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GLOSSÁRIO

PARLAMENTAR

FREDERICO FERNANDO NGOME

Colecção SGAR

Patrocínio da Embaixada da China

MOÇAMBIQUE

Ficha Técnica

Título: Glossário Parlamentar

Autor: Frederico Fernando Ngome

Edição: Secretariado geral da Assembleia da República

Composição: Sográfica

N( de Registo:4200/RLINLD/2004

Tiragem: 1500 exemplares

Impressão: Sográfica

Patrocínio: Embaixada da República Popular da China em Maputo

Colaboração: António Mateus Chimuzu

Manuel Wache Bembele

Luís Júnior Dava

2004 – Maputo – Moçambique

O autor

Bacharel em Ensino de Língua Portuguesa e Inglesa pela Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane , 1981, em Maputo Moçambique;

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, Estudos Portugueses pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1990; pós-graduação- estagio no Centro de Investigação Linguística da Universidade de Lisboa, em Portugal.

É Linguista, Professor, Investigador de carreira.

Nota do Autor

Ideia de editar um Glossário parlamentar foi sugerida pelos funcionários do

SGAR, durante o curso de Investigação e elaboração Técnica de Documentos

(1997) e reforçada no Curso de Capacitação sobre Técnicas Redactoriais ( Outubro de

2001), ministrados pelo Autor.

Preparado para apoiar o trabalho legislativo da Assembleia da República de Moçambique

e do Deputado em Particular, o glossário parlamentar é, modestamente, um instrumento

de apoio ao legislador e seu assistente.

Incluídos nas cerca e 550 entradas encontrará termos/expressões seleccionados daquilo

que estabelecemos como corpus: Constituição da República, Regimento da Assembleia

da República, Estatuto do Deputado, Estatuto Orgânico do Secretariado Geral da

Assembleia da República, para além de vocábulos/expressões ou acepções que consideramos

de uso quase obrigatório pelo Deputado, no seu trabalho do dia-a-dia.

As entradas estão listadas alfabeticamente e destacam-se a negro e de tamanho superior

ao do restante texto.

No final do texto de cada entrada indicamos, entre parêntesis e em itálico, a fonte

donde foi recolhida a informação contida no texto, com excepção de algumas entradas cujo

texto resultou da nossa interpretação sobre a bibliográfia consultada, por isso, sem indicação

expressa da fonte.

Esta constitui primeira edição do Glossário Parlamentar. O tempo ditará as edições revistas

seguintes, num projecto que se pretende aberto a todas as contribuições vindas de

seus utilizadores ou estudiosos. Por isso, precisamos do seu apoio para nos fazer chegar

quaisquer informações ou críticas que entenda contribuir para melhorar este trabalho.

Abreviaturas usadas neste glossário:

A.R. Assembleia da República;

CPAR. Comissão Permanente da Assembleia da República;

C.R.M. Constituição da república de Moçambique;

C.T. Comissões de Trabalho;

DIC. Dicionário(s) da língua portuguesa, incluindo enciclopédias;

DIC POL Pequeno Dicionário Político;

E.D.ªR. Estatuto do Deputado da Assembleia da república;

G.E. Glossário Eleitoral;

G.P.L. Guia pratica da Lei;

Lit. Literal ( sentido literal)

N.I.E.O.A.R

O m.q. O mesmo que;

P.A.R. Presidente da Assembleia da República;

P.L. Principal Legislação

P.O.C.M.F. O Parlamento- Organização, Competências e Modo de Funcionamentos;

R.A.R Regimento da assembleia da República;

S.G.A.R. Secretariado-Geral da Assembleia da República

V.t. Ver também;

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