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CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS - SOCIAL MEDIADEFINI??O: Este contrato visa documentar a proposta de presta??o de servi?os apresentada pela CONTRATADA e aceita previamente pela CONTRATANTE, contendo todas as informa??es acerca da metodologia de trabalho, recursos necessários para a execu??o do servi?o, bem como as descri??es das condi??es de pagamento e prazos previamente definidos.CONTRATADO: _______________________, CPF ou CNPJ: ______, Social Media/Designer/Publicitário/Jornalista.CONTRATANTE: _______________________CL?USULA PRIMEIRA: DA PRESTA??O DE SERVI?OSEste contrato tem como objetivo a presta??o de servi?os de gest?o de redes sociais e será desenvolvido conforme os pontos explicados logo abaixo:(a) O gerenciamento das redes sociais Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube e Blog ____________ , fazendo a cria??o dos novos perfis, manuten??o e organiza??o das informa??es específicas de cada canal; intera??o com potenciais clientes/leitores, dando retornos pré-definidos pela CONTRATANTE a possíveis perguntas dos usuários da página;(b) O acompanhamento do desempenho de cada campanha, assegurando a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o patrocínio dos posts e o pagamento do valor de mídia a ser utilizado;(c) A cria??o de textos originais para posts com técnicas adequadas de SEO (Search Engine Optimization), de acordo com os temas pré-definidos pela CONTRATANTE e de acordo com o surgimento de novas demandas nos canais: Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube e Blog ________________;(d) A escolha de imagens de domínio público, quando n?o recebido material enviado pela CONTRATANTE, para uso nos posts dos canais: Facebook, Instagram, Linkedin e Blog. A cria??o das pe?as gráficas ficará sob responsabilidade da CONTRATANTE; e(e) O monitoramento do engajamento do público e produ??o de relatórios simples, mensais, baseados nos resultados apresentados pelas próprias plataformas.CLA?SULA SEGUNDA: DAS CONDI??ES DA PRESTA??O DOS SERVI?OSItem I - Obriga??es do CONTRATADOProduzir conteúdo para as plataformas digitais supra mencionadas;A CONTRATADA compromete-se a envidar todos os esfor?os no sentido de preservar a imagem da CONTRATANTE tomando os cuidados necessários em especial aten??o às disposi??es expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de publicar materiais em nome da CONTRATANTE com sua prévia e expressa autoriza??o quanto ao teor e a forma da comunica??o e a CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o(s) produto(s) e/ou servi?o(s) a fim de que as cria??es textuais atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Auto-regulamenta??o Publicitária.Item II - Obriga??es da CONTRATANTEQuando necessário fornecimento ao CONTRATADO de todas as informa??es e elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do projeto, em suporte digital, dentro de um período de tempo máximo de 72h para evitar atrasos ou interrup??es dos prazos estabelecidos no cronograma;Fornecer ao CONTRATADO, de acordo com a periodicidade necessária, todos os textos de atualiza??o, ideias propostas e eventuais imagens a serem veiculados nos materiais on e offline com antecedência máxima de 72 horas de sua data de publica??o solicitada;Cumprir os prazos estipulados, neste contrato, para pagamentos e entrega de material;A CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo ela integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informa??es, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e viola??o de direitos autorais.Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribui??es fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste contrato e de sua execu??o ser?o de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na forma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, quando na fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Lei, os tributos a que esteja obrigada pela legisla??o vigente.CL?USULA TERCEIRA: PRAZOSO início da presta??o do servi?o será contado a partir do dia ___ / ____ / _____ e findará no dia ___ / ____ / _____.O CONTRATADO deverá cumprir os prazos de publica??es que ser?o de ___ postagens por dia em horário comercial de segunda-feira a sexta-feira totalizando ____ postagens semanais que poder?o ser previamente agendadas.CL?USULA QUARTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:Pelos servi?os prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ _____ (______ Reais Líquidos) via depósito em conta bancária no 1? dia útil do mês. Conta para depósito: ___________________ O presente contrato poderá ser rescindido por extin??o de qualquer das partes, decreta??o de concordata ou falência; decurso natural do prazo.Em qualquer caso de rescis?o contratual, n?o ocorrerá a devolu??o de qualquer valor pelo CONTRATADO. A CONTRATADA poderá extinguir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante prévia notifica??o à CONTRATANTE sempre que, a seu critério, considerar caracterizado algum tipo de infra??o aos dispositivos constantes deste presente contrato.O n?o pagamento do servi?o prestado, até a data do vencimento, sujeitará à CONTRATANTE, imediata e independentemente de notifica??o ou interpela??o judicial ou extrajudicial:OBS.: A CONTRATANTE deverá estar ciente de que o CONTRATADO somente realizará os itens desejados pelo mesmo, que constarem no contrato. Qualquer pedido adicional será cobrado separadamente do documento, mediante a prévia autoriza??o da CONTRATANTE.CL?USULA SEXTA: RESCIS?O DE CONTRATOEm caso de rescis?o por parte da CONTRATANTE, sem comprova??o de infra??o por parte do CONTRATADO, o CONTRATADO deve ser avisado com aviso prévio de 30 dias e será cobrada multa de 10% (dez por cento) do valor do servi?o contratado;O presente Contrato poderá ser rescindido por extin??o de qualquer das partes, decreta??o de concordata ou falência; decurso natural do prazo.CL?USULA S?TIMA: DISPOSI??ES GERAISFicam assegurados ao CONTRATADO todos os direitos autorais relativos ao projeto, sem que à CONTRATANTE caiba qualquer direito neste sentido, mesmo em caso de rescis?o do presente instrumento e com a total libera??o do CONTRATADO publicar em seus meios de divulga??o pessoal tais como Mídias Sociais, sites e Portfólio;O CONTRATADO poderá transferir ou delegar as atribui??es e responsabilidades que assume por for?a deste contrato a terceiros sob sua responsabilidade;A CONTRATANTE fica isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo n?o cumprimento pelo CONTRATADO de determina??es administrativas e/ou legais relativas a execu??o do objeto do presente instrumento;Os signatários do presente contrato asseguram e afirmam que s?o os representantes legais competentes para assumir em nome das partes as obriga??es descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses.As partes s?o contratantes totalmente independentes, sendo cada uma inteiramente responsável por seus atos, obriga??es e conteúdo das informa??es prestadas, em toda e qualquer circunst?ncia, visto que o presente instrumento n?o cria vínculo empregatício e nem de representa??o comercial entre elas, e nenhuma delas poderá declarar que possui qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obriga??o, expressa ou implícita, em nome da outra, e nem representá-la sob nenhum pretexto e em nenhuma situa??o;O n?o exercício por qualquer das partes de direitos ou faculdades que lhe assistam em decorrência do presente contrato, ou a toler?ncia com o atraso no cumprimento das obriga??es da outra parte, n?o afetará aqueles direitos ou faculdades, os quais poder?o ser exercidos a qualquer tempo, a exclusivo critério do interessado, n?o alterando as condi??es neste instrumento estipuladas;A impossibilidade de presta??o do servi?o causada por incorre??o em informa??o fornecida pela CONTRATANTE ou por omiss?o no provimento de informa??o essencial à presta??o, n?o caracterizará descumprimento de obriga??o contratual isentando-o de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o n?o cumprimento de obriga??o por parte da CONTRATANTE.Fica eleito o foro da Cidade de _______________, _________, para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.Aplicam-se ao presente contrato, naquilo que couber, as disposi??es da Lei 4680/65, dos Decretos n? 57.690/66, com as altera??es introduzidas pelo 4563/02, da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) , as Normas Padr?o da Atividade Publicitária e do Código de ?tica dos Profissionais de Propaganda.Justo e acordado o presente instrumento de documenta??o, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo.___________________________ , ____ de ________________ de _________1714511493500xxxxx – Contratado1714514287500Xxxx – Contratante17145-508000xxxxxTestemunha 01CPF17145-508000xxxxxTestemunha 02CPF: ................
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