III Encontro Regional Paulista de Administrações ...
III Encontro Regional Paulista de Administrações Tributárias Municipais
A Eficácia da Gestão Tributária e a Sustentabilidade dos Municípios
Ribeirão Preto – 24 a 26 de novembro de 2010
Teatro das Faculdades COC
24 de novembro de 2010
Das 14:00 às 18:00 – Assembléia Extraordinária da FENAFIM e Assessoria às Entidades Regionais.
(Confirmar presença)
25 de novembro de 2010
8:00 – Credenciamento
9:00 - Hinos e pronunciamentos.
9:00 - Composição da mesa: Representantes Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Secretaria Municipal da Fazenda; ACI Ribeirão Preto; SEBRAE – SP; FENAFIM; AFFAZERP; Frente Nacional dos Prefeitos; Programa Gespública - Ministério do Planejamento; Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.
Hinos e pronunciamentos.
|Palestras – 25/11/2010 |
|10:00 |O Tributo e a Res Pública do Brasil |Professor Antônio Vicente Golfeto |
| |Transparência e a Sustentabilidade dos Municípios |François Bremaeker |
| | |Francisco Sergio Nalini |
| |Debates |
|12:00 |Intervalo para almoço |
|13:30 |Decadência e Prescrição Tributárias – Aspectos Relevantes e Polêmicos – art. 173, § |José Hable |
| |único do CTN | |
| |Direito Processual Tributário e Processo Tributário |Kátia Ranzani |
| | |Elton Luiz Cyrillo |
| |A Carreira do Fisco Municipal e a Legitimidade do Lançamento do Crédito Tributário |Cleide Regina Furlani Pompermaier |
| |Debates |
| |Intervalo para Coffee Break |
| |Questões Atuais do ISSQN |José Antonio Patrocínio |
|16:00 | | |
| |Conflitos de Competência – IPI – ICMS – ISS |Roberto Tauil |
| |Tributação Imobiliária – Alternativas para Definição da Base de Cálculo |Wilson José de Araujo |
| |Debates |
|18:00 |Encerramento - Happy Hour de Confraternização |
|Palestras – 26/11/2010 |
|08:30 |Obrigações Acessórias Eletrônicas |Adriana Marques Dias |
| |Debates |
|09:15 |Simples Nacional e MEI |Mauro Hidalgo |
| | |Silas Santiago |
| | |Marcio Minoru Garcia Takeuchi |
| | |Júlio César Durante |
| | |Adriana Ely França de Melo |
| |Debates |
|12:00 |Intervalo para almoço |
|13:30 |Modernização das Ferramentas Administrativas e NFe |Jorge Luiz Corrêa Cortêz |
| |NFe - Efeitos e Consequências Jurídicas e Arrecadação |Sebastião Rolon Neto |
| | |Cássio de Mello Marques |
| |Debates |
| |Intervalo para Coffee Break | |
| |Análise do Regime de Estimativa de Recolhimento do ISS Segundo o Simples Nacional, MEI|Marco Takao Ozaki |
| |e aspectos da NFe | |
|16:10 |Melhores Práticas Fiscalizatórias Municipais: Cartórios, Leasing, Instituições |Maraísa Gonçalves de Lima |
| |Financeiras, Construção Civil, Concessionárias, Sociedades de Profissionais, DIPAM. |Maria Tereza Cabrelli |
| |Debates |
| |Sorteio de Brindes |
| |Atividade Social – Confraternização de Encerramento |
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