NORMA ABNT NBR BRASILEIRA 10004 - UFSC

[Pages:10]Licen?a de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. C?pia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004

NORMA BRASILEIRA

ABNT NBR 10004

Segunda edi??o 31.05.2004

V?lida a partir de 30.11.2004

Res?duos s?lidos ? Classifica??o

Solid waste ? Classification

Palavra-chave: Res?duo s?lido Descriptor: Solid waste

ICS 13.030.10

N?mero de refer?ncia ABNT NBR 10004:2004

71 p?ginas

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Impresso no Brasil

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Sum?rio

P?gina

Pref?cio............................................................................................................................................................... iv

0

Introdu??o .............................................................................................................................................. v

1

Objetivo ..................................................................................................................................................1

2

Refer?ncias normativas ........................................................................................................................1

3

Defini??es ..............................................................................................................................................1

4 4.1 4.2 4.2.1 4.2.2

Processo de classifica??o....................................................................................................................2 Laudo de classifica??o .........................................................................................................................3 Classifica??o de res?duos ....................................................................................................................3 Res?duos classe I - Perigosos..............................................................................................................3 Res?duos classe II - N?o perigosos .....................................................................................................5

5

M?todos de ensaio ................................................................................................................................5

Anexo A (normativo) Res?duos perigosos de fontes n?o espec?ficas ..........................................................6

Anexo B (normativo) Res?duos perigosos de fontes espec?ficas ...............................................................13

Anexo C (normativo) Subst?ncias que conferem periculosidade aos res?duos........................................33

Anexo D (normativo) Subst?ncias agudamente t?xicas...............................................................................49

Anexo E (normativo) Subst?ncias t?xicas .....................................................................................................54

Anexo F (normativo) Concentra??o ? Limite m?ximo no extrato obtido no ensaio de lixivia??o............67

Anexo G (normativo) Padr?es para o ensaio de solubiliza??o ....................................................................69

Anexo H (informativo) Codifica??o de alguns res?duos classificados como n?o perigosos ...................71

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Pref?cio

A Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas (ABNT) ? o F?rum Nacional de Normaliza??o. As Normas Brasileiras, cujo conte?do ? de responsabilidade dos Comit?s Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normaliza??o Setorial (ABNT/ONS) e das Comiss?es de Estudo Especiais Tempor?rias (ABNT/CEET), s?o elaboradas por Comiss?es de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laborat?rios e outros) A ABNT NBR 10004 foi elaborada pela Comiss?o de Estudo Especial Tempor?ria de Res?duos S?lidos (ABNT/CEET?00:001.34).O Projeto circulou em Consulta P?blica conforme Edital n? 08 de 30.08.2002, com o n?mero Projeto NBR 10004. Esta Norma ? baseada no CFR ? Title 40 ? Protection of environmental ? Part 260-265 ? Harzardous waste management Esta Norma substitui a ABNT NBR 10004:1987. Esta Norma cont?m os anexos A, B, C, D, E, F, G, de car?ter normativo e o anexo H, de car?ter informativo.

iv

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0 Introdu??o

0.1 Considerando a crescente preocupa??o da sociedade com rela??o ?s quest?es ambientais e ao desenvolvimento sustent?vel, a ABNT criou a CEET-00.01.34 - Comiss?o de Estudo Especial Tempor?ria de Res?duos S?lidos, para revisar a ABNT NBR 10004:1987 - Res?duos s?lidos - Classifica??o, visando a aperfei?o?-la e, desta forma, fornecer subs?dios para o gerenciamento de res?duos s?lidos.

0.2 As premissas estabelecidas para a revis?o foram a corre??o, complementa??o e a atualiza??o da norma em vigor e a desvincula??o do processo de classifica??o em rela??o apenas ? disposi??o final de res?duos s?lidos.

0.3 A classifica??o de res?duos s?lidos envolve a identifica??o do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e caracter?sticas, e a compara??o destes constituintes com listagens de res?duos e subst?ncias cujo impacto ? sa?de e ao meio ambiente ? conhecido.

A segrega??o dos res?duos na fonte geradora e a identifica??o da sua origem s?o partes integrantes dos laudos de classifica??o, onde a descri??o de mat?rias-primas, de insumos e do processo no qual o res?duo foi gerado devem ser explicitados.

A identifica??o dos constituintes a serem avaliados na caracteriza??o do res?duo deve ser estabelecida de acordo com as mat?rias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

0.4 A figura 1 ilustra a classifica??o dos res?duos s?lidos quanto ao risco ? sa?de p?blica e ao meio ambiente. Os res?duos s?lidos s?o classificados em dois grupos - perigosos e n?o perigosos, sendo ainda este ?ltimo grupo subdividido em n?o inerte e inerte.

0.4.1 Esta Norma estabelece os crit?rios de classifica??o e os c?digos para a identifica??o dos res?duos de acordo com suas caracter?sticas.

0.4.1.1 Todos os res?duos ou subst?ncias listados nos anexos A, B, D, E, F e H t?m uma letra para codifica??o, seguida de tr?s d?gitos.

Os res?duos perigosos constantes no anexo A s?o codificados pela letra F e s?o originados de fontes n?o espec?ficas.

Os res?duos perigosos constantes no anexo B s?o codificados pela letra K e s?o originados de fontes espec?ficas.

Os res?duos perigosos classificados pelas suas caracter?sticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade s?o codificados conforme indicado a seguir:

D001: qualifica o res?duo como inflam?vel;

D002: qualifica o res?duo como corrosivo;

D003: qualifica o res?duo como reativo;

D004: qualifica o res?duo como patog?nico.

Os c?digos D005 a D052 constantes no anexo F identificam res?duos perigosos devido ? sua toxicidade, conforme ensaio de lixivia??o realizado de acordo com ABNT NBR 10005.

Os c?digos identificados pelas letras P e U, constantes nos anexos D e E, respectivamente, s?o de subst?ncias que, dada a sua presen?a, conferem periculosidade aos res?duos e ser?o adotados para codificar os res?duos classificados como perigosos pela sua caracter?stica de toxicidade.

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Res?duo

N?o

O res?duo tem origem

conhecida?

Sim

Consta nos

Sim

anexos A ou B?

N?o

Tem caracter?sticas de: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade?

N?o

Res?duo n?o perigoso classe II

Sim

Res?duo perigoso

classe I

Possui constituintes que s?o solubilizados

em concentra??es superiores ao anexo G?

N?o Res?duo inerte classe II B

Sim

Res?duo n?o-Inerte classe II A

Figura 1 ? Caracteriza??o e classifica??o de res?duos res?duos

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Res?duos s?lidos - Classifica??o

1 Objetivo

Esta Norma classifica os res?duos s?lidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e ? sa?de p?blica, para que possam ser gerenciados adequadamente.

NOTA Os res?duos radioativos n?o s?o objeto desta Norma, pois s?o de compet?ncia exclusiva da Comiss?o Nacional de Energia Nuclear.

2 Refer?ncias normativas

As normas relacionadas a seguir cont?m disposi??es que, ao serem citadas neste texto, constituem prescri??es para esta Norma. As edi??es indicadas estavam em vigor no momento desta publica??o. Como toda norma est? sujeita a revis?o, recomenda-se ?queles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveni?ncia de se usarem as edi??es mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informa??o das normas em vigor em um dado momento.

Portaria n? 204/1997 do Minist?rio dos Transportes

ABNT NBR 10005:2004 ? Procedimento para obten??o de extrato lixiviado de res?duos s?lidos

ABNT NBR 10006:2004 ? Procedimento para obten??o de extrato solubilizado de res?duos s?lidos

ABNT NBR 10007:2004 ? Amostragem de res?duos s?lidos

ABNT NBR 12808:1993 ? Res?duos de servi?o de sa?de ? Classifica??o

ABNT NBR 14598:2000 ? Produtos de petr?leo ? Determina??o do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky- Martens

1)

USEPA - SW 846 ? Test methods for evaluating solid waste ? Physical/chemical methods

3 Defini??es

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes defini??es:

3.1 res?duos s?lidos: Res?duos nos estados s?lido e semi-s?lido, que resultam de atividades de origem industrial, dom?stica, hospitalar, comercial, agr?cola, de servi?os e de varri??o. Ficam inclu?dos nesta defini??o os lodos provenientes de sistemas de tratamento de ?gua, aqueles gerados em equipamentos e instala??es de controle de polui??o, bem como determinados l?quidos cujas particularidades tornem invi?vel o seu lan?amento na rede p?blica de esgotos ou corpos de ?gua, ou exijam para isso solu??es t?cnica e economicamente invi?veis em face ? melhor tecnologia dispon?vel.

1) A n?o refer?ncia ao ano de publica??o deste documento significa que deve ser utilizada a edi??o mais recente.

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3.2 periculosidade de um res?duo: Caracter?stica apresentada por um res?duo que, em fun??o de suas propriedades f?sicas, qu?micas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:

a) risco ? sa?de p?blica, provocando mortalidade, incid?ncia de doen?as ou acentuando seus ?ndices;

b) riscos ao meio ambiente, quando o res?duo for gerenciado de forma inadequada.

3.3 toxicidade: Propriedade potencial que o agente t?xico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseq??ncia de sua intera??o com o organismo.

3.4 agente t?xico: Qualquer subst?ncia ou mistura cuja inala??o, ingest?o ou absor??o cut?nea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (t?xico, carcinog?nico, mutag?nico, teratog?nico ou ecotoxicol?gico).

3.5 toxicidade aguda: Propriedade potencial que o agente t?xico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseq??ncia de sua intera??o com o organismo, ap?s exposi??o a uma ?nica dose elevada ou a repetidas doses em curto espa?o de tempo.

3.6 agente teratog?nico: Qualquer subst?ncia, mistura, organismo, agente f?sico ou estado de defici?ncia que, estando presente durante a vida embrion?ria ou fetal, produz uma altera??o na estrutura ou fun??o do individuo dela resultante.

3.7 agente mutag?nico: Qualquer subst?ncia, mistura, agente f?sico ou biol?gico cuja inala??o, ingest?o ou absor??o cut?nea possa elevar as taxas espont?neas de danos ao material gen?tico e ainda provocar ou aumentar a freq??ncia de defeitos gen?ticos.

3.8 agente carcinog?nico: Subst?ncias, misturas, agentes f?sicos ou biol?gicos cuja inala??o ingest?o e absor??o cut?nea possa desenvolver c?ncer ou aumentar sua freq??ncia. O c?ncer ? o resultado de processo anormal, n?o controlado da diferencia??o e prolifera??o celular, podendo ser iniciado por altera??o mutacional.

3.9 agente ecot?xico: Subst?ncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou v?rios compartimentos ambientais.

3.10 DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da popula??o dos ratos testados, quando administrada por via oral (DL ? dose letal).

3.11 CL50 (inala??o, ratos): Concentra??o de uma subst?ncia que, quando administrada por via respirat?ria, acarreta a morte de 50% da popula??o de ratos exposta (CL ? concentra??o letal).

3.12 DL50 (d?rmica, coelhos): Dose letal para 50% da popula??o de coelhos testados, quando administrada em contato com a pele (DL ? dose letal).

4 Processo de classifica??o

A classifica??o de res?duos envolve a identifica??o do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e caracter?sticas e a compara??o destes constituintes com listagens de res?duos e subst?ncias cujo impacto ? sa?de e ao meio ambiente ? conhecido.

A identifica??o dos constituintes a serem avaliados na caracteriza??o do res?duo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as mat?rias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

NOTA Outros m?todos anal?ticos, consagrados em n?vel internacional, podem ser exigidos pelo ?rg?o de Controle Ambiental, dependendo do tipo e complexidade do res?duo, com a finalidade de estabelecer seu potencial de risco ? sa?de humana e ao meio ambiente.

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