S-1010 - Tabela de Rubricas - Grupo Módulos - eSocial

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O que diz o e-Social?

? Conceito do evento: Apresenta o detalhamento das informa??es das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/?rg?o p?blico, permitindo a correla??o destas com as constantes da tabela 3 ? "Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento" do e-Social. ? utilizada para inclus?o, altera??o e exclus?o de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte/?rg?o p?blico. As informa??es consolidadas desta tabela s?o utilizadas para valida??o dos eventos de remunera??o dos trabalhadores.

? Quem est? obrigado: O empregador/?rg?o p?blico na primeira vez que utilizar o e-Social e toda vez que for criada, alterada ou exclu?da uma determinada rubrica.

? Prazo de envio: O evento Tabela de Rubricas deve ser enviado antes dos eventos relacionados ? remunera??o do trabalhador, quais sejam, os eventos "S-1200 - Remunera??o de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd?ncia Social", "S-1202 - Remunera??o de servidor vinculado a Regime Pr?prio de Previd?ncia Social", "S-1207 - Benef?cios previdenci?rios ? RPPS", bem como antes dos eventos "S-2299 ?

? Desligamento" e "S-2399 ? Trabalhador sem V?nculo de Emprego/Estatut?rio ? T?rmino", que referenciam rubricas pagas na rescis?o. 81

? Pr?-requisitos: Cadastro completo das Informa??es do evento "S-1000 Empregador/Contribuinte/?rg?o P?blico" e, quando h? processos, o envio do evento "S-1070 ? Tabela de Processos Administrativos/Judicias".

O que diz o M?dulos?

? Este evento trar? informa??es que ir?o impactar nas apura??es das contribui??es. ? As Rubricas s?o os principais eventos causadores de diferen?as na apura??o das contribui??es,

deve ser feito um trabalho de base e s?lido na configura??o dos campos ao e-Social, deve se ponderar as verbas que s?o pagas a CTL's, aut?nomos, pr?-labores, estagi?rios e etc. ? N?o h? c?digo para incid?ncia de INSS F?rias tanto para base como para contribui??o, isso ocorre, pois, o INSS ? calculado como um todo (Mensal). ? O S-1010 sempre ir? precisar de manuten??o quando for criado ou alterado algum evento no sistema de folha de pagamento. ? Por menor que seja o problema na configura??o de uma rubrica ela trar? efeitos devastadores na folha de pagamento, isso ocorre pois o e-Social trabalha em sistema de empilhamento de informa??es, j? que o evento S-1010 serve de sustenta??o para a folha de pagamento a sua corre??o implica em toda revers?o do encadeamento j? feito nos eventos n?o peri?dicos e peri?dicos. ? Com a entrega da folha em andamento, a cada altera??o ou inclus?o de rubrica ? necess?rio a reabertura do fechamento da folha de pagamento no e-Social (S-1298) al?m do reenvio dos eventos que possuem as rubricas (S-2299, S-2399, S-1200 e S-1210). ? No cadastro do evento/rubrica no sistema INTsys Folha deve haver coer?ncia entre as configura??es das abas Dados p/C?lculo e Dados p/eSocial.

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Como se preparar: ? Acessando o m?dulo INTsysFolha -> Arquivos/Eventos/Manuten??o -> Aba Dados p/eSocial.

? Natureza da Rubrica ? Determina a aplica??o da rubrica na folha de pagamento, conforme Tabela 3?. As naturezas s?o divididas nos seguintes grupos: Iniciando com:

? 1xxx - Verbas relacionadas aos proventos/rendimentos dos trabalhadores.

? 10xx - Sal?rio, vencimento, soldo ou subs?dio, descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, sobreaviso, f?rias e outras verbas salariais.

? 12xx - Adicionais (fun??o/cargo, insalubridade, periculosidade, transfer?ncia, noturno, tempo de servi?o), comiss?es, porcentagens, gueltas, gorjetas, gratifica??es (inclusive por acordo ou conven??o coletiva), quebra de caixa e outros adicionais e aux?lios.

? 13xx - Participa??es em lucros ou resultados (PLR) e bolsas de estudo. ? 14xx - Abonos, aux?lios bab?, creche, educa??o, previd?ncia privada complementar, sal?rio-fam?lia e

seguros. ? 16xx - Ajuda de custo, transfer?ncia, di?rias, ressarcimento uso ve?culo e outras indeniza??es e

ressarcimentos. ? 18xx - Aux?lio-alimenta??o, moradia, vale transporte e etapas (mar?timos).

? 2xxx - Pr?mios, empr?stimos, vestu?rios e equipamentos, reembolsos e insufici?ncia de saldo. ? 3xxx - Verbas relacionadas aos contribuintes individuais. ? 35xx - Prestadores de servi?o, pr?-labore, honor?rios e conselheiros e cooperados. ? 4xxx - Complementa??o salarial de aux?lio-doen?a e sal?rio maternidade. ? 5xxx - Verbas relacionadas ao 13? sal?rio. ? 50xx - Verbas relacionadas ao pagamento de 13? sal?rio, inclusive adiantamentos. ? 55xx - Adiantamento de sal?rio e 13? sal?rio ? 1? parcela.

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? 6xxx - Saldo de sal?rios na rescis?o contratual, verbas indenizat?rias e multas.

? 60xx - Saldo de sal?rios na rescis?o contratual, 13? sal?rio indenizado, f?rias indenizadas e f?rias vencidas. ? 61xx - Indeniza??es legais. ? 69xx - Desconto de aviso-pr?vio.

? 7xxx - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma ou pens?o pagos por Previd?ncia P?blica.

? 9xxx - Bases.

? 92xx - Descontos relacionados ? previd?ncia social e imposto de renda; outros descontos relacionados a atrasos, faltas, contribui??o sindical, conv?nios, vale-transporte, alimenta??o, assist?ncia m?dica e odontol?gica, seguro de vida, pens?o aliment?cia e reten??es judiciais, empr?stimos, danos e preju?zos; outros descontos relacionados ao contribuinte individual aut?nomo, como: adiantamentos, outras entidades e fundos (SEST/SENAT), outros impostos e contribui??es (ISS).

? 99xx - Bases de c?lculo, verbas relacionadas ao servi?o militar obrigat?rio, banco de horas e verbas informativas.

Incid?ncia INSS ? Determina sua fun??o para c?lculo do INSS. Observar as configura??es aplicadas na aba Dados p/C?lculo, deve haver simetria entre as incid?ncias. Vamos listar aqui alguns exemplos ?teis:

Bases de Ac?mulo INSS Folha INSS F?rias INSS 13? Sal.

INSS Pr?-labore N/A

Incid?ncia INSS 11 11 12 11 00

Rotina do Evento 31 80 81 82 83

Incid?ncia INSS 51 31 31 32 31

? Deve ser avaliado se determinado evento/rubrica ? utilizado para mais de um regime empregat?cio, por exemplo: eventos de Sal?rio CLT n?o pode ser usado para pagar Bolsa a Estagi?rios pois esses dois regimes possuem diferen?a no recolhimento de INSS.

? Incid?ncia IRRF - Determina sua fun??o para c?lculo do IRRF. Observar as configura??es aplicadas na aba Dados p/C?lculo, deve haver simetria entre as incid?ncias. Vamos listar aqui alguns exemplos ?teis:

Bases de Ac?mulo IRRF Folha IRRF F?rias IRRF 13? Sal.

IRRF Trib. Exclusiva N/A

Incid?ncia INSS 11 13 12 14 00

Rotina do Evento 85 86 87 88

Incid?ncia IRRF 31 33 32 34

? Eventos de Reten??o (Desconto IRRF) e Pens?o s? aparecer?o no evento S-1210 do e-Social.

Rotina do Evento 80 81 82 83

Incid?ncia IRRF 41 43 42 41

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? Incid?ncia FGTS - Determina sua fun??o para c?lculo do FGTS. Observar qual finalidade da rubrica perante o recolhimento do FGTS informados na aba Dados para C?lculo, deve haver simetria entre as incid?ncias. Via de regra quando houver a base 810 ? FGTS marcada no evento/rubrica na aba Dados para C?lculo haver? a Incid?ncia 11 para o FGTS na aba Dados para e-Social, excetos algumas situa??es como eventos de 13? Sal?rio e Aviso Pr?vio Indenizado.

Rotina do Evento Incid?ncia FGTS

40

12

41

12

60

21

61

21

? Incid?ncia Contribui??o Sindical - Determina sua fun??o para c?lculo da Contribui??o Sindical Compuls?ria. Observar qual finalidade da rubrica perante a incid?ncia informados na aba Dados para C?lculo, deve haver simetria entre as incid?ncias. Com a lei da Reforma Trabalhista 13.467/17 o desconto da Contribui??o Sindical n?o ? mais obrigat?rio, entretanto, deve se haver cautela quanto a incid?ncia ou n?o incid?ncia que ser? dada na rubrica.

Finalidade N?o ? Base

Base Desconto Contribui??o

Incid?ncia SIND 00 11 31

? Observa??es - Observa??es relacionadas ? rubrica ou ? sua utiliza??o.

? Altera??o em Lote - Ferramenta disponibilizada no modulo INTSYS eSocial -> Processamentos/S-1010 ? Rubricas ? Altera??o em Lote.

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S-1010 - Tabela de Rubricas ? Campo ? Campo a ser preenchido no evento/rubrica. ? Conte?do ? Conte?do do campo a ser preenchido no evento/rubrica. ? Demais Campos ? Os demais campos funcionam como filtros que ser?o aplicados para efetivar

as altera??es. ? Raio ? Efetiva as altera??es criadas. Ferramenta deve ser utilizada com um alto senso cr?tico

nas parametriza??es das rubricas do e-Social. ? altamente recomendado realizar o backup do sistema por quest?es de seguran?a. Exportando o evento: ? Acessando o m?dulo INTsys e-Social -> Exporta??es/Exporta??o em XML -> Aba Eventos Iniciais/Evento S-1010 ? Tabela de Rubricas.

? Ao clicar em exportar poder? ser solicitado a senha do certificado, ap?s a exporta??o o Status do evento ficar? como consulta (Amarelo), para consulta-lo basta clicar no bot?o consultar ou abrir o evento com dois cliques r?pidos com o bot?o esquerdo do mouse e clicar em Consultar, desta forma o e-Social retornar? com Status Finalizado (Verde) ou Erro (Vermelho).

Observa??es: ? Checar o ambiente em que est? selecionado: ?cone do Sistema a Esquerda

(Configura??es) -> Compet?ncia/Empresa -> Ambiente de Exporta??o. ? Sempre finalizar o evento antes de partir para o pr?ximo. Anota??es: ? Conforme Tabela 3? - Pagina 5 do Anexo I dos leiautes do e-Social vers?o 2.5 ?Tabelas. ? Todos c?digos de Incid?ncia para o INSS, IRRF, FGTS e Contribui??o Sindical encontram-se

na P?gina 17, 18 e 19 do Leiautes do eSocial v2.5.

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