TERMO DE CIÊNCIA DE RISCO PARA INVESTIMENTO EM COE ...

[Pages:3]TERMO DE CI?NCIA DE RISCO PARA INVESTIMENTO EM COE ? Certificado de Opera??es Estruturadas

IDENTIFICA??O DAS PARTES

RICO CORRETORA DE C?MBIO, T?TULOS E VALORES MOBILI?RIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n. 13.434.335/0001-60, com sede nesta capital do Estado de S?o Paulo, ? Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n? 1400, 11? andar, Vila Nova Concei??o (doravante designada simplesmente RICO), e do outro lado, como parte solicitante do objeto deste Contrato, doravante designado simplesmente CLIENTE, devidamente cadastrado nesta CORRETORA.

DISPOSI??ES

1. CERTIFICADO DE OPERA??ES ESTRUTURADAS ? COE

1.1.- O Certificado de Opera??es Estruturadas, criado pela Lei n? 12.249/10 e regulamentado pela Resolu??o CMN n?4.263/13, se caracteriza como um Valor Mobili?rio emitido por Bancos ou Caixas Econ?micas, contra investimento inicial, representativo de um conjunto ?nico e indivis?vel de direitos e obriga??es, com estrutura de rentabilidades com caracter?sticas de instrumentos financeiros derivativos.

1.2.- O COE permite ao investidor a aplica??o em produtos estruturados com ou sem prote??o do capital investido e rentabilidade referenciada em ?ndices de pre?os, taxas de juros, taxas de c?mbio, valores mobili?rios e etc, tanto nacionais como internacionais.

1.3.- O COE pode ser emitido em duas modalidades, de acordo com sua estrutura e rentabilidade:

(i) Investimento com Valor Nominal Protegido: nessa modalidade, o valor total dos rendimentos previstos ao investidor ser?, necessariamente, igual ou superior ao investimento inicial. Para esta modalidade o valor aplicado fica integralmente protegido; ou

(ii) Investimento com Valor Nominal em Risco: investimento cujo valor total dos rendimentos previstos ao investidor ser? compat?vel com uma parcela previamente definida do investimento inicial. Nesta modalidade, o investidor poder? perder parte significativa do seu investimento inicial.

1.4.- Em ambas as modalidades previstas acima (item 1.3), o risco de perda poder? ser ampliado, chegando ao valor total do investimento, no caso de risco de cr?dito emissor.

1.5.- Cada COE ter? sua modalidade e caracter?stica pr?prias, estabelecida no Documento de Informa??es Essenciais ("DIE").

2. P?BLICO ALVO

Rico CTVM S.A. ? Av. Juscelino Kubitschek, 1400 ? 11? Andar ? CEP 04543-000 ? S?o Paulo, SP Telefone: 2505 1900 Ouvidoria: 0800 771 5454 ? .vc

2.1.- O COE, segundo a pol?tica de suitability RICO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A, se caracteriza como Produto Complexo, com base no art. 7?, inciso II da Instru??o CVM n? 539/13 e, por conta disso, se destina a investidores que:

(i) Possuem capacidade de entender os riscos da estrutura em compara??o com a estrutura de produtos tradicionais; e

(ii) T?m ci?ncia da dificuldade de determina??o do valor do COE, inclusive em raz?o da baixa liquidez.

2.2.- Com rela??o ao perfil de investimento, o COE na modalidade "Investimento com Valor Nominal Protegido" ? destinado a clientes de perfil moderado. O COE, na modalidade "Investimento com Valor Nominal em Risco", ? destinado a clientes de perfil agressivo.

3. RISCOS INERENTES AO INVESTIMENTO EM COE

3.1.- Os riscos do COE varia em fun??o da sua modalidade, emissor, prazo, ativo subjacente, dentre outros fatores. Para conhecer todos os riscos, imprescind?vel que o Cliente LEIA O DOCUMENTO DE INFORMA??ES ESSENCIAIS ANTES DE APLICAR NO CERTIFICADO DE OPERA??ES ESTRUTURADAS.

3.2.- Seguem, exemplificativamente, os riscos envolvidos no investimento em COE. Para uma an?lise completa dos riscos, dever? o Cliente avaliar o DIE do COE que se deseja adquirir:

(i) Risco do Emissor: o COE ? um certificado emitido por bancos m?ltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento e caixas econ?micas. Problemas relacionados ? sa?de financeira do emissor podem impactar a rentabilidade ou ocasionar a perda do investimento em COE.

(ii) Risco de mercado: o COE ? um valor mobili?rio com estruturas de rentabilidade que apresenta caracter?stica de derivativos, cujos valores de liquida??o dependem dos ativos subjacentes. Oscila??es dos valores dos ativos subjacentes podem impactar a rentabilidade do COE ou ocasionar a perda do valor investido.

(iii) Risco de liquidez: uma vez adquirido o COE, dever? o investidor permanecer com o certificado at? a data de vencimento, n?o sendo permitido o resgate antecipado, salvo se previsto no DIE. Por se tratar de um produto regulamentado recentemente n?o h? garantia de negocia??o no mercado secund?rio.

3.3.- O INVESTIMENTO NO MERCADO FINANCEIRO ? SEMPRE DE RISCO. RENTABILIDADE PASSADA N?O ? GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ? EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O CLIENTE ENTENDER E AVALIAR TODOS OS RISCOS DO COE ANTES DE SUA EXECU??O. O RECEBIMENTO DOS PAGAMENTOS DO COE EST? SUJEITO AO RISCO DE CREDITO DO SEU EMISSOR.

4. GARANTIA DO COE

Rico CTVM S.A. ? Av. Juscelino Kubitschek, 1400 ? 11? Andar ? CEP 04543-000 ? S?o Paulo, SP Telefone: 2505 1900 Ouvidoria: 0800 771 5454 ? .vc

4.4.- O FUNDO GARANTIDOR DE CR?DITO ("FGC") N?O GARANTE O VALOR INVESTIDO NO COE. O COE N?O CONTA COM QUALQUER GARANTIA DO EMISSOR OU DA RICO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

5. RESPONSABILIDADE

5.1.- O INVESTIDOR DECLARA-SE CIENTE QUE RICO ATUA COMO MERA INTERMEDI?RIA NA NEGOCIA??O DO COE, N?O PODENDO SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DIVERG?NCIA, INDENIZA??O, PENALIDADE E/OU PREJU?ZO ("PERDAS") DECORRENTE DO INVESTIMENTO EM TAL PRODUTO.

5.2.- QUAISQUER PERDAS, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AO N?O PAGAMENTO DA RENTABILIDADE E/OU DO VALOR INVESTIDO, DEVER?O SER REIVINDICADAS PELO CLIENTE DIRETAMENTE CONTRA O EMISSOR.

6. DECLARA??ES DE CLIENTE

6.1.- O CLIENTE, AO ASSINAR ESTE TERMO, DECLARA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, TER NOT?RIO E PLENO CONHECIMENTO SOBRE OS INVESTIMENTOS EM COE, COMPROMETENDO-SE, DESDE J?, A N?O ALEGAR, NO PRESENTE E/OU FUTURO, JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIALMENTE, SEJA A QUE T?TULO FOR, QUALQUER TIPO DE DESCONHECIMENTO E/OU FALTA DE COMPREENS?O DAS CARACTER?STICAS DO COE.

6.2.- O Cliente se declara ciente que dever? manter o investimento por todo o prazo. Em caso de venda no secund?rio (em ambas as modalidades descritas no item 1.3), o Cliente tem ci?ncia que poder? n?o haver liquidez para certificado, o que impedir? a realiza??o do neg?cio. Em havendo liquidez restrita (ou seja, poucos compradores), o Cliente poder? sofrer com um des?gio elevado quando da venda (ou seja, vender por um pre?o bem baixo do que o COE valeria) podendo, com isso, ter perda.

6.3.- O Cliente declara que leu, entendeu e aceitou os termos e condi??es deste documento, ciente dos riscos relacionados ao COE, risco de cr?dito do emissor e de que as eventuais oscila??es de mercado podem afetar seu investimento.

6.4.- O Cliente reconhece e declara estar ciente que a Rico poder? receber remunera??o pela distribui??o do COE em que os clientes aplicar?o os recursos.

S?o Paulo, 04 de janeiro de 2016.

RICO CTVM S.A. CORRETORA

Rico CTVM S.A. ? Av. Juscelino Kubitschek, 1400 ? 11? Andar ? CEP 04543-000 ? S?o Paulo, SP Telefone: 2505 1900 Ouvidoria: 0800 771 5454 ? .vc

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