Moçambique para todos



MOVIMENTO DEMOCR?TICO DE MO?AMBIQUE(MDM)PRESIDENTECOMUNICADOMo?ambicanas e Mo?ambicanos, ?Representantes dos organismos de defesa dos direitos humanos e da democracia, ?Parceiros de Coopera??o,Membros da imprensa nacional e internacional, ?Militantes e simpatizantes do MDM,Autoridades Civis, Militares e todos os concidad?os do nosso país,Minhas Senhoras e Meus Senhores.Uma vez, um sábio homem afirmou que “Se queremos progredir, n?o devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” Nos últimos tempos, estamos a ver uma nova história nascer em Mo?ambique. Dia-a-dia, passo-a-passo, nosso povo tem mostrado que uma nova era de governa??o está em curso. ?E, para se mudar a história, é preciso ter coragem: coragem de enfrentar os desafios de um processo eleitoral difícil e desigual, com perseveran?a e utilizando as armas pacíficas que a nossa Constitui??o nos garante. ?Essa sempre foi a bandeira do MDM. E, se alguém ainda dúvida de que?o povo está a despertar, encontrou a resposta no dia 20 de Novembro e nos dias que se seguiram, no dia 1 de Dezembro em Nampula: mesmo tolhidos em seus direitos pela fraude e pela violência, que feriu e ceifou vidas, Mo?ambique quer mudan?a e o MDM é a voz dessa mudan?a, do Rovuma ao Maputo. Foram os jovens e os velhos, as mulheres e os homens de todas as religi?es e de todas as partes do país que mostraram a sua for?a.E com essa grande responsabilidade depositada em nossas m?os, n?o vamos nos ausentar da importante tarefa de lutar pela verdade e pela justi?a. Usaremos as armas do bom senso, os mecanismos legais e a denúncia, para fazer prevalecer a verdadeira vontade do povo, onde ela estiver. ?Compatriotas,Esta é a altura oportuna para agradecermos ao sofrido povo mo?ambicano pela forma corajosa com que se expressou durante todo o ciclo eleitoral. A despeito de manobras claramente identificadas visando limitar o número, intimidar, cercear a vontade popular, o povo resistiu, recenseou-se, votou.Queremos render a nossa mais sentida homenagem aos mo?ambicanos que com coragem e determina??o se bateram para verem o seu voto reflectido nos resultados finais da vota??o. Sangue inocente foi derramado. For?as policiais cumprindo ordens dos que n?o s?o democratas nem conseguem admitir que o povo ganhou consciência plena de seus direitos, assassinaram barbaramente filhos queridos desta terra.Rendemos a nossa homenagem a estes novos heróis desta pátria de todos. O seu voluntarismo, os seus sacrifícios jamais ser?o esquecidos. ? todo um povo que viu alguns dos seus filhos serem metralhados na defesa de seus justos direitos. O direito de escolha de seus representantes inscrito na lei m?e vingou e assustou de maneira profunda os defensores de uma ordem injusta que julgavam perpétua.Minhas Senhoras e Meus Senhores,Ninguém tem o mandato de cavalgar o povo e, nesse sentido, o MDM assume de forma clara e inequívoca sua miss?o de aglutinador da vontade dos mo?ambicanos na luta por um país de justi?a, liberdade, cidadania plena, desenvolvimento inclusivo, tolerante e de democrático.Estamos convictos de que a luta por “Mo?ambique para Todos” avan?a inexoravelmente. Os obstáculos s?o inúmeros mas conforme foi expresso pelo voto dos mo?ambicanos no dia 20 de Novembro de 2013, e agora no primeiro dia de Dezembro, a vitória dos justos anseios dos mo?ambicanos está ao nosso alcance.A esperan?a de que falamos é algo tangível e havendo engajamento continuado de todos a justi?a voltará a ser vivida pelos mo?ambicanos.Quem está contra a vontade popular urdiu e executou manobras inconfessáveis para assegurar uma vitória artificial, ensanguentada, fraudulenta.O MDM na sua luta política mostrou que existe e pulsa no seio dos mo?ambicanos.Os resultados anunciados pela CPE e STAE s?o claramente diferentes dos votos expressos pelos cidad?os votantes. Está clara a interferência e instrumentaliza??o de órg?os estatais e de soberania em defesa de interesses de um grupo de pessoas que tem medo da democracia, da justi?a, da transparência e direitos políticos dos mo?patriotas, a batalha é longa e permanente. N?o somos um partido político de choraming?es nem de comodistas. Quando reclamamos fazemo-lo porque é nossa obriga??o defender o voto depositado pelos cidad?os. Defraudar as expectativas dos mo?ambicanos é o que fazem aqueles falsos democratas que utilizam o jogo sujo e cobarde para derramar o sangue de seus compatriotas, tudo para se manterem no patriotas,Temos inúmeras provas da actua??o desproporcional, orquestrada para viciar os resultados em diversos municípios. S?o práticas que se repetem pelo governo do dia, através do uso dos recursos que deveriam ser do povo, para se perpetuarem no poder. As provas est?o connosco, as cópias dos editais verdadeiros est?o em nosso poder, provas audiovisuais e depoimentos de cidad?os est?o em nosso poder, as notícias apresentadas pela imprensa s?o públicas e demonstram o carácter ditatorial com que o governo da Frelimo tenta se manter, a qualquer custo. N?o há como ignorar as provas, garantidas na legisla??o eleitoral que, embora ainda imperfeita, o MDM lutou para conseguir mudan?as importantes e, é através dessas mudan?as, que vamos abrir caminho para uma nova era de democracia em Mo?ambique. ?Aos militantes, simpatizantes e eleitores do MDM,?Na qualidade de Presidente desse jovem partido, quero, em primeiro lugar, pedir um minuto de silêncio pelas vítimas inocentes, entre jovens e crian?as, covardemente assassinados pela FIR - For?a de Interven??o Rápida, na Beira, em Mocuba, no Gurué, no Dondo e em Quelimane, enquanto estavam exercendo seus direitos de cidad?os. Paz às suas almas, conforto às suas famílias e que a justi?a seja feita, com a puni??o dos culpados.Solidarizo-me com os diversos colegas presos duma forma injusta, apontados a dedo pelos carrascos da FRELIMO, de modo a passarem noites e dias nas diversas cadeias do país sem acusa??o formal, com o objectivo de lhes incutir o medo e retirar-lhes as liberdades constitucionais e legais, passando dias nas celas mediante um olhar cúmplice das autoridades judiciais amputadas e abstendo-se das suas responsabilidades profissionais.Quero também agradecer a todos os nossos concidad?os, corajosos mo?ambicanos, que n?o tiveram medo de sair às ruas portando o símbolo do galo e a todos os que votaram no MDM. Aos nossos militantes e delegados, mo?ambicanos que trabalharam sem descanso, enfrentando a m?o pesada dos agentes do governo. Saibam que suas vozes ser?o sempre ouvidas e representadas. ?Se alguém duvidou que o MDM teria condi??es de ser o partido de unidade nacional, capaz de realizar uma oposi??o verdadeiramente responsável, é gra?as a cada um de vós que estamos a provar o contrário. Meu muito obrigado!Aos eleitores nas 53 Autarquias, ?Uma palavra de apre?o e admira??o por terem exercido o vosso direito constitucional, mesmo no seio de incertezas; saberemos respeitar as vossas vontades, mas também saberemos vos representar sempre que o interesse colectivo das nossas autarquias estejam na mesa, e saberemos vos servir sem discrimina??o pois as posi??es que ocupamos s?o de interesse para todos, e a todos precisamos de juntar esfor?os para que os interesses dos munícipes sejam a nossa agenda. ? Imprensa Nacional e Internacional, ?? preciso reconhecer sempre que, somente com imprensa livre e crítica se faz a democracia e muitos de vós, jornalistas imparciais e comprometidos com a verdade, foram e s?o as grandes testemunhas, tanto das festas e da alegria pela mudan?a, quanto da fraude orquestrada pelo partido no poder e pela violência cometida contra nossos irm?os. ?Em nome do MDM rogo-lhes que n?o se calem nunca, diante das injusti?as e das irregularidades do mundo. Sois a voz daqueles que n?o tem voz. ??s Organiza??es da Sociedade Civil, aos observadores e ao Corpo Diplomático acreditado em Mo?ambique, ?Em todos os países livres do mundo, as Organiza??es da Sociedade Civil s?o importantes institui??es que ajudam a manter o equilíbrio social, actuando onde o Estado, muitas vezes, deixa lacunas. Sois vós que podeis refor?ar o coro das vozes que denunciam as arbitrariedades cometidas em nosso país. ?A diplomacia é uma arte que pressup?e a condu??o positiva das rela??es entre os países. Aos países amigos e parceiros de Mo?ambique, acreditados em nosso país, apelo para a responsabilidade de manifestarem-se em prol da verdade e pela manuten??o de uma democracia efectiva. Mo?ambique tem apresentado algum crescimento e isso é fundamental para as boas rela??es, mas no mundo moderno, crescimento sem responsabilidade social, sem garantia do Estado Democrático de Direito, é como a árvore sem raízes, que n?o se mantém no solo à primeira tempestade. ?Rogo-lhes que estejam presentes na discuss?o dos assuntos relativos a este momento t?o importante na história de Mo?ambique, manifestando-se pelo apuramento da verdade dos factos que garantiriam a vontade soberana do povo, onde comprovadamente houve fraude eleitoral.? CNE - Comiss?o Nacional de Elei??es, ao STAE - Secretariado Técnico de Administra??o Eleitoral, ao Conselho Constitucional?rg?os eleitorais devem garantir os mecanismos necessários para que o povo expresse sua vontade soberana; jamais deveriam agir de maneira parcial, independentemente das motiva??es individuais. Na qualidade de um partido legitimamente constituído, que cumpriu todas as obriga??es determinadas pela lei para concorrermos às elei??es em todas às 53 autarquias, o partido MDM N?O RECONHECE os resultados falseados nos municípios de Maputo Cidade, Gurué, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio; exigimos que sejam tomadas as providências no sentido de que sejam observadas as condi??es em que se realizaram as elei??es nessas autarquias e que se comprove qual era a vontade soberana dos cidad?os. Também exigimos que os crimes cometidos contra os cidad?os inocentes sejam apurados e os culpados, que sejam punidos nos princípios da lei, sem distor??es da realidade.Nosso corpo jurídico já está a tomar todas as providências protocolares para, dentro da ordem e na defesa dos seus direitos, cobrar as ac??es reparadoras ao processo eleitoral. A vós, que antes de serem membros de qualquer institui??o s?o irm?os mo?ambicanos, rogo-lhes que n?o manchem ainda mais o nome do nosso país, compactuando com a farsa que se instituiu em diversos lugares. ?Se o MDM conseguiu lograr vitórias na Beira, Quelimane e em Nampula, foi porque os números que nos deram a vitória eram t?o distantes do segundo lugar, que a fraude n?o conseguiu silenciar. Mesmo sob a violência da FIR, a servi?o de um governo central, que desferiu as bombas de gás lacrimogéneo, granadas, as pancadas e as balas, contra membros, contra nossos irm?os que foram feridos e que perderam a vida, ainda assim n?o conseguiram amedrontar o nosso povo, que já comprovou ser a gest?o do MDM uma forma de governa??o diferente, preocupada com as pessoas e sem o uso da m?o forte que amedronta, que coíbe, que explora.Ao contrário, em Nampula as autoridades políciais procuram limpar a nódoa; esperemos que no futuro encontrem uma postura verdadeiramente ao servi?o do cidad?o.?s autoridades de justi?a Ficou um registo cobarde das nossas procuradorias n?o investigarem e agirem como deviam, perante diversas provas e denúncias de irregularidades cometidas pelos órg?os eleitorais competentes, desde de coloca??o de membros de mesa de vota??o que n?o s?o eleitores, violando o artigo 10, e alínea a), do n? 1, do artigo 90 da Lei n? 7/2013 de 22 de Fevereiro; as deten??es arbitrarias dos delegados de candidaturas membros do MDM; existência de boletins extras nos bolsos dos membros das assembleias de vota??o já votados e de outros cidad?os estranhas na gest?o de material eleitoral, cujos boletins ficavam nas m?os dos órg?os eleitorais, as invalida??es de votos transformando-os em nulos; a instrumentaliza??o dos MMV para invalidarem editais desfavoráveis ao partido no poder e trocá-los por outros dados; o transporte de cidad?os n?o eleitores e a produ??o de cart?es de eleitores a margem da Lei n? 5/2013 de 22 de Fevereiro.Olhar cúmplice de membros do MDM presos pelos polícias sem mandato judicial; a demora na liberta??o dos mesmos com jogos de ping-pong procuradoria versus tribunal, a nega??o de membros do MDM gravemente feridos à assistência medica retendo os nas celas das esquadras à sorte de Deus, violando princípios elementares de direito a vida sem responsabiliza??o dos cativantes, enfim, a ausência de coragem para realizarem em tempo útil com profissionalismo e independência. Gostaríamos de encorajá-los a lutarem para se libertarem das amarras e que pautem por estar do lado justo e fa?am por cumprir a justi?a.Ao Governo da Frelimo e do Presidente Armando Guebuza,Já é tempo de perceber que n?o há mais lugar no mundo para o modelo de governa??o que se enfeite de democrático, mas que conduz sua política baseada na opress?o de seu povo, sem distribui??o de renda, sem políticas públicas que incluam o cidad?o no progresso do país. Está na hora de perceber que n?o há mais lugar para dilapida??o das riquezas do nosso país, em benefício de um pequeno grupo, enquanto o povo n?o tem acesso ao p?o, aos hospitais, à educa??o, enquanto nossos jovens n?o tem acesso às oportunidades de trabalho e nossas crian?as n?o têm garantias de um futuro, enquanto a violência e o crime organizado invadem nossas cidades, deixando a todos expostos e indefesos. ?Para ser um líder, um grande líder, é preciso ter a humildade de reconhecer que o mundo avan?a, que as pessoas querem mudan?a. Por isso, fa?o um apelo ao Sr. Presidente da República, para que termine o seu legado garantindo um processo justo e transparente, ? pacífico e que respeite as escolhas do povo. ? o representante máximo do Executivo Nacional, e como representante, precisa de honrar o significado dessa palavra. ?A todos os concidad?os do nosso amado Mo?ambique,O MDM surgiu no cenário político nacional como partido político em virtude de uma vontade inabalável do povo ver restituída a sua dignidade. De modo efectivo e coerente se tem afirmado como partido que quer ultrapassar slogans, dogmas e demagogias baratas.Perguntaram-me por que o MDM decidiu candidatar-se mesmo sob a polémica da paridade de membros na CNE. Por que n?o boicotamos às elei??es? ?Primeiramente, porque esta foi uma decis?o soberana da maioria dos membros do partido e, se somos um partido que leva a democracia no próprio nome, precisamos acima de tudo dar o exemplo. ?Segundo, porque essas decis?es foram tomadas com base num princípio muito simples: para se lutar de facto, para se fazer as mudan?as de facto, é preciso ir à guerra com as armas legítimas. A luta pela garantia das elei??es come?ou há muito tempo quando, na Assembleia da República, mesmo com uma bancada modesta, nossos? grandes Deputados despenderam dias e noites de estudo da lei e horas e horas de discuss?es no plenário para lutar por mudan?as na Lei Eleitoral. ?N?o conseguimos tudo, mas conseguimos avan?os significativos e a quest?o da paridade do número de representantes por partido, n?o era e nunca foi motivo para um boicote às elei??es. Como todos comprovaram, mesmo que houvesse o mesmo número de representante de cada um dos três partidos com assentos na bancada, as fraudes e a violência teriam acontecido do mesmo modo, porque o que foi desrespeitada foi a Lei. ?Em vez de nos abstermos, de lavarmos as nossas m?os sobre o destino do nosso país, o MDM achou por bem ir em frente, organizar-se e enfrentar o escrutínio nos 53 círculos eleitorais, enfrentando com coragem essa luta difícil. Só assim, chegamos hoje, expondo as manchas de um processo eleitoral viciado. Mas com os avan?os da Lei e as provas recolhidas temos os elementos para lutarmos com as armas pacíficas da democracia. ?Continuaremos a lutar para que STAE, tenha outra postura, pois ficou provado mais uma fez a partidariza??o das institui??es públicas, e que ela n?o consegue se libertar das amarras dos golpistas dos interesses colectivos da na??o. Somente participando no processo eleitoral, pudemos dar ao povo a possibilidade de manifestarem-se, indo às assembleias de voto, dando o seu contributo à sociedade e mostrando que o povo quer mudan?as de facto. ?Cabe a nós e a toda a oposi??o responsável, que se sentiu lograda pelas inúmeras confirma??es de fraudes, apelar e exigir processos transparentes. Se todos nos recusássemos a participar das elei??es e pegássemos em armas, o que seria do futuro do nosso país? ?Nossa luta agora é nos tribunais, é com as manifesta??es populares, é com os olhos e ouvidos da imprensa de credibilidade, é apelando aos organismos da sociedade civil. Incansavelmente, sem medo vamos continuar a luta!Compatriotas, Gostaria de tomar este momento para endere?ar a nossa solidariedade para com as famílias enlutadas no acidente de via??o do voo da LAM e outros resultantes do conflito politica militar, a todos endere?amos as nossas sentidas condolências e que deus dê eterno descanso as vitimas.Estando em Dezembro, a poucos dias do final do ano, gostaríamos de endere?ar a todas famílias mo?ambicanas, aos parceiros de coopera??o e a todos amigos de bem, para que encontrem suas esperan?as renovadas no ano de 2014 e que seja um ano rico de amor ao próximo.Para toda comunidade crist? que tenha um natal feliz.Termino lembrando de que o próximo ano será mais um ano eleitoral, onde seremos chamados a fazermos uma op??o, olhando para as futuras gera??es e o caminho que Mo?ambique deve levar. Dai e duma forma informal convidamos aos mo?ambicanos a se recensearem cujo processo come?a no próximo mês de Janeiro de 2014. Que Deus nos ilumine a todos. ?Mo?ambique para TodosMaputo 3 de Dezembro de 2013PresidenteDaviz Simango ................
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