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Edital de Selec?a?o Discente COACEX n° xx/2021,Divulga Edital de Selec?a?o das Atividades Cli?nicas nos termos do ATO FDIR 01/2018 e 03/2018 e das regras aplicáveis do Edital de Sele??o CAC n? 03/2020. A COORDENAC?A?O DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E EXTENSA?O, no uso de suas atribuic?o?es estatuta?rias e regimentais, e em conformidade com os atos regulamentadores das atividades Cli?nicas n° 1 e 3, de 2018 e das regras aplicáveis do Edital de Sele??o CAC n? 03/2020: RESOLVE: Art. 1°. PUBLICAR edital de selec?a?o discente para participa??o na Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica – Arsenal da Esperan?a 1° Semestre de 2021, na modalidade virtual, em virtude do Regime Excepcional por contingência determinado pela COVID-19, que compreende as seguintes atividades:I - realiza??o, em ambiente on-line, de sess?es de capacita??o em orienta??o, pesquisa, revis?o e uniformiza??o de cartilhas, de plano de comunica??o das mesmas para o público-alvo e de realiza??o de atendimentos de orienta??o jurídica sob demanda;II – revis?o final e uniformiza??o de cartilhas já elaboradas pela Clínica em semestres anteriores; III- apresenta??o das cartilhas em eventos online para as pessoas abrigadas no Arsenal da Esperan?a;IV– cria??o de mídias sociais para divulga??o das cartilhas e do dicionário de ementas de orienta??o jurídica, a partir das ementas já produzidas ao longo do funcionamento da Clínica; V-realiza??o de atendimentos de orienta??o jurídica, à dist?ncia, a depender da demanda apresentada pelo público- alvo.§1?. O presente edital se aplica, igualmente, aos alunos que ja? tenham participado da Cli?nica, em semestres anteriores. §2?. S?o previstas 40 (quarenta) vagas para estudantes de todos os semestres. §3?. Admite-se a inscri??o de colaboradores clínicos, alunos que já se formaram na institui??o e tenham interesse em atuar como voluntários no auxílio às atividades dos docentes. Art. 2°. As inscric?o?es sera?o realizadas mediante preenchimento de formula?rio pro?prio, a ser disponibilizado, via link no Moodle, canal de comunicac?a?o interno para discentes, adotados pela Faculdade de Direito e pela sua equipe gestora. §1° A manifesta??o de interesse em realizar as atividades, previstas neste edital, pelos alunos aprovados e capacitados para as atividades presenciais da Clínica de Orienta??o Jurídica Arsenal da Esperan?a do ano de 2020 (1? e 2? semestre) se dará até 12/02/2021.§ 2° As vagas remanescentes, caso existentes, ser?o objeto de divulga??o específica, a partir do dia 18/02/2021, devendo as inscri??es serem realizadas ate? o dia 23 de fevereiro de 2021. § 3° O resultado do processo de selec?a?o sera? publicado no dia 26 de fevereiro de 2020. O resultado sera? divulgado de forma coletiva, sendo apenas os aprovados comunicados em e-mail individual. Art. 3?. A clínica será coordenada pelos professores Geisa de Assis Rodrigues, Lourdes Regina Jorgeti e Pedro Buck Avelino, contando com a participa??o de outros docentes como supervisores. Art. 4°. DU?VIDAS sobre as modalidades cli?nicas e seus respectivos editais de selec?a?o devera?o ser encaminhadas para clinicas.fdir@mackenzie.br Anexo I –Edital de Selec?a?o DiscenteModalidade Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica – Arsenal da Esperanc?aA COORDENADORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE EXTENSA?O DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE publica o presente Edital de Selec?a?o Discente para a Modalidade Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica Arsenal da Esperanc?a. Art. 1°. Sera?o atribui?das ate? 50 (cinquenta) horas de atividades de extensa?o para os participantes que obtiverem 100% de freque?ncia, conforme cronograma das atividades. § 1°. As atividades compreendera?o participa??o em sess?o de capacita??o, sess?o de defini??o dos critérios de uniformiza??o das cartilhas já elaboradas, prepara??o e participa??o de ao menos um evento de apresenta??o de cartilha para o público alvo, no período de mar?o a maio de 2021 § 2°. Entende-se como 100% de freque?ncia:I – participa??o obrigatória em 01 (uma) sess?o de capacitac?a?o online a ser realizada no dia 27/02 das 9:00 hs às 13:00 hs para a realiza??o das atividades da Clínica no modelo de Regime Excepcional por contingência;II – participa??o obrigatória em 01(uma) sess?o de defini??o dos critérios de uniformiza??o das cartilhas a ser realizada no dia 06/03 das 9:00 h às 13:00hs;III – participa??o em, ao menos, 01(um) evento de apresenta??o de cartilha ao público-alvo de acordo com o cronograma a ser definido no dia 27/02.IV- apresenta??o das cartilhas revisadas e uniformizadas até o dia 13/03 na plataforma moodle;V- participa??o em sess?o de apresenta??o de todo o material elaborado a ser realizada no dia 24/04V- sess?o de balan?o final das atividades do semestre a ser realizada no dia 29/05 das 9:00 h às 13:00hs;§ 3°. Todas as sess?es e reuni?es ser?o realizadas por meio de videoconferência. § 4°. Preve?-se a atribuic?a?o de ate? 30 (trinta) horas na modalidade de atividades de pesquisa para os participantes que realizarem as seguintes atividades: I – elabora??o de verbetes para o dicionário de ementas de orienta??o jurídica até o dia 30/04 (via moodle) com concess?o de até 15 horas de pesquisa;II- realiza??o de pesquisa necessária para a constru??o das mídias sociais para divulga??o das cartilhas e dicionário de até 10 horas de pesquisa;II – realiza??o de pesquisa para fins de atendimento de orienta??o jurídica, a dist?ncia, eventualmente apresentados à Clínica de até 05 horas de pesquisa, com preferência a alunos de períodos mais adiantados. § ?. Os discentes podera?o realizar atividades extraordina?rias como participac?a?o em eventos online de divulgac?a?o do projeto como feiras de extensa?o e semina?rios.Art. 2°. A modalidade Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica- Arsenal da Esperanc?a compreende neste semestre, em virtude do Regime Excepcional por contingência determinado pela COVID-19, conjunto de atividades de capacitac?a?o, uniformiza??o de cartilhas, apresenta??o das cartilhas para o público-alvo, constru??o do dicionário de ementas de orienta??o jurídica e atendimentos à dist?ncia, eventualmente apresentados. Art.3°. Estabelece-se como Plano de Ensino da modalidade cli?nica “Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica - Arsenal da Esperanc?a”, para o 1° Semestre de 2021, o seguinte: Plano de EnsinoCli?nica de Orientac?a?o Juri?dica- Arsenal da Esperanc?aT i?tulo Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica - Arsenal da Esperanc?a Descric?a?o Equipes de estudantes, docentes e monitores clínicos uniformizam as cartilhas e as à comunidade abrigada ao Arsenal da Esperan?a elaboram um dicionário de ementas de orienta??o jurídica a ser divulgado pela internet para auxiliar futuras atividades clínicas, a outras pessoas que estejam em situa??o análoga e est?o à disposi??o para realiza??o de atendimentos individuais à dist?ncia Instituic?a?o Parceira Arsenal da Esperanc?a Resultados Pretendidos a) Estudantes: (i) treinamento conceitual de temas e Cidadania, Direito Penal, Trabalho, Previdencia?rio, Seguridade Social e Civil a partir da uniformiza??o das cartilhas e de sua apresenta??o ao público alvo; (ii) treinamento em habilidades profissionais, tais como capacidade anali?tica, pesquisa juri?dica, si?ntese, trabalho em equipe, habilidades orais, e ética profissional. b) Comunidade externa: orientac?a?o e conscientizac?a?o juri?dica por meio de distribui??o das cartilhas a 1200 assistidos (em potencial), caracterizados por pessoas em situac?a?o de rua e atendidos pelo sistema de assiste?ncia social no Arsenal da Esperan?a e divulga??o de dicionário de ementas de orienta??o jurídica Atividades Realizadas a) Capacitac?a?o teo?rica: treinamento em sala de aula, com uso de me?todos ativos, de conceitos te?cnicos juri?dicos e simulac?o?es de habilidade profissionais. b) Revis?o e uniformiza??o de cartilha: reflex?o sobre os critérios adequados para revisar as cartilhas e de sua apresenta??o gráfica para a comunidade acolhida pela instituic?a?o parceira. c) Apresenta??o das cartilhas pelos alunos à comunidade do Arsenal da Esperan?a: eventos realizados pelos alunos sob a supervisa?o docente e por colaboradores cli?nicos. d) Colabora??o na elabora??o de dicionário de ementas de orienta??o jurídica: elabora??o de verbetes dos alunos sob orienta??o docente e por colaboradores clínicosProgramac?a?o Data Hora?rio Local Regime 27/02/2021 (capacita??o)09h00 a?s 13h00 Plataforma online a ser divulgada oportunamenteObrigato?rio 6/03/2021 (defini??o dos critérios da revis?o das cartilhas e de uniformiza??o)09h00 às 13h00Plataforma online a ser divulgada oportunamente Obrigato?rio 13/03 (entrega da cartilha revisada e uniformizada no ambiente moodle)Até 23h59 MoodleObrigato?rio De 15/03 a 28/05 (eventos de apresenta??o das cartilhas de acordo com escala previamente definida) A ser definido no dia 27/02 Plataforma online a ser divulgada oportunamenteObrigato?ria a participa??o em ao menos um evento 30/04 (entrega dos verbetes para constru??o do dicionário de ementas de orienta??o jurídica)Até 23h59MoodleObrigatório 29/05 (reuni?o para o balan?o final das atividades do semestre)9:00h às 13:00 hs Plataforma online a ser divulgada oportunamenteObrigatório40 (quarenta) Art. 4°. Os estudantes selecionados recebera?o por e-mail a plataforma por meio do qual se dará a sess?o de capacitac?a?o, bem como as demais sess?es e reuni?es. Sec?a?o II -Edital de Selec?a?o DiscenteArt. 5°. Excepcionalmente para este semestre, todos os alunos que foram aprovados e capacitados para as atividades presenciais da Clínica de Orienta??o Jurídica Arsenal da Esperan?a dos semestres de 2020 que manifestarem interesse, por meio do email clinicas.fdir@mackenzie.br, para realizar as atividades propostas nos termos deste edital até o dia 12/02/2021, ter?o assegurada a sua vaga.Art. 6? Os discentes interessados nas vagas remanescentes, caso existentes e divulgadas em 18/02/2021, devera?o se inscrever on-line, em formula?rio disponibilizado no ambiente Moodle da Faculdade de Direito, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021 ate? 23 de fevereiro de 2021, e encaminhar documentac?a?o solicitada para o e-mail clinicas.fdir@mackenzie.br. §1° Requer-se, do estudante interessado, anexar, no momento de sua inscric?a?o, os seguintes documentos: I – Situac?a?o curricular, com me?dia geral (MG) e histo?rico de disciplinas cursadas, em depende?ncia (FCDDP) e semestre de inscric?a?o (FSEM);II – Carta de motivac?a?o (CMOT); III – Documento comprovante de participac?a?o pre?via em atividades de orientac?a?o juri?dica (PPAOJ) ou certificado/declara??o de participac?a?o em edic?a?o do curso Access to Justice and Clinical Legal Education: Theory, Practice & Skills (AJCLE), ou Professsional Skills and Clinical Legal Education: access to justice in times of COVID-19 . § 2° Na hipo?tese de nu?mero de inscritos ser superior as vagas ofertadas, os candidatos sera?o ranqueados em classificac?a?o geral, nos termos do item 3.3 do Ato da Direc?a?o n° 1/2018, conforme a regra do ca?lculo {Nota de classificac?a?o = MG + FCCDP + FSEM + FACLU}. § 3° Estabelecem-se como Fator Auto?nomo da Modalidade Cli?nica (FACLU) os seguintes crite?rios: I - Carta de motivac?a?o (CMOT);II - Participac?a?o pre?via em atividades de orientac?a?o juri?dica (PPAOJ); III - Freque?ncia em uma das edic?o?es do curso de Access to Justice and clinical legal education: theory, practice & Skills (AJCLE). Art. 6°. Os elementos integrantes do Fator Auto?nomo da Modalidade Cli?nica (FACLU) totalizara?o, no ma?ximo, 10 (dez) pontos, distribui?dos da seguinte forma: I – Carta de Motivac?a?o (CMOT): no ma?ximo 05 (cinco) pontos;II – Participac?a?o pre?via em atividades de orientac?a?o juri?dica (PPAOJ): 03 (tre?s) pontos; III – Freque?ncia em edic?a?o pre?via do curso Access to Justice and Clinical Legal Education (AJCLE): 02 (dois) pontos. § 1° A carta de Motivac?a?o devera? comtemplar carta reflexiva, por parte do interessado, e explicac?a?o dos motivos que o levam a se inscrever na modalidade cli?nica em questa?o. § 2° Entende-se por comprovac?a?o de participac?a?o pre?via em atividades de orientac?a?o juri?dica (PPAOJ) os seguintes casos: I - Esta?gio finalizado ou em andamento no Juizado Especial Ci?vel; II - Esta?gio finalizado ou em andamento no Escrito?rio Modelo da Universidade Presbiteriana Mackenzie; III - Esta?gio finalizado ou em andamento em o?rga?o da Defensoria Pu?blica da Unia?o ou do Estado; IV - Atividade Cli?nica, tais como IR Solida?rio, Formac?a?o pela Justic?a e semestre anterior da Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica; V - Atividade que possa ser enquadrada como orientac?a?o juri?dica, a ser validade pela equipe gestora da Cli?nica de Orientac?a?o Juri?dica – Arsenal da Esperanc?a. § 3° A Participac?a?o no curso Access to Justice and Clinical Legal Education: Theory, Practice & Skills (AJCLE) sera? realizada por meio da apresentac?a?o de certificado de realizac?a?o do curso ou de matri?cula. Sec?a?o III -Edital de Selec?a?o Colaborador ClínicoArt. 7?. S?o previstas vagas na modalidade de colaboradores clínicos, destinadas a ex-alunos da FDIR UPM. §3? As manifesta??es de interesse dever?o ser formalizadas por e-mail, junto a clinicas.fdir@mackenzie.br, devendo:I – especificar no título “Colaborador Clínico Arsenal da Esperan?a”;II – identificar o semestre de atua??o na Clínica, se for o caso;III – respeitar o prazo constante do art. 6? deste Edital. IV – apresentar uma carta de motiva??o. ................
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