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OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE) ASSEGURAR A COORDENA??O, SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE

Mar?o de 2016

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OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE)

POR QUE RAZ?O ? NECESS?RIO ENVIDAR ESFOR?OS COORDENADOS A N?VEL EUROPEU PARA INVERTER A TEND?NCIA DECRESCENTE DO INVESTIMENTO NA EUROPA?

A crise econ?mica e financeira mundial teve como efeito uma queda abrupta do investimento em toda a Europa, dificultando a realiza??o de investimentos essenciais em mat?ria de infraestruturas, inova??o e financiamento das PME. Atualmente, o investimento na Europa apresenta um decr?scimo de 15% em rela??o aos n?veis registados antes da crise.

As necessidades de investimento s?o significativas e h? liquidez dispon?vel, mas muitas oportunidades de investimento n?o se concretizam devido a um conjunto variado de obst?culos financeiros e n?o financeiros. A confian?a dos investidores ? reduzida em raz?o da volatilidade econ?mica e de incertezas regulamentares e de outra natureza.

A Europa tem de abordar o problema do d?fice de investimento a fim de se recuperar da crise e impulsionar a sua competitividade global. ? por esta raz?o que ? necess?rio envidar esfor?os coletivos a n?vel europeu para colocar a Europa na via da recupera??o econ?mica. Neste contexto, a Comiss?o decidiu enfrentar o problema do d?fice de investimento atrav?s do lan?amento do Plano de Investimento para a Europa.

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OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE)

O QUE ? O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE)?

O Fundo Europeu para Investimentos Estrat?gicos (FEIE), elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa, foi lan?ado conjuntamente pela Comiss?o Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a colmatar o d?fice de investimento na UE atrav?s da mobiliza??o do financiamento privado em prol de investimentos estrat?gicos.

Com o apoio do FEIE, o Grupo BEI oferece financiamento a projetos econ?mica e tecnicamente vi?veis, entre os quais projetos com um perfil de risco mais elevado do que os apoiados pelas opera??es normais do BEI. Atribui-se particular import?ncia aos seguintes setores fundamentais: i) transportes, energia e economia digital; ii) ambiente e efici?ncia na utiliza??o dos recursos; iii) capital humano, cultura e sa?de; iv) investiga??o, desenvolvimento e inova??o; v) apoio ?s PME e ?s empresas de m?dia capitaliza??o.

O FEIE pode financiar plataformas de investimento, orientar uma contribui??o financeira para uma s?rie de projetos de investimento de cariz tem?tico ou geogr?fico, bem como atividades realizadas com os bancos de fomento nacionais (BFN).

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OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO (FEEI) E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE)

O QUE S?O OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO?

Existem cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI):

?? Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ?? Fundo Social Europeu (FSE), ?? Fundo de Coes?o (FC), ?? Fundo Europeu Agr?cola de Desenvolvimento Rural (Feader), ?? Fundo Europeu dos Assuntos Mar?timos e das Pescas (FEAMP)

Estes fundos partilham um quadro jur?dico comum (Regulamento Disposi??es Comuns), mas est?o tamb?m sujeitos a determinados regulamentos espec?ficos relativos a cada fundo1. Os FEEI contribuem significativamente para os objetivos da UE de crescimento inteligente, sustent?vel e inclusivo. Durante o per?odo de 2014-2020, ser?o investidos 454 mil milh?es de euros em 500 programas orientados para dom?nios estrat?gicos que geram crescimento, incidindo principalmente na investiga??o, no desenvolvimento e na inova??o, no apoio ?s PME, na economia hipocarb?nica e nas tecnologias da informa??o e comunica??o.

Os FEEI s?o disponibilizados atrav?s de programas plurianuais cofinanciados a n?vel nacional, que s?o aprovados pela Comiss?o e executados pelos Estados-Membros e respetivas regi?es ao abrigo da gest?o partilhada. As autoridades locais s?o respons?veis pela sele??o, pela execu??o e pelo acompanhamento dos projetos apoiados pelos FEEI.

O novo enquadramento dos FEEI para o per?odo de 2014-2020 prev? um ?mbito alargado para a utiliza??o de instrumentos financeiros e n?o unicamente de subven??es.

1 Para mais informa??es, consulte

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QUAIS S?O AS PRINCIPAIS DIFEREN?AS ENTRE OS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO E O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRAT?GICOS (FEIE)?

O perfil de risco, os crit?rios e as modalidades de disponibiliza??o s?o diferentes.

Fundos EEI

Os FEEI podem financiar projetos atrav?s de subven??es e instrumentos financeiros e integram os programas executados pelas autoridades de gest?o dos Estados-Membros.

FEIE

O FEIE disponibiliza instrumentos de financiamento de risco (n?o concede subven??es) atrav?s do Banco Europeu de Investimento sem quaisquer quotas geogr?ficas ou setoriais, mas com base na procura do mercado em mat?ria de financiamento do investimento.

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QUAIS S?O AS VANTAGENS DA UTILIZA??O COMPLEMENTAR DO FEIE E DOS FEEI?

Os FEEI e o FEIE podem contribuir para os esfor?os coletivos e coordenados que visam mitigar a quebra no investimento em toda a Europa ou numa determinada regi?o.

Gra?as a esta rela??o de complementaridade e ? mobiliza??o de um n?vel m?ximo de fundos privados, os FEEI e o FEIE podem mobilizar investimentos adicionais. Embora tenham sido concebidos de forma diferente, estes fundos complementam-se em termos de l?gica subjacente, conce??o e quadro legislativo e refor?am-se mutuamente.

Podem ser combinados de diversas formas, em fun??o do investimento em causa. A combina??o dos FEEI e do FEIE pode assumir especial interesse em determinados pa?ses ou setores em que os FEEI oferecem amplas oportunidades e onde o FEIE por si s? n?o foi ainda plenamente mobilizado.

Qualquer projeto com viabilidade econ?mica e t?cnica, que possa contribuir de forma positiva para o crescimento e o emprego na UE e esteja em conson?ncia com as pol?ticas da UE pode ser eleg?vel para financiamento ao abrigo tanto do FEIE como dos FEEI.

As autoridades regionais poder?o obter resultados adicionais atrav?s de coinvestimentos do FEIE (contribui??o do FEIE e de outros coinvestidores atra?dos pelo FEIE). Al?m de salvaguardarem os investimentos do FEIE, as dota??es regionais permitem a cada regi?o (ao abrigo do respetivo programa regional) a possibilidade de atrair investimentos do FEIE para a regi?o.

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QUAIS S?O AS DIFERENTES FORMAS DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE OS FEEI E O FEIE?

Os FEEI podem ser combinados de diferentes formas com o FEIE:

1. Combina??o de FEEI com o FEIE efetuada diretamente a n?vel dos projetos:

Um projeto eleg?vel recebe financiamento do programa dos FEEI (sob a forma de subven??o ou atrav?s de um instrumento financeiro), do FEIE e, eventualmente, de outros investidores atra?dos pelos FEEI e o FEIE.

PROJETO

Outro investidor

Apoio do FEIE

Programa dos FEEI

subven??o

Outro investidor

PROJETO

Apoio do FEIE

Programa dos FEEI

Instrumento financeiro (nacional, regional, transnacional,

transfronteiras) empr?stimo/garantia/capital pr?prio

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2. Combina??o de FEEI com o FEIE a n?vel da plataforma de investimento:

A autoridade de gest?o pode pretender criar uma plataforma de investimento nova (considerada como instrumento financeiro), na qual o FEIE e outros investidores investir?o os seus recursos, nomeadamente sob a forma de um fundo com v?rios n?veis.

A autoridade de gest?o pode tamb?m fazer uma contribui??o no ?mbito do programa dos FEEI para uma plataforma de investimento j? existente (considerada como instrumento financeiro), constitu?da com recursos do FEIE a n?vel nacional, regional, transnacional ou transfronteiras. A plataforma de investimento poder? ent?o investir contribui??es do FEIE e contribui??es distintas do programa dos FEEI em projetos (podem participar outros investidores).

Outro investidor

Apoio do FEIE

Programa dos FEEI

PROJETO

Instrumento financeiro (nacional, regional, transnacional, transfronteiras/IF a n?vel da EU)

PLATAFORMA DE INVESTIMENTO

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