CRA-MA
CAP?TULO 1 ECONOMIA BRASILEIRA – PARTE 1 – ACUMULA??O PRIMITIVA E FORMA??O DE POUPAN?AUNIDADE 1.1 -ECONOMIA AGROEXPORTADORA – 6 horasTítulo da Unidade - Economia agroexportadoraObjetivo da Unidade – Entender os problemas do processo agroexportadorConteúdo da Unidade – Economia Agroexportadora BrasileiraMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e Exercícios 1. Economia Agroexportadora Defini-se economia agroexportadora como aquela que é baseada na produ??o e exporta??o de produtos primários. Desde seu descobrimento até o período denominado República Velha (1889-1930), a economia do Brasil teve como principal direcionador de desempenho da suas exporta??es os produtos primários. Desta forma, no inicio do século XX, as exporta??es eram determinantes para o desempenho da economia brasileira, pois garantiam as importa??es, base da estrutura do consumo no Brasil. 2. Ciclos da economia agroexportadora Como dito anteriormente a economia brasileira, no período 1889-1930, dependia fortemente do desempenho de suas exporta??es de produtos agrícolas. Estas exporta??es eram compostas de alguns poucos itens, cuja import?ncia variou ao longo dos anos. Assim tivemos o ciclo do ouro, o do a?úcar, o do café, o da borracha, etc. Destaque para o ciclo do café, produto que dominou a economia no período da velha república. Como o desempenho econ?mico dependia das exporta??es de produtos primários e estas variavam conforme os pre?os internacionais, a economia brasileira estava exposta a uma elevada vulnerabilidade externa. No caso do café, principal produto de exporta??o na velha república, o pre?o internacional dependia das condi??es de mercado. Nos momentos de prosperidade a demanda aumentava e nos momentos de crises ela se retraía. EUA e Inglaterra eram os principais importadores e influenciavam o comportamento da demanda. O Brasil, apesar de ser o maior produtor mundial, n?o influenciava os pre?os, pois outros países também atuavam na oferta. Dado este cenário, as crises internacionais ocasionavam sérios problemas as exporta??es brasileiras de café e, por consequência, aos outros setores da economia. Este processo de transferências das crises externas para o mercado interno explica, em grande parte, a vulnerabilidade da economia agroexportadora. Sendo o setor agroexportador o mais din?mico da economia, os outros tinham menor rentabilidade que este e assim, os recursos disponíveis eram direcionados para aquele setor. Como resultado havia uma forte concentra??o de renda e propriedade. 3. Deteriora??o dos termos de troca Termo de troca é a rela??o entre os pre?os das exporta??es e os pre?os das importa??es de um país. Muitos autores defendem a idéia de que os pre?os dos produtos agrícolas possuem um desempenho que tende a um menor crescimento frente aos industrializados. Logo, se um país como o Brasil, tem suas exporta??es baseadas em produtos agrícolas, terá desvantagem frente suas importa??es de manufaturados. A este processo denominamos deteriora??o dos termos de troca. 4. Teoria cepalina ou estruturalista Ao adotarem o livre comércio e o livre fluxo de capitais, além de se especializarem na produ??o dos bens em que possuíssem vantagens comparativas, os países atingiriam naturalmente o desenvolvimento. Assim dizia a teoria tradicional do comercio. Vários autores se insurgiram contra estas idéias, principalmente na América Latina. Destaque para Raul Prebish e a teoria estruturalista ou cepalina (CEPAL – Comiss?o Econ?mica para a América Latina e Caribe criada em 1948). Esse autor argumentou que o livre comércio, proposto pelos países mais desenvolvidos (países de centro), somente traria vantagens para os próprios, ficando os países. Ele aponta como solu??o a industrializa??o dos países periféricos com o objetivo de substituir suas importa??es e melhorar seus termos de troca. 5. Políticas de defesa da economia agroexportadora e seus problemas Como vimos o principal problema de uma economia agroexportadora é a oscila??o de pre?os do principal produto primário exportado. Quando os pre?os estavam em alta os empresários obtinham maiores lucros e os reinvestiam no próprio negócio, criando mais empregos. No cenário inverso, os investimentos caiam, assim como a gera??o de empregos. Ao governo, neste último caso, havia poucas possibilidades de a??o para proteger a economia. Entretanto, cabe destacar duas delas: a desvaloriza??o cambial e a política de valoriza??o do café. A desvaloriza??o cambial mantinha, em moeda local, a renda dos cafeicultores, entretanto criava dois problemas: 1) Estimulava a superprodu??o, pois a queda de pre?o no mercado internacional, em geral, era provocada pelo aumento da oferta; 2) Socializa??o das perdas provocada pelo aumento da infla??o. Como a produ??o local de bens era incipiente e as pessoas consumiam produtos importados, a desvaloriza??o aumentava estes pre?os, causando infla??o. A política de valoriza??o do café, utilizada pela 1?. vez em 1906, consistia na forma??o de estoques reguladores adquiridos pelo chamado pre?o mínimo. Derivados desta política tivemos dois problemas: o que fazer com os estoques e como financiar a compra e estocagem do produto. Some-se a estes mais dois entraves: 1) Tendência a superprodu??o, já que a queda de pre?os estava ligada normalmente ao aumento da oferta; 2) Aumento da concorrência internacional, tendo em vista o estabelecimento de um pre?o mínimo atrativo. 6. Superprodu??o e crise da economia cafeeira em 1930 As políticas de prote??o a industria cafeeira que encobriam os desequilíbrios entre demanda e oferta, alcan?aram seu auge em 1930. Naquele ano, dois fatores foram somados aos problemas já existentes: A grande produ??o nacional e o início de uma das maiores crises econ?micas da história. Esta conjuntura tornou evidente a insustentável situa??o de dependência da economia brasileira a um único produto de exporta??o. Com o excesso de produ??o e a recess?o econ?mica mundial a política de estoques do governo n?o foi suficiente para sustentar os pre?os do café e o governo terminou por ter que queimar grande parte do produto durante as décadas de 30 e 40. O lado positivo da crise foi o despertar da consciência sobre a necessidade de industrializa??o como forma de alterar o panorama existente e promover o desenvolvimento. No entanto, havia o problema de falta de poupan?a e a solu??o passava pela mudan?a política do Estado dominado pelas oligarquias para o Estado que controlasse os instrumentos de política econ?mica. Esta altera??o foi possível com a revolu??o de 30 que fortaleceu o Estado Nacional e trouxe novas classes econ?micas ao poder, sendo que estas classes tinham a industrializa??o como um projeto nacional de desenvolvimento. 7. O setor cafeeiro e o processo de industrializa??o Embora n?o tenha come?ado na década de 30, o processo de industrializa??o do Brasil teve grande impulso neste período. Se antes as indústrias surgiam nas proximidades das áreas produtoras de café, agora o processo tende a atender aos objetivos de substitui??o das importa??es. Duas teorias procuram explicar estes movimentos: A teoria dos choques adversos e a teoria da industrializa??o induzida por exporta??es. A primeira defende a ideia de que a indústria brasileira tinha impulsos nos momentos de crises externas (por exemplo, na 1? guerra mundial e na depress?o de 30). Nestes momentos de choques adversos, o governo tomava medidas (cambiais e aduaneiras) para proteger a indústria local, fazendo com esta suprisse a necessidade de compra de produtos importados. Nos momentos de bonan?a, a produ??o interna era prejudicada pela facilidade de compra dos produtos externos com as divisas geradas pelo setor exportador. A segunda teoria argumenta que a indústria crescia principalmente nos bons momentos do setor exportador. Para estes teóricos, o aumento da renda dos exportadores criava demanda por produtos industriais, incrementando o movimento das fábricas nacionais. Assim, nos momentos de crise, segundo esta teoria, ocorria o movimento inverso, ou seja, retra??o da produ??o interna. As ideias que, aparentemente, parecem antag?nicas podem ser entendidas da seguinte forma. Nos momentos em n?o havia crises, a gera??o de divisas permitia que fossem comprados máquinas e equipamentos do exterior (aumento da capacidade instalada) e nos momentos de crises, a produ??o interna aumentava com o uso daqueles equipamentos (uso da capacidade instalada). 8. O processo de substitui??o de importa??es (PSI) A crise de 30 trouxe serias consequências para as exporta??es brasileiras e o saldo do balan?o de pagamentos. Adicionalmente os capitais estrangeiros que na década anterior fluíam com facilidade para o Brasil, reverteram a dire??o, ajudando a piorar a situa??o do nosso balan?o de pagamentos. A resposta dada pelo governo de Vargas foi fundamental para o enfrentamento da crise. Com o apoio dado a indústria nacional, esta pode crescer e contribuir positivamente para diminuir a dependência externa. O crescimento da indústria também trouxe outras consequências. A renda nacional que dependia fortemente do setor exportador passou a ter a indústria nacional como fator determinante. Este movimento foi classificado por Celso Furtado como “deslocamento do centro din?mico”. Ent?o, a trajetória da industrializa??o brasileira, que teve forte impulso, na década de 30, foi um movimento voltado ao atendimento das demandas internas ou, em outras palavras, um processo de substitui??o das importa??es. ? o que chamamos de industrializa??o fechada que teve como características principais: Produ??o voltada para o atendimento das demandas internas e n?o para exporta??o; Dependência de medidas protecionistas contra os concorrentes externos. O processo teve a seguinte cronologia: 1) Escassez de divisas estrangeiras provocada pela queda das exporta??es e a manuten??o de parte da demanda por importa??es; 2) O governo toma medidas para aumentar a competitividade e a rentabilidade da produ??o doméstica, tais como desvaloriza??o da moeda nacional, controle do c?mbio, taxas múltiplas de c?mbio e eleva??o das tarifas aduaneiras; 3) Com os investimentos nos setores substituidores de importa??es, a demanda e a renda nacional aumentaram. 9. A participa??o do Estado no processo de industrializa??o Ao Estado foram reservadas as seguintes atribui??es no processo de industrializa??o: 1) Cria??o de normas legais e órg?os voltados ao objetivo da industrializa??o. Foi instituída a CLT, definindo direitos e obriga??es dos trabalhadores e empresários. Foram criadas agências estatais para gerir o processo tais como o Departamento Administrativo do Setor Público (DASP), o Conselho Técnico de Economia e Finan?as, a Comiss?o de Financiamento a Produ??o e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico (o S de Social somente viria depois) 2) Investimento em Infra-Estrutura, principalmente transporte e energia; 3) Fornecimento de insumos básicos. Foi criado o Setor Produtivo Estatal (SPE) composto pela CSN, Vale do Rio Doce, CNA (Cia nacional de ?lcalis), Petrobrás e hidrelétricas. 4) Capta??o e distribui??o de poupan?a. Dada a ausência de um mercado financeiro desenvolvido, principalmente pela lei da Usura, o Estado assumiu o papel de intermediador financeiro através do Banco do Brasil e o BNDES. 10. Contribui??o do setor agrícola para o processo de industrializa??o Em que pese a diminui??o da participa??o do setor agrícola na economia, este deu as seguintes contribui??es para o processo de industrializa??o: a) Libera??o de m?o-de-obra; b) Fornecimento de alimentos e matérias-primas; c) Transferência de capital; d) Gera??o de divisas; e) Mercado consumidor. UNIDADE 1.11 – No fim do século XIX e início do século XX, qual setor de atividade garantiam os recursos necessários às importa??es brasileiras?2 – Quais os principais ciclos produtivos entre 1889-1930 na economia agroexportadora brasileira?3 – Qual a causa da vulnerabilidade brasileira a oscila??es internacionais de pre?os das comodities exportadas?4 – Qual a raz?o da atra??o dos investimentos dos capitalistas brasileiros para o setor agroexportador, em detrimento de outros setores?5 – Qual a Termo da deteriora??o do termo de troca? Lembrando que termo de troca é a rela??o entre os pre?os das exporta??es e os pre?os das importa??es de um país.6 – Qual a principal contesta??o da teoria cepalina em rela??o à teoria tradicional do comércio?7 – Quais os impactos da política de desvaloriza??o cambial brasileira sobre a economia brasileira a o setor cafeeiro?8 – Em que consistia a política de valoriza??o do café?9 – Qual o estopim da política protecionista brasileira ao setor agroexportador de café?10 – Explique as teorias de industrializa??o da economia brasileira? A teoria dos choques adversos e a teoria da industrializa??o?UNIDADE 1.2 -SUBSTITUI??O DE IMPORTA??ES – 6 horasTítulo da Unidade – Substitui??o de Importa??esObjetivo da Unidade – Base de política de substitui??o de importa??esConteúdo da Unidade – Substitui??o de Importa??esMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e ExercíciosA CRISE DE 30 – MOTOR DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZA??OContextualizamo-nos a partir da quebra da bolsa de Nova York, o que abalou a economia brasileira na década de 30. A economia mundial n?o apresentava capacidade e interesse de adquirir a produ??o agrícola brasileira, em especial o café.Logo, com perda das exporta??es, o Brasil iniciou o processo de substitui??o de importa??es. Desta forma, abandonando a tradi??o agrícola, e iniciando a diversifica??o produtiva e exportadora, por meio do desenvolvimento do modelo industrial. E consequentemente provocando profundas transforma??es na sociedade brasileira nas últimas cinco décadas.IN?CIO DE INDUSTRIALIZA??O DO BRASILProcesso de substitui??o de importa??es das economias latino americanas, com duas hipóteses: 1 induzida pelas exporta??es, e 2 teoria dos choques adversos. No primeiro caso, a economia tradicionalmente agroexportadora seria resultado da transferência de capital acumulado nesses processos de exporta??o para a produ??o de bens com maior valor agregado, gradativamente para produ??o local.Substitui??o de produtos manufaturados importados pela produ??o local, aumento significativo do valor agregado de exportados, gerando mais riqueza e desenvolvimento econ?mico., decorrência de classe trabalhadora média urbana assalariada em grandes centros urbanos. O grupo assalariado demandou maior quantidade de produtos industrializados, os quais agora eram produzidos no Brasil, o que propiciou investimentos por parte dos capitalistas nacionais.Inicialmente indústrias têxtil, alimentícia, e vestuário – frente a um enorme mercado consumidor inexplorado a pre?os e quantidade atrativas, explorando mercado espont?neo e din?mico - sem contar com planejamento central e apoio estatal – apesar da gera??o de emprego, renda e impostos.Na segunda óptica, a dos choques adversos, afirma que as crises externas as economias agroexportadoras voltam-se ao mercado interno, sob a lideran?a do setor industrial local, em fun??o de; 1 crise na balan?a de pagamentos, 2 crise na arrecada??o de impostos, e 3 aumento dos impostos dos produtos importados.Crise na balan?a de pagamentos – com a dificuldade de exporta??o, o governo desvaloriza a moeda local, a fim de baratear as exporta??es, observado que a menor receita reduz a capacidade de endividamento. A desvaloriza??o do c?mbio provoca o encarecimento das importa??es, gerando mercado para a produ??o nacional que passa a tornar-se mais competitiva.Crise na arrecada??o de impostos – política de expans?o de gastos e de corte de impostos, a fim de fomentar o desenvolvimento da economia doméstica. Com isso, a queda dos juros da economia doméstica fomenta a venda e estimula a produ??o doméstica.Aumento dos impostos dos produtos importados – com a redu??o de importa??es, o governo aumenta a alíquota de impostos de importa??o, a fim de compensar a redu??o da arrecada??o de impostos. Logo, estimulando o consumo da produ??o local, mais barata.A crise do modelo agroexportador arrastava-se por décadas e teve seu estopim com a crise norte americana de 1930, em fun??o das transforma??es urbanas ocorridas nas economias latino americanas.A soma dos componentes contribuiu para o crescimento da produ??o local em substitui??o às importa??es: moedas desvalorizadas, majora??o das tarifas às importa??es, desvaloriza??o cambial, e existência de estoque de bens de capital.Industriais brasileiros aproveitaram o bom cenário da década de 20 para importarem bens de capital, como máquinas e equipamentos da Europa, recursos que favoreceram à expans?o produtiva nacional de produtos tradicionais (alimentos e bebidas), de produtos tradicionalmente importados (têxtil e confec??es) e bens intermediários (a?a e cimento), e até bens duráveis (eletrodomésticos).OUTRAS RAZ?ESDurante o governo Vargas, a política de substitui??o de importa??es veio combinada com propagandas nacionalistas de valoriza??o de produ??o local, o que se alastrou após a era Vargas, em fun??o de seus enormes ganhos políticos e eleitorais. Este viés eleitoral populista era enxergado pelos brasileiros como primordial para o desenvolvimento do país, assim como estratégico para a seguran?a nacional.Nesse contexto de menor dependência de produtos unicamente importados, surgem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Petrobrás, nas décadas de 1940 e 1950, para produ??o de a?o e petróleo nacionais.DIN?MICAInicia-se com a produ??o de gêneros de primeira necessidade, em fun??o da demanda reprimida, e pela ausência de capital para este investimento inicial, o qual direcionou a produ??o para investimentos mais acessíveis.DESEQUIL?BRIOA década e 30 foi a oportunidade da consolida??o industrial, e da supera??o da baixa produtividade, racionamento energético, falta de pessoal capacitado, acesso restrito ao crédito – fatores que perduraram durante Plano de Metas de JK, e I PND – até serem atacados no II PND no governo Geisel.CRISE NO MODELOVale ressaltar que importa??es exigem divisas que provém de exporta??es ou de reservas, no caso do Brasil eram geradas por exporta??es de bens primários. Nos anos 50 multinacionais yankees auxiliar?o o Brasil a efetivar a política de substitui??o de importa??es, viabilizando a produ??o no Brasil de bens com valor agregado, anteriormente importado de suas matrizes, localizadas no exterior.No governo JK foi instalado um parque fabril automobilístico que atendeu a uma enorme demanda automobilística.CR?TICA A POL?TICA DE SUBSTITUI??O DE IMPORTA??ESO Brasil depende, ainda hoje, de importa??o de tecnologia para viabiliza??o de sua produ??o local, geralmente defasada em rela??o às matrizes internacionais das indústrias aqui instaladas.Logo, a produ??o nacional explorava o mercado local protegido por impostos a importa??o e desvaloriza??es cambiais, mas n?o apresentava capacidade de competitividade a nível global, há anos o Brasil vem mantendo estas políticas de produ??o, a qual só pode ser superada através da gera??o de m?o de obra capaz de gerar tecnologia de ponta ERNO GET?LIO VARGAS – CONSOLIDA??O DE POL?TICAS INDUSTRIAISProcesso complexo de substitui??o de importa??es teve como suas principais a??es:1 – reforma tributária de 1934 – fortalecimento dos cofres públicos;2 – proibi??o de importa??o de máquinas e equipamentos, a fim de proteger industriais locais, já instalados;3 – cria??o e distribui??o das linhas de crédito ao empresariado;4 – aparelhamento do Estado e cria??o de órg?os e autarquias, aumentando a presen?a e o controle estatal na economia nacional;5 – desenho de uma nova legisla??o trabalhista, com direitos e deveres a patr?es e empregados, e movimentos migratórios do campo para cidade em busca de empregos na indústria, comércio e servi?os.A vis?o centralizadora e transformadora da Era Vargas atendia as reivindica??es das oligarquias paulistas e consagrava o intervencionismo estatal na sociedade e na economia brasileira.UNIDADE 1.21 – Qual transforma??o social determinou a forma??o de classe demandante de produtos industrializados?2 – Qual os principais produtos demandados inicialmente pelo mercado consumidor brasileiro?3 – Sob a óptica das importa??es, qual o impacto das políticas de desvaloriza??es cambiais?4 – Qual o impacto sobre o setor importador da crise fiscal sofrida pelo governo brasileiro? E como esta contribuiu para a substitui??o das importa??es?5 – Explane sobre a política nacionalista, do governo de Getúlio Vargas, de incentivo a industrializa??o brasileira.6 – Como iniciou-se a din?mica produtiva nacional?7 – Quais os principais entraves à industrializa??o nacional na década de 30?8 – Qual a principal crítica à política de substitui??o de importa??es? 9 – Porque a produ??o nacional n?o se mostrava eficaz para competi??o a nível global?10 – Quais as principais a??es do governo Getúlio Vargas à consolida??o industrial brasileira?CAP?TULO 2ECONOMIA BRASILEIRA – PARTE 2 – CRISE, MILAGRE E D?CADA PERDIDA - 12 horasUNIDADE 2.1 -MILAGRE ECON?MICO – 6 horasTítulo da Unidade – Milagre Econ?micoObjetivo da Unidade – Verifica??o das práticas econ?micas de sucesso do milagre econ?micoConteúdo da Unidade – Milagre Econ?micoMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e ExeercíciosQuando se fala em ditadura militar, as pessoas logo pensam em repress?o, censura, pris?es arbitrárias, deporta??es, desaparecimentos, torturas e uma série outros fatos que todos desejamos esquecer. Mas, por mais contraditório que isso possa parecer para alguns, foi justamente nesse período de cerceamento das liberdades individuais que a economia brasileira teve o melhor desempenho da sua história. Estamos falando do “milagre” econ?mico.Para entender o “milagre”, vamos ter de retroceder até a gest?o Castello Branco (1964-66), esse período foi marcado pela implementa??o do Paeg, plano de estabiliza??o e reformas estruturais. Apesar do sucesso do Plano no que diz respeito aos seus próprios objetivos (estabiliza??o e reformas), o pais continuava preso a um crescimento medíocre e errático (normalmente chamado de stop and go).Em 1967, sob a administra??o agora do presidente Costa e Silva, há uma mudan?a radical na condu??o da economia. O novo presidente nomeia o Prof. Delfim Netto como Ministro da Fazenda. Havia naquele período uma forte necessidade de se legitimar o regime militar.O objetivo dos militares era o de justificar o golpe, de mostrar para que vieram, ou ainda, o de convencer a sociedade de que o novo governo era melhor que o deposto. E isso somente seria possível através de crescimento econ? a mudan?a da política econ?mica implementada por Delfim Netto, o crescimento t?o cobi?ado aconteceu. O “milagre” econ?mico ocorreu entre 1968-1973, durante os governos Costa e Silva e Médici.Nesses seis anos, o Brasil cresceu a uma taxa média de 11% ao ano. Crescer seis anos seguidos a uma taxa dessa já seria o suficiente para chamar esse período de milagre. Mas, além disso, o Brasil conseguiu a enorme fa?anha de conciliar esse crescimento vigoroso com infla??o baixa e equilíbrio no setor externo.Crescimento, Infla??o e Equilíbrio ExternoConciliar certos objetivos de política macroecon?mica n?o é uma tarefa muito fácil. Pelo menos desde a década de 1950, já se sabe que existe certa dificuldade em se conseguir ao mesmo tempo infla??o baixa e nível de emprego elevado. Atualmente sabemos também que quando uma economia cresce a um ritmo muito forte existe uma tendência de acelera??o inflacionária e desequilíbrio externo.Você já ouviu alguma vez a express?o “crescimento sustentável”? Este conceito está bastante relacionado com o que estamos tratando aqui. Quando um país está crescendo a um ritmo muito acelerado, costuma-se dizer que aquele crescimento n?o é sustentável no longo prazo e que em determinado momento o governo deverá “frear” a economia. Se o governo n?o o fizer, é bastante possível que uma crise inflacionária ou do setor externo aborte o crescimento.Portanto, a Teoria Macroecon?mica ensina que é melhor crescer mais lentamente, mas de forma contínua, que ter um crescimento rápido, mas que n?o se sustenta. Os economistas até costumam dizer o seguinte: o crescimento n?o pode ser como um “v?o de galinha”, ou seja, algo que n?o se sustenta.Por que quando a economia cresce existe essa tendência de infla??o e desequilíbrio externo? Bem, essa é uma quest?o complexa, que envolve algumas no??es de Macroeconomia. Vamos tentar entender. Se a economia cresce muito rapidamente, alguns fatores de produ??o podem ficar escassos.Por exemplo, se a economia come?a a crescer aceleradamente, o fator de produ??o m?o-de-obra pode ficar escasso. Nesse caso, o que irá acontecer com os salários? Dever?o aumentar.Porém salários maiores representam aumento no custo de produ??o, o que pode significar aumento de pre?os. Compreendeu? E se o fator de produ??o matéria-prima se tornar escasso? O raciocínio é o mesmo.Além disso, o crescimento muito acelerado pode gerar desequilíbrio do setor externo. Vejamos como isso acontece. Quando a economia cresce, a renda dos consumidores também cresce, logo o consumo agregado aumenta. Esse aumento do consumo ocorre tanto em rela??o a produtos nacionais como importados. Portanto, pode-se concluir que quando a economia cresce, as importa??es crescem.Por outro lado, com rela??o às exporta??es, as coisas n?o acontecem necessariamente dessa forma. Para exportar mais, é necessário que a demanda externa cres?a. Compreendeu o problema? O crescimento econ?mico gera aumento de importa??es, mas n?o de exporta??es.Consequentemente, há uma tendência de desequilíbrio nas contas externas. Você entendeu agora por que o “milagre” econ?mico tem esse nome? Seis anos seguidos de crescimento vigoroso com baixa infla??o e sem desequilíbrio externo é realmente um milagre. Concentra??o de Renda, Desequilíbrio Inter-setorial e Dependência ExternaAté o milagre teve o seu “calcanhar de Aquiles”. Apesar das incríveis taxas de crescimento, associadas a infla??o baixa e equilíbrio externo, o “milagre” tinha suas limita??es. A principal crítica que se faz ao milagre econ?mico diz respeito à concentra??o de renda.Houve nessa época um aumento da desigualdade entre ricos e pobres. O vigoroso crescimento da economia n?o trouxe melhoria na qualidade de vida para todos os extratos sociais. Por isso a famosa frase atribuída ao presidente Médici. Ao ser indagado sobre a economia, teria respondido “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.Esse aumento na concentra??o da renda tem um conjunto de explica??es.Primeiramente, com o crescimento econ?mico, houve um forte aumento da demanda por trabalhadores qualificados (engenheiros, administradores, economistas, etc.). Mas n?o houve um crescimento significativo da demanda por trabalhadores pouco qualificados. Em suma, o “milagre” fez com que a renda dos mais qualificados crescesse proporcionalmente mais que a dos poucos qualificados, gerando concentra??o na renda.Outro fator que deve ser levado em conta para compreender esse aumento de desigualdade de renda foi a conten??o salarial imposta pelo regime militar. Com o objetivo de controlar a infla??o, o governo militar fazia um rigoroso controle dos aumentos salariais e reprimia violentamente as manifesta??es de trabalhadores. Essa conten??o (ou arrocho) salarial também contribuiu para aumentar o fosso entre ricos e pobres.Além disso, o milagre gerou um desequilíbrio entre os diferentes setores da indústria. Os investimentos realizados durante o período do ”milagre” se concentraram principalmente no setor de bens de consumo duráveis. Logo, come?ou a se formar um desequilíbrio entre os diferentes setores da indústria.A produ??o no setor de bens duráveis crescia a um ritmo mais acelerado que nos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens intermediários (petróleo, fertilizantes, produtos químicos, etc.). Com o passar do tempo, esse desequilíbrio inter-setorial iria gerar um problema de dependência externa. Ou seja, o país, por n?o ter o setor de bens de produ??o (de capital e intermediários) suficientemente desenvolvido, dependia da importa??o desses produtos.O Choque de Petróleo e a Crise InternacionalEssa situa??o de dependência externa iria ficar muito mais complicada a partir do primeiro choque do petróleo. Você se lembra de quando nós discutimos a import?ncia de se estudar fatos internacionais para se compreender os rumos da nossa economia? Bem, aqui nós teremos uma outra excelente oportunidade para verificar como isso é realmente verdade.No final de 1973, os países membros da Opep (Organiza??o dos Países Exportadores de Petróleo) tomaram a decis?o radical de reduzir a oferta mundial desse produto, provocando o aumento do seu pre?o. Essa decis?o estava relacionada a um problema geopolítico envolvendo a guerra entre árabes e israelenses. ? crise que se inicia a partir daí, convencionou-se chamar de “primeiro choque do petróleo”, o segundo choque iria ocorrer em 1979, a partir da guerra civil do Ir?.O Brasil tinha, como já vimos, um problema de dependência externa. O país precisava importar bens de capital e bens intermediários (petróleo, principalmente), uma vez que essa indústria era pouco desenvolvida. Com a crise, essa dependência se torna um problema crítico. O que fazer diante de uma situa??o como essa? O governo brasileiro tinha duas alternativas. A primeira possibilidade seria promover um ajuste recessivo.Conforme já dissemos, quando o país cresce menos, as importa??es diminuem. Logo, se a economia crescesse a um ritmo mais lento (ajuste recessivo), o gasto com importa??es diminuiria. A outra estratégia seria implementar um ajuste estrutural: Ou seja, realizar mais investimentos e diminuir a dependência por importa??es. Essa segunda estratégia era muito mais ousada, pois implicava aumentar o desequilíbrio externo em um primeiro momento para colher seus benefícios somente anos depois. Conforme já dissemos, o regime militar buscava sua legitima??o e para isso deveria fazer o país crescer. Além disso, havia na sociedade (principalmente entre empresários e banqueiros) uma press?o por um ajuste n?o-recessivo. Pressionado, e necessitando justificar o golpe militar, o governo opta pelo ajuste estrutural (n?o recessivo). ? justamente a partir dessa decis?o de aprofundar o processo de substitui??o importa??es em meio a uma crise econ?mica internacional que nasce o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento Econ?mico).O II PNDSe existiu um II PND, provavelmente deve ter existido também um I PND, correto? Bem, o I PND foi implementado entre 1972-1974, durante a gest?o Médici, porém n?o costuma ser muito estudado por n?o ter tido um papel muito importante na determina??o dos rumos da economia nacional. O II PND, por sua vez, foi posto em prática ente 1975-79, durante a gest?o Geisel. Esse plano é considerado a mais ampla experiência de planejamento econ?mico no Brasil depois do Plano de Metas e teve uma import?ncia fundamental na consolida??o do processo de substitui??o de importa??es ocorrido no Brasil.Um dos objetivos do II PND era o de solucionar o problema de dependência externa decorrente do desequilíbrio inter-setorial. Por isso comportava uma série de investimentos no setor de bens de capital e de bens intermediários. Todavia, para realizar todos os investimentos exigidos pelo II PND, seriam necessários, logicamente, recursos financeiros. Você lembra-se que em economia “n?o existe almo?o grátis”, n?o é mesmo? Pois bem, esses recursos viriam principalmente dos chamados “petrodólares”.Com o aumento do pre?o do petróleo ocorrido a partir de 1973, o valor das exporta??es dos países produtores do bem cresceu significativamente. Como n?o havia muitas op??es para se aplicar esses recursos nesses países, a maior parte desses dólares foi depositada em bancos de países ricos. A partir disso, surgem os famosos petrodólares. Com o II PND, o Brasil se transformou em um dos maiores tomadores de recursos (petrodólares) no mercado financeiro internacional. A avalia??o que se faz do II PND costuma ser positiva. De modo geral, pode-se dizer que os objetivos de mudan?a estrutural que motivaram o Plano foram alcan?ados. Contudo, os resultados concretos só vieram a acontecer entre 83-84, com a matura??o dos investimentos realizados.Entre esses resultados, três merecem destaque: i) a revers?o do saldo da balan?a comercial, que se tornou superavitária, ii) uma dependência menor das importa??es de petróleo, iii) uma maior diversifica??o na pauta de exporta??es do país, com predomínio de bens manufaturados (no lugar de bens primários, como era no passado).SínteseNessa aula, você aprendeu que o “milagre” econ?mico é considerado o período de melhor desempenho econ?mico da história recente do Brasil, por conseguir aliar crescimento vigoroso, com infla??o moderada e equilíbrio no setor externo. Você viu também que o II PND foi uma ousada estratégia de desenvolvimento adotada em meio à crise internacional gerada pelo choque do petróleo.UNIDADE 2.11 – Explane sobre a express?o: “Ditadura Militar e Liberdade Econ?mica”?2 – Em que consiste O “milagre” econ?mico, entre 1968-1973, durante os governos Costa e Silva e Médici?3 – Qual o significado de crescimento sustentável? Contextualize os conceitos com Crescimento, Infla??o e Equilíbrio Externo.4 – Porque os economistas costumam dizer que o crescimento n?o pode ser como um “v?o de galinha?5 – Porque se utiliza o termo Milagre Econ?mico?6 – Qual o calcanhar de aquiles do Milagre Econ?mico?7 – Quais as explica??es à concentra??o de renda da economia brasileira?8 – Qual o impacto da crise internacional do choque do petróleo?9 – Como decorreu o choque do petróleo?10 – Efetue uma avalia??o do II PND?UNIDADE 2.2 -D?CADA PERDIDA – 6 horasTítulo da Unidade – A década PerdidaObjetivo da Unidade – Cenário econ?mico internacional e os impactos na economia nacionalConteúdo da Unidade – Milagre Econ?micoMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e ExercíciosEm 1979, assumiu a presidência o general Jo?o Baptista de Figueiredo e para o Ministério do Planejamento, foi escolhido o economista ortodoxo Mário Henrique Simonsen. Nesse mesmo ano, houve o segundo choque do petróleo e com isso um aumento nas taxas de juros dos países centrais.Esse aumento nos juros fez aumentar os encargos da dívida externa e consequentemente necessidade por divisas, demandando um ajuste na economia. Simonsen optou por uma política recessiva para enfrentar a crise internacional. A lógica era reduzir o nível de atividade econ?mica para com isso reduzir importa??es e consequentemente a demanda por divisas.A ado??o de uma política recessiva, porém, sempre gera muitos opositores. Convém lembrar que os anos mais terríveis da repress?o militar já haviam passado e que o país caminhava para a redemocratiza??o.Nesse ambiente de relativa liberdade, a press?o de alguns segmentos da sociedade por uma mudan?a na política econ?mica fez com que Simonsen fosse substituído, ainda em 1979, pelo desenvolvimentista Delfim Netto. A miss?o do ex-ministro era a de reeditar o milagre, porém, agora, com um cenário externo totalmente adverso.Delfim Netto adotou uma política econ?mica expansiva e inicialmente consegue bons resultados. O crescimento econ?mico em 1980 foi de 9,1%. Porém desequilíbrios no balan?o de pagamentos e acelera??o inflacionária, que chegou a 110,2% naquele ano, obrigaram Delfim a mudar sua política. A partir de 1981, o festejado ex-ministro passou a ser simplesmente o administrador de uma crise.A D?CADA PERDIDAOs economistas costumam se referir aos anos 1980 como “década perdida”. Nesse período, a economia brasileira foi marcada por um misto de estagna??o econ?mica e infla??o alta. Até os anos 1970, essa soma de infla??o mais recess?o era algo praticamente desconhecido dentro da teoria econ?mica.Normalmente, quando há recess?o econ?mica, os pre?os n?o costumam aumentar. Nos anos 1970, após o primeiro choque do petróleo, a economia mundial come?ou a apresentar sinais de desaquecimento acompanhado de aumento de pre?os. Essa mistura insólita passou a ser chamada de “estagfla??o”.Em meio à crise mundial gerada pelo primeiro choque do petróleo (1973), o governo militar, através do II PND, resolveu aprofundar o processo de industrializa??o por substitui??o de importa??es. Essa ousada e controversa op??o pelo crescimento econ?mico em meio a uma crise mundial é muito discutida até hoje. Nesse período, os economistas ortodoxos já defendiam a ideia de que a melhor alternativa para o país seria um ajuste recessivo.Em 1979, como acabamos de ver, Simonsen tentou implementar uma política econ?mica contencionista, mas foi substituído pelo desenvolvimentista Delfim Netto. Ou seja, nessa época havia no país uma forte press?o pela escolha de políticas desenvolvimentistas. Vamos tentar entender um pouco melhor essa quest?o.Inicialmente é preciso enfatizar que os economistas est?o divididos em dois grandes grupos ortodoxos e heterodoxos. O primeiro grupo está alinhado ao saber econ?mico tradicional e aos grandes centros mundiais de estudo e pesquisa em economia. No que diz respeito ao crescimento econ?mico, esse grupo ressalta a import?ncia do governo zelar pelos fundamentos macroecon?micos e entendem que o crescimento é basicamente uma decorrência disso. Ou seja, ao governo cabe “deixar a casa em ordem” e o crescimento depende da atua??o do setor privado.Os heterodoxos rejeitam a sabedoria convencional e criam suas próprias teorias. De modo geral, esse grupo entende que o crescimento econ?mico é responsabilidade do Estado e que este objetivo deve ser buscado a qualquer custo, mesmo que seja preciso algum desequilíbrio nos fundamentos macroecon?micos em um primeiro o você já deve ter observado, desde 1930, os economistas desenvolvimentistas ou heterodoxos conseguiram impor suas ideias. O ajuste recessivo somente seria experimentado no Brasil no final de 1980, frente a um desequilíbrio do setor externo e à acelera??o inflacionária.O ENDIVIDAMENTO EXTERNOA recess?o dos anos 1980 está profundamente relacionada com a quest?o do endividamento externo. Vejamos como tudo come?ou. A dependência financeira externa do Brasil é um problema t?o antigo quanto a história do próprio país. Porém, iremos tratar apenas do aumento recente da dívida externa, que ocorre a partir de 1968, durante o regime militar. Vamos come?ar nosso estudo pela análise do cenário externo naquele período, marcado pelo surgimento do Euromercado.Nos anos 1960, bancos de diferentes países, mas principalmente europeus, passaram a aceitar depósitos em dólar. Havia uma oferta mundial de dólares muito grande naquela época, decorrência principalmente dos déficits comerciais norte-americanos financiados por emiss?es monetárias.Você pode entender isso da seguinte maneira: os Estados Unidos estavam consumindo mais do que produziam, consequentemente tinham de importar essa diferen?a, e estavam financiando suas importa??es através de emiss?o monetária. Como bancos de diferentes países passaram a aceitar depósitos em dólar, foi havendo um aumento na disponibilidade de fundos a serem emprestados no mercado financeiro internacional. Essa situa??o iria se acentuar ainda mais a partir de 1974, quando os árabes come?aram a despejar petrodólares nesse mesmo mercado.Se de um lado existia uma enorme massa de recursos a serem emprestados, numa outra ponta, havia muitos países em desenvolvimento necessitando de divisas (moeda estrangeira) para financiar seus projetos de desenvolvimento. O resultado desse encontro é bastante previsível. Vários países, entre eles o Brasil, entraram em um processo de endividamento externo.A dívida externa brasileira que come?a a se acelerar a partir de 1968 era predominantemente privada. Os principais tomadores de empréstimos eram empresas multinacionais e bancos estrangeiros. A partir de 1975, com a implementa??o do II PND, há uma inflex?o desse quadro. O II PND foi financiado por recursos nacionais e estrangeiros. A poupan?a interna foi direcionada ao setor privado nacional.Por outro lado, as empresas estatais, por terem mais condi??es de levantar recursos no exterior, uma vez que contavam com o aval do governo, foram praticamente for?adas a se endividar no mercado financeiro internacional. A literatura que trata desse tema costuma dizer que, a partir do II PND, houve uma estatiza??o da dívida externa brasileira.CHOQUE DO PETR?LEO E AUMENTO DE JUROSEm 1973, tivemos o primeiro choque do petróleo. O pre?o do barril passou de US$ 3,29 em 1973 para US$ 11,58 em 1974, subindo gradualmente até US$ 13,60 em 1978. Esse foi um importante fato que contribuiu para o aumento do endividamento externo brasileiro, uma vez que o país n?o podia abrir m?o desse insumo.O aumento no pre?o do petróleo come?ou a gerar infla??o em praticamente todos os países do mundo. Em 1974, houve um principio de aumento na taxa internacional de juros. Porém, já em 1975, os juros retornaram ao seu nível normal. A situa??o ficou mais complicada com o segundo choque do petróleo, em 1979. Nessa ocasi?o, o pre?o do barril aumentou de US$ 13,60 para US$ 30,03, atingindo US$ 35,69, em 1980. Novamente o aumento de pre?o do petróleo come?ou a gerar press?es inflacionárias, fazendo com que os países centrais come?assem a aumentar suas taxas de juros.Os credores internacionais apoiados pelos seus respectivos governos e também pelo FMI, passam a exigir dos países endividados um ajuste externo para honrar o pagamento da dívida. No mesmo ano da moratória do México, o Brasil recorre ao FMI.Apesar do aumento do pre?o do petróleo (segundo choque) e das taxas de juros no mercado internacional ter acontecido a partir de 1979, o ajuste externo brasileiro somente viria a ser posto em prática no final de 1980, através de uma política de controle da absor??o interna visando reduzir a necessidade de divisas.A partir de 1983, o Brasil come?a a apresentar significativos superávits comerciais para poder pagar os servi?os da dívida. Inicia-se ent?o um processo de transferência líquida de recursos para o exterior. Em suma, as divisas geradas pelo setor exportador eram na sua maior parte direcionadas para o pagamento da dívida externa brasileira.Resumindo: de forma geral, entende-se a crise da década de 1980 foi uma decorrência do ajuste recessivo promovido pelo governo visando honrar o pagamento dos encargos da dívida externa.S?NTESEVocê aprendeu na aula de hoje que o Brasil entrou em um processo de endividamento externo a partir do final dos anos 1960. Essa op??o pela poupan?a externa estava relacionada ao surgimento do Euromercado. O choque do petróleo e o aumento das taxas internacionais de juros durante os anos 1970 e 1980 geraram a crise do endividamento externo no Terceiro Mundo. Muitos países, entre eles o Brasil, foram for?ados a por em prática um ajuste recessivo para poder saldar os encargos da dívida. Por conta desse ajuste, a economia brasileira teve um crescimento pífio durante a década de 1980, que recebeu a alcunha de “década perdida”.UNIDADE 2.21 - Em 1979, no governo de Figueiredo, houve o segundo choque do petróleo e com isso um aumento nas taxas de juros dos países centrais. Em que este aumento das taxas de juros impactou a economia brasileira?2 - A ado??o de uma política recessiva, gerou gera muitos opositores. Nesse ambiente de relativa liberdade, a press?o de alguns segmentos da sociedade por uma mudan?a na política econ?mica fez com que Simonsen fosse substituído, ainda em 1979, pelo desenvolvimentista Delfim Netto. Quais a??es tomadas por Delfim Netto e as rea??es destas?.3 – Porque os economistas costumam se referir aos anos 1980 como “década perdida”?4 - Em meio à crise mundial gerada pelo primeiro choque do petróleo (1973), o governo militar, através do II PND, resolveu aprofundar o processo de industrializa??o por substitui??o de importa??es. Quais eram as press?es sociais desta época? Explique-a?5 – Qual a diferen?a entre os grupos de economistas heterodoxos e ortodoxos?6 - A recess?o dos anos 1980 está profundamente relacionada com a quest?o do endividamento externo. Discorra sobre este processo de endividamento?7 - Em 1973, tivemos o primeiro choque do petróleo. O pre?o do barril passou de US$ 3,29 em 1973 para US$ 11,58 em 1974, subindo gradualmente até US$ 13,60 em 1978. Qual a rela??o destes choques do petróleo com a infla??o desencadeada a nível global?8 – Qual o impacto do choque do petróleo sobre o endividamento externo brasileiro?9 – Quais a??es foram tomadas pelos credores internacionais, em vista do risco de crédito?10 – Como o Brasil inicia o processo de pagamento da dívida externa, e de onde vem os recursos para este pagamento?CAP?TULO 3ECONOMIA BRASILEIRA – PARTE 3 – ESTABILIZA??O ECON?MICA - 12 horasUNIDADE 3.1 -PLANO REAL – 6 horasTítulo da Unidade – Plano RealObjetivo da Unidade – Entender as bases do sucesso da estabiliza??o econ?micaConteúdo da Unidade – Plano RealMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e ExercíciosO Plano Real foi idealizado por um conjunto de economistas, em sua maioria oriundos da PUC do Rio de Janeiro, entre os quais podemos citar: Pérsio Arida, André Lara Rezende, Edmar Bacha e Gustavo Franco. O Plano foi implementado pelo Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, e executado em três etapas distintas:? Fase 1: Lan?amento do Programa de A??o Imediata (PAI), em 14 de junho de 1993, com objetivo de promover um ajuste fiscal. Como você já sabe, de acordo com a vis?o tradicional, a infla??o deve ser combatida mediante redu??o do déficit público. Portanto, podemos concluir que o Plano Real continha um pouco de ortodoxia, um conjunto de medidas (redu??o dos gastos do governo, combate à sonega??o, privatiza??es etc.) a serem adotadas nessa primeira fase.? Fase 2: introdu??o da URV (Unidade Real de Valor), em 27 de maio de 1994. Essa era a parte heterodoxa do Plano: combater a infla??o por meio de uma moeda indexada. O cruzeiro real, introduzido em 1993, desvalorizava-se diariamente, comprometendo sua fun??o de unidade de conta. Para solucionar esse problema, o Banco Central passou a divulgar, diariamente, a cota??o da URV que, além de servir como unidade de conta, era também utilizada na corre??o de pre?os, salários e contratos, ou seja, o governo, com a introdu??o da URV, produziu uma superindexa??o na economia. ? Fase 3: transforma??o da URV na nova moeda, o real. A popula??o ainda n?o havia percebido, mas a transi??o de uma moeda para outra já tinha sido feita com a cria??o da URV. Bastava, apenas, substituir a URV pelo real, o que foi feito em 1? de julho de 1994.A Política Monetária Do RealUma das primeiras medidas adotadas logo do início do Plano foi o aumento da taxa de juros. O objetivo era evitar uma “explos?o de consumo”, como ocorrera durante o Plano Cruzado. Quando a infla??o reduz abruptamente, há uma tendência de aumento da demanda. S?o várias as raz?es que levam a isso.Primeiramente, podemos dizer que a redu??o da infla??o tem um forte efeito redistribuidor de renda em favor dos mais pobres, gerando mais consumo. Existe, também, uma tendência de as pessoas interpretarem erroneamente que as aplica??es financeiras se tornaram menos rentáveis e passarem a consumir mais.Esse aumento nos juros, porém, n?o conseguiu segurar o consumo das famílias - o que demonstra que a demanda, no Brasil, é pouco sensível a varia??es de juros. ? aquela antiga história da pessoa que, ao comprar um bem a prazo, olha somente o valor da presta??o e analisa se tem ou n?o condi??es de pagar, sem dar import?ncia ao total de juros cobrados.No que diz respeito a essa rela??o entre juros e consumo, há, ainda, mais uma observa??o a ser feita. Quando a infla??o é muito elevada, o comerciante n?o tem como financiar a venda de uma mercadoria em presta??es fixas. Essa incerteza em rela??o ao valor a ser pago afugenta os consumidores. Quando a infla??o cai a um patamar razoável, esse financiamento em presta??es fixas torna-se possível, gerando aumento de demanda. No caso do Plano Real, o aumento dos juros n?o foi suficiente para conter esse excesso de consumo.Valoriza??o Do C?mbioAlém de elevar a taxa de juros, o governo produziu uma valoriza??o da moeda nacional para ajudar a conter a infla??o. Vamos entender como isso acontece. Antes de tudo, você deve saber que uma valoriza??o cambial ocorre quando a moeda nacional passa a valer mais em rela??o à moeda estrangeira (s?o necessários menos reais por dólar). Com a valoriza??o cambial, as importa??es ficam mais baratas, o país importa mais, gera mais concorrência interna, supre o aumento da demanda e tudo isso conjugado ajuda a manter os pre?os estáveis e a infla??o sob controle.Todavia, essa “?ncora cambial” tem seus limites. A valoriza??o do c?mbio ajuda a controlar os pre?os de alguns bens, mas n?o de todos, pois nem todos os bens s?o comercializáveis no mercado internacional.Existe uma terminologia em inglês para fazer essa diferencia??o. Os bens comercializáveis internacionalmente s?o chamados de tradeables e os n?o comercializáveis, non tradeables. Por exemplo, os servi?os, de um modo geral, s?o non tradeables. Você n?o pode importar cortes de cabelo ou aulas de ginástica, correto? Ou seja, mesmo com a valoriza??o cambial, alguns pre?os ficavam “desancorados”. Havia outro problema, tudo tem um custo, certo? Para controlar os pre?os, o país teve de aumentar importa??es, mas, para importar mais, o país necessita de mais divisas. Logo, uma valoriza??o do c?mbio pode gerar desequilíbrio nas contas externas. Para evitar uma crise cambial, o governo brasileiro se preparou antes do lan?amento do Plano, refor?ando as reservas cambiais. Em suma, o governo aproveitou a grande liquidez no mercado internacional, lan?ou títulos e acumulou, previamente, quase US$ 40 bilh?es em reservas. Convém, aqui, relembrar algo importante. Nós discutimos, na nossa aula 5, que, com a crise da dívida externa do terceiro-mundo e a moratória do México, em 1982, houve um estancamento no fluxo de capitais para os países em desenvolvimento.Se isso é verdade, como o Brasil conseguiu acumular esses quase US$ 40 bilh?es em reservas? A resposta é muito simples. No final da década de 1980, o auge da crise do endividamento externo já havia passado. Em parte, isso ocorreu devido ao esfor?o dos países endividados em honrar os pagamentos, mas também por causa de um conjunto de negocia??es entre devedores e credores que culminou no perd?o de parte da dívida. Em 1991, o Brasil já estava captando, novamente, recursos no exterior.A Vulnerabilidade ExternaApesar das dificuldades, o governo conseguia controlar os pre?os e manter a infla??o sob controle. Porém, um outro problema come?ava a aparecer: o descontrole das contas externas. Os déficits na balan?a comercial estavam sendo financiados pela entrada de recursos externos, sobretudo capitais especulativos de curto prazo. O grande problema é que esses capitais s?o extremamente voláteis e podem deixar o país a qualquer instante, gerando uma crise cambial. Havia um claro problema de vulnerabilidade externa. O país, para equilibrar suas contas, dependia da entrada de capitais estrangeiros. Uma mudan?a na percep??o do mercado internacional em rela??o ao país poderia gerar uma crise.A saída mais lógica para o problema parecia ser uma desvaloriza??o do real. Todavia, o governo relutava em implementar tal mudan?a, pois acreditava que isso traria de volta o problema da infla??o. A princípio, o governo tentou manter o c?mbio valorizado por meio de uma política monetária super-restritiva. A lógica era simples. Os juros elevados ajudariam a conter a demanda, o que ajudava a conter a eleva??o de pre?os e o desequilíbrio nas contas externas.Essa política de juros elevados tinha um enorme custo. Primeiro, porque era extremamente recessiva e gerava desemprego. Em segundo lugar, porque aumentava o montante da dívida pública e, finalmente, porque criava transtornos para o setor bancário. Os juros altos, somados à recess?o econ?mica, aumentaram os níveis de inadimplência dos bancos. Havia a amea?a de quebra de vários bancos, a qual foi evitada mediante a implementa??o, em 1996, de um programa de ajuda do governo aos bancos privados, o Proer (Programa de Estímulo à Reestrutura??o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).A situa??o tornou-se ainda mais delicada a partir de 1997, com a crise da ?sia e, em 1998, com a crise da Rússia. Os credores internacionais desconfiavam dos fundamentos da economia brasileira e passaram a retirar recursos do país. O governo viu-se obrigado a “queimar” parte de suas reservas para poder manter o c?mbio valorizado.Quando a situa??o chegou ao seu limite, o Brasil teve de recorrer ao FMI, que concedeu um empréstimo de US$ 41,5 bilh?es. A ajuda, no entanto, n?o foi suficiente para sustentar a taxa de c?mbio e, em janeiro de 1999, o governo foi obrigado a desvalorizar o real. Felizmente, a desvaloriza??o n?o trouxe o t?o temido retorno da infla??o.O Balan?o De Pagamentos Como já foi dito, esse desequilíbrio era financiado pela entrada de recursos externos. Observe que, à medida que os déficits em transa??es correntes eram cada vez maiores, o mesmo acontecia com o superávit na conta movimenta??o de capitais. Em suma, a vulnerabilidade externa da economia brasileira se revelava por meio dessa necessidade de recursos externos para poder se manter em equilíbrio.SínteseVocê aprendeu que o Plano Real foi executado em três etapas distintas. A primeira delas consistia em um ajuste das contas públicas. Posteriormente, o governo lan?ou a URV, que era uma forma de gerar uma indexa??o total na economia. A terceira fase do Plano foi o lan?amento da nova moeda, o real. Para garantir o sucesso do Plano, o governo lan?ou m?o de uma política baseada em juros elevados e c?mbio valorizado.Essa política gerava déficits na balan?a comercial, que eram financiados pela conta movimenta??o de capitais. Para manter as contas externas em equilíbrio, o país dependia da entrada de capitais estrangeiros - o que gerava um problema de vulnerabilidade externa. Para sanar esse problema, o governo poderia desvalorizar o c?mbio, mas havia o temor de que isso trouxesse de volta o descontrole inflacionário. As crises da ?sia, em 1997, e da Rússia, em 1998, deixaram a economia brasileira em uma situa??o ainda mais difícil. Em janeiro de 1999, o Brasil abandonou o c?mbio fixo e deixou o real se desvalorizar em rela??o ao dólar.UNIDADE 3.11 - O Plano Real foi idealizado por um conjunto de economistas, em sua maioria oriundos da PUC do Rio de Janeiro, e implementado pelo Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, e executado em três etapas distintas. Quais foram estas?2 - Uma das primeiras medidas adotadas logo do início do Plano foi o aumento da taxa de juros. Qual a inten??o desta medida?3 – Porque este aumento da taxa de juros n?o freou o consumo das famílias?4 - Além de elevar a taxa de juros, o governo produziu uma valoriza??o da moeda nacional para ajudar a conter a infla??o. Qual a inten??o desta medida econ?mica?5 – Quais os limites desta ?ncora cambial?6 – Qual o dilema entre as importa??es e o c?mbio fixo?7 - Apesar das dificuldades cambiais, o governo conseguia controlar os pre?os e manter a infla??o sob controle. No entanto, um outro problema come?ava a aparecer: o descontrole das contas externas. Qual o impacto destas?8 – Quais os custos da política de juros elevados?9 – Porque a situa??o agravou-se com a crise de 1997, na ?sia e, em 1998, na crise da Rússia?10 – Quando houve o rompimento da política cambial brasileira?UNIDADE 3.2 -GOVERNO LULA – 6 horasTítulo da Unidade – Governo LulaObjetivo da Unidade – Compreender a transi??o econ?mica do Brasil no governo LulaConteúdo da Unidade – Governo LulaMaterial disponível - ApostilaAtividades Previstas – Aulas e ExercíciosEm seu primeiro pronunciamento como presidente eleito do Brasil, feito no dia 28 de outubro de 20021, Lula iniciou sua fala da seguinte forma: “ontem o Brasil votou para mudar, sendo que nossa vitória significou a escolha de um projeto alternativo e o início de um novo ciclo histórico para o país. A maioria da sociedade brasileira votou pela ado??o de outro modelo econ?mico e social, capaz de assegurar a retomada do crescimento econ?mico, do desenvolvimento com gera??o de emprego e distribui??o de renda”. Obviamente que esse discurso fazia referência à crise em que a economia brasileira se encontrava mergulhada nos últimos anos do governo FHC, o qual assumidamente adotou um conjunto de políticas “ortodoxas” sempre com o pretexto de manter a estabilidade macroecon?mica. Parte dessas políticas, por mais que tenham atingido seu principal objetivo – o do controle inflacionário – geraram fortes contradi??es internas, destacando-se o baixo crescimento do PIB, a eleva??o do desemprego e a expans?o da exclus?o social, fatores agravadores de instabilidades econ?micas e políticas. O discurso do presidente eleito contradiz, em parte, a famosa “Carta aos Brasileiros” emitida pelo mesmo LULA meses antes das elei??es, momento em que assumia o compromisso com as elites financeiras nacionais e internacionais de manter os contratos, cumprir as regras do jogo e dar continuidade à política macroecon?mica de controle inflacionário do governo anterior baseada no regime de metas inflacionárias e de gera??o de superávits primários, ou seja, dar seqüência ao que estava sendo feito e propor algumas reformas que n?o haviam sido encaminhadas pelo governo FHC. Esse aspecto ficou mais evidente ainda no discurso de Lula no dia 10.12.2002 no Clube de Imprensa dos EUA (Washington). Dizia o presidente eleito: “meu governo vai se pautar pela responsabilidade fiscal, pelo combate à infla??o e pelo respeito aos contratos e acordos....precisamos de uma atitude construtiva por parte da chamada comunidade financeira internacional... estejam certos de que todas as institui??es e empresas responsáveis encontrar?o no Brasil um ambiente seguro e estável para investir.” Era tudo o que o sistema financeiro internacional queria ouvir! Portanto, qualquer discuss?o sobre a política econ?mica durante o governo Lula n?o pode deixar de considerar esses aspectos que s?o determinantes nos instrumentos adotados já no início do novo governo. Isso n?o significa dizer que a política adotada foi uma mera continuidade do regime anterior. ? exatamente esse percurso que o presente texto pretende desenvolver, ou seja, apontar como o caminho inicialmente delineado foi sendo implementado, com o objetivo de observar a existência de elementos de continuidade e de rupturas em rela??o ao governo anterior. E nada melhor para isso do que analisar o comportamento de um conjunto de variáveis macroecon?micas. O “Plano Real” implantado em julho de 1994 contém o suporte básico de toda política macroecon?mica adotada pelo governo FHC no período entre 1995 e 2002. Devido à restri??o de espa?o n?o vamos discutir aqui o conjunto de medidas que fazem parte do referido plano. Apenas vamos detalhar os principais aspectos que dizem respeito ao processo de continuidades com o qual a carta de Lula anteriormente mencionada faz referências, bem como alguns resultados do desempenho macroecon?mico das políticas adotadas, que mergulharam o país numa grave crise econ?mica, particularmente nos dois anos que antecederam às elei??es gerais de 2002. Na esfera econ?mica buscou-se recuperar o crescimento econ?mico através da ado??o de um cardápio de políticas de ajuste estrutural ancorado em quatro pilares básicos: na desregulamenta??o bancária e financeira; na liberaliza??o comercial, com ampla abertura da economia do país aos produtos e bens do exterior; na estabiliza??o dos pre?os, via política cambial fixa; e na redu??o da participa??o do Estado na economia, através de um vultoso programa de privatiza??o de empresas estatais. Essas políticas se mostraram adequadas aos seus propósitos até 1997 quando uma nova crise se instaurou tendo como epicentro os países asiáticos. Neste caso, observaram-se fortes movimentos especulativos em várias pra?as financeiras, culminando em fuga de capitais, particularmente nos países em desenvolvimento. Este fato abalou os mercados globais e afetou negativamente o cenário internacional favorável do início da década de 1990. Desta forma, os ataques especulativos contra as moedas locais for?aram a ado??o, por parte de vários países, de uma política cambial flexível. Assim, Brasil (1999), Chile (1999), Rússia (1998) e Argentina (2001) flexibilizaram o c?mbio visando evitar retra??o do crescimento e fuga dos investidores externos, bem como desequilíbrios no Balan?o de Pagamentos.Particularmente no Brasil, em janeiro de 1999 troca-se o modelo de c?mbio fixo pelo regime flutuante, além de serem adotadas as metas de superávit primário para a esfera fiscal, como forma de afastar temores sobre a capacidade do país de honrar seus compromissos e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos investimentos externos necessários à retomada do crescimento econ?mico. Uma das principais conseqüências dessa política macroecon?mica adotada durante todo governo FHC é que o Estado brasileiro passou a ficar refém do capital especulativo nacional e internacional, o qual se alimentava com as elevadas taxas de juros (as maiores do mundo) praticadas pelo país. Com isso, essa op??o política acabou gerando as condi??es necessárias para que ocorresse uma hegemonia do capital financeiro sobre a economia brasileira. Dentre os principais problemas desse período destacam-se: desequilíbrios das contas governamentais (no período entre 1994-2002 houve uma invers?o da ordem de US$ 17 bilh?es na balan?a comercial, registrando um déficit anual médio superior a US$ 2 bilh?es e provocando um déficit anual médio ao redor de US$ 25 bilh?es, totalizando um acumulado nos oito anos de cerca de US$ 200 bilh?es); eleva??o enorme das dívidas interna (no período FHC passou de R$ 70 bilh?es para R$ 892 bilh?es) e externa (atingiu R$ 250 bilh?es no ano de 2002) devido ao elevado peso do pagamento dos juros (custo médio anual de R$ 100 bilh?es); dívida líquida do setor público (cresceu de 30,4% do PIB em 1994 para 58,6% em 2002); baixíssimo crescimento do PIB; eleva??o do desemprego (cresceu de 4,8% em 1994 para 8,3% em 2002); redu??o do poder de compra do salário mínimo (caiu de US$ 110 em 1995 para US$ 80 em 2002). Foi neste contexto que Lula venceu as elei??es em 2002, com a promessa de implantar um “novo modelo de desenvolvimento” para o país. Para atingir tal objetivo, desde o início, o novo governo teve que lidar com um duplo desafio: por um lado, reconstruir o caminho herdado pelas amarras da “onda neoliberal” e, por outro, conviver com uma situa??o de instabilidade e vulnerabilidade provocada pela expans?o sem limites do capital financeiro.A POL?TICA ECON?MICA DURANTE O GOVERNO LULAPor englobar um período relativamente longo (oito anos), este texto n?o se deterá sobre detalhes específicos de uma determinada fase, especialmente nos momentos de crise quando instrumentos de política macroecon?mica s?o revistos. A idéia geral aqui é apresentar a linha mestra da política econ?mica do governo Lula e, na seqüência, discutir alguns de seus principais resultados. ESTRAT?GIAS E POL?TICAS ADOTADAS De uma maneira geral, pode-se dizer que a estratégia e, consequentemente as políticas econ?micas adotadas, está atrelada à din?mica de cada um dos dois mandatos do governo Lula. E este fato n?o deixa de guardar rela??es com as próprias equipes que comandaram a área econ?mica do governo. Assim, deve-se lembrar de que durante o primeiro mandato, além do Banco Central (BC), outros importantes setores da estrutura governamental estavam ocupados por pessoas-chave fortemente atreladas aos princípios ortodoxos convencionais. Nesse caso, destaca-se a própria Secretaria de Política Econ?mica do Ministério da Fazenda, a quem cabia orientar as grandes linhas políticas do governo na área econ?mica. Esta composi??o, n?o esque?amos, tinha como comandante chefe o Ministro da Fazenda, Ant?nio Palocci, que havia coordenado à campanha eleitoral de Lula e articulado junto aos setores financeiro e empresarial a carta de compromissos antes mencionada. Este, ao ser questionado após as primeiras medidas anunciadas, justificou-se da seguinte maneira: “o governo n?o pode fazer um “cavalo-de-pau” em um transatl?ntico em movimento”, o que sugeria que n?o seria feita nenhuma manobra na rota da política econ?mica em curso. Este fato se concretizou ainda no primeiro ano do primeiro mandato do governo Lula com o lan?amento do documento produzido pela Secretaria de Política Econ?mica do Ministério da Fazenda intitulado “Política Econ?mica e Reformas Estruturais”. Nele assume-se que o melhor caminho para a retomada do crescimento econ?mico seria aprofundar as linhas mestras da política anterior, fazendo pequenos ajustes e dando maior consistência a mesma. Além disso, reivindicava-se que esses aspectos deveriam ser prioridade na agenda econ?mica do país. Com isso, fica evidente que a política econ?mica no início do governo Lula n?o é somente uma continuidade como também uma tentativa de aprofundar o uso dos mecanismos ortodoxos oriundos da filosofia macroecon?mica neoliberal, a qual encontra guarida no Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, bem como na própria Federa??o dos Bancos Brasileiros (Febraban), entidades que clamavam por “reformas institucionais” durante as crises ocorridas entre os anos de 1999 e 2002. N?o esquecendo o clamor dessas organiza??es, no primeiro momento o governo aposta todas as suas fichas em três reformas: da previdência, tributária e monetária, particularmente na defini??o da autonomia do Banco Central. Nesse caso, n?o se deve esquecer também que todas essas propostas faziam parte da carta de compromissos do governo FHC com o FMI assinada em Agosto de 2002 (auge da crise), a qual foi renovada pelo Governo Lula em Fevereiro de 2003. Assim, fica mais fácil de entender porque o transatl?ntico n?o podia mudar de rota, segundo a concep??o palocciana. A reforma previdenciária, visando atender aos ditames dos organismos multilaterais, previa uma “desresponsabiliza??o” do Estado em rela??o ao funcionalismo público, abrindo espa?o para os planos de previdência privada.Neste sentido, essa proposta era claramente excludente e sem qualquer possibilidade de equacionar a sustentabilidade financeira do sistema de previdência social no longo prazo. Registre-se que essa proposta foi parcialmente aprovada, sendo que ao longo de todo o período do governo Lula o assunto n?o foi solucionado adequadamente. Já a proposta de reforma tributária estava contaminada pelo argumento neoliberal da necessidade da “desonera??o da produ??o”, o qual esconde o verdadeiro problema: a manuten??o de estruturas tributárias desiguais. Este é o discurso dominante no seio do grande empresariado nacional, explicitado por diversas organiza??es. Mas essa quest?o também diz respeito ao ideário da racionaliza??o dos gastos governamentais e a gera??o de grandes superávits comerciais e fiscais. Acreditava-se, com isso, que melhorias na capacidade de gasto do governo seriam essenciais para recuperar a confian?a junto aos investidores internos e, sobretudo, externos. Finalmente, a quest?o da independência do BC foi colocada no centro da agenda da reforma monetária. Como restou ao programa de estabilidade apenas o manuseio das taxas de juros, optou-se por dar autonomia (antiga reivindica??o dos mercados financeiros) ao Banco Central para arbitrar o controle inflacionário do país. Com isso, transfere-se à autoridade monetária o poder de definir “as metas de infla??o” e a consequente taxa de juros, bem como definir a taxa de c?mbio.Desta forma, nota-se que o ideário da independência do BC – que na prática significa atrelá-lo aos interesses das for?as de mercado – retirou do conjunto do governo e, particularmente, do Presidente da República, o poder de definir soberanamente os destinos da política econ?mica do país. E isso ficou evidente em várias passagens quando o presidente desejava uma redu??o das taxas de juros, mas o Banco Central a elevava. Essas contradi??es ser?o mais bem visualizadas quando analisarmos o comportamento das taxas de juros em todo período considerado. Parte desta estratégia de política econ?mica come?ou a mudar a partir de 2005-2006, quando o ministro Palocci e alguns de seus principais auxiliares de convic??es mais ortodoxas deixaram a equipe econ?mica do governo Lula, ganhando maior consistência em 2007 com a implanta??o do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC). Agora sob o comando de uma equipe econ?mica mais identificada com o crescimento da demanda interna e aproveitando as condi??es internas e externas favoráveis, adotaram-se alguns instrumentos de política econ?mica mais flexíveis no sentido de impulsionar o consumo, ainda que as principais linhas básicas da política do período anterior permanecessem em voga. Com isso, nota-se que se inicia uma lenta recupera??o da capacidade estatal de interferir na din?mica econ?mica, particularmente no que diz respeito aos investimentos. Trata-se, portanto, de uma tentativa de política econ?mica de retomar o ideário do desenvolvimento, porém sem quebrar o processo de acumula??o de capital a partir da lógica das “finan?as”.A manuten??o também neste período de taxas de juros em patamares elevados comparativamente ao mercado global é apenas mais um indicativo que a política de crescimento econ?mico que poderia levar à conforma??o de um modelo de desenvolvimento sustentado ainda n?o está no centro da estratégia global do país, uma vez que continua refém dos interesses do sistema financeiro. Em síntese, podemos dividir a política econ?mica do governo Lula em duas fases. A primeira delas, que cobre praticamente todo primeiro mandato (2003-2006), é marcada pelo aprofundamento da agenda neoliberal, dando a essas políticas um caráter ortodoxo conservador. A segunda fase, que denominaremos de liberal-desenvolvimentista e que cobre todo segundo mandato (2007-2010), é marcada por uma interven??o mais forte do Estado na economia, recuperando sua capacidade de investimento, além de orientar os investimentos privados no sentido de ampliar a infraestrutura básica do país. Mesmo assim, o comando da política econ?mica ainda continuou refém do mercado financeiro. Para isso, em muito contribuiu a a??o do BC que, ao invés de atuar decisivamente na implanta??o de uma estratégia consistente e sustentável de autodefesa dos interesses do país, permaneceu refém dos interesses do mercado financeiro nacional e internacional.ALGUNS INDICADORES DE DESEMPENHO DA POL?TICA ECON?MICA NO PER?ODOLevando-se em considera??o as características da política econ?mica, anteriormente mencionadas, torna-se necessário lan?ar luz sobre uma relevante quest?o: se a estratégia do governo Lula, particularmente no primeiro período, seguiu a linha mestra da política econ?mica do governo anterior, o que explicaria ent?o o ciclo expansivo que se observou após 2003? Uma das explica??es consistentes para esse fen?meno está conectada aos movimentos da economia global, ou seja, explica-se o fato pela ótica externa da economia, com implica??es diretas sobre a din?mica interna do país. Assim, verifica-se que entre 2003 e meados de 2008 ocorreu uma conjuntura internacional amplamente favorável, tanto em termos de transa??es comerciais como em rela??o ao fluxo de investimentos e disponibilidade de crédito. Grande parte desse movimento esteve condicionado pelo processo de expans?o das duas maiores economias mundiais, EUA e China, destacando-se o forte crescimento da economia chinesa. Com uma demanda em expans?o, a China ampliou enormemente suas taxas de investimento, transformando-se no país com as maiores taxas de crescimento do PIB. Para isso, passou a demandar mais commodities no mercado internacional, especialmente as de origem agroindustrial. Com isso, desencadeou-se um processo correlato sobre os pre?os desses produtos, que entraram em rota ascendente e favoreceram os países com participa??o neste mercado específico. O Brasil, particularmente, se aproveitou desse momento de expans?o da economia mundial e conseguiu obter saldos expressivos na balan?a comercial em todo o período, processo este puxado mais pela eleva??o dos pre?os do que pela expans?o do quantum exportado. De qualquer forma, os resultados mostravam um saldo comercial favorável da ordem de R$ 24 bilh?es em 2003, o qual passou para mais de R$ 46 bilh?es em 2007. Com a crise de 2008 e 2009 houve uma forte retra??o desses saldos, conforme gráfico I. De qualquer forma, esse foi o fator determinante para o equilíbrio externo da economia brasileira.Em grande medida, essa amplia??o das exporta??es ocorreu através do aumento das commodities agroindustriais no quantum exportador, destacando-se a soja, carnes, a?úcar, suco de laranja, etc. Isso reposicionou internamente, inclusive, o setor do agronegócio, que acabou tendo um papel de destaque no Governo Lula. Assim, pode-se dizer que o aumento das exporta??es, além de gerar os dólares necessários ao ajuste das contas externas, transformou-se em uma fonte de crescimento da produ??o e do emprego doméstico em diversos setores de atividade.Todavia, sabemos que esta estratégia apresenta sérias limita??es, particularmente em períodos de crises econ?micas, como a que se abateu sobre a economia mundial a partir de 2008. Neste caso, países que apresentam baixo grau de competitividade e que têm suas pautas de exporta??es baseadas em commodities com pouco valor agregado, como foi o caso brasileiro, s?o os mais afetados. Assim, quando os termos de troca tornam-se desfavoráveis a essa pauta de exporta??es, os efeitos sobre a balan?a comercial passam a ser imediatos. Esse aspecto já está presente na balan?a comercial do país a partir de 2009. Esse movimento das exporta??es até 2008 atuou decisivamente no sentido de elevar as reservas internacionais e, com isso, permitir um ajuste externo da economia brasileira, com a dívida externa do setor público sendo zerada ainda no ano de 2007, ou seja, de uma taxa dessa dívida de quase 15% do PIB em 2003, atingiu-se um saldo positivo recentemente, com o Brasil emprestando, inclusive, recursos ao próprio FMI nos anos de 2008 e 2009. Mas esse processo de ajuste também está relacionado à estratégia interna que durante todo o governo Lula esteve voltada ao controle inflacionário, uma vez que esse governo entendia ser esta a principal premissa para a governabilidade. Esse controle inflacionário foi obtido através de um ajuste fiscal rigoroso, principalmente no primeiro mandato, e de manuseio consistente da taxa de juros, ambos instrumentos de política econ?mica com efeitos sobre a din?mica interna da economia brasileira. Do ponto de vista fiscal, as negocia??es do Governo Lula com o FMI (início de 2003) resultaram em eleva??es das metas do superávit primário. Com isso, a meta de infla??o, que em 2002 era de 3,5%, passou para 4% em 2003 e 5,5% em 2004, retornando ao patamar de 4,5% a partir de 2005. Esses ajustes se devem ao fato de que o governo n?o estava conseguindo cumprir as metas, situa??o já iniciada ainda em 2001. Ou seja, entre 2001 e 2004 o regime de metas inflacionárias n?o correspondeu aos acordos com autoridades monetárias internacionais. Paralelamente ao arrocho fiscal, via metas elevadas de superávit primário, o sucesso no controle inflacionário também pode ser creditado ao controle de pre?os exercido pela política monetária, cuja variável de ajuste se resumiu a taxa de juros. Essas taxas de juros foram expansivas durante praticamente todo primeiro mandato do Governo Lula, sofrendo uma inflex?o a partir de 2006 para novamente se tornar ascendente a partir da crise financeira de 2008-2009. A taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa SELIC, é fixada pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), órg?o do Banco Central. Essa taxa definida pela autoridade monetária é crucial, uma vez que a partir dela s?o definidas outras taxas de juros relativas aos diversos tipos de financiamento (consumo interno e endividamento das famílias) e de opera??es financeiras (aplica??es em atividades produtivas ou em ativos financeiros). Essa taxa mantém também uma rela??o com as contas externas do país: resultados deficitários em transa??es correntes s?o normalmente revertidos com a eleva??o dos juros, visando atrair capitais, processo este controverso, uma vez que capitais de curto prazo podem acabar agravando o déficit devido à volatilidade dos mesmos.Nesta lógica, nota-se que durante todo o período do governo Lula essa taxa alternou diferentes movimentos. Entre 2003 e 2005 manteve uma trajetória crescente atingindo 18% no final do último ano. Esse movimento acelerado taxa de juros está associado ao processo de expans?o da economia que gerava press?es de pre?os. Para manter esses pre?os dentro do regime de metas, a política de juros passou a ser extremamente río resultado, foram gerados efeitos negativos sobre as atividades econ?micas. Além disso, verifica-se que, entre 2006 e 2007, houve uma redu??o expressiva, com as taxas se situando no patamar de 11%, para no ano seguinte se elevar para 13,75%. Aqui, novamente o movimento de pre?os, associado à necessidade de ajustes externos, fez com que as autoridades monetárias mantivessem a taxa básica em patamares o os efeitos da crise global afetaram o desempenho do lado real da economia a partir do segundo semestre de 2008, a taxa Selic entrou em uma rota descendente em 2009, passando para 8,75%, o menor patamar desde 1999, quando o regime de metas foi implantado. Como a economia reagiu rapidamente aos estímulos governamentais durante a crise (eleva??o de crédito e expans?o da demanda interna), projetando uma eleva??o do crescimento econ?mico para o ano de 2010, o COPOM, mantendo o princípio de que altas taxas de crescimento econ?mico repercutem negativamente sobre o índice de pre?os e que estes só podem ser controlados mediante expans?o da taxa de juros, mais uma vez elevou a taxa básica para um patamar de 10,75%.Obviamente que esse movimento da taxa básica de juros teve efeitos imediatos sobre o controle inflacionário, prioridade número um do governo Lula, conforme mostramos anteriormente. Assim, a infla??o caiu de um patamar de 9%, em 2003, para próximo de 4%, em 2009, sendo que a partir de 2006 as taxas de infla??o atenderam rigorosamente ao regime de metas, ficando dentro dos limites estabelecidos. Deve-se registrar, todavia, que esse comportamento da taxa de juros também provoca alguns efeitos correlatos. Por um lado, atua favoravelmente no sentido de atrair capitais para o país, tanto em termos de Investimento Direto Externo (IDE) como de investimentos em carteiras. De fato, entre os anos de 2005 e 2008, nota-se uma forte expans?o do IDE, sendo que no último ano esses investimentos atingiram a cifra de R$ 45 bilh?es. Num primeiro momento, isso poderia ser interpretado como sendo extremamente positivo, porém diante das circunst?ncias específicas do país5, é de se supor que em momentos de agravamento da conjuntura financeira internacional a vulnerabilidade econ?mica brasileira ficasse mais exposta. Por outro lado, a taxa de juros também é um elemento decisivo para a expans?o das atividades produtivas internas, tendo em vista sua incidência sobre os custos do crédito destinado à produ??o. Neste caso, o gráfico III mostra o comportamento do PIB ao longo de todo o governo Lula, destacando que a economia brasileira apresentou um movimento na forma clássica do “stop-and-go”, alternando pequenos ciclos de crescimento, com redu??es expressivas na seqüência. Isso fez com que o país se situasse entre aqueles com as menores taxas médias de crescimento em toda a América Latina no primeiro decênio do Século XXI. Esse movimento “stop-and-go” pode ser explicado pela ótica externa – crescimento interno muito dependente da conjuntura econ?mica internacional, especialmente quando ocorre aumento na demanda de commodities – e pela ótica interna – expans?o do crédito doméstico com o objetivo de aumentar a produ??o e o consumo, como foi o caso da política econ?mica anticíclica adotada para enfrentar a crise financeira global, e controle rígido da infla??o, via uma política monetária restritiva, com eleva??o das taxas de juros.Finalmente, uma implica??o nada desprezível é o grande impacto da taxa de juros sobre a dívida pública líquida (Gráfico IV), que é a soma de tudo aquilo que o conjunto dos órg?os do Estado brasileiro (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) deve. A origem dessa dívida diz respeito à: financiamento de novos gastos públicos em bens e servi?os em qualquer nível de governo; gastos com juros sobre as dívidas contraídas em períodos anteriores; e gastos do governo central com a política econ?mica (monetária e cambial). Após a estabilidade econ?mica (Plano Real) ocorreu um crescimento enorme da dívida pública líquida, e o fator impulsionador desse crescimento n?o foram os novos investimentos públicos, mas sim as taxas de juros e os custos da política monetária e cambial. O crescimento da dívida interna ocorre porque, com a moeda sobrevalorizada, o país passou a apresentar grandes déficits, principalmente nas transa??es correntes, que incluem pagamento de juros e servi?os e as remessas de lucros para o exterior. Para equilibrar as contas, buscou-se atrair capitais através de taxas de juros altíssimas, criando-se um círculo vicioso que faz a dívida interna líquida atingir valores absolutos o o controle inflacionário é prioridade do governo e está todo assentado no manuseio da taxa de juros, seus reflexos s?o cada vez maiores sobre o endividamento público. Neste sentido, observa-se que a dívida líquida iniciou sua escalada vertiginosa após 1994, ano que se situava em R$ 70 bilh?es. Em 1999 essa dívida passou para R$ 400 bilh?es e em 2002 atingiu R$ 892 bilh?es. Já no último mês de agosto de 2010 atingiu R$ 1 trilh?o e 400 bilh?es, sendo que o governo gasta atualmente, em média, R$ 150 bilh?es ao ano com pagamentos de juros dessa dívida. Assim, quanto maior a taxa de juros maior será esse montante anual de gasto com amortiza??es. Aqui está uma quest?o essencial quando discutimos as duas dívidas, a externa e a interna. A dívida externa até antes de ser liquidada tinha uma taxa de juros que n?o passava de 2%, enquanto a dívida interna é regulada pela taxa SELIC. Esta remunerou extraordinariamente os detentores dos títulos da dívida pública, conforme podemos verificar ao analisar o movimento dessa taxa durante o governo Lula, fato comum também durante o governo FHC. Como a amortiza??o dessa dívida exige quantias anuais elevadas, o governo acaba tendo que cortar gastos que poderiam ser direcionados para áreas essenciais, como saúde, saneamento, habita??o, educa??o e infraestrutura. Mesmo com todas essas contradi??es resultantes dos instrumentos de política econ?mica, o gasto social no governo Lula aumentou consideravelmente até a crise de 2008-2009. De uma maneira geral, nota-se que esse gasto passou de 11.9% do PIB, em 2002, para 13.45%, em 2008. Em grande medida, essa expans?o se deve ao fato de que o governo efetivamente priorizou o combate à pobreza através de programas focalizados de transferência de renda, com destaque para o Bolsa Família, que atualmente está atendendo mais de 12 milh?es de famílias qualificadas como pobres. Registre-se que nas negocia??es com o FMI em 2003, o governo Lula introduziu algumas condicionais sociais, visando diminuir restri??es fiscais no sentido de propiciar condi??es para atender algumas das metas sociais de seu plano de governo. Na verdade, esta posi??o n?o é nova nas negocia??es, uma vez que o FMI vem atendendo a esses pleitos desde 1999, quando ocorreu a negocia??o com países asiáticos afetadas pela crise econ?mica que se abateu sobre aquela regi?o.CONSIDERA??ES FINAIS E PERSPECTIVAS PARA O PR?XIMO PER?ODOA análise da política econ?mica do governo Lula, conforme afirmamos no início deste texto, n?o pode ser feita desconectada de uma contradi??o central: por um lado, logo após eleito, Lula afirmava que o povo queria um outro modelo econ?mico e social capaz de gerar crescimento e emprego e distribuir melhor a renda e, por outro, assumia o compromisso de manter a estabilidade macroecon?mica do país, que foi atingida através de uma política exorbitante das taxas de juros. Do ponto de vista do emprego, observa-se uma grande mudan?a no período do governo Lula em rela??o ao anterior. Neste caso, houve uma invers?o no mercado de trabalho, com os postos formais de trabalho atingindo, no ano de 2009, 52% da Popula??o Economicamente Ativa (PEA), percentual que se situava em 44% no ano de 2001. Com isso, estima-se que ao longo dos oito anos do governo Lula foram criados mais de 12 milh?es de empregos formais, destacando-se o grande desempenho do mercado formal de trabalho entre os anos de 2005 e 2008, quando foram criados, em média, 1,5 milh?es desse tipo de emprego por ano. Esse movimento do mercado de trabalho gerou efeitos correlatos sobre o comportamento dos salários, particularmente do salário mínimo, que tiveram ganhos reais durante todo período. Por ainda ser um pre?o monetário balizador da taxa real de salários na economia, esse crescimento real do salário mínimo desencadeou efeitos positivos sobre a participa??o dos salários na renda nacional, com uma evolu??o de 0,400, em 2002, para 0,425, em 2007. Esse avan?o na participa??o dos salários sobre a renda nacional teve também um efeito auxiliar no sentido de reduzir a desigualdade de renda do país. Com isso, verifica-se que entre 2002 e 2009 houve uma efetiva redu??o da desigualdade de renda, com o ?ndice de Gini caindo de 0,59 para 0,54. Essa queda da desigualdade da renda deve-se, fundamentalmente, a maior desconcentra??o da renda do trabalho e aos efeitos das transferências públicas de renda (aposentadorias, pens?es, bolsa Família e programa de benefício de presta??o continuada). Apesar disso, n?o devemos esquecer que o Brasil ainda situa entre os países com a maior desigualdade de renda no mundo. Já do ponto do crescimento econ?mico o desempenho do governo Lula poderia ter sido melhor, considerando-se o cenário mundial amplamente favorável, conforme mencionado anteriormente. De qualquer forma, nota-se que ao longo dos oito anos do último governo a economia brasileira apresentou um crescimento médio anual de 3,46%. Se compararmos esse percentual médio com aquele apresentado pelos oito anos do governo FHC (2,4%), o resultado é bastante favorável ao governo Lula. Todavia, esses percentuais situam o Brasil entre os países com as menores taxas médias de crescimento do PIB dentre todos os países da América Latina no primeiro decênio do Século XXI. No entanto, esse desempenho poderia ter sido ainda pior, caso as medidas de política econ?mica adotadas após a crise de 2008 n?o tivessem gerado alguns efeitos positivos. Dentre essas políticas, destacam-se a interven??o governamental, via bancos públicos, na esfera creditícia, no sentido de financiar o setor produtivo privado nacional, bem como o consumo das famílias, como forma de sustentar a demanda agregada; e a a??o da política monetária, tanto em termos da redu??o das taxas de juros como na liberaliza??o dos depósitos compulsórios que antes eram recolhidos ao BC, evitando-se movimentos especulativos sobre a situa??o de liquidez do sistema financeiro do país. Mas as medidas anticíclicas mais efetivas ocorreram na esfera fiscal, quando o governo decidiu manter seus gastos, especialmente no Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) e nas transferências de renda, inclusive aumentando os atendimentos do Programa Bolsa Família; bem como reduzir tributos indiretos em vários setores. Essas a??es de política econ?mica fizeram com que o Brasil fosse um dos “países emergentes” menos afetado pela crise financeira global. Mas isso n?o significa que n?o existem problemas e corre??es necessárias. Nesse sentido, alguns desafios permanecem na ordem do dia para o próximo governo. Dentre eles, destacam-se:Setor Externo: por um lado, torna-se necessário reduzir a volatilidade da taxa de c?mbio como formar de estimular as exporta??es e reverter a tendência forte de queda da balan?a comercial observada após o início da crise de 2008- 2009 e, por outro, é fundamental reverter também a tendência atual da composi??o da pauta de exporta??es que ainda tem participa??o expressiva de produtos primários e com baixo valor agregado;b. Política de Investimento Produtivo: é necessário estimular os investimentos (públicos e privados) no sentido de elevar a taxa de investimento da economia brasileira que se situa num patamar muito baixo (ao redor de 17% do PIB) comparativamente a outros países (na Coréia do Sul essa taxa supera 40%); c. Redu??o consistente da taxa de juros: é urgente e necessário diminuir as diferen?as entre as taxas de juros praticadas internamente e as taxas do mercado internacional, evitando-se com isso o crescimento explosivo da dívida líquida do setor público e suas conseqüências deletérias sobre as finan?as públicas; d. Manter e ampliar um plano de investimento em infraestrutura básica (energia, transportes públicos, habita??o e saneamento), como forma de fazer frente ao crescimento econ?mico e ao desenvolvimento social; e. Melhorar a eficiência do gasto público, como forma de reduzir as desigualdades sociais e regionais.UNIDADE 3.21 – Porque o presidente eleito contradiz, em parte, a famosa “Carta aos Brasileiros”, emitida pelo mesmo LULA meses antes das elei??es2 – Qual a principal contribui??o do governo Lula à política neoliberal implementada com o Plano Real?3 – Qual o contexto da altera??o no Brasil, em janeiro de 1999, na troca do modelo de c?mbio fixo pelo regime flutuante?4 – Qual o contexto da elei??o do Lula, em 2002, com a promessa do resgate desenvolvimentista ao Brasil?5 – Contextualize a frase do ministro Ant?nio Palocci: “o governo n?o pode fazer um “cavalo-de-pau” em um transatl?ntico em movimento”.6 – O transatl?ntico n?o podia mudar em fun??o de acordos renovados pelo governo Lula com o FMI. Dentre estes acordos e reformas estabelecidas pelo FMI, temos a autonomia do Banco Central. Qual a import?ncia da autonomia do Banco Central?7 – Contextualize a mudan?a no governo Lula de rota do transatl?ntico da política ortodoxa para a heterodoxa no período de 2005 a 2007?8 – Como verifica-se que a capacidade estatal de implementar a política desenvolvimentista ainda encontrava-se limitada pelos interesses do mercado financeiro?9 – Em quais períodos podemos dividir as políticas econ?micas do governo Lula?10 – Observado que no primeiro período, seguiu a linha mestra da política econ?mica do governo anterior, o que explicaria ent?o o ciclo expansivo que se observou após 2003? 11 – Esta expans?o brasileira encontrava-se pautada na exporta??o de comodities, lembrando o período agroexportador da economia brasileira, em virtude do cenário externo internacional. Assim sendo, o que ocorreu quando da crise mundial de 2008?12 – Qual o impacto das metas fiscais frente ao desenvolvimento?REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICASBANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em:< CENTRAL DO BRASIL (BC). 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