São Paulo



ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA, REALIZADA EM 12/04/2018

No dia doze de abril de dois mil e dezoito, às 19h30m, em segunda chamada reuniu-se nas dependências da Prefeitura Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho Participativo Municipal da Lapa por meio de seus eleitos.

Coordenação: JACQUELINE SOTANYI ARAUJO

Secretária-adjunta: GISELE APARECIDA BARBOSA LOPES

A Sra. Jacqueline conduziu a reunião.

I.Registro de presença e ausência

a. Conselheiro(a)s presentes:

ALICE DE ASSIS FABRI, ANA PAULA GUEDES BARROZO DIAS, ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS, EDSON DE ANDRADE SALES, EDUARDO FERNANDES DE MELLO, ELENA OLASZEK, GISELE A. B. LOPES, JACQUELINE SOTANYI ARAUJO, MARCELA BARRETTA, MONICA ROSEMBERG BRAIZAT, PEDRO NABUCO, RICARDO MARTINS, ROS MARI ZENHA, SHIRLEY JESUS DOS SANTOS e VANESSA CRISTINA MATARAZZO totalizando 15 (quinze) presenças.

1. Conselheiros(as) ausentes:

ROBERTO PEREIRA TORRES, ROSEANE SEPRENYI e SILVIO BATISTA DE ALMEIDA, totalizando 3 (três) faltantes.

Conselheiros que apresentaram justificativa: ANA MERCEDES LANARI PACHECO E CHAVES, CARLOS GILARDINO, JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO, MARCELO DE SOUSA, SOLANGE VIANA, e UMBERTO DE CAMPOS SARTI FILHO, totalizando 6 (seis) justificativas.

d) Autoridades presentes:

Carlos Eduardo Batista Fernandes – Prefeito Regional Da Lapa Eduardo Cerveira Rosmaninho – Chefe de Gabinete da PR-Lapa Vitor Queiroz Adami - Assessor de Gabinete da PR-Lapa

A coordenadora Sra. JACQUELINE SOTANYI ARAÚJO abriu a reunião informando a pauta e a data da próxima reunião ordinária.

a. PAUTA

1. Informes gerais.

2. Informe atualizado pelo Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes sobre a desocupação do córrego da Água Branca.

3. Apresentação pelo Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes: Prestação de Contas, análise dos documentos de planejamento, conjunto de indicadores, agenda dos Conselhos Setoriais e fóruns representativos ativos em sua região e vinculados aos assuntos do governo local, segundo exigência de cumprimento do Artigo 33 do Decreto 56.208, de 30-6-2015.

4. Eleição dos suplentes para Comissão de Ética e Convivência.

5. Pronunciamento da Comissão de Ética e Convivência.

6. Outros assuntos.

b. EXPEDIENTE

1. Informes gerais

A coordenadora Sra. Jacqueline Sotanyi Araujo informou que a conselheira representante do distrito da Barra Funda a Sra. Marli Rosani Meletti renunciou ao cargo por problemas pessoais e por insatisfação com o desenrolar das discussões de assuntos tratados no mês de maio.

A coordenadora adjunta Sra. Vanessa Cristina Matarazzo esclareceu que há uma portaria que diz que se não há conselheiro suplente para assumir a posição de conselheiro, então a secretaria irá chamar o conselheiro de outro distrito. O CPM deverá comunicar a secretaria e a secretaria irá indicar o conselheiro.

Com a saída da conselheira representante do distrito da Barra Funda a Sra. Marli Rosani Meletti, a representante do distrito da Barra Funda, a conselheira Sra. Ana Paula Guedes Barrozo Dias deverá ser a conselheira que a irá substituir.

2. Informe atualizado do Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes sobre a desocupação do Córrego da Água Branca

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes informou que a decisão que ainda permanece é a de realizar a remoção das famílias e que está aguardando chegar o cadastro das famílias. Está monitorando a área e irá realizar uma reunião com SEHAB para ver qual o tipo de atendimento será feito e após se reunir com a comunidade para acordar a desocupação.

A conselheira Vanessa Cristina Matarazzo questionou se foi realizada a limpeza no Córrego e o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes respondeu que a equipe de limpeza conseguiu entrar foi realizada a limpeza.

3. Apresentação pelo Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes: Prestação de Contas, análise dos documentos de planejamento, conjunto de indicadores, agenda dos Conselhos Setoriais e fóruns representativos ativos em sua região e vinculados aos assuntos do governo local, segundo exigência de cumprimento do Artigo 33 do Decreto 56.208, de 30-6-2015.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes iniciou a apresentação do orçamento informando que está no ar a nova ferramenta digital do Tribunal de Contas do Município, chamada Iris. A ferramenta está disponível para consulta no endereço: .

Esta ferramenta faz o acompanhamento do orçamento da cidade, é um BI (Business Inteligence), na Iris o contribuinte pode fazer o acompanhamento do orçamento de execução do ano corrente e dos anos anteriores, separadas por áreas, capta informações

do Diário Oficial e do SOFI - sistema financeiro e orçamentário da prefeitura para realizar o acompanhamento.

Dando continuidade apresentou o orçamento aprovado em 2016 de R$42 milhões, houve cortes e passou para R$ 28 milhões, onde aproximadamente R$2 milhões foram recuperados e terminaram em R$31 milhões e informou também que foi fechada a execução orçamentária em R$29 milhões, incluindo as emendas parlamentares. Para se adaptar a falta de recursos, a prefeitura regional revisou todos os contratos.

Ex.1: contratos de carros com despesas de R$45 mil/ mês, cortaram 6 carros e com uma nova despesa de R$26 mil/ mês.

Ex.2: praticamente encerraram o contrato com a 99, ficando 1 carro para a equipe de obras e 2 para a equipe do conselho tutelar, somando no final do mês aproximadamente R$8 mil. Ex.3: contrato de limpeza caiu de R$ 54 mil/mês para R$26 mil/mês.

O conselheiro Sr. Pedro Nabuco questionou o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes se somente haverá orçamento se estiver registro no SAC de solicitação de poda.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes respondeu que em 2 meses foram podadas 2 mil árvores, diminuindo as solicitações via SAC. A equipe da CET e Eletropaulo acompanharam a equipe de poda de árvore.

Em conversa com o instituto biológico para tratamento dos cupins nas árvores.

Foram realizadas limpezas das bocas de lobo, usando o hidro jato/ caminhões que a prefeitura da lapa conseguiu para fazer a drenagem.

A prefeitura conseguiu multar a partir de março/2017, montando valores de aproximadamente R$6 milhões.

Foram feitas as requalificações dos corredores de ônibus.

A conselheira Sra. Shirley Jesus dos Santos questionou o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes sobre o projeto para a passagem da Lapa.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes falou sobre o projeto da passagem da Lapa e sobre outros projetos:

E.1: Há um projeto de lei para juntar os dois trilhos Santos-Jundiaí e Perus-Osasco, são dois trilhos, o projeto é juntar os dois e ter uma ponte sobre a estação de trem.

Ex.2: Projeto de acessibilidade na 12 de outubro, no eixo que chega até o Poupatempo.

Proposta de acessibilidade no eixo metro-tribunais, e na Vila Jaguará e Jaguaré.

Falou também sobre os trabalhos dos pontos viciados, onde foram colocados contêineres para coleta. Estão começando a requalificar a Dracena no Jaguaré.

Esclareceu que o projeto social Atende na Vila Leopoldina já está funcionando e que o CTA atende 180 pessoas por dia.

Informou a volta dos zeladores de praças, a previsão é de 20 zeladores.

A coordenadora adjunta Sra. Vanessa Cristina Matarazzo questionou sobre os gestores de praças.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes disse que é para reunir o conselho participativo, a prefeitura municipal e o CADES para resolverem esta questão. “

A coordenadora do conselho participativo municipal da Lapa Jacqueline Sotanyi Araujo questionou quantos por cento significam 84 praças do todo?

O prefeito informou que menos de 1% pois tem aproximadamente 23 a 25 mil árvores sem contar as das praças.

A Droga Raia está adotando 5 praças, a prefeitura está retomando o projeto com o São Camilo.

A munícipe Camila propõe que haja na Lapa a Gestão de Praças, e que só a população sabe o que é melhor para as praças, se é brinquedos para as crianças,

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes disse que irá institucionalizar a Gestão de Praças, e a Rua Livre na Av. Sumaré.

O conselheiro, Sr. Eduardo Fernandes de Melo questionou o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes sobre o que está sendo feito na área de cultura?

O Tendal é da secretaria da cultura, deixou de ser gestão da prefeitura regional, disse o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes, o equipamento que ficou na Araçatuba, deixou de ser biblioteca e é um espaço de convivência e é onde ficam os documentos de memória da Lapa.

Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes foi questionado sobre a operação urbana e informou que a obra que foi orçada em R$145 milhões, terminou em R$208 milhões e ficou faltando um trecho, que foi cortado na hora da execução por falta de recurso e a rua Vieira de Soares continua alagando.

A operação urbana, tem obras que têm recursos e o ministério público segurou o recurso. Informou também que a equipe de poda de árvore custa R$1 milhão para a prefeitura regional, e o Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes informou que conseguiu R$400 mil para a poda e que precisa de fazer a engenharia reversa, para usar o dinheiro.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes esclareceu que tem R$5 milhões de emendas para melhorias de praças e calçadas.

A munícipe Lídia questionou sobre a boca de lobo, pois que vivem entupidos, e que os moradores retiram galhos e a sujeira.

O Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes disse que irá pedir o relatório da equipe de limpeza.

Ainda como parte da apresentação do Prefeito Regional Sr. Carlos Fernandes, o Sr. Vitor Queiroz Adami - Assessor de Gabinete da PR-Lapa, entregou em mãos a apresentação dos Indicadores para a coordenadora Sra. Jacqueline Sotanyi Araujo.

4. Eleição dos suplentes para Comissão de Ética e Convivência

A eleição dos suplentes para a Comissão de Ética foi postergada devido à falta de quórum (⅔ dos conselheiros).

5. Pronunciamento da Comissão de Ética e Convivência

A comissão de ética expos o parecer 001/2018 ao pleno referente a análise de três denúncias sobre desvio de ética envolvendo dois integrantes do CPM-Lapa, proferindo sua recomendação conforme previsto no Regimento Interno e no código de ética.

PROPOSIÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS DO CPM-LAPA Realizar a eleição dos suplentes para a Comissão de Ética. Proposição de Pauta para a próxima reunião:

● Apresentação da SP Aberta

● Votação dos conselheiros.

● Dúvidas sobre a apresentação de Indicadores - Vitor Queiroz Adami - Assessor de Gabinete da PR-Lapa

Encerramento

Dado o adiantado da hora, a Coordenadora JACQUELINE SOTANYI ARAUJO agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião.

Ata digitada e formatada pela Secretária Adjunta GISELE APARECIDA BARBOSA LOPES, dentro das suas atribuições legais de Conselheira Participativo Municipal.

Pendências a serem acompanhadas

|Nº |Assunto/Descrição |Responsável |Data |Data |

| | | |Prevista |Realizada |

|1 |Publicação desta ATA no DO |Gisele Aparecida |03/05/2018 | |

| | |Barbosa Lopes | | |

|2 |Eleição dos suplentes para a Comissão de Ética |CPM |10/05/2018 | |

|3 |Providenciar a reunião do conselho participativo, a prefeitura |Jacqueline | | |

| |municipal e o CADES | | | |

JACQUELINE SOTANYI ARAUJO

Coordenadora

Conselho Participativo Municipal

Prefeitura Regional da Lapa

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