Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico

M?DULO EMPREGADOR DOM?STICO

Manual de Orienta??o do eSocial para o Empregador Dom?stico

Vers?o de 16 de julho de 2018

Manual do Empregador Dom?stico ? Vers?o 16/07/2018

SUM?RIO

NOVIDADES DESTA VERS?O DO MANUAL........................................................................ 3 INTRODU??O....................................................................................................................... 5 CONSULTA QUALIFICA??O CADASTRAL DO EMPREGADO (CPF x NIS) ........................ 6 FLUXOGRAMA GERAL ......................................................................................................... 7 COMO NAVEGAR NO ESOCIAL........................................................................................... 7 1 ? ACESSO........................................................................................................................ 10

1.1 C?digo de Acesso ...................................................................................................... 10

1.1.1 Recupera??o do C?digo de Acesso/Senha .......................................................................... 12

1.2 Certificado Digital ....................................................................................................... 13 2 ? CADASTRAR EMPREGADOR ...................................................................................... 15

2.1 Altera??o de Dados do Empregador .......................................................................... 16 2.2 Substitui??o de Titularidade do Empregador .............................................................. 16 3 ? CADASTRAR/ADMITIR EMPREGADO ......................................................................... 18 3.1 Identifica??o............................................................................................................... 19 3.2 Dados Pessoais ......................................................................................................... 21 3.3 Endere?o de Resid?ncia ............................................................................................ 22 3.4 Dependentes.............................................................................................................. 22 3.5 Dados do Contrato ..................................................................................................... 23 3.6 Local de Trabalho ...................................................................................................... 25 3.7 Jornada de Trabalho .................................................................................................. 25 3.8 Consulta/Altera??o de Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador .................... 29

3.8.1 Dados Cadastrais ................................................................................................................. 30 3.8.2 Dados Contratuais ................................................................................................................ 31 3.8.3 Impress?o de Dados Cadastrais/Contratuais ....................................................................... 32

3.9 Visualizar/Gerenciar Movimenta??es Trabalhistas ..................................................... 33 3.10 Exclus?o de Trabalhador.......................................................................................... 35 4 ? FOLHA/RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS................................................................. 37 4.1 Preencher Remunera??es Mensais ........................................................................... 37

4.1.1 Considera??es para Preenchimento da Remunera??o........................................................ 43 4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento ........................................................ 44 4.1.3 Empregadas Afastadas pelo Motivo de Licen?a-Maternidade ............................................. 47 4.1.4 Recolhimento de FGTS para Empregados Afastados pelos Motivos de Acidente/Doen?a do Trabalho e Servi?o Militar Obrigat?rio ........................................................................................... 47 4.1.5 Empregados sem Remunera??o no M?s ............................................................................. 48 4.1.6 Pagamento de Diferen?as Salariais de Compet?ncias Anteriores ....................................... 48 4.1.7 Informa??es sobre 13? Sal?rio.............................................................................................. 49

4.1.7.1 Adiantamento de 13? Sal?rio........................................................................................... 49 4.1.7.2 Folha de D?cimo Terceiro Sal?rio (Segunda Parcela).................................................... 50 4.1.8 Folhas de Pagamento das Compet?ncias 10/2015 at? 04/2016.......................................... 51 4.1.9 Empregados Demitidos entre os Dias 01/10/2015 at? 07/03/2016 ...................................... 52

4.2 Encerrar Remunera??es Mensais .............................................................................. 52

4.2.1 Impress?o de Recibos de Sal?rios, Demonstrativo dos Valores Devidos por Empregado e Relat?rio Consolidado por Trabalhador ......................................................................................... 53 4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento................................................................................................ 54 4.2.3 Inclus?o/altera??o de Folhas de Pagamento de Compet?ncias Anteriores ? Atual............. 55 4.2.4 Inclus?o de Empregados Ap?s Fechamento da Folha ......................................................... 55

4.3 Emitir Guia ................................................................................................................. 56

4.3.1 Altera??o Manual dos Valores da Guia ?nica - DAE............................................................ 58 4.3.2 Abater Pagamentos Anteriores de DAE para uma Mesma Compet?ncia ............................ 60

4.4 Informe de Rendimentos (para Imposto de Renda).................................................... 62 5 ? AFASTAMENTOS .......................................................................................................... 65

5.1 Afastamentos Tempor?rios (Doen?as, Licen?as, Outros) ........................................... 65

5.1.1 Retorno de Afastamentos ..................................................................................................... 66 5.1.2 Altera??o e Exclus?o de Afastamentos Tempor?rios............................................................ 68

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5.1.3 Acidente/Doen?a do Trabalho............................................................................................... 68 5.1.4 Empregados afastados no momento de implanta??o do eSocial (01/10/2015)................... 69

5.2 F?rias......................................................................................................................... 70

5.2.1 Gest?o de F?rias .................................................................................................................. 71 5.2.1.1 Per?odo Aquisitivo: .......................................................................................................... 71 5.2.1.2 Total de Dias de F?rias ................................................................................................... 73 5.2.1.3 Quantidade de Dias j? Programados.............................................................................. 74 5.2.1.4 Ajustes em programa??es de f?rias efetuadas antes de 28/06/2016............................. 75

5.2.2 Programar F?rias .................................................................................................................. 77 5.2.3 Impress?o de Aviso de F?rias............................................................................................... 78 5.2.4 Impress?o de Recibo de Pagamento de F?rias ................................................................... 78 5.2.5 Consulta, Altera??o e Exclus?o de F?rias ............................................................................ 80

5.2.5.1 Interrup??o de F?rias nos Casos de Licen?a Maternidade ou Outro Motivo Legal ....... 81

6 ? CAT - Comunica??o de Acidente de Trabalho ................................................................ 82 7 ? AVISO PR?VIO.............................................................................................................. 83 8 ? DEMISS?O.................................................................................................................... 84

8.1 Dados do Desligamento ............................................................................................. 85

8.1.1 C?lculos Autom?ticos do Desligamento ............................................................................... 90 8.1.2 Resumo dos Recolhimentos e Confirma??o ........................................................................ 93 8.1.3 Impress?o do Termo de Rescis?o e da Guia de Recolhimento - FGTS............................... 94 8.1.4 Consulta e Altera??o de Desligamento................................................................................. 97 8.1.5 Exclus?o de Desligamento ................................................................................................... 97

8.2 Rescis?es Ocorridas no Per?odo de 01/10/2015 at? 07/03/2016................................ 98 8.3 Recolhimento de Multa Rescis?ria sobre Compet?ncias Anteriores ao eSocial ......... 99 9 ? MODELOS DE DOCUMENTOS .................................................................................. 100 ANEXOS............................................................................................................................ 101 Anexo 1 ? Tabela de Rubricas e Incid?ncias.................................................................. 101 HIST?RICO DE ALTERA??ES DESTE MANUAL ............................................................ 106

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NOVIDADES DESTA VERS?O DO MANUAL

VERS?O de 16/07/2018:

2 ? CADASTRAR EMPREGADOR Op??o pelo Registro eletr?nico de Empregados: o empregador dom?stico sempre dever? marcar a op??o "1 ? Optou pelo registro eletr?nico de empegados", conforme art. 32 da Lei Complementar n? 150/2015. Os indicativos de situa??o da Pessoa F?sica ser?o os seguintes: "Situa??o normal", "Falecido", "Sa?da do pa?s em car?ter permanente".

2.1 Altera??o de Dados do Empregador Destacado que altera??es nos campos Nome, Endere?o e outros dados do empregador dom?stico n?o s?o poss?veis pelo eSocial, devendo ser efetuadas diretamente na base cadastral do CPF, administrado pela Receita Federal do Brasil.

3.2 Dados Pessoais Informar os dados da CTPS com, pelo menos, 03 posi??es (preencher com zeros ? esquerda, caso necess?rio);

3.5 Dados do Contrato Inclus?o do campo "Cl?usula Assecurat?ria" para contratos por prazo determinado.

3.8 Consulta/Altera??o de Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador Altera??o dos links da tela para bot?es. Inclus?o do relat?rio de Dados Cadastrais e Contratuais do Trabalhador Inclus?o do item 3.8.3 Impress?o de Dados Cadastrais/Contratuais

3.9 Visualizar/Gerenciar Movimenta??es Trabalhistas Altera??o dos links da tela para bot?es.

3.10 Exclus?o de Trabalhador A op??o para excluir um registro de admiss?o ficar? localizada dentro da tela de "Gest?o de Trabalhadores" "Movimenta??es Trabalhistas". Empregador dever? clicar no bot?o "Excluir" da linha do evento de "Admiss?o do Trabalhador".

4 ? FOLHA/RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS Destacado que as informa??es prestadas t?m car?ter declarat?rio e constituem instrumento h?bil e suficiente para a exig?ncia dos tributos e encargos apurados conforme previsto no ? 2? do art. 33 da Lei Complementar n? 150 de 1? de junho de 2015.

4.1 Preencher Remunera??es Mensais Detalhamento da sugest?o de remunera??o na folha, destacando o funcionamento do bot?o Excluir.

4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento Destacado o funcionamento do bot?o Excluir.

5.1 Afastamentos Tempor?rios (Doen?as, Licen?as, Outros) Possibilidade de registrar retorno de afastamentos com at? 15 dias de anteced?ncia.

5.2.2 Programar F?rias Exclu?da a informa??o de obrigatoriedade de concess?o de f?rias em apenas um per?odo aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade.

8.1 Dados do Desligamento O campo "Data do Aviso Pr?vio" ser? exibido apenas para os motivos de demiss?o 02 e 07.

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O campo "Aviso Pr?vio Indenizado" n?o ser? exibido nos motivos de demiss?o 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 27, pois n?o permitem esse tipo de pagamento. Tamb?m n?o ser? exibido em contratos por prazo determinado sem cl?usula assecurat?ria que tenham como motivo de desligamento o c?digo "03 ? Rescis?o antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador.

Aviso Pr?vio misto: inclu?da orienta??o para ajustar campos da funcionalidade de desligamento para refletir essa situa??o.

8.1.3 Impress?o do Termo de Rescis?o e da Guia de Recolhimento - FGTS Enfatizado que no DAE Rescis?rio n?o ser? inclu?do o valor de 3,2% referente ? indeniza??o compensat?ria (Multa FGTS) para o motivo de desligamento 06 (Rescis?o por t?rmino do contrato a termo), pois n?o ser? devida neste motivo.

Anexo 1 ? Tabela de Rubricas e Incid?ncias Exclus?o da rubrica " eSocial1430? Pr?mios" Exclus?o da rubrica " eSocial1600? Abonos"

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