REGULAMENTO DO CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL …



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E N T I D A D E D E DIREITO PRIVADO | |

REGULAMENTO DO CAMPEONATO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL - SUB 11 E SUB 13 - 2008

DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Art. 1º - O Campeonato Paulista de Futebol Sub 11 e Sub 13, da temporada de 2008 será disputado pelas 24 (vinte e quatro) associações que integram na forma deste regulamento e da tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.

Art. 2º - A Federação Paulista de Futebol (FPF) detém todos os direitos relacionados à esta competição amadora e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do regulamento e da tabela do campeonato.

Art. 3º - Esta competição deverá obedecer, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições e o Estatuto da Federação Paulista de Futebol.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 4º - A competição, com 24 (vinte e quatro) participantes, terá início em 18 de maio e término em 30 de novembro de 2008, e será realizada em 05 (cinco) fases em que as associações jogarão no mínimo de 10 (dez) e no máximo de 22 (vinte e duas) partidas. As associações foram divididas em 04 (quatro) grupos com 06 (seis) participantes cada, seguindo um critério de regionalização. Os grupos UM, DOIS, TRÊS e QUATRO ficaram assim divididos:

GRUPO UM

América Futebol Clube - São José do Rio Preto

Associação Atlética Francana - Franca

Clube Atlético Assisense - Assis

Oeste Paulista Esporte Clube - Presidente Prudente

Olé Brasil Futebol Clube S/A - Ribeirão Preto

Rio Preto Esporte Clube - São José do Rio Preto

GRUPO DOIS

Associação Atlética Ponte Preta - Campinas

Campinas Futebol Clube - Campinas

Clube Atlético Paulistano - São Roque

Paulínia Futebol Clube - Paulínia

Paulista Futebol Clube Ltda - Jundiaí

Sport Club Corinthians Paulista - São Paulo

GRUPO TRÊS

Associação Atlética Portuguesa - Santos

Esporte Clube Santo André - Santo André

Grêmio Esportivo Mauaense - Mauá

Santos Futebol Clube - Santos

São Bernardo Futebol Clube Ltda - São Bernardo do Campo

São Vicente Atlético Clube - São Vicente

GRUPO QUATRO

Associação Atlética Flamengo - Guarulhos

Associação Portuguesa de Desportos - São Paulo

Clube Atlético Juventus - São Paulo

Nacional Atlético Clube - São Paulo

São José Esporte Clube - São José dos Campos

Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo

Art. 5º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.

Parágrafo Único - Em nenhuma hipótese será permitido aos clubes o direito de promover a inversão do mando de campo.

Primeira Fase

Art. 6º - Na primeira fase, as associações jogarão entre si, dentro do grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 04 (quatro) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos.

Segunda Fase

Art. 7º - Na segunda fase da competição as 16 (dezesseis) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 04 (quatro) cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações com o maior número de pontos ganhos nos respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase. A vantagem para os mandos de campo das partidas, conforme critério do Departamento Técnico da FPF, nos grupos 05, 06, 07 e 08 será pela colocação, independente da pontuação obtida pela associação na fase anterior.

|GRUPO CINCO |GRUPO SEIS |

|1ª Colocada do Grupo UM |1ª Colocada do Grupo DOIS |

|2ª Colocada do Grupo DOIS |2ª Colocada do Grupo TRÊS |

|3ª Colocada do Grupo TRÊS |3ª Colocada do Grupo QUATRO |

|4ª Colocada do Grupo QUATRO |4ª Colocada do Grupo UM |

|GRUPO SETE |GRUPO OITO |

|1ª Colocada do Grupo TRÊS |1ª Colocada do Grupo QUATRO |

|2ª Colocada do Grupo QUATRO |2ª Colocada do Grupo UM |

|3ª Colocada do Grupo UM |3ª Colocada do Grupo DOIS |

|4ª Colocada do Grupo DOIS |4ª Colocada do Grupo TRÊS |

Terceira Fase

Art. 8º - Na terceira fase da competição as 08 (oito) classificadas formarão 04 (quatro) grupos com 02 (duas) cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a outra fase a associação com o maior número de pontos ganhos em seus respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

|GRUPO NOVE |GRUPO DEZ |

|1ª Colocada do Grupo CINCO |1ª Colocada do Grupo SEIS |

|2ª Colocada do Grupo OITO |2ª Colocada do Grupo SETE |

|GRUPO ONZE |GRUPO DOZE |

|1ª Colocada do Grupo SETE |1ª Colocada do Grupo OITO |

|2ª Colocada do Grupo SEIS |2ª Colocada do Grupo CINCO |

Quarta Fase

Art. 9º - Na quarta fase da competição as 04 (oito) classificadas formarão 02 (dois) grupos com 02 (duas) cada um, que se enfrentarão, dentro dos grupos, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a associação com o maior número de pontos ganhos em seus respectivos grupos, considerando-se os resultados obtidos exclusivamente nesta fase.

|GRUPO TREZE |GRUPO QUATORZE |

|1ª Colocada do Grupo NOVE |1ª Colocada do Grupo ONZE |

|1ª Colocada do Grupo DEZ |1ª Colocada do Grupo DOZE |

Quinta Fase

Art. 10 - Na quinta fase, a primeira colocada do Grupo 13 (treze) e a primeira colocada do Grupo 14 (quatorze) jogarão, em turno e returno, sagrando-se campeã quem somar o maior número de pontos ganhos nesta fase.

Art. 11 - Para efeito de mando das partidas da terceira, quarta e quinta fases, fica estabelecido que a associação que tiver a melhor campanha por pontos ganhos, obtidos na somatória das fases anteriores, realizará a 1ª partida fora e a 2ª partida em casa.

DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Art.12 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) ou mais associações aplicam-se na primeira fase, sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior número de vitórias;

b) Maior saldo de gols;

c) Maior número de gols marcados;

d) Vantagem no confronto direto (exclusivo quando o empate ocorrer apenas

entre 02 (duas) associações);

e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.

Parágrafo Único - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na segunda, terceira, quarta e quinta fases, os critérios do caput deste artigo, até a alínea “D”. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor campanha na somatória das fases anteriores.

Art. 13 - Os jogos adiados, interrompidos ou suspensos serão solucionados levando-se em conta os motivos determinantes, de acordo com o Regulamento Geral das Competições da FPF ou por decisão da Justiça Desportiva.

DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 14 - A condição de jogo para a primeira rodada da competição se dará pela inscrição do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 09 de maio de 2008, permitindo-se outras inscrições até o dia 30 de julho de 2008.

Parágrafo Único - O atleta poderá ser inscrito somente por uma única associação.

Art. 15 - As associações deverão respeitar obrigatoriamente as determinações quanto ao ano de nascimento dos atletas.

§1º - Para a categoria Sub 11, atletas nascidos em 1997, 1998 e 1999.

§2º - Para a categoria Sub 13, atletas nascidos em 1995 e 1996.

Art. 16 - Cada associação poderá efetuar até 04 (quatro) substituições mais 01 (uma) exclusiva do goleiro, considerando-se inclusive as substituições disciplinares.

Art. 17 - As associações poderão inscrever e utilizar, em cada partida até 03 (três) atletas estrangeiros.

Art. 18 - Todos os atletas deverão obrigatoriamente estar matriculados à instituições de ensino no ano de 2008. As associações deverão apresentar atestado escolar por ocasião da sua inscrição.

§1º - Será obrigatória a apresentação de boletim escolar de freqüência e rendimento do atleta até os dias 20/08/2008 e 08/10/2008.

§2º - A não apresentação deste boletim escolar até as datas fixadas, fará com que o atleta perca a condição de jogo e a associação incorrerá no artigo 214 do CBJD.

Art. 19 - De acordo com o artigo 162 do CBJD, os menores de 14 (quatorze) anos são considerados desportivamente inimputáveis, ficando sujeitos à orientação de caráter pedagógico.

§1º - Haverá substituição disciplinar para os atletas nas partidas.

§2º - No caso de reincidência responderá o seu técnico na respectiva competição.

§3º - A associação será multada em R$ 200,00 (duzentos reais) por atleta reincidente, quando houver mais que 3 (três) atletas apenados.

Art. 20 - A caneleira faz parte do uniforme e seu uso é obrigatório.

Art. 21 - As equipes deverão apresentar-se em campo 10 (dez) minutos antes do início de cada partida.

Art. 22 - As associações deverão afixar na porta de seus vestiários, 45 (quarenta e cinco) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 23 - As associações poderão compor o quadro de suplentes de cada partida com até 07 (sete) atletas inscritos.

Parágrafo Único - A presença de 01 (um) médico será obrigatória no banco de reservas, que poderá ainda ser composto por 01 (um) técnico, 01 (um) preparador físico, 01 (um) massagista.

Art. 24 - É obrigatória a presença de ambulância com equipamentos de primeiros socorros, além de desfibrilador, para eventuais emergências e de acordo com as normas vigentes.

Art. 25 - Todas as partidas do Sub11 terão obrigatoriamente a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos.

Art. 26 - Todas as partidas do Sub13 terão obrigatoriamente a duração de 50 (cinqüenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 25 (vinte e cinco) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos.

Art. 27 - A cobrança do escanteio, exclusivamente para a categoria Sub11, será na junção da linha lateral da grande área com a linha de fundo.

Art. 28 - Antes do início de cada partida é obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro de acordo com a Lei Estadual nr. 10.876 de 10 de setembro de 2001.

Art. 29 - A associação que deixar de comparecer a qualquer partida do campeonato (WO), sofrerá sanções de competência da Justiça Desportiva.

Art. 30 - As bolas a serem utilizadas serão da marca TOPPER, no modelo oficial definido para o campeonato.

Parágrafo Único - Exclusivamente para a categoria Sub11, será utilizada a bola número 04 (quatro).

Art. 31 - Fica proibida a participação dos nossos filiados, em qualquer outra competição destas categorias, de acordo com o estatuto da entidade, salvo se previamente autorizada.

Art. 32 - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Paulista de Futebol será regido pelas Regras do Jogo da Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas Leis 9.615/98 e 10.671/2003, ou ainda, outras que sejam instituídas.

Art. 33 - O Departamento Técnico da FPF elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas do Campeonato.

§1º - Ao clube vencedor será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado o troféu de “VICE-CAMPEÃO”.

§2º - Aos atletas campeões e vice-campeões, bem como aos componentes das comissões técnicas dos clubes, serão entregues individual e pessoalmente, medalhas de ouro e prata respectivamente.

Art. 34 - Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol Profissional do Estado de São Paulo.

Art. 35 - Em casos de litígio na área cível e desportiva, não sendo de competência do TJDSP, entre associações ou entre estes e a entidade de administração do campeonato, a lide será resolvida por arbitragem, desde já nomeado como órgão arbitral a ABAR - Associação Brasileira de Arbitragem na forma de seu regulamento, de acordo com o que preconizam as normas da FIFA.

São Paulo, 25 de março de 2008.

Departamento Técnico

Federação Paulista de Futebol.

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