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PREFEITURA DE NOME DA CIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA (Lei 14.017/2020) – LEI ALDIR BLANCAPRESENTA??OA prefeitura de NOME DA CIDADE, por meio da Secretaria de XXXX, ancorada no Art. 2?, III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, vem reafirmar o seu compromisso com a cultura local e com toda classe artística por intermédio da presente CHAMADA P?BLICA. O projeto tem caráter emergencial em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19 e conta com recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20).OBJETOA Chamada Pública é destinada a artistas dos seguimentos: Artes Cênicas (Circo, Dan?a e Teatro); Artes Plásticas e Visuais (Pintura, Escultura, Desenho, Fotografia e Artesanato); Audiovisual; Literatura; Música e profissionais ligados a seguimentos da economia criativa, gastronomia local, educa??o e cultura, cultura e meio ambiente, memória social e patrim?nio cultural, residentes e atuantes em NOME DA CIDADE.As propostas selecionadas nesta Chamada ter?o ênfase nas produ??es durante o período de quarentena e visam propostas de cria??o, forma??o e fomento cultural. As a??es selecionadas ser?o exibidas de forma virtual de acordo com programa??o estabelecida pela Secretaria Municipal de Cultura, que ficará responsável por definir data, horário e canal de veicula??o do conteúdo. As a??es que precisarem de execu??o presencial dever?o seguir as especificidades e condi??es apontadas pela referida Secretaria.LINHAS DE A??O:Artes Cênicas (Circo, Dan?a e Teatro);Artes Plásticas e Visuais (Artesanato, Desenho, Escultura, Fotografia e Pintura);Audiovisual;Literatura;Música;Cultura, Educa??o e Meio Ambiente;Cultura Memória e História;Cultura Popular e Tradicional (Cantoria de Viola, Aboio, Brinquedos Populares, Dan?as Populares, Capoeira, Comunidade Quilombola, Comunidade de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, Povos Ciganos e congêneres).ARTES C?NICAS (Circo, Dan?a, Teatro)A??es:Vídeo Performance – Vídeo de performance de trabalhos artísticos inéditos, com máximo de três pessoas envolvidas, e vídeos de trabalhos já apresentados e adaptados para esta exibi??o. Tempo máximo de 30 (trinta) minutos. A linguagem utilizada pode ser a do teatro, dan?a circo ou mesmo linguagem híbrida.Valor desta a??o: Até R$0.000 por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de estilos, técnicas e processos criativos, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.1.3 Live Debate – Realiza??o de live de debate com participa??o de dois/duas profissionais da área expondo pautas sobre artes cênicas, dan?a e teatro, a exemplo de processos criativos, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e campo de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, patrim?nio cultural e a??es culturais na área desse seguimento. Valor desta a??o: Até R$ 0.000,00 por proposta selecionada.1.4 A??o Formativa – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas dever?o versar sobre artes cênicas, dan?a, abordando técnicas, processos criativos e áreas do patrim?nio e memória social, bem como segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema. A metodologia e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva. Valor desta a??o: Até R$0.000 por proposta selecionada.ARTES PL?STICAS E VISUAIS (Artesanato, Desenho, Escultura, Fotografia, Pintura) A??es: 2.1 Vídeo de Processo Criativo - A??o de produ??o de vídeo inédito com mínimo de 10 (dez) e máximo de 30 (trinta) minutos, exibindo processos criativos de artistas em seus espa?os de produ??o.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada. Publica??o de E-book ou de link tour de Fotografia – A??o de publica??o de livro, livreto, catálogo em E-book ou link tour, montado com mínimo de 20 (vinte) fotografias autorais que retratem aspectos culturais, memória da cidade, patrim?nio histórico e artístico do município, saberes populares locais, vivências e cotidiano de povos e comunidades tradicionais, vida e obra de mestras/mestras e grupos da cultura tradicional e popular, bem como assuntos correlatos a cultura local. O material deve conter texto introdutório ou de apresenta??o, mantendo as fotos com datas e legendas.Valor desta a??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.2.3 Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de estilos, técnicas e processos criativos, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.2.4 Live Debate – Realiza??o de live de debate com participa??o de dois/duas profissionais da área expondo pautas sobre artes plásticas e visuais, englobando pintura, escultura, desenho ou fotografia e artesanato, a exemplo de processos criativos, aplica??es técnicas, estilos de produ??o, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e campo de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, patrim?nio cultural e a??es culturais na área desse seguimento.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.2.5 A??o Formativa – A??o de forma??o virtual por meio de curso/oficina com carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas dever?o versar sobre artes plásticas e visuais, abordando técnicas, utiliza??o de ferramentas e equipamentos, processos criativos e áreas do patrim?nio e memória social, bem como segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema.A metodologia e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva. Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.AUDIOVISUALA??es: Curta-metragem – Vídeo inédito curtas-metragens ficcional ou documental (05 a 15 minutos), obedecendo ao espa?o residencial ou, se necessário for, utilizando arquivos e anima??es para retratar ambientes externos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Anima??o – Vídeos anima??o (01 a 05 minutos).Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Videoclipe – Videoclipe (02 a 08 minutos) inédito, apresentando execu??o de música, n?o envolvendo aglomera??es no processo de filmagem. OBS: os vídeos poder?o ser gravados em qualquer tipo de equipamento: c?mera de vídeo, c?mera de celular, anima??o de computador, etc. Formatos aceitos para recebimento: MP4, em qualidade HD.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Vídeo Documentário – Proposta de vídeos inéditos curtas metragens documentais (05 a 20 minutos) com tema sobre a história e a memória de NOME DA CIDADE, fatos sociais e culturais, relev?ncia e aspectos artísticos. Máximo de 03 (três) pessoas envolvidas no processo de grava??o. OBS: os vídeos poder?o ser gravados em qualquer tipo de equipamento: c?mera de vídeo, c?mera de celular, anima??o de computador, etc. Formatos aceitos: MP4, em qualidade HD.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de estilos, técnicas e processos criativos, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Live Debate – Realiza??o de live de debate com dois/duas profissionais da área, expondo pautas sobre o campo do audiovisual, a exemplo de processos criativos, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e área de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, patrim?nio cultural e a??es culturais na área desse seguimento.Valor desta a??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.3.6 A??o Formativa – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas dever?o versar sobre a produ??o do audiovisual, campo cinematográfico, consultoria específica, processos criativos e áreas do patrim?nio e memória social, bem como segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema. A metodologia e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva. Valor desta a??o: Até R$0.000 por proposta selecionada.LITERATURA A??es:Vídeo Declama??o de Poesia – Grava??o de vídeo individual (05 a 10 minutos) com declama??o de uma ou mais poesias, podendo ser autorais. Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Vídeo Leitura de Texto – Grava??o de vídeo individual (05 a 15 minutos) com leitura ou leitura dramatizada de conto ou cr?nica autoral ou de outros(as) escritores(as). Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Conta??o de História Infantil – Grava??o de vídeo individual (04 a 15 minutos) com conta??o de história infantil autoral ou de outros(as) escritores(as).Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre a poesia, a prosa e a literatura em geral do município, em contexto regional, bem como demais temas que versem sobre a a??o a exemplo de memória e história de poetas e escritores(as) falecidos(as). Em caso de Podcast, tratando vida e obra de poeta e/ou escritor(a) vivo(a), o(a) mesmo(a) deverá participar do podcast.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Live Debate – Realiza??o de live de debate com dois/duas profissionais da área (indicando mediador/mediadora e entrevistado/entrevistada), expondo pautas sobre o campo da poesia, a exemplo de processos criativos, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e área de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, patrim?nio cultural e a??es culturais na área desse seguimento.Valor desta a??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.Publica??o de E-book – Publica??o de livro, livreto ou folheto em E-book autoral escrito em prosa ou poesia.Valor desta a??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada de livro. R$0.000,00 para proposta de livreto ou folheto.A??o Formativa – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas dever?o versar sobre estruturas e técnicas poéticas, literatura de cordel, poesia popular, poesia livre, literatura em prosa, processos criativos e áreas do patrim?nio e memória social, bem como segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema. A metodologia e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.M?SICAA??es:Vídeo Pocket Show – Grava??o de vídeo inédito (15 a 30 minutos) de performance musical autoral. As músicas apresentadas devem ser unicamente autorais e podem conter comentários sobre o processo de cria??o e identidade cultural do(a) compositor(a). Deverá ter no máximo três artistas participando da grava??o.Valor desta a??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de estilos, técnicas e processos criativos, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Live Debate – Realiza??o de live de debate com dois/duas profissionais da área (indicando mediador/mediadora e entrevistado/entrevistada) expondo pautas sobre o campo da música, a exemplo de processos criativos, análises artísticas de álbuns e trabalhos de carreira, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e área de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, perspectivas e desafios, música instrumental, patrim?nio cultural e a??es na área desse seguimento.Valor desta a??o: Até R$0.000, por proposta selecionada.Live Show – Participa??o de live (30 minutos a 01 hora) em formato de show, gravada em lugar e data estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura, seguindo as orienta??es de distanciamento e higiene, devendo ter no máximo sete artistas em palco. Participa??o individual Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Participa??o de duplaValor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Participa??o de três a cinco integrantesValor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.Participa??o de cinco a sete integrantesValor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.A??o Formativa – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas dever?o versar sobre música, componentes técnicos, leitura de partituras, campos harm?nicos e melódicos, tonifica??o, afina??o e campo vocal, versatilidade instrumental por categoria (percuss?o, sopro, etc) ou por instrumento (viol?o, guitarra, pífano, etc), luthieria e áreas do patrim?nio e memória social, saberes populares, práticas musicais da cultura tradicional, bem como segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema. A metodologia aplicada e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.CULTURA, EDUCA??O E MEIO AMBIENTE A??es:Live Debate – Realiza??o de live de debate com dois/duas profissionais da área (indicando mediador/mediadora e entrevistado/entrevistada), expondo pautas sobre o campo da cultura, educa??o e meio ambiente, a exemplo de projetos sustentáveis, da política socioambiental, meio ambiente e sociedade, cultura e saberes populares, alimenta??o e paladares regionais, gastronomia local, arte e reciclagem, bem como todas as perspectivas culturais no ?mbito da economia e segmentos criativos e demais explana??es relativas ao tema.Valor desta a??o: Até R$0.000, por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de vivências, saberes populares, tradi??es e culturas na sociedade, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.A??o Formativa – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas do curso/oficina dever?o versar sobre consumo e preserva??o de bens coletivos, reciclagens, arte e reutiliza??o, cultura e saberes populares, projetos socioambientais que promovam atividades de conscientiza??o e educa??o ambiental, projetos que visem segmentos da economia cultural e criativa que engajem com o tema. A metodologia aplicada e o plano de a??o dever?o estar especificados na proposta enviada de maneira simples e objetiva.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.A??o Formativa II – A??o de forma??o por meio de curso/oficina de carga horária mínima de 02 (duas) horas e máxima de 05 (cinco) horas. Os temas do curso dever?o versar sobre consumo consciente e reaproveitamento alimentar, alimenta??o saudável e horticultura, instru??es de cultivo domiciliar, saberes populares, ervas e chás da medicina natural como fontes de alternativas, gastronomia e culinária local, paladares e sabores do município, meio e formas de produ??o, campo e mercado de atua??o, vivência, experiência e troca de saberes. OBS: para este tópico de a??o, entende-se cultura n?o apenas como meio de produ??o de arte, mas como meio de vivência e costume social, intera??es e repasses de saberes populares, incluindo-se, assim, a gastronomia local, práticas e formas de cultivos como elemento de identidade social.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.CULTURA, MEM?RIA E HIST?RIA A??es:Live Debate – Realiza??o de live de debate com dois/duas profissionais da área (indicando mediador/mediadora e entrevistado/entrevistada), expondo pautas sobre o campo da cultura, memória e história, a exemplo da import?ncia dos registros históricos, patrim?nio e cultura, memória e oralidade, causos e memória social, análises artísticas e culturais, vida e obra de mestres e mestras, perspectivas e desafios da salvaguarda do patrim?nio cultural e demais temas que versem neste seguimento.Valor desta a??o: Até R$0.000, por proposta selecionada.Podcast – Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de cultura, memória e história, tradi??es e culturas na sociedade, oralidade e memória cultural, causos e memória social, análises artísticas e culturais, vida e obra de mestres e mestras, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.7.4 Trabalhos Acadêmicos – Publica??es e trabalhos acadêmicos, artigos, disserta??es, teses, pesquisas, entre outros publicados em periódicos, plataformas acadêmicas, revistas, jornais, livros ou outros meios, nos últimos dois anos, com foco na cultura de NOME DA CIDADE e/ou da REGI?O. Os trabalhos devem ter como autoria pessoas residentes e atuantes em NOME DA CIDADE, cabendo coautoria entre duas pessoas, devendo ser enviados em formato PDF. OBS: Os trabalhos selecionados dever?o ser publicados e/ou distribuídos em formato PDF pelas Secretarias de Cultura e Educa??o para as escolas municipais e estaduais, bem como para as bibliotecas da cidade para fins de pesquisa e estudos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.CULTURA POPULAR E TRADICIONAL (Cantoria de Viola, Aboio, Brinquedos Populares, Dan?as Populares, Capoeira, Comunidades Quilombolas, Comunidades de Matrizes Africanas, Povos Indígenas, Comunidades Ciganas e Congêneres) A??es:PodCast - Grava??o de Podcast inédito (20 a 30 minutos) sobre pautas pertinentes a este segmento, tratando de estilos, técnicas e processos criativos, bem como assuntos correlatos.Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.8.2 Live Debate - Realiza??o de live de debate com participa??o de dois/duas profissionais da área, expondo pautas sobre artes cênicas, dan?a e teatro, a exemplo de processos criativos, contextos atuais e históricos, perspectivas de trabalho e campo de atua??o, assuntos pertinentes à economia criativa, patrim?nio cultural e a??es culturais na área desse seguimento. Valor desta a??o: Até R$0.000,00 por proposta selecionada.8.3 Live ou vídeo de Apresenta??o de Cantoria - Realiza??o de live (15 a 30 minutos) com uma dupla de violeiros repentistas, gravada em lugar e data determinados pela Secretaria Municipal de Cultura, obedecendo aos protocolos de distanciamento e higiene. OBS: A inscri??o deverá ser feita em nome da dupla. Valor por esta A??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.Vídeo de memórias e saberes – Grava??o de um vídeo (10 a 30 minutos), contendo depoimentos e demonstra??es do brinquedo popular (ou da dan?a popular, ou da comunidade tradicional, ou da manifesta??o correlata), contendo relatos de vida e obra de mestres e mestras, envolvendo processo de montagem, vivência e experiência. O vídeo deverá ter no máximo 05 pessoas envolvidas em sua grava??o.Valor por esta A??o: até R$0.000,00 por proposta selecionada.DOCUMENTA??O NECESS?RIAAs propostas inscritas em TODAS as Linhas de A??o desta Chamada dever?o apresentar:Cópia do RG do proponente;Cópia do CPF do proponente; Ficha de Inscri??o (Anexo I) que poderá ser apresentada em Vídeo ou áudio em caso de o proponente n?o poder usar de forma escrita;Cópia do comprovante de Residência ou Declara??o de residência do proponente (Anexo II); Termo de Compromisso dos participantes (Anexo III);Autoriza??o de Uso de Imagem e Voz dos participantes (Anexo IV);Autodeclara??o dos participantes (Anexo V);Comprova??o Artística e Cultural dos participantes (Anexo VI).Para propostas inscritas na “A??o Formativa” de qualquer Linha de A??o, deverá ser apresentado, além dos documentos gerais anteriormente citados:Plano de Atividade Formativa (Anexo VII)Para propostas inscritas no “Audiovisual” (Linha de A??o 3), dever?o ser apresentados, além dos documentos gerais anteriormente citados:“Curta-Metragem” (A??o 3.1) e “Anima??o” (A??o 3.1.1):Roteiro (Anexo XI);Anuência de Roteirista N?o Proponente (Anexo XII) – Exigida, apenas, em casos de o(a) roteirista n?o ser o(a) proponente;Anuência de Concess?o de Obra (Anexo XIII) – Exigida, apenas, em casos em que o filme seja criado sob adapta??o de obra original. Ex: Adapta??o de pe?a para filme, adapta??o de poesia para filme, etc.Para propostas inscritas na “Música” (Linha de A??o 5), dever?o ser apresentados, além dos documentos gerais anteriormente citados:Video Pocket Show (A??o 5.1):Repertório (Anexo IX).Live Show (A??o 5.4):Rider Técnico (Anexo VIII);Mapa de Palco (Anexo IX);Repertório (Anexo X).Videoclipe (A??o 5.5):Roteiro (Anexo XI).Para propostas inscritas em “Cultura, Memória e História” [Linha de A??o 7 – “Vídeo Documentário” (A??o 7.3)], bem como propostas inscritas em “Cultura Popular e Tradicional” [Linha de A??o 8 – “Vídeo de memórias e saberes” (A??o 8.4)], deverá ser apresentado, além dos documentos gerais anteriormente citados:Roteiro (Anexo XI).OBS: Para preenchimento da “Ficha de Inscri??o” (Anexo I), todas as pessoas envolvidas na proposta dever?o estar inseridas na lista de participantes. Ex: Se a a??o for a de live, em geral, deverá contar de forma individual quem participará das lives; Se a a??o for de grava??o de filme, deverá ser citada cada pessoa envolvida, desde roteirista até ator.OBS2: Os documentos que constam como Anexo, poder?o ser solicitados e preenchidos presencialmente, de modo impresso, na Secretaria de Cultura de NOME DA CIDADE localizada no endere?o: (incluir endere?o).INFORMA??ES GERAIS:Nas a??es, n?o ser?o aceitos conteúdos de caráter preconceituoso, que fomentem a violência ou que violem a Declara??o dos Direitos Humanos;Ser?o recusados os materiais submetidos que apresentem problemas, falhas técnicas e demais empecilhos que inviabilizem a sua veicula??o/transmiss?o no todo ou em parte;O envio dos documentos para inscri??o e demais materiais pertinentes às a??es em acordo com os formatos e prazos é de total responsabilidade do proponente, exceto casos já previstos na presente Chamada que tenham responsabiliza??o de veicula??o da Secretaria de Cultura Fica vetada a inscri??o de proponentes que sejam funcionários(as) da Secretaria de Cultura deste município;As inscri??es poder?o ser feitas mediante áudio ou vídeo, em casos que o(a) proponente n?o possa apresentar de maneira escrita;As propostas inscritas poder?o passar por edi??es de acordo com a necessidade e a pertinência de cada situa??o, a qual será avaliada com a parte proponente e a institui??o responsável;O(a) proponente poderá inscrever-se em quantos editais forem publicados por esta Secretaria, mas será premiado(a) ou selecionado(a) em apenas um deles;Todas as despesas com encargos legais e impostos, taxas, contribui??es ou outros recolhimentos, caso haja, dever?o ser arcados pelo(s)/pela(s) participante(s) selecionado(s)/selecionada(s);Em a??es de Vídeo ou Podcast, a cópia do arquivo deverá ser hospedada no Youtube ou Vimeo, para reprodu??o completa e download da obra inscrita, bem como ser disponibilizada a senha de acesso, caso haja. N?o ser?o aceitos links de transferência de arquivos como WeTransfer, Dropbox, SendSpace, ou qualquer outra ferramenta de aloca??o de dados que tenha prazo de expira??o do link gerado. Para demais materiais inscritos, em geral, também ser?o aceitas cópias em mídia física que dever?o ser entregues em Pen Drive ou Cart?o SD, ou ainda por outra mídia que seja previamente combinada com a Secretaria responsável por receber os materiais;Os Podcasts, dever?o ser entregues em cópias em formato mp3 e, preferencialmente, em alta qualidade 320kbps. Já os arquivos de vídeo dever?o ter formato mp4 e qualidade mínima em HD. Os vídeos poder?o ser gravados em qualquer tipo de equipamento: c?mera de vídeo, c?mera de celular, anima??o de computador, entre outros. Igualmente, os Podcasts poder?o ser gravados em qualquer equipamento: gravador de celular, gravador de som portátil, entre outros.Em caso de filmes, documentários e videoclipes propostos, o prazo máximo para a entrega do material final será de até 30 (trinta) dias contados a partir da publica??o da sele??o da proposta inscrita;Em propostas de produ??o de filmes, deverá ter, no mínimo, duas pessoas envolvidas, sob as fun??es de diretor(a) e roteirista, sendo, obrigatoriamente, uma dessas pessoas a proponente.O material submetido para inscri??o n?o será devolvido;As propostas selecionadas, além de serem utilizadas em programa??es oficiais do incentivo da Lei Aldir Blanc, poder?o ser utilizadas para fins de circula??o e dissemina??o cultural, bem como para fins socioeducativos e integra??o de calendários culturais vindouros do Município e das demais cidades da regi?o; As decis?es das comiss?es técnicas de sele??o e avalia??o s?o soberanas, n?o cabendo recursos em nenhuma das hipóteses;As defini??es do dia, horário e qualquer circunst?ncia da exibi??o e veicula??o das a??es ser?o informadas e programadas pela Secretaria de CulturaOs casos omiss?o ser?o resolvidos e tratados pela Secretaria de CulturaCidade/Estado____ de _________ de 2020.PREFEITURA DE NOME DA CIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCFICHA DE INSCRI??O – ANEXO I Linha de A??o:A??o:Valor da Proposta:R$Classifica??o da Proposta Livre ( ) N?o indicado para menores de 14 anos ( )N?o indicado para menores de 10 anos ( ) N?o indicado para menores de 16 anos ( )N?o indicado para menores de 12 anos ( ) N?o indicado para menores de 18 anos ( )DADOS DO PROPONENTENome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico:Endere?o: NOME DA CIDADE/PECPF:RG:Org?o Expedidor/UF:NIS:Telefone com DDD:E-mail:Fun??o no Projeto:SOBRE A A??OTítulo da Proposta:Resumo da proposta (Descreva de maneira objetiva e simplificada o que se pretende fazer na proposta apresentada: público, dura??o, sinopse, etc):OUTROS PARTICIPANTES DA PROPOSTA AL?M DO PROPONENTE – SEGUNDO PARTICIPANTENome Completo (e nome social, caso tenha): Nome Artístico: Endere?o:CPF:NIS:Fun??o no Projeto:TERCEIRO PARTICIPANTE:Nome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico: Endere?o:CPF:NIS:Fun??o no Projeto:QUARTO PARTICIPANTE:Nome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico: Endere?o:CPF:NISFun??o no Projeto:QUINTO PARTICIPANTE:Nome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico: Endere?o:CPF:NIS:Fun??o no Projeto:SEXTO PARTICIPANTE:Nome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico: Endere?o:CPF:NIS:Fun??o no Projeto:S?TIMO PARTICIPANTE:Nome Completo (e nome social, caso tenha):Nome Artístico: Endere?o:CPF:NIS:Fun??o no Projeto:PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCDECLARA??O DE RESID?NCIA NO MUNIC?PIO – ANEXO IICom a finalidade de viabilizar o processo de realiza??o da a??o intitulada “_____________________________________”, inscrita na Chamada Pública, Eu, MERGEFIELD Nome__Raz?o_Social ?(nome__________________________________________?, brasileiro(a), portador(a) do RG n? MERGEFIELD "Identidade_Proponente" ?____________________?, expedido por MERGEFIELD "?rg?o_Expedidor_Proponente" ?______________?, e CPF/MF n? MERGEFIELD "CPF_Proponente" \# "000'.'000'.'000'-'00"?__________________________?, DECLARO residir na cidade de MERGEFIELD "Cidade" ?-----------------------------------------------------------------?, estado de Pernambuco, sob o endere?o: ___________________________________________________________________________.Declaro, ainda, que me responsabilizo pela veracidade das informa??es prestadas neste instrumento, sob pena de incorrer nas comina??es previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei.................. de .................... de 2020.______________________________________________(Assinatura)PREFEITURA DE NOME DA CIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCTERMO DE COMPROMISSO - ANEXO IIIEu, ______________________________________________________, responsável pela proposta submetida à Chamada Pública do Projeto Emergencial da Cultura – Incentivo Lei Aldir Blanc intitulada _______________________________________________________________, portador(a) do RG:__________________(_________/______), inscrito(a) no CPF sob n?. _______._______._______-_____, residente e domiciliado(a) no endere?o_____________________________________________________________________________________________________________________,NOME DA CIDADE – PE, comprometo-me em responder por qualquer contradi??o jurídica que for apresentada na a??o submetida, a exemplo de plágio, equívoco em atribui??o de autoria, ou qualquer outro vício que comprometa a autoria, no todo ou em parte, do objeto da a??o inscrita, bem como me responsabilizo por todo material exibido e declaro, ainda, que a a??o inscrita n?o contém express?es, frases, imagens ou qualquer conteúdo discriminatório, de caráter preconceituoso, que fomente a violência ou que viole a Declara??o dos Direitos Humanos. ________________________________,______ de ____________ de 2020. Cidade/estado dia mês _____________________________________________________(Responsável pela A??o)Assinatura.PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCAUTORIZA??O DE USO DE IMAGEM, VOZ E NOME – ANEXO IVEu _______________________________________________ residente e domiciliado(a) na(o) Rua/Sítio/Povoado ____________________________, n?____, bairro _________, na cidade de NOME DA CIDADE, no estado de Pernambuco, autorizo o uso de minha imagem, do som da minha voz, além de todo e qualquer material, entre fotos e documentos por mim apresentados para a CHAMADA P?BLICA promovida pela Prefeitura de NOME DA CIDADE, por meio da Secretaria de Cultura para cumprimento dos editais e chamadas públicas oriundos do incentivo dado pela “LEI ALDIR BLANC - LEI N? 14.017 29 de junho de 2020”. Declaro, ainda, estar ciente que estas imagens e demais dados ser?o utilizados para divulga??o e/ou para forma??o de acervo histórico e cultural do Município. A presente autoriza??o abrange os usos acima indicados, tanto em mídia impressa (livro, catálogo, revista, jornal, entre outros), quanto em mídia eletr?nica (programas de rádio, podcasts, vídeos e filmes para televis?o aberta e/ou fechada, documentários para cinema ou televis?o, entre outros), Internet, Banco de Dados Informatizado Multimídia, “home video”, DVD (“digital video disc”), para arquivamento e forma??o de acervo sem qualquer ?nus à Prefeitura de NOME DA CIDADE, à Secretaria de Cultura ou terceiros por esses expressamente autorizados, que poder?o utilizá-los para divulga??o e preserva??o, em todo território nacional e no exterior.Por esta ser a express?o da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos a minha imagem ou som de voz, ou a qualquer outro, e assino a presente autoriza??o. NOME DA CIDADE, ____ de ___________ de 2020.___________________________________________AssinaturaPREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCAUTODECLARA??O ART?STICA – ANEXO VEu, MERGEFIELD Nome__Raz?o_Social ?(nome_______________________________________________?, brasileiro(a), portador(a) do RG n? MERGEFIELD "Identidade_Proponente" ?_____________________?, expedido por MERGEFIELD "?rg?o_Expedidor_Proponente" ?______________?, e CPF/MF n? MERGEFIELD "CPF_Proponente" \# "000'.'000'.'000'-'00"?________________________?, residente na cidade de MERGEFIELD "Cidade" ?_______________________________?, estado de Pernambuco. DECLARO, para os devidos fins, que atuei social ou profissionalmente nas áreas artísticas e culturais nos vinte e quatro meses anteriores à data de publica??o da Lei n? 14.017 de 29 de junho de 2020, conforme “Comprova??o Artística” apresentada em anexo. Declaro, sob as penas previstas na legisla??o, que as informa??es prestadas nesta declara??o s?o verdadeiras, e que estou ciente das penalidades previstas no art. 299 do Decreto-Lei n? 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal*.................. de .................... de 2020___________________________________________________Local___________________________________________________Assinatura*Decreto-Lei n? 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - do Código Penal: “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declara??o que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declara??o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga??o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclus?o, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, ereclus?ode uma três anos, e multa, se o documento é particular. ”PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCCOMPROVA??O ART?STICA E CULTURAL - ANEXO VIDOCUMENTA??O NECESS?RIA PARA COMPROVA??O DE ATUA??O NAS ?REAS ART?STICA E CULTURALPara fins de comprova??o de atua??o social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte quatro meses anteriores à data de publica??o da Lei n? 14.017, de 29 de junho de 2020, poder?o ser apresentados os seguintes documentos:- Imagens:Fotografias;Vídeos;Mídias digitais;- Cartazes;- Catálogos;- Reportagens;- Material publicitário; ou VI - Contratos anteriores.Os documentos dever?o ser apresentados em formato digital e, preferencialmente, incluir o endere?o eletr?nico de portais ou redes sociais em que os seus conteúdos estejam disponíveis. Em casos de n?o ser possível apresentar os documentos digitalmente, comunicar a situa??o à Secretaria Municipal de Cultura para que as medidas sejam tomadas.PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCPLANO DE ATIVIDADE FORMATIVA - ANEXO VIIFORMATO: V?DEO APOSTILA/CARTILHA OUTRO:__________________________NOME DA ATIVIDADE FORMATIVA (CURSO/OFICINA):EMENTA: (fa?a um resumo do conteúdo do curso/oficina).OBJETIVOS: (indique os objetivos gerais e específicos de seu curso/oficina).P?BLICO ALVO: (indique as características preferenciais do público a ser trabalhado. Ex.: nível de forma??o, sexo, faixa de renda, local de moradia,?membro de uma comunidade ou grupo, etc.). FAIXA ET?RIA:INDICA??O DE N? DE PARTICIPANTES:METODOLOGIA: (indique os métodos e técnicas utilizados em seu curso/oficina para atingir seus objetivos).RECURSOS DID?TICOS: (indique os equipamentos ou materiais que ser?o utilizados no curso/oficina).CARGA HOR?RIA: CONTE?DO: (indique os assuntos que ser?o trabalhados no curso/oficina).CERTIFICA??O: As a??es poder?o fornecer certifica??o aos participantes, de acordo com a necessidade da atividade oferecida, bem como a sua forma de veicula??o, devendo tal decis?o ser tomada em comum acordo com a Secretaria de Cultura.Observa??o: Como modelo básico, todos os campos deste formulário dever?o ser preenchidos, no entanto, o proponente poderá acrescentar outras informa??es que julgar necessárias. PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCLINHA DE A??O: M?SICA – RIDER T?CNICO - ANEXO VIIIRider Técnico trata-se da rela??o de equipamentos necessários para realiza??o da apresenta??oExemplo:Equipamentos de Palco:1 mesa de som (INDICAR A QUANTIDADE DE CANAIS)1 microfone sem fio para voz 2 microfones com pedestal para voz;3 microfones com pedestal para percuss?o;1 microfone com pedestal para saxofone;2 cabos para instrumentos de cordas;1 amplificador de baixo2 caixas de RetornoPREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCLINHA DE A??O: M?SICA – MAPA DE PALCO - ANEXO IXO mapa de palco informa à técnica a localiza??o exata dos instrumentos utilizados pelo(a) músico/musicista na apresenta??o. O mapa ajuda na prepara??o e estrutura??o do espa?o no qual se irá tocar.Exemplo 1:Exemplo 2:BATERIA/BACK VOCAL(1 mic com pedestal para Back)AMP. BAIXO AMP. GUITARRABAIXO GUITARRAVOZ PRINCIPAL (1mic c/ pedestal)CUBOS DE RETORNOBATERIA + 01 MIC C/ PEDESTAL BACK VOCALExemplo 3:AMP. GUITAR.AMP. BAIXO BAIXO GUITARRA VOZ PRINCIPAL (1MIC C/ PEDESTAL)SIDESIDECUBOS RETORNOPREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCLINHA DE A??O: M?SICA – REPERT?RIO – ANEXO XTítulo da MúsicaCompositores(as)Dura??o123456789101112131415161718192021222324252627282930Assinatura do(a) proponente:________________________________________Data: _______________PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCINSTRU??O PARA ROTEIRO - ANEXO XITodo roteiro deve ter basicamente:Uma breve descri??o das cenas e do que acontecerá entre elas.As falas dos atores, narra??es e outros sons que v?o aparecer.Indica??es para a edi??o, como de corte, inser??o de anima??o e legendas.Defini??o do cenário.Sugest?es de encena??o para os atores e de movimentos e posi??o de c?mera para quem for gravar.Indica??es sobre a inser??o de trilha de efeitos sonoros.Resumo das propostas:Tipo de filme: Documentário ( ) Fic??o ( ) Anima??o ( ) Híbrido ( )Sinopse do filme: Tempo estimado: Classifica??o Indicativa: Diretor: Roteirista: Tempo necessário para execu??o do projeto: Quantidade de pessoas envolvidas na grava??o:Descri??es:Perfil da personagem (das personagens); Descri??o de loca??es:Em caso de “Anima??o” (A??o 3.1.1), indicar a forma do material (stopmotion, desenho livre, outros): Ordem de grava??o:N? da cenaPersonagem (personagens)Loca??o (onde a cena acontecerá)A??o (o que o personagem estará fazendo e/ou falando na cena)Trilha (se houver)010203OBS: A presente instru??o deve ser alterada e adequada de acordo com as necessidades de cada proposta, porém todos os campos s?o de preenchimento obrigatório.PREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCANU?NCIA DE ROTEIRISTA – N?O PROPONENTE – ANEXO XIIEu _________________________________________________________, portador do RG n?________________________, e do CPF n? _________________________________, residente no endere?o ____________________________________________________________,Cidade de _________________________________, no Estado de Pernambuco, por meio desta, autorizo ________________________________________________ proponente do projeto de filme de curta-metragem ____________________________________________ proposto na Chamada Pública (Linha de A??o 3) da Lei de Emergência Cultural da cidade de __________________________ , e declaro estar ciente e concordar com a inscri??o do roteiro original de minha autoria para realiza??o pelo proponente.Declaro, ainda, estar ciente das leis de prote??o de direitos autorais vigentes no País. Por fim, declaro, sob as penas da lei, que as informa??es acima e seus anexos expressam a verdade, passando a assinar o presente termo.____________________, ______ de ______________ de 2020__________________________________________AssinaturaPREFEITURA DE (NOME DA CIDADE)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACHAMADA P?BLICA LEI DE EMERG?NCIA CULTURAL (Lei 14.017/2020) – ALDIR BLANCDECLARA??O DE CONCESS?O DE OBRA – ANEXO XIIIEu _________________________________________________________, portador do RG n?________________________, e do CPF n? _________________________________, residente no endere?o ____________________________________________________________,Cidade de _________________________________, no Estado de Pernambuco, DECLARO, para os devidos fins, que concedo minha obra intitulada ________________________________________________ para ser utilizada e adaptada no filme ____________________________________________ proposto na Chamada Pública (Linha de A??o 3) da Lei de Emergência Cultural da cidade de __________________________ , e declaro estar ciente e concordar com o roteiro e demais especifica??es nas quais a referida obra está inserida.Declaro, ainda, estar ciente das leis de prote??o de direitos autorais vigentes no País. Por fim, declaro, sob as penas da lei, que as informa??es acima e expressam a verdade, passando a assinar o presente termo.____________________, ______ de ______________ de 2020__________________________________________Assinatura ................
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