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EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTOEDITAL PARA CONTRATA??O DE PROFESSOR DE PORTUGU?SMaputo, 10 de Mar?o de 2016A Embaixada do Brasil em Maputo torna pública a abertura de processo seletivo para a contrata??o de 1 Professor(a) de Português.I – DAS FUN??ES A SEREM DESEMPENHADASO professor de Português deverá desempenhar as seguintes tarefas: ministrar aulas, preparar material didático, empreender atividades correlatas e prestar apoio aos eventos culturais do Centro Cultural Brasil-Mo?ambique, além de outras tarefas.II. DOS REQUISITOS PARA INSCRI??O Os candidatos dever?o satisfazer às seguintes condi??es: a) estar em situa??o regular de residência e de permiss?o legal para o exercício de atividade remunerada em Mo?ambique, nos termos da legisla??o local, no caso de brasileiros ou de nacionais de terceiros países; b) contar com a idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) ter forma??o acadêmica de nível superior compatível com o exercício das atividades didáticas requeridas; d) no caso de brasileiros do sexo masculino entre 18 e 45 anos, estar em dia com o servi?o militar; e) no caso de brasileiros de ambos os sexos, comprovar que está em dia com suas obriga??es eleitorais, além de apresentar declara??o de n?o ocupa cargo, emprego ou fun??o pública no Brasil; f) ter aptid?o física e mental comprovada por institui??o oficial;g) apresentar atestado de bons antecedentes, concedido recentemente (até 3 meses) por autoridade mo?ambicana competente. III. DAS INSCRI??ESa) Período: de 14 a 28 de mar?o de 2016. b) Local: a documenta??o relacionada a seguir deverá ser entregue na Embaixada do Brasil em Maputo, localizada na Av. Kenneth Kaunda, 296, nos seguintes horários: de segunda a quinta-feira, das 9:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:00h; às sexta-feiras, das 9:00h às 13:00 e das 14:30 às 16:00.c) Documenta??o:c.1) formulário de pedido de inscri??o, disponível no Centro Cultural Brasil-Mo?ambique, na Embaixada do Brasil ou solicitado ao correio eletr?nico ccbm@.br;c.2) original e cópia de documento oficial de identidade, no qual conste a data de nascimento;c.3) para candidatos n?o-mo?ambicanos, situa??o regular de residência e permiss?o para exercício de atividade remunerada; c.4) certificado de forma??o de nível superior concluído;c.5) curriculum vitae, em português;c.6) atestado de bons antecedentes, concedido recentemente (no máximo 3 meses), emitido por autoridade mo?ambicana competente;c.7) uma foto 3 x 4 cm; c.8) carta de referência; c.9) se brasileiro, adicionalmente:c.9.1) fotocópia de certificado de quita??o com as obriga??es eleitorais;c.9.3) declara??o, firmada de próprio punho, de que n?o é servidor público ativo ou inativo; c.9.4) se brasileiro do sexo masculino, fotocópia de certificado de quita??o com o servi?o militar. IV. DO PROCESSO SELETIVO. Somente ser?o consideradas válidas as inscri??es que atendam estritamente ao disposto nos itens II e III deste edital. V. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO a) Primeira FaseAvalia??o curricular e documental.Divulga??o do resultado: 1 de abril, na Embaixada do Brasil e no Centro Cultural Brasil-Mo?ambique.b) Segunda FaseProva escrita de Português. Data: 5 de abril de 2016.Local: Centro Cultural Brasil-Mo?ambiqueResultado: 15 de abril de 2016.c) Terceira FaseProva prática e entrevista com membro da Comiss?o de Sele??o. Data: 19 e 20 de abril de 2016.Resultado: 22 de abril de 2016.Será escolhido o candidato que obtiver o maior número de pontos no somatório das provas escritas, na entrevista e na prova prática. Do resultado do processo seletivo, em qualquer das fases, caberá recurso, no prazo máximo de 1 (um) dia útil, por escrito, à Comiss?o Organizadora do Processo Seletivo. Os recursos ser?o julgados no prazo de um dia útil e comunicados imediatamente aos recorrentes. VI. REMUNERA??OReceberá o salário mensal bruto de MT 21.250,00 (vinte e um mil meticais, duzentos e cinquenta meticais), sobre o qual incorrer?o descontos previstos na legisla??o mo?ambicana.VII. DA CONTRATA??OA admiss?o ao cargo de Professor(a) de Português será feita mediante assinatura de contrato de trabalho, regido pela legisla??o mo?ambicana em vigor. A contrata??o ficará condicionada à apresenta??o de documenta??o original comprobatória do cumprimento dos requisitos do item III deste edital. A admiss?o se fará por contrato de um ano, com período probatório de 3 (três meses). VIII. DISPOSI??ES GERAISa) Os candidatos dever?o, nas fases do Processo Seletivo, apresentar-se munidos de documento de identidade, com antecedência mínima de cinco minutos em rela??o ao horário estipulado para as provas e entrevistas;b) Somente ser?o considerados os pedidos de inscri??o de candidato cuja documenta??o estiver completa;c) Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das presentes disposi??es; d) Os candidatos considerados aptos, mas n?o contratados, poder?o ser convocados, se houver claro de lota??o no cargo de Professor, dentro do período de 12 meses;e) Os casos omissos ser?o resolvidos pela Comiss?o Organizadora.f) Os interessados em informa??es n?o constantes deste Edital poder?o obtê-las pelo email ccbm@.br.Formulário de inscri??oNome: __________________________________________________________ Endere?o: ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ Telefone: (____)__________________ Fax: (____)__________________ Celular: (____)__________________ E-mail: ______________________________________ Nacionalidade: _______________________________ Desejo candidatar-me à vaga de PROFESSOR DO CENTRO CULTURAL BRASIL-MO?AMBIQUE. Declaro estar de acordo com as condi??es estabelecidas pelo Edital. Data:___/___/___ Assinatura ___________________________________ Anexar a documenta??o e enviar para: Embaixada do Brasil em Maputo. ................
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