RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA Exercício 2020 - Dataprev

嚜燎ELAT?RIO ANUAL DE OUVIDORIA

Exerc赤cio 2020

2020

Presid那ncia 每 PR / Ouvidoria - OUVI

janeiro / 2020

Presid那ncia - PR

Ouvidoria - OUVI

Relat車rio Anual de Ouvidoria 每 Exerc赤cio 2020

Presidente

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

Ouvidor

Maur赤cio de Castro Oliveira

Equipe da Ouvidoria

?lvaro Fonseca Monteiro

Ouvidor Substituto

Cl芍udia Lemos Vilarins

Eliana Nascimento dos Santos

Inayah de Castro Teles Barbosa

Jaime Ferreira Pereira

Josevaldo Pinheiro dos Santos

Maria da Concei??o Cunha Mesquita

T?nia de Miranda Santos Modesto

Vittorio Bottino Junior

Waldin谷lia Maciel

Dataprev 每 Empresa de Tecnologia e Informa??o da Previd那ncia

Setor de Autarquias Sul 每 Q. 01 每 BL. E/F

70.070-931 每 Bras赤lia-DF

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Relat車rio Anual de Ouvidoria 每 Exerc赤cio 2020

SUM?RIO

1. APRESENTA??O

2. AN?LISE DAS MANIFESTA??ES RECEBIDAS

3. PROMO??O DA TRANSPAR?NCIA

4. PROJETOS REALIZADOS

5. SUGEST?ES DA OUVIDORIA

6. PESQUISA DE SATISFA??O

7. CONSIDERA??ES FINAIS

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Relat車rio Anual de Ouvidoria 每 Exerc赤cio 2020

A Ouvidoria da Dataprev, subordinada 角 Presid那ncia da

Dataprev e vinculada ao Conselho de Administra??o,

nos termos do disposto na Lei n? 13.460/2017 e na Lei

n? 12.527/2011, apresenta o Relat車rio de Anual de

Ouvidoria referente 角s atividades realizadas no

exerc赤cio de 2020.

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Relat車rio Anual de Ouvidoria 每 Exerc赤cio 2020

1. APRESENTA??O

A excel那ncia da gest?o p迆blica pressup?e a atua??o com qualidade, transpar那ncia, lisura e a adequa??o

dos servi?os p迆blicos prestados 角s necessidades da sociedade. Assim, 谷 cada vez mais relevante o papel

da sociedade como agente de controle social, permitindo que o cidad?o conhe?a, questione e atue

como fiscal da aplica??o dos recursos p迆blicos monitorando com efetividade as a??es dos

administradores p迆blicos. A Ouvidoria 谷 o principal canal de di芍logo entre o cidad?o e a administra??o

p迆blica, de modo que as manifesta??es decorrentes do exerc赤cio da cidadania provoquem cont赤nua

melhoria dos servi?os p迆blicos prestados.

A Ouvidoria da Dataprev est芍 integrada, como unidade setorial, ao Sistema de Ouvidorias do Poder

Executivo Federal, tendo a Controladoria-Geral da Uni?o - CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni?o

- OGU, como 車rg?o central de orienta??o normativa e supervis?o t谷cnica. Esse Sistema tem por

finalidade coordenar as atividades de Ouvidoria desenvolvidas pelos 車rg?os e pelas entidades da

administra??o p迆blica federal, nos termos do Decreto N? 9.492, de 5 de setembro de 2018.

A Ouvidoria da Dataprev recebe e trata manifesta??es e pedidos de informa??o relacionados 角 atua??o

da Dataprev, tanto do p迆blico interno (seus empregados e terceirizados) como do p迆blico externo

(clientes, fornecedores e sociedade em geral), com independ那ncia, isen??o e confidencialidade.

Em conson?ncia com estabelecido no artigo 34, do Estatuto Social da Dataprev e considerando a

delibera??o ocorrida na 362? Reuni?o Ordin芍ria do Conselho de Administra??o, realizada em

28/06/2019, a Presid那ncia da Dataprev, por interm谷dio da Resolu??o N? 3751/2019 e da Comunica??o

de Servi?o PR 068/2019, criou a Fun??o de Confian?a de Ouvidor no ?mbito da Empresa, bem como

estabeleceu as diretrizes e atribui??es da Ouvidoria. Com essa iniciativa a Diretoria Executiva da Dataprev

consubstancia o compromisso com a transpar那ncia e a efetividade nas respostas 角 sociedade.

As diretrizes b芍sicas para o funcionamento da Ouvidoria foram assim estabelecidas:

a) A Ouvidoria deve atuar como entidade que promove a comunica??o, funcionando como ※ponte§

entre a Empresa e as pessoas.

b) A Ouvidoria deve exercer papel relevante no aux赤lio ao gestor na melhoria constante dos

servi?os p迆blicos, diretos e indiretos, ofertados pela Empresa.

c)

A Ouvidoria deve desempenhar papel pedag車gico, uma vez que atua numa perspectiva

informativa, trazendo as pessoas mais conhecimento sobre seus pr車prios direitos e

responsabilidades.

d) A Ouvidoria n?o pode ser mera repassadora e encaminhadora de demandas, tem que,

necessariamente, agregar valor tanto 角 manifesta??o recebida quanto 角 resposta da Empresa.

e) A Ouvidoria deve atuar para promover a media??o e a concilia??o, sempre que poss赤vel, por

meio do di芍logo entre as pessoas e a Dataprev, na tentativa de solu??o conjunta 角 efetiva

conclus?o das manifesta??es recebidas.

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