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TRIGÉSIMO SEXTO PERÍODO ORDINÁRIO

DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL

De 4 a 6 de junho de 2006

São Domingos, Distrito Nacional

República Dominicana

Boletim informativo

1. Sede da Assembléia Geral

O Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral será realizado de 4 a 6 junho de 2006 na cidade de São Domingos, Distrito Nacional, República Dominicana. As sessões terão lugar no Centro de Convenções da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, situado na Avenida Independência, N° 752, Estancia San Gerónimo, São Domingo, República Dominicana

A sessão de abertura será realizada no domingo, 4 de junho de 2006, às 18h00, no Teatro Nacional, situado na Plaza de la Cultura, na Avenida Máximo Gómez esquina de Pedro Henríquez Ureña em São Domingos. O programa das sessões de trabalho, bem como das diferentes reuniões e outros eventos previstos para a Assembléia Geral será distribuído oportunamente e estará disponível na Internet: e

2. Escritório de Coordenação Nacional

Coordenador Nacional:

|Coordenador Nacional: |Escritório de Coordenação de Alojamento para delegados dos |

| |Estados membros: |

|Embaixador José Manuel Trullols | |

|Subsecretaria de Estado das Relações Exteriores |Embaixador Axel Wittkop |

| |Ministra Conselheira Maria José Bengoa |

|Coordenadora Executiva |Asistente: Lil Jana |

| | |

|Embaixadora Clara Quiñones |alojamientooea@.do |

|Subsecretaria de Estado das Relações Exteriores |asambleaoea@.do |

| | |

| |Telefones: (809) 508-2341, (809) 532-9497 |

| |(809) 535-6280 Ramal 2143, 2144 |

| |Fax: (809) 535-1032 ou (809) 532-0793 |

3. Alojamento

O Governo da República Dominicana, como cortesia do país anfitrião, oferecerá alojamento, no Hotel Embajador aos Ministros das Relações Exteriores e Chefes de Delegação dos Estados membros da OEA. Os outros delegados e demais participantes poderão alojar-se nos hotéis oficiais da Assembléia Geral constantes da tabela abaixo, a qual inclui as tarifas estabelecidas para a Assembléia Geral, o imposto e taxa de serviço em conformidade com as leis vigentes até 1° de maio de 2006. Em conformidade com a prática existente, as despesas de alojamento serão custeadas pelos participantes de acordo com os procedimentos habituais estabelecidos pelas empresas hoteleiras. Os formulários para reserva de hotel figuram anexos.

|Hotéis oficiais da Assembléia | |Quarto de solteiro e/ou de casal| |Pessoa de contato no hotel |

|Geral | | | | |

|HOTEL EMBAJADOR | |Quarto padrão: | |Escritório de Coordenação de Alojamento |

|Exclusivo para membros das | |US $139,00 | | |

|delegações | |Quarto Club del Embajador: | | |

| | |US$183.00 | | |

|HOTEL | |Quarto padrão: | |Andrea Ramos e/ou Scarlett Guerrero |

|INTER- | |US$152,00 | |(809) 221-1850/ (809) 221-1575 |

|CONTINENTAL | |Quarto de luxo e Club | |yalta_rodriguez@ |

|V CENTENARIO | |Intercontinental Real: US$196,00| | |

|HOTEL MELIÁ | |Quarto padrão | |Corina Santana e/ou Zórida Papaterra |

| | |US$152,00 | |(809) 730-6631 e/ou (809) 730-6636 |

| | |Quarto no andar executivo: | |zórida.pappaterra@ |

| | |US$196.00 | | |

|HOTEL CLARION | |Quarto superior: | |Lucy Díaz e.ou Juana Burgos |

| | |US$158,00 | |809 541-6226-Ext.2265, 2229 |

| | | | |Lucy.diaz@.do |

|HOTEL HILTON | |US$252,00 | |Leticia Silva e/ou Connie Betances |

| | | | |(809) 685-0000 Ext. 6501 y 6510 |

| | | | |josemiguel.abreu@ |

*Estas tarifas incluem 16% de ITBIS e 10% de serviço

Foi bloqueado um número determinado de quartos por delegação (incluídas as dos Chanceleres). As reservas nos demais hotéis serão atribuídas estritamente na ordem em que forem recebidas as solicitações. Para assegurar a confirmação, cada reserva deverá incluir um número de cartão de crédito vigente.

Os delegados dos Estados membros da OEA deverão enviar seus formulários para as reservas de hotel ao Escritório de Coordenação de Alojamento por fax aos números (809) 535-1032, (809) 508-5824 ou por e-mail a: alojamentooea@.do.

Todas as reservas de alojamento, sem exceção, deverão ser remetidas o mais tardar até 1º de maio de 2006. Depois desta data, não se garante a possibilidade de obter as tarifas indicadas e o bloqueio de quartos será cancelado automaticamente. Depois dessa data o Escritório de Coordenação de Alojamento não poderá assumir nenhuma responsabilidade nem oferecer qualquer garantia a respeito das tarifas estabelecidas nem da disponibilidade dos quartos nos hotéis oficiais escolhidos para a Assembléia Geral.

4. Transporte aéreo

Recomenda-se que os delegados e demais participantes reservem seus vôos de ida e volta com a maior antecipação possível, diretamente com as companhias aéreas ou com seus agentes de viagens. Recomenda-se, na medida do possível, utilizar o Aeroporto Internacional de las Américas “Dr. José Francisco Pena Gómez”, situado a uma (1) da cidade de São Domingos. A recepção oficial das delegações será unicamente nesse aeroporto.

5. Chegada ao aeroporto

A República Dominicana disporá de pessoal para receber os delegados e demais participantes ao chegarem ao Aeroporto Internacional de las Américas “Dr. José Francisco Pena Gómez”, sendo indispensável que os delegados e outros participantes incluam todos os detalhes de vôo de chegada no formulário de informações sobre chegada e saída.

Como cortesia da República Dominicana, será proporcionado transporte terrestre aos delegados dos Estados membros, Observadores Permanentes e representantes dos organismos internacionais do Aeroporto Internacional de las Américas “Dr. José Francisco Pena Gómez” aos hotéis oficiais da Assembléia Geral.

A recepção oficial será feita unicamente no Aeroporto Internacional de las Américas “Dr. José Francisco Pena Gómez”.

6. Transporte terrestre local durante a Assembléia Geral

O país anfitrião oferecerá transporte a todos os participantes acreditados na Assembléia Geral entre os hotéis oficiais, Teatro Nacional e Secretaria de Estado das Relações Exteriores, de acordo com horários a serem estabelecidos e divulgados oportunamente.

Haverá também um serviço de ônibus para delegados e demais participantes do centro de convenções a todos os eventos sociais oficiais.

Os participantes que necessitarem transporte individual poderão contratar serviços de táxi no escritório de transporte dos hotéis onde estiverem hospedados ou na portaria do respectivo hotel.

7. Requisitos de entrada e saída da República Dominicana

Este boletim contém informações sobre os requisitos de visto e países com os quais existem acordos de dispensa de visto. Caso em seu país não haja consulado ou embaixada da República Dominicana, favor notificar o Departamento Consular da Chancelaria, à Senhora Minerva Acosta de Pérez, Ministra Conselheira pelo telefone (809) 535-6280 Ext.2261/2254 ou por e-mail: macosta@.do para tomar as medidas pertinentes.

8. Inscrição de participantes

Para realizar as tramitações de inscrição é necessário preencher o formulário anexo, o qual deve ser enviado à OEA o mais tardar até 1º de maio de 2006. A inscrição tardia será feita no salão designado para esses fins no Salão “Taíno” do Hotel Santo Domingo, situado na Avenida Independência esquina Avenida Abraham Lincoln, a partir de 1º de junho de 2006 das 9h00 às 20h00 horas. As acreditações para os representantes da mídia e imprensa internacional será feita em conformidade com as instruções constantes do manual informativo para a imprensa. Uma vez feitas a inscrição e a acreditação, serão entregues aos delegados e demais participantes crachás ou credenciais de identificação, os quais, por razões de segurança, deverão ser usados em lugar visível durante todas as atividades da Assembléia Geral. Reitera-se às delegações e demais participantes terem presente que é indispensável a apresentação de cópia de suas credenciais oficiais no momento de inscrição.

As delegações dos Estados membros, Observadores Permanentes, representantes de organismos internacionais e convidados especiais deverão dirigir as respectivas cartas credenciais e qualquer outra correspondência relacionada com o período de sessões da Assembléia Geral ao Secretário-Geral da OEA, ao seguinte endereço:

Office of the Secretariat to the General Assembly

17th Street and Constitution Avenue, N.W.

Washington, D.C. 20006

Fax: (202) 458-3929

Todas as informações solicitadas no formulário de inscrição devem estar atualizadas e completas, como requisito para a missão do crachá e inclusão na lista de autorização de acesso às instalações da Assembléia Geral.

9. Idiomas e documentos de trabalho

Os idiomas oficiais para a realização dos Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral são: espanhol, francês, inglês e português. Haverá interpretação simultânea nesses quatro idiomas.

10. Assistência médica

O Governo da República Dominicana porá à disposição dos participantes serviços de atendimento médico imediato durante as horas de sessão da Assembléia Geral. Haverá também serviço de primeiros socorros e ambulância durante 24 horas no Salão de Convenções da Secretaria de Estado das Relações Exteriores e no Teatro Nacional.

11. Segurança

A República Dominicana proporcionará serviços de segurança antes, durante e depois da realização das sessões da Assembléia Geral e dos demais eventos sociais programados, bem como nos aeroportos, rodovias e lugares de alojamento.

Todos os participantes deverão usar as credenciais emitidas pela Secretaria-Geral da OEA para ter acesso ao Teatro Nacional, à Secretaria de Estado das Relações Exteriores e às demais áreas utilizadas nos eventos programados.

12. Diversos

Serviços auxiliares oferecidos pelos hotéis

Todos os hotéis oficiais oferecem, por conta do usuário, espaços para reuniões em suas instalações, bem como serviços de secretaria, fotocópias, transmissão e recepção de fax e acesso de Internet, etc.

13. Dados de interesse

República Dominicana

Capital: São Domingos de Guzmán

Idioma Oficial: Espanhol

Hora Local: Hora de Washington, D.C.

Temperatura: 22 C° mínima e 33 C° máxim

Impostos: 16% ITBIS (IVA)

10% de serviços

Moeda: Peso dominicano

RD US$34.00 = US$1,00

Eletricidade: 110 volts / 60 hz

Água: Recomenda-se tomar água engarrafada

Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral

da Organização dos Estados Americanos

Formulário para reserva de hotel unicamente para membros das delegações*

Data da Assembléia Geral: 4 a 6 de junho de 2006 Prazo para reserva de hotel: 1° de maio de 2006

ENVIAR A: alojamentooea@.do

FAX: (809) 535-1032/(809) 508-5824 a/c Lil Jana e Axel Wittkop

Coordenadora de Alojamento: Ministra Conselheira María José Bengoa

Av. Independência Nº 752, São Domingos, República Dominicana

(809) 535-6280 Ext. 2489, 2143, 2144; (809) 535-1032

|Preferência |Hotéis oficiais |Quarto de solteiro por pessoa |Pessoa |

|1 a 5 |da Assembléia Geral |(uma cama) |adicional |

| | |quarto de casal por pessoa | |

| | |(duas camas) | |

| |HOTEL EMBAJADOR |Quarto padrão | |

| |Exclusivo para membros das delegações |US$139,00 | |

| | |Cuarto Club del Embajador | |

| | |US$183,00 | |

| |HOTEL INTERCONTINENTAL |Quarto padrão | |

| |V Centenario |US$152,00 | |

| | |Quarto de luxo | |

| | |Club Intercontinental Real US$196,00 | |

| |HOTEL MELIA |Quarto padrão | |

| | |US $152,00 | |

| | |Quarto andar executivo | |

| | |US $196,00 | |

| |HOTEL CLARION |Quarto superior | |

| | |US$158,00 | |

| |HOTEL HILTON |Quarto padrão | |

| | |US $252,00 | |

*Estas tarifas incluem 16% de ITBIS e 10% de serviço.

* Todos os demais participantes deverão enviar seus formulários para reserva de hotel diretamente ao hotel de sua preferência.

Nome do hóspede ____________________________________________ Número de adultos __________________

Número de camas solicitadas: ________ Compartilhará o quarto com _____________________________________

Pedidos especiais (por exemplo, quarto para pessoa portadora de deficiência, fumante, etc.): ___________________

Data de chegada: _____________________ Hora__________________________________________________

Data de saída: _____________________ Hora: _________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________

Cartão de crédito: ___________________Número: ____________________________ Data de expiração_____________

Nome to titular do cartão __________________________________ Assinatura: ________________________________

____________________________________________________________________________________________________

Enviar confirmação a: _________________________ Delegação de:_________________________

Endereço: _________________________________________________ Cidade: ___________________________

Estado: ____________________ Código postal: __________________________

Tel. residencial: ( ) __________________ Telefone comercial: ( ) ________________________

Fax ( ) _________________________ E-mail: _____________________________________

[pic]

INSTRUÇÕES:

Favor preencher UM formulário para CADA QUARTO solicitado. Todas as reservas para os delegados dos Estados membros da OEA deverão ser feitas por meio do Escritório de Coordenação de Alojamento. Todos os outros participantes deverão fazer as respectivas reservas diretamente ao hotel de sua preferência. Se não for recebido um número de confirmação, isto significa que o Escritório de Coordenação de Alojamento não recebeu sua reserva. A confirmação de seu pedido de reserva será enviada por e-mail, fax ou correio pelo Escritório de Coordenação de Alojamento no prazo de três dias. Favor verificar a exatidão de sua confirmação e imprimir uma cópia para seus arquivos. As tarifas de grupo e a disponibilidade estão sujeitas a mudança depois de expirado o prazo de 1° de maio de 2006.

Política de reservas: As reservas de quarto não serão mantidas exceto se garantidas SOMENTE por um cartão de crédito válido. Nas diárias de quarto nos hotéis oficiais estão incluídos 16% de ITBIS e 10% de Serviços. As reservas recebidas depois do prazo de 1° de maio de 2006 estarão condicionadas à disponibilidade de quarto sem garantia de tarifa. Os cancelamentos feitos após 1° de maio de 2006 poderão resultar em perda do depósito cobrado de uma noite feito no momento em que o pedido de reserva foi confirmado.

Política de cancelamento: TODAS as reservas feitas por meio do Escritório de Coordenação de Alojamento deverão ser canceladas dirigindo-se a mencionado Escritório por e-mail ou fax. Os cancelamentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 48 horas ou poderão resultar em perda do depósito cobrado a critério do hotel. Todos os outros participantes poderão telefonar diretamente ao hotel de sua preferência.

Política de mudanças/saída antecipada: Os Estados membros deverão contatar o Escritório de Coordenação de Alojamento por e-mail ou fax o mais tardar até 1° de junho de 2006. Favor indicar o respectivo número de confirmação. Todos os outros participantes cujas reservas tiverem sido feitas diretamente ao hotel deverão cancelar por escrito por e-mail ou fax o mais tardar até 1° de junho de 2006.

Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral

São Domingos, Distrito Nacional, República Dominicana

4 a 6 de junho de 2006

|FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |

| |

|País ou Organização: | |

| | |Representante titular | |

| | | | |

| | |Representante suplente | |

| | | | |

| | |Observador | |

| | | | |

| | |Outro | |

|Sobrenome: | |

|Nome: | |

|Cargo: | |

|Endereço permanente: | |

|Telefone: |( ) |Fax |( ) |

|E-mail: | @ |

|Endereço local | |

|Telefone |( ) | |

| | | |

| | | |

| | |_______________________________ |

| | |Assinatura |

NOTA: Para realizar as tramitações de inscrição favor preencher este formulário e remetê-lo à Secretaria-Geral da OEA o mais tardar até 1o de maio 2006

INFORMAÇÃO DE CHEGADA E SAÍDA DE VÔOS

Favor enviar ao Escritório de Coordenação de Alojamento

por fax (1-809-508-5824 ou por e-mail a asambleaoea@.do

Prazo: 1° de maio de 2006.

|País | |

|Organização: | |

|Nome: | |

|Sobrenomes: | |

|Cargo | |

|Código de área | |Telefone: | |

|Fax | |E-mail: | |

|Endereço Postal | |

|Cidade | |País: | |

|Data de chegada | |N° do vôo: | |Hora | |

| |dia/mês |Aeroporto: | |

|Data de saída | |N° do vôo: | |Hora | |

| |dia/mês |Aeroporto: | |

Requer-se esta informação a fim de proporcionar aos delegados e observadores permanentes o serviço de transporte do Aeroporto Internacional de las Américas “Dr. José Francisco Pena Gómez” ao respectivo hotel e vice-versa.

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO

USO EXCLUSIVO PARA DELEGAÇÕES, OBSERVADORES PERMANENTES E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS QUE NECESSITAM DE VISTO DOMINICANO

Lugar e data

Procedência_______________________________________________

Sobrenome: ___________________________________

Nome: ______________________________________

Nacionalidade: ____________________________

Número do Passaporte: ______________________

Tipo de Passaporte: _________________________

Passaporte expedido por ____________ em ________ de ____________ de _______ válido até

País

________ de ____________ de _______

País de residência:_____________________________________________________

Lugar e data de nascimento:_____________________________________________

Sexo: _________________

Dados do Cônjuge*

Sobrenome: ______________________________

Nome: __________________________________

Nacionalidade: ___________________________

Número do Passaporte: _____________________

Tipo de Passaporte: ________________________

Passaporte expedido por ____________ em ________ de ____________ de _______ válido até

País

________ de ____________ de _______

*Preencher somente se viajar com o cônjuge

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Organización de los Estados Americanos

Organização dos Estados Americanos

Organisation des États Américains

Organization of American States

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