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DOCUMENTA??O PROCESSO SELETIVO DO PROUNI 2020/1TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR ACOMPANHADOS DE SEUS PROVANTES DE IDENTIFICA??O: CANDIDATO (A) e MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR1.1 CANDIDATO CALOURO:1 foto 3x4 (para a matrícula) Carteira de identidade (original e cópia);CPF (original e cópia);Certid?o de nascimento (ou casamento) (para matrícula) (original e cópia); Título Eleitoral (para a matrícula) (original e cópia);Carteira de Reservista (para homens acima de 18 anos) (para a matrícula) (original e cópia);Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia)TODOS ACIMA DE 18 ANOS APRESENTAR C?PIA DAS SEGUINTES P?GINAS DA CTPS:- página com foto;- página de identifica??o- página do último contrato de trabalho em vigência ou;- página do último contrato com averba??o da saída e a página posterior em branco ou;- Quando n?o houver registro na carteira de trabalho apresentar a primeira página de contrato em branco. Caso n?o tenha a CTPS o aluno deverá apresentar declara??o firmada em cartório, dizendo que n?o possui ou o protocolo como solicitou a mesma. (original e cópia)1.2 CANDIDATO VETERANO:Carteira de identidade (original e cópia);CPF (original e cópia);Certid?o de nascimento (ou casamento) (original e cópia); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia)TODOS ACIMA DE 18 ANOS APRESENTAR C?PIA DAS SEGUINTES P?GINAS DA CTPS:- página com foto;- página de identifica??o- página do último contrato de trabalho em vigência ou;- página do último contrato com averba??o da saída e a página posterior em branco ou;- Quando n?o houver registro na carteira de trabalho apresentar a primeira página de contrato em branco. Caso n?o tenha a CTPS o aluno deverá apresentar declara??o firmada em cartório, dizendo que n?o possui ou o protocolo como solicitou a mesma. (original e cópia)1.3 MEMBROS DO GRUPO FAMILIARCarteira de identidade (original e cópia);CPF (original e cópia);Certid?o de nascimento (para menores de 18 anos) (original e cópia);Certid?o de Casamento (original e cópia);Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia)TODOS ACIMA DE 18 ANOS APRESENTAR C?PIA DAS SEGUINTES P?GINAS DA CTPS:- página com foto;- página de identifica??o- página do último contrato de trabalho em vigência ou;- página do último contrato com averba??o da saída e a página posterior em branco ou;- Quando n?o houver registro na carteira de trabalho apresentar a primeira página de contrato em branco. Caso n?o tenha a CTPS o aluno deverá apresentar declara??o firmada em cartório, dizendo que n?o possui ou o protocolo como solicitou a mesma. (original e cópia)COMPROVANTE DE RESID?NCIAContas de água, gás, energia elétrica ou telefone (com especifica??o do CEP) (original e cópia);CASO O IM?VEL SEJA DE ALUGUEL E O COMPROVANTE ESTIVER EM NOME DO PROPRIET?RIO, APRESENTAR: Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel; ouDeclara??o do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;COMPROVANTE DA SITUA??O ESCOLARHistórico Escolar ou declara??o de conclus?o do ensino médio emitido pela escola; Caso o(a) candidato(a) tenha cursado o Ensino Médio em Escola Particular apresentar declara??o da Escola informando que recebeu bolsa de estudo 100% no Ensino Médio. DOCUMENTOS NECESS?RIOS PARA OS CANDIDATOS QUE N?O DECLARARAM GRUPO FAMILIAR OU UM DOS PAIS: Comprovante de separa??o ou divórcio dos pais, ou certid?o de óbito, no caso de um deles n?o constar do grupo familiar do candidato, por estas raz?es;Caso a ausência dos pais do candidato ocorra em fun??o de motivos diferentes dos já citados, o candidato deverá apresentar elemento comprobatório da situa??o fática específica, a critério da Coordena??o do PROUNI (declara??o registrada em cartório com duas testemunhas);Caso o grupo familiar informado se restrinja ao próprio estudante, este deverá comprovar percep??o de renda própria que suporte seus gastos, condizente com seu padr?o de vida e de consumo, sob pena de reprova??PROVANTE DE RENDIMENTOS DO CANDIDATO E DOS INTEGRANTES DE SEU GRUPO FAMILIAR COMPROVANTES DE RENDIMENTOS1. ASSALARIADOSTrês últimos contracheques, no caso de renda fixa.Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comiss?o ou hora extra.Declara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à SRFB e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.CTPS registrada e atualizada.CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.2. ATIVIDADE RURALDeclara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.Declara??o de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.Quaisquer declara??es tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.3. APOSENTADOS E PENSIONISTASExtrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endere?o eletr?nico < bancários dos últimos três meses, quando for o caso.Declara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.4. AUT?NOMOSDeclara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.Quaisquer declara??es tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.5. PROFISSIONAIS LIBERAISDeclara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.Quaisquer declara??es tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.6. S?CIOS E DIRIGENTES DE EMPRESASTrês últimos contracheques de remunera??o mensal.Declara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.Declara??o de IRPJ.Quaisquer declara??es tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.7. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS M?VEIS EIM?VEISDeclara??o de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notifica??o de restitui??o, quando houver.Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.Contrato de loca??o ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de PROVANTE DE PAGAMENTO DE PENS?O ALIMENT?CIACópia de decis?o judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pens?o alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo PROVANTE DE PROFESSOR DA EDUCA??O B?SICA, quando for o casoComprovante de efetivo exercício do magistério na educa??o básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da institui??PROVANTE DE DEFICI?NCIA, quando for o casoLaudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4? do Decreto n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?a – CID.* OBRIGAT?RIO: PARA TODOS ACIMA DE 18 ANOS: CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social (foto e folha de identifica??o, folhas contrato de trabalho); Declara??o de Imposto de Renda para rendimentos acima de R$ 1.903,99 mês ou R$ 22.847,77 (anual);O Coordenador do PROUNI eventualmente poder?o solicitar quaisquer outros documentos que julgar(em) necessários à comprova??o das informa??es prestadas pelo candidato, referentes a este ou aos membros de seu grupo familiar, inclusive contas de gás, condomínio, comprovantes de pagamento de aluguel ou presta??o de imóvel próprio, carnês do IPTU, faturas de cart?o de crédito e quaisquer declara??es tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar. ................
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