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|FICHA DE MANIFESTAÇÃO |Para uso da Transbetim |
|DE INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO |Nº |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012
OBJETO: Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro, por táxi, do município de Betim, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física.
Nome:.................................................................................................................................
............................................................... CPF: .................................................................
Endereço: ................................................................................................. Nº: .................
CEP: ............................................. Estado: ......................................................................
Bairro: ...................................................... Cidade: ..........................................................
E-mail: .......................................................................................Tel: ................................
Em atenção ao disposto no edital, disponível no site betim..br, apresento em duas vias a manifestação formal do meu interesse em participar do certame, na condição de licitante.
Betim, .......... de .............................. de 2.012.
..............................................................
Assinatura (com firma reconhecida)
A ficha deve ser apresentada em original e não por cópia autenticada
1 – Esta ficha deve ser corretamente preenchida e protocolizada em duas vias, na sede da Transbetim, localizada à Av. Governador Valadares, nº 838, bairro Centro, Betim/MG, no horário das 14:00 às 17:00 horas, até o dia 09/04/2012.
2 - Toda informação adicional deste certame será divulgada conforme exigência em lei. A falta do protocolo deste documento ou preenchimento incorreto exime a administração da obrigação de enviar diretamente ao licitante eventuais informações sobre o certame.
ETIQUETAS PARA OS ENVELOPES
9.2.1. Envelope nº 1: contendo os documentos para habilitação, indicando externamente:
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
À TRANSBETIM - Concorrência Pública nº: 001/2012
Nome do Licitante:..............................................................................................................
........................................................ CPF: .........................................................................
Endereço do Licitante: .......................................................................................................
Bairro: ..................................................... Cidade: .............................................................
E-mail: ............................................................Tel: .............................................................
CEP: ............................................. Estado: .......................................................................
9.2.2. Envelope nº 2: contendo a Proposta Técnica, indicando externamente:
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA TÉCNICA
À TRANSBETIM - Concorrência Pública nº: 001/2012
Nome do Licitante:..............................................................................................................
........................................................ CPF: .........................................................................
Endereço do Licitante: .......................................................................................................
Bairro: ..................................................... Cidade: .............................................................
E-mail: ............................................................Tel: .............................................................
CEP: ............................................. Estado: .......................................................................
ANEXO IV
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 01
CARTA DE CREDENCIAMENTO
Prezados Senhores,
Pela presente, fica credenciado o (a) Sr.(a) ..............................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.° ............................., expedida em ...................., pelo ......................................................, para representar o signatário, na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2012, podendo para tanto praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber intimações ou notificações, interpor recursos e manifestar-se sobre sua desistência.
Atenciosamente,
____________________________________
Nome e assinatura do Proponente
ANEXO V
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 01
DECLARAÇÃO DE ACEITE DOS TERMOS DO EDITAL
Declaro, sob pena de inabilitação, que aceito, incondicionalmente, os termos do Edital da Concorrência Pública nº 001/2012, não havendo quaisquer dúvidas que venham a ocasionar controvérsias agora ou no futuro.
Betim, .......... de .................... de 2012.
____________________________________
Nome e assinatura do Proponente
ANEXO VI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 01
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE PROFISSIONAL DO LICITANTE À CONDIÇÃO DE PERMISSIONÁRIO
(.....) Declaro que não exerço atividade incompatível a condição de permissionário do sistema de transporte público individual por táxi (não sou funcionário da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados ou de qualquer Município, ativo ou licenciado, e não sou permissionário de serviço público de nenhum sistema do Município de Betim ou de outro ente ou entidade da Administração Direta ou Indireta, da União, do Estado ou de outro Município).
(.....) Declaro, sob as penas da lei, que exerço atividade incompatível, comprometendo-me a apresentar a desistência ou rescisão da outorga, ou a exoneração de cargo ou emprego público ou rescisão de qualquer vínculo mantido com o poder público de qualquer ente federado, quando convocado para assinar o termo de permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro, por táxi, do município de Betim.
Betim, .......... de .................... de 2012.
____________________________________
Nome e assinatura do Proponente
|NOTA: Assinalar apenas a opção a que se refere à condição pessoal do licitante |
ANEXO VII
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 02
MODELO PROPOSTA TÉCNICA
Dados do proponente:
Nome:
CPF:
PROPOSTAS TÉCNICA (Conforme o Edital)
1. Quanto ao ano de fabricação do veículo:
|Inciso - I |Marcar apenas uma letra |ANO DE FABRICAÇÃO |
|A |(.....) |ZERO KM (Nota Fiscal e sem placa) |
|B |(.....) |2012 (emplacado) |
|C |(.....) |2011 (emplacado) |
|D |(.....) |2010 (emplacado) |
2. Quanto aos equipamentos de segurança:
|Inciso - II |Marcar apenas uma letra |AIR-BAG |
|E |(.....) |Air-bag duplo (Motorista e Passageiro) |
|F |(.....) |Air-bag Motorista |
|Inciso - III |Marcar apenas uma letra |SISTEMA DE FREIOS |
|G |(.....) |Freios com sistema ABS |
3. Quanto aos equipamentos de conforto:
|Inciso – IV |Marcar apenas uma letra |AR CONDICIONADO |
|H |(.....) |Ar condicionado automático |
|I |(.....) |Ar condicionado analógico |
|Inciso – V |Marcar apenas uma letra |CAPACIDADE DO PORTA MALAS |
|J |(.....) |Porta malas com 400 litros ou mais |
|Inciso – VI |Marcar apenas uma letra |ACIONADOR DE VIDRO ELÉTRICO |
|K |(.....) |Acionador de vidro elétrico nas portas dianteiras e traseiras |
|L |(.....) |Acionador de vidro elétrico nas portas dianteiras |
A validade desta proposta constitui um compromisso de minha parte durante o período de validade da Concorrência Pública nº. 001/2012 expressa no subitem 17.10, observadas demais condições de Edital.
Betim, ___ de _________ 2012
____________________________________
Nome e assinatura do Proponente
ANEXO VIII
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 02
TERMO DE COMPROMISSO DE AQUISIÇÃO/APRESENTAÇÃO DO VEÍCULO
Declaro, perante a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2012 para execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro, por táxi, do Município de Betim que me comprometo, sob pena de desclassificação, a adquirir/apresentar o veículo com todas as características assinaladas no ANEXO VII da Proposta Técnica no prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação para apresentação do mesmo, estando de posse deste à época da convocação para vistoria e assinatura do termo de permissão.
Betim, .......... de .................... de 2012.
____________________________________
Nome e assinatura do Proponente
ANEXO IX
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012
DOCUMENTO DO ENVELOPE Nº 01
TERMO DE OPÇÃO PARA CONCORRER A VAGA RESERVADA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (Subitem 2.3., do Edital)
Declaro, sob as penas da lei, perante a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2012 que fui submetido à avaliação por Junta Médica Especial do órgão Executivo Estadual de Trânsito (DETRAN), quando da emissão da minha CNH – Carteira Nacional de Habilitação, em face de deficiência física, conforme registro da mesma no campo de “Observações”.
Faço a comprovação acima, por meio de Certidão Prontuário da CNH (anexa), emitida pelo órgão Executivo Estadual de Trânsito (DETRAN), que contem as informações médicas e especificação da restrição.
Comprometo-me a apresentar, se classificado e convocado para assinatura do termo de permissão, a CNH na categoria “B”, “C”, “D” ou “E”,
nos mesmos moldes da Certidão Prontuário acima, contendo ainda o registro de “atividade profissional remunerada”, também exigida neste edital, no prazo assinalado, sob pena de desclassificação.
Betim, ___ de _________ 2012
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Nome e assinatura do Proponente
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