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EXAMEO SISTEMA DE IDENTIFICA??O FACILITOU A REFORMA TRIBUT?RIA DA ?NDIA. O RESULTADO: O AMBIENTE PARA OS NEG?CIOS MELHOROU POR L?Trata-se de uma etapa essencial para uma sociedade vencer a pobreza. Afinal, o acesso a bancos aumenta a chance de um indivíduo guardar recursos ou financiar bens e servi?os que elevam o bem-estar. A montanha de dados digitais eliminou o maior enrosco para a abertura de contas bancárias: a falta de documentos para provar que uma pessoa é ela mesma (os registros civis indianos, muitos deles coordenados pelos estados, nunca conseguiram atingir toda a popula??o). Os dados do Aadhaar, mantidos pelo governo central, ao serem conectados, eletronicamente, aos sistemas de verifica??o de identifica??o dos bancos, eliminaram esse problema. Com isso, caiu também o custo para abertura de contas: de 10 dólares, antes da integra??o, para menos de 10 centavos agora, segundo o Centro Global para o Desenvolvimento (CGDEV), institui??o de Washington dedicada ao combate à pobreza.O resultado foi um salto de inclus?o financeira. Em 2011, quando o Banco Mundial come?ou a medir o grau de acesso das pessoas ao sistema financeiro em mais de 140 na??es, apenas 35% dos indianos acima de 15 anos tinham uma alternativa a esconderijos caseiros para suas economias. A média global na época era de 53%. Na pesquisa mais recente, divulgada em fevereiro, com base em dados de 2017, 80% dos adultos indianos tinham contas bancárias, o equivalente a 800 milh?es de registros. Com isso, a índia superou a média global, de 68% dos adultos, e a de países emergentes, como o Brasil - por aqui, o sistema financeiro atende 70% da popula??o acima de 15 anos. Hoje, os indianos, com uma renda per capita equivalente a um quarto da dos brasileiros, est?o mais perto do nível dos países ricos, onde 94% da popula??o acima de 15 anos fez algum tipo de transa??o financeira no ano passado. "A índia está na vanguarda mundial das políticas de inclus?o financeira", afirma Alan Gelb, pesquisador sênior do CGDEV e autor do livro Identification Revolution ("Revolu??o na identifica??o", numa tradu??o livre), lan?ado em janeiro nos Estados Unidos e inédito no Brasil, no qual esmiu?a o potencial da identifica??o eletr?nica para o desenvolvimento das na??es.Em boa medida, a gênese do Aadhaar era servir de atalho para destravar a economia indiana. Criado em 2009, o registro eletr?nico de dados pessoais foi um projeto do bilionário Nandan Nilekani, que fez fortuna ao fundar, nos anos 80, a Infosys, uma das maiores fornecedoras globais de servi?os de tecnologia da informa??o. Até 2014, Nilekani foi a autoridade máxima de tecnologia no governo do economista Manmohan Singh, primeiro-ministro centrista que antecedeu Modi. A vis?o de Nikelani era combater a burocracia causada pela escassez de dados que dificultava a vida das empresas na índia e condenava o país ao atraso. Agora, com quase toda a popula??o no Aadhaar, e integrada ao sistema financeiro, o país vive um choque do que há de melhor no capitalismo. O registro eletr?nico permitiu a formaliza??o de milh?es de pequenos empreendedores, responsáveis por metade do produto interno bruto, e serviu de base para uma ambiciosa reforma tributária em vigor desde o ano passado. O cipoal de taxas sobre o consumo de bens e servi?os cobradas pelos estados foi substituído por um imposto nacional que, com base no Aadhaar, pode ser pago pela internet. A praticidade fez o país subir 20 posi??es na edi??o mais recente do Doing Business, ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios, divulgado em outubro do ano passado. A índia está em 100° lugar entre 190 na??es - e o Brasil está no 125°, duas posi??es pior do que em 2016. A integra??o dos registros do Aadhaar com os bancos permite processar em poucos instantes transa??es financeiras que antes demoravam dias. Com isso, nos últimos 18 meses, os indianos fizeram mais transferências eletr?nicas do que em 18 anos. A rápida expans?o do sistema financeiro, aliada ao baixíssimo custo, está fazendo da índia um destino prioritário de investimentos das gigantes de tecnologia, cada vez mais interessadas no mercado de meios de pagamentos. Em setembro, o Google lan?ou o aplicativo Tez (palavra hindi para "rápido"), que já processa 14 milh?es de pagamentos por mês. Por lá, é possível transferi r dinheiro pelo Whats App, da rede social Facebook - essa facilidade ainda n?o chegou ao Brasil.O baixo custo de movimenta??o de dinheiro pela internet também está atraindo investimentos para as fintechs, as startups de servi?os financeiros. A índia é atualmente o mercado mais rentável para esse tipo de investimento, segundo um estudo da consultoria PwC, com retornos médios de 29% sobre o investimento - a média da América Latina é de 22%; e a global, de 20%. O entusiasmo tem feito startups locais rapidamente se tomarem unicórnios (aquelas com valor acima de 1 bilh?o de dólares) ou captarem muito dinheiro dos fundos de investimento. E também tem permitido o surgimento de um mercado de concorrentes aos bancos. ? o caso da FlexiLoans, fundada no início de 2016 e que, antes do fim daquele ano, já havia recebido 50 milh?es de dólares de investidores locais. O negócio da FlexiLoans é emprestar para empreendedores e concorrer com as institui??es tradicionais. Em dois anos, a empresa sediada em Mumbai fechou grandes parcerias, como a feita para oferecer capital de giro a comerciantes que vendem no site local da varejista americana Walmart, e outra para financiar a compra de celulares para os motoristas que trabalham com o aplicativo de transporte Uber. A FlexiLoans possui clientes em 5 000 cidades sem ter nenhuma loja. "Sem o Aadhaar isso seria impossível. O sistema nos permite conhecer a fundo quem pede dinheiro", diz Abhishek Kothari, sócio da FlexiLoans.A verdadeira revolu??o de confian?a na economia da índia, causada pela abund?ncia de dados, um dia vai chegar ao Brasil, onde os agentes econ?micos sofrem com a cr?nica falta de informa??o? Ao que tudo indica, sim - e logo, embora em menor escala do que no país asiático. A partir de julho, os brasileiros poder?o ser identificados por um novo sistema com o potencial de ser uma espécie de Aadhaar. Criado pelo Ministério do Planejamento, o Documento Nacional de Identidade promete reunir num aplicativo para celular as informa??es dos brasileiros hoje espalhadas em bancos de dados distintos, como o Cadastro de Pessoa Física, da Receita Federal, ou os 80 milh?es de dados biométricos coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral para facilitar a identifica??o nas elei??es deste ano. Na prática, o aplicativo vai substituir documentos físicos em situa??es do dia a dia em que eles s?o indispensáveis - e causam um estresse danado em quem os esquece -, como no embarque de um voo. "Em breve, vai ser possível viajar só com o documento no celular", diz Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do Ministério do Planejamento, que recentemente passou a concentrar a estratégia de inova??o do governo federal, um avan?o a ser comemorado. Na raiz do emaranhado de certid?es a que hoje precisam recorrer os brasileiros no cotidiano está a inabilidade sintomática de órg?os públicos para conversar entre si e facilitar a vida do cidad?o.REDU??O DE CUSTOSNa ponta, a digitaliza??o dessa barafunda toda deve eliminar custos em cascata, tanto para o órg?o público, que vai deixar de gastar com a impress?o de tanta papelada, quanto para o cidad?o, n?o mais penalizado com o vaivém atrás de tanta certid?o. Um estudo do Ministério do Planejamento identificou uma economia potencial de 403 milh?es de reais ao ano apenas com o fim da exigência de cinco documentos físicos - entre eles o certificado de alistamento militar para homens acima de 18 anos - no momento da emiss?o de outros documentos, como o passaporte. Um próximo passo do governo é conversar com bancos para que o novo documento sirva para confirma??o de dados. A medida pode, no futuro, reduzir os riscos de concess?o de crédito e colaborar para o Brasil ter juros mais civilizados.Até mesmo na??es desenvolvidas est?o aprendendo com a experiência indiana, que o Brasil deverá importar em breve. Um exemplo é Singapura, que ocupa a oitava posi??o na lista dos países com maior PIB per capita - a renda na pequena ilha do Sudeste Asiático supera 57 000 dólares, quase seis vezes a média brasileira. Já há algum tempo o país é reconhecido pelo esfor?o de digitalizar os servi?os públicos.?IDENTIDADE DIGITAL PARA AS MASSASComo funciona o Aadhaar, identidade digital que já melhorou a vida de 1,2 bilh?o de indianosO QUE ?O Aadhaar é um banco de dados online mantido pelo governo da India desde 2009. Nele, cada cidad?o recebe um número de 12 dígitos ao fornecer, voluntariamente, informa??es pessoais, como nascimento, endere?o e filia??o, além de características biométricasCOMO ? USADOInicialmente, estar no Aadhaar era pré-requisito para o acesso a programas governamentais de transferência de renda ou a escolas. Com o tempo, a iniciativa privada teve acesso aos dados e p?de dar novos usos a eles. Hoje, há 600 funcionalidades usadas por bancos, entre outras empresasPOR QUE DEU CERTOO sistema praticamente eliminou a papelada - e o custo - para a abertura de uma conta bancária.O resultado: o número de indianos integrados ao sistema financeiro, historicamente baixo, hoje é de 80% da popula??o, acima da média global, de 68%, e a do Brasil, de 70% ................
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