Câmara Municipal de Coimbra
A preencher pelos servi?os administrativosRegisto SGD n? FORMTEXT ?????DataExm?. SenhorPresidente da C?mara Municipal de Coimbra FORMTEXT ?????Processo n? FORMTEXT ?????Guia n.? FORMTEXT ?????LICEN?A PARA REALIZA??O DE FOGUEIRAS E QUEIMADASREQUERENTENOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de:? Proprietário? Arrendatário? Comodatário? superficiário ? Usufrutuário ? OUTRO FORMTEXT ?????REpresentanteNOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????procura??o Online (Código) FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de:? Representante legal? Gestor de negócios? Mandatário? OUTRO FORMTEXT ?????PEDIDOVEM REQUERERLicen?a para o exercício da atividade de realiza??o de fogueiras e rma??o complementar: Os produtos a queimar s?o: FORMTEXT ?????Medidas de precau??o a implementar para salvaguarda de pessoas e bens: FORMTEXT ?????Período de realiza??o da atividade: de FORMTEXT ????? a FORMTEXT ?????Local FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ????? código postal FORMTEXT ????? — FORMTEXT ?????Códigos de acesso:? Registo PREDIAL: FORMTEXT ?????? Registo Comercial: FORMTEXT ?????? Outro: FORMTEXT ?????MEIOS DE NOTIFICA??OAUTORIZO O ENVIO DE EVENTUAIS NOTIFICA??ES DECORRENTES DESTA COMUNICA??O PARA O SEGUINTE ENDERE?O ELETR?NICO:e-mail FORMTEXT ?????OBSERVA??ES FORMTEXT ?????aviso de privacidade1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido s?o necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.? do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.? do Decreto-Lei n.? 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legisla??o específica aplicável ao pedido formulado.2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Coimbra respeitará a legisla??o em vigor em matéria de prote??o de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condi??es:Responsável pelo tratamento - C?mara Municipal de Coimbra - Pra?a 8 de Maio 3000-300 Coimbra;Responsável pela prote??o de dados – Encarregado da prote??o de dados do Município de Coimbra (DPO) - C?mara Municipal de Coimbra, Pra?a 8 de Maio 3000-300 Coimbra dpo@cm-coimbra.pt Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obriga??o jurídica (CPA, Decreto-Lei n.? 135/99, de 22 de abril, e/ou de legisla??o específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de fun??es de interesse público;Destinatário(s) dos dados - Servi?o municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a org?nica municipal em vigor;Conserva??o dos dados pessoais - Prazo definido na legisla??o aplicável ao pedido.Direitos dos titulares dos dados pessoais - Ao requerente (titular dos dados pessoais) é garantido o direito de acesso, de retifica??o, de apagamento, de portabilidade, de ser informado em caso de viola??o da seguran?a dos dados e de limita??o e oposi??o ao tratamento dos dados pessoais recolhidos. O titular tem ainda direito a apresentar reclama??o à autoridade de controlo nacional (Comiss?o Nacional de Prote??o de Dados).3. Para mais informa??es sobre a Política de Privacidade do Município consulte o website da C?mara Municipal de Coimbra (cm-coimbra.pt) em ou envie um e-mail para dpo@cm-coimbra.pt.4. Os documentos apresentados no ?mbito do presente pedido s?o documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informa??o administrativa e ambiental e reutiliza??o dos documentos administrativos (Lei n.? 26/2016, de 22 de agosto).PEDE DEFERIMENTOO requerente/representante (Assinatura) DATA FORMTEXT ?????LEGISLA??O APLIC?VELCódigo do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.? 4/2015, de 7 de janeiroDecreto-Lei n.? 310/2002, de 18 de Dezembro, na reda??o atual.Regulamento Geral de Taxas e Pre?os Municipais - Regulamento 414/2017 publicado no Diário da República, 2? Série n.? 150, de 4 de agosto. ................
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