CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

C?MARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

RE GI ? O M E T RO P O L I T A N A D E S A L V A D O R - E S T A DO DA B A HI A

Desde 1963 garantindo Cidadania.

GABINETE DA 1? SECRETARIA

15A LEGISLATURA 2021 ¨C 2024 - 1? SESS?O LEGISLATIVA ¨C 2021

PAUTA DOS TRABALHOS DA SESS?O ORDIN?RIA DO DIA 17/02/2021

(QUARTA-FEIRA) 10 HORAS - MODALIDADE REMOTA

TODOS OS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLU??ES,

REQUERIMENTOS, INDICA??ES E MO??ES SER?O SUBMETIDOS ?

DISCUSS?O, VOTA??O E APROVA??O NA ORDEM DO DIA.

EDITAIS DE CONVOCA??O AUDI?NCIAS P?BLICAS ¨C LEITURA

?

EDITAL DE AUDI?NCIA P?BLICA N? 001/2021 - DEMONSTRA??O E

AVALIA??O

DO

CUMPRIMENTO

DAS

METAS

FISCAIS

DO

3?

QUADRIMESTRE DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE

FREITAS ¨C BA ¨C O PRESIDENTE DA C?MARA MUNICIPAL DE LAURO DE

FREITAS, ESTADO DA BAHIA, RESOLVE CONVOCAR OS (AS) VEREADORES

(AS) COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, AS ENTIDADES DA

SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES, CIDAD?OS E DEMAIS INTERESSADOS

PARA PARTICIPAREM DA AUDI?NCIA P?BLICA A SER REALIZADA NO

PR?XIMO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (VINTE E CINCO DE FEVEREIRO

DE DOIS MIL E VINTE E UM), QUINTA-FEIRA, NO HOR?RIO DAS 09H30MIN

(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO GABINETE DA PREFEITA ¨C CENTRO

ADMINISTRATIVO DE LAURO DE FREITAS (CALF), SITUADO NA AVENIDA

BRIGADEIRO ALBERTO COSTA MATOS, S/N, ARACUI, COM TRANSMISS?O

ATRAV?S DA P?GINA DA PREFEIUTRA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, NA

REDE

SOCIAL

FACEBOOK,

ACESSADA

ATRAV?S

DO

LINK

, COM A

SEGUINTE ORDEM DO DIA: DEMONSTRA??O E AVALIA??O DO

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3? (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE

2020 (TRANSPAR?NCIA DA GEST?O FISCAL, RELAT?RIO RESUMIDO DA

EXECU??O OR?AMENT?RIA E RELAT?RIO DE GEST?O FISCAL) DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BA, NOS TERMOS DOS

ARTIGOS 48, 52, 53, 54 E 55 DA LEI COMPLEMENTAR N? 101 DE 04 DE MAIO

DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF), QUE TRATA DA

TRANSPAR?NCIA, CONTROLE E FISCALIZA??O DA GEST?O FISCAL, DANDOLHES A DEVIDA PUBLICIDADE E, EM SEGUIDA, SER? LAVRADA ATA

RESUMIDA DOS TRABALHOS DA PRESENTE AUDI?NCIA P?BLICA PARA

POSTERIOR PUBLICA??O NO DI?RIO OFICIAL DOS MUNIC?PIOS, CADERNO

DA C?MARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BA.

Plen¨¢rio / Presid¨ºncia / Secretaria: Pra?a Jo?o Thiago dos Santos, s/n? - Centro - Tel. 71 3024-8750 Pr¨¦dio

Anexo (Gabinetes): Lot. Varandas Tropicais, Rua A, Lote 30 ¨C Pitangueiras Tel. 71 3289-7200.

cmlf..br

P¨¢g. 1 de 6

PROJETOS DE LEIS - LEITURA

?

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N? 005, DE 08 DE

FEVEREIRO DE 2021 ¨C MENSAGEM N? 01/2021 (EM CAR?TER DE

URG?NCIA). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, INSTITUI??O

DE ?RG?O E UNIDADE OR?AMENT?RIA E O REMANEJAMENTO DE

CR?DITOS AO OR?AMENTO FISCAL DO MUNIC?PIO, PARA O EXERC?CIO

FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

¨C AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

?

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N? 006, DE 08 DE

FEVEREIRO DE 2021 ¨C MENSAGEM N? 02/2021 (EM CAR?TER DE

URG?NCIA). - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, INSTITUI??O

DE ?RG?O E UNIDADE OR?AMENT?RIA E A ABERTURA DE CR?DITOS

ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.437.153,15 (SEIS

MILH?ES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E

TR?S REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 007, DE 01 DE

FEVEREIRO DE 2021. - ASSEGURA ?S PESSOAS COM DEFICI?NCIA

AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INT?RPRETE DE

LIBRAS NOS ?RG?OS E ENTIDADES NA CIDADE DE LAURO DE FREITAS E DA

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR NILTON SAPUCAIA COSTA

J?NIOR.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 008, DE 12 DE

FEVEREIRO DE 2021. - DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DE PRA?AS

P?BLICAS NO LOTEAMENTO MIRAGEM EM BURAQUINHO NO MUNIC?PIO DE

LAURO DE FREITAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY

DE SOUZA.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 009, DE 12 DE

FEVEREIRO DE 2021. - DISP?E SOBRE REDENOMINA??O DO LOGRADOURO

ATUAL DA RUA DA VALETA (LOG. 40.012) PARA O LOGRADOURO RUA JOS?

CARLOS FR?ES, SITUADO NO BAIRRO DO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA,

E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO

FERREIRA DA SILVA.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 010, DE 09 DE

FEVEREIRO DE 2021. - DISP?E SOBRE A PROIBI??O DE FORNECIMENTO DE

COPOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PL?STICO NA ORLA DO MUNIC?PIO

DE LAURO DE FREITAS/BA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO.

?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N? 011, DE 15 DE

FEVEREIRO DE 2021. - DECLARA COMO PATRIM?NIO HIST?RICO E

CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA DO MUNIC?PIO DE

LAURO DE FREITAS, A SOCIEDADE BENEFICENTE S?CIO EDUCATIVA

RECREATIVA E RELIGIOSA OBA L?OK?, NA FORMA QUE INDICA E D? OUTRAS

PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ALMIR SANTOS.

cmlf..br

P¨¢g. 2 de 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - LEITURA

?

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO N? 004, DE 12 DE

FEVEREIRO DE 2021. - CONCEDE T?TULO DE CIDAD?O LAUROFREITENSE

AO CORONEL BM ADSON MARCHESINI, NA FORMA QUE INDICA, E D?

OUTRAS PROVID?NCIAS. ¨C AUTORIA DOS VEREADORES RONALDO

WASHINGTON LOPES E ALINE LIMA DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTOS - LEITURA

DISCUSS?O ?NICA ¨C VOTA??O SIMB?LICA ¨C MAIORIA SIMPLES

?

REQUERIMENTO N? 006/2021. - REQUER ? CHEFE DO PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTA??O DE UM POSTO DE

SA?DE DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO BAIRRO DE PORT?O

REITERANDO OS REQUERIMENTOS N? 017/2017, N? 033/2019 E N? 051/2019.

- AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA TAVARES DA SILVA SANTOS.

?

REQUERIMENTO N? 007/2021. - REQUER ? CHEFE DO PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA?A CUMPRIR AS CONDICIONANTES

ESTABELECIDAS NA LICEN?A DE CONSTRU??O DO SHOPPING PARQUE,

ESPECIALMENTE A DUPLICA??O DE PARTE DA AVENIDA LUIZ TARQU?NIO

CONT?GUA ? ?REA DO SHOPPING, CONFORME FOI ANUNCIADO PELO ENT?O

SECRET?RIO DA SETTOP, O SENHOR HENRIQUE OLINTO BORRI JUNIOR EM

ENTREVISTA PARA O SITE BURBURINHO NEWS NO DIA 30 DE OUTRUBRO DE

2019. - AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA.

?

REQUERIMENTO N? 008/2021. - REQUER REFORMA DA UNIDADE DE

SA?DE DA FAM?LIA DO CHAFARIZ E LAGOA DOS PATOS. ¨C AUTORIA DA

VEREADORA D?BORA REGIS DOS SANTOS FILHA.

?

REQUERIMENTO N? 009/2021. - REQUER DO SECRET?RIO MUNICIPAL

DE

INFRAESTRUTURA

SEINFRA,

SENHOR

ROQUE

FAGUNDES,

INFORMA??ES SOBRE A EXECU??O DE SERVI?OS REALIZADOS JUNTO A

PRA?A DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NESTE MUNIC?PIO, E

PLEITEIA CELERIDADE NA EXECU??O DOS SERVI?OS. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR FLORISVALDO JESUS DA CRUZ.

?

REQUERIMENTO N? 010/2021. - REQUER DO SECRET?RIO MUNICIPAL

DA SESP, SENHOR ANDERSON PINHEIRO (DECINHO), A INSTALA??O DE

L?MPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINA??O P?BLICA NA VIA LIGA??O

E VIA COLETORA NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR NILTON SAPUCAIA COSTA J?NIOR.

?

REQUERIMENTO N? 011/2021. - REQUER ? CHEFE DO PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCA??O DO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS

INFORMA??ES SOBRE O PROMUNI NO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS. ¨C

AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA DA SILVA.

cmlf..br

P¨¢g. 3 de 6

?

REQUERIMENTO N? 012/2021. - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL,

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, E, DO SECRET?RIO DA SEDUR, SR.

ANT?NIO ROSALVO BATISTA NETO, INFORMA??ES SOBRE A NORMATIZA??O

E APLICA??O DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE

¡°FOOD TRUCKS¡± NESTE MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ISAAC DE

BELCHIOR LUZ ALCOFORADO.

?

REQUERIMENTO N? 013/2021. - REQUER DO SECRET?RIO MUNICIPAL

DA SEINFRA, SENHOR ROQUE FAGUNDES NETO, A RECONSTRU??O DA

QUADRA ESPORTIVA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA RUA RODOLFO B.

BARROS, BAIRRO CHAFARIZ. ¨C AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON DE

JESUS BISPO.

?

REQUERIMENTO N? 014/2021. - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL EM

ENTENDIMENTO COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO

ASF?LTICO E SINALIZA??O DA AVENIDA FORTALEZA SITUADA NO BAIRRO DE

ITINGA DESTE MUNIC?PIO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ASSA? AO LARGO

DO CARANGUEJO. - AUTORIA DO VEREADOR J?NIO J?LIO DOS SANTOS DE

JESUS.

?

REQUERIMENTO N? 015/2021. - REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL,

MANUTEN??O

ASF?LTICA,

LIMPEZA,

VARRI??O

REGULARES

E

REORDENAMENTO DE DESPEJO DE LIXO EM VIAS P?BLICAS, PINTURA DE

PASSEIOS MEIOS FIOS, BEM COMO, EFICIENTIZA??O DA ILUMINA??O

P?BLICA, EM BENEF?CIO ACOMUNIDADE DO LOTEAMENTO FAZEND?O, NAS

RUAS SANTA CECILIA, VALMIR COUTO, RUA LINDOIA, RUA ESMERALDA DA

CUNHA, TRAVESSA RAIMUNDO RIBEIRO, RUA ANTONIO DAS NEVES, E RUA

ARLENE DA CRUZ SALES. - AUTORIA DO VEREADOR JO?O RAIMUNDO

DAMACENA DOS SANTOS.

INDICA??ES - LEITURA

DISCUSS?O ?NICA ¨C VOTA??O SIMB?LICA ¨C MAIORIA SIMPLES

?

INDICA??O N? 014/2021. ¨C INDICA ? CHEFE DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRA DE REFORMA GERAL DO TERMINAL

TURISTICO M?E MIRINHA DE PORT?O. - AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA

TAVARES DA SILVA SANTOS.

?

INDICA??O N? 015/2021. ¨C INDICA ? CHEFE DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL QUE INSTITUA CRIT?RIOS QUE POSSIBILITE A ISEN??O DE

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS COM IDADE

IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNIC?PIO. AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA DE JESUS.

? INDICA??O N? 016/2021. ¨C INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS

PROVID?NCIAS NECESS?RIAS PARA EXECUTAR A RECUPERA??O DA QUADRA

POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA, LOCALIZADA NA

AVENIDA S?O CRIST?V?O, EM ITINGA. - AUTORIA DA VEREADORA ROSENAIDE

CARVALHO DE BRITO.

cmlf..br

P¨¢g. 4 de 6

?

INDICA??O N? 017/2021. ¨C INDICA ? EXCELENT?SSIMA SENHORA

PREFEITA MOEMA GRAMACHO A CONSTRU??O EM UMA ?REA P?BLICA

(SITUADA NA RUA AURELINO FR?ES MOREIRA) NO LOTEAMENTO MIRAGEM,

EM BURAQUINHO, DE UM COMPLEXO DE SA?DE PARA A ZONA COSTEIRA

COMPOSTO POR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E UMA

UNIDADE DE SA?DE DA FAM?LIA, PARA ATENDIMENTO ? POPULA??O DE

BURAQUINHO E VILAS DO ATL?NTICO QUE N?O CONTA COM A COBERTURA

DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA?DE. - AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL

BANDARRA JOFFILY DE SOUZA.

?

INDICA??O N? 018/2021. ¨C INDICA A IMPLANTA??O DE UMA USF NO

CENTRO PARA ATENDER AS COMUNIDADES VILA PRAIANA, VILA MAR, LAGOA

DA BASE E CENTRO. SOLICITA AINDA QUE SEJA UTILIZADO O PR?DIO DO

BANCO DE SERVI?O DO CENTRO QUE EST? DESATIVADO. ¨C AUTORIA DA

VEREADORA D?BORA REGIS DOS SANTOS FILHA.

?

INDICA??O N? 019/2021. ¨C INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A

CONSTRU??O DE CRECHES NOS BAIRROS DE VIDA NOVA, CASTEL?O E

JARDIM IPITANGA, NESTE MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO VEREADOR

FLORISVALDO JESUS DA CRUZ.

?

INDICA??O N? 020/2021. ¨C INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A

CONSTRU??O DE GALERIA NO C?RREGO LOCALIZADO NA RUA FLORESTA

AZUL NO BAIRRO DE VIDA NOVA, MAIS CONHECIDA COMO INVAS?O. NESTE

MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO VEREADOR NILTON SAPUCAIA COSTA J?NIOR.

?

INDICA??O N? 021/2021. ¨C REITERA ? PREFEITA MUNICIPAL, MOEMA

ISABEL PASSOS GRAMACHO, A IMPLEMENTA??O DE CRECHE INFANTIL NO

BAIRRO DA LAGOA DOS PATOS, NESTE MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO.

?

INDICA??O N? 022/2021. ¨C INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A

CONSTRU??O DE UM CENTRO DE ATEN??O PSICOSSOCIAL (CAPS), NA

MODALIDADE DE SERVI?OS CAPS III, A FIM DE ATENDER AOS CIDAD?OS

QUE SOFREM DE SA?DE MENTAL, OFERECENDO SERVI?O DE

ATENDIMENTO DE URG?NCIA/EMERG?NCIA E SUPORTE DE ATEN??O

M?DICA. ¨C AUTORIA DO VEREADOR ERASMO ALVES MOURA.

?

INDICA??O N? 023/2021. ¨C INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A

IMPLANTA??O DE N?CLEO DE GERENCIAMENTO DE LEITOS NA REDE DE

SA?DE P?BLICA DO MUNIC?PIO DE LAURO DE FREITAS. AUTORIA DA

VEREADORA ALINE LIMA DE OLIVEIRA.

?

INDICA??O N? 024/2021. ¨C INDICA ? PREFEITA MUNICIPAL A

IMPLANTA??O DO POSTO DE SA?DE DA FAM?LIA (PSF) NO LOTEAMENTO VILA

DE SENA SITUADO NO BAIRRO DE ITINGA DESTE MUNIC?PIO. ¨C AUTORIA DO

VEREADOR J?NIO J?LIO DOS SANTOS DE JESUS.

cmlf..br

P¨¢g. 5 de 6

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download