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TEMA: A CONVIV?NCIA POL?TICA ENTRE OS HOMENS, UMA REFLEX?O SOBRE A PAZ EM MO?AMBIQUEINTRODU??OQuando o Excelentíssimo Sr. Director do Instituto Superior de Gest?o, Comércio e Finan?as (ISGECOF), Delega??o de Lichinga convidou à Sua Excelência Reverendíssima Sr. Dom Elio Greselin, Bispo de Lichinga, para apresentar o tema da Convivência Política entre os homens, uma reflex?o sobre a paz em Mo?ambique no dia 24 de Mar?o do corrente ano em forma de uma ora??o de sapiência para abertura do ano lectivo e acadêmico no ISGECOF e, o Sr. Bispo respondeu dizendo que naquela data n?o estaria em Lichinga, entretanto ia enviar um sacerdote da Diocese de Lichinga para ajudar a reflectir sobre o tema e, chamou-me dando esta proposta; a minha sensa??o foi logo de responder ao Sr. Bispo, como o profeta Jeremias dizendo: ?Ah! Senhor Iaweh, n?o sou um orador, porque sou ainda muito novo? (Jr 1,6). Porque para mim, a ora??o de sapiência num Instituto Superior de renome como este, devia ser proferida com pessoas com uma experiência acadêmica comprovada e n?o um miúdo como eu! Mas também lembrei-me das palavras de Deus dirigidas ao mesmo profeta: ?N?o digas: Sou ainda muito novo porquanto irás aonde eu te enviar, e dirás o que Eu te mandar. N?o temas, porque Eu estarei contigo para te livrar? (Jr 1,7-8). E assim fiquei animado e aceitei o desafio tendo a total esperan?a e confian?a em Deus que nos acompanhará ao longo desta nossa reflex?o.O tema escolhido para esta nossa reflex?o é tanto quanto interessante, desafiante e paradoxal. Requer de todos nós uma análise acadêmica teórica, profunda e imparcial para podermos colher frutos que possam ajudar-nos a entrar naquela que é a nossa tarefa como Igreja e como intelectuais para darmos propostas válidas para uma convivência política entre os homens que possa garantir a paz entre os homens; de modo particular entre os mo?ambicanos.A nossa reflex?o vai seguir o seguinte esquema:Status Questionis do temaA Convivência Política entre os homensOs Caminhos para Paz em Mo?ambique,A Contribui??o para paz do Magistério da Igreja Católica,Situa??o actual da Paz em Mo?ambiqueO que fazer para que haja uma paz efectiva?Conclus?oEsperamos que a partir desta análise possamos ?provocar? um debate teórico e intelectual para encontrarmos os ? porquês? da convivência política e reflectirmos profundamente sobre a paz em Mo?ambique, que é um bem almejado por todos nós.STATUS QUESTIONIS DO TEMAA Paz é um bem necessário para os seres humanos. O continente africano em geral tem vindo a sofrer muitas amea?as à paz, exemplo disso, s?o as guerras fratricidas que acontecem na maioria dos países africanos. E Mo?ambique é um dos países que, no passado, viveu momentos de turbulências e de guerra e, já recentemente foram registados casos semelhantes. Daí que, é necessário reflectir e falar de paz, fruto de uma boa convivência política, pois é motor para uma sociedade sadia e capaz de garantir o desenvolvimento econ?mico para o bem comum de todos os mo?ambicanos.A CONVIV?NCIA POL?TICA ENTRE OS HOMENSConvivência em siA palavra convivência prove do Latim: ?Conviv?re? que significa ?viver com?. A convivência é um acto ou efeito de viver em comum, familiaridade, intimidade, viver com outrem. Portanto a convivência é o modo em que se pode partilhar; a convivência é o relacionamento estabelecido entre as pessoas que vivem juntas diariamente.Segundo a Enciclopédia Luso – Brasileira de Cultura, “a consciência humana n?o se afirma em insulariedade abstracta, se n?o que se actualiza pelo encontro com outrem, quer esse encontro se realize através da rela??o dialética, da rela??o objectal (psicanálise) ou de investimento de papéis sociais ou grupais. E em qualquer das orienta??es relacionais referidas, o viver humano é sempre o humano conviver na medida em que a aprendizagem humana implica a abertura do indivíduo a um meio interpessoal, em rela??o ao qual se situa e se adapta. A humaniza??o do homem e a sua promo??o pessoal realiza-se através de uma concreta dialética caracterial (intrapessoal) e a conforma??o resultante das suas situa??es conviventes interpessoais”.Assim, a Convivência é a faculdade do ser humano em viver e compartilhar com outras pessoas diferentes dele. Ela fundamenta-se na essência do ser humano que é a sociabilidade, isto é, a capacidade de viver em sociedade. Em um ser humano a convivência e a sociabilidade harmonizam-se, porque o ser humano por natureza é social. N?o se pode pensar um ser humano que viva isolado dos outros. Desde a nossa concep??o, nascimento, peregrina??o sobre a terra até a nossa morte estamos em constante convivência. Na família, na escola, na universidade, no trabalho e em qualquer ambiente em que nos encontramos estamos em constante convivência.E para que a convivência seja harmoniosa, a sociedade cria normas de convivência como garante de uma convivência pacífica e sadia. S?o os casos de empresa, organiza??es políticas, sociais, civis, os estados, os governos etc. Por isso todos nós qualquer que seja a nossa condi??o social, política, religiosa ou cultural n?o podemos escapar a convivência.O que é a política?A palavra “política” provém do grego: ?poli?? que quer dizer cidade ou comunidade dos cidad?os ou ainda cidade-estado. A partir da raiz poli? encontramos o adjectivo: politiko?, onde se insere a nossa palavra política. A poli? apareceu por volta do VIII séc. a. C. era verdadeiramente um centro político, econ?mico e militar do mundo grego. Cada polis era organizada automaticamente segundo as próprias leis e as próprias tradi??es. Foram os exemplos da polis do regime político democrático a cidade de Atenas e do regime político oligárquico a cidade de Sparta. E um dos filósofos da antiguidade grega que se ocupou da política a partir da considera??o da polis foi Aristóteles. Para este filósofo a política significava “administra??o da ?poli?? para o bem de todos”. A política era a determina??o de um espa?o público em que todos os cidad?os participavam.Se a política significa a organiza??o da cidade e implica a participa??o de todos, nos faz entender que ela envolve todas as dimens?es do agir humano. Todos cidad?os de um determinado estado, sociedade ou na??o s?o convidados a participarem na gest?o da coisa pública. Daí que a política abrange todos os aspectos do viver humano: a ética, a moral, a economia, o militar, etc.Ao longo de toda a história da humanidade, sobretudo na idade moderna e contempor?nea, o interesse pelo estudo da política ia acentuando-se cada vez mais. Foram aperfei?oados os mecanismos para uma análise exaustiva da política. Entre muitos teóricos que estudaram a política encontramos o exemplo de Max Weber que dizia que “a política n?o era se n?o a aspira??o ao poder e monopólio legítimo do uso da for?a”. David Easton afirmava que “a política era a loca??o de valores imperativos, isto é, de decis?es no ?mbito de uma comunidade”. Para Giovanni Sartori, “a política era a esfera das decis?es colectivas e soberanas de um estado ou na??o”.Para além de todas estas nuances que rapidamente aqui apresentamos, de um modo geral podemos dizer que a política diz respeito a ?todos? os sujeitos que fazem parte de uma sociedade ou de uma na??o e, n?o exclusivamente quem faz política activa. A política é ocupar-se de qualquer modo, como vem gerida a coisa pública (res pubblica), isto é, o estado ou as suas subestruturas territoriais. Numa palavra a política é ocupar-se do bem comum.O homem è um “ser político”Como já referenciamos acima, que a sociabilidade implica a convivência, assim também a política é fruto de uma convivência entre os seres humanos, porque, por natureza, o homem é um ser social e ent?o pode-se perceber como a política é muito importante para as pessoas. A rela??o interpessoal cria condi??es de pontos de vistas diferentes sobre a vis?o do mundo e da realidade.? desta forma em que a partir dos diferentes pontos de vistas entre os humanos, surgem concep??es diversificadas sobre o estado e a sociedade. Daí que, o homem por natureza é um ser político e social, (como afirmaram muitos filósofos). Ele sempre está envolvido em alguma actividade, relacionada às outras pessoas. Por essa raz?o, jamais pode ser comparado a uma ilha. Com os seus direitos e deveres inalienáveis tem uma vida de alegrias ou dissabores, realiza??es ou frustra??es, que s?o frutos do reflexo do seu caráter, pensamentos e atitudes.Quando ele toma uma decis?o de lidar no ?mbito político partidário, obviamente a sua vida particular vem à tona, pois através dos meios de comunica??es sociais, ela passa a ser propalada aos quatro ventos, independentemente do cargo que passa a exercer. Também, à sua revelia, se por ventura pratica actos desabonadores, a imprensa jamais perdoa e o vai divulgar.Portanto, quando uma pessoa opta por um cargo político ou uma actividade política assemelha-se a um escritor que consegue publicar o seu primeiro livro: as críticas construtivas ou n?o logo aparecem, automaticamente. Ent?o é sempre bom dominar as irrita??es porque elas s?o os principais ossos do ofício. N?o adianta se esquivar ou muito menos, querer agradar a todos, porque será uma tentativa inútil. A pessoa pode ser coerente como for, mas esse feito jamais será realizado por nenhum ser humano.Convivência Política entre os homens, o caso de Mo?ambiqueNos primeiros três pontos reflectimos sobre a convivência em si, o que é a política e o homem como um ser naturalmente político. No primeiro ponto vimos que tanto o dicionário da língua portuguesa como a enciclopédia luso-brasileira de cultura, a convivência é esta capacidade do homem viver em comum. A pessoa humana, n?o sendo uma ilha e necessitando das outras pessoas para a sua sobrevivência, n?o pode e nem deve viver sozinha. De qualquer forma a pessoa humana há-de precisar das outras pessoas para a sua sobrevivência. As famílias, as escolas, os amigos, as universidades, os partidos políticos as comunidades religiosas, as tribos, os estados, as na??es etc. s?o institui??es da sociedade que garantem a convivência. Daí que num estado de direito ninguém pode pretender viver sozinho. A sociedade estabelece normas de convivências que devem ser cumpridas por todos. Quando come?a haver uma pessoa ou um grupo de pessoas que devem cumprir as normas estabelecidas e outros n?o, mesmo que seja numa família ou em qualquer grupo, a convivência é posta em causa e assim come?am os conflitos. Em ?frica em geral, e no nosso país em particular, temos conflitos e guerras de várias ordens porque muitas vezes as normas de convivência n?o est?o a ser cumpridas cabalmente.No segundo ponto reflectimos sobre a política em si como a arte de administrar o bem comum. A partir da considera??o da poli? (cidade-estado) da antiguidade grega, chegamos analisar que esta palavra, embora tenha sofrida uma grande evolu??o ao longo da história, continua a ter aquele valor original de organiza??o da cidade ou do estado. Portanto, a política é uma forma de organiza??o de um estado ou de uma na??o. A ser assim, ela envolve a todos os membros desse estado ou na??o. Numa sociedade democrática,ninguém pode ser excluído da política. Ela n?o é monopólio de um grupo de pessoas; diz respeito a todos! Quando num país como o nosso, criam-se condi??es de exclus?o política, automaticamente estamos a privar o direito que os cidad?os têm de contribuir para o bem comum e a organiza??o da coisa pública. Neste sentido Sua Santidade o Papa Le?o XIII, de feliz memória, na sua Carta Encíclica ?Rerum Novarum? (das coisas novas, sobre a situa??o dos operários) de 1891, falando da política do bem comum afirma: ?O que se pede aos governantes é um contributo de ordem geral que consiste em toda orienta??o das leis e das institui??es, de modo que da própria organiza??o e do governo da sociedade dimane espontaneamente e sem esfor?o a prosperidade, tanto da comunidade como dos indivíduos? RN 23.§2.No terceiro ponto estudando sobre o homem como um ser político, vimos que a diferen?a entre as pessoas, fazia com que cada indivíduo constituinte da sociedade, tivesse o seu ponto de vista. Isto condicionava as aspira??es políticas diferenciadas entre os homens. A partir da diferen?a dos pontos de vista entre os homens, fazia com que os homens elaborassem propostas concretas como pensavam que fosse gerida a coisa pública e isso deu origem a constitui??o ou forma??o dos partidos políticos com orienta??es diferentes no concernente à gest?o do Estado ou da na??o.E a convivência política entre os partidos de um estado ou de uma na??o, é um dado adquirido que deve ser defendido por todos. Se uma sociedade democrática e de direito, como é o nosso país, falta garantia da convivência política e do exercício político livre onde cada partido pode dar as suas propostas de governa??o, automaticamente pode criar condi??es de conflitos que podem provocar a guerra. Todos nós estamos conscientes que violência gera violência. OS CAMINHOS PARA A PAZ EM MO?AMBIQUEMo?ambique é um país que passou por muitas prova??es, na sua história. A primeira grande prova foram os 500 anos de coloniza??o portuguesa, onde o povo mo?ambicano passou muita humilha??o, própria de um povo subjugado por uma potência colonial. A segunda prova??o foi a luta de liberta??o colonial. Foram 10 anos de luta contra o jugo colonial, no qual muitos filhos deste país, sofreram e deram a vida para a sua liberta??o política. A terceira grande prova foi a guerra civil dos 16 anos, nos quais , os irm?os em desaven?a puseram-se em guerra a procura de um espa?o onde poder manifestar os seus pontos de vista para a gest?o desta “Pérola do ?ndico”.A uma certa altura, com a ajuda e a contribui??o de todos os mo?ambicanos, chegamos a conclus?o que a guerra entre nós, irm?os da mesma na??o, o conflito armado, “n?o nos levaria a um lado nenhum. Encontramos um lugar neutro (Roma)”, lá sentamos reflectimos sobre nós mesmos e em 1992, com o diálogo, chegamos à paz. Só que esta paz, que está a sair da adolescência para juventude (21 anos de idade), precisa de ser acarinhada e consolidada.A conjutura política das na??es, a nível do mundo, contribuiu para a paz. Basta pensar na desintegra??o da Uni?o das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS), que contribuiu significativamente no repensar da guerra em Mo?ambique. A nova Constitui??o da República de Mo?ambique a de 1990, que abriu o nosso país ao multipartidarismo. O contributo das institui??es religiosas, em particular da Igreja Católica em Mo?ambique. Os esfor?os pessoais dos Senhores Joaquim Chissano, na altura presidente da República de Mo?ambique e Afonso Dhlakama, presidente da Renamo respectivamente; a visita de Sua Santidade o Papa Jo?o Paulo II ao nosso país em Setembro de 1988, foram momentos ímpares para tra?ar os caminhos de paz em Mo? a paz, Mo?ambique, teve no fundo do túnel uma pequena luz de desenvolvimento. E a descoberta de muitos recurso naturais e minerais em quase todo o país: a descoberta em grande quantidade do carv?o de Moatize, ( e agora fala-se do carv?o do Niassa em Maniamba); as areias pesadas de Moma; o petróleo na bacia do Rovuma em Cabo Delgado; o gás natural de Panda em Inhambane e outros lugares, s?o alguns dos recursos que Mo?ambique oferece e que precisam ser geridos com muita sabedoria e prudência. Se n?o corremos o risco de concordarmos com aquele que dizem que “a descoberta dos recursos naturais em Mo?ambique é uma maldi??o”. Porque mal geridos e, sobretudo, quando houver disparidade na sua distribui??o nasce uma diferen?a social muito acentuada, e no futuro poderemos ter conflitos piores do que os que tivemos no passado.A respeito disso, o Sumo Pontífice o Papa Paulo VI, na sua Carta Encíclica ?Populorum progressio? (sobre o Desenvolvimento dos Povos) de 1967 afirma: ?As excessivas disparidades econ?micas, sociais e culturais, provocam, entre os povos, tens?es e discórdias, e p?em em perigo a paz (...). A condi??o das popula??es, em fase de desenvolvimento, deve ser objecto da nossa considera??o, ou melhor, a nossa caridade para com todos os pobres do mundo (...) deve tornar-se mais atenta, mais activa e mais generosa. Combater a miséria e lutar contra as injusti?as é promover n?o só o bem-estar, mas também o progresso humano e espiritual de todos e, portanto, o bem comum da humanidade. A paz n?o se reduz a uma ausência de guerra, fruto do equilíbrio sempre precário das for?as. Constrói-se, dia a dia, na busca de uma ordem querida por Deus, que traz consigo uma justi?a mais perfeita entre os homens? (PP 76).CONTRIBUI??O DA IGREJA CAT?LICA PARA A PAZA Voz do Magistério da Igreja A visita de Sua Santidade, o Papa Jo?o Paulo II a Mo?ambique em Setembro de 1988, deu um grande impulso na contribui??o do Magistério da Igreja católica para a paz e a reconcilia??o no nosso país. Já no discurso que o Santo padre fez ,logo à sua chegada no aeroporto de Maputo no dia 16 de Setembro de 1988, com coragem, confian?a e esperan?a apelou para os protagonistas da guerra, ao povo mo?ambicano, e à comunidade internacional e a todos os homens de boa vontade, para que trabalhassem de modo que em Mo?ambique se pusesse termo à guerra e se construísse a Paz na justi?a e no amor. Dizia o Sumo Pontífice: ?… Muitos milhares de pessoas s?o for?ados a deslocar-se à procura de seguran?a e de meios para sobreviver; outras refugiam-se nos países vizinhos. Face a este lamentável condicionalismo, quando se apresentou a ocasi?o, n?o tenho deixado de repetir: ‘N?o à violência e sim a paz!’ E contaram sempre com o meu apoio as diligências dos meus irm?os Bispos mo?ambicanos em favor da Paz?.Pensamos que o apelo veemente do santo Padre à paz em Mo?ambique, foi fruto da convic??o pessoal e de pastor universal da Igreja, que a pessoa humana só poderia desenvolver-se cabalmente se estivesse em paz. Já no ano anterior, em Dezembro de 1987, na sua Carta Encíclica ?Sollicitudo Rei Socialis? (sobre a solicitude dos bens sociais), tinha afirmado que: ?A meta da paz, t?o desejada por todos, será certamente alcan?ada com a realiza??o da justi?a social e internacional; mas contar-se-á também com a prática das virtudes que favorecem a convivência e nos ensinam a viver unidos, a fim de, unidos, construamos, dando e recebendo, uma sociedade nova e um mundo melhor?( SRS 39§10.)A partir desta Exorta??o do Papa, os Bispo Católicos de Mo?ambique, que desde os primeiros momentos da independência já tinham come?ado a falar da necessidade da constru??o de uma nova sociedade, fundada na reconcilia??o e na paz, sentiram-se moralmente encorajados pelo Santo Padre e, com homilias, cartas pastorais, conferências, continuaram a convidar os mo?ambicanos a uma reconcilia??o e paz efectivas.Contribui??o do Episcopado Mo?ambicanoOs pastores da Igreja Católica em Mo?ambique, impelidos pelo “múnus” pastoral e zelo apostólico, contra todos os riscos, foram uma das grandes vozes proféticas no apelo a uma cultura de reconcilia??o, de justi?a e de paz entre os mo?ambicanos. Só para ilustrar apresentamos algumas cartas pastorais dos prelados mo?ambicanos acerca da reconcilia??o, da justi?a e da paz nesta “Pérola do Indico”:●Viver a Fé no Mo?ambique de Hoje, Carta Pastoral da CEM -1976 Caminhos de Paz, Nota Pastoral da CEM – 1979Um Apelo à Paz, Exorta??o Pastoral da CEM – 1983Convers?o e Reconcilia??o, Exorta??o Pastoral da CEM – 1983A urgência da Paz, Exorta??o Pastoral da CEM – 1984Novo Apelo à Paz, Nota Pastoral da CEM – 1984A Paz é Possível, Carta Pastoral da CEM – 1985Cessem a guerra, construamos a Paz, Exorta??o Pastoral da CEM – 1986A Paz que o Povo Quer, Carta Pastoral da CEM – 1987Justi?a e Paz na ?frica Austral, Carta Pastoral da IMBISA – 1988Esperan?a da Paz, Carta Pastoral da CEM – 1989Urgir o Diálogo da Paz, Carta Pastoral da CEM – 1990A Paz exige a Reconcilia??o, Carta Pastoral da CEM – 1990Momento Novo, Carta Pastoral da CEM – 1991Quando Virá a Paz?, Carta Pastoral da CEM – 1991Paz, Nota Pastoral da CEM – 1992Construamos a Paz na Justi?a e no Amor, Nota Pastoral da CEM – 1992Consolidar a Paz, Carta Pastoral da CEM – 1994Solidários para um Mo?ambique Melhor, Carta Pastoral da CEM – 1994Promover a Cultura da Vida e da Paz, Carta Pastoral da CEM – 1996Votar é contribuir para o Bem Comum, Exorta??o Pastoral da CEM – 1997Votar é Servir a Pátria, Carta Pastoral da CEM – 1999Governar é Servir a Pátria, Carta Pastoral da CEM – 2000Justi?a e Transparência nas Elei??es, Carta Pastoral da CEM – 2003Comprometidos com a Justi?a, a Reconcilia??o e a Paz, Carta Pastoral da CEM – 2008Exigência de Elei??es livres, justas e transparentes, Carta Pastoral da CEM – 2008Se todos nos recordamos, Mo?ambique ascendeu a sua independência nacional no dia 25 de Junho de 1975. Assim, o Povo mo?ambicano, conquistou a sua soberania como uma na??o independente.A euforia da Independência fez querer aos mo?ambicanos um país melhor onde cada mo?ambicano poderia ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. Come?a-se a construir um Mo?ambique novo, organizam-se as Institui??es do Estado. A Igreja come?a a tomar um rosto e uma identidade própria. Mas ao mesmo tempo, em Fevereiro de 1977, com a realiza??o do seu Terceiro Congresso, a Frelimo mudou o rumo de Direc??o Política e abra?ou o marxismo-leninismo como orienta??o política, económica e social de Mo?ambique. Isso influirá profundamente a todo o processo sociopolítico, económico e religioso do país.Esta nova situa??o vai fazer com que os Bispos católicos de Mo?ambique, depois de um ano de profunda reflex?o tracem um programa pastoral para responder a este desafio. A Carta Pastoral Viver a Fé no Mo?ambique de Hoje ( 1976 ), é de referência obrigatória para uma profunda compreens?o da linha pastoral da Conferência Episcopal de Mo?ambique.Nela encontramos reflex?es sobre alguns factos: Independência Nacional, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado, Nacionaliza??es, Saída dos Missionários, Igreja Local, Miss?o da Igreja, Forma??o e Anima??o das Comunidades, a Família Crist?, Comunidades e Ministérios, a Comunh?o Fraterna e a Eucaristia, etc.Esta carta, pensamos que foi a base ou o alicerce da Primeira Assembleia Nacional de Pastoral, realizada de 08 – 13 de Setembro de 1977 na Beira. Também esta carta foi a base de todo o pensamento e de todo o ensinamento do episcopado mo?ambicano sobre a Reconcilia??o, a Justi?a e a Paz em Mo?ambique.A introdu??o do marxismo-leninismo em Mo?ambique, foi uma grande decep??o para os mo?ambicanos, provocou a fúria de alguns e criou a guerra fratricida que durou mais de 16 anos.Neste contexto sociopolítico de Mo?ambique, a Igreja na sua hierarquia, foi levada a concretizar o programa pastoral apresentando documentos, cartas pastorais e exorta??es, pastorais para persuadir, reconciliar os irm?os desavidos, propondo o caminho de diálogo, de reconcilia??o, de Justi?a e de Paz.Aqui na Nota Pastoral da CEM,” Caminho de Paz 1979”, depois de apresentar a situa??o de violência no mundo, dá um informe geral sobre as causas da violência no mundo, suas consequências na sociedade humana e dá as orienta??es pastorais. Dizem os pastores citando o Papa Paulo VI ?a Igreja n?o pode aceitar como princípio a violência, sobretudo a for?a das armas de que se perde o domínio, uma vez desencadeada; n?o pode aceitar a morte de pessoas sem descrimina??o como caminho para a liberta??o. Ela sabe, com efeito, que a violência provoca sempre violência e gera irresistivelmente novas formas de opress?o e de escraviza??o?E um outro documento de destaque é a Carta Pastoral: “A Paz é Possível,” onde os bispos afirmam: ?O Povo sofre e o seu sofrimento tornou-se clamor. E ninguém que tenha ouvidos atentos à Justi?a, ao amor, à dignidade e aos direitos de cada ser humano, poderá deixar de ouvir e de entender este grande clamor dum povo torturado pela guerra e por tantas outras violências imerecidas e injustas… A guerra em Mo?ambique é um facto e a sua violência é, dia a dia, mais cruel e desumana. Queremos denunciar mais uma vez, esta guerra fratricida e assassina…?Já o período que vai de 1986 a 1994 traz outros desafios destacamos as três características fundamentais: “A intensifica??o da guerra” (1986 – 1991), o “Acordo geral da Paz e os primeiros momentos da Paz” (1992 – 1996) e as primeiras elei??es realizadas em 1994.A nível político: mudan?a de mentalidade do governo mo?ambicano e consequentemente Nova Constitui??o da República (1990) que será o veículo mais importante da nova realidade sociopolítico de Mo?ambique e que influirá grandemente na Reconcilia??o dos Mo?ambicanos.Entre os anos 1986 – 1991 intensifica-se a guerra em todo o país. Há mortes, destrui??o do tecido humano, destrui??o de infraestruturas (Pontes, casas etc.). Isto levou o Episcopado mo?ambicano a fazer apelos veemente para acabar com a guerra e o conflito armado entre irm?os.Em Setembro de 1988 a Visita do Papa Jo?o Paulo II a Mo?ambique, como já dissemos acima, impulsionou significativamente o apelo ao fim de guerra em Mo?ambique.A nova Constitui??o da República (1990) os Acordos Gerais da Paz (1992) trouxeram uma nova era a Mo?ambique de tal forma que já a preocupa??o do Episcopado mo?ambicano é a reconcilia??o entre irm?os saídos da guerra e a consolida??o da Paz em Mo?ambique.Este período, com as três características fundamentais já mencionadas, também vai fazer com que os Bispos respondam neste período com três formas diferentes: Entre os anos (1986 – 1991) temos a grande mensagem de apelo veemente para que cessem a guerra que dilacera os mo?ambicanos para construir a paz verdadeira. E, por causa do alastramento da guerra, que originou a destrui??o a todos níveis, já em 1986 os prelados diziam: ?A violência e a guerra alastraram e agravaram-se assustadoramente em todas as províncias com frutos amargos de angústia e de morte. A inseguran?a, o medo, a carência de géneros de primeira necessidade, a limita??o em toda a ordem, atingem toda a popula??o. Ouvem-se continuamente notícias alarmantes de incêndios, pilhagens de aldeias, desloca??es for?adas de povoa??es inteiras, raptos, vingan?as premeditadas, espetáculos de crueldade, execu??es bárbaras na presen?a de jovens e crian?as, massacres, destrui??es de casas e bens de popula??es indefesas e dos bens da Na??o…?Depois desta constata??o do alastramento da guerra e da violência, os senhores bispos para além de exortarem os financiadores e apoiantes desta guerra fratricida, fazem apelo particularmente aos protagonistas da guerra e da violência dizendo: ?Apelamos, muito particularmente, aos nossos governantes para que continuem a envidar todos os esfor?os no sentido de p?r termo, quanto antes, a esta guerra, e de alcan?armos a paz que o nosso povo tanto aspira e deseja (...)Continuamos a pensar que a paz justa e duradoura n?o virá pela for?a das armas, mas através dos meios pacíficos, como s?o os meios políticos, o diálogo e a reconcilia??o (...) Aos responsáveis da guerrilha queremos dizer, desde já, que os fins n?o justificam os meios. Por isso apelamos para que respeitem as popula??es inocentes e indefesas, a sua vida e bens, abandonem os meios violentos e enveredem corajosamente pelo caminho do diálogo e da reconcilia??o?.Na Carta Pastoral: “A Paz que o Povo quer “(1987) , depois de os bispos terem falado do Partido Frelimo, do Governo da na??o e da Renamo, como primeiros responsáveis do conflito e com o poder de decis?o sobre ele, fazem um apelo veemente e directo com estas palavras: ?Sendo desejo profundo do povo que a guerra termine quanto antes, apelamos ao nosso GOVERNO e aos chefes da RENAMO para que ponham em ac??o os mecanismos próprios para este efeito. Criem um clima favorável à reconcilia??o nacional, como seria o cessar-fogo e o fim da guerra de palavras?.Uma das Cartas Pastorais que consideramos de leitura obrigatória é: “Momento Novo”, (1991). Esta Carta faz um resumo de toda a história de Mo?ambique desde a independência até ao ano 1990, ano de viragem sociopolítico, com a nova Constitui??o (1990) que introduziu o Estado de Direito Democrático, alicer?ado na separa??o e interdependência dos poderes (legislativo, executivo e judicial) e no pluralismo político. A nova Constitui??o, como já fizemos referência, contribuiu significativamente no processo de pacifica??o em Mo?ambique.Na Carta Pastoral: “Quando Virá a Paz?” (1991) depois de os Bispos terem dito que a Paz n?o se imp?e com as for?as das armas pois alcan?a-se com a for?a da raz?o, do diálogo, da confian?a mútua e da reconcilia??o, pois que a reconcilia??o é a garantia da Paz, afirmam: ? Ora, o povo já está cansado de sofrer inútil e injustamente; já está farto de palavras e promessas que nunca se cumprem e parece que já n?o acredita em ninguém para nada (…) Nós, Bispos Católicos, clamamos com o povo que sofre e morre; apelamos para que cessem a violência, o terror, a morte, os raptos, a destrui??o e toda a loucura feroz da guerra…?.Os Acordos Gerais de Paz em Roma a 4 de Outubro de 1992 ,trouxeram muitas alegrias para o povo mo?ambicano. O povo flagelado pela guerra injusta viveu momentos novos; porém, n?o deixemos de dizer que estes Acordos Gerais de Paz também trouxeram desafios aos quais os Bispos foram chamados a dar reposta de esperan?a e de confian?a.Já antes dos Acordos Gerais de Paz, em Agosto de 1992, na Nota Pastoral, “a Paz”, os bispos diziam: ?Caríssimos irm?os: Mo?ambique e o Mundo inteiro tiveram o seu olhar dirigido para Roma, onde do dia 4 – 7 de Agosto do ano em curso, se iria realizar o suspirado encontro entre o Presidente da República de Mo?ambique, Joaquim Alberto Chissano e o Presidente da Renamo, Afonso Dlakhama. Era um olhar trepidante mas cheio de confian?a e de esperan?a por ser a concretiza??o ou materializa??o daquilo que os Bispos Católicos de Mo?ambique e o nosso povo sempre preconizaram: que a guerra fratricida no nosso País só acabaria quando os irm?os beligerantes, sobretudo as cúpulas, tivessem a coragem de frente a frente se sentarem em diálogo para encontrar caminhos conducentes à paz com a maior urgência possível?? uma indica??o clara da convic??o dos Bispos de Mo?ambique da import?ncia e necessidade do diálogo entre os protagonistas da guerra para encontrarem caminhos que levem à uma paz verdadeira e duradoura.Após a guerra civil, e os acordos gerais de Paz, a Igreja, através das suas diferentes Comiss?es sociais, sobretudo através da Comiss?o Episcopal de Justi?a e Paz, trabalhou com toda a sociedade mo?ambicana para criar e desenvolver a consciência sobre a import?ncia e a necessidade da reconcilia??o e perd?o aos nacionais e a todos os níveis (social, político e religioso). Neste ?mbito criou, formou e capacitou os ent?o chamados ?Integradores Sociais? que foram verdadeiros ?Animadores da Reconcilia??o?. O trabalho dos integradores sociais e de todos outros grupos nacionais que se dedicaram à dissemina??o da mensagem do perd?o e reconcilia??o nacional, tinha como objectivo principal que, após a guerra, n?o houvesse ?ajuste de contas? e que todos os mo?ambicanos se preocupassem muito mais com o futuro. Este trabalho culminou com o estabelecimento efectivo de um clima de busca incessante de paz (Cultura de Paz) em todas as camadas sociais do país. Com efeito, após a guerra civil, hoje no nosso país , há uma tendência de retorno à guerra, lan?ando por terra todo o esfor?o dos integradores sociais.Tendo em conta a alguns desafios trazidos pelos Acordos Gerais da Paz: a Carta Pastoral Consolidar a Paz, faz uma análise profunda da situa??o, depois dos Acordos Gerais de Paz e afirma: ?O Processo de Reconcilia??o Nacional n?o se limita a sarar as chagas do ódio e da violência e a reconstruir parte das estruturas dos servi?os sociais. Lan?a-se sobretudo à recupera??o das próprias raízes culturais e da própria mo?ambicanidade do povo, por longos anos recalcadas e negadas como obscurantismo e reacionárias?. SITUA??O ACTUAL DE PAZ EM MO?AMBIQUEAo nosso ver, a situa??o actual é bastante sombria; em parte é fruto desta caminhada dos últimos 20 anos de paz com todos os seus desafios que rapidamente acabamos de apresentar. A situa??o político-militar que vivemos atualmente, coloca-nos em uma incerteza tremenda. Muitos dos nossos concidad?o est?o a morrer. E nós n?o podemos nem devemos ficar calados. Devemos gritar com toda a for?a N?O A GUERRA. Como disse o Papa Paulo VI, na Carta encíclica que acima citamos Populorum Progressio,: ?a violência gera violência?. Os Bispos Católicos de Mo?ambique, vendo o rumo dos acontecimentos já nos anos 2006-2009 tinham previsto um futuro incerto. Pois que este período foi caracterizado fundamentalmente pelos conflitos políticos, motivados pela sensa??o de voltar para o monopartidarismo que apoia a tendência acentuada da partidariza??o do Estado.Nesses anos havia indica??es que as Institui??es do Estado (educa??o, saúde, defesa e seguran?a etc.) estavam ao servi?o do Partido Frelimo. Esta constata??o geral fez com que os Bispos Católicos de Mo?ambique escrevessem duas Cartas Pastorais para denunciarem esta atitude: Comprometidos com a Justi?a Reconcilia??o e Paz, Carta Pastoral (2008) e Exigência de Elei??es Livres, Justas e Transparentes, Carta Pastoral (2008) em vista às terceiras elei??es autárquicas de 2008.A Igreja como m?e e mestra, depois de analisar este fenómeno do saudosismo e regresso ao monopartidarismo, na carta pastoral, Comprometidos com a Justi?a, Reconcilia??o e Paz (2008), depois de apresentar e reflectir sobre as luzes e as sombras desta nova situa??o com todas as suas consequências nefastas, chamava aten??o a todos os mo?ambicanos à toler?ncia política, ao diálogo, à reconcilia??o, à justi?a e à paz. Afirmavam os pastores: ?No que se refere a vida pública do país notamos com preocupa??o a partidariza??o do Estado, das institui??es públicas, de pessoas e do emprego pelo partido no poder. Preocupa-nos igualmente a coa??o de cidad?os a pertencer ao partido. N?o é menos preocupante a intoler?ncia da existência de outros partidos nalgumas zonas do país. Tudo isto constitui uma viola??o dos direitos humanos e lesa a democracia e a paz…?.No tocante a Carta Pastoral: Exigência de Elei??es Livres, Justas e Transparentes (2008), os pastores da Igreja Católica em Mo?ambique, faziam uma avalia??o rápida de todos os processos eleitorais passados. Essas elei??es deixaram marcas profundas no processo democrático de Mo?ambique. Para os pastores, as luzes desses processos eram exemplos a seguir e as sombras eram li??es a aprender para que o processo eleitoral n?o fosse manchado pela injusti?a, falta de transparência e liberdade.Diziam os Bispos: ?Tendo presente os elos eleitorais que se avizinham, exortamos aos políticos que, nas suas propagandas e manifestos eleitorais, apresentem alternativas credíveis e realizáveis. Nossa exorta??o é que nunca se candidate na única perspectiva de manter o actual estado de coisas ou, pior ainda, de consolidar a busca do predomínio do bem individual ou de grupo em detrimento do bem comum?.Mo?ambique: Paz amea?adaTendo consciência que a paz em Mo?ambique está amea?ada, nós todos como actores e protagonistas desta frágil paz, temos que trabalhar a todos níveis para que os acordos de paz realizados no dia 4 de Outubro de 1992 sejam vivos nos nossos cora??es.S?o sinais de amea?a à paz em Mo?ambique: o regresso paulatino ao monopartidarismo, a falta de oportunidades iguais entre os mo?ambicanos, as assimetrias regionais, a exclus?o social, a falta de diálogo sincero, a intoler?ncia política, falta de uma reconcilia??o efectiva, a má distribui??o dos rendimentos económicos, etc. Estes e outros males provocam a instabilidade político e social do nosso país e p?e em causa a vida de muitos mo?ambicanos irm?os nossos.As reevindica??es da Renamo ao pacote eleitoral, com os consequentes ataques em Mo?ambique com a incidência na zona centro do País concretamente em Muxungue e Gorongosa s?o resultados destes sinais que acabamos de mencionar.N?o é sem raz?o que os pastores da Igreja católica diziam: ?Sentimos, com efeito, que a Paz e a Reconcilia??o est?o cada vez mais amea?adas precisamente porque perderam aquele sabor original, aquele entusiasmo que ent?o vivia, tendo-se transformado num jogo de palavras ou numa amea?a, a pesar continuamente sobre as nossas cabe?as: amea?a do retorno a guerra e da incapacidade quer da Frelimo, quer da Renamo em se reconciliarem efectivamente…?.O QUE FAZER PARA HAVER UMA PAZ EFECTIVA EM MO?AMBIQUEOs meios indispensáveis de pazDesde crian?a ouvimos dizer que o melhor médico n?o é aquele que cura uma enfermidade, mas sim aquele que consegue diagonosticá-la, para depois curá-la. Todos nós como actores da reconcilia??o, da justi?a e da paz, temos que ter a coragem de dizermos ?mea culpa? assumirmos as nossas responsabilidades e, com sinceridade, encontrarmos caminhos de uma reconcilia??o e de uma paz efectivas e duradouras. N?o adiantam discursos vazios para fazermos das contas que estamos a trabalhar pela reconcilia??o e pela paz. Temos que dizer: irm?os vamos sentar vermos as nossas diferen?as, deixarmos de lado o que nos divide e valorizarmos o que nos une. Para pormos fim aos conflitos e à guerra.Dizia o Papa Francisco no Angelus do dia 1 de Setembro de 2013: ?Mesmo hoje, caros irm?o e irm?s, gostaria de fazer-me interprete do grito que vem de toda parte da terra, de todos os povos, do cora??o de cada um de nós, da única e grande família que é a humanidade, com angústia crescente: é o grito de paz! ? o grito que diz com for?a: queremos um mundo de paz, queremos ser homens e mulheres de paz, queremos que nesta nossa sociedade, dilacerada de divis?es e de conflitos, surja a paz; nunca mais a guerra! A paz é um dom mais precioso que deve ser promovido e tutelado...?.Este grito do Papa Francisco deve ser o grito de todos os mo?ambicanos. E para tal temos alguns meios que possam nos ajudar a ter uma paz efectiva e duradoura:A Convivência política entre os mo?ambicanos passa necessariamente pelo reconhecimento de direitos e deveres iguais. A justi?a social deve imperar nos nossos cora??es Todos mo?ambicanos devem sentir-se parte deste país. Fala-se muito da toler?ncia política. Embora este termo n?o seja adequado, porque tolera-se um que faz algo n?o muito bom. O que nos parece que a política é uma coisa boa é uma forma de gest?o do bem comum e faz parte da natureza humana, pois que naturalmente o homem é um ser político. A ser assim, mais que toler?ncia devia ser o respeito político. As opini?es dos mo?ambicanos, desde que n?o lesem a constitui??o da República e outras leis, devem ser respeitadas. Porque todos temos direitos e deveres iguais.O diálogo contínuo entre os mo?ambicanos deve ser cada vez mais sincero e efectivo. Os mesmos ideais que fizeram com que os mo?ambicanos sentassem e assinassem os acordos gerais de paz em Roma, devem continuar vivos nos cora??es dos mo?ambicanos, a come?ar pelos governantes, os partidos políticos as institui??es religiosas a sociedade civil e todo o povo mo?ambicano.O Estado deve estar atento para ver e descobrir os anseios dos mo?ambicanos: a aten??o do Estado deve incidir muito na salvaguarda do bem comum, na justa distribui??o dos rendimentos económicos, na reconcilia??o efectiva; deve paulatinamente trabalhar para minimizar as assimetrias regionais, a exclus?o social. O Estado deve trabalhar para que os mo?ambicanos, sobretudo os jovens tenham oportunidades iguais, independentemente da sua cor partidária.O Estado deve garantir que todo e qualquer processo eleitoral seja livre, justo e transparente. Porque quando há sempre desconfian?as nos processos eleitorais como estamos a assistir neste últimos dias, significa que alguma coisas está a falhar. Esperamos que os consensos que foram alcan?ados sobre o pacote eleitoral produzam efeitos desejados por todos os actores da política nacional.A democratiza??o do país, a reconcilia??o e a consolida??o da paz em Mo?ambique passam necessariamente pelas elei??es livres, justas e transparentes. A este respeito o episcopado mo?ambicano afirma: ?As Elei??es devem ser livres e justas; devem, além disso construir um momento privilegiado para o aprofundamento da reconcilia??o nacional e para o empenhamento conjunto da reconstru??o do país. As elei??es devem construir um momento de celebra??o das liberdades essenciais de cada cidad?o – liberdades consignadas na Constitui??o e no direito natural - da reconcilia??o e do empenhamento solidário na reconstru??o nacional?.CONCLUS?ONa introdu??o à nossa reflex?o dizíamos que o tema escolhido para esta análise era tanto quanto interessante, desafiante e paradoxal. Requeria de todos nós um estudo acadêmico teórico, profundo e imparcial para podermos colher frutos que possam ajudar-nos a entrar naquela que é a nossa tarefa como Igreja e como intelectuais para darmos propostas válidas para uma convivência política entre os homens que possa garantir a paz entre os homens; de modo particular entre os mo?ambicanos. Chegados a este ponto e de acordo com o nosso status questionis desta reflex?o: ?A paz é um bem necessário para os seres humanos. O continente africano em geral tem vindo a sofrer muitas amea?as à paz, exemplo disso, s?o as guerras fratricidas que acontecem na maioria dos países africanos. E Mo?ambique é um dos países que no passado, viveu momentos de turbulências e de guerra e, já recentemente foram registados casos semelhantes. Daí que, era necessário reflectir e falar de paz fruto de uma boa convivência política, pois é motor para uma sociedade sadia e capaz de garantir o desenvolvimento econ?mico para o bem comum de todos os mo?ambicanos?.O caminho percorrido neste estudo foi um caminho que pode nos ajudar a entender a import?ncia da convivência política entre os homens, a aceitar que o homem naturalmente político, fa?a com que o homem mo?ambicano tenha algo a dizer e a dar. N?o se pode nem se deve conceber um homem mo?ambicano alheio as situa??es deste país. O homem mo?ambicano independentemente da sua cor partidária ou origem étnica ou cultural, se é mo?ambicano, n?o deve estar à margem da situa??o desta pátria amada. Deve sim trabalhar para contribuir para o bem comum deste povo. A contribui??o da Igreja e de todos os mo?ambicanos para a constru??o deste país é um imperativo categórico para todos. As elei??es livres, justas e transparentes, o diálogo sincero e efectivo, o respeito entre todas as for?as políticas deste país, a reconcilia??o efectiva, a justi?a social, a oportunidade para todos, a distribui??o equitativa dos rendimentos econ?micos entre os mo?ambicanos, o combate às assimetrias regionais e à exclus?o social s?o alguns dos meios que podem ajudar-nos na consolida??o da paz para a constru??o de um mundo melhor. E todos nós e sobretudo os acadêmicos, temos esta tarefa de promover a paz e a reconcilia??o entre os mo?ambicanos.Muito obrigado!!!BIBLIOGRAFIA.Cem, Cartas Pastorais e outros Documentos, 1976 – 2008.Biblia Sagrada, Difusora Bíblica, 14? Ed., Lisboa 1988.Enciclopédia Luso – Brasileira de Cultura, Verbo, Vol. 5° e 15° Lisboa 1967.4Jo?o Paulo II em Mo?ambique, Homilias – Discursos – Mensagens, Maputo 1988.Jo?o Paulo II, A Igreja em ?frica, Exorta??o Apostólica pós-sinodal, “Ecclesia in ?frica”, Ed. A. O. – Braga 1995.Pontifício Conselho, “Justi?a e Paz”, Compêndio da Doutrina Social da Igreja, ed. Paulinas, S. Paulo 2005.Concílio Ecuménico Vaticano II, Constitui??es – Decretos – Declara??es Documentos Pontifícios, 11? ed. A. O., Braga 1987.Caminhos da Justi?a e da Paz, Doutrina Social da Igreja, Documentos de 1891 a 1991, ed. Rei dos Livros, Lisboa 1993.Dicionário de Língua Portuguesa, Edi??o/Reempress?o Porto Editora, Porto 2013.Pe. Inácio Manuel MOLEVigário Geral da Diocese de Lichinga ................
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