FUNDADOM 17
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REGULARIZAÇÀO DE MAÇOM - COMO PROCEDER
Não acontece com freqüência, mas surgem os casos, de vez em quando: há Lojas que formam o processo de Regu1arizaçao de um Obreiro, procedente de outra Potência ou de outro Grande Oriente, submetem-no a discussão e votação do plenário, e já marcam a cerimônia de ingresso do Irmão, antes mesmo de fazei subir o feito ao Poder Central Não confundir essa cerimônia com a Filiação pura e simples de caso como o quite-placet em vigor.
Ao formar a processo de Regularização de Maçom que esta vindo dc outra Potencia com a qual o GOB firmou tratado ratificado dispõe: (Parecer Normativo publicado Boletim.º 20, de 14/11/2000, pág. 5, dispõe que se o quite-placet não estiver vencido os 180 dias,o mesmo deverá ser filiado e não regularizado) ou de outra jurisdição do próprio GOB, a primeira coisa a fazer, depois de dar entrada do requerimento, é distribuir as sindicâncias em número de três. Devolvidas essas sindicâncias, todas preenchidas e assinadas pelos sindicantes, o Venerável lê o pedido e as peças anexadas a ele, colocando-os cm discussão e votação. Corrido o escrutínio e verificada a aprovação, a Loja completa o processo, obedecendo ao estatuído no artigo 55, do RGF. Note-se que, nesse artigo, se faz, referência a documentação exigida para o caso de Admissão, conforme estabelece o inciso VI, do mesmo artigo 55. Afixa o edital e remete processo ao Poder Central, por intermédio do Grão-Mestre ou Delegado jurisdicional, instruído com os seguintes papeis:
1. Requerimento dirigido à Loja (formulário padronizado);
2. Edital, em duas vias (formulário padronizado);
3. Quite-placet original ou fotocópia, ou outro documento que prove a condição de Maçom, do candidato;
4. Cópia da ata da sessão em que a Loja teve aprovado o requerimento;
5. Certidões negativas de protestos;
6. Certidões negativas de Vara Cível ou Criminal (não servem certidões passadas por autoridade policial).;
7. Termo de Compromisso com o COB assinado pelo candidato e vistado pelo Venerável ou pelo Orador da Loja (formulário padronizado);
8. Três sindicâncias, preenchidas e assinadas por Irmãos do Quadro, completando-se o preenchimento e assinatura do Venerável na seção que se encontra no rodapé da última página, sob o título “CONTROLE DA LOJA”, nos três quadrinhos finais.
Montado assim o processo, é ele enviado à Grande Secretaria-Geral de Administração, no Poder Central, por meio do Grão-Mestre ou Delegado a que a Loja estiver subordinada.
Autorizada a Regularização pelo Grão-Mestre Geral, será expedido o competente placet pelo Grão-Mestre Estadual ou Distrital, ou o Delegado do Grão-Mestre Geral, conforme o caso, e assim a Oficina poderá determinar a data da cerimônia, em Sessão Magna, conforme orienta o Ritual e instrui o Regulamento Geral da Federação.
As Lojas subordinadas diretamente ao Poder Central não terão Grão-Mestre Estadual ou Distrital como intermediários. E 03 placets a elas destinados serão expedidos pela Grande Secretaria-Geral da Guarda dos Selos.
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PEDIDO DE FILIAÇÃO / REGULARIZAÇÃO
Ao
Resp(Ir(
Ven( Mest( da Loja
Or( de _____________________________
____________________________________________________________________ ,abaixo assinado
Cadastro Geral n.º _________ , grau _____, iniciado na Loja _________________________________
_______________________ ao Or( de ________________________________________ pertencente atualmente ao Quad( da Loja _______________________________________________
ao Or( de __________________________________, Rito____________________________, Potência _______________________________, desejando ingressar no Quad( dessa Aug( Oficina, vem requerer as providências necessárias à sua ______________________________, juntando para esse fim os documentos legalmente exigidos.
Para fins regulamentares, declara:
End. residencial _________________________________________________________________, End. Profissional ___________________________________________________________________, nascido a ______/____/______ na cidade de _______________________________________ Estado de _________________________ País ____ ____________________ ,CPF____________________ ,
Profissão ____________________________________________ , estado civil ___________________,
Cart. Identidade n. º ______________________ , série _________ , Org. Exp ___________________,
Titulo Eleitor n.0 ___________________, Zona ________ , filho de ____________________________,
__________________________ ____ e de Dª ____________________________________________,
nome da esposa __________________________________________________ nº de filhos _______, masc. ______ , fem _____ Iniciado ___/___/____; Comp( a ___/___/____; Mestre a ___/___/___; M(I( ___/___/____; Reg. ________________ Benemérito a.___/___/____; Reg. _______________ G(Benemérito a ___/___/_____ Reg ___________ ; Estrela da Distinção Maçônica a ___/___/____; Reg. ______; Cruz da Perfeição Maçônica a ____/____/_____; Reg. __________________________.
a)_________________________________________________
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Loj(______________________________________________________
__________N.º______ Oriente_________________________________
_________________Eatado ou Território________________________
C O M P R O M I S S O
PROMETO(EMOS), POR MINHA (NOSSA) HONRA, SERVIR AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, CUMPRIR A SUA CONSTITUIÇÃO, REGULAMENTO GERAL DA FEDERAÇÃO E LEIS COMPLEMENTARES, RECONHECÊ-LO COMO ÚNICA POTÉNCIA MAÇÓNICA SIMBÓLICA LEGITIMA DO PAIS, GUARDAR OS SEUS SEGREDOS E DEFENDER COM DEDICAÇÃO OS SEUS PRINCÍPIOS, PRESTANDO-LHE INTEIRA OBEDIÉNCIA.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Or:. de ______________________ de de 20___.
_________________________________
Assinatura
Mod. 315
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