Tribunal de Justiça da Paraíba
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ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSESSORIA 4ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020
11º SESSÃO ORDINÁRIA
HORÁRIO: 08:30
VIDEOCONFERÊNCIA
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
|TITULAR |SUBSTITUTO LEGAL |
|DES. joão alves da silva |DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES |
|DES. frederico martinho da nóbrega coutinho. |DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES |
|DES. oswaldo trigueiro do valle filho |DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 01– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
APELADO: ALDO GALDINO DA SILVA
ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, POR INDICAÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 02- APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0846980-96.2017.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
1º APELANTE: EGILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
2º APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADOS: OS MESMOS
COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, POR INDICAÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806577-74.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/CE 25.720
EMBARGADO: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA E SÔNIA MARIA FIGUEIREDO LACERDA
ADVOGADOS: TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO - OAB/PB 11.312 E ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM, OAB/PB 11.310
OBS.: O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA AVERBOU SUSPEIÇÃO, ID 3836591
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE : UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ , OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04
AGRAVADO : C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA SAMPAIO.
ADVOGADO : JINO HAMANI BEZERRA VERAS - OAB/PB 18.890
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO Nº 0800702-21.2020.8.15.0000.
ORIGEM : 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAPITAL.
RELATOR : DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
EMBARGANTE /AGRAVADO: TICIANA MEDEIROS FERREIRA DA CUNHA LIMA.
ADVOGADO : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA
OAB/PB Nº 21.263
EMBARGADO/AGRAVANTE : AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO.
ADVOGADO : MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB – 10.200
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812658-68.2019.8.15.0000.
ORIGEM : 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MARÇAL DE QUEIROZ PAULO E CARMEN LÚCIA FERREIRA QUEIROZ..
ADVOGADO : SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR -
OAB/PB Nº 8.682 , ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - OAB/PB Nº 16.488 E LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631.
AGRAVADO : UBALDO DA CRUZ PEQUENO.
ADVOGADO : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -OAB/PB 11.642
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810035-70.2018.8.15.2003
ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADA : ENY BITTENCOURT - OAB/BA N°. 29.442
APELADO : ANTONIO VIEIRA LEITE NETO.
ADVOGADA : PATRICIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060 E RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA – OAB/PB 26084
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817615-65.2015.85.2001.
ORIGEM : 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO : EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA.
ADVOGADA : ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB 13.425).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832339-74.2015.8.15.2001.
ORIGEM : 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE :UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ , OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04
APELADA : WALESKA MAIA BARRETO.
ADVOGADA : ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA OAB/PB 11799.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-12.2019.8.15.2001
ORIGEM : 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE : MANOEL MATEU BARRETO.
ADVOGADO : JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB/PB N°. 14.135-B
APELADO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A.
ADVOGADOS : JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB
15477 -
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822001-70.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: JAIR MENDES JUSTINO.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 11.589
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800921-31.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOEL AZEVEDO GUIMARÃES.
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842457-75.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADO: SISENILDO VENTURA DE SOUSA JÚNIOR.
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800293-79.2017.8.15.0831.
ORIGEM : 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
1º APELANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17-314-A
2º APELANTE : MARCONIO NORBERTO DA SILVA.
ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX.- OAB/RN 5069
APELADOS : OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0859504-62.2016.8.15.2001.
ORIGEM : 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE : JAILSON DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2º APELANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADOS : OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVELNº 0810009-83.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: CARLOS SOARES DA SILVA.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES - OAB/PB Nº 13.771
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 17–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816692-83.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
APELANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) –19–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802884-30.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARDS/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSEMILTA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 20–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000189-86.2014.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013
APELADO: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA, OAB/PB 16051
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 21–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800381-48.2017.8.15.0951
ORIGEM: COMARCA DE ARARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB-PB, 18318.
APELADO: JOSÉ IBIAPINA JANUÁRIO
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058764-79.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
APELADO: SIMONY SILVA DOS SANTOS E MARCONE ALVES GUIMARÃES, AMBOS REPRESENTANDO SEU FILHO VICTOR KAUAN DOS SANTOS GUIMARÃES
ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - OAB/PB 15.198 E OUTROS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816659-15.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: CHARLENE NUNES DE ABREU
ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA - OAB/PB 21.986
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ , OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
APELADO: HOSPITAL SAMARITANO
ADVOGADO: CAMILA PIRES DE BRITO (OAB/PB 19.400)
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071105-69.2014.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS, REPRESENTADO POR LENITA PRATES LORENZO
ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - OAB/PB 5481, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16.277, GILVANDO CABRAL DE SANTANA JÚNIOR - OAB/PB 26.074 E RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 23100
APELADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO – OAB/PB 14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 11689 E ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819178-41.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA JOSINETE SOUZA MELO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807825-12.2019.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALBÉRIO CORREIA SILVA
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821825-62.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS
ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB 13.425
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831730-52.2019.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ CUSTÓDIO DA COSTA
ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 29–APELAÇÕES Nº 0803893-08.2019.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442
2º APELANTE: MARIA FELIX DE CARVALHO
ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA - OAB/PB Nº 9.821
APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 30–REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0843044-29.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: LARA FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N° 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
PROMOVIDO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS – MASTER BESSA LTDA , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ E 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 31–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848536-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: RAMIREZ DE ALMEIDA SÃO PEDRO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804637-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
APELADO: ANTÔNIO FIALHO DE ALMEIDA NETO
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 33- APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0850563-89.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL
1 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
2 APELANTE: PETRÔNIO PIRES XAVIER
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832898-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
2º APELANTE: EMLUR – EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800819-82.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MANUEL CAETANO FILHO
ADVOGADO: MICHELLE MARINHO BRASIL - OAB-PB 17.467, PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA - OAB-PB 15.998 E DANIELE MARINHO BRASIL - OAB/PB Nº 18.565
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808023-83.2018.8.15.2003
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ , OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04
EMBARGADA: MARIA DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 37- AGRAVO INTERNO Nº 0848735-58.2017.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311
AGRAVADA: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLUR
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 38- AGRAVO INTERNO Nº: 0806955-25.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
AGRAVADO: SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836369-55.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: CARMELITA GOMES ROCHA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589
APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 40- APELAÇÃO Nº 0800594-06.2017.8.15.1161
ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES
APELANTE: PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0833751-35.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589, AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS
OAB/PB Nº 16.896 E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0861537-25.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº 0827803-49.2017.8.15.2001
ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO
1º APELADO : CARLOS CAVANCANTI CATÃO
ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732
2º APELADO : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA
ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 44- APELAÇÃO N. 0805881-61.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI
ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380
APELADO: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA
ADVOGADOS: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 17.997 E JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB 18.027
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
|RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA |
(VIDEOCONFERÊNCIA) – 45- APELAÇÕES Nº 0801083-54.2016.8.15.0231
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DA 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
1º APELANTE: LEINA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496
2º APELANTE : BANCO ITAÚCARD S. A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR) – OAB/PB 17314-A
APELADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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