EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA …



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ESTADO DA PARAÍBA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL

18º SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS

TÉRMINO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802997-31.2020.8.15.0000.

SUSCITANTE : COMARCA DE RIO TINTO

SUSCITADO : 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860879-64.2017.815.2001.

01 EMBARGANTE : RAINERE RODRIGUES DE FARIAS.

ADVOGADA : LÍRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB 25.075

02 EMBARGANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.

EMBARGADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818575-02.2018.8.15.0001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.,

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: JOSE DANTAS NETO.

ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847018-40.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : ALVARO TOLEDO NETO.

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI -OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB/PB 19.831-A

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 0802672-03.2016.8.15.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A.

ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A

EMBARGADO: DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA.

ADVOGADA : SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/PB 12.853

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803895-60.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: JOSÉ WILLAME HOLANDA MOREIRA

ADVOGADO : BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - OAB – PB Nº. 18.834

EMBARGADO : POUPEX – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO DO

ADVOGADA : NATHÁLIA DA SILVA PEREIRA - OAB/DF Nº 40.216

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803216-95.2015.8.15.0751.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: TAM VIAGENS SANTOS, FIDELIDADE VIAGEM E TURISMO S/A (TAM VIAGENS BRASIL) E TAM LINHAS AÉREAS S/A.

ADVOGADO : FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20357-A

EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.

ADVOGADO : WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809248-13.2019.8.15.2001.

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE: BENALVA PEREIRA DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800882-15.2018.8.15.0321

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI.

ADVOGADO : JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB 1.663 E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS - OAB/PB 17.586

EMBARGADOS : RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS LOPES E OUTROS.

ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES -OAB/PB 13.293

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806163-82.2020.815.2001.

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : FÁBIO FRASAO CAIRES - OAB/PB 20.461-A

EMBARGADO : SAMARA SOARES PEREIRA CAMPOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801263-27.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

EMBARGANTE : AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR.

ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E NATHÁLIA SOUTO

OAB/PB Nº 19.931

EMBARGADO: JOSÉ UBIRAJARA DE SOUZA.

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº 0806678-09.2020.815.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

AGRAVADA : SEVERINA MARIA DA SILVA.

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0806585-46.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO.

AGRAVANTE : SÉRGIO RICARDO MIRANDA DE SOUZA.

ADVOGADA : JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/ PB Nº. 24.069

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811897-37.2019.8.15.0000.

ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA.

AGRAVANTE : ALEXSANDRO MONTEIRO ALEXANDRINO.

ADVOGADO : JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO - OAB/PB 23844

AGRAVADO : YMPACTUS COMERCIAL S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802184-04.2020.815.0000.

ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.

AGRAVANTE : BANCO BMG S/A.

ADVOGADO : FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG Nº 109.730.

AGRAVADO : ROBERTO DE ARAÚJO NOBERTO.

ADVOGADO : RAMOM HENRIQUE BERNADINO ARAÚJO – OAB/PB Nº 26.859.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807894-05.2020.815.0000.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

AGRAVANTES : CLAUDIO WANDERLEY CERQUEIRA E IVANILDE WANDERLEY CERQUEIRA.

ADVOGADO : JOSÉ MACIEL MEDEIROS -

OAB/PB 14.859

AGRAVADO : ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND. E COM. LTDA.

ADVOGADOS : DALINNY MEDEIROS LUCENA DE LIMA - OAB|PB 24463 E DANIELLE ALVES FIGUEIREDO.- OAB|PB 25344

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812514-94.2019.815.0000.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : ADLANY ALVES XAVIER.

AGRAVADA : CAROLINA LUCAS.

ADVOGADO : JOSÉ LUÍS DE SALES – OAB/PB Nº 9.351.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805243-97.2020.8.15.0000.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.

AGRAVANTE: GILBERLÂNDIA MOURA DA SILVA.

ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRAL - OAB/PB 20.764

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.

ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB 11.045

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802842-28.2020.815.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.

AGRAVANTE : REGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA.

ADVOGADA : FLAVIANE NEVES MANOEL – OAB/PB Nº 24.858.

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

ADVOGADO : JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. - OAB/PB 10.376

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801378-66.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE SOUSA.

RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.

AGRAVANTE : ARILANNY PEREIRA DE ANDRADE.

ADVOGADA ADÉLIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM - OAB/PB 15669

AGRAVADO : MUNICÍPIO DO LASTRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802814-60.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADO: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB Nº 15.200

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807389-14.2020.815.0000.

ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.

AGRAVANTE : AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MORADA DO SOL – EIRELI.

ADVOGADA : FRANCINILCIA LEITE MELO – OAB/PB Nº 21.754.

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA.

ADVOGADO : PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR – OAB/PB Nº 14.233.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805875-26.2020.815.0000.

ORIGEM : 7ª VARA MISTA DE PATOS.

AGRAVANTE : JOELMA NUNES DA CRUZ.

ADVOGADO : GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – OAB/PB Nº 16.870.

AGRAVADA : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804276-52.2020.8.15.0000.

ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A.

ADVOGADO : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTERNCOURT DE ARAÚJO.- OAB/BA N°. 29.442

AGRAVADA : MAGBIS SUENIA VIDAL DE NEGREIROS.

ADVOGADA : SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO - OAB/PB Nº 20.420 E WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA - OAB/PB Nº 21.920

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802352-06.2020.8.15.0000.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.

AGRAVANTE : ALCIDES SANTOS DOS ANJOS.

ADVOGADO : RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA SILVA - OAB-PE 40.331 E RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB-PE 20.859

AGRAVADO : MUNICÍPIO DO CONDE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802977-40.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

AGRAVADO: GILVANIA JANUARIO DA SILVA

ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806306-54.2018.8.15.0251.

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE: LINDALVA DE LACERDA OLIVEIRA.

ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - OAB.PB 13.461

APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800106-43.2019.8.15.0171

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: EDILEUSA EMIDIO DOS SANTOS

ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802

APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA

ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838822-86.2016.8.15.2001

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA.

ADVOGADO : RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB N.º 11.589

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822418-23.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS.

ADVOGADO : CARLOS CAIAFFO COSTA - OAB/PB 12.339 E ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB/PB 10.257

APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO : NÉLSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806182-19.2019.8.15.2003.

ORIGEM : 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282-A,

APELADO : LUÍS EDUARDO JUSTINO FRANCA.

ADVOGADA : IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB Nº. 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO - OAB/PB 22.742

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801097-14.2019.8.15.0981

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.

APELANTE: KARINA ROBERTA MARTINS MORAES.

ADVOGADA: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587

APELADO 01: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.

PROCURADOR: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA - OAB/PB 10.101

APELADO 02: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803323-97.2018.8.15.0731.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE : IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADO : DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 , ANA CAROLINA P. T.VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380

APELADO : HALLISSON CORREIA MEIRA.

ADVOGADO : EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO - OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - OAB/PB 25.676

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847278-20.2019.815.2001.

ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

APELADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

APELADO : CARLOS ALBERTO DE MELO LINS.

ADVOGADA : LIDIANE MARIA DORNELAS DA NÓBREGA– OAB/PB 25.386 E AMANDA CHAVES MONTEIRO – OAB/PB 26.575

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808162-12.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.

APELADO : FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800232-51.2017.8.15.0531.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.

APELANTE : BANCO BMG S/A.

ADVOGADO : FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A

APELADO : MANOEL RUFINO FILHO.

ADVOGADO : WALDEY LEITE LEANDRO -OAB-PB 13.958

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802794-79.2018.815.0181.

ORIGEM : 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019571-86.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : JAÍZA TENÓRIO TORRES DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES – OAB/PB Nº 865 E - OAB/PB 10610

APELADO : HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800072-84.2019.815.1071.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.

APELANTE : ADENILSON PESSOA DO NASCIMENTO.

ADVOGADO : TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - OAB/PB 18.507 E PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - OAB/PB 8.148

APELADO : MUNICÍPIO DE JACARAÚ

PROCURADORES: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO - E INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0089134-41.2012.8.15.2001

ORIGEM: 17 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: FRANKLIN NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442

APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020382-46/2014.815.2001.

ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.

ADVOGADO : WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189)

APELADOS : EAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA; CVC BRASIL VIAGENS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801487-14.2019.815.0001.

ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : IVONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO : JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR - OAB/PB 24.007

01 APELADO : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº 20.549-A

02 APELADO : SONY BRASIL LTDA.

ADVOGADO : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO – OAB/SP 156.347.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004882-09.2011.815.0751.

ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.

APELANTE : EDNA FRANÇA BASTO.

ADVOGADO : HELENO LUIZ DA SILVA (OAB/PB Nº 7882)

APELADO : JORGE FRANÇA DA SILVA.

ADVOGADO : DANIEL VAZ MONTEIRO OAB/PB 22.641.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811769-28.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : SILVANA SOARES RIBEIRO.

ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA- OAB/PB Nº 11.724

APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : TADEU ALMEIDA GUEDES.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800384-44.2016.8.15.0981

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: MANOEL NICO BEZERRA FILHO

ADVOGADA: ALCIONE VIEIRA PORDEUS - - OAB/PB 2172

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803707-50.2019.8.15.0141

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.

APELANTE : MARCELO DE FREITAS VIEIRA.

ADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293

APELADO : MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.

PROCURADOR : ARACELE VIEIRA CARNEIRO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835804-23.2017.815.2001.

ORIGEM : 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO ITAULEASING S/A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO : MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEANDRO.

ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068311-75.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.

APELADO : TATIANA LUNDGREN CORRÊA MARTINS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862042-79.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : MARIA SUELANIA DANTAS DE FARIAS LEITE; DANIELA DANTAS DE FARIAS LEITE; DANIEL DANTAS DE FARIAS LEITE.

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

APELADO1 : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA LEITE.

APELADO2 : MAPFRE VIDA S/A.

ADVOGADO : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822172-27.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.

APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.

APELADO 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804454-15.2015.815.0731.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.

APELANTE : GILSON ALVES DIAS.

ADVOGADOS : ERICKSON WELLINGTON MELO - OAB/PB 16867 E OUTROS

APELADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA.

ADVOGADOS : ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - OAB/PB 7.666 E ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ - OAB/PB 13.759

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006338-43.2006.8.15.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : ESTADO DO PARAÍBA.

PROCURADORA : SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

APELADO : ALINE DE ABRANTES E ALMEIDA FORMIGA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848934-46.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE: IRLÂNDIO DA NÓBREGA ALVES.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811683-62.2016.8.15.2001.

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: RUANLITON PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: TÂNIA MARIA P. DA SILVA - OAB/PB 21.915 E KATARYNA REBECA F. DE SEIXAS - OAB/PB 14.720

APELADO: MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - OAB/PB 11116

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803449-09.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCAR DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ADNA MARIA DE LIMA SILVA.

ADVOGADA : PABLO WAGNER MACIEL CUNHA - OAB/PB – 18.885 E EMÍLIA MARIA DE A. CUNHA - OAB/PB – 8247

APELADO : EDNALDO SOARES DE ARAÚJO.

ADVOGADO : JOSÉ HOLGÁCIO MACHADO DE OLIVEIRA – OAB/PB 1623

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808168-82.2017.8.15.2001.

ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : MARILENA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA.

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADO : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A.

ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI 2338

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805007-24.2018.815.2003.

ORIGEM : 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.

APELANTE : AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

ADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR - OAB/RJ 87.929

APELADO : LUCIANNO FÁBIO MONTEIRO FALCÃO.

ADVOGADO : ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR - OAB/PB – 10.217

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832549-91.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE : BANCO SANTANDER S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO : EDLEIDE BORGES DA SILVA.

ADVOGADO : PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800314-59.2019.8.15.0031.

ORIGEM : COMARCA DE ALAGOA GRANDE.

APELANTE : JAEL DEAN TARGINO DA SILVA.

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326

APELADO : CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.

ADVOGADO : BALDUINO LELIS DE F. FILHO - OAB/PB – 4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800046-37.2015.8.15.0001

ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: JOSE DAS VITORIAS DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA - OAB-PB 10.083

APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806218-58.2016.8.15.0001.

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE: AMÁLIA EULINA COSTA GOMES.

ADVOGADA: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES - OAB/PB 20740

APELADA: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB 15.458

MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800281-55.2018.8.15.1211.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.

APELANTE : MARIA SOCORRO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI.

ADVOGADA : KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 20.756 E LUCAS GURGEL LOPES - OAB/PB 20.754

APELADA : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO : GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061131-08.2014.815.2001.

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.

APELADO : DEOCLÉCIO MOURA FILHO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803905-41.2015.8.15.0331.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA.

APELANTE: GILVANETI MENDES DA SILVA.

ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

APELADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004225-48.2008.8.15.0371.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.

APELANTE : ESTADO DO PARAÍBA.

PROCURADORA : SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.

APELADO : J. G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA – ME E OUTROS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864121-94.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.

APELANTE: CRISTIANE MARQUES PEDROSA ANDRADE.

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800705-91.2016.815.0201.

ORIGEM:1ª MISTA DA COMARCA DE INGÁ.

APELANTE: GENILSON COSTA DA SILVA.

ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA – OAB/PB Nº 13.863-B.

APELADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB Nº 10.412.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800581-44.2015.8.15.0751.

ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE BAYEUX.

APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718).

APELADO : EURIVALDO SEVERINO DOS SANTOS.

ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12578 E ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438).

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802368-06.2018.8.15.0751.

ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.

APELANTE : MARINALVA MARIA DA SILVA.

ADVOGADO : JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA - OAB/PB 7308

02 APELANTE : MUNICÍPIO DE BAYEUX.

ADVOGADO : VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO - OAB/PB 18.344

APELADOS : OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL Nº 0800728-74.2019.8.15.0381.

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

PROMOVENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 71 – REMESSA OFICIAL Nº 0801086-39.2019.8.15.0381.

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.

PROMOVENTE: CÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA.

ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803277-67.2018.8.15.0001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

PROMOVENTE: OLIVEIROS DE LIMA E SILVA.

DEFENSORA: GERCILENA SUCPIRA MEIRA.

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855391-31.2017.8.15.2001.

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: PAULO CÉSAR ROCHA DA SILVA.

ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 74 – REMESSA OFICIAL Nº 0816565-48.2019.8.15.0001

ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

PROMOVENTE : JOSE AMARO CAVALCANTI.

DEFENSOR : DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROCURADORA : HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 75 – REMESSA OFICIAL Nº 0836132-21.2015.8.15.2001.

ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

PROMOVENTE: LUIZE VIRGÍNIO RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAG - OAB/PB Nº 16.791

PROMOVIDO : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0817817-23.2018.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTP.

ADVOGADO : VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO -OAB/PB Nº 19.195, GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB/PB Nº 9.560 E OUTROS.

APELADOS : JOSÉ CARLOS DA SILVA AZEVEDO E OUTRO.

ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 77 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0824800-57.2015.8.15.2001

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE : ALISSON DUTRA ARAUJO.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.

APELADA : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882822-69.2019.8.15.2001.

ORIGEM : 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

APELADO : BENEDITO DA SILVA ARAUJO.

ADVOGADA : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 79 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0800183-35.2016.815.0631.

ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.

APELANTE : MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.

PROCURADOR : SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO.

APELADA : JOSEFA ILZA DE BRITO XAVIER.

ADVOGADO : JORGE GLÉCIO A. RAMOS - OAB/PB 19.985 E NEWTON SALUSTINO DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB/PB 20.059

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 80 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0822328-30.2019.8.15.0001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.

APELADOS : ANDERSON ARRUDA MACEDO E OUTROS.

ADVOGADA : RENALY PATRICIO SANTOS - OAB/PB 21.858

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000153-65.2014.8.15.2001.

ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

APELADO : SEBASTIÃO VIEIRA PEREIRA.

ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16791

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0830105-17.2018.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE (1) : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

APELANTE (2) : PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADO : JOÃO SILVA BATISTA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0817314-84.2016.8.15.2001.

ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

1ºAPELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.

2ºAPELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROCURADORES: ALDEMAR AZEVÊDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO

APELADO : VALMIR TAVARES DUTRA.

DEFENSORA : TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. Nº 0823004-26.2018.8.15.2001.

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO.

ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A

|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |

(VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

APELANTE/RECORRIDO : JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729.

APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.

PROCURADORES: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR E SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 86 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0808906-54.2020.8.15.0000

SUSCITANTE : JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE

SUSCITADO : JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800783-94.2015.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

EMBARGANTES: MARIA CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA

ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA

PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834403-57.2015.8.15.2001

ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

EMBARGADO: FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS NEVES

ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ - OAB/PB 16.547

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040626-98.2011.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

EMBARGADOS: JOSE BERNARDINO DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADA: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO COUTINHO - OAB/PB 5541

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007324-10.2013.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZALIMA FORNELLOS - OAB/PE 28.240

EMBARGADO: SIMONE MARIA PAIVA DE ARAÚJO

ADVOGADOS: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0812484-95.2015.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

EMBARGADO: ROMERO FIGUEIREDO AGRA FILHO

ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0071075-34.2014.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: DAVID HARLLEY DE OLIVEIRA

ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES, OAB 20.222

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 93– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845529-70.2016.8.15.2001

ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA

ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA – OAB/PB 21230

EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 94– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024889-55.2011.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

1º EMBARGANTE: SEGSAT – SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - OAB-PE 17.539

2º EMBARGANTE: ALESSANDRO MARCOS SANTOS DE ANDRADE

ADVOGADO: ODILON DE LIMA FERNANDES – OAB/PB 1268, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - OAB/PB 15.146 E OUTROS

EMBARGADOS: OS MESMOS.

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810434-42.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO

ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222

EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 96– - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043223-69.2013.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729

EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |

(VIRTUAL) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023779-55.2010.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO

ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB 20.222

EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800382-12.2019.8.15.0321

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA

EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002

EMBARGADO: ROBERTO SOARES DE AZEVEDO E GIVANILDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 21.902

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 99–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800116-54.2015.8.15.0001

ORIGEM: 10 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO: RAFAEL LINS DE MEDEIROS

ADVOGADO: ANGELINA SOUTO - OAB/PB 16.474

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 100 – AGRAVO INTERNO Nº 0810450-77.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO Nº 0804913-03.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

AGRAVADO: CONSÓRCIO UNITRANS E CONSORCIO NOSSA SENHORA DAS NEVES

ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251, MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO - OAB/PB 5.729, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - OAB/PB 19.394, GEORGE DOS SANTOS SOARES OAB/PB 25.318 E PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA - OAB/PB 27.673

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 102 – AGRAVO INTERNO Nº 0829791-08.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO ALMEIDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805304-55.2020.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: S.S.R.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GÉSSICA ARAÚJO RODRIGUES

ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO - OAB/PB Nº 21.102

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809187-10.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA

ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA OAB/PB Nº 23187,

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 105– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808915-50.2019.8.15.0000

ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

AGRAVADO: PEDRO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA, DAIANE DE QUEIROZ

ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 12.392

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808499-48.2020.8.15.0000

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA)

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463

AGRAVADO: ANA CAROLINA LINS ALBUQUERQUE E OUTROS

ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI - OAB-PE 43.842

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 107– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809380-25.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: MARIA REGINA PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 108– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806929-27.2020.8.15.0000

ORIGEM: 10ª VARA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573

AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 109– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807416-94.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADO: JG COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA

ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB 15200 E TACITO RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 15342

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805614-61.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO

ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278 E JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 111– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805646-66.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB N.º 10.503

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802121-76.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO BATISTA DIAS

ADVOGADO: CERES RABELO - OAB/PB 13.152

AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL MILITAR

INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806432-13.2020.8.15.0000

ORIGEM: JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

AGRAVADO: JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO

DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809061-57.2020.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO

ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - OAB/PB 24.902

AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR LOPES FLORENTINO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807604-87.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADO: MARIA JOSÉ DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 24.569)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 116– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805602-47.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB N.º 10.503 -

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 117– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808270-88.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: JOSÉ LEITE SOBRINHO

ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO – OAB/PB 9.899

AGRAVADO: JOSÉ WILSON ALVES

ADVOGADO: WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA OAB/PB Nº: 24.151

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 118– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807105-06.2020.8.15.0000

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: FÁBIO MAIA VILLAR

ADVOGADO: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/PB 16.354

AGRAVADO: DINERS CLUB DA BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO E BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 119– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807506-05.2020.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DO CONDE

AGRAVANTE: ADIEL FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA SILVA - OAB-PE 40.331

AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841906-61.2017.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

APELANTE: COMPANY TURISMO E VIAGENS

ADVOGADO: ROBERTO ÂNGELO RAFAEL - OAB/GO 10608

APELADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO

ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB Nº 24.403

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873926-37.2019.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

APELADO: BANCO HONDA S/A

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - OAB/GO 16.854

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800306-19.2017.8.15.0301

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

APELADO: FRANCIVALDA BANDEIRA DE SOUSA BRUNET, LETÍCIA BANDEIRA BRUNET E LARISSA BANDEIRA BRUNET

ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA DE SOUZA - OAB/PB 22.419

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854731-71.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: JANIZETE RANGEL PONTES LINS

ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802270-13.2019.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A

APELADO: SEVERINO LOURENÇO DA SILVA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815193-64.2019.8.15.0001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: LOURENÇO TELES DOS SANTOS NETO

ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815960-39.2018.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA, NA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE DOS ESPÓLIOS DE CREUSA DE OLIVEIRA ARRUDA E DE JOSÉ DE SOUSA ARRUDA

ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA – OAB/PB 10567

APELADO: MARIA SOLANGE BARBOSA

ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR MARQUES MOREIRA – OAB/PB Nº 7076

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855399-42.2016.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: PEDRO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE N. 21.714

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803718-48.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA

APELADO: SUELI FERREIRA VIEIRA

ADVOGADO: FALCONIERE ABREU QUINTINO OAB/PB 24057 E JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA OAB/PB 10083

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831144-15.2019.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI - OAB/RN 14.122

APELADO: MARCOS NASCIMENTO DE FRANÇA

ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811771-61.2020.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589

APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017566-57.2015.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

APELADO: JOSÉ DEMÁRIO TAVARES DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827337-89.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE

APELADO: ERNANDE MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000978-87.2016.8.15.0271

ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ

APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662-B

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123070-13.2012.8.15.0011

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA – OAB/PB 15631 E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808925-47.2015.8.15.2001

ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: GERLANY COSTA CAVALCANTE

ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696

APELADO: LOJAS RIACHUELO S/A,

ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR - OAB/RN 2.738

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806970-30.2016.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

APELADO: NIELLY MACEDO DE MENDONÇA RIBEIRO

DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819217-72.2018.8.15.0001

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MARIA MADALENA RAMOS QUEIROZ

ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB22.177-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829944-12.2015.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICPÍO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

APELADO: SANDRA RAQUEL PIMENTEL LIMA

ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA ABRANTES - OAB/PB 1326-A E ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO - OAB/PB 16.618

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800235-85.2018.8.15.0461

ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983

APELADO: LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817600-62.2016.8.15.2001

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412

APELADO: PAULO LINS MAXIMIANO

ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE - OAB/PB 14.438 E

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - OAB/PB 17.295

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801559-92.2016.8.15.0231

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013804-93.2003.8.15.0371

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

APELADO: JOSÉ MOREIRA DE ABRANTES

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO Nº 0809117-58.2018.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: UEPB - UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DA PARAÍBA

ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO - OAB-PB N. 14.790

APELADO: RITA CAMPOS FERREIRA

ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001300-92.2015.8.15.2001

ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - OAB/ PB 11.130

APELADO: MÁRCIA VALÉRIA COSTA

ADVOGADO: LEOJAIME DE FRANÇA SILVA – OAB/PB 18477

APELADO: B.B.T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (THIAGOCALÇADOS)

ADVOGADO: FABIO THOMA – OAB/PB 8334 E OUTROS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812514-62.2017.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA

ADVOGADO: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA - OAB/PB Nº 16.746 E NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR - OAB/PB Nº 12.582

APELADO: GLOBAL AR COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA

ADVOGADO: RODRIGO SOARES DOS SANTOS - OAB/ SP N° 379.270

APELADO: BANCO J. SAFRA S/A

ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB/PE 26.571 E JOÃO MARCOS DAS NEVES ARAÚJO- OAB/PE 34.613

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082578-23.2012.8.15.2001

ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: UNIMED CAJAZEIRAS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 -

APELADO: KRISLEY GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, ENTÃO REPRESENTADO POR SUA GENITORA

ADVOGADO: RODRIGO PAREDES MOREIRA – OAB/PB 11429 E OUTROS

INTERESSADO: UNIMED JOÃO PESSOA -.COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801245-24.2017.8.15.0131

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES

APELADO: COSME DIAS DE SOUSA

ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195, MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES - OAB/PB 27.411 E

ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA - OAB/PB 27.812

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802042-10.2018.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

APELADO: EDILMA DAMIÃO COSTA

DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI

ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB 10.492

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800242-68.2017.8.15.0831

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO: RAMAYANE CARVALHO DOS SANTOS,REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ROSA LEDICE CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 22524

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO

ADVOGADO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - OAB/PB 7906

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000040-92.2016.8.15.0271

ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ

APELANTE: IRAILDA ZENAIDE DE SOUSA

ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS – OAB/PB 20.112

APELADO: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB/MG 96.864

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800532-23.2019.8.15.0311

ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL

APELANTE: CLÁUDIA ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA

ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ - OAB/PB 25.752

APELADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO Nº 0800929-61.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

APELADO: ROBERTO DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO: ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803536-70.2019.8.15.0181

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800005-62.2017.8.15.0951

ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA

APELANTE: MARIA DOS SANTOS PAULINO

ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606

APELADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029656-49.2005.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS

APELADO: PINTO REPRESENTAÇÕES LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801181-18.2020.8.15.0031

ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A

APELADO: LUCIAN MARINHO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 157– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806358-58.2017.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU

APELADO: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N. 8.911)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 158– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001845-89.2016.8.15.0171

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA

APELANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA

ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE A. GONDIM C. DE VASCONCELOS - OAB/PB 6.592 E LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS - OAB/PB 20.645

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO LAGOA DE ROÇA

ADVOGADO: ADILSON CARDÔZO ARAÚJO - OAB/PB Nº. 14.315

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800558-63.2018.8.15.0761

ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A

APELADO: REGIANE FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO - OAB/PB 23.345

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800992-11.2019.8.15.0731

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO

APELANTE: EMANOEL LIRA

ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A

OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES – DESPACHO ID 7404313

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800222-55.2018.8.15.0051

ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 162– APELAÇÕES Nº 0803751-04.2019.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: LUIZE FRANCES DE ARAÚJO SOUZA

ADVOGADO: ROMMEL CIRNE ELOY - OAB/PB- 17.672 E ENNY KAROLINNY C. M. ELOY - OAB-PB 26.137

2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 163– APELAÇÕES Nº 0000479-34.2013.8.15.0231

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

1º APELANTE: EDJANE EUNICE DA SILVA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 164– APELAÇÕES Nº 0821444-35.2018.8.15.0001

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

1º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401

2º APELANTE: LUÍZA DE ARAÚJO LIMA

ADVOGADO: JULIANA COELHO T. MARQUES - OAB/PB Nº 22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES - OAB/PB Nº 22.978, HECTOR RUSLAN R. MOTA - OAB/PB Nº 23.164 E BRUNO GENTIL DORE - OAB/PB Nº 26.364

APELADOS: OS MESMOS

APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 165– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800172-05.2019.8.15.0371

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA

PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 166– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801029-49.2017.8.15.0071

ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA

PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CAITANO - OAB/PB 27.614

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 167– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801344-83.2018.8.15.0381

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA

PROMOVENTE: MARIA LÚCIA DE ARAÚJO

ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19.337

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA

ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA - OAB/PB 7.647, JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.682 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO - OAB/PB 7.772

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 168– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0814267-05.2016.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

PROMOVENTE: BRUNO SOARES FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB Nº 16791 E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - OAB/PB Nº 17357

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 169– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801222-70.2018.8.15.0381

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA

PROMOVENTE: EDMILSON ELIAS LOURENCO

ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19.337

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA

ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA - OAB/PB 7.647, JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.682 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO - OAB/PB 7.772

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 170– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0069225-42.2014.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: MARCOS ÁLVARO PIRES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO – OAB/PB 12548 E OUTROS

PROMOVIDO: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 171– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0822134-35.2016.8.15.0001

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

PROMOVENTE: JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: ROSANGELA MARIA MARINHO MEDEIROS

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 172– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0844227-69.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

PROMOVENTE: LUIZ GONZAGA ARAUJO DA COSTA

ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB - PB 8424 E JUCIANNE NUNES ALMEIDA – OAB 24013

PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 173– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800158-89.2018.8.15.0101

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA

PROMOVENTE: GLAUBER HENRIQUE NEVES

ADVOGADO: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.823

PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ

ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - OAB/PB Nº 11.181

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001778-12.2014.8.15.0231

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266

APELADO: MARIA DA GUIA GIRÃO DE SOUZA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801694-11.2019.8.15.0131

ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0838318-80.2016.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

APELADO: RIJOSÉ MADRUGA FREIRE JÚNIOR

ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0845980-90.2019.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

APELADO: DYANNA KARINE JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800646-79.2017.8.15.0521

ORIGEM: MISLENE MARINHO CABRAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381

APELADO: MISLENE MARINHO CABRAL

ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA - OAB/PB 21.841

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836028-92.2016.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOSX

APELADO: ANDRÉ SILVA PEREIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801756-38.2017.8.15.2001

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL

APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

APELADO: THAIS RAIANA MARQUES DE MORAIS, REPRESENTADA POR WAGNER RANIERI DE MORAIS, SEU GENITOR

DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA

INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802764-50.2017.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

APELADO: JOSÉ GILLIARDE DE ARAÚJO DANTAS

ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO(OAB/PB 22280)

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 182– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018878-39.2013.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

2º APELANTE: ALEX DO NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960

3º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |

(VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800226-75.2016.8.15.0241

ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO

APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

APELADO/RECORRENTE: VÂNIA REIS DE FREITAS ALMEIDA

ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15.933-B E LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA - OAB/PB 5981

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 184- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0864687-09.2019.815.2001

ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

EMBARGADO : JOSILENO DE MENDONÇA LOPES

ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0826069-63.2017.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

EMBARGADA: GERLANE DE FREITAS SILVA

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805572-55.2017.8.15.0731

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO

EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170

EMBARGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA

ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - OAB/PB 12.543

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0860776-91.2016.8.15.2001

ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA -OAB/PE 36.717

EMBARGADO: BRUNO BELIZARIO DA SILVA CAVALCANTI

ADVOGADO: MAYARA ARAUJO NEVES - OAB/PB Nº 18.724

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO º 0801891-59.2016.8.15.0231

ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16.266

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 189– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0835607-34.2018.8.15.2001

ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023

EMBARGADO: EDUARDO BRAULÍO DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 190– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020772-50.2013.8.15.2001

ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

EMBARGANTE: LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE LIMA - OAB/PB 23.438

EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 191– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031832-54.2005.8.15.0011

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

EMBARGANTE: MARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602

EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17341-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 192– AGRAVO INTERNO N. 0814826-11.2017.8.15.0001

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

AGRAVADO: FRANCISCO FARIAS DE CASTRO

ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853

INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 193– AGRAVO INTERNO N. 0818202-05.2017.8.15.0001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ANA LÚCIA MARQUES DE SOUSA

ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS - OAB\PB 8406

AGRAVADA: MASSA FALIDA YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE), POR SUA ADMINISTRADORA JUDICIAL, LASPRO CONSULTORES LTDA.

ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP Nº 98.628

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 194– AGRAVO INTERNO N. 0805584-26.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: ALDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO E OUTROS

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB Nº 13.338-B

AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ Nº 132.101.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 195– AGRAVO INTERNO N. 0859437-97.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

AGRAVADOS: MARIA DAS NEVES LIMA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – X196XX – AGRAVO INTERNO Nº: 0000011-56.2010.8.15.0981

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS

AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA A. GABÍNIO - OAB/PB Nº 11.130

AGRAVADO: MAXIMIANO FERNANDES LEITE

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 197– AGRAVO INTERNO N. 0808798-25.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: SERASA S/A

ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC

ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS – OAB/PB 16.588

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 198– AGRAVO INTERNO Nº: 0800087-42.2018.8.15.0601

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM

AGRAVANTE: ANEZIA AMARO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/PB 21.210

AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO - OAB/PB 11224

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 199- AGRAVO INTERNO Nº 0828143-90.2017.8.15.2001

ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

AGRAVADO : MARCOS MONJARDIM BARBOZA

ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 E DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB 18.783

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 200- AGRAVO INTERNO Nº: 0810429-04.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA

AGRAVADO: EMPORIO PARAIBA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 201- AGRAVO INTERNO N. 0809498-98.2020.8.15.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

AGRAVADA: NOJASA COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 202- AGRAVO INTERNO Nº 0002299-68.2007.8.15.0241

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER

AGRAVADO : ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCÃO ME

ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES - OAB/PB 14.287

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 203- AGRAVO INTERNO Nº 0807301-73.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA

AGRAVANTE: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTRA

ADVOGADA: MÔNICA GOMES – OAB/PB 15102

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 204- AGRAVO INTERNO Nº: 0800728-91.2018.8.15.0031

ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

AGRAVANTE: JULIANA BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12.326

AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 205- AGRAVO INTERNO Nº 0800206-40.2019.815.0351

ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA

AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GOUVEIA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 206- AGRAVO INTERNO Nº: 0850632-53.2019.8.15.2001

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA

AGRAVANTE: SAMUEL FIRMINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003

APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 207- AGRAVO INTERNO Nº: 0807711-65.2019.8.15.0001

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983

AGRAVADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO - OAB/PB 21.472

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 208- AGRAVO INTERNO Nº: 0860436-79.2018.8.15.2001

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255

AGRAVADO: FABIANA RUFINO DA SILVA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 209- AGRAVO INTERNO Nº: 0001174-96.2016.8.15.0161

ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CUITE

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983

AGRAVADO: IAGO RADAN DA CONCEIÇÃO CASADO

ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB-PB 13220

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 210– AGRAVO INTERNO Nº: 0806719-73.2020.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA -

AGRAVADO: SAYONARA MARY VIEIRA DE SA

ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 211– AGRAVO INTERNO Nº 0808079-43.2020.815.0000

ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

AGRAVANTE : SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA

ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB 16.853 E OUTROS

AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 212– AGRAVO INTERNO Nº: 0806562-65.2016.8.15.0251

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO, MARIA DO CARMO NUNES SOARES

ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/PB 11.652

AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS

ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE - OAB/PB Nº. 13.675

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 213– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810498-36.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

AGRAVADO: LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO

ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 24.050

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 214– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806231-21.2020.8.15.0000

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS

AGRAVANTE: FIACAO PATAMUTE LTDA

ADVOGADO: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA – OAB/PB Nº: 24.043 E RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB Nº: 14.610

AGRAVADO: SIRIUS FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP

ADVOGADO: DIOGO JOÃO DA LUZ OAB/SC-28.319, E EDER DEODATO FLOR OAB-SC-25.800

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 215– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808487-34.2020.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A

AGRAVADO: ALUIZIO PAULINO DA SILVA,

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 216– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802878-70.2020.815.0000

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

AGRAVANTE: CLÁUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE

ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - OAB/PB 23.487

AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 217– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806799-37.2020.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE

AGRAVADO: CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA E CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE

ADVOGADA: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO(OAB/PB 9576)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 218– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806700-67.2020.8.15.0000

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

AGRAVADO: CARMELITA DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA – OAB/PB 24.338 E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25.124

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 219– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807928-77.2020.8.15.0000

ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ

AGRAVANTE: JOSEFA ROSA DE MELO

DEFENSORA: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAPE

AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 220– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809206-50.2019.8.15.0000

ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER

AGRAVADO: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO

ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 221– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802050-74.2020.8.15.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: VITORIA JULIANA DE FARIAS LEAL

ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 17.288

AGRAVADO: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR - OAB/PE 47.887

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 222– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811560-48.2019.8.15.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO

ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937

AGRAVADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY

ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969

AGRAVADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO

ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO, OAB PB Nº 9711

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO N. 0800001-14.2018.815.0911

ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA

APELANTE: SUENIA MICHELE NEVES DE LIMA

ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915

APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001201-35.2009.8.15.0061

ORIGEM: COMARCA DE ARARUNA

APELANTE: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

APELADO: JOSE GUSTAVO DA SILVA

INTERESSADO: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0856346-62.2017.8.15.2001

ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

APELANTE: LUIZ ALBERTO DA SILVA

ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO - OAB/PB 18.105 E DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES - OAB/PB 23.411

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802005-11.2019.8.15.0031

ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

APELANTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033

APELADO: ANITA RODRIGUES PESSOA

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO N. 0883156-06.2019.8.15.2001

ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

APELANTE: MARLY RODRIGUES DUARTE DA SILVA

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A.

ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO N. 0801592-48.2017.8.15.0231

ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20.282-A

APELADO: ALUÍZIO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 21.734

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO Nº 0830580-41.2016.8.15.2001

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

APELANTE: CLEDIR ROCHA PEREIRA

ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517

APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821151-45.2019.8.15.2001

ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCAA CAPITAL

APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADO: JOSE FLAVIO FARIAS BARROS

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800103-62.2018.8.15.0191

ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE

APELANTE: IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE

ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB 17489

APELADO: FIRMINO MISSIAS DE GOUVEIA

ADVOGADA: KÁTIA FERNANDA TAVARES, OAB/PB Nº 7894.

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801565-21.2017.8.15.0181

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA

APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA

ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL, OAB/PB – 770, MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322

APELADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO Nº 0000380-51.2015.815.0051

ORIGEM : COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO : JOSÉ AIRTON DE SOUSA

ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB 22.555

INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ADVOGADA: THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB Nº 20.297)

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 234 – APELAÇÕES Nº 0870996-46.2019.8.15.2001

ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

1º APELANTE : GIUSEPPE LINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237

2º APELANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

APELADOS : OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 235 – APELAÇÕES Nº 0800564.70.2016.815.0331

ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA

1º APELANTE: BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A

2º APELANTE : JOSÉ INÁCIO DA SILVA

ADVOGAGO: VÁLTER DE MELO – OAB/PB 7994

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 236 – APELAÇÕES Nº: 0810565-12.2020.8.15.2001

ORIGEM: 4ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

1º APELANTE: LUCIANO WANDERLEY MEDEIROS DE SOUZA

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E ÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311

2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 237 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0801600-91.2019.8.15.0251

ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS

PROMOVENTE: JARDELSON PEREIRA MEDEIROS

ADVOGADO: CANUTO BARRETO - OAB 10.501

PROMOVIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS

ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO - OAB/PB 3911 E KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - OAB/PB 22.128

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 238 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0047216-91.2011.8.15.2001

ORIGEM: COMARCA DE GURINHEM

PROMOVENTE: JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO: JOSE FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14897

PROMOVIDO ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV

PROCURADOR: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0808561-02.2020.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

APELADO: JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES – OAB/PB 27566

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |

(VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800076-82.2017.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX

PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR

ADVOGADO: MARÇAL FLORENTINO - OAB/PB 12.848

APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAL DE BAYEUX

ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA - OAB/PB 6705 E BARTIRA M. DE SOUZA DANTAS - OAB/PB 14.411

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 241 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0863385-47.2016.815.2001

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PELO

PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.

APELADA: IVETE PAIVA CHAVES, REPRESENTADA POR MARIA EUNICE PAIVA CHAVES

ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO MENDES –OAB-PB 11.998

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0801232-76.2015.8.15.0751

ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

APELADO: ESPÓLIO DE JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA

ADVOGADO: JONATHAN BEZERRA DE SOUZA – OAB/PB 29.940

APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0867697-95.2018.8.15.2001

ORIGEM: 2ªVARA DA FAZENDA DA CAPITAL

APELANTE: ANTONIA DE MORAES RICARDO

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311

APELADO: ESTADO DA PARAIBA

PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 244 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0821576-43.2017.8.15.2001

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO

2º APELANTE: IVETE COSTA DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662-B E RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA - OAB/PB 20.974

APELADOS: OS MESMOS

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 245 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0040343-12.2010.8.15.2001

ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI

APELADO: ANTÔNIO CARLOS CASTRO DA SILVA (ADV.

ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716

|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |

(VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0819658-87.2017.8.15.0001

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE

APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA CAJU

APELADO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER S. A

ADVOGADO: ANTÔNIO DOS SANTOS MOTA - OAB/CE 19.283 E OUTROS

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