2002 0784 O sistema p.blico de sa.de brasileiro

[Pages:10]MINIST?RIO DA SA?DE

O Sistema P?blico de Sa?de Brasileiro

Bras?lia ? DF

O SISTEMA P?BLICO DE SA?DE BRASILEIRO

Renilson Rehem de Souza Secret?rio de Assist?ncia ? Sa?de

Minist?rio da Sa?de - Brasil

Semin?rio Internacional Tend?ncias e Desafios dos Sistemas de Sa?de nas Am?ricas

S?o Paulo, Brasil 11 a 14 de agosto de 2002

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SUM?RIO

Apresenta??o Primeira Parte: Caracteriza??o do Brasil O Contexto Social e Demogr?fico Brasileiro O Federalismo Brasileiro e as Pol?ticas De Sa?de Segunda Parte: O Hist?rico do Sistema de Sa?de Brasileiro Antecedentes do SUS A Configura??o Institucional Do Sus O Processo de Implanta??o Do Sus Dados Gerais sobre o SUS Financiamento Terceira Parte: O Processo de Implanta??o do Sus Avan?os e Dificuldades do Processo Recente de Descentraliza??o O processo de negocia??o, elabora??o e implementa??o da NOAS-SUS 01/01 Outras a??es importantes no ?mbito da implanta??o do SUS Quarta Parte: As Fun??es Gestoras e as Atribui??es de Cada N?vel de Governo no Sistema ?nico de Sa?de Fun??es Gestoras O Papel dos Tr?s N?veis de Governo na Assist?ncia segundo a Legisla??o do Sus

Observa??es Finais

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APRESENTA??O

Este texto descreve a constru??o do sistema p?blico de sa?de brasileiro, enfocando o processo de descentraliza??o de recursos e responsabilidades do n?vel federal para os n?veis subnacionais de governo.

Na primeira parte apresentam-se informa??es geogr?ficas e sociais sobre o Brasil, visando situar o modelo de sistema de sa?de brasileiro no contexto de um pa?s que, al?m de ter dimens?es continentais, revela disparidades regionais marcantes. Em seguida, descreve-se o modelo federativo brasileiro e suas peculiaridades, como a exist?ncia de tr?s esferas de governo com autonomia administrativa e sem vincula??o hier?rquica e a enorme diversidade entre os entes federativos.

Um hist?rico do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) ? apresentado no segundo segmento. Parte de suas origens, quando era um sistema em que a assist?ncia encontravase associada ? contribui??o previdenci?ria, restringindo a cobertura ? popula??o formalmente vinculada ao mercado de trabalho, complementada por institui??es p?blicas ou filantr?picas de amparo aos "indigentes". Chega at? o momento presente, em que se consolida como um sistema de acesso universal que abarca a integralidade da aten??o ? sa?de como um direito de cidadania. S?o apresentados dados sobre a rede assistencial do SUS, bem como sobre a produ??o de servi?os, que demonstram a vitalidade do sistema, como o expressivo n?mero de consultas (250 milh?es) e interna??es hospitalares (12,5 milh?es) realizadas em 2001, em todos os n?veis de complexidade assistencial. Tamb?m s?o apresentadas informa??es sobre avan?os recentes quanto ? eq?idade no acesso aos servi?os de sa?de.

A terceira parte delineia o processo de descentraliza??o do SUS, enfocando o importante papel de instrumentos normativos pactuados entre os tr?s n?veis de governo, denominados Normas Operacionais do SUS. O estabelecimento de comiss?es de pactua??o entre representantes dos gestores de sa?de ? ressaltado como uma inova??o institucional de fundamental import?ncia para a forma??o de consensos sobre decis?es operacionais relativas ? gest?o do sistema.

Outro ponto destacado no contexto da descentraliza??o refere-se ao financiamento do sistema, calcado na aplica??o de recursos pr?prios de munic?pios, de estados e da Uni?o. S?o discutidas tamb?m as regras para habilita??o de estados e munic?pios ? gest?o descentralizada do sistema.

Na quarta e ?ltima parte s?o apresentadas as atribui??es de cada n?vel de governo nas diferentes dimens?es operacionais e de gest?o do SUS.

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PRIMEIRA PARTE: CARACTERIZA??O DO BRASIL

O Contexto Social e Demogr?fico Brasileiro

A popula??o brasileira ? de 172.385.826 habitantes, segundo o censo de 2001, e

encontra-se irregularmente distribu?da em um territ?rio de 8,5 milh?es de Km2, com um

quantitativo de munic?pios em cada estado e em cada regi?o muito vari?vel. A regi?o

mais populosa ? o Sudeste, que concentra 71.662.769 habitantes (42,6% da popula??o total

do pa?s). As menos populosas s?o o Centro-Oeste, com 11.675.381 habitantes e o Norte,

POPULA??O DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL BRASIL, 2001

com 12.666.944 habitantes,

respectivamente 6,9% e 7,5%

da popula??o total do pa?s. O

Nordeste, segunda regi?o mais

populosa, tem 47.250352

habitantes ou 28,1% da

popula??o nacional, e o Sul

tem 25.033.302 habitantes, o

que representa 14,9% da

popula??o total do pa?s. O intenso processo de

Fonte: IBGE

Total Brasil: 172.385.826

urbaniza??o verificado ao

longo das tr?s ?ltimas d?cadas resultou numa marcante varia??o relativa ao n?mero de

munic?pios por estado. No ano de 2001, Roraima era o estado com menos munic?pios,

apenas 15, enquanto Minas Gerais possuia o maior n?mero: 853. Al?m disso houve uma

grande heterogeneidade na distribui??o da popula??o entre os munic?pios. Em 2002,

48,5% dos munic?pios apresentavam popula??o inferior a 10 mil habitantes, abrigando

8,2% da popula??o, 41,9% dos munic?pios tinham popula??o entre 10 mil e 50 mil

habitantes, abrigando 28,1% da popula??o, 9% dos munic?pios tinham popula??o entre 50

mil e 500 mil habitantes, abrigando 35,8% da popula??o e 0,6% dos munic?pios tinham

popula??o acima de 500 mil habitantes, onde residem 27,8% da popula??o total do pa?s.

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