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OUTROS / PESQUISAS / INSTITUCIONAL Proposta de pesquisa da DIREITO GV e FGV DIREITO RIO é aprovada pelo Ministério da Justi?aS?o Paulo, 25 de julho de 2011O projeto “Advocacia em tempos sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964” foi aprovado como um dos primeiros colocados na chamada pública do projeto “Marcas da memória”, da Comiss?o de Anistia do Ministério da Justi?a. O estudo será realizado pelas duas Escolas de Direito da Funda??o Getulio Vargas, DIREITO RIO e DIREITO GV, a partir do próximo mês de setembro e tem dura??o de um ano. Paula Spieler, Oscar Vilhena e Rafael Mafei Rabelo Queiroz s?o os professores responsáveis. O objetivo da pesquisa é analisar a rela??o entre a ditadura e o Poder Judiciário por meio do estudo do papel de profissionais de advocacia no período entre 1968 e 1979, quando o ambiente legal no Brasil ficou mais restritivo. “Faremos entrevista com profissionais que atuaram na defesa de perseguidos políticos em S?o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará. Desta forma, esperamos mapear as a??es políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar”, afirma Spieler, coordenadora de Rela??es Institucionais da FGV DIREITO RIO."? importante resgatar o papel dos advogados e do próprio Direito em períodos de exce??o. Mesmo diante do cenário geral de repress?o e viola??o de direitos, muitos profissionais do mundo jurídico, especialmente advogados, encontravam nos princípios jurídicos e na tradi??o das institui??es um espa?o importante e supreendentemente eficiente para a defesa de acusados de crimes políticos”, explica Rafael Mafei, coordenador de pesquisas da DIREITO GV. “Por outro lado”, continua, “algumas vezes as institui??es jurídicas emprestavam um verniz de legitimidade a viola??es de direitos básicos de cidad?os. Essa contradi??o, t?o reveladora do funcionamento do Direito e das institui??es jurídicas em épocas de exce??o, é o que se pretende resgatar nesta pesquisa, e ninguém melhor para nos ajudar com isso do que os advogados que dela ativamente participaram."Mais informa??es Rui SantosAssessor de Imprensa da Direito GVR. Rocha, 233, 11o. andarTel. (11) 3799-2227Cel. (11) 8175-6932e-mail: rui.santos@fgv.brmsn: ruisantos757@fgv.br/direitogvAline Brand?oAssessora de Imprensa da DIREITO RIOPraia de Botafogo, 190 - 13° andarTel. (21) 3799-5316Cel. (21) 9493-6423E-mail: aline.brandao@fgv.br ................
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