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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICI?RIO

TRIBUNAL DE JUSTI?A Presid?ncia

PORTARIA TJMT/PRES N. 1121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Estabelece o calend?rio forense oficial do Poder Judici?rio do Estado de Mato Grosso para 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribui??es legais e regimentais, em conformidade com o disposto na Recomenda??o n. 44/2020-CNJ (DJ de 16.3.2020, edi??o n. 61/2020) e art. 2? da Portaria n. 363/2020-PRES (DJe de 8.6.2020, edi??o n. 10750),

RESOLVE:

Art. 1? Estabelecer o calend?rio forense oficial para 2022 no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado de Mato Grosso, de acordo com os Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2? Nos feriados, nacional, estadual e municipal e pontos facultativos, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judici?rio do Estado de Mato Grosso.

? 1? Nos feriados municipais, a suspens?o do expediente forense e dos prazos processuais ocorrer? somente no ?mbito da respectiva comarca.

? 2? As datas dos feriados/pontos facultativos est?o sujeitas a altera??es no decorrer do exerc?cio.

Art. 3? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.

(assinado digitalmente) Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE P?VOAS

ANEXO I CALEND?RIO FORENSE 2022

M?S JANEIRO

DIA 1? (s?bado)

FERIADO Confraterniza??o universal (feriado nacional)

FEVEREIRO 28 (segunda-feira)

MAR?O

1? (ter?a-feira) 02 (quarta-feira)

Carnaval (ponto facultativo) Carnaval (ponto facultativo) Cinzas (expediente a partir das 13h)

ABRIL

14 (quinta-feira) 15 (sexta-feira) 21 (quinta-feira) 22 (sexta-feira)

Paix?o de Cristo (ponto facultativo) Paix?o de Cristo (feriado nacional)

Tiradentes (feriado nacional) Tiradentes (ponto facultativo)

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MAIO JUNHO

1? (domingo)

16 (quinta-feira) 17 (sexta-feira)

Dia do Trabalho(feriado nacional)

Corpus Christi (ponto facultativo) Corpus Christi (ponto facultativo)

SETEMBRO OUTUBRO

07 (quarta-feira)

12 (quarta-feira) 28 (sexta-feira)

Independ?ncia do Brasil (feriado nacional)

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) Dia do Servidor P?blico (ponto facultativo)

NOVEMBRO

02 (quarta-feira) 14 (segunda-feira)

15 (ter?a-feira) 20 (domingo)

Dia de Finados (feriado nacional) Proclama??o da Rep?blica (ponto facultativo) Proclama??o da Rep?blica (feriado nacional) Dia da Consci?ncia Negra (feriado estadual)

DEZEMBRO

08 (quinta-feira)

24 (s?bado) 25 (domingo) 31 (s?bado)

Dia da Justi?a (feriado no ?mbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1? do Decreto-Lei n. 8.292/1945)

Natal (ponto facultativo)

Natal (feriado nacional)

Ano Novo (ponto facultativo)

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27 FELIZ NATAL

29.06 (quarta-feira) 17.11 (quinta-feira)

S?o Pedro (Padroeiro) Anivers?rio do Munic?pio

28 GUARANT? DO NORTE

02.06 (quinta-feira) 07.10 (sexta-feira)

Anivers?rio do Munic?pio Nossa Senhora do Ros?rio (Padroeira)

29 GUIRATINGA

25.01 (ter?a-feira)

24.06 (sexta-feira) 02.08 (ter?a-feira)

Homenagem P?stuma ao Bispo Dom Camilo Faresin

S?o Jo?o Batista (Padroeiro) Anivers?rio do Munic?pio

30

ITA?BA

13.05 (sexta-feira) 29.06 (quarta-feira)

Anivers?rio do Munic?pio Dia de S?o Pedro (Padroeiro)

31

ITIQUIRA

20.01 (quinta-feira) 16.07 (s?bado)

1?.12 (quinta-feira)

S?o Sebasti?o (Padroeiro) Nossa Senhora do Carmo (Padroeira)

Anivers?rio do Munic?pio

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32

JACIARA

04.10 (ter?a-feira) 21.10 (sexta-feira)

S?o Francisco de Assis (Padroeiro) Anivers?rio do Munic?pio

33

JAURU

22.02 (ter?a-feira) 29.04 (sexta-feira) 20.09 (ter?a-feira)

Homenagem P?stuma ao Padre Nazareno Lanciotti

Chegada da Imagem De Nossa Senhora do Pilar (Padroeira)

Anivers?rio do Munic?pio

34

JUARA

28.02 (segunda-feira) 19.03 (s?bado)

14.12 (quarta-feira)

Em Mem?ria do Fundador da Cidade S?o Jos? (Padroeiro)

Anivers?rio do Munic?pio

35

JU?NA

09.05 (segunda-feira) 24.06 (sexta-feira)

Anivers?rio do Munic?pio Sagrado Cora??o de Jesus (Padroeiro)

36 JUSCIMEIRA

06.08 (s?bado) 10.12 (s?bado)

Bom Jesus (Padroeiro) Anivers?rio do Munic?pio

37 LUCAS DO RIO VERDE

13.05 (sexta-feira) 05.08 (sexta-feira)

Nossa Senhora de F?tima (Padroeira) Anivers?rio do Munic?pio

38 MARCEL?NDIA

13.05 (sexta-feira) 31.10 (segunda-feira) 08.12 (quinta-feira)

Anivers?rio do Munic?pio Dia do Evang?lico

Nossa Senhora da Concei??o (Padroeira)

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