Alagamentos, Enchentes Enxurradas e Inundações ...

[Pages:16]Alagamentos, Enchentes Enxurradas e Inunda??es: Digress?es sobre seus impactos s?cio econ?micos e governan?a.

Eduardo Antonio Licco, Silvia Ferreira Mac Dowell

?rea de Pesquisa em Sustentabilidade Centro Universit?rio Senac

Resumo. Este trabalho faz uma abordagem livre de aspectos t?cnicos, s?cio econ?micos e de governan?a das enchentes, alagamentos e inunda??es que afligem desde h? muito a cidade de S?o Paulo. Trata-se de digress?es sobre o tema dos desastres naturais, cada vez mais presentes na vida das pessoas. Palavras-chave: enchentes, alagamentos, inunda??es

Abstract. This work is a free approach to technical, economic and social governance of overflows, waterlogging and floods afflicting since long been the city of S?o Paulo. It is digressions on the subject of natural disasters, increasingly present in people's lives.

Key words: overflows, waterlogging, floods

Inicia??o - Revista de Inicia??o Cient?fica, Tecnol?gica e Art?stica Edi??o Tem?tica em Sustentabilidade Vol. 5 n?. 3 ? Dezembro de 2015, S?o Paulo: Centro Universit?rio Senac ISSN 2179-474X Portal da revista: E-mail: revistaic@sp.senac.br Esta obra est? licenciada com uma Licen?a Creative Commons Atribui??o-N?o Comercial-SemDeriva??es 4.0 Internacional

1. Introdu??o

A cada dia que passa torna-se mais evidente o crescimento no n?mero e na intensidade dos impactos causados pelos assim chamados desastres naturais. Com a globaliza??o da informa??o s?o praticamente di?rias as not?cias de eventos com perdas de vidas e materiais motivadas pela exposi??o de popula??es a elementos da natureza. Furac?es, terremotos, enchentes, deslizamentos de terra ocorrendo em diferentes partes do globo matam, desabrigam e imp?em perdas materiais de elevada monta. Computados, identifica-se hoje mais desabrigados no mundo em consequ?ncia de desastres naturais do que de conflitos. Estudos indicam que este aumento pode estar diretamente vinculado as mudan?as clim?ticas globais (LICCO, 2013).

No Brasil, em 2004, o Furac?o Catarina devastou parte do Estado de Santa Catarina, sendo reconhecido como o primeiro furac?o do Atl?ntico Sul. Na oportunidade deixou 14 munic?pios em estado de Calamidade P?blica. Em 2015, tr?s cidades foram atingidas por dois tornados que passaram pelo oeste catarinense: Ponte Serrada, Passos Maia e Xanxer?.

De acordo com levantamento patrocinado pelo Minist?rio da Integra??o Nacional, o Brasil sofreu mais de 30 mil desastres naturais entre 1990 e 2012, o que d? uma m?dia de 1.363 eventos por ano (BRASIL, 2013). O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED/UFSC, 2013) mostra que, entre 1991 e 2012 foram registradas 31.909 cat?strofes no Pa?s, sendo que 73% ocorreram na ?ltima d?cada. A publica??o indica que 2009 foi o ano em que mais ocorreram desastres naturais no Brasil, com 10% dos registros -- ou cerca de 3.000. O banco de dados do hist?rico dos desastres brasileiros associados a fen?menos naturais indica que as estiagens e secas e as inunda??es bruscas e alagamentos s?o as tipologias mais recorrentes do pa?s.

S?o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo, que juntos registraram a maior porcentagem de ?bitos (75,27% do total nacional), foram assolados por 35,64% das ocorr?ncias de desastres. A an?lise da regi?o, com foco na propor??o de mortes, conduz ? hip?tese da relev?ncia da vari?vel densidade demogr?fica, uma vez que o fato de um mesmo desastre atingir duas regi?es de densidades demogr?ficas diferentes afeta mais intensamente aquela com mais habitantes (CEPED/UFSC, 2013).

Mais do que pela influ?ncia das for?as naturais, os desastres s?o definidos pela vulnerabilidade dos sistemas humanos, ou seja, pela susceptibilidade das pessoas ou de suas coisas expostas a um perigo. Assim, a maior ou menor intensidade de um desastre depender? da vulnerabilidade da popula??o exposta. Desgra?adamente, as popula??es mais pobres s?o as mais expostas e vulner?veis.

As press?es da pobreza, o crescimento populacional nas grandes metr?poles, e o direito desigual da terra for?am mais e mais pessoas a se instalarem em ?reas de perigo, como encostas ?ngremes e desprotegidas e em margens de rios. Na ocorr?ncia de um desastre, as consequ?ncias se acentuam, tomando propor??es de cat?strofes exatamente sobre aqueles que menos t?m acesso aos bens materiais b?sicos e principalmente autonomia emancipat?ria. O 4? relat?rio do IPCC

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menciona que no Brasil os desastres de origem atmosf?rica tendem a aumentar, com destaque para as tempestades e os eventos de precipita??es intensas sobre as regi?es sul e sudeste do Brasil. Este trabalho faz uma abordagem livre de aspectos t?cnicos, s?cio econ?micos e de governan?a de um segmento da tipologia mais comum de eventos naturais impactantes que s?o os hidrometeorol?gicos. Trata-se de digress?es sobre o tema dos desastres naturais, focadas nas enchentes, alagamentos, enxurradas e inunda??es que afligem desde h? muito a cidade de S?o Paulo, e que a cada dia se tornam mais presentes na vida dos paulistanos.

Varia??es Clim?ticas e a falta de chuvas

Estiagem ? um fen?meno clim?tico diretamente relacionado ? redu??o da frequ?ncia e intensidade das chuvas, ao atraso do per?odo chuvoso ou ? aus?ncia de chuvas previstas para uma determinada temporada, em que a perda de umidade do solo ? superior ? sua reposi??o. Segundo Castro (2003) a estiagem se faz presente quando h? um atraso superior a quinze dias do in?cio da temporada chuvosa e quando as m?dias de precipita??o mensais dos meses chuvosos permanecem inferiores a 60% das m?dias mensais de longo per?odo da regi?o. Trata-se de um dos desastres de maior ocorr?ncia e impacto no mundo, devido ao longo per?odo em que ocorre e ? abrang?ncia das ?reas que afeta.

A seca, analisada do ponto de vista meteorol?gico ?, na vis?o de Castro (2003), uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redu??o sustentada das reservas h?drica existentes. ? a forma cr?nica da estiagem. No per?odo de 1991 a 2012 ocorreram 116 registros oficiais de estiagens e secas no Estado de S?o Paulo. A maior incid?ncia dos eventos ocorreu no sudoeste do estado, nomeadamente na regi?o de Assis. As regi?es de Campinas, Piracicaba, da Grande S?o Paulo e litoral n?o apresentaram registros destes fen?menos no per?odo (CEPED/UFSC, 2013)

2014 foi um ano que marcou a vida e todos os brasileiros e, em especial, a dos paulistas e paulistanos. Verdades e mentiras t?cnicas e pol?ticas, mexeram com cora??es e mentes durante todo o ano de elei??es, em meio a uma crise h?drica de propor??es in?ditas, resultado de uma estiagem prolongada. Em cenas pr?ximas a de um dia qualquer no sert?o nordestino, paulistanos esperaram a chegada de um caminh?o pipa para encher baldes e panelas com ?gua para beber, cozinhar e at? mesmo para um "banho de caneca". Com chuvas no ver?o 2013 - 2014 muito abaixo da m?dia, o n?vel da ?gua no sistema Cantareira chegou a patamares cr?ticos. Investigada pelo Minist?rio P?blico do Estado de S?o Paulo, a crise do abastecimento motivou a abertura de uma CPI na C?mara paulistana.

Em 2014 moradores de S?o Paulo sentiram o que j? sofreram em anos anteriores cidad?os castigados pela seca em Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. A mistura de falta de planejamento, administra??o ruim, eventos clim?ticos extremos e consumo excessivo desregularam totalmente o fornecimento de ?gua em cidades paulistas (e mesmo brasileiras).

Na regi?o metropolitana de S?o Paulo a crise deveu-se, em parte, a falta de ?gua nas cabeceiras de rios que abastecem o Sistema Cantareira aonde, desde 2013 vinham sendo registrados n?veis de pluviosidade abaixo da m?dia dos ?ltimos 30 anos. Nos tr?s primeiros meses de 2014, em vez dos esperados 600 mil?metros de

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chuva, precipitaram menos de 300 mil?metros (Marcelo Shneider citado em CALIXTO e IMERCIO, 2014)

Segundo o Centro de Previs?o do Tempo e Estudos Clim?ticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), a seca hist?rica que assolou o Sudeste em 2014 teria a ver com caracter?sticas do El Ni?o, resultando em d?ficit pluviom?trico no norte e precipita??es acima dos valores normais no sul do pa?s. Ainda de acordo com os progn?sticos do Cptec/Inpe, chuvas mais regulares ocorreriam a partir de meados de novembro na grande ?rea central do Brasil, que inclui Sudeste e CentroOeste, com ligeiro atraso em rela??o ao in?cio climatol?gico da esta??o chuvosa (outubro a mar?o). Se tudo corresse bem a amea?a de um racionamento de 2 dias com ?gua e 5 sem ?gua estaria afastada da vida dos moradores da Grande S?o Paulo.

As chuvas de ver?o e a crise h?drica

Ver?o de 2015. As chuvas previstas chegam ao sudeste. Chove no sistema Cantareira e os n?veis da ?gua come?am a se elevar acima do ponto cr?tico. A amea?a do racionamento sai de foco, embora ainda muito longe de significar uma solu??o para um problema de ra?zes estruturais. Agora ? vez dos alagamentos, enxurradas e inunda??es em S?o Paulo.

?reas de instabilidade associadas ao calor e a entrada de frentes frias - ocorr?ncias clim?ticas t?picas na regi?o - provocam chuvas intensas em forma de pancadas, com raios e trovoadas, e com elas as situa??es de sempre: estado de aten??o para enchentes e alagamentos, ruas intransit?veis, opera??o do metr? interrompida, tr?nsito ca?tico. Ben?fica do ponto de vista de recarga dos mananciais de ?gua para abastecimento, as chuvas de ver?o tamb?m se fazem presentes para lembrar velhas promessas pol?ticas n?o cumpridas. Com elas, no sentimento dos paulistanos, alteram-se momentos de alegria e tristeza por chover e por n?o chover.

Entre novembro de 2014 e fevereiro de 2015 as tempestades de ver?o levaram, mais uma vez, o caos ? Regi?o Metropolitana de S?o Paulo. O Centro de Gerenciamento de Emerg?ncias da Prefeitura de S?o Paulo registrou a queda de 1.765 ?rvores no per?odo. Em Higien?polis, um dos bairros nobres da cidade, um homem morreu atingido por galhos; no centro da capital, uma ?rvore desabou sobre a fia??o el?trica que atingiu um carro e, ao sair do ve?culo o motorista morreu eletrocutado. Toda a cidade de S?o Paulo entrou v?rias vezes em estado de aten??o. A Zona Leste e cidades do ABC foram as ?reas mais atingidas. Rios e c?rregos transbordaram; pedestres insistiram em enfrentar enxurradas e alagamentos, em meio ? ?gua cheia de lixo. Em n?veis elevados, as ?guas atingiram linhas de trem e metr? e muitos passageiros tiveram que voltar para casa a p?.

Alagamentos, Enchentes Enxurradas e Inunda??es

H? muito S?o Paulo ? castigada pelas chuvas tropicais. De geografia montanhosa, solo argiloso dif?cil de drenar, e cortada por diversos vales e cursos d'?gua, desde sempre a cidade ? propensa a alagamentos e inunda??es. A capital paulista tem hoje, cerca de 400 km2 de ?rea constru?da e impermeabilizada, e abriga 11 milh?es

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de habitantes, que descartam nas ruas toneladas de detritos, de toda esp?cie, todos os dias. N?o ? de estranhar, portanto, que o paulistano sofra tanto com as chuvas intensas. Fato comum nos per?odos chuvosos, as not?cias sobre inunda??es, enchentes e alagamentos se fazem presentes na m?dia escrita, falada e televisada. Embora de uso comum, as express?es alagamento, cheia, enchente e inunda??o t?m significados diferentes. Conhecidas por seus efeitos, inunda??es, enchentes, enxurradas e alagamentos s?o eventos nem sempre corretamente descritos, havendo um grande desentendimento por parte da popula??o em geral ? e mesmo dos ?rg?os p?blicos - a respeito do que significam. Mesmo nos meios cient?ficos e t?cnicos ainda n?o h? uma posi??o final sobre os termos, existindo algumas diverg?ncias de interpreta??o. Defini??es A Defesa Civil de S?o Bernardo do Campo ? SP (2015) define Inunda??o, como sendo o transbordamento das ?guas de um curso d'?gua, atingindo a plan?cie de inunda??o ou ?rea de v?rzea. Enchentes ou cheias s?o definidas como a eleva??o do n?vel d'?gua no canal de drenagem devido ao aumento da vaz?o, atingindo a cota m?xima do canal, por?m, sem extravasar; alagamento seria o ac?mulo moment?neo de ?guas em determinados locais por defici?ncia no sistema de drenagem e enxurrada, o escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou n?o estar associado a ?reas de dom?nio dos processos fluviais. VALENTE (2009) descreve esses fen?menos hidrol?gicos utilizando didaticamente os perfis t?picos de regi?es montanhosas e de regi?es planas, como mostrado na figura 1.

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Figura 1. Perfis de terrenos abrigando cursos d'?gua

Fonte: Adaptado de Valente (2009)

Nas regi?es montanhosas, o autor destaca a calha (canal) do curso d'?gua, por onde circula a ?gua na maior parte do tempo, e uma ?rea adjacente, o leito maior, que ? bem delimitado e usado pelo rio para expans?o em ?pocas de chuvas intensas. Nas regi?es planas, o leito maior ? menos definido, predominando as v?rzeas, que tamb?m s?o ?reas naturais de expans?o. Quando os aumentos de vaz?es ficam restritos ? calha, tem-se, no pensar do autor, as cheias. Quando extravasam a calha, ocupando, em parte ou no todo, o leito maior ou a v?rzea, tem-se as enchentes. Se h? ocupa??o dos leitos maiores e das v?rzeas com constru??es e planta??es, as enchentes v?m e cobrem tudo com ?gua, s?o as inunda??es. Para Valente, alagamentos, s?o entendidos como ac?mulos de ?gua formados pelas enxurradas, que s?o escoamentos superficiais provocados por chuvas intensas em ?reas totais ou parcialmente impermeabilizadas. O autor classifica ainda as enchentes quanto a sua origem, como: i) Provenientes das enxurradas formadas na pr?pria ?rea urbana; ii) Provenientes de enxurradas ocorridas nas ?reas rurais a montante; e iii) Provenientes da jun??o das duas anteriores. Para a Superintend?ncia de Prote??o e Defesa Civil do estado da Bahia (2015) existem 2 tipos de Inunda??es: as repentinas, bruscas ou enxurradas, que ocorrem em regi?es de relevo acentuado, montanhoso, como na regi?o Sul do Pa?s e as Inunda??es lentas ou de plan?cie. As primeiras acontecem pela presen?a de grande quantidade de ?gua num curto espa?o de tempo, sendo frequentes em rios de zonas montanhosas com bastante inclina??o e vales profundos. Nas segundas, as ?guas elevam-se de forma paulatina e previs?vel, mant?m-se em situa??o de cheia durante algum tempo e, a seguir, escoam-se gradualmente. Normalmente, as inunda??es s?o c?clicas e nitidamente sazonais. Segundo o ?rg?o de defesa civil baiano as inunda??es em cidades ou alagamentos s?o ?guas acumuladas no leito

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das ruas e nos per?metros urbanos, por fortes precipita??es pluviom?tricas, em cidades com sistemas de drenagem deficientes. Nos alagamentos, o extravasamento das ?guas depende muito mais de uma drenagem deficiente, que dificulta a vaz?o das ?guas acumuladas, do que das precipita??es locais.

Em trabalho da UNESP publicado na rede mundial, enchente (ou cheia) seria a eleva??o tempor?ria do n?vel d'?gua normal da drenagem, devido a acr?scimo de descarga e inunda??o, um tipo particular de enchente, na qual a eleva??o do n?vel d'?gua normal atinge tal magnitude que as ?guas n?o se limitam ? calha principal do rio, extravasando para ?reas marginais, habitualmente n?o ocupadas pelas ?guas.

Em publica??o do Minist?rio das Cidades/IPT (Min. Cidades/IPT, 2007) as inunda??es representam o transbordamento das ?guas de um curso d'?gua, atingindo a plan?cie de inunda??o ou ?rea de v?rzea. As enchentes ou cheias s?o definidas pela eleva??o do n?vel d'?gua no canal de drenagem devido ao aumento da vaz?o, atingindo a cota m?xima do canal, por?m, sem extravasar. O alagamento ? um ac?mulo moment?neo de ?guas em determinados locais por defici?ncia no sistema de drenagem. A enxurrada ? escoamento superficial concentrado e com alta energia de transporte, que pode ou n?o estar associado a ?reas de dom?nio dos processos fluviais.

Como se pode concluir pela leitura dessas defini??es existem interpreta??es diversas para enchentes, inunda??es, enxurradas e alagamentos. Aqui estaremos adotando as defini??es do Minist?rio das Cidades/IPT, representadas na figura 2.

Impactos s?cio ambientais das enchentes, alagamentos enxurradas e inunda??es

Embora o termo "inunda??o" usualmente represente uma conota??o negativa, de desastre e danos, as inunda??es possuem v?rios efeitos positivos, tanto de car?ter ecol?gico como econ?mico. N?o obstante, s?o os impactos negativos que, com o processo de urbaniza??o e adensamento, tendem a ser relevantes nas ?reas urbanas. As caracter?sticas socioecon?micas da comunidade exposta, o padr?o de uso e ocupa??o do solo, a ocorr?ncia do evento e as caracter?sticas da cheia definem a magnitude dos danos da inunda??o nas ?reas atingidas.

Figura 2. Perfil esquem?tico do processo de enchente e inunda??o

Fonte: Adaptado de Min. Cidades/IPT (2007)

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Segundo Can?ado (2009) os danos causados por inunda??es podem ser classificados como tang?veis e intang?veis, e diretos ou indiretos. Os tang?veis s?o aqueles pass?veis de mensura??o em termos monet?rios, normalmente estimados por meio dos pre?os de mercado; os intang?veis relacionam-se a bens de dif?cil quantifica??o como o valor da vida humana, de bens de valor hist?rico e arqueol?gico e/ou de objetos de valor sentimental; os danos diretos s?o aqueles resultantes do contato f?sico de bens e pessoas com a ?gua de inunda??o, enquanto que os indiretos s?o os decorrentes dos danos diretos, como interrup??es e perturba??es das atividades sociais e econ?micas. Can?ado resumiu os principais danos decorrentes das inunda??es em ?reas urbanas conforme exposto na tabela 1.

Um caso emblem?tico da cidade S?o Paulo, envolvendo inunda??es, popula??es expostas, vulnerabilidades e danos ? o do distrito de Jardim Helena, regi?o de S?o Miguel Paulista. A regi?o, localizada no extremo leste do munic?pio faz divisa com os munic?pios de Guarulhos ao norte, Itaquaquecetuba ao leste, e com o distrito de Itaim Paulista ao sul. ? vizinha ao rio Tiet? e ao C?rrego Tr?s Pontes e, assim como outras ?reas da periferia da Zona Leste da cidade de S?o Paulo, est? em ?rea de perigo de inunda??o.

Desde sempre a regi?o esteve submetida a enchentes sazonais. Localizada ao lado da v?rzea do rio Tiet?, urbanizou-se de maneira informal, sem maiores planejamentos, numa ?rea considerada de perigo de inunda??o. A raz?o de suas ruas frequentemente inundarem ? o fato da regi?o estar, em muitos pontos, abaixo do n?vel da v?rzea do Rio. Em situa??o de chuvas mais intensa o n?vel da ?gua na v?rzea sobe, ficando acima do n?vel da galeria das ?guas pluviais. Esta condi??o n?o somente impede o escoamento das ?guas de chuva como for?a as ?guas do rio a ocupar a regi?o (LICCO, 2013; MEDEIROS E GON?ALVEZ, 2013)

Medeiros e Gonzalez (2013) analisaram a vulnerabilidade social da popula??o do Jardim Romano, bairro do distrito de Jardim Helena em face das inunda??es que impactavam a regi?o, vis a vis, as pol?ticas p?blicas de gerenciamento de riscos. Para solucionar o problema e evitar os danos diretos e indiretos causados pelas inunda??es no local, a prefeitura de S?o Paulo implantou medidas de conten??o de inunda??es no local com a constru??o de um p?lder, finalizado em 2012. Conforme a pesquisa de Medeiros e Gonzalez o p?lder tem evitando novos alagamentos no bairro Jardim Romano. Ap?s a obra, as not?cias sobre enchentes no distrito de Jardim Helena continuam ocorrendo, mas afetando os bairros vizinhos.

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