Moçambique: Programa da FAO em Moçambique: …

Mo?ambique 2012-2015

2 Programa da FAO em Mo?ambique

?FAO/Mo?ambique

Sum?rio

1. Pre?mbulo .................................................................................................................................................. 1 2. Situa??o da agricultura e de seguran?a alimentar............................................................................ 2

2.1O contexto do pa?s .......................................................................................................................... 2 2.2 Nutri??o, agricultura e outros sectores relevantes para a FAO ............................................ 6 3. Vantagens comparativas da FAO ......................................................................................................... 12 4. Programa??o para obten??o de resultados ........................................................................................ 15 5. Estimativa de recursos necess?rios e estrat?gia de mobiliza??o................................................... 22 6. Implementa??o........................................................................................................................................... 25 7. Monitoria e avalia??o............................................................................................................................... 26

Anexos:

Anexo 1: Alinhamento do programa da FAO em Mo?ambique com os objectivos estrat?gicos e prioridades regionais da FAO ...................................................... 28

Anexo 2: An?lise da situa??o: ?rvore de problemas ............................................................................... 30 Anexo 3: Or?amento do programa da FAO em Mo?ambique e d?fice financeiro........................... 32 Anexo 4: Matriz de monitoria e avalia??o do programa da FAO em Mo?ambique ....................... 34

Anexo 4.1: Matriz de monitoria e avalia??o dos resultados estrat?gicos ................................... 34 Anexo 4.2: Matriz de monitoria e avalia??o dos resultados............................................................ 36 Anexo 5: Revis?o dos principais programas, leis e pol?ticas das ?reas do mandato da FAO.............. 42

Acr?nimos e Abreviaturas

AgRED

Grupo de Doadores que apoiam o Sector Agr?rio e o Desenvolvime Rural

BFFS

F undo Belga para a Seguran?a Alimentar

BM

Banco Mundial

CAADP

Programa para o Desenvolvimento da Agricultura em ?frica

CAP

C enso Agro-Pecu?rio

CFSAM

Miss?o de Avalia??o da Situa??o Agr?cola e de Abastecimento de Alimentos

( Crop and Food Supply Assessment Mission)

CPLP

C omunidade dos Pa?ses de L?ngua Portuguesa

DaO

P rograma Conjunto das Na??es Unidas `Delivering as One'

DNEA

Direc??o Nacional de Extens?o Agr?ria

DRG

G rupo de Trabalho das NU por Resultado de Desenvolvimento

DUAT

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

EMC

E scola na Machamba do Campon?s

ESAN Estrat?gia Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutri??o

FAO

O rganiza??o das Na??es Unidas para a Alimenta??o e Agricultura

PCG

P rograma de Coopera??o FAO/Governo

FIDA/IFADFundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura

FMI

Fundo Monet?rio Internacional

GEF

Fundo Global para o Ambiente

GCRN Gest?o Comunit?ria dos Recursos Naturais

GdM

G overno de Mo?ambique

GV

Orienta??es Volunt?rias sobre Governa??o Respons?vel de Posse da Terra, Pescas e

Flores tas no contexto da Seguran?a Alimentar Nacional

HIV/SIDA

V?rus da Imunodefici?ncia Humana / S?ndrome de Imunodefici?ncia Adquirida

INE

Instituto Nacional de Estat?stica

INSIDA

Inqu?rito Nacional do SIDA (preval?ncia do HIV-SIDA e comportamentos de risco)

MAE

M inist?rio da Administra??o Estatal

MIC

Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio

MICOA

Minist?rio para a Coordena??o da Ac??o Ambiental

MICS

Inqu?rito de Indicadores M?ltiplos

M&A

Monitoria e Avalia??o

MINED

Minist?rio da Educa??o

MF

Minist?rio das Finan?as

MINAG MINEC MJ MJD MP MPD MPMEs MZN NU ODA

ODM ODM 1C OMS ONG OSC PAMRDC PARP PEDSA PES PIB PMA PME PR PROAGRI RAF REACH SAN SFS TIA EU UNDAF UNICEF USD

Minist?rio da Agricultura Minist?rio dos Neg?cios Estrangeiros e Coopera??o Minist?rio da Justi?a M inist?rio da Juventude e Desportos Minist?rio das Pescas M inist?rio do Plano e Desenvolvimento Micro, Pequenas e M?dias Empresas Metical Na??es Unidas A juda Oficial ao Desenvolvimento da Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OECD) Objectivos de Desenvolvimento do Mil?nio Reduzir em 50% a propor??o de pessoas que sofrem de fome at? 2015 O rganiza??o Mundial de Sa?de O rganiza??o N?o-Governamental O rganiza??o da Sociedade Civil Plano de Ac??o Multissectorial para a Redu??o da Desnutri??o Cr?nica Plano de Ac??o para a Redu??o da Pobreza Plano Estrat?gico de Desenvolvimento do Sector Agr?rio Plano Econ?mico e Social do Governo Produto Interno Bruto P rograma Mundial de Alimentos P equenas e M?dias Empresas Prioridade Regional Programa do Sector Agr?rio Escrit?rio Regional da FAO para ?frica Iniciativa das Na??es Unidas para Redu??o da Desnutri??o Infantil S eguran?a Alimentar e Nutri??o Escrit?rio Sub-regional da FAO para a ?frica Austral Trabalho de Inqu?rito Agr?cola Uni?o Europeia Quadro das Na??es Unidas para Assist?ncia ao Desenvolvimento Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia D?lares americanos

6 Programa da FAO em Mo?ambique

?FAO/Mo?ambique

1. Pre?mbulo

O Programa da FAO para Mo?ambique define as prioridades da Organiza??o em apoio ao programa do Governo (GdM) no per?odo 2012-2015. O Programa responde aos objectivos estrat?gicos da FAO e enfatiza o seu papel catalisador no desenvolvimento sustent?vel de capacidades para melhorar a seguran?a alimentar e nutricional do pa?s. Abre tamb?m caminho para o estabelecimento de parcerias com institui??es governamentais e outras, em particular com ag?ncias das NU.

O Programa desenvolveu-se com base nas realiza??es e li??es aprendidas do ciclo anterior, no contexto actual e nas prioridades do GdM, que coloca particular ?nfase no papel da agricultura e ?reas relacionadas na luta contra a pobreza, a fome e as desigualdades geogr?ficas e pol?ticas.

A formula??o do Programa da FAO foi conduzida em paralelo com o Programa da Na??es Unidas, UNDAF 2012-2015 que, por sua vez, foi desenvolvido em conjunto com o Plano de Ac??o para a Redu??o da Pobreza (PARP) 2012-2014, cujo objectivo central consiste em reduzir a pobreza de 54.7% em 2009 para 42% em 2014. Esta abordagem permitiu que as ag?ncias das NU (i) se alinhassem com os princ?pios chave das NU; (ii) se concentrassem nas suas vantagens comparativas e fun??es principais; e (iii) coordenassem e integrassem a sua resposta com os objectivos de desenvolvimento do pa?s, definidos no Programa Quinquenal do Governo (2010-2014) e no seu Plano de Ac??o (PARP 2010-2014).

O novo UNDAF incorpora, pela primeira vez, a totalidade do Programa da FAO. Ao mesmo tempo que define as ?reas estrat?gicas de assist?ncia, o Programa possui disposi??es de implementa??o suficientemente flex?veis para acomodar quest?es emergentes que possam vir a surgir nos pr?ximos quatro anos. As revis?es anuais e de meio termo do Programa da FAO ser?o feitas em paralelo com as revis?es do UNDAF e neste contexto poder?o fazer-se os ajustamentos necess?rios.

Ao assinar o UNDAF, de que resulta este documento, o GdM endossou o Programa da FAO. Em conjunto, ambos ir?o procurar alcan?ar os seus objectivos e assegurar os recursos financeiros estimados.

Programa da FAO em Mo?ambique 1

2. Situa??o da agricultura e de seguran?a alimentar

2.1 O contexto do pa?s

Mo?ambique tornou-se independente em 1975 e, pouco tempo depois, viu-se envolvido numa guerra civil que terminou em 1992. Desde ent?o o seu crescimento econ?mico tem sido not?vel, com uma taxa de crescimento anual do PIB superior a 7.5% nos ?ltimos cinco anos, que atingiu cerca de 10.5 bili?es de d?lares americanos em 2011 (FMI, 2011).

Apesar das elevadas taxas de crescimento anual e dos progressos realizados nos ?ltimos anos, a pobreza continua a ser grave e generalizada. Uma an?lise dos inqu?ritos de Avalia??o da Pobreza realizados em 1996/7, 2002/3 e 2008/9 pelo Instituto Nacional de Estat?stica (INE), revelou que a pobreza em Mo?ambique continua vasta em todas as suas dimens?es e se manteve praticamente igual entre 2003 e 2009, chegando mesmo a aumentar ligeiramente (de 54.1% para 54.7%). Um estudo de base sobre Seguran?a Alimentar e Nutricional realizado em 2006, mostrou que 35% dos agregados familiares tinha uma situa??o de inseguran?a alimentar e um levantamento levado a cabo em 2011 mostrou que 43% das crian?as rurais com menos de cinco anos de idade sofria de malnutri??o cr?nica (MICS 2011). O crescimento econ?mico tamb?m se tem distribu?do de forma desigual entre grupos sociais e ?reas geogr?ficas. Estima-se que, apesar do elevado crescimento m?dio do rendimento per capita, o quartil mais baixo da popula??o beneficiou menos deste aumento do que o quartil mais alto (FMI, 2011). As desigualdades sociais, econ?micas, espaciais e de g?nero contribuem para que as pessoas sejam exclu?das dos processos de decis?o pol?tica e afectam a sua capacidade para influenciar decis?es colectivas sobre as suas vidas.

Os 23 milh?es de habitantes do pa?s s?o maioritariamente jovens e cada vez mais urbanos. Com uma taxa elevada de crescimento populacional da ordem dos 2.8% e um n?mero estimado em 300 mil novas entradas no mercado de trabalho todos os anos, o desemprego entre os jovens constitui uma quest?o chave para o desenvolvimento (Inqu?rito ? For?a de Trabalho, 2004/5). Apenas uma pequena percentagem dessas entradas ? absorvida pelos megaprojectos de capital intensivo. A taxa geral de desemprego permanece em

2 Programa da FAO em Mo?ambique

27%. A economia formal ? largamente urbana e representa apenas cerca de um ter?o do emprego total (32%). Como resultado, muitos dos jovens rec?m entrados no mercado de trabalho s?o empurrados para empregos marginais na economia informal, tanto nas ?reas rurais como urbanas, com poucas perspectivas de emprego seguro. Os principais desafios para a cria??o sustent?vel de emprego, tanto nas ?reas rurais como periurbanas, s?o os altos n?veis de iliteracia, e as escassas oportunidades de forma??o t?cnica e vocacional.

As mulheres t?m um papel chave na agricultura, na apanha de lenha e no transporte de ?gua. Normalmente, t?m ainda que cuidar da fam?lia, o que aumenta consideravelmente o peso do trabalho que realizam no sector agr?cola e noutras actividades produtivas. Apesar dos esfor?os do Governo para promover a igualdade de g?nero, os direitos contratuais e de propriedade das mulheres relacionados com a terra, recursos naturais, ?gua e outros meios de produ??o s?o, de um modo geral, ainda prec?rios. Adicionalmente, a propaga??o do HIV/SIDA nas ?reas rurais est? a deteriorar a situa??o socioecon?mica das mulheres e a situa??o de seguran?a alimentar dos agregados familiares. Isto reflecte-se na maior incid?ncia de pobreza dos agregados chefiados por mulheres, comparativamente aos chefiados por homens (57.8% e 53.9% respectivamente). Verifica-se a tend?ncia e o risco de aumento da feminiza??o da pobreza uma vez que a maioria das novas oportunidades de emprego s?o mais acess?veis aos homens do que ?s mulheres.

Apesar do elevado potencial de crescimento de Mo?ambique, prev?em-se riscos no futuro, particularmente relacionados com a posse da terra e o ambiente. Presentemente ocorrem j? conflitos de terras entre pequenos propriet?rios rurais e grandes investidores, o que mostra a necessidade de uma aplica??o adequada da Lei de Terras e dos seus regulamentos, e a cria??o de parcerias justas entre investidores e pequenos propriet?rios.

De acordo com o Banco Mundial, espera-se que as descobertas recentes de enormes reservas de g?s natural na Bacia do Rovuma, na costa norte de Mo?ambique, venham a gerar investimentos de cerca de 50 bili?es de USD (praticamente 5 vezes mais do que o actual PIB). Investimentos de t?o grande dimens?o, juntamente com outros j? em curso em v?rias prov?ncias relacionadas com a extrac??o de recursos minerais, ter?o, sem d?vida, e j? est?o a ter, impacto sobre o ambiente e o modo de vida das popula??es rurais que podem ser for?adas a deslocar-se das suas terras de origem. Um outro risco relacionado com o aumento da depend?ncia em rela??o ao sector extractivo, ? a possibilidade de efeitos depressivos sobre a competitividade do sector manufactureiro e da agricultura como consequ?ncia da aprecia??o da moeda nacional.

Programa da FAO em Mo?ambique 3

A infra-estrutura f?sica do pa?s, devastada pelo longo per?odo de guerra civil, embora em recupera??o e expans?o, continua a ser um obst?culo importante ao desenvolvimento e ? redu??o da pobreza, principalmente nas zonas rurais, tendo um impacto negativo no desenvolvimento de mercados nas zonas rurais, particularmente de mercados agr?colas e alimentares.

A pandemia do HIV/SIDA continua a ser uma das maiores amea?as ao desenvolvimento sem que haja sinais vis?veis da sua diminui??o, o que indica que as campanhas de preven??o n?o est?o a produzir resultados significativos. Estimativas recentes (relat?rio INSIDA, 2009) indicam que a taxa de preval?ncia nacional para adultos entre os 15 e os 49 anos se situa em 11.5%; a preval?ncia entre as mulheres ? maior que entre os homens (13.1% e 9.2%, respectivamente); e a popula??o urbana est? mais exposta ao risco (15.9%) comparativamente ? popula??o rural (9.2%).

Existe reconhecimento generalizado e evid?ncias de que Mo?ambique pode aumentar consideravelmente a sua produ??o agr?ria e tornar-se um pa?s produtor de excedentes, contribuindo para a seguran?a alimentar e nutricional da regi?o da ?frica Austral (BM, 2005 e 2007). O ambiente e as perspectivas macroecon?micas s?o favor?veis a que se aumentem os investimentos no sector agr?rio e nas ?reas rurais.

Tomar consci?ncia do seu potencial produtivo para responder ? crescente procura nacional, alimentada pelo r?pido crescimento da popula??o, pela urbaniza??o e pelo rendimento per capita, bem como pelo turismo, e tirar partido das oportunidades comerciais na regi?o, s?o os principais desafios que o pa?s enfrenta. Espera-se que o maior empenho pol?tico que existe actualmente para com a agricultura e ?reas relacionadas venha a ter efeitos colaterais e externalidades positivas no melhoramento da seguran?a alimentar e nutricional, gera??o de emprego e redu??o das desigualdades geogr?ficas e sociais.

Em particular, o pa?s encontra-se perante o desafio de transformar a agricultura de subsist?ncia, de baixa produtividade, dos pequenos agricultores numa agricultura de alta produtividade orientada para o mercado. A redu??o da vulnerabilidade a riscos, tanto naturais como econ?micos, o melhoramento das infra-estruturas para ligar as ?reas remotas produtivas aos mercados, a expans?o do uso de tecnologias de irriga??o, o desenvolvimento de um ambiente favor?vel ao investimento privado, o desenvolvimento do capital humano, incluindo o aumento de conhecimentos t?cnicos e empresariais dos jovens, e um sistema eficiente de governa??o, constituem pr?-requisitos para que esta transforma??o aconte?a.

4 Programa da FAO em Mo?ambique

Programa da FAO em Mo?ambique 5

?FAO/Mo?ambique

2.2 Nutri??o, agricultura e outros sectores relevantes para a FAO

A agricultura, as pescas e as florestas continuam a desempenhar um papel importante na economia mo?ambicana e nas dietas locais. Em 2009, a contribui??o do sector para o PIB foi dominada pela produ??o agr?cola (78%), seguida da produ??o florestal (9%), da pecu?ria (7%) e das pescas (6%). De acordo com as estimativas nacionais, o sector representou 30.9% do PIB em 2011 e espera-se que venha a crescer em mais 9.9% em 2012. Cerca de 80% da popula??o depende da agricultura como principal fonte de subsist?ncia, e cerca de 73% vive em ?reas rurais. Se o crescimento do sector corresponder ?s expectativas, haver? um melhoramento consider?vel no seu desempenho que, ao longo da ?ltima d?cada, tem ficado bastante aqu?m da meta de 6% de crescimento anual estabelecida pelo CAADP.

Nutri??o. Apesar do papel central da agricultura e dos alimentos na vida da popula??o, a situa??o nutricional em Mo?ambique continua prec?ria; 43% das crian?as com menos de cinco anos sofrem de malnutri??o cr?nica devido a doen?as cr?nicas e ? pobreza das dietas alimentares (MICS, 2011). Cerca de 18% das crian?as t?m peso abaixo da m?dia, havendo crian?as nas zonas rurais com duas vezes menos peso que as crian?as que vivem nas zonas urbanas. O n?vel de riqueza das fam?lias em que as crian?as vivem tem um papel importante na sua condi??o nutricional. Quanto mais abastada ? a fam?lia, menor ? a taxa de ocorr?ncia de crian?as menores de cinco anos com peso inferior ? m?dia.

Na regi?o norte de Mo?ambique, a dieta consiste principalmente de milho e mandioca, alimentos com baixo teor de prote?nas. O milho ? o alimento dominante nas regi?es centro e sul do pa?s. Os agregados urbanos consomem principalmente milho e trigo importado. ? excep??o das folhas verdes de leguminosas, que acompanham frequentemente os alimentos de base, o consumo de alimentos ricos em micronutrientes (outros vegetais, frutos e alimentos de origem animal) ? extremamente baixo. Os cereais, as ra?zes e os tub?rculos ricos em amidos comp?em quase 80% da energia consumida na dieta alimentar. Este fraco n?vel de diversifica??o da dieta n?o melhorou ao longo dos ?ltimos 40 anos e ? presentemente o mais baixo da regi?o. As raz?es por tr?s desta situa??o incluem a pouca diversidade da produ??o, a dificuldade de acesso (f?sico e financeiro) a alimentos nutritivos, o fraco n?vel de conhecimentos sobre nutri??o, e limita??es que afectam o tratamento e alimenta??o das crian?as, como a sobrecarga de trabalho das mulheres.

Agricultura. A agricultura em Mo?ambique est? fortemente bipolarizada, dividida entre 3.2 milh?es de pequenos agricultores que produzem 95% da contribui??o da agricultura para o PIB, e cerca de 400 agricultores comerciais que produzem os restantes 5%. A agricultura ? praticada em menos de 10% da terra ar?vel, em condi??es de sequeiro (apenas 3% da terra ar?vel ? irrigada) e, em grande parte, em ?reas propensas a cheias e secas frequentes. A dificuldade de acesso a cr?dito e a mercados, a fraca utiliza??o

6 Programa da FAO em Mo?ambique

de insumos melhorados, o predom?nio da agricultura de sequeiro e a elevada depend?ncia da importa??o de produtos alimentares, fazem da agricultura um sector muito vulner?vel. A produtividade das culturas tem-se mantido baixa por causa da fraca adop??o de tecnologias modernas de produ??o (apenas 5-10% dos agricultores usa sementes melhoradas, 5% usa fertilizantes, a m?dia de uso de fertilizantes em 2008 foi de 5.3 kg/ha, e 10% usa trac??o animal), o acesso limitado a incentivos financeiros, e o fraco acesso a mercados para coloca??o dos produtos e a cadeias de valor. As perdas p?s-colheita s?o extremamente elevadas (em m?dia 30% da produ??o) e a qualidade do produto final ?, de um modo geral, fraca devido ao mau manuseamento e pr?ticas inadequadas de armazenamento. Tudo isto afecta negativamente os pre?os de produ??o e as quantidades comercializadas. Esta situa??o ? exacerbada pelo poder de negocia??o dos grandes comerciantes que tendem a exercer press?o para baixar os pre?o pagos aos produtores. Os pequenos agricultores em Mo?ambique ainda funcionam principalmente como produtores individuais e apenas 6.5% est?o organizados em pequenas associa??es.

De acordo com informa??o do MINAG, o servi?o p?blico de extens?o agr?ria tem cerca de 870 trabalhadores de extens?o, que atingem menos de 8% dos pequenos agricultores (relat?rio da DNEA, 2012). Este servi?o ? complementado pela assessoria prestada pelas ONGs (com cerca de 670 trabalhadores de extens?o) e pelo sector privado (com cerca de 540 trabalhadores de extens?o). ? tamb?m apoiado pelos facilitadores das Escolas na Machamba do Campon?s que se encontram nas prov?ncias onde esta metodologia de extens?o foi introduzida. No seu todo, a qualidade do servi?o p?blico de extens?o agr?ria ? fraca, principalmente por causa da baixa motiva??o do pessoal, uso de extensionistas pela administra??o local em tarefas n?o t?cnicas, problemas de log?stica, e tamb?m fraca capacidade t?cnica.

Terras. ? amplamente reconhecido que a seguran?a da posse da terra ? um factor importante no aumento da produ??o agr?cola e na redu??o da pobreza. Um aspecto fundamental da Legisla??o de Terras mo?ambicana, de 1997, ? o reconhecimento dos direitos de ocupa??o da terra adquiridos por via costumeira. Os novos investidores devem negociar com as comunidades a aquisi??o formal dos direitos de uso da terra (DUAT), um processo complexo que, se n?o for devidamente respeitado, pode dar origem a conflitos de terra. Entretanto, a procura de terra tem vindo a aumentar, alimentada pelo crescimento da economia e por um interesse cada vez maior por parte de investidores em novas actividades como a minera??o, o ecoturismo, as fazendas do bravio e a produ??o de biocombust?veis e etanol. O impacto potencial da legisla??o de terras no desenvolvimento e no melhoramento das condi??es de vida das ?reas rurais est? ainda longe de se realizar totalmente. O principal desafio que da? resulta em termos de governa??o consiste em apoiar os agricultores locais a exercer os seus direitos adquiridos, juntamente com os investidores privados, ou mesmo em parcerias comunidade-investidor, de forma a atrair o investimento essencial ao impulso da economia agr?ria sem atropelar os direitos ? terra das popula??es locais.

Programa da FAO em Mo?ambique 7

Produ??o alimentar. O milho e a mandioca s?o as principais culturas alimentares praticadas por 80% dos pequenos agricultores, cobrindo 35% da terra cultivada. Estes produtos s?o consumidos principalmente a n?vel local, embora parte do milho produzido no norte de Mo?ambique seja exportado e importa??es provenientes da ?frica do Sul satisfa?am parte da procura local da zona sul. Outras culturas importantes s?o o trigo e o arroz, com um valor de 97 e 152 milh?es de USD, respectivamente, em 2009 (dados das NU, 2011). A produ??o m?dia anual de cereais tem vindo a crescer 4-5% ao ano, tendo passado de 995,000 toneladas em 1995 para cerca de 1,720,000 toneladas em 2006. Contudo, em 2007 e 2008, a produ??o total de cereais caiu para cerca de 1,430,000 toneladas, principalmente devido a condi??es clim?ticas adversas (TIA, 2008).

8 Programa da FAO em Mo?ambique

?FAO/Filipe Branquinho

Sa?de e produ??o animal. A produ??o animal tem um papel preponderante na vida e alimenta??o da popula??o rural, particularmente a cria??o de aves de capoeira e de pequenos ruminantes (65% e 25% das fam?lias rurais, respectivamente ? TIA, 2007). No que se refere ? pecu?ria, o efectivo de bovinos passou de 791,179 em 2002 (TIA, 2002) para 1,407,941 em 2012 (MINAG, PES 2013). No entanto, durante o mesmo per?odo, diminuiu o efectivo de pequenos ruminantes, de aves de capoeira e de su?nos. As doen?as end?micas, como a Peste Su?na Africana, a Newcastle, e as parasitoses, particularmente causadas por parasitas gastrointestinais, tiveram um impacto negativo na produtividade dos efectivos, constituindo um importante obst?culo ao desenvolvimento do sector. Outras doen?as n?o end?micas no pa?s, mas com surtos epis?dicos como a Febre Aftosa, a Tripanossom?ase, a Theileriose e a Riquetsiose, podem afectar negativamente a produ??o animal. A Febre do Vale do Rift e a Peste dos Pequenos Ruminantes, embora n?o tenham sido ainda diagnosticadas no pa?s, mas com surtos importantes nos pa?ses vizinhos, constituem uma amea?a grave.

A carne de vaca e de frango constituem mais de 80% da carne fornecida para o abastecimento formal, especialmente das ?reas urbanas. Apesar da cria??o de gado bovino estar a aumentar, as ind?strias da carne e de lactic?nios continuam a ser insignificantes.

Pescas. Mo?ambique tem uma costa longa, com cerca de 2,800 quil?metros, cortada por v?rios rios importantes (Limpopo, Save, P?ngo?, Zambeze e Rovuma) e ainda duas importantes massas de ?gua doce (os Lagos de Cahora Bassa e Niassa). Com uma plataforma continental de 50-250 km de largura, o pa?s tem v?rios bi?tipos marinhos e uma vasta gama de recursos apropriados para a explora??o artesanal, semi-industrial e industrial (Baloi et al, 1998). Grande parte das exporta??es do pa?s ? e uma componente significativa do PIB, principalmente na d?cada de 80 - provinha da captura de camar?o pelos subsectores semi-industrial e industrial. No entanto, o aumento do pre?o dos combust?veis e a diminui??o do pre?o do camar?o no mercado internacional diminu?ram significativamente a sua contribui??o (BM, 2009). Actualmente, o sector das pescas contribui com 3% para o PIB e 8% para as reservas em moeda externa (MP, 2010).

De acordo com o censo da pesca artesanal de 2007, existe um grande subsector artesanal que garante a subsist?ncia de cerca de 280,000 pescadores que usam 39,400 barcos, dos quais apenas 2-3% s?o motorizados. Este subsector ? o principal fornecedor de pescado para a popula??o ao longo da costa, das zonas urbanas, bem como do interior, onde complementa a captura realizada nas ?guas interiores. Dada

i Baloi, A.P. , N. Premegi, R. van der Elst, A. Govender (1998): Towards Sustainable Development. The Artisanal Fisheries of Southern Part of Nampula Province.

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