EXMO(A)
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICA
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE
AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO
AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017)
21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA..
06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA
ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750)
AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(PJE) 03 - AGRAVO INTERNO N. 0805025-06.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DO CONDE
AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380)
AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254)
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM RETORNADOS PARA PAUTA DE JULGAMENTO APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) 04 - REMESSA OFICIAL Nº 0803620-54.2017.8.15.0371.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
PROMOVENTE: FRANCUELDE FERREIRA BORGES.
ADVOGADA : LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802585-47.2017.8.15.0181.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS.
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576)
APELADA : MARIA FERNANDA COSTA DE SENA.
ADVOGADO : VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669)
11.06.19--COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806098-47.2018.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
PROCURADOR : GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758).
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800417-96.2018.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
EMBARGANTE : ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS.
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) , DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR : RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800032-51.2018.8.15.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE: IVONETE FERREIRA LINS E OUTROS.
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) , DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR : RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801136-78.2018.8.15.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DE RIO TINTO.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR : RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
AGRAVADA : MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) , DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975)
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 10 - APELAÇÃO Nº: 0030129-54.2006.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO E OUTROS
APELADO: SANDRAQUE GLAUBER MEDEIROS JORDAO - ME
11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800761-23.2017.8.15.1161.
ORIGEM : COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
APELANTE : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442) E OUTROS
APELADO : FRANCISCO ALVES DE SOUSA
ADVOGADA : CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896)
11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO.
PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA SOARES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
APELADA : ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADA : REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181)
11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 13 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELANTE 02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA (OAB/PB 10384)
APELADOS: OS MESMOS.
11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 14 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO (OAB/BA 16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO
16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000
ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884 ) E OUTROS.
EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ MARUILSON DE SANTANA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244.
OBS: IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.
16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL.
|RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED
ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16.07.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR , EM FAVOR DO AGRAVADO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0805730-04.2019.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 18 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0803942-52.2019.8.15.0000.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 19 - AGRAVO INTERNO Nº 0802343-78.2019.815.0000.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA.
PROCURADOR : ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/BA Nº 58.575.)
AGRAVADO : JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO
ADVOGADO : JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO (OAB/PB Nº 21.533)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 20 - AGRAVO INTERNO Nº 0806874-13.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO.
AGRAVADO: PAULO MATIAS DA SILVA - ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841446-11.2016.815.2001.
ORIGEM : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
EMBARGADO : FLÁVIO DIAS BRANDÃO.
ADVOGADA : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803540-84.2016.815.2001.
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: MARIA SOLANGE ALVES DE MEDEIROS.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822565-83.2016.8.15.2001.
ORIGEM : VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS.
ADVOGADO : ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750)
EMBARGADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO.
ADVOGADO : EDUARDO GOMES GUEDES (OAB/PB Nº 16.497).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807401-96.2018.8.15.0000.
ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADOR : WALTER PEREIRA DIAS NETTO .
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802848-06.2018.8.15.0000 .
ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTES : DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO.
ADVOGADOS : IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949).
EMBARGADOS : ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS .
ADVOGADOS : DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9684) E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800520-51.2017.8.15.2001
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JAMESSON MEDEIROS OLIVEIRA.
ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805370-78.2017.815.0731.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730)
EMBARGADA: GERALDA DA CRUZ SILVA.
ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.711) E IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803721-51.2017.815.2001.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADO : ANDERSON NUNES DE PONTES.
ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803762-41.2016.8.15.0000.
ORIGEM : 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : ESPÓLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL AURELIANO DA SILVA JÚNIOR.
ADVOGADO : DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178).
AGRAVADO : POUSADA LUA PRATEADA LTDA. - ME.
ADVOGADO : PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800741-52.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE : DAGOBERTO ANTÔNIO MARQUES FILHO.
ADVOGADO : LINDINALVA TORRES PONTES (OAB/PB 11.493)
AGRAVADO : SUELENA MARIA FERNANDES LINHARES.
ADVOGADA: TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA (OAB PE 34.821)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800885-26.2019.815.0000.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADA : EMÍLIA NUNES DA FONSECA MONTEIRO.
ADVOGADO : HIPÓLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA FILHO (OAB/PB Nº 25.405).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800557-33.2018.815.0000.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR.
AGRAVANTE : CREFISA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
ADVOGADA : CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP Nº 195.972).
AGRAVADO : SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO.
ADVOGADO : GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB Nº 13.694) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803804-85.2019.815.0000.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : MARIA INÊS DE LUCENA COSTA.
ADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053 – A.
AGRAVADOS : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A; CLASSIC OPER DE VIAGENS E TURISMO LTDA. E AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803736-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.
ADVOGADO: TAYS DOS SANTOS NUNES (OAB/PB 24.134) E ERICKSON WELLINGON MELO (OAB 16.867)
AGRAVADO: KALINA GEISSY OLEGÁRIO MOURA MELO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806425-89.2018.8.15.0000
ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479) E LUCIANA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839)
AGRAVADO: BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20.871)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803706-03.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : LEÔNIDAS SEVERINO DA SILVA.
ADVOGADO : JADELENO REIS DE MENESES (OAB/PB 5634)
AGRAVADO : NEUSA DUARTE DA SILVA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800395-72.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649).
AGRAVADA: APOEMA FREITAS FERNANDES.
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804044-74.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADA: ALEXSANDRA DORES DANTAS DE ASSIS.
ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803857-03.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: REAL ECONOMICO SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB/PB 12.076), PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB/PB 12.259) E OUTROS
AGRAVADO: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADOS: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB-PB-10759), THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11703) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0803612-89.2018.815.0000
ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MAURÍCIO JOSÉ RIVERO WANDERLEY.
ADVOGADO: LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856)
AGRAVADA: BIBIANA RIVERO WANDERLEY.
ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB 10358)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000823-97.2016.815.0881.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: FRANCISCO FREITAS SILVA.
ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185)
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800351-84.2016.815.0001.
ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES.
APELADO : JOSEFA BEZERRA DA SILVA.
DEFENSORA : DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809031-09.2015.8.15.2001
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADA : JOSEFA ANTÔNIA DO NASCIMENTO FERREIRA.
ADVOGADO : RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805820-21.2017.8.15.0731.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE CABEDELO.
APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO : MARIA SÔNIA SOARES DE ANDRADE.
ADVOGADO : ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB 18529) E OUTRO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802585-39.2016.8.15.0001.
ORIGEM : 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO.
ADVOGADO : RENATO GALDINO DA SILVA (OAB-PB., 2682) E OUTRO.
APELADA : M. G. D. M. C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ATHINA GOMES DE MENESES.
ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB Nº 7.541).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802845-89.2017.8.15.0031.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO : ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA.
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802261-20.2014.8.15.0001.
ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, MICHELINE FARIA LIMA DOS SANTOS E MONNIK EMYLE LIMA SANTOS.
ADVOGADO : GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121)
APELADA : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 48 - APELAÇÃO Nº: 0802929-97.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: ANTONIO BERNARDO DA SILVA
ADVOGADA : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
APELADO: BV FINANCEIRA
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 49 - APELAÇÃO Nº: 0808755-61.2015.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
APELANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO BARBOSA
APELADO: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3017540-52.2008.815.2001.
ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO REGIS.
APELADO : CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000071-26.2015.815.0311.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)
APELADO : DAMIÃO BATISTA LOPES.
ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021783-51.2005.8.15.0011
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO : NAILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818247-43.2016.815.0001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EDILEUZA CORDEIRO ALVES.
ADVOGADO: BRUNO LYRA BATISTA (OAB/PB 22.081) E PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640)
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802207-95.2014.8.15.0731.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE : TÉRCITA DE FARIAS GAMBARRA.
ADVOGADO : THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Nº 202.192)
APELADO : BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812829-61.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CÉLIO ALEXANDRE PORTO DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
APELADA: MANOELA COSTA PORTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA BERTO DA COSTA
ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES (OAB/ PB 7639)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801323-06.2016.8.15.0211.
ORIGEM : 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE : LAVOIGSILENE FERREIRA GOMES.
ADVOGADO : PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB Nº 11.874)
APELADO : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818447-98.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : RONALDO DANTAS MACIEL.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
APELADO : BANCO VOLKSWAGEM S/A.
ADVOGADA : CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494/A)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802503-42.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES : THAISE DA SILVA CARVALHO SERRANO E VICTOR SERRANO PAULINO LIMA.
ADVOGADA : CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER (OAB/PB 17002)
APELADA : CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO : SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13657)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800399-08.2017.8.15.0551.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
APELANTE : JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA.
ADVOGADO : RONALDO GONÇALVES DANIEL (OAB/PB Nº 22.856)
APELADO : MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
ADVOGADA : RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB-PB 17.147)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807451-70.2017.815.2001.
ORIGEM : 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
APELADO : MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804090-85.2017.8.15.0371.
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DE SOUSA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
ADVOGADO : SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19443)
APELADO : FÁBIO ANASTÁCIO BRAGA.
ADVOGADA : JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18204)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815338-08.2017.815.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : JOSEPH ALVES DE LUCENA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803635-37.2015.8.15.0001.
ORIGEM : 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : STELLA DALVA CUNHA ALVES FEITOSA.
ADVOGADO : VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. (OAB/PB Nº 14.865)
1º APELADO : LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO : KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB/SP N.º 337.439) E OUTROS
2º APELADO : MASTERCAD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADA : LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800815-40.2018.8.15.0001.
ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : DANUZIA MATIAS DOS SANTOS.
ADVOGADOS: KÁTIA KALINE SILVA ARAÚJO (OAB\PB 23.041) E TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO
(OAB\PB 24.180)
APELADO : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO : HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805203-54.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
APELADA: SEVERINA MEDEIROS.
DEFENSOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017667-07.2002.8.15.0011.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO : J.B. DE SENA SOBRINHO – ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806832-92.2018.815.0001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : GELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO : KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA (OAB/PB 20998)
APELADO : AMARAL & SOARES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 68 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803118-13.2015.8.15.0751.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE1 : JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA.
ADVOGADA : NATÁLIA JAINE SILVA DE SOUSA (OAB/PB 20593)
APELANTE2 : MILTON AUTO DE SOUZA FILHO.
ADVOGADO : AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13995)
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 69 - REMESSA OFICIAL Nº 0811056-44.2016.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
IMPETRANTE : CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO : GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 21867) E PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11880)
IMPETRADO : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 70 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800107-67.2011.815.0601.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
PROMOVENTE : JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES PEREIRA.
ADVOGADO : MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751)
PROMOVIDO : MUNICÍPIO DE BELÉM.
PROCURADOR : MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 71 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001288-62.2015.815.0131.
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R. MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974)
APELANTE 02: AGEU ALVES FEITOSA.
ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE ARAUJO (OAB/PB 10645)
APELADO 01: AGEU ALVES FEITOSA.
ADVOGADO: JOSUÉ LOURENÇO DE ARAUJO (OAB/PB 10645)
APELADO 02: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA D. R. MOREIRA (OAB/PE 26687) E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/ PB 11974)
APELADO 03: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NETO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 72 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802826-13.2016.8.15.0001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ALLAN DELON BRANDÃO ROCHA.
ADVOGADA : ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO (OAB/PB 9844)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 73 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801259-20.2017.815.0321.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADA : MARIA DE LOURDES SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 74 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836288-72.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS.
APELADO: REINALDO BEZERRA SANTOS.
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 75 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002548-35.2011.8.15.2001.
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 76 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0000619-67.2015.8.15.0241
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO
APELANTE: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) E OUTROS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 77 - APELAÇÕES APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0026129-11.2013.815.2001.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE Nº 22.718)
APELADO: ADRIANO DA CRUZ SOARES.
ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 78 - APELAÇÕES REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800138-41.2017.8.15.0681.
ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA.
APELANTE : MUNICÍPIO DE PRATA.
PROCURADOR : RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA.
APELADO : SOLANGE MARIA DE MOURA SILVA.
ADVOGADOS : MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E LUCIONÉA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5981)
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(PJE) 79 - APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0835860-27.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
2º APELANTE: VALDETÁRIO VIEIRA DE CARVALHO.
ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
APELADOS : OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 80 - AGRAVO INTERNO N. 0807884-92.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: ALEX CÍCERO PINHEIRO DE OLIVEIRA – ME.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 81 - AGRAVO INTERNO N. 0807365-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADOS: RENANS CALÇADOS LTDA E OUTROS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 82 - AGRAVO INTERNO Nº 0807597-32.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: TABAJARA AGS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL EIRELI – EPP
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
AGRAVADO: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA – ME E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 84 - AGRAVO INTERNO N. 0807430-15.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADOS: COLMEIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 85 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804271-64.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA
EMBARGANTE: BRUNA FÉLIX DOS SANTOS
ADVOGADA: BRUNA FELIX DOS SANTOS (OAB/PB 18.445)
EMBARGADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB Nº 16.802)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0816718-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463)
EMBARGADA: CAMYLLA FARIAS BRANDAO
ADVOGADOS: ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO, OAB/PB 16180 E JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA, OAB/PB 1549
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800849-81.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
EMBARGADO: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA - ME
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 88 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801677-50.2014.815.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MARIA RAMOS DE BRITO
ADVOGADA: KELLY LEITE AGRA (OAB/PB Nº. 16.522)
EMBARGADO: BENTO FIGUEIREDO S.A. EMPREENDIMENTOS, REPERESENTADO PELA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 89 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800046-25.2016.8.15.0511
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA
APELANTE: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB N.º 13.312)
APELADO: MARIA DAS GRACAS SOARES
ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, (OAB/PB 17.073) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADO: FLAVIANO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800740-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: MARCIA TAVARES DE LUCENA VELOSO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801665-63.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EVANDRO SOARES DE MACEDO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79757) E SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159947)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0018670-53.2002.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MODINHA ELETRONICA COM DE DISCOS LTDA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802048-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: OVANDE ALBERTO PEREIRA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800074-21.2017.815.0361
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
EMBARGADO: IVANILDO AUGUSTO GUILHERME
ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842532-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594)
EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800015-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: SUPER VINIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804192-85.2019.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA
ADVOGADO: JOSÉ ALDÊNIO COSTA FERRO (OAB/PE 14.479-D)
AGRAVADO: DIONISIO SOUZA LIMA
DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807331-79.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PELA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA A. GURGEL
AGRAVADA: UNIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ME.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803756-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: RICARDO GOMES CARNEIRO.
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB Nº 16.981) E HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.140)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804365-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA
AGRAVADO: FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: AFRO ROCHA DE CARVALHO (OAB/PB 13.623)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804684-77.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO: DANIEL ASSIS DA NÓBREGA (OAB/PB 20.929)
AGRAVADO: KAROLYNE GUEDES DE OLIVEIRA CHRISPIM
ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804977-47.2019.815.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: FOSS E CONSULTORES LTDA.
ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 14960)
AGRAVADOS: GENEDILSON FERREIRA MONTEIRO E MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/MG 80307)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804057-73.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)
AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801006-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) E HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB/MG 77.467)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805242-49.2019.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463)
AGRAVADOS: ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVA E JOAO GILVAN DA SILVA
ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804413-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI.
AGRAVADOS: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA E TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES.
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE Nº. 11.160) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803421-44.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA
AGRAVADA: RAIA DROGASIL S.A.
ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0800829-10.2017.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: JOSE RILDO ALEXANDRE BARREIRO
ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432)
APELADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA
ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0821398-17.2016.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523)
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO (OAB/PB 5406)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 111 - APELAÇÃO Nº: 0802967-05.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADA: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800710-54.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
APELADA: MARIA LUCIA ABRANTES DA SILVA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 19.503) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0800210-88.2015.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: MARIA DO ROSARIO JUVENCIO
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)
APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 114 - APELAÇÃO N. 0801700-51.2016.815.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ROSELINA FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926)
APELADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 115 - APELAÇÃO Nº: 0803003-31.2016.8.15.0371
ORIGEM: 4ª. VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: ENERGISA S/A
ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002)
APELADO: MARIA IRISMAR GADELHA DE QUEIROGA
ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 116 - APELAÇÃO Nº: 0007675-07.2011.8.15.0011
ORIGEM: 10ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA – ME
ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON MACHADO (OAB/PB Nº 2.179)
APELADO: ERITESSIO FREIRE SANTOS E OUTROS
ADVOGADOS: RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE (OAB/PB 14.784), MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS
(OAB/PB 15.997) E THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB/PB 17.807)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 117 - APELAÇÃO Nº: 0802146-54.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: ROBERIA DANTAS MARQUES
ADVOGADA: ALANE DOS SANTOS CABRAL (OAB/PB 20.764)
APELADO: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 118 - APELAÇÃO Nº: 0800070-81.2017.8.15.0361
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA
APELANTE: GEANE BARBOSA MARANHAO LIMA
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
APELADO: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 119 - APELAÇÃO N. 0802985-26.2017.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687)
APELADA: MARIA DAS DORES FERREIRA DIAS
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ (OAB/PB 12.326)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 120 - APELAÇÃO Nº 0800410-18.2018.815.0061
ORIGEM : 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
APELANTE : GENILDA DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO: MATHEUS PEREIRA ROSENDO (OAB/PB 23.827) E EDMUNDO CAVALCANTE DE MACÊDO NETO
(OAB/PB 22.764)
APELADO : MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 121 - APELAÇÃO N. 0815949-92.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: KELLY CHIRLENE CANDIDA DE SOUSA
ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 122 - APELAÇÃO N. 0800639-47.2017.815.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
APELANTE: CELEIDA DE LIMA SILVA
ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB: 19. 139) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO (OAB/PB: 19. 432)
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 123 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0005286-44.2014.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AUTORA: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
ADVOGADA: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 16531)
RÉU: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA (OAB/PB 12589) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 124 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0002382-61.2015.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AUTOR: JOÃO BATISTA CORDEIRO DANTAS, ASSISTIDO POR SEU GENITOR.
DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 125 - APELAÇÕES N. 0800859-71.2016.815.0731
ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
01 APELANTE : BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OABRS 80026A)
02 APELANTE : LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543)
APELADOS : OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 126 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0831801-59.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB N.º 15.676) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281)
APELADO: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 127 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0020159-83.2013.815.0011
ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR OTO DE OLIVEIRA CAJU.
APELADO : BRUNO ALVES DE ARRUDA CÂMARA
ADVOGADO: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO (OAB/PB 17103)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|(JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) |
(PJE) 128 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0815919-09.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADA : GENESIA LIRA
DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 129 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0847009-83.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADO: MOISES RAMO ALVES BARBOSA
ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 130 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0814701-09.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: CICERO JOSE BARBOSA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 131 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0818381-84.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS
APELADO : NERIANE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0000179-71.2016.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 133 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0816293-10.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
APELADO: EDISON VIEIRA DE MELO JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB Nº 19.631) E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB Nº 13.264)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 134 - APELAÇÕES e REEXAME NECESSÁRIO nº: 0830361-28.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
2º APELANTE: LEONARDO GOMES DUARTE
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. |
(PJE) 135 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800446-44.2018.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
PROMOVENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 136 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0803710-40.2019.8.15.0000
SUSCITANTE: 3A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
SUSCITADO: 2A.VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 137 - AGRAVO INTERNO Nº 0800859-28.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVA - ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 138 - AGRAVO INTERNO Nº 0801489-84.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
AGRAVADO: M G FERRAGENS TINTAS E MATERIAL HIDRÚLICO LTDA ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 139 - AGRAVO INTERNO Nº 0800858-43.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
AGRAVADO: PEDHRAS DESIGNER COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
ADVOGADOS: SYLVIO TORRES FILHOS (OAB/PB 3613), PATRICIA ELLEN DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10340) E RAISSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/PB 15990)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 140 - AGRAVO INTERNO Nº 0806258-38.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: A. PEREIRA TRANSPORTES LTDA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 141 - AGRAVO INTERNO Nº 0801760-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 10.859)
AGRAVADOS: T.H.L.R.R E T.S.L.R.R, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES RAMALHO REGIS
ADVOGADA: ANA CARLA LOPES C. LIMA (OAB/PB 13719)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 142 - AGRAVO INTERNO Nº 0802229-42.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADO: N F EXPORTACAO LTDA - ME
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 143 - AGRAVO INTERNO Nº 0800073-81.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
AGRAVADO: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA.
ADVOGADA: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 7584)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800675-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
EMBARGADO: UNIMETAIS COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572), KLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3686) E ISABELLE GOIS MEDEIROS DE SOUSA (OABRN 8450)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 145 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007032-19.2013.8.15.2003
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DANTAS
ADVOGADO: JOHN KENNEDY SILVÉRIO CABRAL (OAB/PB - 8858)
EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADA: ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND (OAB/PB 12.234)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458),
MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968)
EMBARGADO: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E WILSON DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 147 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801308-37.2016.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA
EMBARGANTE: CLAUDECIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 148 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803689-98.2018.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
EMBARGADA(S): DAIANE DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 12.392), THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº 11.907)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 149 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833494-15.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 150 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800012-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: DEIZIMERE OLIVEIRA DA SILVA - ME
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 151 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832640-84.2016.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
EMBARGADA: UMBERLINDA DE LIMA PORTO VASCONCELOS
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 152 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801144-21.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA (OAB-SP N. 246.751) E OUTROS
EMBARGADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO
ADVOGADOS: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192), SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO (OAB/PB 20023) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804919-44.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: JULIANA AMARO BORBOREMA BEZERRA
ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 154 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807576-90.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
AGRAVADO: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB/PB 15490)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805331-72.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FRANCISCO CASSIANO RAMALHO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798)E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
AGRAVADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – SUCESSOR DO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803161-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
AGRAVADO: HÉRCULES LUIZ BATISTA DA SILVA
DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 157 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802719-64.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB/PB 11.932)
AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PB,
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 158 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804067-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18.657)
AGRAVADO: TIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: TÂNIA GOMES DA SILVA (OAB/PB -11381)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800666-13.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RENILSON DE FREITAS SILVA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803784-31.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA
ADVOGADO: FÁBIO FIMRINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247)
AGRAVADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA E JACOMEL IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO JUSSIANI DA SILVA (OAB-PR 49.232)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804241-29.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADO: JAYMSON JOSÉ MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA (OAB/PB 15.752)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 162 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806901-30.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM
AGRAVANTE: GLÓRIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB- PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
AGRAVADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO (OAB/PB 7414), MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB 14765), PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14919) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 163 - APELAÇÃO Nº 0806339-78.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: RAIMUNDA LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884)
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 164 - APELAÇÃO Nº 0802112-84.2017.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: BANCO CETELEM S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BGN S/A
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357)
APELADO: MARIA ALMEIDA DA COSTA
ADVOGADO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (OAB/PB 17.619)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 165 - APELAÇÃO Nº 0800652-86.2017.8.15.0521
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA
APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069)
APELADO: BACO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 166 - APELAÇÃO Nº 0802566-33.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MACENA
ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941) E ADRIANA ARRUDA UCHÔA (OAB/PB N° 19.640)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 167 - APELAÇÃO Nº 0809977-64.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FÁBIO JÚNIOR DE QUEIROZ
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392-A) E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 168 - APELAÇÃO Nº 0800090-72.2017.8.15.0361
ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA
APELANTE: MARIA DA LUZ LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292)
APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 169 - APELAÇÃO Nº 0000008-36.2016.8.15.1161
ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
APELADO: PEDRO ALEXANDRINO
ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E CAIO CÉSAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB 21.573)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 170 - APELAÇÃO Nº 0802316-34.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA (OAB/PB Nº 12.587)
APELADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644), VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB 8834) E
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 171 - APELAÇÃO Nº 0832055-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VERA LÚCIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADA: LUCILLE SEVERIANO DE LIMA (OAB-PB 20.526)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 172 - APELAÇÃO Nº 0809434-61.2015.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANDREZA DE ARRUDA CAMPOS
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736)
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 173 - APELAÇÃO Nº 0800997-37.2016.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES
ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779) E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 174 - APELAÇÃO Nº 0087388-41.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: REBECCA MARIA SANTOS LIMA BRAZ
ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968)
APELADO: DIEGO HENRIQUE TRAVASSOS MORAIS
ADVOGADO: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 1.295) E CAMILA RODRIGUES NEVES DE A. LIMA (OAB/PB Nº 16.188)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 175 - APELAÇÃO Nº 0814023-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A), LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PE 1.408 – A) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491)
APELADO: MÁRCIO JOSÉ CRUZ CABRAL
ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 176 - APELAÇÃO Nº 0804641-40.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: IVO FREIRE DA SILVA
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573)
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 177 - APELAÇÃO Nº 0841521-50.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO CORTES
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 178 - APELAÇÃO Nº 0007215-08.2013.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: LUZIA LÚCIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: JOELMA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 179 - APELAÇÃO Nº 0007329-85.2013.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADA: MARIA LUZINETE SILVA FÉLIX
ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6941) E ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB/PB 17983)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 180 - APELAÇÃO Nº 0805330-21.2018.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSÉ FREIRE SOARES
ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834)
APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A) E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 181 - APELAÇÃO Nº 0801303-34.2014.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO: JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463) E WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053-A)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 182 - APELAÇÃO Nº 0800096-75.2018.8.15.0351
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADA : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
APELADO: EDMILSON EMÍDIO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 183 - APELAÇÃO Nº 0800965-29.2018.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA BARROS PEREIRA
ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256.)
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37489-A), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA 37491-A) E NICOLE CARVALHO DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ 206.650)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 184 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800316-97.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO
PROMOVENTES: LUCIANO MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO E OUTROS
ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº 11.045) E GERALDO CLEMENTE GALVÃO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.364)
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E OUTROS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 185 - APELAÇÕES Nº 0803365-49.2017.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE
1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.183)
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 186 - APELAÇÕES Nº 0817681-94.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: RONALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO (OAB/PB – 14.944)
2º APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714)
APELADOS: OS MESMOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 187 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801413-87.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694)
APELADO: MAGNALDO LOPES RAMALHO
ADVOGADO: JOSÉ LEITE DE MELO (OAB/13493)
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(PJE) 188 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS
ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164)
APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 189 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
14.05.19-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, EM FAVOR DA APELANTE.
21.05.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
06.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.
09.07.19-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM SESSÃO DO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/SP 233248)
|RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0036466-59.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GIANNI MARIA BARBOSA.
ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.866).
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO, PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 191 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA.
ADVOGADA(S): SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946).
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 192 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO.
ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853).
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
APELADOS: OS MESMOS.
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 193 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0000864-02.2009.815.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THIAGO EMANUEL CHAVES DE LIMA (OAB/PB 13.997).
RECORRIDO: MÁRCIO RENAN MARINHO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 194 – AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº 0019410-18.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO FREIRE MADRUGA (OAB/PB 7.737).
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019291-91.2009.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LINO BARRETO NOBRE JÚNIOR.
ADVOGADO(S): ILANA RAMALHO DE LIMA (OAB/PB 16.403) E OUTROS.
EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO: MAURÍCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PB 19.105-A).
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002437-07.2014.815.0171.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
PROCURADOR(ES): ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ.
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0000002-15.2019.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUSA.
ADVOGADO(S): CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 7.776).
AGRAVADOS: CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E OUTROS.
ADVOGADO(S): DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684) E ROUGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/RJ 151.635).
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000535-26.2014.815.0201.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000216-55.2014.815.0881.
ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO.
APELANTE: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486).
APELADA: DEUSILENE GADELHA DANTAS.
ADVOGADO(S): JAILSON ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 10.177).
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025406-12.2001.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO (OAB/PB 5.124).
APELADO: JULIETE BEZERRA WANDERLEY.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 201 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040085-94.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.
ADVOGADO(S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997).
2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO |
|JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(FÍSICO) 202 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000522-52.2016.815.0461.
ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA.
1º APELANTE: IVANILDO ALVES SIMÃO.
ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
2º APELANTE: VALGUER ROCHA LIRA.
ADVOGADO(S): DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737).
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000950-26.2016.815.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
APELANTE: MARIA DA GUIA SILVA.
ADVOGADO(S): JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB/PB 15.989).
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056810-27.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADO: RICARDO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001683-68.2013.815.0731.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADA(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341).
EMBARGADOS: ADALGISA VEIGA DE MEDEIROS E OUTROS.
ADVOGADO(S): DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068361-04.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSÉ LAELSON VIEIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000026-73.2016.815.0121.
ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA.
EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E OUTROS.
EMBARGADA: IVANILDA FERREIRA DE SENA.
ADVOGADA(S): ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ (OAB/PB 12.674).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000998-57.2013.815.0021.
ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU.
ADVOGADO(S): ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942).
EMBARGADO: LUIZ ROBERTO DA SILVA.
ADVOGADO(S): SAMUEL SEBASTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 29.623-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000113-34.2009.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI.
EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
EMBARGADO: EDMÍCIO BEZERRA DINIZ.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248) E ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB1 8.266-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008826-80.2010.815.2003.
ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR.
ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/PB 7.840).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008120-54.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
EMBARGADA: EDINICE EDITE DE MELO SANTOS.
ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/PB 16.131).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014679-37.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
ADVOGADO(S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/PB 13.937).
EMBARGADO: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA.
ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.477-A).
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0106149-23.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: JAIME TRAVASSOS DE MOURA E SEVERINA FERREIRA TRAVASSOS.
ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).
EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 214 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065017-15.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: ANTÔNIO ANDRÉ CERQUINHO BEZERRA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 215 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000671-72.2015.815.0141.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB/PR 27.109) E OUTRO.
AGRAVADA: MARIA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO(S): MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9.737).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 216 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0044495-69.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
AGRAVADOS: HILDO JOSIAS DE SOUSA E OUTROS.
ADVOGADA(S): ANA ISABEL S. PAIVA (OAB/PB 14.185).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 217 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001535-15.2015.815.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A).
AGRAVADO: GUILHERME BEZERRA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ALICE BEZERRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001217-73.2012.815.0581.
ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.934-A).
APELADA: SUELY PEREIRA.
ADVOGADO(S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020680-72.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
ADVOGADA(S): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719).
APELADOS: ELIZABETH ALMEIDA DE MENDONÇA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12.043).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030892-55.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADA: MARIA DA PAZ FÉLIX MALTA.
ADVOGADO(S): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000490-42.2016.815.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: BRG LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(S): MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513).
APELADA: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA.
ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001168-63.2014.815.2003.
ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450) E OUTROS.
APELADA: JOSEFA DELIANA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001200-96.2015.815.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS.
ADVOGADO(S): DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA (OAB/PB 8.885).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033819-19.1998-815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADA: MARLY TENÓRIO DO NASCIMENTO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041963-54.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E ANTÔNIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977).
1º APELADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA (OAB/PB 11.202).
2º APELADO: INSTITUTO HIDRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854) E TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB/PB 17.553).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005849-87.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADA: BOMBONE COMERCIAL LTDA. E OUTROS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA ESPECIAL.
DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002440-55.2001.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: SOCIEDADE IMP. DE BORRACHA E VIDROS PARA AUTOS LTDA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000061-87.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO: JOSÉ JACINTO DE ARAÚJO.
ADVOGADA(S): RAÍSSA BRINDEIRO DE A. TORRES (OAB/PB 15.990).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 229 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002368-08.2008.815.0131.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
1º APELANTE: MESSIAS DA SILVA GALDINO.
ADVOGADO(S): JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899).
2º APELANTE: RÁDIO ALTO PIRANHAS, ARNALDO JOSÉ DE LIMA E IVANILDO DUNGA GONÇALVES.
ADVOGADO(S): PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB 9.231).
APELADOS: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002461-75.2015.815.0211.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: RILVA JIMENA DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001433-64.2013.815.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APELADO: PEDRO HERLÂNDIO ARAÚJO DA SILVA.
ADVOGADO(S): CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (OAB/PB 21.101).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001333-47.2013.815.2003.
ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA.
ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378).
APELADA: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015066-62.2008.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, SILVANA SIMÕES DE LIMA SILVA.
APELADOS: INCORPROL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS.
DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033162-57.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ DE SOUZA CAMPOS.
ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTRO.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001938-19.2001.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADA: ADM CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADA(S): FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/PB 8.100).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000387-17.2002.815.0401.
ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
APELANTES: ROMERO JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO E SOLANGE MARIA GALVÃO DE ARAÚJO.
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUÍS LUNA LEITE (OAB/PB 10.222).
APELADA: MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA.
ADVOGADO(S): JOSÉ MÁRCIO ALVES DE BARROS (OAB/PE 13.728).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 237 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0013800-93.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SE PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: EVERALDO GALDINO DOS SANTOS.
ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 238 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0028235-96.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
2º APELANTE: SEVERINO ARRUDA LIMA.
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
APELADO: OS MESMOS.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005131-51.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SINSDER – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB/PB 10.017).
APELADOS: PAULO SOARES, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E MARIA RUBENILDA BRAGA DOS PASSOS.
ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 18.834).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025379-29.2001.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
APELADO: MAIRINK ÓTICA LTDA E OUTROS.
DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031892-90.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LOURIVAL DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (OAB/PB 22.989).
APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000990-13.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ELISÂNGELA BARBOSA RIBEIRO.
ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883) E OUTRO.
1º APELADO: SOMIX CONCRETO LTDA.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
2º APELADO: ITAÚ SEGUROS
ADVOGADA(S): CYNTHIA MARIA MACIEL (OAB/PB 10.463).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001794-68.2014.815.0391.
ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
APELADA: MARIA LUÍZA FEITOZA LEITE.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652).
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044941-77.2008.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO: PAULO DIAS FERREIRA.
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 245 – REMESSA OFICIAL Nº 0000864-92.2015.815.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
IMPETRANTE: JACQUELINE LIEDJA ARAÚJO SILVA CARVALHO.
ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADA(S): JÚLIA MÁRCIA L. DE ALMEIDA MARTINS (OAB/PB 13.869).
|RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 246 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0022457-92.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
APELADO: ARIOSTO DE OLIVEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 247 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0038860-10.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
APELADA: IVANILDA SARAIVA DE LIMA.
ADVOGADO(S): MAX F. SAEGER GALVÃO FILHO (OAB/PB 11.793).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 248 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0006352-69.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADA: MARIANA FREIRE CAETANO DE FIGUEIREDO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MÔNICA SILVANA FREIRE DE FIGUEIREDO.
DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 249 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000468-59.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELADO: JEFFERSON FRANCISCO SILVA DA COSTA.
ADVOGADO(S): LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) E FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0061925-29.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADA: MARÍLIA MILENA DE ALMEIDA MARINHO.
ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 251 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000437-23.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA (OAB/PB 12.034).
APELADO: ZENILDO HENRIQUE DA SILVA.
ADVOGADO(S): CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3.741).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 252 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001091-93.2013.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI.
APELANTE: CÉLIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA.
ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544).
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 253 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000681-12.2014.815.0381.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
ADVOGADO(S): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.682).
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO |
(FÍSICO) 254 – REMESSA OFICIAL Nº 0000808-56.2015.815.0981.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
PROMOVENTE: VERA LÚCIA DE SOUZA BEZERRA NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559) E HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 255 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020599-31.2010.815.2001.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE: SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241).
2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO.
ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479).
EMBARGADAS: MAÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA E MARLUCE ALÉCIA DE OLIVEIRA NELO.
ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 256 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009929-55.2015.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), INDIRA SILVA WANDERLEY (OAB/PB 15.901) E OUTROS.
1º AGRAVADO: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000850-31.2014.815.0241.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) E OUTROS.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000570-22.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI.
APELANTE: RITA PAVONES FERNANDES.
ADVOGADO(S): ROCHA E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/CE 1.152-B).
1º APELADO: BANCO BRADESCARD S/A.
ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32..505-A).
2º APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
3º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL.
ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063640-09.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
APELADO: MARTINHO VILAR DA COSTA.
ADVOGADA(S): FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO (OAB/PB 15.461).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000472-53.2011.815.0541.
ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS.
APELANTE: PAULO FERREIRA BARROS.
ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164).
1º APELADO: FUNDAÇÃO MANUEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS.
ADVOGADO(S): LEIDSON MEIRA E FARIAS (OAB/PB 699) E OUTROS.
2º APELADO: CÉLIO ROBERTO RUFINO.
ADVOGADA(S): ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO (OAB/PB 14.925).
3º APELADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE POCINHOS.
ADVOGADO(S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES (OAB/PB 12.985).
4º APELADO: EDNALDO SANTOS DE OLIVEIRA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-40.2013.815.0231.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: JOCELLY DE ARAÚJO FERREIRA.
ADVOGADA(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBÉRSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055092-97.2011.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: JORGE GUEDES DOS SANTOS E OUTROS.
ADVOGADO(S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA (OAB/PB 4.007).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 263 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000141-64.2019.815.0000.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.
ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357).
2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
APELADO: CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA.
ADVOGADA(S): VERA LÚCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829).
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(FÍSICO) 264 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001033-24.2013.815.0051.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ADVOGADO(S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB 16.905).
APELADOS: MARIA ROSÂNGELA FERREIRA DE BRITO FERNANDES E OUTROS.
ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898) E MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB 18.121).
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