Ano: 29 / Número: 2890 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

do Munic¨ªpio

1JornalSorocaba,

22 de dezembro de 2021

Jornal

Munic¨ªpio1

Sorocaba, 22 de dezembro

dedo

2021

N? 2.890

22 de dezembro de 2021

Ano: 29 / N¨²mero: 2890

?rg?o Oficial da Prefeitura de Sorocaba

sorocaba..br

Comunicado Secult Edital n? 05/2021 (LINC 2021) ¨C Classifica??o Final

Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente

Site: .br

E-mail: contato@.br

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura, junto ¨¤ Comiss?o de Avalia??o e Sele??o, divulga o

resultado da classifica??o final de acordo com a pontua??o do Edital N? 05/2021 em atendimento ¨¤ Lei Municipal n? 12.416/2021, e ap¨®s o

prazo de recep??o das documenta??es solicitadas para recebimento da verba nos termos do Edital.

Observando a verba dispon¨ªvel para este edital no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), foi distribu¨ªda conforme ordem de

pontua??o e valor at¨¦ ser esgotada.

Nome

Allan Dereck Da Silva

Lucila Renata Dos Santos

Positiva Solu??es Corporativas

Lamparina N¨²cleo Cultural

Roberta Gon?alves

Izabela Da Costa Vieira

Erika Da Gloria Cordovil

Deise De Fatima Reis

Openpenna Produ??es Art¨ªsticas - Me

Alba Fortes Nery

Wender Gerciano De Mouro

Matilde Aparecida Santos

Cassio Renato Ferraz

Daniel Cesario De Souza

Andrea Povoa Sposito

Amanda Albino

Susi Dos Santos

Gabriele Clemente Dos Anjos

Marina Simas Esteves

Mariana Vicente Pereira

Marco Antonio Rodrigues De Souza

Bianca Aparecida Saballero

Ariane Vital Da Costa

Sueli Miguel Fernandes

Ricardo Ferreira Bueno

Wellington Sander Pereira

Murilo Mascarenhas Domingues

Cl¨¢udia Volcov

Bruno Cesar Mi?no Boros

Rodrigo Borges Pereira Da Fonseca

Fernanda Cristina Cheles

Marcelo Kobayshi

Clayton Renato Da Silva

Silvana Sarti Silva

Deivid Albert Gomes

Cleiner Misseno (Micceno)

Jos¨¦ Rafael Duarte

Carina Fregolente De Moraes Concei??o

Anderson Moraes

Flavia Antunes Aguilera

Regina Yoshie Utima

Gui Miralha

Jo?o Marcus Alves De Camargo

Leandro Moraes Santos

Fernando Da Silva Alc?ntara

Daniel Silveira De Camargo Junior

Claudimir Theodoro

Merlin Kern Sarubo

Fernanda Dias De Oliveira Santos

Camarim Cia de Teatro

Marcia Maria De Oliveira Rodrigues

TK Produ??es Art¨ªsticas LTDA ME

Br¨¢ulio Augusto De Oliveira Santos

Debora Brenga

Elena Melo

Pianista Giovanna Tardelli

Rog¨¦rio Luiz Martins Koury

Barrac?o da V¨®

Jos¨¦ Antonio Eg¨ªdio Amaral

Felipe Rodrigues Bueno

Rodrigo Ferreira De Souza

Carlos Madia Produ??es

Ernesto Silva Ferro Junior

Participantes

Aprovados

FINAL

4

1

2

1

1

1

10

1

6

2

6

10

5

9

9

7

1

1

1

2

7

1

3

7

2

6

4

2

9

7

3

1

1

3

10

2

10

1

2

5

1

10

5

10

1

1

2

2

5

2

1

1

4

10

4

2

2

6

1

1

1

1

1

Valor final

R$ 10.000,00

R$ 2.500,00

R$ 5.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 25.000,00

R$ 2.500,00

R$ 15.000,00

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

R$ 25.000,00

R$ 12.500,00

R$ 22.500,00

R$ 22.500,00

R$ 17.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 5.000,00

R$ 17.500,00

R$ 2.500,00

R$ 7.500,00

R$ 17.500,00

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

R$ 10.000,00

R$ 5.000,00

R$ 22.500,00

R$ 17.500,00

R$ 7.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 7.500,00

R$ 25.000,00

R$ 5.000,00

R$ 25.000,00

R$ 2.500,00

R$ 5.000,00

R$ 12.500,00

R$ 2.500,00

R$ 25.000,00

R$ 12.500,00

R$ 25.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 12.500,00

R$ 5.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 10.000,00

R$ 25.000,00

R$ 10.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 15.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

Pontua??o

Final

Condi??o final

22

22

22

21

21

20

20

20

20

19

18

16

16

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15

15

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15

15

15

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15

15

14

14

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14

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14

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14

14

14

14

14

13

13

12

11

11

10

10

10

10

8

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Contemplado

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente no uso de suas atribui??es legais

RESOLVE, atualizar e dar publicidade ao Calend¨¢rio de Reuni?es de Colegiado do primeiro semestre/2022.

Calend¨¢rio de Reuni?es CMDCA ¨C 1? Semestre 2022

?

JANEIRO

FEVEREIRO

MAR?O

ABRIL

MAIO

JUNHO

19

9

9

6

4

1

23

23

27

18

22

As Reuni?es Ordin¨¢rias podem sofrer altera??es de data e hor¨¢rio de acordo com a necessidade e

demandas do Conselho.

?

As Reuni?es Extraordin¨¢rias poder?o ser convocadas pelo Presidente do Conselho ou por 1/3 (6) de

seus membros, desde que haja comprovada urg¨ºncia, para trato de assuntos deliberativos, com

anteced¨ºncia m¨ªnima de 48 horas, exigindo sua realiza??o preferencialmente, em dia ¨²til, exigindo o

mesmo qu¨®rum estabelecido no artigo anterior (Art. 27? do Regimento Interno do CMDCA

Sorocaba).

?

As Reuni?es ocorrer?o das 14h00 ¨¤s 15h30 para assuntos exclusivos do Conselho e ser?o p¨²blicas

das 15h30 ¨¤s 17h00 (Art. 29? do Regimento Interno do CMDCA Sorocaba).

_______________________________

Ang¨¦lica Lacerda Cardoso

Presidente CMDCA Sorocaba

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE

Site: .br

__________________________________________________________

Email: contato@.br

Rua Santa Cruz, n¡ã 116 ¨C Centro ¨C Sorocaba/SP ¨C CEP: 18035-630

Telefone: (15) 3231 5300 ¨C CNPJ 17.999.107/0001-98

Lei Municipal n? 8.627 de 04 de dezembro de 2008

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian?a e do Adolescente no uso de suas atribui??es legais, informa que suas

Reuni?es Ordin¨¢rias retornar?o dia 19 de janeiro de 2022 presencialmente na Secretaria de Cidadania ¨C Rua Santa

Cruz 116, Centro nos hor¨¢rios conforme calend¨¢rio atualizado e publicado na data de hoje.

Foram 63 projetos aprovados, contemplando o total de 240 artistas.

As d¨²vidas dever?o ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail: lincsecult2021@.

Luiz Ant?nio Zamuner

Secret¨¢rio da Cultura

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informa??es consulte

_______________________________

Ang¨¦lica Lacerda Cardoso

Presidente CMDCA Sorocaba

2

Jornal do Munic¨ªpio

N? 2.890

Sorocaba, 22 de dezembro de 2021

Extrato do Contrato n? 041/21

SECRETARIA JUR?DICA

Superintend¨ºncia do Servi?o Municipal de Prote??o ao Consumidor - PROCON Sorocaba

Edital n? 070/2021

O Chefe da Divis?o do Servi?o de Prote??o ao Consumidor do Procon Municipal de Sorocaba,

por este edital, notifica o fornecedor e consumidor abaixo relacionados da decis?o proferida

acerca reclama??o individual.

Trata-se de altera??o sobre a decis?o proferida no Edital 062/21-PROCON a respeito das seguintes FAs:

FA n?.: 35-019.001.21-0018220

Consumidor(a): PAULO CRISPIM DE MATOS DOS SANTOS

Fornecedor: CABRAL MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOM?VEIS LTDA

CNPJ n?: 04.718.231/0001-96

Decis?o: Reclama??o N?o Fundamentada

FA n?.: 35-019.003.21-0015597

Consumidor(a): JO?O BATISTA COSTA

Fornecedor: BANCO OL? BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ n?: 71.371.686/0001-75

Decis?o: Reclama??o N?o Fundamentada

Sorocaba, 17 de dezembro de 2021.

Jos¨¦ Mario Aparecido Sim?o

Chefe da Divis?o do Servi?o de Prote??o ao Consumidor

Extrato do Contrato n? 039/21

Processo n? 908/21

Modalidade: Dispensa de licita??o com fundamento no Art. 29, Inciso II, da Lei Federal n?

13.303/16.

Objeto: Presta??o de servi?os especializados de digitaliza??o e guarda de documentos de Processamento de Infra??es de Tr?nsito.

Prazo: De 12/12/21 ¨¤ 11/12/22

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba ¨C URBES.

Contratada: Doc Center Microfilmagem e Digitaliza??o de Documentos Ltda ME

Nome Fantasia: Doc Center Microfilmagem e Digitaliza??o de Documentos

CNPJ: 01.573.795/0001-90

Valor: R$ 48.912,00 (quarenta e oito mil, novecentos e doze reais)/ano.

Assinatura: 10 de dezembro de 2021.

Sorocaba, 22 de dezembro de 2021.

Claudia Ap. Ferreira

Gerente de Licita??es e Contratos

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

Munic¨ªpio de Sorocaba

SECRETARIA DE COMUNICA??O

Imprensa Oficial¨CLei n? 2.043¨C29/10/1979

ADMINISTRA??O E REDA??O

Av. Eng? Carlos Reinaldo Mendes, 3.041

1? andar¨CSorocaba-SP

Fone / Fax: (015) 3238-2497

Processo CPL n? 681/21

Modalidade: Preg?o Eletr?nico n? 025/21

Objeto: Contrata??o de Empresa para Presta??o de Servi?os de Limpeza, Conserva??o e Desinfec??o das Unidades - Sede Campolim, Sede Chile, Terminais Urbanos, Terminal Rodovi¨¢rio

e ?reas de Transfer¨ºncia.

Prazo: De 20/12/21 ¨¤ 19/12/22

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba ¨C URBES.

Contratada: Solu??es Recursos Humanos Ltda

Nome Fantasia: Solu??es Recursos Humanos

CNPJ: 18.975.589/0001-09

Valor: R$ 1.822.800,00 (um milh?o, oitocentos e vinte e dois mil e oitocentos reais)/ano.

Assinatura: 17 de dezembro de 2021.

Sorocaba, 22 de dezembro de 2021.

Claudia Ap. Ferreira

Gerente de Licita??es e Contratos

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO P?BLICO

A Secretaria da Sa¨²de firmar¨¢ conv¨ºnio com a SANTA CASA DE MISERIC?RDIA, organiza??o

privada sem fins lucrativos, para presta??o de Servi?o M¨¦dico Hospitalar para Implanta??o

e gerenciamento de leitos de Terapia Intensiva (UTI), voltados ao tratamento de pacientes,

encaminhados pela Central de Regula??o do Munic¨ªpio de Sorocaba, no valor total de R$

4.232.435,76 (quatro milh?es, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e cionco

reais e setenta e seis centavos) sem a realiza??o de chamamento p¨²blico dada a sua dispensabilidade, por meio do Processo n? 27.000/2021.

A autoriza??o legal para a celebra??o do ajuste encontra-se no inciso IV do artigo 24 da Lei

Federal 8.666/93.

Em aten??o ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, eventuais impugna??es quanto a

esta contrata??o e sua justificativa dever?o ser apresentadas formalmente na Secretaria da

Sa¨²de, dentro de seu hor¨¢rio de atendimento ao p¨²blico, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publica??o deste ato.

Fausto Bossolo ¨C Secret¨¢rio da Sa¨²de Interino.

ADJUDICA??O E HOMOLOGA??O

PREG?O ELETR?NICO N? 253/2021

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8?, inciso VI do Decreto n? 5.450

de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal n? 23.511/2018, Art. 5?, torna

p¨²blico aos interessados no PREG?O ELETR?NICO N?. 253/2021 - CPL N?. 487/2021, destinado ao REGISTRO DE PRE?OS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINA??O

DE MANDADOS JUDICIAIS, declara Adjudicado e Homologado o preg?o em ep¨ªgrafe para a

empresa: AGLON COM?RCIO E REPRESENTA??ES LTDA (AGLON MEDICAMENTOS) ¨C CNPJ:

65.817.900/0001-71, para o Lote 01, conforme termo assinado por Autoridade Competente,

dispon¨ªvel nos endere?os e licitacoes-.br. Sorocaba, 22 de

Dezembro de 2021. St¨¦fani Pereira Delis ¨C Pregoeira.

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNIC?PIO (CGM)

Jo?o Alberto Corr¨ºa Maia

SECRETARIA JUR?DICA (SAJ)

Luciana Mendes da Fonseca

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)

Sirlange Frate Maganhato

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTE??O E BEM-ESTAR ANIMAL (SEMA)

Antonio Prieto Neto

SECRETARIA DE ADMINISTRA??O (SEAD)

Fausto Bossolo

SECRETARIA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

ESTRAT?GICO (SEMOB)

Carlos Eduardo Paschoini

SECRETARIA DA CIDADANIA (SECID)

Clayton Cesar Marciel Lustosa

Prefeito

SECRET?RIA DE COMUNICA??O

Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

Mtb 23.573

Rodrigo Maganhato

Vice-Prefeito

SE??O DE IMPRENSA OFICIAL/DIAGRAMA??O

Ingrid Rossow Vidal

Fernando Martins da Costa Neto

FERNANDA

BURATTINI

MONTEIRO DE

CARVALHO:29827433

881

Assinado de forma digital

por FERNANDA

BURATTINI MONTEIRO DE

CARVALHO:29827433881

SECRETARIA DE COMUNICA??O (SECOM)

Fernanda Burattini Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE CULTURA (SECULT)

Luiz Ant?nio Zamuner

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO,

TRABALHO E TURISMO (SEDETTUR)

Robson Coivo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)

Paulo Henrique Marcelo

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS (SERH)

Cleber Martins Fernandes da Costa

SECRETARIA DE RELA??ES INSTITUCIONAIS E METROPOLITANAS (SERIM)

Luiz Henrique Galv?o

SECRETARIA DA SA?DE (SES)

Vinicius Rodrigues

SECRETARIA DA EDUCA??O (SEDU)

Marcio Bortolli Carrara

SECRETARIA DE SEGURAN?A URBANA (SESU)

Cel. Vitor Maur¨ªcio Gusm?o Lopes

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER (SEMES)

Pedro Roberto Pereira de Souza

SECRETARIA DE SERVI?OS P?BLICOS E OBRAS (SERPO)

Darwin Jos¨¦ de Almeida Rosa

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)

Marcelo Duarte Regalado

PARQUE TECNOL?GICO DE SOROCABA (EMPTS)

Nelson Tadeu Cancellara

SECRETARIA DE GOVERNO (SEGOV)

Am¨¢lia Samyra da Silva Toledo

SERVI?O AUT?NOMO DE ?GUA E ESGOTO (SAAE)

Ronald Pereira da Silva

SECRETARIA DA HABITA??O E REGULARIZA??O FUNDI?RIA (SEHAB)

Tiago da Guia Oliveira

TR?NSITO E TRANSPORTES (URBES)

Luiz Carlos Siqueira Franchim

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informa??es consulte

do Munic¨ªpio

3JornalSorocaba,

22 de dezembro de 2021

Jornal

Munic¨ªpio3

Sorocaba, 22 de dezembro

dedo

2021

N? 2.890

PUBLICA??O AN?LISE RECURSO

PREG?O ELETR?NICO N?. 248-2021

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREG?O ELETR?NICO N?. 276/2021 - CPL

N? 527/2021, destinado a AQUISI??O DE BON?S FEMININOS, BARRETAS DE CONDECORA?A? E CINTOS DE LONA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

ABERTURA DIA 10/01/2022 ¨¤s 09:00 horas. Informa??es pelos sites e licitacoes-e.

com.br, n? da licita??o no Branco do Brasil: 915067 - fone (15) 3238-2149 ou e-mail

duvidaspregao@sorocaba..br. Sorocaba, 22 de dezembro de 2021. Luanda Gomes

Zara ¨C Pregoeira.

A Prefeitura de Sorocaba, atrav¨¦s da Se??o de Preg?o, torna p¨²blico ¨¤s licitantes participantes

no PREG?O ELETR?NICO N?. 248/2021 - CPL N?. 482/2021, destinado a DESTINADO AO REGISTRO DE PRE?OS DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND EM POLIETILENO, COM DISTRIBUI??O

E INSTALA??O, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SOROCABA que ap¨®s

a an¨¢lise dos recursos apresentados pelas licitantes FARIAS BRINQUEDOS EIREI, MG COMERCIAL EIRELI, LOCAMAIS SERVI?OS EIRELI E INOVA COMERCIAL E TRANSPORTES RODOVI?RIOS

EIRELI, resolve NEGAR-LHES PROVIMENTO. A ata assinada por autoridade competente est¨¢

dispon¨ªvel no sites e licitacoes-.br. Sorocaba, 22 de dezembro 2021. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.

DIVIS?O DE LICITA??ES

SE??O DE LICITA??ES

PUBLICA??O DE ABERTURA

PREG?O ELETR?NICO N? 263/2021

PROCESSO: CPL n.? 429/2021

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA??O n.? 046/2021

OBJETO: PRESTA??O DE SERVI?OS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA??O PREDIAL, COM A

DISPONIBILIZA??O DE M?O DE OBRA, SANEANTES DOMISSANIT?RIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: ABSOLLUTA EM SERVI?OS TERCEIRIZADOS LTDA (RAZ?O SOCIAL) / ABSOLLUTA

(NOME FANTASIA)

CNPJ N.?: 17.671.290/0001-06

VALOR: R$ 95.559,18 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito

centavos).

DOTA??O: 110100.3.3.90.39.78.27.812.3001.2019.



PAULA SIMONE MAGOGA LUZ

SE??O DE LICITA??ES

DIVIS?O DE LICITA??ES

SE??O DE LICITA??ES

PROCESSO: CPL n.? 466/2021

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.? 027/2021

OBJETO: AQUISI??O DE MUNI??ES E EQUIPAMENTOS N?O LETAL PARA USO DA GUARDA

CIVIL MUNICIPAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: CONDOR S/A IND?STRIA QU?MICA (NOME EMPRESARIAL / NOME FANTASIA

CONDOR)

CNPJ N.?: 30.092.431/0001-96

VALOR: R$ 143.932,20 (CENTO E QUARENTA E TR?S MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS

E VINTE CENTAVOS).

DOTA??O: 440100.3.3.90.30.28.06.181.8002.2019.



PAULA SIMONE MAGOGA LUZ

SE??O DE LICITA??ES

TERMO DE PRORROGA??O DE CONTRATO

Processo: CPL n? 851/2018

Modalidade: Preg?o Presencial n? 106/2018

Contrato: SIM n? 366/2019

Objeto: Presta??o de Servi?os de Gerenciamento do Abastecimento de Combust¨ªveis de Ve¨ªculos, M¨¢quinas e Equipamentos.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba

Contratada:

Raz?o Social: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA??O DE BENEF?CIOS EIRELI

Nome Fantasia: ********

CNPJ: 25.165.749/0001-10

Assunto: Por meio deste Termo, fica o contrato celebrado em 23/05/2019 prorrogado por 24

(vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2022 at¨¦ 31/12/2023, nos termos do artigo 57, inciso

II, da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 8.040.156,34 (Oito Milh?es, Quarenta Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Trinta

e Quatro Centavos).



Camila Martins Mendes Machado

Se??o de Apoio a Contratos de Servi?os e Obras

A Prefeitura de Sorocaba atrav¨¦s de seu Pregoeiro comunica as licitantes participantes do

PREG?O ELETR?NICO n? 163/2021 ¨C CPL 332/2021 destinado a AQUISI??O DE L?MPADAS

LED PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES B?SICAS PERTENCENTES ? SECRETARIA DA SA?DE,

que resolve ANULAR a sess?o p¨²blica ocorrida em 21/12/2021. O Termo de Anula??o assinado por autoridade competente encontra-se dispon¨ªvel nos sites

e licitacoes-.br (N¨²mero da licita??o no Banco do Brasil 913036). Fica aberto o

prazo de 05 (cinco) dias ¨²teis para eventuais recursos. Sorocaba, 22 de dezembro de 2021 ¨C

Paulo Hor¨¢cio Fontes Bandeira Gomes ¨C Pregoeiro.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREG?O ELETR?NICO n?. 263/2021 ¨C CPL n?

506/2021, destinado a CONTRATA??O DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVI?O DE RETIRADA,

ARMAZENAMENTO, SEPARA??O E DISTRIBUI??O PONTO A PONTO DE LIVROS PARADID?TICOS.. A abertura ser¨¢ dia 07/01/2022 ¨¤s 14:30 horas. Informa??es pelos sites .

ly/3yNm7ji e licitacoes-.br, n? da licita??o no Banco do Brasil: 915148 pelo fone

(15) 3238-2191 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba..br. Sorocaba, 22 de dezembro de

2021. ROSEMEIRE FANTINATI ¨C Pregoeira.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo: CPL n?766/2019

Modalidade: Preg?o Eletr?nico n? 278/209

Contrato: SIM n? 367/2020

Objeto: Fornecimento de insumos hospitalares para coleta e infus?o intravenosa.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba

Contratada: Medefe Produtos Medico- Hospitalares LTDA.

Nome Fantasia: (********)

CNPJ 25.463.374/0001-74

Assunto: Fica alterada a marca dos itens 1, 2, e 3 do contrato celebrado em 05/10/2020, passando da marca NHP para a marca DESCARPACK, referente as autoriza??es de fornecimento n?

E9624.1/2020 e n? 3186.1/2021, conforme segue:

Item

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 21 g

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 23 g

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 25 g

Marca Contratada

NPH

Troca por Marca

Descarpack

NPH

Descarpack

NPH

Descarpack

Fica tamb¨¦m formalizado o desconto, concedido pela contratada dos intens 1, 2 e 3, passando o

valor unit¨¢rio de R$ 0,62 para R$ 0,58, conforme segue:

Item

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 21 g

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 23 g

Cateter Perif¨¦rico Intravenoso c/

Dispositivo de Seguran?a 25 g

Valor unit. / Marca

Contratada NPH

R$ 0,62

Valor unit. / Troca por Marca

Descarpack

R$ 0,58

R$ 0,62

R$ 0,58

R$ 0,62

R$ 0,58



An¨ªsia Maria dos Santos

Se??o de Apoio a Contratos de Materiais

PORTARIA N¡ã310/2021

(Disp?e sobre reintegra??o de servidor)

O DIRETOR GERAL do Servi?o Aut?nomo de ?gua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribui??es legais,

RESOLVE:

Artigo 1¡ã - Reintegrar a Sra. Aline Rodrigues de Souza ao cargo de Auxiliar de Administra??o,

no Setor de Protocolo Geral, em cumprimento a senten?a nos autos do processo n? 103331634.2017.8.26.0602.

Artigo 2? - Esta portaria entrar¨¢ em vigor a partir de 15 de dezembro de 2021, ficando revogada a portaria n? 143 de 18 de fevereiro de 2015.

Sorocaba, 13 de dezembro de 2021.

Ronald Pereira da Silva

Diretor Geral

ArquivoArquivo

assinado

assinado

digitalmente.

digitalmente.

Para mais

Parainforma??es

mais informa??es

consulte

consulte





4

30 ANALISTA DE SISTEMAS I

30 CIRURGI?O DENTISTA II

30 M?DICO DO TRABALHO II

TS13

TS13

TS13

4.696,39

4.696,39

4.696,39

4.837,13

4.837,13

4.837,13

4.978,04

4.978,04

4.978,04

5.118,96

5.118,96

5.118,96

5.259,88

5.259,88

5.259,88

5.400,79

5.400,79

5.400,79

5.541,65

5.682,54

5.823,47

30 ANALISTA DE SISTEMAS II

TS14

4.858,57

5.004,36

5.150,13

5.295,87

5.441,66

5.587,38

5.733,16

5.878,91

6.024,68

30

30

30

30

30

30

30

ARQUITETO

ENG. SEG. DO TRABALHO I

ENGENHEIRO AGR?NOMO

ENGENHEIRO CIVIL I

ENGENHEIRO DE SANEAMENTO I

ENGENHEIRO ELETRICISTA I

ENGENHEIRO MEC?NICO I

TS15

TS15

TS15

TS15

TS15

TS15

TS15

5.759,14

5.759,14

5.759,14

5.759,14

5.759,14

5.759,14

5.759,14

5.931,90

5.931,90

5.931,90

5.931,90

5.931,90

5.931,90

5.931,90

6.104,67

6.104,67

6.104,67

6.104,67

6.104,67

6.104,67

6.104,67

6.277,46

6.277,46

6.277,46

6.277,46

6.277,46

6.277,46

6.277,46

6.450,25

6.450,25

6.450,25

6.450,25

6.450,25

6.450,25

6.450,25

6.623,03

6.623,03

6.623,03

6.623,03

6.623,03

6.623,03

6.623,03

6.795,79

6.795,79

6.795,79

6.795,79

6.795,79

6.795,79

6.795,79

6.968,57

6.968,57

6.968,57

6.968,57

6.968,57

6.968,57

6.968,57

7.141,37

7.141,37

7.141,37

7.141,37

7.141,37

7.141,37

7.141,37

30

30

15

15

AUXILIAR EM SA?DE BUCAL

T?CNICO EM ENFERMAGEM

CIRURGI?O DENTISTA

M?DICO

SA01

SA02

AD 01

AM 01

15,15

16,76

77,36

77,36

15,57

17,26

79,71

79,71

16,07

17,76

82,01

82,01

16,53

18,29

84,33

84,33

17,01

18,77

86,68

86,68

17,47

19,31

88,98

88,98

17,92

19,82

91,30

91,30

18,37

20,30

93,67

93,67

18,86

20,79

95,92

95,92

N? 2.890

Sorocaba, 22 de dezembro de 2021

RESOLU??O N? 05/2021

Ronald Pereira da Silva, Diretor Geral do Servi?o Aut?nomo de ?gua e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas

atribui??es legais,

Considerando a necessidade de atender ¨¤ Constitui??o Federal, artigo 39, ¡ì 6?, par¨¢grafo inclu¨ªdo pela Emenda

5.541,65

5.682,54

5.823,47

5.541,65

5.682,54

5.823,47

Jornal

do Munic¨ªpio

n? 19/98,

Resolve:

JN CARGO

Publicar a tabela de sal¨¢rios dos cargos e fun??es do Servi?o Aut?nomo de ?gua e Esgoto de Sorocaba, do exerc¨ªcio

de 2021.

TABELA DE SAL?RIOS - 2021

JN CARGO

CLASSE

40 AUXILIAR DE ADMINISTRA??O

AD07

40 ASSISTENTE DE ADM. I

40 ASSISTENTE DE ALMOXERIFE

AD07

40 ASSISTENTE DE ADM. II

40 DESENHISTA COPISTA

AD07

40 ALMOXARIFE I

AD08

40 DESENHISTA

AD08

30 TELEFONISTA ATENDENTE

AD08

AD07

AD07

1

2

3

4

5

6

7

8

9

1.499,97

1.499,97

1.499,97

1.499,97

1.499,97

1.544,97

1.544,97

1.544,97

1.544,97

1.544,97

1.589,95

1.589,95

1.589,95

1.589,95

1.589,95

1.634,94

1.634,94

1.634,94

1.634,94

1.634,94

1.679,94

1.679,94

1.679,94

1.679,94

1.679,94

1.724,96

1.724,96

1.724,96

1.724,96

1.724,96

1.769,96

1.769,96

1.769,96

1.769,96

1.769,96

1.814,97

1.814,97

1.814,97

1.814,97

1.814,97

1.859,94

1.859,94

1.859,94

1.859,94

1.859,94

1.749,42

1.749,42

1.749,42

1.801,80

1.801,80

1.801,80

1.854,29

1.854,29

1.854,29

1.906,78

1.906,78

1.906,78

1.959,27

1.959,27

1.959,27

2.011,75

2.011,75

2.011,75

2.064,21

2.064,21

2.064,21

2.116,68

2.116,68

2.116,68

2.169,21

2.169,21

2.169,21

AD10

1.972,61

1.972,61

1.972,61

2.031,74

2.031,74

2.031,74

2.090,91

2.090,91

2.090,91

2.150,07

2.150,07

2.150,07

2.209,23

2.209,23

2.209,23

2.268,46

2.268,46

2.268,46

2.327,64

2.327,64

2.327,64

2.386,78

2.386,78

2.386,78

2.446,04

2.446,04

2.446,04

AD11

2.285,01

2.353,47

2.422,06

2.490,62

2.559,06

2.627,64

2.696,23

2.764,75

2.833,31

40 COMPRADOR II

AD12

40 OFICIAL DE ADM. II

AD12

40 TEC. DE AGRIMENSURA I

AD12

40 TEC. SEG. DO TRABALHO I

AD12

40 T?CNICO EM INFORM?TICA

AD12

2.508,48

2.508,48

2.508,48

2.508,48

2.508,48

2.583,64

2.583,64

2.583,64

2.583,64

2.583,64

2.658,91

2.658,91

2.658,91

2.658,91

2.658,91

2.734,18

2.734,18

2.734,18

2.734,18

2.734,18

2.809,41

2.809,41

2.809,41

2.809,41

2.809,41

2.884,68

2.884,68

2.884,68

2.884,68

2.884,68

2.959,89

2.959,89

2.959,89

2.959,89

2.959,89

3.035,26

3.035,26

3.035,26

3.035,26

3.035,26

3.110,45

3.110,45

3.110,45

3.110,45

3.110,45

40 TEC. SEG. DO TRABALHO II

AD13

2.813,61

2.897,96

2.982,37

3.066,82

3.151,21

3.235,69

3.320,04

3.404,52

3.488,86

40 AGENTE DE ADMINISTRA??O

AD15

3.433,94

3.536,84

3.639,90

3.742,93

3.845,91

3.948,97

4.051,99

4.155,01

4.258,04

30 SUPERVISOR DE ADM. I

AD16

40 TEC. DE AGRIMENSURA II

AD16

3.686,09

3.686,09

3.796,58

3.796,58

3.907,16

3.907,16

4.017,84

4.017,84

4.128,36

4.128,36

4.238,96

4.238,96

4.349,58

4.349,58

4.460,12

4.460,12

4.570,71

4.570,71

30 SUPERVISOR DE ADM. II

AD18

4.078,64

4.201,03

4.323,39

4.445,80

4.568,11

4.690,49

4.812,87

4.935,20

5.057,56

40 AUXILIAR DE FISCALIZA??O

ADF01

2.143,09

2.207,46

2.271,74

2.335,99

2.400,36

2.464,59

2.528,84

2.593,23

2.657,47

40 FISCAL DE SANEAMENTO I

ADF02

2.422,27

2.494,91

2.567,62

2.640,29

2.712,90

2.785,64

2.858,32

2.930,98

3.003,62

40 FISCAL DE SANEAMENTO II

ADF03

2.812,79

2.897,18

2.981,57

3.065,97

3.150,33

3.234,69

3.319,12

3.403,48

3.487,90

40 FISCAL DE OBRAS DE SANEAMENTO

ADF04

3.092,04

3.184,79

3.277,58

3.370,35

3.463,14

3.555,87

3.648,65

3.741,47

3.834,14

40 SERVENTE

OP07

1.499,97

1.544,97

1.589,95

1.634,94

1.679,94

1.724,96

1.769,96

1.814,97

1.859,94

40 AGENTE DE APOIO DE SANEAMENTO

OP07

1.499,97

1.544,97

1.589,95

1.634,94

1.679,94

1.724,96

1.769,96

1.814,97

1.859,94

30 OPERADOR DE R?DIO

30 OPERADOR DE TELEMETRIA

OP07

OP07

1.499,97

1.499,97

1.544,97

1.544,97

1.589,95

1.589,95

1.634,94

1.634,94

1.679,94

1.679,94

1.724,96

1.724,96

1.769,96

1.769,96

1.814,97

1.814,97

1.859,94

1.859,94

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

OP10

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.752,12

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

P¨¢gina1.857,19

1 de 3

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.804,55

1.857,19

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.909,69

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

1.962,25

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2.067,45

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2.067,45

2.067,45

2.067,45

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2.120,02

2.120,02

2.120,02

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2.120,02

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2.120,02

2.120,02

2.120,02

2.120,02

2.120,02

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

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2.172,51

2.172,51

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2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

2.172,51

40 MOTORISTA

40 OFICIAL AFER. HIDROMETRISTA

40 OFICIAL ELETR. MAN. GERAL

OP11

OP11

OP11

1.909,87

1.909,87

1.909,87

1.967,11

1.967,11

1.967,11

2.024,39

2.024,39

2.024,39

2.081,68

2.081,68

2.081,68

2.138,98

2.138,98

2.138,98

2.196,27

2.196,27

2.196,27

2.253,57

2.253,57

2.253,57

2.310,85

2.310,85

2.310,85

2.368,25

2.368,25

2.368,25

40

40

40

40

OP12

OP12

OP12

OP12

2.064,18

2.064,18

2.064,18

2.064,18

2.126,09

2.126,09

2.126,09

2.126,09

2.187,98

2.187,98

2.187,98

2.187,98

2.249,95

2.249,95

2.249,95

2.249,95

2.311,83

2.311,83

2.311,83

2.311,83

2.373,77

2.373,77

2.373,77

2.373,77

2.435,70

2.435,70

2.435,70

2.435,70

2.497,61

2.497,61

2.497,61

2.497,61

2.559,53

2.559,53

2.559,53

2.559,53

40 MESTRE DE OBRAS

40 MESTRE MAN. VE?CULOS

OP13

OP13

2.317,83

2.317,83

2.387,33

2.387,33

2.456,87

2.456,87

2.526,38

2.526,38

2.595,94

2.595,94

2.665,46

2.665,46

2.735,00

2.735,00

2.804,54

2.804,54

2.874,06

2.874,06

40

40

40

40

40

40

40

T?CNICO DE TRATAMENTO

T?CNICO EM ELETROT?CNICA

T?CNICO EM MEC?NICA

T?CNICO QU?MICO I

MESTRE DE MANUT. MEC. E HIDR?ULICA

MESTRE MAN. ELETR.HIDR?ULICA

MESTRE MAN. INST. REDE

OP14

OP14

OP14

OP14

OP14

OP14

OP14

2.508,19

2.508,19

2.508,19

2.508,19

2.508,19

2.508,19

2.508,19

2.583,34

2.583,34

2.583,34

2.583,34

2.583,34

2.583,34

2.583,34

2.658,53

2.658,53

2.658,53

2.658,53

2.658,53

2.658,53

2.658,53

2.733,84

2.733,84

2.733,84

2.733,84

2.733,84

2.733,84

2.733,84

2.809,08

2.809,08

2.809,08

2.809,08

2.809,08

2.809,08

2.809,08

2.884,32

2.884,32

2.884,32

2.884,32

2.884,32

2.884,32

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2.959,56

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2.959,56

2.959,56

2.959,56

3.034,80

3.034,80

3.034,80

3.034,80

3.034,80

3.034,80

3.034,80

3.110,05

3.110,05

3.110,05

3.110,05

3.110,05

3.110,05

3.110,05

30

30

30

30

30

BI?LOGO

CONTADOR I

ECONOMISTA

GE?LOGO I

TECN?LOGO MEC?NICO I

TS09

TS09

TS09

TS09

TS09

3.748,06

3.748,06

3.748,06

3.748,06

3.748,06

3.860,44

3.860,44

3.860,44

3.860,44

3.860,44

3.972,90

3.972,90

3.972,90

3.972,90

3.972,90

4.085,31

4.085,31

4.085,31

4.085,31

4.085,31

4.197,84

4.197,84

4.197,84

4.197,84

4.197,84

4.310,27

4.310,27

4.310,27

4.310,27

4.310,27

4.422,66

4.422,66

4.422,66

4.422,66

4.422,66

4.535,13

4.535,13

4.535,13

4.535,13

4.535,13

4.647,59

4.647,59

4.647,59

4.647,59

4.647,59

30

30

30

30

30

ASSISTENTE SOCIAL

CONTADOR II

GE?LOGO II

PSIC?LOGO

TECN?LOGO MEC?NICO II

TS11

TS11

TS11

TS11

TS11

4.194,97

4.194,97

4.194,97

4.194,97

4.194,97

4.320,81

4.320,81

4.320,81

4.320,81

4.320,81

4.446,63

4.446,63

4.446,63

4.446,63

4.446,63

4.572,53

4.572,53

4.572,53

4.572,53

4.572,53

4.698,38

4.698,38

4.698,38

4.698,38

4.698,38

4.824,19

4.824,19

4.824,19

4.824,19

4.824,19

4.950,07

4.950,07

4.950,07

4.950,07

4.950,07

5.075,94

5.075,94

5.075,94

5.075,94

5.075,94

5.201,72

5.201,72

5.201,72

5.201,72

5.201,72

30

30

30

30

ENG. SEG. DO TRABALHO II

ENGENHEIRO DE SANEAMENTO II

ENGENHEIRO ELETRICISTA II

ENGENHEIRO MEC?NICO II

TS12

TS12

TS12

TS12

4.435,48

4.435,48

4.435,48

4.435,48

4.568,54

4.568,54

4.568,54

4.568,54

4.701,56

4.701,56

4.701,56

4.701,56

4.834,65

4.834,65

4.834,65

4.834,65

4.967,72

4.967,72

4.967,72

4.967,72

5.100,82

5.100,82

5.100,82

5.100,82

5.233,87

5.233,87

5.233,87

5.233,87

5.366,95

5.366,95

5.366,95

5.366,95

5.499,96

5.499,96

5.499,96

5.499,96

30 ANALISTA DE SISTEMAS I

30 CIRURGI?O DENTISTA II

30 M?DICO DO TRABALHO II

TS13

TS13

TS13

4.696,39

4.696,39

4.696,39

4.837,13

4.837,13

4.837,13

4.978,04

4.978,04

4.978,04

5.118,96

5.118,96

5.118,96

5.259,88

5.259,88

5.259,88

5.400,79

5.400,79

5.400,79

5.541,65

5.541,65

5.541,65

5.682,54

5.682,54

5.682,54

5.823,47

5.823,47

5.823,47

30 ANALISTA DE SISTEMAS II

TS14

4.858,57

5.004,36

5.150,13

5.295,87

5.441,66

5.587,38

5.733,16

5.878,91

6.024,68

30 ARQUITETO

30 ENG. SEG. DO TRABALHO I

TS15

TS15

5.759,14

5.759,14

5.931,90

6.104,67

6.277,46

6.450,25

6.623,03

6.795,79

6.968,57

7.141,37

40 ALMOXARIFE II

AD10

40 DESENHISTA PROJETISTA

AD10

40 OFICIAL DE ADM. I

40 COMPRADOR I

ARMADOR

CALCETEIRO

CARPINTEIRO

ELETRICISTA

ELETRICISTA DE VE?CULOS

ENCANADOR

ENCANADOR DE INS. DE REDE

ENCANADOR DE MAN. DE REDE

MEC?NICO

MEC?NICO MAN. GERAL

OFICIAL MAN. E CONSERVA??O

OPERADOR ETA

PEDREIRO

PINTOR

PITOMETRISTA

SOLDADOR

SONDADOR

ELETRICISTA MAN. GERAL

LABORATORISTA

MEC?NICO DE M?QUINAS PESADAS

OFICIAL ARMADOR

OFICIAL CALCETEIRO

OFICIAL CARPINTEIRO

OFICIAL ENCANADOR

OFICIAL ENCANADOR INS. REDE

OFICIAL ENCANADOR MAN. REDE

OFICIAL MEC?NICO

OFICIAL MEC?NICO MAN. GERAL

OFICIAL OPERADOR EST. TRAT.

OFICIAL PEDREIRO

OFICIAL PINTOR

OFICIAL PITOMETRISTA

OFICIAL SOLDADOR

OFICIAL SONDADOR

OPERADOR DE M?QUINAS

OFICIAL MAN. INST. REDE

OFICIAL MAN. VE?CULOS

OFICIAL OBRAS E MAN.

OPERADOR DE MAQ. PESADAS

CLASSE

20 PROCURADOR

(PJ 1044392-21.2018..8.26.0602)

PR

PADR?O

10

9.370,57

17.804,09

2

11

10.307,62

18.741,15

3

12

11.244,68

19.678,21

4

13

12.181,74

20.615,25

5

14

13.118,80

21.552,31

6

15

14.055,86

22.489,37

TABELA DE SAL?RIOS - 2021

COMISSIONADOS

JN CARGO

P¨¢gina 2 de 3

CLASSE

Supervisor de Manuten??o de ?gua, Esgoto,

40 Drenagem e Produ??o (Tratamento de ?gua

e Esgoto)

CS 1

40 Supervisor de Atendimento

CS 1

3.372,11

40 Supervisor de Manuten??o de Ve¨ªculos

CS 1

3.372,11

40 ASSISTENTE DE SECRETARIA E EXPEDIENTE

CS 2

3.524,27

40 CHEFE DE SETOR

CS 4

40 CHEFE DE DEPARTAMENTO

CS 6

8.081,57

40 COORDENADOR ESPECIAL

40 DIRETOR Adm.Fina/Operacional/Produ??o

CS 7

CS 7

10.297,45

10.297,45

x

17,617,80

40 DIRETOR GERAL

3.372,11

6.031,78

Sorocaba, 22 de dezembro de 2021.

Ronald Pereira da Silva

Diretor Geral

C?MARA MUNICIPAL DE SOROCABA

CONTRATO CELEBRADO

Modalidade: Preg?o 05/2021

P¨¢gina 3 de 3

Objeto: Aquisi??o de m¨®veis de escrit¨®rio ¨C Lotes 5, 6 e 8.

Contrato n.? 31/2021

Contratada: Mario Augusto Silva Pereira EPP

Assinatura do contrato: 17.12.2021

Vig¨ºncia: 06 meses

Valor total: R$ 23.150,00

Arquivo

assinado

digitalmente.

Para6.795,79

mais6.968,57

informa??es

consulte

5.931,90

6.104,67

6.277,46

6.450,25

6.623,03

7.141,37

7

16

14.992,91

23.426,43

8

17

15.929,97

24.363,49

9

18

16.867,03

25.300,55

do Munic¨ªpio

5JornalSorocaba,

22 de dezembro de 2021

Jornal

Munic¨ªpio5

Sorocaba, 22 de dezembro

dedo

2021

N? 2.890

PREFEIT

PREFEITURA DE SOROCABA

(Processo n? 29.312/2021)

DECRETO N? 26.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 021.

(Disp?e sobre os dias e hor¨¢rios do ano de 2022 em

que n?o haver¨¢ expediente nas unidades dos ¨®rg?os

da Administra??o Direta e Indireta do Poder

Executivo do Munic¨ªpio de Sorocaba em decorr¨ºncia

de feriados e/ou pontos facultativos e d¨¢ outras

provid¨ºncias).

(Processo n? 9.485/2019)

DECRETO N? 26.568, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 021.

(Disp?e sobre permiss?o de uso a t¨ªtulo prec¨¢rio de bem p¨²blico municipal e d¨¢ outras provid¨ºncias).

RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas

pela Lei Org?nica do Munic¨ªpio,

DECRETA:

Art. 1? Fica permitido a t¨ªtulo prec¨¢rio, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data

da publica??o deste Decreto, o uso do im¨®vel municipal abaixo descrito e caracterizado ¨¤ Sra.

MARIA APARECIDA SANTOS, conforme Processo Administrativo n? 9.485/2019, a saber:

¡°Terreno constitu¨ªdo por parte do Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Santo Amaro, nesta Cidade, pertencente ¨¤ Prefeitura Municipal de Sorocaba, incidente em APP ¨C ?rea de Preserva??o Permanente e encravado, possui a seguinte descri??o: tomando-se como refer¨ºncia

o Ponto 1, na lateral direita do Lote 1, da Quadra Q, do mesmo Loteamento, de quem da Rua

Esmeralda Jo?o olha para o im¨®vel, deste ponto segue em reta adentrando o Sistema de Lazer

na dist?ncia de 22,00 metros at¨¦ o Ponto 2; deste ponto segue em reta, no sentido hor¨¢rio, na

dist?ncia de 16,00 metros at¨¦ o Ponto 3, deflete ¨¤ esquerda e segue em reta na dist?ncia de

14,00 metros at¨¦ o Ponto 4, deflete ¨¤ direita e segue em reta na dist?ncia de 24,00 metros at¨¦

o Ponto 5, deflete ¨¤ direita e segue em reta na dist?ncia de 24,00 metros at¨¦ o Ponto 6, deflete

¨¤ direita e segue em reta na dist?ncia de 19,30 metros at¨¦ o Ponto 7, deflete ¨¤ direita e segue

em reta na dist?ncia de 13,00 metros at¨¦ o Ponto 2, confrontando todas essas dimens?es

com o remanescente do mesmo terreno e fechando o per¨ªmetro com ¨¢rea de 724,00 metros

quadrados aproximadamente.¡±

Art. 2? A permission¨¢ria dever¨¢ utilizar o im¨®vel exclusivamente para o plantio de culturas

r¨¢pidas e/ou ¨¢rvores frut¨ªferas.

¡ì 1? ? vedado, qualquer tipo de edifica??o na ¨¢rea p¨²blica objeto da presente permiss?o, a

pr¨¢tica de utiliza??o para fins comerciais e bem como a cria??o de animais.

¡ì 2? Existindo vegeta??o de porte arb¨®reo, no local, a mesma n?o poder¨¢ sofrer procedimentos de poda ou corte, sem a devida autoriza??o da Secretaria de Meio Ambiente, Prote??o e

Bem-Estar Animal ¨C SEMA.

¡ì 3? Fica permitido o fechamento da ?rea por cerca de arame liso/alambrado e/ou cerca viva.

Art. 3? Na hip¨®tese de exist¨ºncia de mata ciliar, faixa de prote??o ao c¨®rrego, ou demais

¨¢reas de preserva??o permanente, na ¨¢rea ora permitida, fica a permission¨¢ria obrigada a

proteg¨º-la.

Art. 4? A permission¨¢ria assinar¨¢ Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigar¨¢ a manter

o im¨®vel limpo, defendendo-o de qualquer turba??o ou esbulho, permitindo que os agentes

da municipalidade adentrem a ¨¢rea sempre que necess¨¢rio, assim como pagar as tarifas p¨²blicas incidentes sobre o im¨®vel ora permitido, decorrentes de servi?os p¨²blicos mensur¨¢veis

e divis¨ªveis, utilizados pela permission¨¢ria ou postos a sua disposi??o.

Art. 5? As eventuais benfeitorias existentes no im¨®vel, quando de sua devolu??o ao Poder

Municipal, ficar?o integradas ao Patrim?nio P¨²blico, sem direito a qualquer indeniza??o ou

reten??o.

Art. 6? A presente permiss?o ¨¦ revog¨¢vel a qualquer tempo, independente de qualquer indeniza??o, sem pr¨¦vio aviso, a crit¨¦rio da Administra??o P¨²blica Municipal.

Par¨¢grafo ¨²nico. Em caso de revoga??o ou n?o renova??o ao final do per¨ªodo de validade deste Decreto, a permission¨¢ria dever¨¢ devolver a ?rea P¨²blica ao Poder Municipal totalmente

livre de cercamentos.

Art. 7? A permission¨¢ria dever¨¢ ao final do prazo de validade deste Decreto, caso seja do seu

interesse, solicitar a renova??o da Permiss?o de Uso atrav¨¦s de Requerimento Pr¨®prio junto a

Se??o de Fiscaliza??o de Permiss?o de Uso.

Art. 8? As despesas decorrentes da execu??o do presente Decreto correr?o por conta de

verba or?ament¨¢ria pr¨®pria.

Art. 9? Este Decreto entra em vigor na data de sua publica??o.

Pal¨¢cio dos Tropeiros ¡°Dr. Jos¨¦ Theodoro Mendes¡±, em 21 de dezembro de 2 021,

367? da Funda??o de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

LUCIANA MENDES DA FONSECA

Secret¨¢ria Jur¨ªdica

AM?LIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO

Secret¨¢ria de Governo

PAULO HENRIQUE MARCELO

Secret¨¢rio de Planejamento

Publicado na Divis?o de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divis?o de Controle de Documentos e Atos Oficiais

RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribui??es que lhe s?o

conferidas pela Lei Org?nica do Munic¨ªpio, e;

CONSIDERANDO necessidade de disciplinar o expediente nos ¨®rg?os da

Administra??o Direta e Indireta do Poder Executivo, em fun??o do calend¨¢rio anual 2022, com seus

feriados e pontos facultativos;

CONSIDERANDO ser medida de relevante import?ncia para o adequado

planejamento das a??es de governo igualmente regrar tamb¨¦m o funcionamento das unidades ao longo

do ano de 2022,

DECRETA:

Art. 1? Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e

estabelecidos os pontos facultativos para o ano de 2022, para cumprimento pelos ¨®rg?os da

Administra??o P¨²blica Direta, Aut¨¢rquica e Fundacional do Poder Executivo, sem preju¨ªzo da continuidade

da presta??o dos servi?os considerados como essenciais:

DIA/M?S

EVENTO

Confraterniza??o Universal Ano Novo

28 de fevereiro Segunda-feira Carnaval

1? de mar?o

Ter?a-feira

Carnaval

2 de mar?o

Quarta-feira

Quarta-feira de cinzas

14 de abril

Quinta-feira

Endoen?as

15 de abril

Sexta-feira

Paix?o de Cristo

21de abril

Quinta-feira

Tiradentes

22 de abril

Sexta-feira

Tiradentes

1? de maio

Domingo

Dia do Trabalho

Revolu??o Constitucionalista

9

de

julho

S¨¢bado

PREFEIT

de 1932

PREFEITURA

SOROCABA

7 de setembro

Quarta-feiraDEIndepend¨ºncia

do Brasil

Dia de Nossa Senhora

12

de

outubro

Quarta-feira

Decreto n? 26.564, de 21/12/2021 Aparecida

28 de outubro

Sexta-feira

Dia do Funcion¨¢rio P¨²blico

2 de novembro Quarta-feira

Finados

14 de novembro Segunda-feira Proclama??o da Rep¨²blica

15 de novembro Ter?a-feira

Proclama??o da Rep¨²blica

24 de dezembro S¨¢bado

V¨¦spera de Natal

25 de dezembro Domingo

Natal

31 de dezembro S¨¢bado

V¨¦spera de Ano Novo

1? de janeiro

SEMANA

S¨¢bado

TIPO

NATUREZA

Feriado

Nacional

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo

Ponto Facultativo

Feriado

Feriado

Ponto Facultativo

Feriado

Municipal

Municipal

Municipal

Municipal

Nacional

Nacional

Municipal

Nacional

Feriado

Estadual

Feriado

Nacional

Feriado

Nacional

Ponto Facultativo

Feriado

Ponto Facultativo

Feriado

Ponto Facultativo

Feriado

Ponto Facultativo

Municipal

Nacional

MunicipalFls. 1 de 2

Nacional

Municipal

Nacional

Municipal

Par¨¢grafo ¨²nico. As normas previstas neste artigo n?o se aplicam ¨¤s atividades

desenvolvidas em servi?os p¨²blicos essenciais, cuja presta??o n?o admita sofrer descontinuidade ou

interrup??o pela sua pr¨®pria natureza, competindo aos Secret¨¢rios Municipais editar instru??es

normativas sobre o hor¨¢rio a ser observado para estes, de acordo com a necessidade de cada pasta, bem

como promover a organiza??o das escalas e/ou plant?es que se fa?am necess¨¢rios a garantir a

regularidade destes servi?os em atendimento ¨¤ popula??o.

Art. 2? As despesas decorrentes com a execu??o do presente Decreto correr?o por

conta de dota??o or?ament¨¢ria pr¨®pria.

Art. 3? Este Decreto entra em vigor na data da sua publica??o.

Pal¨¢cio dos Tropeiros ¡°Dr. Jos¨¦ Theodoro Mendes¡±, em 21 de dezembro de 2 021,

367? da Funda??o de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

LUCIANA MENDES DA FONSECA

Secret¨¢ria Jur¨ªdica

AM?LIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO

Secret¨¢ria de Governo

CLEBER MARTINS FERNANDES DA COSTA

Secret¨¢rio de Recursos Humanos

Publicado na Divis?o de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANDRESSA DE BRITO WASEM

Chefe da Divis?o de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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