Autorização Eletrônica no Portal e-CAC

Manual de orienta??o da Autoriza??o Eletr?nica

Autoriza??o Eletr?nica no Portal e-CAC

Autoriza??o Eletr?nica no Portal e-CAC

Vers?o 1.0 - 30/04/2013

Sum?rio

1. Apresenta??o........................................................................................1

O Portal e-CAC..........................................................................................2

Acesso ao Portal e-CAC.......................................................................................................2 Formas de Acesso ao Portal e-CAC.......................................................................2

Servi?os e V?nculos do usu?rio logado................................................................................3 Contribuintes da Receita Estadual/RS .................................................................................5 Painel do Usu?rio.................................................................................................................5 Painel da Empresa................................................................................................................6 Painel do Estabelecimento....................................................................................................7

Autoriza??o Eletr?nica no Portal e-CAC.................................................9

Conceitos..............................................................................................................................9 Contextos dos servi?os disponibilizados no Portal e-CAC................................................10 Criando uma nova Autoriza??o Eletr?nica em uma Empresa............................................12 Criando uma nova Autoriza??o Eletr?nica em um Estabelecimento..................................14 Consultando as Autoriza??es Eletr?nicas outorgadas por uma Empresa / Estabelecimento ............................................................................................................................................16 Alterando uma Autoriza??o Eletr?nica outorgada por uma Empresa / Estabelecimento...17 Revogando uma Autoriza??o Eletr?nica ...........................................................................18 Aceitando uma Autoriza??o Eletr?nica..............................................................................19 Renunciando a uma Autoriza??o Eletr?nica......................................................................20 Repassando uma Autoriza??o Eletr?nica recebida (dispon?vel apenas para Empresas Cont?beis)...........................................................................................................................21 Vantagens do uso da Autoriza??o Eletr?nica.....................................................................25 A antiga Autoriza??o Eletr?nica do Site Sefaz RS.............................................................26

Perguntas Frequentes............................................................................27

1. Sou Respons?vel Legal de um Estabelecimento (IE/CNPJ-14), posso criar uma Autoriza??o Eletr?nica da Empresa (CNPJ-8) da qual meu estabelecimento ? filial ?...................................................................................................................27 2. Sou Respons?vel Legal por um estabelecimento (IE/CNPJ-14), posso Alterar/ou/Revogar uma Autoriza??o Eletr?nica do Estabelecimento, que foi cadastrada por algum outro Respons?vel Legal/S?cio deste estabelecimento ?.27 3. As Autoriza??es Eletr?nicas cadastradas por um S?cio/Respons?vel Legal s?o canceladas no momento em que estes S?cios/Respons?veis Legais deixam de integrar o quadro societ?rio da Empresa/Estabelecimento ?..............................27 4. Ao REVOGAR uma Autoriza??o Eletr?nica OUTORGADA a uma Empresa Cont?bil, os REPASSES que ela eventualmente tenha feito desta Autoriza??o Eletr?nica s?o automaticamente revogados ?......................................................27 5. Pergunta 5 ?......................................................................................................27 6. Pergunta 6 ?......................................................................................................27

Gloss?rio.................................................................................................28

1. Apresenta??o

Este manual visa a orientar os Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul quanto ao funcionamento e organiza??o do Portal e-CAC da Receita Estadual/RS, bem como sobre o mecanismo de Autoriza??o Eletr?nica disponibilizado no Portal. Com a Autoriza??o Eletr?nica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poder?o outorgar autoriza??o eletr?nica para que um terceiro (Pessoa F?sica ou Empresa Cont?bil) execute os servi?os disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC. Por sua vez, as Empresas Cont?beis poder?o REPASSAR para seus colaboradores as autoriza??es eletr?nicas recebidas.

Manual da Autoriza??o Eletr?nica

1. Apresenta??o ? 1

O Portal e-CAC

O Portal de Servi?os da Receita Estadual ? e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) ? um portal eletr?nico da Receita Estadual do RS onde diversos servi?os podem ser realizados via internet pelo pr?prio Contribuinte, tais como: Autorizar a Impress?o de Documento Fiscal, Solicitar o credenciamento Como Emissor de Nota Fiscal Eletr?nica no RS, emitir Nota Fiscal Avulsa Eletr?nica, solicitar Inscri??o no CGC/TE, emitir certid?es e guias de arrecada??o, dentre outros servi?os. O Portal e-CAC pode ser acessado atrav?s do seguinte endere?o:

Acesso ao Portal e-CAC

O acesso aos servi?os do Portal e-CAC est? dispon?vel para qualquer cidad?o que possua CPF, e tamb?m para Empresas Cont?beis (CNPJ-14) cadastradas junto a Receita Estadual/RS.

Formas de Acesso ao Portal e-CAC

Existem duas formas de acessar o e-CAC: 1) Login com senha; 2) Login com certificado digital;

1) Login com senha: Requer cadastro pr?vio na Secretaria da Fazenda/RS e est? dispon?vel apenas para os S?cios de Empresas, Respons?veis Legais de Estabelecimentos, Contadores (Pessoa F?sica) e Empresas Cont?beis (Pessoa Jur?dica) cadastradas junto ? Receita Estadual/RS.

2) Login com certificado digital: Qualquer cidad?o (CPF) e Empresas Cont?beis (CNPJ-14) poder?o realizar o login no Portal e-CAC utilizando Certificado Digital padr?o ICP-Brasil (e-CPF ou e-CNPJ) ou Cart?o BANRISUL com chip.

Manual da Autoriza??o Eletr?nica

O Portal e-CAC ? 2

Acesso ao Portal e-CAC

Servi?os e V?nculos do usu?rio logado

Ao autenticar-se no Portal e-CAC, o sistema verificar? no cadastro da Receita Estadual/RS quais dos servi?os disponibilizados no Portal o usu?rio logado est? autorizado a executar e os listar? na aba "Meus Servi?os", apresentada na ?rea superior do Portal.

Aba de servi?os dispon?veis para o usu?rio logado

Manual da Autoriza??o Eletr?nica

O Portal e-CAC ? 3

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