O MERCOSUL



O MERCOSUL

Criação e expansão do Mercosul

1- Procurando acompanhar a tendência mundial dos anos 1990 de criar mercados supranacionais, em que as fronteiras alfandegárias (proibições, restrições, impostos de entrada ou de saída de bens e serviços de um país para o outro) são reduzidas ou eliminadas, o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai criaram em 1991 o Mercosul.

Esses países são membros plenos dessa organização. O Chile e a Bolívia ingressaram depois, a partir de 1996, como membros associados, e há grandes perspectivas de admissão, em primeiro lugar, do peru e da Venezuela, e, posteriormente, de outros países sul-americanos (Colômbia e Equador).

O advento do Mercosul ampliou bastante as relações comerciais e financeiras do Brasil com seus vizinhos do sul e do sudeste. Até os anos 1980, esses países não eram parceiros comerciais importantes – e muito menos no tocante aos investimentos – e, nos anos 1990, passaram a figurar, notadamente a Argentina, entre os mais importantes para o comércio exterior brasileiro. Além disso, um crescente número de empresas do Brasil já abriu filiais na Argentina (e vice-e-versa) e muitas indústrias estrangeiras se instalaram em um desses países a fim de produzir para todo o mercado consumidor do Mercosul.

Mesmo no setor do turismo houve uma sensível mudança, pois, até os anos 1980, os principais turistas estrangeiros no Brasil eram norte-americanos e europeus; hoje, predominam os argentinos. E o inverso também é verdadeiro, pois, desde 1990, há mais turistas brasileiros indo para os países do Mercosul, especialmente para a Argentina, do que para a Europa ocidental e para os Estados Unidos, os dois principais destinos até os anos 1980.

Mas isso não quer dizer que o comércio e o turismo do Brasil com a Europa e com os Estados Unidos diminuíram; pelo contrário, eles até aumentaram, mas num ritmo inferior ao aumento com os parceiros no Mercosul.

O Brasil, que tem a maior e mais industrializada economia do Mercosul, já é o principal mercado para exportações do Paraguai, do Uruguai e até da Argentina e caminha para ser o principal exportador para esses países. só para mencionar alguns dados estatísticos, podemos lembrar que, em 1985, o total de exportações e importações entre os quatro países fundadores do Mercosul era inferior a três bilhões de dólares. Em 2000, apenas nove anos após a criação desse mercado regional, esse total já atingia a cifra dos 25 bilhões de dólares.

A Argentina, um parceiro comercial relativamente sem importância para o Brasil antes da formação dessa associação comercial, hoje é um dos cinco mais importantes parceiros comerciais do Brasil. O inverso é ainda mais significativo, pois o Brasil detém a maior parte do comércio exterior da Argentina (30%), posição que até os anos 1980 pertencia aos Estados Unidos. O volume de trocas entre os países do Mercosul cresce bem mais que com outros países.

Os principais produtos que o Brasil exporta para os demais países do Mercosul são: automóveis, motores e peças, tratores, bebidas, cigarros, café, calçados, açúcar, aparelhos de telefonia, etc. E o Brasil importa desses países trigo, vinho, petróleo, artigos de couro, automóveis e peças, carne, leite em pó e milho.

Perspectivas do Mercosul

2- As perspectivas do Mercosul nesta primeira década do séc. XXI são: continuação do avanço nas relações comerciais entre os países membros; liberalização no setor de serviços; abertura nas concorrências públicas; novas legislações comuns; talvez até moeda única.

A expansão das relações de trocas entre os Estados do Mercosul depende muito do desempenho de suas economias nacionais. Quando existe uma importante crise econômica ou monetária, essas relações comerciais ficam estagnadas e até decrescem um pouco, tal como ocorreu com a grande desvalorização sofrida pela moeda brasileira em janeiro de 1999. Nesse ano e nos anos seguintes – até 2002, as relações comerciais entre o Brasil e a Argentina decresceram em relação a 1998, pois houve uma forte queda na cotação do real em relação ao dólar e ao peso argentino, fato que prejudicou as exportações da Argentina para o Brasil e beneficiou as exportações Brasil→Argentina, a Argentina não reagiu bem a essa mudança e colocou uma série de obstáculos à entrada de produtos brasileiros, advindo daí esse crescimento negativo do comercio entre as duas maiores economias do Mercosul.

A liberação dos serviços significa basicamente que os profissionais de qualquer um dos países membros poderão trabalhar sem restrições nas demais nações, o que quer dizer que os diplomatas universitários dos países membros serão plenamente reconhecidos em qualquer parte do Mercosul.

A abertura nas concorrências políticas significa que as empresas sediadas em qualquer um dos Estados membros poderão participar, em igualdade de condições, na disputa pelos gastos públicos de municípios, estados ou governos federais, realizados em qualquer lugar dentro do Mercosul.

Novas legislações comuns deverão ser discutidas e assinadas em várias áreas, desde normas para certos setores até a possível criação de um passaporte comum para os cidadãos (UM parlamento, por exemplo).

|País |Área (km²) |População em 2002 (em|PNB em 2002 (em |Renda per capita |Salário mínimo em |Valor das exportações|

| | |milhões) |bilhões de dólares) |(em dólares) |2002 |em 2002 (em milhões |

| | | | | |(em dólares) |de dólares) |

|Brasil |8.547.403 |172 |865 |4750 |75 |56.000 |

|Argentina |2.780.092 |37,5 |380 |7000 |200 |26.000 |

|Uruguai |176.215 |3 |30 |6200 |180 |2.500 |

|Paraguai |406.752 |5 |21 |1700 |140 |1.000 |

|Chile |756.626 |15 |120 |9100 |180 |20.400 |

|Bolívia |1.098.581 |8 |20 |1100 |– |1.200 |

DADOS COMPARATIVOS DOS MEMBROS DO MERCOSUL

“O Mercosul possui um PNB total de cerca de 1,4 trilhões de dólares,o que, segundo alguns, o colocaria como o quarto mercado internacional do globo, atrás somente da UE, Estados Unidos e Japão. Mas é lógico que esse raciocínio é meramente hipotético, pois esse bloco não é tão coeso e estruturado quanto a UE, e dois desses países (Chile e Bolívia) não são membros plenos e inegavelmente possuem maiores relações com os Estados Unidos do que com os outros países do Mercosul.

A população desses seis países somados atinge 240 milhões de habitantes, o que, teoricamente, seria um ótimo mercado de consumo. No entanto, o poder de compra da maioria dessa população, quando comparado ao daqueles outros três mercados, é extremamente baixo, sobretudo no Brasil, o maior e mais populoso país, e, contraditoriamente, com o menor salário mínimo.

O Brasil é o verdadeiro gigante do Mercosul e nossa economia representa cerca de 62% do PNB total desse mercado regional. A Argentina, a segunda maior economia do bloco, representa 27% desse total. A população brasileira representa 71% do total do Mercosul, embora o poder aquisitivo médio seja inferior ao da Argentina, do Uruguai e do Chile. Apesar disso, o Brasil é o grande mercado consumidor do Mercosul, não só pela imensa população, como também pela maior economia.

A abertura para o mercado externo ainda é pequena, com exceção do Chile. O Brasil exportou somente 56 bilhões de dólares em 2006, o que representa cerca de 6,5% do PNB, uma proporção considerada mínima em termos internacionais, pois os Estados Unidos exportam 12% do seu PNB, a Alemanha e a França 27% e a Coréia do Sul 40%. A Argentina exporta cerca de 9% do seu PNB, o Uruguai 20%, o Paraguai, 11%, a Bolívia 11,6% e o Chile, que possui a economia mais aberta desse bloco comercial, exporta 17% do seu PNB.”

E tudo isso poderá, como sugeriram em 2003 algumas autoridades brasileiras e argentinas, de levar à criação de uma moeda comum para o Mercosul. Isso não são apenas possibilidades, já que talvez o Mercosul venha a se esvaziado pela construção da Alca.

O grande desafio do Mercosul, enfim, é a produtividade dos seus trabalhadores, o que é crucial para a competitividade de seus produtos no mercado internacional. O desenvolvimento de recursos humanos e o esforços em pesquisas e desenvolvimento (P&D) são partes essenciais disso. É aí que se situam os reais motivos das diferenças de produtividade entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A maior parte das economias desenvolvidas gasta entre dois e 3% do seu PNB em P&D, ao passo que o Brasil gasta somente 0,33%.

Se os países do Mercosul, particularmente o Brasil e a Argentina, não se empenharem mais no setor de P&D, em ciência e tecnologia, eles terão apenas uma única – e problemática – competitividade no mercado internacional: os baixos salários. Algumas áreas que merecem ação imediata são óbvias. Uma delas é dotar as escolas de computadores (PCs). Atualmente, os PCs estão em apenas algumas escolas da rede pública e em número insuficiente. Na Argentina, Há apenas 25 PCs por mil habitantes, enquanto nos Estados Unidos existem 365 e na Alemanha 240. A proporção de exportações atuais de alta tecnologia em relação ao total de exportação dos membros é muito baixa.

A Alca e o Mercosul

3- Outro grande desafio para o futuro do Mercosul é a intenção dos Estados Unidos de criar a Alca – Área de Livre Comércio das Américas.

1- A primeira reunião de representantes de 34 Estados do continente americano, realizada em Santiago do Chile em 1998, decidiu que a alca vai ser criada em 2005. mas a efetiva criação da alca vai depender basicamente da política norte-americana, pois o governo desse país precisa da autorização do congresso para negociar livremente a sua participação nesse novo bloco comercial.

2- Logicamente não haverá efetivação da Alca sem os Estados Unidos, a maior economia nacional do continente e do planeta. Deve-se lembrar que a opinião pública norte-americana – e conseqüentemente os políticos – está dividida a respeito, com algumas pessoas favoráveis e outras contra a criação da Alca; estas últimas argumentam que esse país desenvolvido não teria nada a ganhar se associando com as economias pobres da América Latina.

3- Uma parte da opinião pública norte-americana não aceita até hoje a criação do Nafta (Estados Unidos, Canadá e México), argumentando que somente o México levou vantagem com o acordo, dizendo que muitas indústrias norte-americanas foram para o México, atraídas pelos baixos impostos e salários também baixo, prejudicando o trabalhador norte-americano. Mas essa idéia é duvidosa, pois, a partir de 1994 (data de criação do Nafta), os índices de desemprego nunca foram tão baixos; e, de qualquer maneira, essas indústrias já estavam indo para a fronteira com o México antes da firmação do pacto, atraídas pelo simples fato de que essa região fica perto do consumidor norte-americano, os transportes são bons e há isenção de impostos.

Perspectivas do Mercosul em relação à Alca

4- Quais são as perspectivas do Mercosul em relação à Alca? O mercado do Cone Sul será beneficiado ou prejudicado?

1- A resposta a essas questões depende de como a Alca está estruturada e da sua evolução nos anos seguintes. Não se sabe muito bem o que a Alca será efetivamente – se apenas uma zona de livre comércio ou evoluirá até um mercado comum efetivo como a UE. No segundo caso, a Alca poderá ser a longo prazo um bom negócio para os países da América Latina em geral, inclusive o Mercosul, pois haveria livre circulação de produtos e serviços, inclusive tecnologia, e mão-de-obra. Mas essa possibilidade é remota. É quase certo que os Estados Unidos vão continuar impondo restrições à transferência de tecnologia e às vendas de produtos estratégicos (supercomputadores, certos armamentos de precisão, etc.) para os países da América Latina. É também muito difícil que eles aceitem a livre circulação de trabalhadores dentro da Alca.

2- Assim, o mais provável que a Alca permaneça simplesmente como uma zona de livre comércio, sem livre circulação de mão-de-obra e tecnologias, nada de passaporte e legislações importantes em comum.

3- Nesse caso, pairam sérias dúvidas sobre as vantagens da Alca para as economias latino-americanas e tudo dependerá do grau de abertura do mercado dos Estados Unidos para as exportações latino-americanas. Se os Estados Unidos derem um tratamento de fato especial aos parceiros da Alca, retirando as restrições que existem para o país comprar deles aço, aviões, certos produtos agrícolas, etc., isso poderá ser bom para a economia brasileira e em maior ou menor proporção, para os demais da América Latina. Mas, por enquanto, ninguém poderá garantir que isso vá ocorrer.

4- Simplesmente recusar a criação da Alca é uma atitude que nenhum Estado do continente assumiu. Alguns, especialmente o Brasil, querem somente postergar as decisões importantes a esse respeito. Opor-se radicalmente a esse projeto é algo problemático por vários motivos.

5- Primeiro, porque os Estados Unidos são poderosíssimos, tanto do ponto de vista econômico quanto do político-militar e diplomático e não seria prudente discordar frontalmente com essa potência em um assunto tão importante.

6- Segundo, porque talvez a alca seja uma coisa boa e possa de fato promover a integração continental em bases que sejam boas para todos, ou pelo menos para a maioria. Ficar fora nesse caso seria um erro. Basta lembrar que o Reino unido ficou fora do Mercado Comum Europeu (hoje UE) até 1973, o que provou enormes prejuízos na economia inglesa, que era a maior da Europa nos anos 1950 e hoje é no máximo a terceira.

ATIVIDADES

I- Explique o que é Mercosul e por que ele foi criado.

II- Faça uma comparação, no que se refere à economia e aos salários, entre os países do Mercosul.

III- O que significa Alca? Você acredita que a sua criação será benéfica para os países do Mercosul? Justifique por quê.

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