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Publicado no D.O.C. S?o Paulo, 208, Ano 62 Ter?a-feira.07 de Novembro de 2017Gabinete do Prefeito, pág. 01DECRETO N? 57.965, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Confere nova reda??o ao inciso II do artigo1? do Decreto n? 53.692, de 8 de janeirode 2013, prevendo a competência do Secretárioda Casa Civil para a nomea??oe a exonera??o de titulares de cargos efun??es de provimento em comiss?o queespecifica da Administra??o Direta, das Autarquiase das Funda??es Municipais.JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, no usodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,D E C R E T A:Art. 1? O inciso II do artigo 1? do Decreto n? 53.692, de 8de janeiro de 2013, passa a vigor com a seguinte reda??o:“Art. 1? ......................................................II – ao Secretário da Casa Civil, compreendendo oscargos e fun??es de referências de vencimento DAI-02a DAS-16, bem como os cargos e fun??es equivalentes.”(NR)Art. 2? Este decreto entrará em vigor na data de sua publica??o,retroagindo seus efeitos a 6 de novembro de 2017.PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PREFEITOANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justi?aJULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo MunicipalBRUNO COVAS LOPES, Secretário da Casa CivilPublicado na Casa Civil, em 6 de novembro de 2017.Gabinete do Prefeito, pág. 03PORTARIA 322, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhor BRUNO COVAS LOPES, RF 838.364.2, do cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (vaga 1225).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoPORTARIA 323, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhorCLAUDIO CARVALHO DE LIMA, RF 842.886.7, do cargo deSecretário Especial de Investimento Social, referência SM, doGabinete do Prefeito (vaga 16374).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoPORTARIA 324, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhorORLANDO LIND?RIO DE FARIA, RF 838.425.8, do cargo deSecretário Adjunto, referência SAD, do Gabinete do Secretário,da Secretaria do Governo Municipal (vaga 218).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoPORTARIA 325, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhorIVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI, RF 839.184.0, do cargode Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria do Governo Municipal, constante do Decreto 57.576/17, artigo 41, inciso II, (vaga 17226), para prestar servi?os junto ao Secretário Especial de Rela??es Governamentais.PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoT?TULO DE NOMEA??O 97, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Nomear, excepcionalmente, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhor BRUNO COVAS LOPES, RF 838.364.2, para exercer o cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, constante do Decreto 57.959, de 1? de novembro de 2017 (vaga 16374).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoT?TULO DE NOMEA??O 98, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Nomear, excepcionalmente, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhor CLAUDIO CARVALHO DE LIMA, RF 842.886.7, para exercer o cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (vaga 1225).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoT?TULO DE NOMEA??O 99, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Nomear, excepcionalmente, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhor ORLANDO LIND?RIO DE FARIA, RF 838.425.8, para exercer o cargo de Secretário Executivo, símbolo SM, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, constante do Decreto 57.959, de 1? de novembro de 2017. (vaga 567).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoT?TULO DE NOMEA??O 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017JO?O DORIA, Prefeito do Município de S?o Paulo, usandodas atribui??es que lhe s?o conferidas por lei,RESOLVE:Nomear, excepcionalmente, a partir de 06 de novembro de 2017, o senhor CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, RF 838.544.1, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, constante do Decreto 57.959, de 1? de novembro de 2017. (vaga 17226).PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO, aos 6 de novembrode 2017, 464? da funda??o de S?o Paulo.JO?O DORIA, PrefeitoAPOSTILA DO T?TULO DE NOMEA??O 44-PREF, DE 11 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADO NO DOC DE 12 DE JANEIRO DE 2017? o Título de Nomea??o em referência apostilado para consignar que a nomea??o do senhor ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE, RF 748.892.1, no cargo de Secretário Executivo Adjunto, símbolo SAD, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, passa a ser, a partir de 06 de novembro de 2017, como Secretário Adjunto, símbolo SAD, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, por for?a do Decreto 57.959, de 1? de novembro de 2017 (vaga 17447).S?o Paulo, aos 6 de novembro de 2017.JO?O DORIA, PrefeitoServidores, pág. 20TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DA SECRET?RIAPROCESSO: 6064.2017/0000634-2Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho e EmpreendedorismoAssunto: Pedido de afastamento para participar deevento.I - Em face das informa??es constantes no presente, AUTORIZOcom fundamento no Decreto n? 48.743/2007, artigo 1?inciso II, o afastamento da servidora BRUNA FABIO ANTUNES– RF: 845.779.4, Assistente Técnica II de SMTE, ref. DAS 11,visando acompanhar a Sr. Secretária de SMTE, Aline Cardoso,em reuni?es no Departamento de Políticas de Empregabilidade;Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inova??o; Secretariade Seguran?a Alimentar e Nutricional; Secretaria Nacionalde Economia Solidária e Secretaria de Políticas e Programas dePesquisa e Desenvolvimento, nos dias 07 e 08 de novembro de2017, em Brasília (DF), sem prejuízo de vencimentos e demaisvantagens do cargo que ocupa.PROCESSO: 6064.2017/0000578-8Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo/Coordenadoria de Seguran?a Alimentare NutricionalAssunto: Pedido de afastamento de servidores paraparticipar de evento.I - Em face das informa??es constantes no presente, AUTORIZOcom fundamento no Decreto n? 48.743/2007, artigo1? inciso II, o afastamento dos servidores ELIANA MARTINSPINTO SANTONI – RF: 809.949.9, Chefe de Se??o Técnica ref.DAS 10, e JO?O ANTONIO VERONA - RF 756.376.1, Diretor deDivis?o Técnica, ref. DAS 12, lotados em SMTE/COSAN, a fim deconhecerem o conteúdo da reuni?o realizada pelo SESAN/MDSno dia 17/10/2017, bem como outros acertos técnicos necessáriospara firmar o contrato de repasse referente a proposta deModerniza??o dos Bancos de Alimentos, no dia 06/11/2017, nacidade de Brasília (DF), sem prejuízo de vencimentos e demaisvantagens dos cargos que ocupam, de acordo com os documentosanexos 4821161, 4821176, 4821184, 4821190? e 5107849.Servidores, pág. 32JUSTI?AGABINETE DO SECRET?RIODESPACHOS DO SECRET?RIO2013-0.005.525-8 - SECRETARIA MUNICIPAL DODESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO- Sindic?ncia.Em face dos elementos constantes do presente, emespecial das conclus?es do Departamento de ProcedimentosDisciplinares, que adoto como raz?o de decidir, e no usoda competência fixada no art. 34, inc. VII, "a", do Dec.57.920/2017, determino o ARQUIVAMENTO da presenteSindic?ncia, com fulcro no art. 205 da Lei 8.989/79.Editais, pág. 46CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??O P?BLICA - COMAPATA DA 47? REUNI?O EXTRAORDIN?RIA DOCONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRA??OP?BLICA – COMAP REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.Aos 06 dias de novembro de 2017, às 14h30 horas, sob apresidência da Senhora Tarcila Peres Santos, SGM, realizou-se a47? reuni?o Plenária Extraordinária do Conselho Municipal deAdministra??o Pública – COMAP, na sala de reuni?es – quintoandar, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentesos seguintes membros: Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti,SMF, Fábio Teizo, de SMG, Júlio Serson, de SMRI, e Vladimir deSousa Alves de SMJ.O Conselho foi instituído pelo Decreto n?. 50.514/2009 eposteriores altera??es e os membros nomeados por meio daseguinte portaria: Portaria 18, de 06 de janeiro de 2017.Dado início a primeira reuni?o extraordinária, segue abaixoresumo das delibera??es:1. Foram apreciadas as propostas de nomea??es/designa??esformalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifesta??ofavorável ao prosseguimento, uma vez examinadasas declara??es apresentadas em atendimento ao Decreto n°50.898/2009, com vistas a evitar situa??es que possam contrariaro disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bemcomo, ao Decreto n? 53.177/2012:Licita??es, pág. 78TRABALHO E EMPREENDEDORISMOGABINETE DO SECRET?RIOATA DE REALIZA??O DO PREG?O ELETR?NICOPreg?o Eletr?nico n? : 015/SMTE/2017Processo n? : 6064.2017/0000484-6Objeto : Contrata??o de empresa especializada na presta??o de Servi?os de Vigil?ncia Presencial Desarmada, nas unidadesrelacionadas no Termo de Referência – Anexo I, por meio de Postos Diurnos e Postos Noturnos, ambos de 12 (doze) horas - desegunda a domingo.?s 09:30:24 horas do dia 20 de Outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órg?o/entidade Diego Antonio Cleto erespectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: FERNANDA AGUIAR, Luana Barboza da Silva e MARCELO MONEGATTO, para realizaros procedimentos relativos ao Preg?o Eletr?nico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801007801002017OC00036. Inicialmenteo Pregoeiro abriu a sess?o pública em atendimento às disposi??es contidas no edital, divulgando as propostas recebidas eabrindo a fase de lances.Resultado da Sess?o PúblicaEncerrada com recursoITEM 1Descri??o: CONSULTE EDITAL.Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITALMenor Valor: 1.319.765,2800CNPJ - Vencedor: 26886266000177 - JUMPER SEGURAN?A E VIGIL?NCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPPPropostas Entregues: 34Desistência de Propostas: 0Propostas Restantes: 34Propostas Classificadas: 34PropostasSess?o Pública Suspensa?s 12:04:02h do dia 20 de outubro de 2017, foi suspensa a sess?o pública, em virtude de Análise de Documenta??o pelaComiss?o de Licita??o..?s 14:33:05h do dia 20 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órg?o/entidade Diego Antonio Cleto e respectivosmembros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao preg?o n? 801007801002017OC00036.Encerramento realizado por Diego Antonio CletoConsidera??es finais Devido a manifesta??o de recurso interposta pelas proponentes e aceito pelo pregoeiro abre - se o prazopara apresentar memoriais contendo as raz?es recursais no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da sess?o pública,sob pena de preclus?o. Os demais licitantes poder?o apresentar contrarraz?es ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo comum de03 (três) dias úteis contados a partir do término do prazo para apresenta??o, pelo(s) recorrente(s), dos memoriais recursais, sendo--lhes assegurada vista aos autos do processo no endere?o indicado no Edital” “Os memoriais de recurso e as contrarraz?es ser?o oferecidos por meio eletr?nico no sítio bec..br, op??o “RECURSO”Data 20/10/2017 às 15:30:32A Ata Completa está disponível no site: bec..brFUNDA??O PAULISTANA DE EDUCA??O E TECNOLOGIAAVISO DE LICITA??OPREG?O ELETR?NICO N.? 22/FUNDA??O PAULISTANA/2017Processo n? 8110.2017/0000153-1. A FUNDA??O PAULISTANADE EDUCA??O TECNOLOGIA E CULTURA, torna públicopara conhecimento de quantos possam se interessar, queprocederá licita??o na modalidade PREG?O, a ser realizada porintermédio do sistema eletr?nico de contrata??es denominado“Bolsa Eletr?nica de Compras do Governo do Estado de S?oPaulo – Sistema BEC/SP”, com utiliza??o de recursos de tecnologiada informa??o, denominada PREG?O ELETR?NICO, dotipo MENOR PRE?O TOTAL POR LOTE, objetivando a Aquisi??ode material para uso nas aulas práticas de farmácia, para atenderas necessidades da Esscola Técnica de Saúde Pública Prof.Makiguti. , conforme as especifica??es constantes no Termo deReferência como Anexo I, com as especifica??es constantes domemorial descritivo, que integra o presente Edital de Licita??o,como Anexo I.O início do prazo de envio de propostas eletr?nicas serádia 09 de novembro de 2017 e a abertura da sess?o públicade processamento do certame ocorrerá no dia 27 de novembroàs 09:30 horas. O Caderno de Licita??o composto de Editale Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de umCD-R na se??o de Compras e Licita??es à Avenida S?o Jo?o,473 – 6? andar, Centro - S?o Paulo - SP, CEP 01035-000, desegunda à sexta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas,até o último dia útil que anteceder a data designada para aabertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente,nos endere?os eletr?nicos da Prefeitura do Municípiode S?o Paulo: bec. .br. Maiores esclarecimentos poder?o serobtidos pelos interessados através dos telefones 3106-1258. OC801085801002017OC00034LUCIANA KULIK CAMARGOCoordenadora1? Presidente Suplente da Comiss?o Permanente de Licita??esC?mara Municipal, pág. 104- “PL 145/2017, das Vereadoras ALINE CARDOSO (PSDB)e JANA?NA LIMA (NOVO). Altera a Lei 14.485, de 19 de julhode 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade deS?o Paulo a “Semana de Inova??o Tecnológica - S?o Paulo TechWeek (SPTW).”FASE DA DISCUSS?O: 2? DO SUBSTITUTIVO DACOMISS?O DE CONSTITUI??O, JUSTI?A E LEG. PARTICIPATIVA.Aprova??o mediante voto favorável da maioria simples.”O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Em discuss?o.N?o há oradores inscritos; está encerrada a discuss?o. A votos o PL 145/2017, na forma do Substitutivo Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Legisla??o Participativa. Os Srs. Vereadores favoráveis permane?am como est?o; os contrários, ou aqueles que desejarem verifica??o nominal de vota??o, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado. Vai á san??o.C?mara Municipal, pág. 113SECRETARIA DAS COMISS?ES - SGP-1EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISS?ES DOPROCESSO LEGISLATIVO – SGP.12A Comiss?o de Finan?as e Or?amento convida o públicointeressado a participar das audiências públicas queesta Comiss?o realizará tendo como objeto os projetosabaixo:PL 686/2017 - Executivo - que, “Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município de S?o Paulo para o Exercício de 2018”.(Or?amento Municipal 2018)PL 687/2017 - Executivo - que, “Disp?e sobre o Plano Plurianualpara o Quadriénio 2018-2021”. (PPA).7? Audiência Temática1 - Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo2 - Funda??o Paulistana de Educa??o e Tecnologia3 - PRODAM4 - Secretaria Municipal de Inova??o e Tecnologia5 – Secretaria Municipal de Assistência e DesenvolvimentoSocial - SMADS6 - Fundo de Assistência Social7 - FUMCAD8 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência9 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania10 - Fundo Municipal do IdosoData: 09/11/2017Horário: 10horasLocal: Sal?o Nobre Jo?o Brasil Vita, 8? andarC?mara Municipal, pág.115SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-2SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR65? SESS?O ORDIN?RIA DA 17? LEGISLATURA,A SER REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE2017, ?S 15 HORAS.I - PARTE - EXPEDIENTEPEQUENO EXPEDIENTE:1? ORADOR: VEREADOR FERNANDO HOLIDAY (DEMOCRATAS)GRANDE EXPEDIENTE:1? ORADOR: VEREADOR CONTE LOPES (PP)II - PARTE - ORDEM DO DIA100 - Discuss?o e vota??o únicas do VETO PARCIAL ao PL748/2002, do Vereador CARLOS NEDER (PT)Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL -e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras- ECOSOL Regionais, no Município de S?o Paulo, e dá outrasprovidências. (DOCREC -1978/08)REJEI??O MEDIANTE VOTO FAVOR?VEL DA MAIORIA ABSOLUTADOS MEMBROS DA C?MARA.Suplemento DOC, pág. 273Suplemento DOC, pág. 274Suplemento DOC, pág. 294 ................
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