SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DAE COSMÓPOLIS Rua Dr ...

[Pages:15]SECRETARIA DE SANEAMENTO B?SICO ? DAE COSM?POLIS Rua Dr. Campos Sales, n? 397 ? Centro.

Atendimento de segunda a sexta-feira no hor?rio das 08:00 ?s 16:00 horas.

Telefone (19) 3812-8011.

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DESCRI??O DOS SERVI?OS PRESTADOS

Sum?rio Apresenta??o ................................................................................................................................... 3 Adequa??o de cavalete .................................................................................................................... 4 Altera??o de Economia e/ou Categoria ........................................................................................... 4 Altera??o de nome do consumidor.................................................................................................. 4 Atendimento a vazamento/entupimento do esgoto (externo).......................................................... 5 Caixa Padr?o ? padr?o de liga??o de ?gua ...................................................................................... 5 Cancelamento de liga??o de ?gua ? CORTE A PEDIDO............................................................... 5 Conserto de Cavalete....................................................................................................................... 6 Consulta de D?bitos ........................................................................................................................ 6 Pedido de segunda liga??o de ?gua - DERIVA??O ...................................................................... 6 Emiss?o de 2? via de fatura ............................................................................................................. 7 Entrega de contas em endere?os diversos ....................................................................................... 7 Fornecimento de ?gua tratada com caminh?o do prestador ............................................................ 7 Liga??o de ?gua ? LEVANTAMENTO DE CAVALETE ............................................................. 8 Liga??o de ?gua completa ............................................................................................................... 8 Liga??o de ?gua e esgoto ................................................................................................................ 9 Liga??o De Esgoto .......................................................................................................................... 9 Limpeza de fossa ............................................................................................................................. 9 Parcelamento ................................................................................................................................. 10 Religa??o a Pedido ........................................................................................................................ 10 Revis?o do Consumo..................................................................................................................... 11 Reparo de vazamento de ?gua ....................................................................................................... 11 Reparo de vazamento de esgoto .................................................................................................... 12 Troca de Hidr?metro ..................................................................................................................... 12 Teste de Vazamento ...................................................................................................................... 14 Itens que n?o ? obriga??o do prestador ......................................................................................... 15

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CARTA DE SERVI?OS AO USU?RIO

APRESENTA??O A Sede do Departamento de ?gua e Esgoto Cosm?polis, foi inaugurada no dia 08 de

novembro de 1999. A Carta de Servi?o ao Usu?rio tem por objetivo descrever informa??es claras e precisas

sobre os servi?os prestados de forma direta pelo DAE, as formas de acesso, padr?es de qualidade e compromissos de atendimento ao usu?rio.

CONTATO Site prefeitura: Endere?o: Rua Dr. Campos Sales, 397 ? Centro ? Cosm?polis ? CEP: 13.150-027 Telefone: (19) 3812-8011 ? Administra??o ? atendimento de Segunda ? Sexta das 08hr ?s 16hr Telefone: (19) 3812-5021 ? Manuten??o ? atendimento telef?nico diariamente das 06hr ?s 18hr Telefone: (19) 3872-5706 ? ETA ? atendimento telef?nico diariamente das 18hr ?s 06hr (plant?o 24horas)

SOLICITA??O DE SERVI?OS Servi?os oferecidos: liga??o de ?gua e esgoto, levantamento de cavalete, deriva??o de ?gua, adequa??o de cavalete, religa??o de ?gua, corte de ?gua, troca de hidr?metro, entrega de ?gua, conserto de vazamento de ?gua ou esgoto, limpeza de fossa, altera??o de titularidade, altera??o de endere?o de entrega ou categoria, emiss?o de 2? via de conta ou carn? de parcelamento, consulta de d?bito.

Todos os servi?os prestados s?o feitos atrav?s de Protocolo, assim o usu?rio poder? se informar sobre o andamento do servi?o comparecendo na sede do DAE ou atrav?s de contato telef?nico.

Tabela com os valores das tarifas e pre?os p?blicos dos servi?os pode ser consultada no site da Ag?ncia Reguladora PCJ: ou na pr?pria sede administrativa. Atendimento Priorit?rio: O DAE atender? prioritariamente as pessoas com necessidades especiais, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crian?as de colo. Reclama??o: em caso de n?o atendimento ou insatisfa??o com a presta??o dos servi?os do DAE, o usu?rio poder? formular reclama??o ? Ouvidoria da Ag?ncia Reguladora PCJ por meio do telefone 0800 77 11445, do e-mail ouvidoria@.br ou WhatsApp (19) 99954-2370. Tenha em m?os o protocolo da solicita??o realizada no DAE. As reclama??es ser?o respondidas em at? 10 dias, podendo o prazo ser prorrogado por mais 5 dias em casos de maior complexidade.

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Adequa??o de cavalete

O que ?: ? a mudan?a do hidr?metro de local ou a retirada do hidr?metro j? existente do cavalete para ser colocado no padr?o.

Requisitos: ser propriet?rio, inquilino ou usu?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU ou Conta de ?gua do im?vel. Em caso de pessoa jur?dica documenta??o da empresa. O servi?o ? cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador de servi?os.

Principais etapas de processamento do servi?o: montar a caixa padr?o conforme modelo que ser? entregue ao usu?rio. Ap?s, informar o prestador atrav?s do telefone ou comparecer na sede administrativa para que seja feito a vistoria.

Forma da presta??o do servi?o: apresentar no guich? de atendimento o comprovante de pagamento da taxa. O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial.

Prazo: 3 (tr?s) dias ?teis para vistoria ou orienta??o de montagem do padr?o e 10 (dez) dias ?teis para a liga??o, contados a partir da data de aprova??o da montagem do padr?o. Em caso de a vistoria ser reprovada, o usu?rio ser? informado atrav?s de liga??o telef?nica, o devido motivo e as provid?ncias necess?rias. Ap?s, o usu?rio dever? solicitar nova vistoria.

Altera??o de Economia e/ou Categoria

O que ?: Atualizar ou incluir na conta de ?gua economias, que s?o referentes a quantidade de casas existentes no local. E as categorias se referem a mudan?a de residencial para comercial ou o inverso.

Requisitos: ser propriet?rio ou usu?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU ou Conta de ?gua do im?vel. Em caso de pessoa jur?dica documenta??o da empresa. Este servi?o n?o ? cobrado.

Principais etapas de processamento do servi?o: preencher o requerimento para efetuar o pedido.

Forma da presta??o do servi?o: se o im?vel for alugado, apresentar o contrato de aluguel com vencimento vigente. O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial.

Prazo: imediato.

Altera??o de nome do consumidor

O que ?: Atualizar ou incluir um novo titular na conta de ?gua.

Requisito: ser propriet?rio ou usu?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU ou Conta de ?gua do im?vel. Em caso de pessoa jur?dica documenta??o da empresa. Este servi?o n?o ? cobrado.

Principais etapas de processamento do servi?o: preencher o requerimento para efetuar o pedido.

Forma da presta??o do servi?o: se o im?vel for alugado, apresentar o contrato de aluguel com vencimento vigente. O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial.

Prazo: imediato.

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Atendimento a vazamento/entupimento do esgoto (externo) O que ?: Quando h? extravasamento de esgoto no conjunto de tubula??es situadas entre a rede p?blica de esgotamento sanit?rio e o ponto de coleta de esgoto, ou quando o mesmo est? entupido, causando transbordamento da caixa de inspe??o. Na falta da caixa ou caso a mesma esteja lacrada, pode haver retorno interno.

Requisitos: apenas a solicita??o por parte do usu?rio, de posse do endere?o correto do local com a problem?tica.

Principais etapas de processamento do servi?o: ap?s a solicita??o por parte do usu?rio, ? deslocada uma equipe ao local do problema. Pode ser feito desde a desobstru??o com um caminh?o de alta press?o, atrav?s da caixa de inspe??o do usu?rio ou de algum PV nas imedia??es, ou pela desobstru??o f?sica por meio de varetas, at? mesmo ser necess?rio abertura de valas para execu??o do reparo.

Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial ou atrav?s de atendimento telef?nico.

Prazos: um (1) dia corrido.

Caixa Padr?o ? padr?o de liga??o de ?gua O que ?: caixa padronizada pelo prestador para instala??o do cavalete.

Requisitos: deve seguir as medidas e posi??es determinadas em resolu??o espec?fica; deve estar pronto para que o usu?rio possa solicitar a liga??o de ?gua.

Principais etapas de processamento do servi?o: executado pelo usu?rio e fiscalizado pelo prestador.

Forma da presta??o do servi?o: executado pelo usu?rio e fiscalizado pelo prestador.

Forma de solicita??o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial.

Prazos: 3 (tr?s) dias ?teis para vistoria ou orienta??o de montagem do padr?o. Em caso de a vistoria ser reprovada, o usu?rio ser? informado atrav?s de liga??o telef?nica, o devido motivo e as provid?ncias necess?rias. Ap?s, o usu?rio dever? solicitar nova vistoria.

Cancelamento de liga??o de ?gua ? CORTE A PEDIDO O que ?: interrup??o ou desligamento dos servi?os pelo prestador, a pedido do usu?rio.

Requisitos: Deve ser o titular da fatura, parente direto com documento comprobat?rio, ou apresentar autoriza??o do mesmo ou documento que comprove v?nculo com o im?vel. Deve ser garantido o acesso ao hidr?metro para a realiza??o.

Principais etapas de processamento do servi?o: atrav?s desta ?ltima leitura ? feita a conta final e gerada a ordem de servi?o. Para religar, todo d?vida dever? estar quitada.

Forma da presta??o do servi?o: forma direta.

Forma de solicita??o: dever? ser realizado de forma presencial.

Prazos: 5 (cinco) dias ?teis.

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Conserto de Cavalete O que ?: O conserto de cavalete ? a substitui??o ou troca de pe?as com vazamento ou quebradas. Quais documentos necess?rios: apenas a solicita??o por parte do usu?rio, de posse do endere?o correto do local com a problem?tica. Este servi?o n?o ? cobrado. Principais etapas de processamento do servi?o: ap?s a solicita??o por parte do usu?rio, ? deslocada uma equipe ao local do problema. Aguardar a execu??o. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial ou atrav?s de atendimento telef?nico. Prazos: um (1) dia corrido.

Consulta de D?bitos O que ?: Relat?rio contendo o total de d?bitos do im?vel ou do usu?rio. Quais documentos necess?rios: Apresentar a conta de ?gua do im?vel ou IPTU. Principais etapas de processamento do servi?o: solicita??o por parte do usu?rio. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial Prazo: um (1) dia corrido.

Pedido de segunda liga??o de ?gua - DERIVA??O O que ?: Tratam-se como segunda liga??o as demais liga??es de ?gua realizadas no im?vel a partir de uma liga??o j? existente. Quais documentos necess?rios: ser propriet?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU E Projeto Aprovado. Em caso de pessoa jur?dica documenta??o da empresa. O servi?o ? cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador de servi?os. Principais etapas de processamento do servi?o: montar a caixa padr?o conforme modelo que ser? entregue ao usu?rio. Ap?s, informar o prestador atrav?s do telefone ou comparecer na sede administrativa para que seja feito a vistoria. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial. O pagamento pode ser ? vista ou parcelado em 3 (tr?s) vezes na pr?pria conta de ?gua. Prazo: 3 (tr?s) dias ?teis para vistoria ou orienta??o de montagem do padr?o e 10 (dez) dias ?teis para a liga??o, contados a partir da data de aprova??o da montagem do padr?o. Em caso de a vistoria ser reprovada, o usu?rio ser? informado atrav?s de liga??o telef?nica, o devido motivo e as provid?ncias necess?rias. Ap?s, o usu?rio dever? solicitar nova vistoria.

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Emiss?o de 2? via de fatura O que ?: Emiss?o de nova via da fatura desejada. Quais documentos necess?rios: qualquer pessoa fornecendo a conta ou o IPTU. Principais etapas de processamento do servi?o: comparecer na sede administrativa para que seja emitido a fatura. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e poder? ser cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador. Prazo: no ato da solicita??o.

Entrega de contas em endere?os diversos O que ?: Quando o usu?rio solicita que a fatura de ?gua seja entregue em endere?o diverso do da liga??o, ou via e-mail correspondente. Quais documentos necess?rios: Deve ser o titular da fatura, parente direto com documento comprobat?rio, ou apresentar autoriza??o do mesmo ou documento que comprove v?nculo com o im?vel. Principais etapas de processamento do servi?o: preencher o requerimento para efetuar o pedido. Forma de presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial. Prazo: Imediato, estando dispon?vel para a pr?xima fatura a ser emitida.

Fornecimento de ?gua tratada com caminh?o do prestador O que ?: Fornecimento e transporte de ?gua tratada atrav?s do caminh?o pipa. Principais etapas de processamento do servi?o: ser propriet?rio ou inquilino do im?vel portando documentos pessoais, IPTU ou ITR. Forma de presta??o do servi?o: O servi?o ? cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador de servi?os. Formada presta??o do servi?o: apresentar no guich? de atendimento o comprovante de pagamento da taxa. O im?vel deve pertencer a cidade. O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial. Prazo: 5 (cinco) dias ap?s apresenta??o do recibo de pagamento.

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Liga??o de ?gua ? LEVANTAMENTO DE CAVALETE O que ?: A primeira liga??o de ?gua do im?vel. O cavalete liga a tubula??o da sua obra ao ramal de liga??o de ?gua j? existente na cal?ada e possibilita a instala??o do hidr?metro. As demais liga??es de ?gua do im?vel a partir da liga??o j? existente s?o chamadas de segunda liga??o. Requisito: ser propriet?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU e Projeto Aprovado. Em caso de pessoa jur?dica ser o representante legal, portando documentos pessoais, IPTU, Contrato Social e Projeto Aprovado. Principais etapas de processamento do servi?o: montar a caixa padr?o conforme modelo que ser? entregue ao usu?rio. Ap?s, informar o prestador atrav?s do telefone ou comparecer na sede administrativa para que seja feito a vistoria. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser realizado de forma presencial. Custo: O servi?o ? cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador de servi?os. Prazo: 3 (tr?s) dias ?teis para vistoria ou orienta??o de montagem do padr?o e 10 (dez) dias ?teis para a liga??o, contados a partir da data de aprova??o da montagem do padr?o. Em caso de a vistoria ser reprovada, o mun?cipe ser? informado atrav?s de liga??o telef?nica, o devido motivo e as provid?ncias necess?rias. Ap?s o usu?rio dever? solicitar nova vistoria.

Liga??o de ?gua completa O que ?: meio de utiliza??o da rede p?blica de abastecimento de ?gua, que se concretiza com a instala??o do padr?o e hidr?metro. Requisito: ser propriet?rio do im?vel, portando documentos pessoais, IPTU e Projeto Aprovado. Em caso de pessoa jur?dica ser o representante legal, portando documentos pessoais, IPTU, Contrato Social e Projeto Aprovado. Principais etapas de processamento do servi?o: montar a caixa padr?o conforme modelo que ser? entregue ao usu?rio. Ap?s, informar o DAE atrav?s do telefone ou comparecer na sede administrativa para que seja feito a vistoria. Custo: O servi?o ? cobrado conforme determina??o da Ag?ncia Reguladora ARES-PCJ. Verifique a tabela na sede administrativa ou no site do prestador. Forma da presta??o do servi?o: O servi?o ? de presta??o direta e dever? ser solicitado de forma presencial. Prazo: 3 (tr?s) dias ?teis para vistoria ou orienta??o de montagem do padr?o e 10 (dez) dias ?teis para a liga??o, contados a partir da data de aprova??o da montagem do padr?o. Em caso de a vistoria ser reprovada, o mun?cipe ser? informado atrav?s de liga??o telef?nica, o devido motivo e as provid?ncias necess?rias. Ap?s o usu?rio dever? solicitar nova vistoria.

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