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Resumo de 6 meses de vida do MNBD

 

Prezados colegas Acadêmicos, Bacharéis e Simpatizantes:

 

Dia 18 de abril completamos 6 meses de “vida” social, já que foi em 18 de outubro de 2007 que aconteceu a primeira Audiência Pública do MNBD com a OAB, na cidade de Vitória/ES , por iniciativa do Senador Magno Malta, no Auditório da Rede Gazeta.

 

O trabalho foi feito pelos colegas do MNBD que levaram o movimento aos veículos de comunicação capixabas. Houve debate na Rede CBN de Rádio, matérias na TV Globo e Record, o  Presidente do MNBD/ES Juncal fez o “Bom Dia Espírito Santo” e o debate com a OAB foi o primeiro evento público do MNBD no Brasil.

 

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Em seguida, o MNBD apresentou suas credenciais no Senado Federal. Na semana de 5 a 9 de novembro, encontros marcaram nosso “debut” no cenário político nacional. Foram visitados os Senadores Gilvam Borges, Magno Malta, Pedro Simon, Mão Santa, Cristovam Buarque e muitos outros, sendo que todos se mostraram a nosso favor ou ávidos de conhecimento sobre o movimento, com o Senador Valter Pereira sendo o único que se posicionou a favor do exame de ordem e da OAB. Foram cerca de 50/60 gabinetes e senadores contatados. Um pronunciamento na Tribuna do Senador Gilvam Borges (com apartes do Sem. Magno Malta e comentários do Sem. Jayme Campos) registrou os rostos dos colegas do MNBD pela primeira vez em rede nacional.

O vídeo está no site abaixo:

 Lá, Clique em "videos": vai aparecer: Pronunciamento do Senador Gilvam Borges Em 07/11/2007.

Clique na data e assista em vídeo, com áudio perfeito, o pronunciamento do Senador Gilvam.

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Na mesma semana, os colegas cariocas promoveram manifestação na frente da OAB/RJ, abrindo as ações do MNBD/RJ.

 

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No dia 12 de novembro, foi a vez do Rio Grande do Sul fazer uma audiência Pública e renovar o debate com a OAB. O evento começou com uma manifestação em praça pública e após veio o debate. Um evento noturno com o Senador Magno Malta estava previsto, mas ele não pode comparecer. A imprensa registrou o acontecimento e fortaleceu o nome MNBD.

 

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No dia 05 de dezembro, outra vez em Brasília, o MNBD foi apresentado às associações de Universidades Brasileiras. Nossas propostas foram muito bem recebidas e identificamos que OAB e MEC estavam unidos na perseguição aos Bacharéis em Direito e às Universidades e que os outros cursos superiores estavam sob ameaça. Iniciou-se um contato que renderá ainda muitos frutos.

 

 

Com o fim das atividades legislativas, os contatos para os próximos eventos foram mantidos e as atividades do MNBD foram panfletagem nacional nos locais de aplicação de exame de ordem em 20 de janeiro e panfletagem na maioria dos municípios paulistas no exame de ordem de 27 de janeiro. No dia 15 de janeiro, a Consultor Jurídico, Revista Jurídica mais importante do Brasil publicava o primeiro Artigo do MNBD contra o exame de ordem. A matéria “O Pecado da OAB: Exame de ordem é inconstitucional, ilegal e imoral”. O artigo está no link abaixo:



 

 

Em fevereiro, com o retorno às atividades, foi a vez de São Paulo registrar uma audiência pública na Assembléia Legislativa no dia 26, por iniciativa do Deputado Roberto Felício e da Comissão de Educação da casa. O debate MNBD e OAB foi transmitido pela TV Assembléia, na primeira transmissão na íntegra de um debate com a OAB. Estiveram presentes ainda colegas do Espírito Santo e uma Caravana do Rio de Janeiro.

 

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Após encontros dos colegas gaúchos com o Senador Paulo Paim, o mesmo convocou uma audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 13 de março, ocasião em que o MNBD Nacional compareceu em massa: estavam presentes os presidentes estaduais de Brasília, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo e todos com grupos de colegas dos estados. Televisionado para todo o Brasil, o debate contou com a cúpula da OAB nacional e teve o apoio solitário do Senador Valter Pereira, enquanto os pontos defendidos pelo MNBD registrava o apoio dos senadores Gilvam Borges, Paulo Paim, Wellington Salgado, Inácio Arruda, Mão Santa, Artur Virgílio, Marcelo Crivella, José Nery, dentre outros e ainda a presença dos Deputados Federais que tem projetos para acabar com o exame ilegal: Max Rosenmann (PR), Edson Duarte (BA), Jair Bolsonaro (RJ), além do Deputado Estadual fluminense Flávio Bolsonaro, que convidou pessoalmente os parlamentares a estarem presentes no evento seguinte no Rio de Janeiro. O destaque da Audiência, foi o Senador Valter Pereira fazendo a defesa solitária do exame da OAB e, após a audiência, em plenário, sua proposta excelente de que o exame passe a ser feito no final de cada ano letivo em todas as faculdades, aplicado pelo MEC e supervisionado pelo MPF e OAB, de forma que os bacharéis se formem e comecem a trabalhar. Só estamos aguardando o Senador apresentar esta proposta ao Senado em forma de Projeto de Lei do Senado (PLS).

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Veio abril e no dia 11, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) lançou, por iniciativa do Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, a Frente Parlamentar contra o Exame de Ordem da OAB, frente que obteve o apoio da maioria dos deputados fluminenses e que reuniu representantes do Judiciário e do Ministério Público, colegas do MNBD de vários estados (DF, PR, ES, RS, RJ) e bom público. A Imprensa novamente registrou o evento, houve televisionamento da TV Assembléia para todo o Estado e fortaleceu ainda mais o nome do MNBD e de nossa causa.

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Final de abril e inicio de maio, o trabalho realizado nos Estados e nos municípios brasileiros renderem os primeiros frutos. A OAB contra-atacou promovendo aprovações recordes no exame de ordem em todo o Brasil. O objetivo é claro: esvaziar o MNBD e nossa luta. Nós no entanto, ficamos felizes, pois muitos colegas aproveitaram a abertura das “porteiras” para iniciarem sua carreira. Quanto a “esvaziar” o movimento, a OAB terá muito trabalho. Primeiro porque segundo as palavras do Pres. da OAB/BR Cezar Britto, há 4 milhões de bacharéis impedidos de trabalhar pelo tal exame, em segundo, que enquanto houver 1 bacharel em Direito impedido ilegalmente de trabalhar, o MNBD estará lutando pelo direito constitucional do exercício da profissão.

Um artigo detalhando nossa trajetória e expondo os fatos, está no site de nosso Presidente de Honra, Dr. Fernando Lima, , nas últimas atualizações, no dia 01/05, com o título “Aprovação Recorde no Exame de Ordem”.

Link:

 

Após as reuniões do colégio de líderes do MNBD em Brasília (07/11/2007 e 13/03/08), em 11/04 nova reunião marcou a votação e aprovação do Estatuto Interno do MNBD.

Nosso nome oficial é Organização de Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB) e nosso nome de apresentação é Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). A razão de nos registrarmos como uma organização de acadêmicos e bacharéis, é o projeto de lei nº 559/06 do dep. Fed. Joaquim Beltrão, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estende o mesmo exame de ordem ilegal e imoral a TODOS os cursos superiores do Brasil. Assim, nós do Direito já somos vítimas, mas TODOS os demais cursos estão sob ameaça de “reserva de Mercado” conduzida por seus Conselhos Federais.

 

O Estatuto da OABB, a base do nosso MNBD, já está registrado em Brasília/DF, onde já deu entrada nosso pedido de CNPJ junto à Receita Federal, que deverá estar pronto em dias. Quem desejar receber o Estatuto para nos conhecer melhor, é só pedir no email mnbd.sp@.br e enviarei em resposta.

 

Nossa Organização está se estruturando cada dia mais e a ajuda e o trabalho de cada colega – acadêmico, bacharel com ou sem carteira da OAB – é fundamental para definirmos a data do fim do exame ilegal.

 

Que o exame irá terminar é uma certeza constitucional. A data que ele será extinto é que depende do trabalho de cada colega, cada familiar, cada simpatizante em sua cidade, em seu estado. Depende de obtermos ainda mais apoio parlamentar no Senado, na Câmara, nas Assembléias, nas Câmaras de Vereadores de cada cidade. Precisamos que cada colega pressione um parlamentar em sua cidade, que leve para ele material, artigos, notícias. Vereadores devem ser contatados para fazerem moções de apoio aos projetos que já tramitam no Congresso Nacional e que contatem seus deputados federais e senadores para que nos apóiem; Os Deputados Estaduais precisam ser contatados para que novas audiências públicas se realizem nos Estados; Deputados Federais e Senadores contatados para entrarem com mais projetos alternativos, tirando o exame de ordem das mãos da OAB e acabando com este exame ilegal e imoral.

 

Vamos prestigiar os parlamentares que já estão nos apoiando nas cidades, nos estados e no Congresso. Vamos votar pelo fim do Exame no Site do Senador Gilvam Borges, deixar comentários diários e demonstrar nossa indignação contra o exame ilegal. O link do site do Senador é:

. No blog do senador, à esquerda há vídeos, sendo que o 2º o Senador Paulo Paim falando antes da audiência e o 3º é o pronunciamento do Senador Gilvam na audiência pública do Senado em 13/03. O link do blog é: e espera sua visita.

 

Precisamos de colegas acadêmicos apresentando Representações junto ao MPF por ação civil pública contra o exame, de bacharéis sem carteira que busquem no Judiciário o fim do exame. Precisamos de núcleos nas cidades, nas faculdades, precisamos de colegas, amigos e simpatizantes unidos, pois só com união, muita união e trabalho, abreviaremos o fim deste exame que nos impede de trabalhar e sustentar nossas famílias.

 

Una-se a nós e vamos juntos acabar com esta vergonha que é este exame ilegal e imoral.

 

Informações sobre colegas em sua cidade, em seu estado, material, artigos, modelos de ações junto ao MPF e Judiciário podem ser obtidas pelo email mnbd.sp@.br .

 

Artigos e movimentações do MNBD, no site de Nosso Presidente de Honra, Dr. Fernando Lima

 

Comentários e manifestações, assim como encontrar colegas que pensam igual, na comunidade Orkut :

“Vamos acabar c/ exame de ordem”(link: )

e MNBD SÃO PAULO (link: ), sendo que há outras comunidades estaduais e em São Paulo as comunidades de Araraquara e Guarulhos.

 

 

Vamos mudar nossas vidas e garantir nosso trabalho. Vamos defender a Constituição e assegurar o Estado Democrático de Direito. Nós estudamos para aplicar o Direito e temos de lutar para que nosso Direito seja assegurado.

 

Saudações MNBDistas a todos

 

Reynaldo Arantes

 

Presidente Estadual Paulista (e Presidente Nacional em exercício) da OABB

e do MNBD: Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito

 

 

 

 

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