZADORA e o seu resultado será divulgado no site: .br.-1270063509- DOS CRIT?RIOS DE DESEMPATE009- DOS CRIT?RIOS DE DESEMPATE9.1 - Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:tratando-se de empate entre candidatos idosos, nos termos do artigo 1?, da Lei n.? 10.741/03, terá precedência o de maior idade, sendo considerada, para esse fim, a data de aplica??o da primeira prova;obtiver maior nota na prova P2;obtiver maior nota na Prova Discursiva/Produ??o Textual;d) tiver maior idade;5080017843510- DA NOTA FINAL NO CONCURSO0010- DA NOTA FINAL NO CONCURSO10.1 - A nota final no concurso (NFC) para os cargos professor e pedagogo será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas provas P1, P2 e P3, considerando-se os pesos 1, 3 e 1, respectivamente, conforme a seguinte fórmula: NFC = ((NP1 + (3 × NP2) + NP3) / 5).NP1 = Nota da Prova P1 NP2 = Nota da Prova P2 NP3 = Nota da Prova P310.1.1 - Para os candidatos que se submeteram a Prova de Títulos a nota final no concurso (NFC) será calculada conforme a seguinte fórmula NFC = ((NP1 + (3 × NP2) + NP3) / 5) + total de pontos obtidos com os títulos apresentados.- Para os demais cargos (exceto professor) a nota final no concurso (NFC) será a igual à nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).- Os candidatos ser?o ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.- Os candidatos que, no ato da inscri??o, declararem-se portadores de deficiência, se n?o eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, ter?o seus nomes publicados em lista à parte e figurar?o também na lista de classifica??o geral por Cargo.- Ser?o eliminados os candidatos que obtiverem NFC inferior a 50 (cinquenta) pontos, ou excedam a 4 (quatro) vezes o número de vagas do cargo.012509511- DOS RECURSOS0011- DOS RECURSOS- Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas ser?o divulgados na Internet, no endere?o eletr?nico .br, em data a ser determinada no caderno de provas e, na omiss?o desta, 72 (setenta e duas) horas após a realiza??o das mesmas.- O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulga??o desses gabaritos.- Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endere?o eletr?nico .br, preencher e seguir as instru??es ali contidas.- O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.- O recurso n?o poderá conter, em outro local que n?o o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.- Se do exame de recursos resultar anula??o de quest?o integrante de prova, a pontua??o correspondente a essa quest?o será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.- Se houver altera??o, por for?a de impugna??es, de gabarito oficial preliminar de quest?o integrante de prova, essa altera??o valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.- Todos os recursos ser?o analisados e as justificativas das altera??es de gabarito ser?o divulgadas no endere?o eletr?nico .br quando da divulga??o do gabarito definitivo.11.8.1 - N?o ser?o encaminhadas respostas individuais aos candidatos.– Os recursos poder?o ser entregues na Prefeitura Municipal de Itaitinga (Secretaria de Administra??o) ou sede da Organizadora no:SAC – Servi?o de Atendimento ao Candidato Rua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim Távora CEP 60135-180 – Fortaleza - CearáN?o será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletr?nico ou, ainda, fora do prazo.- Em nenhuma hipótese ser?o aceitos pedidos de revis?o de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. Salvo os recursos previstos no subitem 11.3, julgados procedentes e que n?o tenham sido implementados no gabarito definitivo.- Recursos cujo teor desrespeite a banca ser?o preliminarmente indeferidos.- A forma e o prazo para a interposi??o de recursos contra o resultado provisório na Prova Discursiva/Produ??o Textual ser?o disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.– Computar-se-?o os prazos para o recurso excluindo o dia do come?o e incluindo o do vencimento– Os prazos ser?o contínuos e peremptórios, n?o se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.-1270016637012- DAS DISPOSI??ES FINAIS0012- DAS DISPOSI??ES FINAIS- A inscri??o do candidato implicará na aceita??o das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.- O candidato deverá acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que ser?o publicados no Diário Oficial e divulgados na Internet, no endere?o eletr?nico .br , sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omiss?o quanto ao que for publicado ou divulgado.12.3 - O candidato poderá obter informa??es referentes ao concurso público através do:SAC – Servi?o de Atendimento ao CandidatoRua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim TávoraCEP 60.135-180 – Fortaleza/CEpessoalmente, por meio do telefone (85) 3252-3350, (85) 3252-3356 ou via Internet, no endere?o eletr?nico .br, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital.- O candidato que desejar relatar à ORGANIZADORA fatos ocorridos durante a realiza??o do concurso deverá fazê-lo à:SAC – Servi?o de Atendimento ao CandidatoRua Tomaz Acioli, 34 – Bairro Joaquim TávoraCEP 60.135-180 – Fortaleza/CEou enviar e-mail para o endere?o eletr?nico: concurso02@.br- N?o ser?o dadas, por telefone, informa??es a respeito de datas, locais e horários de realiza??o das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2.12.6 - O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposi??o do candidato na Central de Atendimento ao Candidato – SAC da ORGANIZADORA, no endere?o descrito no subitem 12.3, de segunda à sexta (exceto domingos e feriados), no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.12.6.1 - O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência ou e-mail, observados os subitens 12.3 e 12.4.- O candidato deverá comparecer ao local designado para a realiza??o das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, do Cart?o de Inscri??o do Candidato (comprovante de inscri??o emitido no site .br) ou do comprovante de pagamento da taxa de inscri??o e do documento de identidade original. N?o será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realiza??o das provas.12.7.1 - O documento de identidade apresentado deverá estar em perfeitas condi??es, de forma a permitir, com clareza, a identifica??o do candidato.12.8 - Ser?o considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Seguran?a Pública (SSP), pelos Institutos de Identifica??o e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órg?os fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órg?o público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilita??o (somente modelo com foto).- N?o ser?o aceitos como documentos de identidade: certid?es de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis,n?o identificáveis e/ou danificados.- N?o será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, e nem protocolo do documento.12.9 - Por ocasi?o da realiza??o das provas, o candidato que n?o apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, n?o poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.12.10 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realiza??o das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órg?o policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasi?o em que será submetido à identifica??o especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impress?o digital em formulário próprio.- A identifica??o especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identifica??o apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.12.11 - Para a seguran?a dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a ORGANIZADORA poderá proceder à coleta da impress?o digital de todos os candidatos no dia de realiza??o das provas. 12.12 - N?o ser?o aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado no endere?o eletr?nico .br.- N?o será admitido ingresso de candidato ao local de realiza??o das provas após o horário fixado para o seu início.- O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realiza??o das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o início das provas.12.14.1 - A inobserv?ncia do subitem anterior acarretará a n?o corre??o das provas e, consequentemente, a elimina??o do candidato no concurso público.12.14.2 – O Candidato que permanecer na sala de provas por mais de 3h45min, poderá levar consigo a copia do gabarito, em formulário especifico fornecido pela ORGANIZADORA após 3h45min do início das provas.- A ORGANIZADORA manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.- O candidato que se retirar do local/ambiente de provas n?o poderá retornar em hipótese alguma.- O candidato n?o poderá levar o caderno de provas, que é de propriedade da ORGANIZADORA, a qual o incinerará após a homologa??o do concurso.- N?o haverá, por qualquer motivo, prorroga??o do tempo previsto para a aplica??o das provas em raz?o do afastamento de candidato da sala de provas.- N?o haverá segunda chamada para a realiza??o das provas. O n?o comparecimento a estas implicará na elimina??o automática do candidato.- N?o será permitida, durante a realiza??o das provas, a comunica??o entre os candidatos nem a utiliza??o de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anota??es, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legisla??o.- Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realiza??o das provas, for surpreendido portando aparelhos eletr?nicos, tais como bip, telefone celular,12.21.1 - N?o será permitido o ingresso do candidato ao local de provas portando qualquer dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realiza??o das provas.- A ORGANIZADORA n?o ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.- A ORGANIZADORA n?o se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletr?nicos ocorridos durante a realiza??o das provas, nem por danos a eles causados.- N?o será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordena??o.- Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realiza??o:a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execu??o das provas;b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que n?o forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;c) se durante a realiza??o das provas o seu telefone celular tocar (mesmo ensacado, envelopado ou guardado em bolsa, sacolas, etc.).d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplica??o das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anota??o de informa??es relativas às suas respostas no comprovante de inscri??o ou em qualquer outro meio, que n?o os permitidos;f) n?o entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realiza??o;g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instru??es contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprova??o própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;l) n?o permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impress?o digital.- No dia de realiza??o das provas n?o ser?o fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplica??o destas e/ou pelas autoridades presentes, informa??es referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avalia??o e de classifica??o.- Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletr?nico, estatístico, visual, grafológico ou por investiga??o policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas ser?o anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.- O descumprimento de quaisquer das determina??es supracitadas implicará na elimina??o sumária do candidato. Referida elimina??o será objeto de circunstanciada narrativa em Termo próprio em que constar?o as assinaturas dos testemunhos.- O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publica??o da homologa??o do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.- O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Itaitinga, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endere?o eletr?nico .br.- O candidato deverá manter atualizado seu endere?o perante a ORGANIZADORA, até data de divulga??o dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato – SAC da ORGANIZADORA, e, após essa data, perante a Prefeitura Municipal de Itaitinga, se selecionado. S?o de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da n?o atualiza??o de seu endere?o.- Os casos omissos ser?o resolvidos pelaComiss?o Deliberativa e Executora do Concurso juntamente com a ORGANIZADORA.- Quaisquer altera??es nas regras fixadas neste edital só poder?o ser feitas por meio de aditivo ou novo edital.- N?o ser?o fornecidos atestados, certificados ou certid?es relativos à habilita??o, classifica??o ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publica??o do resultado final e a homologa??o em órg?o de divulga??o oficial.Itaitinga (CE), 23 de junho de 2015.Abel Cercelino Rangel JúniorPrefeito Municipal de Itaitinga - CE ................
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