BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS …
BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 050/2006-GP DE 27/06/2006.
DECRETOS
Em, 26 de junho de 2006.
DECRETO Nº 23846
Declara de utilidade pública para Implantação de Terminal Urbano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELOI PIETÁ no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos XII e XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo discriminada situada à Estrada Guarulhos - Nazaré Lotes: 11 à 14 e P/45 à P/48 - Quadra: 2 e Lotes: 12 à 19 e 28 à 35 - Quadra: 5, Cidade Seródio / Jardim São João, Inscrições Cadastrais números:
091.64.47.0160.00.000-4, 091.64.47.0193.00.000-5, 091.64.47.0202.00.000-4, 091.64.47.0211.00.000-3, 091.64.47.0096.00.000-3, 091.64.47.0106.00.000-1, 091.64.47.0116.00.000-9, 091.64.47.0126.00.000-7, 091.64.28.0081.00.000-3, 091.64.39.0001.00.000-7, 091.64.39.0009.00.000-9, 091.64.39.0019.00.000-7, 091.64.39.0029.00.000-5, 091.64.39.0039.00.000-3, 091.64.39.0049.00.000-1, 091.64.39.0059.00.000-8, 091.64.39.0194.00.000-4, 091.64.39.0204.00.000-2, 091.64.39.0214.00.000-0, 091.64.39.0224.00.000-8, 091.64.39.0234.00.000-6, 091.64.39.0244.00.000-4, 091.64.39.0254.00.000-1, 091.64.28.0115.00.000-3 e 091.64.37.0001.00.000, Município e Comarca de Guarulhos, pertencentes à Viação Aérea São Paulo S/A - VASP, para fins de Implantação do Terminal São João, de acordo com planta constante do processo nº 13707/2006, desta Prefeitura a saber:
“Tomando-se como referência e partida o ponto denominado “1” de coordenadas N=7.409.412,1078 e E=351.266,4771. Desse ponto segue em reta com AZ=284°45’22” por uma distância de 33,00m, onde vamos encontrar o ponto “2”; desse ponto deflete à direita com AZ=299°51’09” por uma distância de 37,36m, onde vamos encontrar o ponto “3”; desse ponto deflete à direita com AZ=302°30’22” por uma distância de 64,00m, onde vamos encontrar o ponto “4”; desse ponto deflete à direita com AZ=32°30’22”, por uma distância de 84,00m, onde vamos encontrar o ponto “5”; desse ponto deflete à direita com AZ=122°30’22” por uma distância de 50,00m, onde vamos encontrar o ponto “6”; desse ponto deflete à esquerda com AZ=104°45’22” por uma distância de 23,80m, onde vamos encontrar o ponto “7”; desse ponto deflete à direita com AZ=194°45’22” por uma distância de 50,00m, onde vamos encontrar o ponto “8”; desse ponto deflete à esquerda com AZ=104°45’22” por uma distância de 36,00m, onde vamos encontrar o ponto “9”; desse ponto deflete à direita com AZ=208°47’32” por uma distância de 4,12m, onde vamos encontrar o ponto “10”; desse ponto deflete à esquerda com AZ=194°45’22” por uma distância de 20,00m, onde vamos encontrar o ponto “11”; desse ponto deflete à direita com AZ=20°28’00” por uma distância de 20,10m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que têm forma irregular e perfaz um total de 9.041,08m² (nove mil quarenta e um metros e oito decímetros quadrados) de área de terreno”.
Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária específica.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIAS
Em, 26 de junho de 2006.
PORTARIA Nº 1054/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a partir de 19.06.2006, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Claudia Elaine Kaiser (código 27427), Analista de Organização e Métodos I (150-1), lotada na SAM3.
PORTARIA Nº 1055/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA a pedido, a contar de 29.05.2006, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Fábio Vinícius Caldeira (código 34590), Operador de Sistema On Line (124-9), lotado na SAM3.
PORTARIA Nº 1056/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 666/2005-STRH,
DISPENSA a partir de 21.02.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de trabalho por prazo determinado, o servidor Alexandre Santos Pagliusi (código 36420), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-37), lotado na SS3, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1057/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, a contar de 11.01.2006, do serviço público municipal, a servidora Eliana Aparecida Silva Correa Gestrudes (código 31296), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-47), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1058/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,
DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Jorge Henrique Singh (código 6513), Assistente de Administração - Nível III (5027-244), lotado na SG2, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1059/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 322/2006-SS3001,
DISPENSA a partir de 04.07.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de experiência, a servidora Lenita Gregório (código 38395), Auxiliar de Enfermagem III (5140-1038), lotada na Secretaria da Saúde, devendo a mesma comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1060/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 46/2006-SS33,
DISPENSA a partir de 05.07.2006, do serviço público municipal, por término do contrato de experiência, a servidora Luana Novaes Rodrigues (código 38426), Auxiliar de Enfermagem III (5140-1012), lotada na Secretaria da Saúde, devendo a mesma comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1061/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA a pedido, a contar de 09.06.2006, do serviço público municipal, a servidora Maria Cristina Palerosi Ribeiro (código 34311), Professor de Educação Básica I (5708-2565), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.
PORTARIA Nº 1062/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 986/2006-GP, no que diz respeito à senhora Bibiane de Oliveira, admitida para exercer a função Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-31), lotada na SE1.
PORTARIA Nº 1063/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores e senhoras admitidos para as respectivas funções, lotados conforme segue:
PORTARIA Nº 208/2006-GP
Nome: LILIAN OLIVEIRA LADEIRA
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708-3084) – SE1
PORTARIA Nº 476/2006-GP
Nomes:
ROBSON MACHADO (55)
MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS (106)
TIAGO ISRAEL DA SILVA (320)
LUIS DEILSON GOMES LIMA (716)
ERIK SAKAMOTO FARIA (888)
PEDRO ALVES DOS SANTOS (890)
BALTAZAR ALVES DE CASTRO (984)
JOSE CARLOS DA LUZ (1031)
MARCELO DA SILVA LEAL (1125)
HELIO FERREIRA (1157)
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE PINHO (1174)
SILVIO LOURENÇO DA SILVA DOMICIANO (1261)
JUNIOR CESAR DE LIMA (1283)
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124) – SOSP3
PORTARIA Nº 477/2006-GP
Nome: VALDINEI ALMEIDA SANTOS
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124-214) – SOSP3
PORTARIA Nº 478/2006-GP
Nomes:
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA (67)
CLAYTON EMANUEL MATTOS PINHEIRO (193)
ALEXANDRE LUCIANO GARCIA (859)
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124) – SD2
PORTARIA Nº 479/2006-GP
Nomes:
DOUGLAS SOARES RAMOS (465)
PAULO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA (654)
IVAN MORAES DOS SANTOS (686)
EDUARDO RAIZARO VITORINO (735)
ROBERTO GOMES NASCIMENTO (747)
JOÃO ADRIANO GOMES PEDREIRA (564)
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124) – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
PORTARIA Nº 480/2006-GP
Nomes:
AGNALDO SOARES MOURA (23)
MARCELO PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO (44)
RINALDO LUIZ (228)
JOÃO AMORIM SANTOS (268)
FABIO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA (279)
ROGER THYAGO RODRIGUES DOS SANTOS (394)
CLAUDENI MOREIRA CARVALHO (410)
MARCOS ROBERTO CAIRES BRITO (436)
WILSON JOSE FELIX DA SILVA (442)
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124) – SM1
PORTARIA Nº 481/2006-GP
Nome: ANTONIO PAULO DA SILVA
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124-74) – SM1
PORTARIA Nº 499/2006-GP
Nome: MOACIR VICTORINO PEREIRA
Função: TRABALHADOR BRAÇAL III (5124-1563) – SM1
PORTARIA Nº 576/2006-GP
Nome: LUCILA DE JESUS FERNANDES NOGUEIRA DRUGOVICH
Função: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5709-274) – SE1
PORTARIA Nº 579/2006-GP
Nomes:
FATIMA DE AZEVEDO (747)
LUANA STAHELIN SILVA (70)
ALDENIZE PENHA DE ANDRADE (161)
FERNANDA DIZ DA SILVA (173)
DANIELA FERNANDES DE SOUSA (156)
THAIS DE OLIVEIRA LACERDA (187)
AMANDA GRAÇA NASCIMENTO (88)
ADRIANA PEREIRA DA SILVA (113)
Função: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III (5706) – SE1
PORTARIA Nº 581/2006-GP
Nome: MARLI DA SILVA
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708-249) – SE1
PORTARIA Nº 582/2006-GP
Nomes:
ZILDETE AMARAL SILVA (402)
ANDREIA GOMES DE SOUZA (407)
RENILDA SIMÃO VIEIRA (2808)
KAREN PAULA MONTEIRO NOVAS DE ANDRADE (1275)
CRISTIANE DEL BUSSO ALBANO (2990)
FABIANA ANDREIA RIOS DUTRA (2965)
GEISA ARIANE MATIOLI (654)
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708) – SE1
PORTARIA Nº 584/2006-GP
Nomes:
ANGELICA SILVEIRA DE CASTRO (3)
CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA (49)
LUIZ CARLOS ALEXANDRE (89)
MARCIA SERRANO ORTIZ DE SEIXAS (149)
MARIA APARECIDA SANCHEZ (159)
MARIA LUZIA DA SILVA NASCIMENTO (168)
CLAUDIA ALMEIDA DO PRADO PEDRO (171)
LILIAN CRISTINA LIMA NOGUEIRA (223)
Função: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5709) – SE1
PORTARIA Nº 587/2006-GP
Nome: FREDERICO AUGUSTO COSTA REIS
Função: MÉDICO OFTALMOLOGISTA III (5657-5) – SS1
PORTARIA Nº 588/2006-GP
Nome: JOSE ADALBERTO DO AMARAL JUNIOR
Função: MÉDICO GINECOLOGISTA III (5617-75) – SS1
PORTARIA Nº 589/2006-GP
Nome: ANA CAROLINA PEREIRA ABAGARO
Função: CIRURGIÃO GERAL III (5518-37) – SS3
PORTARIA Nº 622/2006-GP
Nome: ANDREZA ALMEIDA SILVA
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888-122)
PORTARIA Nº 623/2006-GP
Nomes:
MILENE DE JESUS LEITE (127)
MARIA JOANA ALVES DE JESUS SILVA (29)
TADEU AFONSO RIBEIRO (31)
MARLENE MARIA MATIAS DA SILVA (36)
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888)
PORTARIA Nº 624/2006-GP
Nomes:
TATIANE FERREIRA LIMA (8)
PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO (90)
JEFFERSON HENRIQUE VIEIRA VIDOTTO (95)
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888)
PORTARIA Nº 625/2006-GP
Nomes:
JOELMA SILVA PASSOS (102)
IVANILDA PIRES DOS SANTOS (107)
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888)
PORTARIA Nº 626/2006-GP
Nome: DALVA DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888-87)
PORTARIA Nº 628/2006-GP
Nomes:
ROSEMEIRE DOS SANTOS (347)
ALESSANDRA ALVES DA CRUZ (3128)
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708) – SE1
PORTARIA Nº 629/2006-GP
Nomes:
CINTHIA RIBEIRO GONÇALVES (102)
SERGIO MASAKI FUKUMOTO (239)
SANDRA MARIA VERCELINO (252)
MARCOS PEREIRA PARDINHO (432)
ALINE ATTENE DE ALMEIDA (261)
LILIAN DE OLIVEIRA (325)
LUCIANA REGINA DA SILVA (353)
SILVANA ALBIERI CALIXTO (364)
LILIAM VERCELINO DA HORA (367)
MARIA LUCECLEIDE NOBRE (378)
DANIELA NASSIM CAMARGO (379)
RUTH DA CRUZ (406)
CATIA REGINA DIAS (416)
ELIANA MARIA SOUZA (421)
Função: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III (5706) – SE1
PORTARIA Nº 648/2006-GP
Nomes:
CAROLINE NUNES GIRÃO (34)
NATALIA DE OLIVEIRA ALVES (713)
Função: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL III (5706) – SE1
PORTARIA Nº 649/2006-GP
Nome: MAXWELL TAVARES DA SILVA
Função: CIRURGIÃO GERAL III (5518-13) – SS3
PORTARIA Nº 651/2006-GP
Nome: ALEXIA KELLY FERREIRA DE CARVALHO
Função: MÉDICO GINECOLOGISTA III (5617-120) – SS1
PORTARIA Nº 654/2006-GP
Nome: ANA MEIRE PEREIRA LIMA
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888-121)
PORTARIA Nº 655/2006-GP
Nome: ANDREA GUIDORIZZI BERNARDO SANCHES
Função: PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5709-400) – SE1
PORTARIA Nº 669/2006-GP
Nome: WESLEY DE SOUZA APARECIDO
Função: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-974) – Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 690/2006-GP
Nome: FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA
Função: MÉDICO PEDIATRA III (5582-1) – SS1
PORTARIA Nº 692/2006-GP
Nome: WELLINGTON DA SILVA CARNEIRO
Função: ELETRICISTA III (5233-22) – SOSP3
PORTARIA Nº 693/2006-GP
Nome: DANILO VALESI DE SOUZA
Função: ELETRICISTA III (5233-6) – SM1
PORTARIA Nº 694/2006-GP
Nome: MARCOS NOYAMA
Função: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO III (5057-20) – Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 696/2006-GP
Nome: ISETE DOS SANTOS LEÃO
Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUES E FEBRE AMARELA (8888-114)
PORTARIA Nº 697/2006-GP
Nome: MARIA JUSSARA RIBEIRO TORRES
Função: MÉDICO PSIQUIATRA III (5476-10) – SS3
PORTARIA Nº 699/2006-GP
Nome: CLAUDIA MARCIA AYMORE DE CARVALHO
Função: AUXILIAR DE LABORATÓRIO III (5042-20) – Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 771/2006-GP
Nome: GIDALVA SANTOS
Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (5708-2970) – SE1.
PORTARIA Nº 1064/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
TRANSFERE face aprovação em concurso público:
Servidor (a): Gisele Pires Vicente (código 38222), classificada em 97º lugar;
Função original: Professor de Educação Básica I (5708), lotada na SE1;
Para a função de: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-713), lotada na mesma unidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensa de Sandra Maria de Souza Braga.
PORTARIA Nº 1065/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
TRANSFERE face aprovação em concurso público, as servidoras abaixo relacionadas, das funções de Professor de Educação Básica I (5708), lotadas na SE1, para as funções de Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na mesma unidade, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, classificadas conforme segue:
- Vera Lucia Menezes Afonso (código 33087), (274), 124º lugar, e
- Agnez Aparecida Maciel (código 26924),(3), 125º lugar.
Vagas: dispensas de Elza Sayonara Rocha e Renata de Lara Pereira.
PORTARIA Nº 1066/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
TRANSFERE face aprovação em concurso público:
Servidor (a): Magda Vinha Teixeira (código 29751), classificada em 1759º lugar, de sua função de origem (5708);
Para a função de: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708-249), lotada na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Agdalva Ferreira Pinto.
PORTARIA Nº 1067/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE em caráter emergencial:
Sr. Gilmar Bezerra de Lucena (102) – RG. nº 34.267.304-X, e
Srª. Maria Célia Cavalcante Lisboa (107) – RG. nº 32.118.349-6, classificados em 91º e 92º lugares, respectivamente;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), para Jardim Presidente Dutra - Setor I;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1068/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE em caráter emergencial:
Srª. Juliana Nascimento Ribeiro – R.G. nº 5.066.356-94, classificada em 60º lugar;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-87), para Jardim Presidente Dutra - Setor II;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1069/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE em caráter emergencial:
Srª. Elisangela Carvalho da Silva - RG. nº 33.667.854-X, classificada em 92º lugar,
Srª. Lucinete Martins da Silva - RG. nº 28.573.444-1, classificada em 93º lugar,
Srª. Valeria Pereira Barbosa - RG. nº 34.660.708-5, 94º lugar,
Srª. Maria Aparecida Pereira de Araújo - RG. nº 18.371.492, classificada em 95º lugar,
Sr. Wilton Cabral da Silva - RG. nº 28.404.317-5, 96º lugar, e
Sr. Vagner Gonçalves Viana - RG. nº 29.596.112-0, 97º lugar.
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), para Cumbica - Setor VII;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1070/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,
Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE em caráter emergencial:
Srª. Luzia Caires do Nascimento – RG nº 14.489.085, classificada em 46º lugar;
Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;
Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-122), para Cumbica - Setor II;
Remuneração Mensal: R$ 313,61 (Trezentos e treze reais e sessenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA Nº 1071/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Alcira Aparecida Perobelli Leite, classificada em 352º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-974), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Selma dos Santos, a candidata ora admitida deverá comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1072/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta dos memorandos nºs 46/2006-SS33 e 322/2006-SS3001,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:
Srª. Rubia dos Reis (1012), 353º lugar, e
Srª. Marcelle da Silva Valença Menezes (1038), 354º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140), lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensas de Luana Novaes Rodrigues e Lenita Gregório, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1073/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas para a função de Agente de Desenvolvimento Infantil III, conforme segue:
Srª. Berli Pereira Inácio Marengo (747), 89º lugar,
Srª. Regiane Figueiredo (70), 90º lugar,
Srª. Gina Cristina de Souza (161), 91º lugar,
Sr. Ildenir Silva Souza Santos (173), 92º lugar,
Srª. Ana Maria Vieira de Oliveira (156), 93º lugar,
Srª. Telma Akemi Yamada (187), 94º lugar,
Srª. Cicera Sobreira Gomes (88), 95º lugar,
Srª. Elaine de Souza Lima (113), 96º lugar,
Srª. Eliana de Brito Silva (102), 98º lugar,
Srª. Luciana de Souza Chagas (239), 99º lugar,
Srª. Renata Pedroza (252), 100º lugar,
Sr. Alanderson Lopes dos Santos (432), 101º lugar,
Srª. Lucicleia de Amorim Soares (261), 102º lugar,
Srª. Silvia de Oliveira Custodio (325), 103º lugar,
Srª. Janaina Rodrigues da Silva (353), 104º lugar,
Sr. Vitor Henrique da Costa (364), 105º lugar,
Srª. Abda Lopes dos Santos (367), 106º lugar,
Srª. Paula Rubio Scanhoela (378), 107º lugar,
Srª. Maria Ione de Mendonça (379), 108º lugar,
Srª. Maria Eloísa Pereira Santos (406), 109º lugar,
Srª. Dalva Marques Santos (416), 110º lugar,
Srª. Silvia Correa Simões (421), 111º lugar,
Srª. Eliana Queiroz da Soares (34), 112º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-31), lotadas na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vagas: 11 (onze) decorrentes das dispensas de Dione Cristiane dos Santos Soares Pereira, Alline Montebelo, Alessandra Pereira dos Anjos, Karoline Machado Bezerra, Carla Castilho de Oliveira Mata, Sueli Aparecida Rachid, Mirian Benavente, Valeria Santana Ramires, Natalia Agibert Aredes de Moura, Carmen Llano Garcia Dantas e Nivalter Magalhães Santos e 12 (doze) decorrentes das transferências de Érika Cristina de Freitas, Cínara Reis Lima, Mariana Costa Ferreira, Analice Rodrigues Cassadori, Lídia Alves Bezerra dos Santos, Maria Helena Pinto da Silva, Gisele Priscinotto de Moraes Braga, Claudilene Norberto, Ana Claudia dos Santos, Letícia Aparecida Soares da Silva, Silmara Melania de Souza e Sueli Sido, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1074/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T.,
ADMITE face aprovação em concurso público,
Srª. Pamella da Silva Santos, classificada em 87º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-47), lotada na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Eliana Aparecida Silva Correa Gestrudes, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1075/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T.,
ADMITE face aprovação em concurso público,
Srª. Patrícia Midori Serikyaku, classificada em 88º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Agente de Desenvolvimento Infantil III, SQF-I, EVNE, ref. 1 (5706-31), lotada na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Josenir Batista Luna, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Abílio Ramos, nº 122- Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1076/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Priscila da Silva, classificada em 3º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Atendente de Consultório Dentário III, SQF-I, EVNE, ref. 25 (5057-20), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Benedita Rodrigues da Silva, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1077/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Rosana Midori Aracava, classificada em 19º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Auxiliar de Laboratório III, SQF-I, EVNE, ref. 11 (5042-20), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Fernando Jose Maria de Souza, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1078/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:
Sr. Eduardo Augusto Moreira Vieira (37), 18º lugar; e
Sr. Fabiano Alves Squeff (13), 19º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Cirurgião Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5518), lotados na SS3, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensas de Marcelo Melro Mendonça e Rogério Esteves Scaloppe, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1079/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Márcia Emiko Asano, classificada em 8º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Médico Oftalmologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5657-5), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Renato Ezon Alves Pinto Ferraz, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1080/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, conforme segue:
Srª. Fabiola Abreu Canton (75), 25º lugar, e
Srª. Maria Luciana Molina (120), 26º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Médico Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5617), lotadas na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vagas: dispensas de Elder Dias Terra e Goldete Priszkulnik, as candidatas ora admitidas deverão comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1081/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Elisangela Pinto, classificada em 9º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Médico Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5582-1), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Letícia Monteiro Kitamura, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.
PORTARIA Nº 1082/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados para a função de Professor Adjunto de Educação Básica I, conforme segue:
Srª. Josefa Maria da Conceição Santos (89), 126º lugar,
Srª. Cleonilde de Carvalho Alonso (149), 127º lugar,
Srª. Maria de Fátima Carneiro Vallilo (159), 128º lugar,
Sr. Hadailton Charaba (168), 129º lugar,
Srª. Márcia Franco de Oliveira (171), 130º lugar,
Srª. Sandra Regina Pelosi (223), 131º lugar, e
Srª. Verônica Duarte de Alcantara (400), 132º lugar.
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709), lotados na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.122/2006;
Vagas: 3 (três) em decorrência das dispensas de Daniele Aparecida de Sousa, Cleonice Sant’Ana Santos Oliveira e Valdineiz Aparecida Franzoni Borges de Oliveira e 4 (quatro) decorrentes das transferências de Lolita Cardoso Jones, Mirian Ferreira Pimenta de Souza, Celeste Bastos Gomes e Patricia Aparecida Sanghelles da Silva, os candidatos ora admitidos deverão comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo – Guarulhos.
PORTARIA Nº 1083/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T e o que consta do memorando nº 98/2006-SAM1321,
ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, conforme segue:
Srª. Genoeva Barankievicz de Souza (3084), 1757º lugar,
Srª. Alzira Aparecida Inácio (2990), 1758º lugar,
Srª. Mônica Pelegrini Pereira (2965), 1760º lugar,
Srª. Tânia Rogelia Lima (3047), 1761º lugar,
Srª. Marli Maria de Almeida Costa (2970), 1762º lugar,
Srª. Cleri Graneiro (3128), 1763º lugar,
Srª. Sueli Silva de Oliveira (402), 1764º lugar,
Srª. Elaine Cristina Traves (407), 1765º lugar,
Srª. Rosangela Renaldini Cerconi (2808), 1766º lugar,
Srª. Maria Antonieta de Oliveira (1275), 1767º lugar,
Srª. Rosana de Oliveira Santos (654), 1768º lugar,
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;
Vagas: 06 (seis) criadas pela Lei Municipal nº 5.876/2002, 01 (uma) decorrente da transferência de Leila Abbud Hanna Roque e 04 (quatro) em decorrência das dispensas de Leonilda Teixeira, Simone Fantucci de Oliveira, Ailda Márcia Oliveira Vaz e Renata Ricarda Ramos Charaba, as candidatas ora admitidas deverão comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.
PORTARIA Nº 1084/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T,
ADMITE face aprovação em concurso público:
Srª. Ilma Cristina dos Santos, classificada em 1769º lugar;
Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;
Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5708-2565), lotada na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;
Vaga: dispensa de Maria Cristina Palerosi Ribeiro, a candidata ora admitida deverá comparecer à Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.
PORTARIA Nº 1085/2006-GP
O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,
NOMEIA
Sr. Joaquim Januário de Andrade Ramos;
Para o cargo em comissão: Assistente de Chefia de Gabinete, SQC-I, EVCC, ref. 37 (156-1), lotado na Chefia de Gabinete;
Vaga: exoneração de Paulo Ricardo de Lima Teixeira.
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PORTARIA Nº 227/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 211/2006-SAM, no que diz respeito ao senhor Arnaldo Nogueira.
PORTARIA Nº 228/2006-SAM
O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 62/2006-SAM131,
RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, referentes à admissão de candidatos, para fazer constar que suas admissões se deram nas seguintes decorrências:
1 – Portaria nº 898/2006-GP, referente à Janaina Aparecida Ribeiro, dispensa de Isabel Cristina Aldrighe dos Santos (390),
2 – Portaria nº 945/2006-GP, referente à Fabrício Chies Barcelos e Newton Martins Vieira Filho, criadas pela Lei Municipal nº 4.914/97, e
3 - Portaria nº 947/2006-GP, referente à Regiane Maria dos Santos de Oliveira, dispensa de Alice Freitas Nascimento David (189).
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PORTARIA Nº 231/2006-SG/DRA
A Secretária Municipal de Educação ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 132/2006-SE,
DESIGNA
Servidor (a): José Augusto Lisboa (código 34982), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709);
Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-315), lotado na SE233;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: sustação da designação de Rosane Martelli Brambila Moraes, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 179/2006-SG/DRA, que diz respeito ao mesmo.
PORTARIA Nº 232/2006-SG/DRA
A Secretária Municipal de Educação ENEIDE MARIA MOREIRA DE LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,
Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 132/2006-SE,
DESIGNA
Servidor (a): Rosane Martelli Brambilla Moraes (código 34086), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706);
Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-300), lotada na SE232;
Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;
Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.775/2006, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 178/2006-SG/DRA, que diz respeito à mesma.
ERRATA
Retificação do Decreto nº 23.794, de 11 de maio de 2006, publicado no Boletim Oficial nº 038/2006-GP de 12/05/2006
Em, 11 de maio de 2006.
DECRETO Nº 23794
Onde se lê:
“...
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, serão provenientes de repasses do Ministério das Cidades - Programa Saneamento para Todos, decorrentes de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
...”
Leia-se:
“...
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, serão decorrentes de operação de crédito, referente ao Programa Saneamento para Todos, nos termos previstos no inciso IV, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
...”
CONTRATOS
SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2006-SAM
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDES MENDES, CONVOCA os classificados no Concurso Público, para escolha de local de trabalho, com a finalidade de reposição de funções vagas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, conforme segue:
DATA: 28.06.2006
HORÁRIO: 9:00 às 16:00 horas
LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENDEREÇO: Rua Abílio Ramos, 122 - Macedo - Guarulhos
Instruções Gerais:
I - O candidato convocado deverá comparecer munido do documento de identidade original.
II - Os candidatos não aproveitados deverão aguardar nova oportunidade de convocação, no prazo de validade do concurso.
III - O candidato que não atender a convocação para formalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.
IV - A presente convocação não garante a contratação imediata do candidato, devendo o mesmo aguardar a publicação de admissão conforme a necessidade da Administração.
|CLASS. |NOME CANDIDATO |
|1717 |LILIAN DIAS DOS SANTOS |
|1718 |PATRICIA EDALECIO |
|1719 |PATRICIA CARDOSO |
|1720 |GISELLE ARAUJO DE LIMA |
|1721 |MARINA DE CARVALHO NUNES |
|1722 |VANESSA APARECIDA LEANDRO BARBOSA |
|1723 |EGLE MARTINS SIQUEIRA |
|1724 |DANIELE MULLER QUEIROGA |
|1725 |GISELE SOUZA CORREA |
|1726 |TANIA FERREIRA SOUSA |
|1727 |BEATRIZ MOUTINHO DE MIRANDA |
|1728 |ANGELICA KONISHI DE ALMEIDA |
|1729 |ANDRESSA RESENDE DE DEUS |
|1730 |MADALENA RODRIGUES MARINHO DE SOUZA |
|1731 |KARINA LEITE RENTZ |
|1732 |CHRISTIANE CHAVES DE PEREIRA |
|1733 |ELLEN FELICIO DOS SANTOS |
|1734 |GISELE BERTONI JOAQUIM |
|1735 |REGINA BUENO TEIXEIRA |
|1736 |ALINE MARQUES BARCELOS |
|1737 |GISELE SOTO AVANZO |
|1738 |KATIA SUELLEN SATO |
|1739 |ELISAINE BATISTA DE OLIVEIRA |
|1740 |VANETE LUCIA MARTINS |
|1741 |RAFAELA APARECIDA BATISTA DE MORAES |
|1742 |CLARICE ALVES DE ALMEIDA |
|1743 |ELISANDRA DOS REIS NUNES |
|1744 |FERNANDA MARA PAES |
|1745 |ELIZABETE RIBEIRO SANTOS |
|1746 |ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA |
|1747 |VIVIAN FERNANDA SILVA VILLARES |
|1748 |FABIOLA BARBOSA DANTAS |
|1749 |DANIELLE CARVALHO BANDEIRA DE SOUZA |
|1750 |ADRIANE PONCE |
|1751 |VANDA MICHELE COSTA DE SOUZA |
|1752 |TAISLAINE DA SILVA DE LIMA |
|1753 |EDUARDO CREVELARIO DE CARVALHO |
|1754 |MONICA AKEMI YAMAGUCHI |
|1755 |SUELI PARDO CARDIA DOS SANTOS |
|1756 |NADIR BARBOSA GONCALVES |
DECLARAÇÃO
A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento das senhoras Maralice Biancardi Costa (34199), Janaína Aparecida Veríssimo Cotta (36745), Simone Cardoso da Silva (32338) e Claudia Catarino Alves (35211), junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratarem de assuntos de seus interesses.
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 177/06-DCC – P.A. nº 11.459/06. RCS nº 50/06-SC1. Objeto: prestação de serviços de prensagem de CDs de áudio. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 12/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/07/06 às 09h.
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 178/06-DCC – P.A. nº 23.913/06. RCS nº 30/06-STT01. Objeto: aquisição de armário de aço tipo roupeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 11/07/06 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/07/06 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/06 às 09h.
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitacoes-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 172/06-DCC – P.A. nº 22.426/06. RCS nº 142/06-SC1. Objeto: registro de preços para prestação de serviços e locação de equipamentos, visando a realização de eventos no município de Guarulhos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 11/07/06 às 08h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 173/06-DCC – P.A. nº 23.914/06. RCS nº 16/06-CG. Objeto: registro de preços para locação de mesas e cadeiras plásticas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/07/06 às 13h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 174/06-DCC – P.A. nº 23.910/06. RCS nº 37/06-SOSP3. Objeto: registro de preços de bloco de concreto para vedação aparente. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12/07/06 às 08h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 175/06-DCC – P.A. nº 7.405/06. RCS nº 08/06-SJ2, 01/06-SAS013, 01/06-SG e 09/06-SAM5. Objeto: aquisição de impressoras. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 11/07/06 às 08h30min.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 176/06-DCC – P.A. nº 23.095/06. RCS nº 08/06-SJ2, 01/06-SG e 09/06-SAM5. Objeto: aquisição de microcomputadores. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/07/06 às 08h30min.
O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 67/06 – PA 23908/06 – Requisição n°31/06-STT – Objeto: Aquisição de purificador de água (bebedouro) - Início de acolhimento das propostas: 27/06/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 03/07/06 às 10H00- Data de abertura das propostas: 03/07/06 às 10H00.
DLE 68/06 – PA 23835/06 – Requisição n°146/06-SC1 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação de livros do acervo da Biblioteca Monteiro Lobato– Início de acolhimento das propostas: 27/06/06 às 10H00 –Limite de acolhimento das propostas: 03/07/06 às 14H00- Data de abertura das propostas: 03/07/06 às 14H00.
DLE 69/06 – PA 23909/06 – Requisição n°032/06-SOSP3 – Objeto: Aquisição de tela tapume para sinalização – Início de acolhimento das propostas: 27/06/06 às 10H00 –Limite de acolhimento das propostas: 04/07/06 às 09H00- Data de abertura das propostas: 04/07/06 às 09H00
DLE 70/06 – PA 24227/06 – Requisição n°04/06-SAS 013 – Objeto: Aquisição de pallets em plástico resistente– Início de acolhimento das propostas: 27/06/06 às 10H00 –Limite de acolhimento das propostas: 04/07/06 às 10H00- Data de abertura das propostas: 04/07/06 às 10H00
DLE 71/06 – PA 24225/06 – Requisição n°010/06-SAM5 – Objeto: Aquisição de mouse óptico e teclado– Início de acolhimento das propostas: 27/06/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 03/07/06 às 14H30- Data de abertura das propostas: 03/07/06 às 14H30
O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização
LICITAÇÃO REPROGRAMADA:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 142/06-DCC – P.A. nº 18.872/06. RCS nº 10/06-SN. Objeto: aquisição de uniformes. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/07/06 às 08h30min.
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO RP-Nº 147/2006-DCC – (P. A. 7.795/2006)
TOMADA DE PREÇOS-Nº 002/2006-DCC – (P. A. 23.734/2005)
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -Nº 136/2006-DCC – (P. A. 18.874/2006)
JULGAMENTO DE RECURSO:
TOMADA DE PREÇOS-Nº 002/2006-DCC – (P. A. 23.734/2005)
RECORRENTE: DC ELETRÔNICA LTDA
DECISÃO – INDEFERIDO
ADIAMENTO “SINE DIE”:
PREGÃO PRESENCIAL- RP -Nº 157/2006-DCC – (P. A. 5.939/2006)
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
PA 23.836/2006 – Requisição n° 148/06-SC1
Contratado:HELDER E SILVA SANTOS -CPF900.359.095-87
Objeto: Contratação para apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural no Centro De Educação Municipal Adamastor no dia 09 de agosto de 2006 às 20h00
Fundamento: Inciso III Artigo 25
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
PA 24570 – Requisição n° 152/06-SC1
Contratado: UNÃO CULTURAL E ESPORTIVA GUARULHENSE- UCEG- CNPJ 44.271.138/0001-09
Objeto: Apresentação de grupos tradicionais da cultura japonesa no FESTIVAL DA AMIZADE BRASIL-JAPÃO dia 25 de junho de 2006
Fundamento: Inciso III Artigo 25
Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
EXTRATO DE CONTRATOS:
Processo: 10.531/2006 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 202/2006 decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 64/2006 Contratante: P.G. Contratada: CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros Vigência: 02 (dois) meses contados a partir do dia útil ao de sua assinatura. Valor: R$ 180.000,00 Assinatura: 22/06/2006
Processo: 10.531/2006 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 203/2006 decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 64/2006 Contratante: P.G. Contratada: CEAZZA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros Vigência: 02 (dois) meses contados a partir do dia útil ao de sua assinatura. Valor: R$ 60.000,00 Assinatura: 22/06/2006
Termo de Aditamento: 01-16/2006 Ata de Registro de Preços: 16/2006 Processo: 42.391/2005 Pregão nº: 283/2005 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: COMERCIAL DAMBROS LTDA. Objeto aquisição de bico de mamadeira, chupeta ortodôntica, edredon de berço, fronha infantil e outros. Finalidade: Alteração das marcas dos produtos constantes do anexo I – quadro resumo itens 03 ao 06 e 08, que passa a viger a partir da data da assinatura do respectivo termo e terá a redação abaixo Assinatura: 23/06/2006
03-Edredon de berço em tecido 33% e 67% poliéster, enchimento 100% poliéster, dupla face, c/estampas infantis, acabamento nas bordas, medindo aprox. 1,30m x 0,90m, embalados individualmente e reembalados em caixas com identificação do produto e quantidade. M/FÉLIX DAUD-206-R$ 18,40
04-Fronha infantil em tecido 67% algodão e 33% poliéster, medindo aprox. 40 x 30cm, embalados individualmente e reembalados em caixas c/identificação do produto e quantidade. M/FÉLIX DAUD-150-R$ 1,50
05-Lençol para berço em tecido 67% algodão e 33% poliéster, pré-lavado, cores lisas e claras, com acabamento nas bordas, sendo os cantos com elástico, para aderência ao colchão, medindo aprox. 1,00 x 1,60m, para uso em colchão medindo aprox. 1,30 x 0,60 x 0,10m, embalados individualmente e reembalados em caixas c/identificação do produto e quantidade. M/FÉLIX DAUD-260-R$ 5,20
06-Toalha para banho infantil com capuz, em tecido 100% algodão, felpudo, macio, em cores lisas e claras, medindo aprox. 0,65 x 1,30m, embaladas individualmente e reembaladas em caixas com identificação do produto e quantidade. M/FÉLIX DAUD-100-R$ 8,85
08-Travesseiro infantil, em espuma inteiriça, em materiais anti-alérgico, forrado com tecido estampado com motivos infantis, lavável, medindo aprox. 34 x 23cm, embalados individualmente e reembalados em caixas com identificação do produto e quantidade. M/FÉLIX DAUD-120-R$ 3,63
Termo de Aditamento: 07-261/2001 Contrato: 261/2001 Processo: 19.880/2001 Tomada de Preços nº: 26/2001 Contratante: P.G. Contratada: GUARU-PRESS COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE GUARULHOS Objeto: Locação de Veículos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 22/06/2006 a 21/12/2006 Valor: R$ 418.503,36 Assinatura: 21/06/06
Termo de Aditamento: 06-252/2001 Contrato: 262/2001 Processo: 19.880/2001 Tomada de Preços nº: 26/2001 Contratante: P.G. Contratada: SISTEMA TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Locação de Veículos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 22/06/2006 a 21/12/2006 Valor: R$ 105.684,48 Assinatura: 21/06/06
Termo de Reti Rati: 01-32/2006 Contrato: 32/2006 Processo: 2.472/2006 Fundamento: Dispensa de Licitação - Inciso XIII Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Objeto: Implementação de Processo de Gestão de Custos com suporte em aplicativo de sistema gerencial Finalidade: Retificação e Ratificação da data de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2006-DCC, conforme abaixo Assinatura: 22/06/2006.
Onde se Lê:
Guarulhos, 17 de abril de 2006.
Leia-se:
Guarulhos, 28 de abril de 2006.
APLICAÇÃO DE PENALIDADES:
O Sr. Secretário de Administração e Modernização faz saber que, através do P.A. nº 38422/2005 foram aplicadas à empresa ROPER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 07.224.813/0001-04) as penalidades de advertência e multa, como segue:
- Multa de R$ 21,36
Considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, conforme documentado nos autos; comunico que, a guia para recolhimento da multa deverá ser retirada na Rua Padre Celestino, 475 – Centro – Guarulhos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, no horário das 08h às 15h30min., após o que deverá ser encaminhado à SECRETARIA DE FINANÇAS para inscrição na Divida Ativa e cobrado judicialmente, na forma do § 3º do artigo 86 da Lei de Licitações.
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:
Banco VR S/A.
CONTRATO/PEDIDO: 271/2005.
OBJETO: Fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores.
VALOR: R$ 198,24 (cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 23/06, 29/06 e 30/06/2006.
JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Consórcio Metropolitano de Transportes CMT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.675/2004.
OBJETO: Aquisição de vale transporte referente ao mês de junho de 2006.
VALOR: R$ 140.010,00 (cento e quarenta mil e dez reais).
EXIGIBILIDADE: 20/06/2006.
JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP
CONTRATO/PEDIDO: 26/2006.
OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
VALOR: R$ 158,61 (cento e cinqüenta e oito reais e sessenta e um centavos) e R$ 1.374,65 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
EXIGIBILIDADE: 28/06 e 29/06/2006.
JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.
M. A. dos Santos Morais - ME.
CONTRATO/PEDIDO: 254/2005.
OBJETO: Fornecimento de coroas de flores; coroa bíblica; tufos; cruz e medalhão.
VALOR: R$ 11.757,54 (onze mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).
EXIGIBILIDADE: 02/05 e 16/05/2006.
JUSTIFICATIVA:. O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.”
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:
Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/06/2006
Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)
R$ 2.019.943,92 (dois milhões, dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS em 13/06/2006
27299/05 - Mitra Diocesana de Guarulhos
27305/05 - Mitra Diocesana de Guarulhos
29351/05 - Mitra Diocesana de Guarulhos
29352/05 - Mitra Diocesana de Guarulhos
PROCESSO AUTORIZADO em 14/06/2006
04569/06 - Departamento de Receita Mobiliária – SF2
PROCESSOS DEFERIDOS em 14/06/2006
21261/04 - Randon SA Implementos e Participações
30378/04 - Keiko Masutani
PROCESSOS NÃO CONHECIDOS em 21/06/2006
38746/04 - Wellinton Antonio Rodrigues de Souza
08212/05 - APM da EE Professora Maria Helena Barbosa
19467/05 - Associação Guarulhense de Amparo ao Menor
29501/05 - Centro Social Brasil Vivo
PROCESSOS AUTORIZADOS em 21/06/2006
04566/06 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
04567/06 - Departamento de Receita Mobiliária SF2
SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
Processos Administrativos DEFERIDOS, de DESDOBRO e DIRETRIZES URBANÍSTICAS, emitidas pelo SDU2 –SDU 21 - Divisão Técnica de Licenciamento Urbano – SDU 211 – SDU 212
DESDOBRO
|PA |Requerente |
|04.391/06 |Sandra Rosa Ramos |
|07.177/06 |Sebastiana Margarida Correa |
|07.673/06 |Mauricio Ramalho |
|10.838/06 |Reizo Asanuma |
|14.275/06 |Davi Barbosa da Silva |
|15.150/06 |Flavio Dias Alves |
|50.823/05 |Gerson da Silva |
DIRETRIZES URBANÍSTICAS
P.A. nº 09.662/06 - Hajar Barakat Abbas Fares
P.A. nº 43.642/04 - Ronald Daniel Heilberg
P.A. nº 12.662/06 - Arthur Lundgren Tecidos SA
P.A. nº 08.234/06 - Claire Garcia Franco
P.A. nº 12.770/06 - José Joaquim Pinto da Silva
P.A. nº 14.514/04 - Antério Martins da Silva
P.A. nº 05.913/06 - Levay International SA
P.A. nº 18.104/06 - Antônio Emílio Fidalgo
P.A. nº 09.131/06 - José Severino Sobrinho
P.A. nº 37.071/05 - Rosa Branca Transportes Ltda (Reconsideração de Diretriz)
P.A. nº 19.046/06 - Márcio Curi e Azevedo Antunes Arquitetura Ltda
P.A. nº 08.401/06 - Moldaco Indústria e Comércio Ltda.
Processos Administrativos DEFERIDOS, de CERTIDÃO DE USO DO SOLO emitidas pela SDU1-SDU11 – Divisão Téc. De Gestão do Planejamento
CERTIDÃO DE USO DO SOLO
|PA |REQUERENTE |
|13.157/06 |José Roberto Vecchia |
|14.157/06 |Eliana Cândida Teixeira Ramos |
|15.199/06 |Julio Alves dos Santos |
|16.583/06 |Robson Ribeiro Marques |
|16.743/06 |Luis Fernando Pereira |
|17.056/06 |Alexandre Belli |
|17.964/06 |Antonio Roberto Pereira da Cruz |
|18.113/06 |Paulo Leonardo Franco |
|18.401/06 |Laboratórios Pfizer Ltda |
|18.428/06 |Ademir Villano |
|18.939/06 |Rony Kafel |
|19.143/06 |Fernando Jorge Oliver |
|19.595/06 |Rogerio Parente Mota |
|19.646/06 |João Araújo Fonseca |
|19.670/06 |José Roberto Vecchia |
|20.037/06 |Visteon Sistemas Automotivos Ltda |
|20.143/06 |Julie da Silva Cruz Correa |
|21.656/06 |Valdeni Santos Dantas |
|20.659/06 |Edinalva de Jesus |
|20.676/06 |Sidney da Silva |
|20.695/06 |José Roberto Vecchia |
|20.914/06 |José Roberto Vecchia |
|20.965/06 |Glauce Margarida Garcia |
|11.024/06 |Wagner Ferreira |
|11.462/06 |Ricardo Paulichi Beraldo |
|11.781/06 |Rosemeire de Albuquerque |
|12.534/06 |Ermelinda Martins Bueno |
|12.910/06 |Maria Isabel Antonio |
|13.167/06 |Luiz Alberto Barradas |
|13.617/06 |Savar Indústria e Comércio de Embalagens Ltda |
|13.730/06 |Karina Indústria e Comércio de Plásticos Ltda |
|14.186/06 |Lara Regina Cândido da Silva |
|14.241/06 |Patricia Erimi Sugiyama |
|14.368/06 |Augusto Cesar Santos |
|14.374/06 |Sidney da Silva |
|15.012/06 |Sergio Roberto Massaini |
|15.172/06 |Primi Vidros Ltda |
|15.374/06 |Alex Paludetti |
|15.472/06 |Maria Flausina Lopes |
|16.279/06 |Marcelino Rosa |
|16.314/06 |Marlucy Timoteo de Andrade Souza |
|16.827/06 |Roberto Lopes Paradella |
|17.178/06 |Helio Godoy |
|17.205/06 |Manoel Maria de Souza |
|17.302/06 |Antonio Roberto Bragato |
|17.340/06 |Fernando Carneiro de Almeida |
|17.400/06 |Willian Severo Facundo |
|17.818/06 |Rudnei Pacheco da Silva |
|17.819/06 |Andre Maciel Palley |
|17.836/06 |Lidiane dos Santos Silva |
|17.970/06 |Jorge Henrique Kramer Soares |
|18.045/06 |Monica Martins Lares |
|18.467/06 |Marco Aurelio Cardoso Carvalho |
|18.653/06 |Rolink Tractors Serviços Ltda |
|18.756/06 |Luciano Gomes |
|18.757/06 |Elizabete Aparecida Tardivo Vazquez |
|19.416/06 |Maurilio Donizete de Oliveira |
|19.651/06 |Joalmi Indústria e Comércio Ltda |
|20.042/06 |Adriana Ferreira Manosso |
|20.065/06 |Elvis Rodrigues Gomes |
|20.159/06 |José Avelino Neto |
SDU -DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO
EDITAL Nº 019/06 – SDU33
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:
|P. A. |ORDEM |REQUERENTE |DESPACHO |
| |DE ANEXO | | |
|4840/06 |20807/06 |Antonio Roberto Bragato |Deferido prazo por 30 dias |
|9539/06 | |International Mídia Parceria de Negócios Empresariais Ltda |Deferido prazo por 30 dias |
|43805/05 |13561/06 |José Etevan Ortolan |Deferido prazo por 30 dias |
|10043/06 |21094/06 |Ângela Cecília de Almeida Britto |Deferido prazo por 30 dias |
|6412/06 |17715/06 |Tip Car Automóveis Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|9695/06 |18509/06 |Nelson Correa Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|9697/06 |18506/06 |Nelson Correa Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|9717/06 |20614/06 |Simone Baptista Farias da Costa |Deferido prazo por 60 dias |
|10192/06 |17973/06 |Waldir Rosa |Deferido prazo por 60 dias |
|10881/06 |17776/06 |Alan Fonseca dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|11530/06 |17239/06 |Wagner dos Santos |Deferido prazo por 60 dias |
|13118/06 |18848/06 |Sara Helena Scalabrim Batista |Deferido prazo por 60 dias |
|13553/06 | |Anésio Ramos dos Santos Filho |Deferido prazo por 60 dias |
|15718/06 |18294/06 |Moldaco Ind. e Com. Ltda |Deferido prazo por 60 dias |
|15286/96 | |Instituição Paulista Adventista de Educação |Indeferido prazo |
|6787/98 |17149/06 |Comércio de Móveis Bello Estilo Ltda |Indeferido prazo |
|8735/06 |16794/06 |Alimentos Selecionados Iguatemi Ltda |Indeferido prazo |
|11731/98 |17100/06 |Bar e Restaurante Três Passos Ltda |Indeferido prazo |
|23883/98 |17817/06 |Ponto G Hotel Ltda |Indeferido prazo |
|32952/04 |16107/06 |Anatin Tintas Ltda |Indeferido prazo |
|6251/06 |18426/06 |Jaime Ribeiro |Indeferido prazo |
|6597/06 | |Hilton Conceição |Indeferido prazo |
|10611/06 | |Osvaldo Batista Cruz |Indeferido prazo |
|11080/06 |16947/06 |Rani Gás Comércio de Gás Ltda |Indeferido prazo |
|19035/06 | |Auto Peças Gueton Ltda |Indeferido prazo |
Os prazos terão vigência a partir da publicação do presente Edital.
EDITAL Nº 21/06 – SDU311
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimentos tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, quanto aos pedidos de prorrogação de prazo para atendimento de notificações preliminares, conforme segue:
PEDIDOS DEFERIDOS:
|PA |Requerente |Despacho |
|21267/06 |Aniedje Cavalcante Pedro |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26419 a partir de 27/06/06 |
| | | |
|22573/06 |Gilberto Ximenez |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26503 a partir de 13/06/06 |
|22625/06 |Milton Mendes |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26376 a partir de 13/06/06 |
|22642/06 |Alexandre Reis |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30151 a partir de 27/06/06 |
|22727/06 |Hiroshi Muguinda |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29703 a partir de 13/06/06 |
|22803/06 |Jose dos Santos |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29918 a partir de 13/06/06 |
|22824/06 |Gislaine Teixeira |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30150 a partir de 27/06/06 |
|22841/06 |Maria Pereira Sampaio Miyauti |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29941 a partir de 13/06/06 |
|22881/06 |Ricardo Paulichi Beraldo |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30205 a partir de 13/06/06 |
|22923/06 |Dejenoel Xanier de Oliveira |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26363 a partir de 27/06/06 |
|22951/06 |Nilton Cesar Silvaira |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30326 a partir de 27/06/06 |
|23173/06 |Sergio Francisco de Alencar |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30451 a partir de 27/06/06 |
|23214/06 |Sebastião Lopes Barbosa |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29698 a partir de 27/06/06 |
|23244/06 |Sergio Francisco de Alencar |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30451 a partir de 27/06/06 |
|23249/06 |Sidney da Silva |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP26558 a partir de 27/06/06 |
|23356/06 |Eliane Jesus Felipe |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30419 a partir de 27/06/06 |
|23390/06 |Esperdião dos Santos Ferreira |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP30145 a partir de 27/06/06 |
|23641/06 |Rosa Aparecida Campos Leopoldino |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29922 a partir de 27/06/06 |
|23713/06 |Elson Batista de Almeida |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP25547 a partir de 27/06/06 |
|23740/06 |Eduardo dos Santos Oliveira |30 (trinta) dias corridos de prazo para NP29536 a partir de 27/06/06 |
PEDIDOS INDEFERIDOS:
|PA |Requerente |Despacho |
|22740/06 |Roberto Tavares de Carvalho |Indeferido |
| | | |
|22861/06 |Carlos Henrique Resende |Indeferido |
|22887/06 |Paulo Roberto Pires |Indeferido |
|23363/06 |Sonia Maria Cardoso |Indeferido |
|23495/06 |Vinicius Spina Lombardi |Indeferido |
|32178/03 |Clínica Ortopédica Guarulhos LTDA |Indeferido |
|8112/01 |Secretaria da Adm. Penitenciária |Indeferido |
EDITAL Nº 22/06 – SDU311
Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:
Cancelamentos:
|PA |Requerente |Despacho |
|14859/06 |Karina Tomé Ribeiro |Indeferido |
| | | |
|9628/06 |Ilva Reboredo |Indeferido |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA RP Nº 005/2005-SOSP - PA 16242/2005
Ata de RP válida até 25/09/2006.
| |
|MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL |
|Item |Material |Unidade |Valor |
| | | |unitário |
| | | |R$ |
|1 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura com tinta refletiva|m2 |18,49 |
| |a base de resina acrílica, aplicada pelo processo de aspersão (conforme | | |
| |especificação anexo), com espessura de 0,6 mm úmida | | |
|2 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura com tinta refletiva|m2 |21,08 |
| |a base de resina acrílica, aplicada manualmente (conforme especificação anexo),| | |
| |com espessura de 0,6 mm úmida | | |
|3 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura mecânica com |m2 |33,15 |
| |material termoplástico, aplicado pelo processo de aspersão com espessura de 1,5| | |
| |mm | | |
|4 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura manual com material|m2 |48,18 |
| |termoplástico, aplicado pelo processo de extrusão com espessura de 3,0 mm | | |
|5 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura com tinta |m2 |46,75 |
| |bicomponente plástico à frio, a base de resina metacrilato, aplicada pelo | | |
| |processo de aspersão (conforme especificação), com espessura de 0,7 mm | | |
|6 |Fornecimento e aplicação de sinalização horizontal, pintura com tinta |m2 |85,55 |
| |bicomponente plástico à frio, a base de resina metacrilato, aplicada pelo | | |
| |processo de extrusão (conforme especificação anexo), com espessura de 2,0 mm | | |
|7 |Fornecimento e implantação de Tacha Mono-direcional (bco/amarelo) – conforme |pç |14,43 |
| |especificação em anexo | | |
|8 |Fornecimento e implantação de Tacha Bidirecional (bco/amarelo) – conforme |pç |15,82 |
| |especificação em anexo | | |
|9 |Fornecimento e implantação de Tachão Mono-direcional (bco/amarelo) – conforme |pç |32,08 |
| |especificação em anexo | | |
|10 |Fornecimento e implantação de Tachão Bidirecional (bco/amarelo) – conforme |pç |33,68 |
| |especificação em anexo | | |
|11 |Retirada de Sinalização Horizontal a fogo |m2 |17,65 |
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 1651/2006
CONTRATO nº 063/2006-SOSP
TOMADA DE PREÇOS nº 006/2006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Obras de ampliação da capacidade de vazão no córrego Moinho Velho, sob a Av. Santa Helena – Vila Paraíso - Parque Alvorada, neste Município.
ASSINATURA: 21/06/2006
VALOR: R$ 297.710,48
PRAZO: 05 (cinco) meses
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 5339/2006
CONTRATO nº 068/2006-SOSP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: SCOPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
OBJETO: Obras de Urbanização Integrada na Vila Nova Cumbica e Centenário II, incluindo sistema viário e de circulação de pedestres, acessos e iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, contenção de encostas, resíduos sólidos, execução de 272 unidades habitacionais e acompanhamento social das obras.
ASSINATURA: 22/06/2006
VALOR: R$ 11.326.662,82
PRAZO: 780 (setecentos e oitenta) dias
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Concorrência Pública nº 02/06- SOSP ref. Processo: 12096/2006
Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar nos lotes 1,2,3,4,5 e 6.
Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 056/06-SOSP
PROCESSO: 5181/05
CONTRATO: 042/06-SOSP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA: RODVIAS ENGENHARIA MUNICIPAL S/C LTDA
OBJETO: Levantamento topográfico e projeto geométrico de obras de readequação viária das ruas do centro do bairro de Vila Galvão, neste Município.
OBJETIVO: Prorrogação de prazo contratual em mais 01 (um) mês contado a partir de 24/06/2006, encerrando-se em 24/07/2006, com fundamento no artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 4.2.1 do contrato.
ASSINATURA: 23/06/2006
SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº 006/2006-STT
A Eng.ª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o constante do Processo nº 703/2006-STT,
Considerando que é da competência exclusiva do Município a organização dos serviços públicos locais,
Considerando as disposições regulamentares estabelecidas pelo Artigo 8º da Lei Municipal nº 2433 de 16 de Dezembro de 1980, bem como, pelo contido no Decreto Municipal nº 21874 de 29 de outubro de 2002 e,
Considerando, por fim, a necessidade de adequação do serviço de táxi à demanda de usuários,
RESOLVE:
1 - Fica criado o ponto de estacionamento de táxi comum nº 68 localizado a Av. Pres. Juscelino Kubistcheck de Oliveira nº 429 - Pimentas, com 05 (cinco) permissionários cadastrados.
2 - As vagas definidas para este ponto destinam-se às transferências de permissionários de outros pontos, extinguindo-se, as vagas dos pontos de origem.
2.1 - Os interessados deverão apresentar requerimento protocolado junto ao expediente do Departamento de Transportes da Secretaria de Transportes e Trânsito, dentro de um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta data.
2.2 - Os critérios para criação deste ponto estão estabelecidos no Decreto Municipal nº 21.874 de 29 de outubro de 2002, ressalvando que o referido ponto deverá ser operado com veículos de até 5 (cinco) anos de fabricação, dotados de 4 (quatro) portas, ar condicionado em perfeito estado de funcionamento e possuir porta-malas com, no mínimo, 54cmx33cmx130cm (altura x profundidade x largura) de espaço disponível para bagagens.
3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028/05 - AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
RESOLVE:
1 - DESCREDENCIAR o Agente de Trânsito, abaixo relacionado, para exercer a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIIP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente:
|Nome |DRT nº |
|Heide Cristina de Carvalho da Silva |9259 |
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA Nº 029/2006- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo nº 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;
Considerando por fim, que a Polícia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do Município.
RESOLVE:
1 - Credenciar os Policiais Militares do 15BPMM- abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIIP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
|Asp.Of.PM |970330-6 |André Ricardo Ferreira |
|Asp.Of.PM |08348-1 |Luciana Bezerra Rodrigues |
|Asp.Of.PM |108458-5 |Lilian Lucena Magalhães |
|Asp.Of.PM |108347-3 |Thiago Roberto da Silva Martins |
|Sd.Fem.PM |100743-2 |Elaine Cristina dos Santos |
|Sd.Fem.PM |101000-0 |Fabiana Ribeiro de Souza Fernandes |
|Sd.PM |933612-5 |Rodolfo Pereira Machado |
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
PORTARIA Nº 030/2006- AMT
A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.
Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);
Considerando o constante no Processo Administrativo Nº 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;
Considerando por fim, que a Polícia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do Município.
RESOLVE:
1 - Credenciar os Policiais Militares do 44BPMM- abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIIP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:
|GRADUAÇÃO |RE |NOME |
|3º Sgt.PM |893695-1 |José Valdejanio Barboza Siqueira |
|2º Sgt.PM |831621-0 |Eldimar Batista dos Santos |
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO nº 41039/05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2006-SOSP
CP Nº 05/05-SOSP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº020/2006-STT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
CONTRATADA – Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda
OBJETO: Serviço de fornecimento, aplicação e manutenção de sinalização horizontal e canalização de tráfego
ASSINATURA: 09/06/2006
VALOR: R$ 259.141,17
PRAZO: 15 dias
STT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 12.06.2006
Às oito horas do dia doze de junho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Décima Oitava Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros José Ângelo Fernandes e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da última sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados vinte e sete recursos, sendo cinco “DEFERIDOS” e vinte e um “INDEFERIDOS”, constando como: DEFERIDOS: Proc. 2584/2006, Int.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Proc. 2601/2006, Int.: ARIOSVALDO MOURA; Proc. 2609/2006, Int.: MARIA LUZ LODEIRO GUISTONE; Proc. 2641/2006, Int.: CARLOS PEREIRA; Proc. 2644/2006, Int.: FAUSTO BATISTA COELHO; INDEFERIDOS: Proc. 2579/2006, Int.: MARIA JOSÉ FRANCISCO; Proc. 2580/2006, Int.: SILVESTRE MARTINS SOARES; Proc. 2581/2006, Int.: LOURDES APARECIDA BARBOSA ROCHA; Proc. 2583/2006, Int.: FERNANDO PEREIRA NASCIMENTO; Proc. 2586/2006, Int.: LAÉRCIO SILAS ANGHER; Proc. 2587/2006, Int.: MARCELO ALEX CUSTÓDIO; Proc. 2596/2006, Int.: ANTONIO EDUARDO FERREIRA; Proc. 2598/2006, Int.: OTÁVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES; Proc. 2603/2006, Int.: PEDRO XAVIER CAVALCANTE; Proc. 2604/2006, Int.: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; Proc. 2606/2006, Int.: MITSUI ALIMENTOS LTDA; Proc. 2607/2006, Int.: LANTEX INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA; Proc. 2610/2006, Int.: RENILDA GOIS MOREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 2611/2006, Int.: RENILDA GOIS MOREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 2612/2006, Int.: PIO JOSÉ DE OLIVEIRA; Proc. 2614/2006, Int.: DORLI FRANCISCO DE LIMA; Proc. 2619/2006, Int.: MEIRE RENATA RODRIGUES NASCIMENTO; Proc. 2630/2006, Int.: CARLOS EDUARDO DE LIMA RODRIGUES; Proc. 2633/2006, Int.: JONAS JOSÉ DE ANDRADE; Proc. 2642/2006, Int.: MARCELO MIGUEL DE AZEVEDO; Proc. 2651/2006, Int.: AHMAD ALI SMIDI.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 09/06/2006
Às dezessete horas do dia nove de junho do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Terceira Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima ordem do dia foram apreciados trinta e quatro recursos, sendo quatro “DEFERIDOS” e vinte e nove “INDEFERIDOS”, ficou suspenso e encaminhado ao órgão competente para maiores esclarecimentos o recurso número 2575/06, constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 1904/2006, Int.: JEFFERSON SANTOS DE QUEIROZ; Proc. 2211/2006, Int.: ROGÉRIO DO NASCIMENTO RODRIGUES; Proc. 2544/2006, Int.: THIAGO FERNANDES CANDIDO; Proc. 2568/2006, Int.: BARNABE DE MENESES BEZERRA; INDEFERIDOS: Proc. 4595/2005, Int.: VALÉRIA CRISTINA PAVÃO CHARABA; Proc. 8185/2005, Int.: IRACEMA GONÇALVES DE SOUZA; Proc. 1539/2006, Int.: RICARDO ANDRADE PAULINO; Proc. 1709/2006, Int.: LUCIDALVA RIOS COUTO; Proc. 1755/2006, Int.: DAVI LOPES ARAÚJO; Proc. 1761/2006, Int.: ROBSON CARLOS LIMA; Proc. 1843/2006, Int.: GILVAN GOMES PEREIRA; Proc. 1844/2006, Int.: GILVAN GOMES PEREIRA; Proc. 1850/2006, Int.: LUIZ ROBERTO BAILONI; Proc. 1861/2006, Int.: SEBASTIANA MARIA DE ARAÚJO; Proc. 1935/2006, Int.: MARINALVA MARTINS DE QUEIROZ; Proc. 1943/2006, Int.: GLAUCIA DOMINGUES; Proc. 2074/2006, Int.: SANDRA ALONSO GONÇALVES; Proc. 2091/2006, Int.: EDSON ANDRÉ SOARES; Proc. 2092/2006, Int.: ANGELITA FERNANDES DE LIMA; Proc. 2383/2006, Int.: LEANDRO PEIXOTO MENDES; Proc. 2422/2006, Int.: ANA CLÉIA FERREIRA SANTOS; Proc. 2482/2006, Int.: ADILSON APARECIDO OLIMPIO; Proc. 2563/2006, Int.: ANTONIO FERNANDO SANTANA; Proc. 2564/2006, Int.: ANTONIO FERNANDO SANTANA; Proc. 2565/2006, Int.: ANTONIO FERNANDO SANTANA; Proc. 2569/2006, Int.: ROBSON ELTON CARDOSO DA ROSA; Proc. 2570/2006, Int.: UNALDO FLORES SANTOS; Proc. 2571/2006, Int.: RODRIGUES DA SILVA ALARCON; Proc. 2573/2006, Int.: ANTONIO MAUEL PEDRO; Proc. 2574/2006, Int.: OSVALDO RODRIGUES ROSA; Proc. 2576/2006, Int.: AURÉLIO MARCO TORRES; Proc. 2577/2006, Int.: AURÉLIO MARCO TORRES; Proc. 2578/2006, Int.: AURÉLIO MARCO TORRES.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 021/2006-SS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, DR. PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a Portaria 002/2006-SS de 13/02/2006, publicada em 21/02/2006, passando a vigorar com a seguinte redação no que diz respeito ao Art.1º:
Onde se lê: Criar o Comitê de Suprimentos para Materiais, Medicamentos, Bens e Serviços na Secretaria Municipal de Saúde, sob a Coordenação da Direção do Departamento de Administração e Finanças da Saúde.
Leia-se: Criar o Comitê de Suprimentos para Materiais, Medicamentos, Bens e Serviços na Secretaria Municipal de Saúde, sob a Coordenação da Divisão Técnica de Apoio Estratégico – SS03.
SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão (Presencial) para Registro de Preços nº 10/06- (PA 001.0001.000.518/2006).
Empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A - Item: 01
- Pregão (Presencial) para Registro de Preços nº 13/06- (PA 001.0001.000.517/2006).
Empresa: JOHNSON & JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA - Item: 01
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E DE ADITAMENTO
Tornando sem efeito a publicação do dia 09.06.2006 e fazendo constar a forma correta como segue:
PROCESSO: 18913/2001 - CPS 07/2002-SSAA-FMS. TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-04/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Assinatura: 28/04/2006. Prazo de vigência: 29/04/2006 a 28/04/2007. FINALIDADE DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2002-SSAA-FMS. Valor estimativo deste Termo é de R$ 19.630,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 13918/2006 - CF Nº 022/2006-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NITROVAI COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA-ME. Assinatura: 05/06/2006. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento mensal de Nitrogênio Líquido, nos seguintes locais: CS-I Dr. Francisco Pedreira Ribeiro (Ambulatório da Criança), CS-II Dr. Luiz Fortunato Bellino, CEMEG e Hospital Municipal de Urgências. Valor estimativo: R$ 8.673,60.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 48024/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2006-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 033-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. E CIR. LTDA. Assinatura: 19/06/2006. Finalidade deste termo: Alteração do CNPJ constante na Ata de Registro de Preços Nº 042/2006-SS-FMS.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 6462/2005 – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2005-SS-FMS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 034-01/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ENIESSE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 21/06/2006. Finalidade deste termo: Mudança de marca e fabricante dos produtos constantes nos itens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.5.
3.1.1 – Frasco - Ácido acético, solução a 5%, frasco contendo 100ml, acondicionado em frasco âmbar com tampa de rosca.SIG 2674. Validade de 1 ano. Marca / Fabricante: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FÓRMULA & AÇÃO FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA-ME .R$ 4,80
3.1.2 –Frasco - Ácido tricloroacético 30%, acondicionado em frasco âmbar com conta-gotas contendo 30ml de solução.SIG 2M 324. Validade de 1 ano. Marca / Fabricante: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FÓRMULA & AÇÃO FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA-ME .R$ 13,20
3.1.5 –Frasco - Solução alcoólica de podofilina 25%, frasco contendo 100ml. SIG 2M 343. Validade de 1 ano. Marca / Fabricante: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FRANCA LTDA .R$ 48,00.
- TORNAR SEM EFEITO a publicação do dia 20/06/06 – Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL nº 63/06-FMS - PA. 16.860/06-SS.
LICITAÇÃO AGENDADA:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 78/06-FMS - PA nº 20.801/06-SS – RC nº 201/06-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPRIMENTOS PARA LEITOS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/07/06 às 9:30h. DATA PARA VISTORIA: dia 07/07/06 das 9:00 as 12:00 das 13:00 as 16:00 horas;
- PREGÃO PRESENCIAL nº 79/06-FMS - PA nº 22.336/06-SS – RC nº 225/06-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER E ECOCARDIOGRAFIA. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 07/07/06 às 9:30h.
- PREGÃO PRESENCIAL nº 80/06-FMS - PA nº 19.871/06-SS – RC nº 179/06-FMS.
Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO CLOPIDOGREL 75 mg. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/07/06 às 14:30 h.
Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
- CONVITE nº 20/06-FMS - PA nº 14.883/06-SS – RC nº 441/05-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO. Data de abertura da licitação: dia 04/07/06 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.
Os editais poderão ser retirados na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30 ou mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30, ou ainda através do site: guarulhos..br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 63/06-FMS (PA nº 16.860/06-SS).
Empresa: AVIPE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens: 01 e 02 - Valor total: R$ 11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta reais); Empresa: CRC CENTRO DE REFERENCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 03 - Valor total: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).
- Pregão nº 57/06-FMS (PA nº 16.861/06-SS).
Empresa: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA - Item: 01 - Valor total: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)
HOMOLOGAÇÃO:
- Pregão nº 69/06-FMS (PA nº 19.868/06-SS).
Empresa: BIOCOM TECNOLOGIA LTDA EPP - Item: 02 - Valor total: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais).
- Pregão nº 71/06-FMS (PA nº 19.245/06-SS).
Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Itens: 01 e 02 - Valor total: R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais).
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 8.016/03 Clínica Visual Líder SC Ltda
Proc. 53.240/03 Adriana Sayuri Oshiro
Proc. 20.174/04 Takae Nagamura
Proc. 23.334/04 Bar e Lanches do Jaça Ltda. ME
Proc. 23.663/04 Vanessa Nassif Felfele Pizza ME
Proc. 36.356/04 Lanchonete La Place Ltda. ME
Proc. 42.220/04 Alice Mieko Ono Ótica ME
Proc. 727/05 M2 Conveniências Ltda/ Bomboniere
OA 22.433/05 Munir Mohamad Mazloum
Proc. 26.797/05 Ortopedia Guarulhos Ltda
Proc. 29.656/05 AGR Gelados Comestíveis Ltda
Proc. 32.347/05 Di Biazzi Transportes Ltda/ Laudo Técnico
Proc. 34.452/05 Moussa Importadora e Exportadora Ltda/ Comércio Atacadista de Cosméticos
Proc. 36.000/05 Maria Inácio da Silva Raimundo/cancelamento Auto de Multa nº 5148
Proc. 41.192/05 Silvane Rosane da Silva/ prorrogação de prazo NP nº 95657
Proc. 43.757/05 Clínica Jardim São João SC Ltda/ Laudo Técnico
Proc. 47.747/05 Hideki Sakumoto
Proc. 47.749/05 Susy Mary Hamada
Proc. 48.103/05 Furp Fundação para o Remédio Popular/cancelamento Auto de Infração nº 5312
Proc. 46/06 Hospital Municipal Santa Casa da Criança de Guarulhos/Atendimento Hospitalar
Proc. 193/06 Prefeitura Municipal de Guarulhos
Proc. 773/06 Planeta Imagem Comércio e Laboratório Fotográfico Ltda ME
Proc. 4.396/06 Cheff Grill Refeições Express Ltda/ Laudo Técnico
Proc. 4.849/06 Omnitrans Logística e Transportes Ltda/Laudo Técnico
Proc. 5.044/06 Alex de Sousa Pinto
Proc. 5.058/06 Dasmae Serviços e Alimentação Ltda
Proc. 6.277/06 Bomboniere Nova Gambeta Ltda/ Bomboniere
Proc. 8.250/06 Panificadora e Confeitaria Nova Picanço Ltda/ Padaria
Proc. 8.776/06 Rotisserie e Carnes Caprichosos Ltda
Proc. 9.637/06 Bomboniere e Sorveteria Doce Sentido Ltda/ Bomboniere
Proc. 10.101/06 Usimed de Guarulhos Cooperativa de Usuários de Assistência Médica
Proc. 10.250/06 Marinho & Rossetto Ltda
Proc. 10.286/06 SOS Ótica Ltda
OA 11.506/06 Maria de Lourdes Palhano da Penha da Silva/Comércio de Condimentos em feiras livres
OA 11.711/06 Apolinário Manuel Ferreira/Comércio Ambulante de raspadinha/sorvete/pipoca e algodão doce em carrinho
11.758/06 Edvaldo da Silva/Comércio Ambulante de Milho Verde cozido e água de coco em carrinho
OA 11.877/06 Antonio José da Silva/ Comércio de condimentos em feiras livres
OA 11.952/06 Neusa Guerreiro Giaretta Magi/Comércio de lanches, salgados,sorvetes e bebidas com procedência em trailer
OA 13.336/06 Barcelona Foto & Ótica Ltda
OA 13.945/06 Gercino João Moura/Comércio Ambulante de Caldo de Cana e água de Coco em veículo adaptado
OA 14.050/06 Optical Sunglasses Ltda
Proc. 15.263/06 Clipp Clínica de Pediatria e Puericultura SC Ltda/ Cancelamento AI nº 8690
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. 20.828/05 Drogaria Alpes do Rosa de França Ltda ME
Proc. 20.916/05 Carrefour Comércio e Indústria Ltda/ Cancelamento de Auto de Infração nº 5893
Proc. 30.648/05 Osvaldo Batista Graciano/ cancelamento AM 5164
Proc. 38.291/05 Manoel Guimarães Vaz/ Cancelamento de Auto de Multa nº 27239
Proc. 9.461/06 Hospital Maternidade Bom Clima SC Ltda/ cancelamento AM nº5965
Proc. 12.372/06 Davson Ribeiro Cujo/ Cancelamento Auto de Infração nº 6263
Proc. 13.746/06 Geraldo Vitor de Sousa
Proc. 16.995/06 Thaysa Helene Coelho
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 27/06 PAG.60 – 26/05/2006
Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDO
OA 11.416/06 Luiz Antonio Miyashiro/Feirante/Pastéis/Salgados e Bebidas c/procedência
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
OA 11.416/06 Luiz Akio Miyashiro/Feirante/Pastéis/Salgados e Bebidas c/procedência
Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDO
OA 10.998/06 Eunice Kunie Yamaguti Shingaki ME/Pastéis/Salgados e Bebidas c/ procedência
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
OA 10.988/06 Eunice Kunie Yamaguti Shingaki ME/Pastéis/Salgados e Bebidas c/ procedência
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 28/06 – PAG.61 – 26/05/2006
Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDO
OA 14.994/05 Hilda Nagagima/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
Leia-se: PROCESSO DEFERIDO
OA 14.994/05 Hilda Nakagima/Consultório Odontológico c/ Aparelho de Raios-X
DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Termo de Desinterdição nº 58/06 – 01/06/06
Pro Saúde Assistência Médica Ltda
Rua dos Metalúrgicos nº 147
Guarulhos – SP
PROCESSOS DEFERIDOS
Proc. 18.692/04 Rogério Yuzo Goto ME/Drogaria
Proc. 36.034/04 Neri Manoel Oliveira dos Santos ME/ Restaurante
Proc. 3.930/05 Drogaria Campos e Silva Ltda ME/ Drogaria
OA 7.128/05 Ana Paula Millan Geraldo/ Drogaria Campos e Silva Ltda ME/ Drogaria
Proc. 21.298/05 Lanchonete Nogueira Ramos Ltda ME/ Lanchonete
OA 22.884/05 Érika Soares Gregório/ Rogério Yuzo Goto ME/Drogaria
Proc. 25.939/05 Natanael Saldanha da Silva/ Ambulante Pipocas
Proc. 26.104/05 Débora Giancristofaro/Restaurante
Proc. 28.903/05 Gislaine Aparecida da Silva ME/ Restaurante
Proc. 29.562/05 Bar e Lanches Flor de Guarulhos Ltda ME/ Lanchonete
OA 37.770/05 Mary Fujimori Kamikihara/Posto de Medic. Santo Espedito Ltda/ Drogaria
Proc. 50.454/05 Styllus Promoção e Entretenimento Ltda/ lanchonete
Proc. 228/06 Droga União Ltda/ Drogaria
Proc. 265/06 Suzilene Agustini de Souza/ Veículo Motorizado/ Cachorro Quente
Proc. 1.005/06 Health Lanches Ltda ME/ Lanchonete
Proc. 1.394/06 Gomes & Silva Comércio e Serviços de Cestas Básicas Ltda ME/Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
Proc. 3.207/06 GA de Oliveira Bar ME/ Comércio Varejista de Bebidas
OA 4.315/06 José Roberto Silva/ Drogaria Cid Ltda/ Drogaria
OA 4.799/06 Carla Clermont Rike/Drogaria Hyper Savi Ltda Me
OA 5.610/06 Paulo Gonçalves Barreto/ Feirante/ Pescado
OA 5.711/06 Telma Oliveira Santos/ Feirante Pescados
OA 5.867/06 Jose Manoel Pestana Garces/ Comboio Pescados
OA 5.690/06 Tiokumei Assato/ Feirante Ovos
Proc. 6.486/06 Cleonilde Alves de Moura ME/ Soleira de Porta
Proc. 6.490/06 Cleonilde Alves de Moura ME/ Soleira de Porta
OA 7.626/06 Maria Eugenia Pestana Garces da Cruz/ Feirante Pescados
OA 7.627/06 Abel Rodrigues da Cruz/ Feirante Pescados
Proc. 7.891/06 Terezinha de Oliveira/ Feirante Condimentos
Proc. 7.892/06 Aristides Joaquim de Oliveira/ Feirante Condimentos
Proc. 9.464/06 Hospital Bom Clima SC Ltda/Lanchonete
Proc. 10.153/06 Sergio Heiji Teruia/ Feirante/ pastéis/salgados e bebidas c/ procedência
OA 10.709/06 Drogaria São Paulo S A/ Alteração de Endereço pela PMG
Proc. 11.194/06 Churrascaria Dallas Ltda/ Cadastro Restaurante
Proc. 11.504/06 Big’s Rita Lanchonete Ltda ME/ Lanchonete
OA 12.380/06 Simonia Helena Ferrão/ Drogaria São Paulo S A/ Drogaria
OA 12.725/06 Romualdo Silva Vieira/ Rogério Yuzo Goto ME/Drogaria
Proc. 12.991/06 Cantina e Restaurante da Praça Ltda EPP/ Restaurante
OA 14.630/06 José Benedito de Andrade/Ambulante Sorvete
OA 15.050/06 Marlene Siqueira Okada/ Ambulante Tapioca
OA 15.265/06 Maria Cordeiro da Silva Pereira/ Ambulante/ Milho Verde Cozido e Assado
OA 15.704/06 Murakami Comércio de Pescados Ltda ME/ Feirante Pescados
OA 15.776/06 Marly Francisca de Souza/ Ambulante/Tapioca e Bebidas com Procedência
OA 17.032/06 Vanessa Araújo Ferreira/ Drogaria Campos e Silva Ltda ME/ Drogaria
PROCESSO INDEFERIDO
Proc. 11.390/06 Centro Ortodôntico e Ortopédico facial ACP Ltda/ Prorrogação de Prazo/ Notificação Preliminar nº 93374
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA N. º 001/2006-SE
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a apuração realizada pelo Departamento de Recursos Humanos-SAM1 e o que consta no item 5 do Edital de Seleção Interna nº 01/2006-SE, de designação de servidores da administração direta para exercerem as atividades de Apoio Administrativo Escolar,
TORNA PÚBLICO
1 – A Decisão, proferida no recurso impetrado, conforme segue:
|REQUERENTE |CÓDIGO FUNCIONAL |DESPACHO FINAL |
|QUÉSIA TAMARINDO TEODORO GUIMARÃES |35.030 |DEFERIDO |
2 – A manifestação referente ao recurso supracitado, encontra-se disponível junto à Seção Administrativa de Elaboração de Concursos – SAM141, sito à Avenida Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco nº 1041-Vila Augusta – Guarulhos nos dias 29 a 30/06/2006, para consulta.
SE - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Aditamento: 002/2006-SE Contrato: 002/2006-DCC Processo: 1.084/2006 Pregão nº: 017/2006 Contratante: P.G. Contratada: TAMIAZI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Objeto: Distribuição de 70.000 (setenta mil) kits de uniformes escolares. Finalidade deste Termo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, compreendendo o período de 04/06/2006 à 04/08/2006. Assinatura: 02/06/2006.
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, torna-se público o seguinte ato administrativo:
LICITAÇÕES AGENDADAS:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DLE 004/06 – PA nº 16.017/2.006 – RC nº 007/2006-SE5 – Objeto: Aquisição de conjuntos de mesas e bancos em concreto.
Início de Acolhimento das Propostas: 27/06/2006 às 10h00
Limite de Acolhimento das Propostas: 04/07/2006 às 10h00
Data de Abertura das Propostas: 04/07/2006 às 10h00
DLE 002/06 – PA nº 20.067/2.006 - RC nº 013/2006-SE2 - Objeto: Serviços de Limpeza de Vidros.
Início de Acolhimento das Propostas: 27/06/2006 às 10h00
Limite de Acolhimento das Propostas: 04/07/2006 às 11h00
Data de Abertura das Propostas: 04/07/2006 às 11h00
Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site licitações-.br ou guarulhos..br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Educação.
Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, torna-se público o seguinte ato administrativo:
REVOGAÇÃO:
CONVITE Nº 01/06-SE – PA nº 21.218/2.006.
SC- DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTE
EDITAL Nº 13/2006-SC2
A Diretora do Departamento do Conservatório Municipal de Arte, Solange B. R. de Barros, torna pública a convocação de bolsistas para Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, como segue:
Convoca:
|Nome |Classificação |Instrumento |
|Evaldo Alves dos Santos |3.º suplente |Violino |
|Bárbara Penteado Cabral |2.ª suplente |Violoncelo |
Substitui, respectivamente:
|Nome |Instrumento |Classificação |
|Anderson Santoro |Violino |Titular |
|Luis Daniel Mendes Sales |Violoncelo |Titular |
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
EDITAL Nº 043/2006 – JRF
Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 21/06/2006, foram julgados os processos abaixo:
Processo nº: 14913/1999-PAT
Requerente: YAMAMOTO GINÁSTICA E NATAÇÃO LTDA.
Assunto: ISS - RETORNO DA FORMA ANTERIOR DE TRIBUTAÇÃO E RECOLHIMENTO
Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias
Acórdão nº: 138/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para manter incólume a Intimação Fiscal nº30328 e respectivos avisos recibos, legitimamente lavrada, com fundamento nos itens 11 e 39 do art. 22 da LM 2210/77, aqueles alterados pela LM 3297/87 e itens 11 e 39 do Anexo I da LM 5446/99, determinando, ainda, o cumprimento das medidas arroladas no voto da relatora.
Processo nº: 48200/2003-PAT
Requerente: LUIZ CAVALHERI
Assunto: BAIXA DE RECIBO (1998 002 0281563)
Relator: Milton Benedito Teotônio
acórdão nº: 139/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, porquanto o débito em questão foi pago com cheque sem provisão de fundos.
Processo nº: 51329/2003-PAT
Requerente: ELIANA ALVES ASSUMPÇÃO FREIRE
Assunto: CANCELAMENTO DE RECIBO 2003 204 2249
Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar
acórdão nº: 140/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, adotando-se as medidas apontadas no acórdão nº140/2006.-JRF.
Processo nº: 2822/2004-PAT
Requerente: GILI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA
Assunto: REVISÃO DE VALOR VENAL
Relator: Andréa Rinaldi de Campos
acórdão nº: 141/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para manter incólume o lançamento efetuado a título de IPTU referente ao exercício de 2004, o qual se encontra de acordo com as disposições da LM 5753/2001.
Processo nº: 24293/2005-PAT
Requerente: SAINT CLAIR E CARVALHO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.
Assunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (RETROATIVA)
Relator: Roberto Bissoli
acórdão nº: 142/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM SEGUIMENTO ao recurso interposto, nos termos do artigo 4º, item III, da Lei Municipal 6084 de 18/07/2005.
Processo nº: 35451/2005-PAT
Requerente: JOVIANO JOSÉ DE SOUZA
Assunto: BAIXA DE RECIBO (1996.002.202487)
Relator: Aníbal Martins Junior
acórdão nº: 143/ 2006-JRF
Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAM EM DILIGÊNCIA ao SF5 para as providências enumeradas no acórdão nº143/2006-JRF.
Processo nº: 37644/2005-PAT
Requerente: EDIVAL FERREIRA
Assunto: RECURSO à Junta de Recursos Fiscais
Relator: Jairo de Paula Dias
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
Processo nº: 4317/2006-PAT
Requerente: SOLANGE APARECIDA SAVAYA
Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 104572 - CANCELAMENTO
Relator: Aníbal Martins Junior
Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMUNICADO 06/2006 – CMDCA – COMISSÃO ELEITORAL
À Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Eleição de representação da Sociedade Civil – Biênio 2006/2008
LISTAGEM FINAL DOS DELEGADOS CANDIDATOS E DELEGADOS ELEITORES E RESPECTIVOS SUPLENTES.
DELEGADOS CANDIDATOS E SUPLENTES:
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MTD – GUARULHOS
Delegados Titulares
Silvano dos Santos Silva
Isaias Silva de O. Santos
Rafael N. Santos Dias
Delegados Suplentes
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL ÁGUA E VIDA
Delegados Titulares
Flavia Alves Almeida
Sidney Martins Duarte
Delegados Suplentes
ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DO TABOÃO
Delegados Titulares
Maria Aneli dos Santos
Miriam Macedo da Silva
Aline Aparecida dos Santos
Delegados Suplentes
Janaina Correia Rodrigues
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA
Delegados Titulares
Itanir Batista Gonçalves
Sueli Barros Pereira
Ronaldo Jordão de Castro
Delegados Suplentes
Elizabeth Jordão de Castro Silva
Márcia Adriane Lopes Mendes Silva
Maria José da Silva Alves
PASTORAL DA CRIANÇA DA DIOCESE DE GUARULHOS
Delegados Titulares
Rita de Cássia A. Bezerra
Maria de Fátima Lopes
Irma Anastácio Platini
Delegados Suplentes
Maria Carmem D. Trabasso
Eunice Gomes da Cunha
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARULHOS
Delegados Titulares
Cleide Aparecida Santos Valente
Regiane Vieira
Vera Lucia Barcena Bertone
Delegado Suplente
Jacira Guedes M. Cordeiro
ASBRAD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DA MULHER DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Delegados Titulares
Gláucia Lopes Bezerra
Elizangela André dos Santos
Delegado Suplente
CLUBE DE MÃES GIRASSOL
Delegados Titulares
Maria Silene Godoy Ferreira
Elaine Aparecida Godoy Oliveira
Magda S. Junqueira Paz
Delegados Suplentes
Cleber Pereira Liryo
Maria Mirian Santos
Érica Aparecida Gonzaga
CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASA ANDRÉ LUIZ
Delegados Titulares
Nilza Maria Pellegrino
Doroti de a Silva Soares
Delegado Suplente
Mirian Victor Maia
PROJETO MENINOS E MENINAS DE RUA
Delegados Titulares
Ligia Aparecida da Fonseca
Tiago Barbosa dos Santos
Amanda Eufrásio
Delegados Suplentes
Lourdes de Oliveira Fernandes
Abimael dos Anjos Souza
Luiz Ricardo Cicaroni
EDUCAFRO – EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES
Delegados Titulares
Edson de Sousa Lima
José Roberto Cassadori
José Elito Ribeiro
Delegado Suplente
Marcelo Pereira de Sousa
APAEG – ASSOCIAÇÃO PAIS E ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA DE GUARULHOS
Delegados Titulares
Rodrigo Batista da Paz
Magali Aparecida Batista
Caroline de Brito S. Silva
Delegados Suplentes
Luciléia de Jesus Miro
José Joaquim B. Neto
Silvia Márcia S. Correia
DELEGADOS E SUPLENTES:
SINDICATO E. E. BANCÁRIOS DE GUARULHOS E REGIÃO
Delegados Titulares
Wanderley Tadeu Ramazzini
Adailton P. do Nascimento
Mônica Rochedo Cunha
Delegados Suplentes
Luiz Carlos dos Santos
José Tadeu Taroni
Jessé Costa
CENTRO SOCIAL DA PAR. SANTO ALBERTO MAGNO
Delegados Titulares
Marlene Teixeira da S. Freire
Janvieri Ndoriyobija
Maria Cavalcante Ramos Melo
Delegados Suplentes
Jandira Almeida da Silva
Carmélia B. dos Santos
Vera Lúcia A . Araújo de Jesus
CÁRITAS DIOCESANA DE GUARULHOS
Delegados Titulares
Aparecido Gonçalves
Wanderley Júlio Barbosa
Delegado Suplente
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO PRÓXIMO PAZ E AMOR
Delegados Titulares
Marinalva S. Diniz
Luciana de C. D. Azevedo
Delegado Suplente
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PE. JOÃO BOSCO BURNIER
Delegados Titulares
Conceição J. Pereira Garanito
Evercina Marques de Sousa
Delegado Suplente
Danielle de Sousa Santos
PASTORAL DA CRIANÇA DA PAR. SÃO VICENTE DE PAULO
Delegados Titulares
Guiomar dos Prazeres da Silva Barbosa
Maria Rosa de Lima
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA N. SRA. BONSUCESSO
Delegados Titulares
Almira Ribeiro de Castro
Alrete Bezerra da Silva
Delegado Suplente
PAST. DA CRIANÇA DA PAR. S. FRANCISCO ASSIS – PQ. NAÇÕES
Delegado Titular
Maria Aparecida de Souza Ramos
Delegado Suplente
Márcia Aparecida R. dos Santos
PAST. DA CRIANÇA DA PAR. S. FRANCISCO ASSIS – PQ UIRAPURU
Delegados Titulares
Cleide Fernandes Santos
Leonor Rodrigues Moura
Delegado Suplente
José Gomes das Silva
PAST. DA CRIANÇA DA PAR. STA. CRUZ E N. SRA. APARECIDA- PR. DUTRA
Delegado Titular
Zenete Pereira Santos
Delegado Suplente
Marli C. Pinheiro Nobrega
PAST. DA CRIANÇA DA PAR. STA. RITA CÁSSIA – JD. PALMIRA
Delegado Titular
Maria Aparecida Biana
Delegado Suplente
Maria A . Ferreira Henrique
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ
Delegados Titulares
Benta de A . Chavier
Maria Aparecida Gonçalves Alves
Delegado Suplente
Vanda Leal
PASTORAL DA CRIANÇA DA PAR. N. SRA. FÁTIMA – V. FÁTIMA
Delegados Titulares
Maria José de Campos Braga
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PAR. N. SRA. APARECIDA – COCAIA
Delegado Titular
Cleide Singer de Oliveira
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTA MENA
Delegado Titular
Otilia de Paula Correia
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Delegado Titular
Geafira Felix Leite
Delegado Suplente
PASTORAIS DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO ROQUE
Delegado Titular
Maria Aparecida Teles S. Santos
Delegado Suplente
PAST. DA CRIANÇA DA PAR. N. SRA. FÁTIMA – TRANQUILIDADE
Delegado Titular
Maria dos Prazeres Santos Moreira
Delegado Suplente
Kida Rocha Sarnento
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA N. SRA. LOURDES
Delegado Titular
Neusa Pereira de Andrade
Delegado Suplente
José Fernando de Oliveira
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA N. SRA. APARECIDA – JD. VILA GALVÃO
Delegados Titulares
Maria Aparecida Tlijssem
Ana Lúcia da Fonseca
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PAR. STO ANTONIO – GOPOUVA
Delegado Titular
Elizabethe P. Pereira
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO MARIA CLARET - JD MUNHOZ
Delegado Titular
Vilma Inês M. Bizzani
Delegado Suplente
PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO GERALDO
Delegado Titular
Aparecida Fátima da Rocha
Delegado Suplente
ASSOCIAÇÃO SOS FAMÍLIA SÃO GERALDO
Delegados Titulares
Angélica C. S. Gueiros
Denise Mabel B.
Sarah Amaral Martinho
Delegados Suplentes
Márcia do Carmo dos Santos
Sandra Regina Guedes
Luciana Moraes de Paula
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO - GUARULHOS
Delegado Titular
Bruno Cavalcante Paulon
Delegado Suplente
Raquel Condulo Cordeiro
ABIS. ALIANÇA BRASILEIRA PELA INCLUSÃO SOCIAL
Delegado Titular
Maria Nazaré B. Ferro
Delegado Suplente
Alessandra Soares Lima
FÓRUM MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Delegados Titulares
Leonora dos Santos Guarda
Maria Aparecida G. Alves
Maria de Fátima Lopes Siqueira
Delegado Suplente
ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DA PAROQUIA N. SRA DE FÁTIMA
Delegado Titular
Maria de Lourdes Odoni
Delegado Suplente
INSTITUTO SECULAR MISSIONÁRIAS DIOCESANAS DE JESUS SACERDOTE
Delegados Titulares
Edilma de Souza Santos
Nilva Terezinha Fernandes
Terezinha de Jesus Nogueira
Delegados Suplentes
Neiva Abadia Fernandes
Leonilda Pierazo
Maria das Graças Mendes
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO – Centro de Desenvolvimento Comunitário Julian Haranczyk – Pq. UIRAPURU .
Delegada Titular
Dolores de Andrade
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.
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