Governo do Estado de São Paulo
Identificação
|Razão Social |
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|Logradouro |Número |
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|Complemento |Bairro |CEP |
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|Município |Telefone |Fax |CNPJ |
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|E-mail |ME/ EPP |
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|Atividade Principal |
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HISTÓRICO DA ATIVIDADE E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Histórico da Atividade
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Uso e Ocupação do Solo
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INFORMAÇÕES GERAIS
Bem Mineral e Título Minerário
|Bem Mineral a ser Extraído |
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|Título Minerário |Número |
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|Nº Processo(s) DNPM |Vida útil da Jazida anos |
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Linha de Corte e Outras Intervenções Ambientais (Informações sobre o projeto aprovado no DNPM)
|Volume total a ser extraído m3 |
|Haverá supressão de vegetação nativa? |
|Sim Não |
|Tipo: Mata Atlântica Outros – Especificar |
|Classificação: Pioneira Estágio Inicial de Regeneração |
|Outros – Especificar |
|Área de vegetação a ser suprimida: ha |
|A atividade irá intervir em nascentes ou cursos d'água que contribuam diretamente para corpos d'água utilizados em sistemas de abastecimento público? |
|Sim Não |
|Haverá interceptação do lençol freático? |
|Sim Não |
|A área está inserida em Unidades de Conservação de Proteção Integral ou nas suas zonas de amortecimento? |
|Sim Não |
|Haverá extração de rochas carbonáticas? |
|Sim Não |
|Tipo de rocha: Calcário Metacalcário Mármores Dolomitos |
|Outros – Discriminar: |
| Número de viagens previstas/dia para escoamento do minério (considerar ida e volta como duas viagens): |
MÉTODO DE EXTRAÇÃO
| Desmonte por Explosivos Desmonte Hidráulico Dragagem Escavação |
|Descrição do Processo |
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|Realiza Beneficiamento ? | Sim Não |
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|Processo(s) utilizado(s) | Físico Físico Químico |
|Descrição do beneficiamento |
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|Possui bacias de decantação? | Sim Não |
|Localização das instalações | Dentro da APP |
| |Parcialmente na APP |
| |Fora da APP |
PREENCHER SOMENTE NOS CASOS DE EXTRAÇÃO POR DESMONTE POR EXPLOSIVO
|Consumo de Explosivo |
|Tipo |
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|Consumo (t/ano) |
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|Local de Estocagem |
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|Forma de Estocagem |
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PREENCHER SOMENTE NOS CASOS DE EXTRAÇÃO POR DRAGAGEM
|A extração é realizada em | |
| Leito de Rio Reservatório Cava Outro – Discriminar | |
|Nome | |
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|Largura do Rio (m) | |
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|Distância mínima entre a área de extração e a margem do corpo d`água | |
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|Área de preservação permanente a ser ocupada | |
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PRÁTICAS DE CONTROLE DE EROSÃO
|Informe onde será implantado sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais |
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|Na área de extração Na área de beneficiamento Nos acessos internos Nos bota foras |
|Informe as estruturas a serem implantadas no sistema de drenagem |
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|Canaletas escavadas em solo Canaletas de concreto |
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|Escada(s) de dissipação de energia Bacia(s) de decantação Caixa(s) de passagem |
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|Caixa(s) de infiltração Outros – Especificar |
|A extração será realizada em sistema de bermas? |
|Sim Não |
|As bermas serão inclinadas na direção do talude superior? |
|Sim Não |
|Descrever sistema de drenagem previsto na crista do talude inferior |
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|Será implantada cobertura vegetal nos taludes das bacias de decantação? |
|Sim Não |
|Será implantada cobertura vegetal nos taludes dos bota-foras? |
|Sim Não |
|Os bota-foras serão implantados em sistemas de talude e bermas? |
|Sim Não |
|As bermas dos bota-foras serão inclinadas na direção do talude superior? |
|Sim Não |
|Será implantada cobertura vegetal nos taludes das áreas onde foi encerrada a extração? |
|Sim Não |
|Distância mínima entre a área de extração e a margem do corpo d'água (m) |
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|Área de preservação permanente a ser ocupada (m2) |
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BACIA DE DECANTAÇÃO (PREENCHER TODAS AS INFORMAÇÕES PARA CADA BACIA)
|Descrição |
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|Origem do Material | Sistema de Drenagem Beneficiamento |
|Caracterização |
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|Impermeabilizada? | Sim Não |
|Capacidade de Armazenamento (m3) |
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|Vida útil da Bacia (anos) |
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|Adiciona produto(s) químico(s) para auxiliar a sedimentação? |
|Sim Não |
|Realiza limpeza periódica? | Sim Não |
|Periodicidade da Limpeza |
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|Local de destinação do material decantado |
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|Tempo de retenção hidráulica em Hora(s) ou Dia(s) |
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|Destinação do Efluente | Circuito Fechado Corpo d'água |
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| |Infiltração |
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| |Outra Bacia de Decantação – Nome da Bacia |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Marcar quais providências e operações que estão previstas:
| Instalação de placas de identificação do empreendimento |
| Cercamento da área do empreendimento |
| Implantação de cortina vegetal nos limites da área do empreendimento |
| Demarcação do pit final da lavra e dos módulos, com marcos de fácil visualização e difícil remoção |
| Lavagem de caminhões e equipamentos |
| Instalações para abastecimento de combustível e troca de óleo |
SOLO ORGÂNICO E ESTÉRIL
Estéril: Material proveniente do capeamento do minério ou material lavrado sem possibilidade de aproveitamento econômico.
|Haverá remoção de solo orgânico? Sim Não |
|Volume estimado (m3) |
|Forma de estocagem e preservação do solo orgânico para utilização na recuperação/ reafeiçoamento topográfico: |
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|Leiras Altura: (m) Comprimento: (m) |
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|Pilhas Altura: (m) Área: (m2) |
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|Outros – Descrever |
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|Cobertura prevista? Sim Não |
|Descrever o material e a forma da cobertura |
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|Haverá geração de estéril? Sim Não |
|Volume estimado (m3) |
|O estéril removido será utilizado na recuperação/reafeiçoamento topográfico? |
|Sim Não |
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|Se não, informar o destino final |
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|Descrever os procedimentos que serão adotados na estocagem temporária |
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FONTES DE POLUIÇÃO DO AR, RUÍDO E VIBRAÇÃO E MEDIDAS DE CONTROLE
Descrever a(s) fonte(s) de poluição do ar
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Descrever a(s) medida(s) de controle de poluição
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Descrever a(s) fonte(s) de ruído e vibração
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Descrever a(s) medida(s) de controle da poluição
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INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
(anexar ao MCE – Adicional de Atividades Minerárias)
INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTÁGIO ATUAL DA LAVRA
Informar altura e extensão das bancadas, se couber
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INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA
Descrever as intervenções para promover o reafeiçoamento topográfico e o restabelecimento do escoamento pluvial e fluvial perturbados pela atividade
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Informar o grau de inclinação dos taludes
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Identificar o tipo de material a ser utilizado no refeiçoamento, bem como sua origem
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Descrever as espécies adotadas para a revegetação das áreas a sere recuperadas, bem como a quantidade de mudar e os métodos de plantio. Os mesmos esclarecimentos devem ser considerados no projeto de revegetação de APPs
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Informar como serão utilizados o material estéril e o rejeito não aproveitados na recuperação
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Destinação de edificações e equipamentos existentes
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Em casos de formação de espelhos d’ agua, discorrer a respeito da destinação destes e caracterizar a(s)cava(s) (grau de inclinação dos taludes das margens, profundidade máxima e cobertura vegetal na APP)
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Apresentar (anexo) perfis topográficos devidamente distribuídos, referente à situação atual, situação ao final do módulo a ser explorado atual e ao final da vida útil da jazida (após os procedimentos de recuperação da área).
Cronograma especificando as atividades a serem desenvolvidas: avanço de lavra, implantação das medidas de controle e recuperação da área degradada, ao final do módulo a ser explorado e ao final da vida útil da jazida
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