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PEC 186 – Oportunidade para corrigir distor??es *Por Roberto Matarazzo Braun O ano de 2021 come?ou com uma perspectiva um pouco mais otimista. Mas, logo, vimos a crise de saúde provocada pela pandemia se tornar ainda mais severa nesses últimos meses. A economia, muito afetada no ano anterior, está sendo novamente desafiada pelas medidas de restri??o, a fim de preservar a saúde das pessoas e conter a propaga??o do vírus. N?o menos importante, o cenário político também é palco de importantes debates e a??es que interessam à toda sociedade – inclusive com temas mais acalorados pelo calendário eleitoral que se aproxima, como, por exemplo, a corrida pela vacina??o. Apesar dos infortúnios, recentemente foi aprovada pelo Congresso Nacional a PEC 186, conhecida como PEC Emergencial. A maioria das pessoas entendeu que a medida tinha como único propósito a aprova??o da extens?o do auxílio emergencial, que custará R$ 44 bilh?es aos cofres públicos, quando, na verdade, ela vai muito além disso. A PEC 186 estabelece um compromisso de redu??o de gastos tributários, que s?o isen??es e benefícios concedidos a determinados setores, mas que implicam custo extra a todos. Em oito anos, esses incentivos ter?o de passar de 4,2% para 2% do PIB, o que vai contribuir muito com o equilíbrio fiscal que o País tanto precisa. O presidente da República deverá apresentar, em até seis meses após a promulga??o da emenda constitucional, um plano de redu??o gradual desses benefícios. S?o feitas exce??es a programas como o Simples, os subsídios à Zona Franca de Manaus, o apoio a entidades sem fins lucrativos ligadas a partidos políticos e a produtos da cesta básica, que, de acordo com nota técnica da Consultoria de Or?amento da C?mara dos Deputados, correspondem a 1,9% do PIB. Com o limite de gastos tributários fixado em 2% do PIB, n?o sobrará praticamente nenhum espa?o para manter outros gastos tributários.Entre os gastos que dever?o ser extintos, est?o os incentivos regionais concedidos a empresas automotivas. Trata-se de uma oportunidade única para corrigir uma das maiores distor??es da indústria automotiva no País, que prejudica as condi??es de competitividade e previsibilidade para as demais empresas do setor. N?o, n?o somos contra incentivos, mas eles precisam ser limitados a um tempo específico, sem prorroga??es. Quando eles passam a ser incorporados como “regra do jogo”, deixam de atender aos interesses do país e passam a responder por privilégios específicos a poucos players do mercado. Nesse caso, provocam distor??es, em vez de colaborar com o desenvolvimento da indústria como um todo. Passo a passo, o Brasil vai ajustando o seu rumo. A próxima e esperada etapa é a aprova??o das reformas tributária e administrativa, que v?o contribuir significativamente para melhorar o ambiente de negócios do país e, consequentemente, as condi??es de competitividade da indústria, permitindo assim a atra??o de novos investimentos, gera??o de emprego e renda. Torcemos pelo sucesso das reformas, para um futuro melhor a todos os brasileiros.*Roberto Matarazzo Braun é diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota Brasil.Para acessar este press release, bem como todo o material de imprensa da Toyota do Brasil, como fotos e vídeos, visite .br._______________________________________________________________________A Toyota do Brasil está presente no País há mais de 60 anos. Possui quatro unidades produtivas, localizadas nas cidades de Indaiatuba, Sorocaba, Porto Feliz e S?o Bernardo do Campo, e emprega mais de 5 mil pessoas. Em 2020, lan?ou a?Kinto, sua nova empresa de mobilidade, para oferecer servi?os como aluguel de carros e gest?o de frota para uma sociedade em transforma??o. Também refor?ou a Gazoo, uma de suas marcas, por meio de iniciativas que desafiam a excelência dos seus veículos. Tem como miss?o produzir felicidade em larga escala e, para tanto, está comprometida em desenvolver carros cada vez melhores e mais seguros, além de avan?ar nas solu??es de mobilidade. A empresa contribui com a sociedade por meio do próprio negócio, com a??es que visam diminuir o risco de acidentes, melhorar o tráfego de veículos e aumentar o uso de energias renováveis, e também por ser uma boa cidad? corporativa. Junto com a Funda??o Toyota do Brasil, tem iniciativas que repercutem nas 17 metas de desenvolvimento sustentável. Mais informa??es no site?toyota-?e?.br.??Informa??es para a imprensa Toyota do Brasil – Departamento de Comunica??o?Rafael Borges – líder de imprensa (11) 4390-4177 – raborges@.brKelly Buarque – kbuarque@.brLeandro Volcov – lvolcov@.brRPMA Comunica??oFernando Irribarra – (11) 97418-3710fernando.irribarra@.br Diana Carvalho – (11) 99118-2980diana.carvalho@.br Allan Carneiro – (11) 97223-9581 toyota@.br Tel.: 11 5501-4655.br ................
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